IBGE: País tem 1,8 milhão de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos trabalhando

O Brasil tinha 1,8 milhão de crianças e adolescentes entre 5 a 17 anos trabalhando em 2016, dentro de uma população de 40,1 milhões nessa faixa etária. Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) e foram divulgados nesta quarta-feira, 29, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O nível de ocupação – que mede a proporção de ocupados em relação ao total de crianças nessa faixa etária – foi de 4,6%, majoritariamente concentrado no grupo de 14 a 17 anos de idade. Mesmo que nessa idade mais avançada seja admitido, pela lei, algum tipo de trabalho, seja como aprendiz seja como contratado em funções não perigosas, a maioria estava irregular, sem carteira assinada, o que também configura trabalho infantil.

Entre as crianças de 5 a 9 anos de idade, aproximadamente 30 mil trabalhavam, enquanto no grupo de 10 a 13 eram cerca de 160 mil na condição de pequenos trabalhadores. “Todo trabalho de 5 a 13 anos é trabalho infantil a ser erradicado”, ressaltou Flávia Vinhaes Santos, analista da Coordenação de Trabalho e Rendimento do IBGE.

A atividade que mais absorvia crianças de 5 a 13 anos País afora era a agricultura, com quase metade dos trabalhadores dessa faixa etária (47,6%), seguida pelo comércio (21,4%), serviços domésticos (6,3%) e segmentos como indústria, construção, transporte, armazenagem e serviços. “Independentemente de ser cultural ou não, é trabalho infantil e tem que buscar ser erradicado”, afirmou Cimar Azeredo, coordenador de Trabalho e Rendimento do IBGE.

O número de horas efetivamente trabalhadas na semana de referência obedeceu a um movimento crescente, segundo os grupos de idade, sendo registradas jornadas semanais de oito horas, em média, para os menores (de 5 a 9 anos), e de 28,4 horas, em média, para os maiores (de 16 ou 17 anos).

A região com a maior proporção de trabalho infantil a ser erradicado, de 5 a 13 anos de idade, foi o Norte, com um nível de ocupação da ordem de 1,5% (aproximadamente 47 mil crianças), seguida pelo Nordeste, com 1,0% (aproximadamente 79 mil crianças). O trabalho de 14 a 17 anos foi proporcionalmente maior no Sul, representando 16,6% da população desse grupo de idade na região.

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