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sábado, 8 de outubro de 2022

Lei Rouanet: um dos seus patrocinios - 'macaquinhos' = dedos no ânus - co-patrocínio do Sesc

[Uma das produções "culturais" durante o governo da esquerda = não podemos esquecer que se voltarem, tais 'obras de arte' voltarão.

O material postado, incluindo vídeo, é do último ano do governo petista.]

Co-patrocinio SESC - Dedos no ânus - onde chegamos? Aviltante para os intitulados artistas e mais ainda para quem assiste 

O Sesc é bancado pelo Sistema S que,  apesar de maquiado,  é dinheiro público

Sesc divulga nota de esclarecimento após peça polêmica com dedos no ânus


 

Após a polêmica performance, intitulada Macaquinhos, e apresentada como parte da programação da 17ª Mostra Sesc Cariri de Culturas, em Juazeiro do Norte, no Ceará, viralizar na internet nesta quinta-feira (19/11), a assessoria da mostra divulgou uma nota de esclarecimento por meio da página oficial no Facebook.


O Sesc Cariri argumentou que a apresentação tem "classificação de 18 anos e apresentação às 23 horas, com exibição obrigatória da carteira de identidade". A nota destaca ainda que "tomou cuidado em não divulgar qualquer imagem do espetáculo, por entender que pessoas fora da faixa etária indicada não devem ter acesso a tais conteúdos e não apoia a sua divulgação e portanto repudia a postagem de cenas do referido espetáculo nas redes sociais".

A apresentação
 
No palco, um grupo de nove atores tocam nos ânus uns dos outros em uma roda. Segundo o grupo, a apresentação tem três pilares, todos relativos a essa parte do corpo. 
 

 Clique para ver o vídeo: Arte de exploração Anal - SESC 

https://www.youtube.com/watch?v=8J8blUr6ZyU&feature=youtu.be

 

Fonte: Correio Braziliense 
 
Saber melhor, leia:   


Nota dos editores do Blog Prontidão Total: mesmo se tratando de um tema fora dos objetivos deste Blog, optamos por publicar alguma coisa - incluindo vídeo - já que  o Sesc é uma entidade bancada pelo Sistema S - dinheiro público proveniente do comércio e que deveria ser utilizado em outras atividades bem mais favoráveis aos comerciários - aos quais, pelo menos no papel, o Sesc existe para atender.

Nos dias atuais, todos os 'produtos' que o Sesc oferece para os comerciários, quando oferece - restaurante, assistência médica e odontológica, esportes e outros - apresentam um preço elevado, que está bem próximo dos prestados por estabelecimentos que não recebem dinheiro público. 
Por óbvio, os Post's são de 2015 - último ano de governo esquerdista - no seguinte a presidente comunista foi 'escarrada'.


domingo, 30 de janeiro de 2022

VACINAÇÃO INFANTIL E A CHIBATA DOS VERDUGOS - Percival Puggina

Assim como há escritórios de advocacia que só atuam perante o Supremo Tribunal Federal, existe em Brasília um partido político que, como tal, faz política perante o STF. É a Rede, ou, com nome e sobrenome, a Rede de Sustentabilidade.

Foi a partir de mais uma ação impetrada pela Rede que veio a determinação para que os MPs estaduais, através de seus membros, atuem no sentido de fiscalizar a vacinação infantil contra Covid-19 e impor sanções aos pais que não vacinarem suas crianças com mais de cinco anos.

Parece-me que essas autoridades não entenderam a natureza do problema. Para elas, pais que se recusem a vacinar seus filhos, ou são ignorantes e precisam da ação do Estado, ou são relapsos e precisam de sanção, ou estão em desprezível atitude político-ideológica e não merecem respeito algum.

O ECA é uma lei de 1990. Tanto o Estatuto quanto o leitor destas linhas quando falam em vacinação infantil têm em mente doenças graves, entre as quais algumas típicas dessa faixa etária, como coqueluche, rubéola, poliomielite, etc. 
São as vacinas benditas, eficazes, realmente imunizantes, largamente testadas. De fato protegem a saúde das crianças imunizando-as. Não as expõem ao risco de efeitos colaterais desconhecidos e surpreendentes.
Não são de uso emergencial e experimental (conclusão estimada para o ano de 2026), com bulas em frequente alteração. 
No caso da vacina contra a Covid-19, temos uma doença que não é tipicamente infantil. O número de casos é proporcionalmente muito inferior ao da população adulta. Tudo isso gera insegurança. 
 
É um equívoco gravíssimo aplicar a esses pais competência constitucional do MP utilizada para atos gravíssimos, como abuso sexual e violência doméstica
Estamos tratando, aqui, de vacina experimental e emergencial! 
 
