Rosa Weber alega questões processuais ao negar pedido de aborto
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), alegou questões processuais ao negar o pedido de medida liminar apresentado por uma estudante de 30 anos que desejava interromper a gravidez.Com dois filhos e trabalhando com um contrato temporário até fevereiro, a estudante Rebeca Mendes da Silva Leite, de 30 anos, alegou problemas financeiros para solicitar o direito ao aborto ao STF. Grávida de seis semanas, ela diz não ter condições econômicas e emocionais de levar a gestação adiante. Em uma decisão de pouco mais de duas páginas, Rosa dedicou sete linhas à análise do pedido de Rebeca. [ela e sua falta de condições, especialmente emocionais que se danem; uma mulher dessa deveria ser obrigada a ligar as trompas e assim ser impedida de assassinar os filhos ainda por nascer;
uma mulher de 30 anos, com dois filhos, quinto semestre de direito, jamais pode alegar - especialmente depois de engravidar - falta de condições, financeiras e/ou emocionais, para ter filhos;
se tratasse de uma garota de 12, 14 anos ou mesmo um pouco mais, inexperiente, analfabeta, até que poderia alegar não ter percebido a falta de condições para ser mãe.]
“O pedido de concessão de medida cautelar de urgência individual, referente a Rebeca Mendes Silva Leite, por sua natureza subjetiva individual, não encontra guarida no processo de arguição de descumprimento de preceito fundamental, que serve como instrumento da jurisdição constitucional abstrata e objetiva”, escreveu a ministra, em decisão assinada na última sexta-feira, 24.
“Com fundamento na justificação exposta, indefiro os pedidos formulados na petição 70681/2017”, concluiu Rosa.
Em entrevista publicada no jornal O Estado de S. Paulo na última quinta-feira, 23, Rebeca disse que não teria dificuldade em recorrer a um procedimento clandestino, porém, nunca havia cogitado esta possibilidade. “Não quero ser mais uma mulher que morre em casa depois de hemorragia ou em uma clínica clandestina e depois é jogada na rua. Ou, ainda, ser presa”, afirmou. “Quero viver com meus filhos, com saúde e segurança”, completou a estudante.[é conveniente que a gravidez dessa mulher seja monitorada e se de repente surgir a 'estória' que perdeu a criança seja submetida a exames e constatada a prática de aborto seja presa e punida na forma da lei.
A índole assassina dela permanece.]
Cursando o 5º semestre de Direito numa faculdade, numa bolsa do Prouni, Rebeca afirmou que uma gravidez agora colocaria em risco não apenas seus planos, mas o sustento de toda família.
[ministra Rosa Weber: como todo respeito, não sou evangélico, sou católico, portanto, não tenho o hábito de citar a Bíblia a qualquer pretexto, mas, no caso presente, sugiro a Vossa Excelência que leia Lucas, Capítulo 15.]
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo
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