Ouvi de vários pais as palavras insegurança e incerteza, em misto com o temor da doença.
São esses sentimentos reais e contraditórios que suscitam neles sinceras dúvidas. 
São pais responsáveis, zelosos e preocupados sobre como proceder para o melhor bem de seus pequenos. 
Esses genitores em nada se assemelham aos fantasmas que povoam a mente de algumas autoridades no Brasil real. 
Autoridades, aliás, tão possuídas por seu próprio poder que deixaram de lado sentimentos como empatia e  compaixão
Trocaram a espada da Justiça pela chibata dos verdugos? É isso?

Percival Puggina (77), membro da Academia Rio-Grandense de Letras, é arquiteto, empresário e escritor e titular do site www.puggina.org, colunista de dezenas de jornais e sites no país. Autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia; Pombas e Gaviões; A Tomada do Brasil. Integrante do grupo Pensar+.


terça-feira, 28 de dezembro de 2021

Lewandowski pede investigação contra Bolsonaro por intimidação

Pedido foi feito por suposta intimidação de servidores da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou à Procuradoria-Geral da União (PGR) um pedido para que o presidente Jair Bolsonaro (PL) seja investigado por suposta intimidação de servidores da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Os técnicos do órgão relataram ameaças poucos dias após Bolsonaro afirmar que divulgaria os nomes dos responsáveis pela aprovação da vacinação infantil contra a covid-19. A solicitação atende a um pedido do deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG) que aponta o delito de incitação ao crime, previsto no Código Penal, por parte de Bolsonaro. "Quando o noticiado (Bolsonaro) afirma que irá divulgar os nomes dos servidores públicos, ele sabe, pois vem do ambiente político, que não se tratará de debate político e, sim, pessoal daqueles servidores. Deixa de ser a Anvisa a passar pelo escrutínio social e passam a ser seus servidores", disse o pedido do parlamentar.

Na avaliação do advogado Philipe Benoni, especialista em direito penal, para que Bolsonaro seja investigado pelo crime, seria preciso ter evidenciado ainda mais a intenção de atingir os técnicos. "O que interessa para a tipificação do delito de incitação ao crime, previsto no art. 286 do Código Penal, é o dolo. Ou seja, para se caracterizar o crime, é necessário que a incitação seja dirigida à prática determinada conduta de certa de infração penal, não se configurando o delito quando ocorrer uma incitação vaga, imprecisa ou genérica", ressalta. [não nos surpreende o despacho do ministro Lewandowski, acionando um dos seus carimbos/despachos padrão; 
- o parlamentar petista efetuar a denúncia faz parte da sua tentativa de atrair algum holofote - eleições ano que vem, parlamentar esquecido por falta de atuação em prol dos eleitores, precisa atrair atenção e o meio infalível é acusar o presidente Bolsonaro; 
- o encrenqueiro senador do  AP,  parágrafo abaixo, denunciar alguém é o que ele sabe fazer.
O que surpreende é o temor dos servidores da Anvisa, que tomaram uma decisão que lhes compete e querem a proteção do   anonimato. O serviço público tem como característica (imposição constitucional) a publicidade, a transparência e o servidor público que  bem desempenha sua função não tem razão para se proteger no anonimato.  Vale o ditado: quem não deve, não teme.
Eventuais ameaças devidamente tipificadas devem ser apuradas e punidas.]

Assim que Bolsonaro defendeu a divulgação dos nomes dos diretores da Anvisa, a própria agência divulgou uma nota na qual se disse alvo de "ativismo político violento". Ainda há outro pedido de investigação, feito pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que está sob a relatoria do ministro do STF Alexandre de Moraes. Pela Constituição, cabe ao Ministério Público analisar pedidos de apuração de delitos e, se encontrar indícios de irregularidades, propor a abertura de inquérito.

E-mails ameaçadores
A Anvisa passou a ser alvo de ameaças e intimidações após anunciar a aprovação da vacina Pfizer para crianças de 5 a 11 anos. Diretores e técnicos relataram e-mails ameaçadores, após o presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmar que divulgaria o nome dos responsáveis pela aprovação da imunização infantil.

Por conta do episódio, a Polícia Federal anunciou a abertura de inquérito para investigar as ameaças. O procurador-geral da República, Augusto Aras, também enviou um ofício ao presidente da Anvisa, Antonio Barra Torres, afirmando que determinou a "adoção de providências" para "assegurar a proteção" dos servidores.

Não é a primeira vez que integrantes da Anvisa sofrem intimidação. Em novembro, logo no início da discussão sobre a vacinação de crianças, o diretor-presidente da agência, Antônio Barra Torres, relatou que os servidores e terceirizados receberam e-mails com ameaças de morte, caso a instituição aprovasse o uso do imunizante para a faixa etária. Ele pediu proteção das autoridades.

Política - Correio Braziliense


sábado, 9 de outubro de 2021

Absorvente feminino - O capitalismo de Estado da “pobreza menstrual” - Gazeta do Povo

  Bruna Frascolla

O absorvente feminino

Guardei o papelzinho do absorvente Always. Aquele papelzinho que puxamos para colar o absorvente na calcinha. Nele, para a minha surpresa, vinha um monte de florezinhas e escritos motivacionais: “Força”, “Meu jeito/ Nossa vitória”, “Seja o lado bom”, “#TamosJuntas”, “Não desista”, “Meninas Podem!”, “Acredite” e “Permita-se!”. 
 Algum publicitário idiota acha perfeitamente normal e sadia a ideia de receber motivação impessoal e anônima de um absorvente. É mal generalizado; vemos um monte de frases piegas e anônimas espalhadas por placas. Eu não quero viver numa sociedade em que todos presumem que sou uma órfã que precisa de empatia, e muito menos numa sociedade em que a empatia venha de coisas inanimadas como um papelzinho de absorvente.
Mas ao ver a montanha de florezinhas me ocorreu também que o produto hoje é voltado para uma faixa etária baixa, para adolescentes em vez de mulheres feitas. Com a pílula, é provável que os absorventes descartáveis tenham visto sua receita despencar ao longo dos anos. Qual a solução? 
Lobby! Basta emplacar uma compra bem grandona com governos.

Triste história contada pela Always
Você na certa viu a tristíssima estatística de que um quarto das meninas faltam às aulas por não poderem comprar absorventes descartáveis. Essa estatística é repetida sem que se fale sempre na sua origem: um estudo da Always

Tem hora que o Brasil é pior que o mundo no que concerne ao tratamento dado a homossexuais, graças aos dados do GGB (Grupo Gay da Bahia). E tem hora que é pior que o mundo, graças aos dados da Always: “A ONU estima que 1 em cada 10 meninas falte a escola durante a menstruação, e no Brasil esse índice é ainda pior. Segundo a pesquisa, 1 em cada 4 mulheres já faltou a aula por não poder comprar absorventes. Quase metade destas (48%) tentaram esconder que o motivo foi a falta de absorventes e 45% acredita que não ir à aula por falta de absorventes impactou negativamente o seu rendimento escolar."

Empresas privadas se comportam como ongueiros – aliás, arranjam até uma ONG de fachada para mascarar o seu lobby. Como mostrou a cientista política Marize Schons em suas redes sociais, a P&G, dona da Always, é uma financiadora da ONG Girl Up. E essa ONG é a responsável por criar um projeto para usar o seu dinheirinho para “combater a pobreza menstrual” – termo que ninguém conhecia e que de repente parece um problema urgentíssimo.

A jornalista Paula Schmitt comparou a conduta dos lobistas à dos cracudos que pedem para pessoas decentes comprarem o leite das crianças. Ela tem razão; afinal, um jeito bem eficaz de tirar dinheiro dos outros é dizer que é para ajudar criancinha pobre. Depois o cracudo revende o leite e o lobista faz a festa com a licitação.

E os movimentos liberais, hein?

Nas redes sociais, políticos do Novo, do MBL e a conta oficial do Livres têm defendido que Bolsonaro é mau como um pica-pau por não ter apoiado a Bolsa Absorvente da Dona Tabata. A Bolsa Modess seria super compatível com o liberalismo porque absorvente não é privilégio. E comida? Comida é mais importante que absorvente. Será então que o governo deveria abrir licitação de feijão pra distribuir?

Isso lembra o debate do início dos anos 2000 em torno do Bolsa Família. Quando Lula assumiu, queria implementar o Fome Zero, que coletava alimentos e os distribuía aos necessitados. O projeto acabou abandonado. Com a introdução dos economistas liberais por Palocci, Lula largou os economistas da Unicamp e adotou figuras como Marcos Lisboa, que cito: “José Márcio Camargo e Francisco Ferreira fizeram então a proposta de unificar todos os programas de transferência de renda [do governo FHC, tais como Bolsa Escola e Vale Gás] e distribuir os recursos para as famílias mais pobres com filhos na escola. No lugar de variados programas que subsidiavam o consumo de bens específicos [tais como a novidade da vez, que é o absorvente descartável], seria preferível transferir renda, dinheiro, diretamente às famílias extremamente pobres. Caberia a elas, então, decidir como melhor utilizar esses recursos para atender às suas necessidades. Foi esse o caminho afinal tomado pelo governo – o da unificação e focalização dos programas de transferência de renda –, apesar da oposição feita por muitos economistas e intelectuais ligados ao PT. O mérito por essa guinada é do presidente Lula, com o apoio decisivo do ministro Antonio Palocci. Eles souberam reformular a política social – e abraçar a agenda liberal – quando ficou claro o fracasso das propostas originalmente defendidas pelo PT, como Fome Zero e Primeiro Emprego. Nascia assim o Bolsa Família.”

A Bolsa Modess da Dona Tabata merece ser chamada de retrocesso. O Bolsa Família deu certo apostando na liberdade do pobre em escolher como gastar o próprio dinheiro, ao tempo que reduzia a burocracia. Desde a época do PT, as meninas pobres têm o dinheiro do Bolsa Família para comprar absorventes. É claro que a mãe da menina vai saber melhor do que o Estado quantos pacotes a filha usa por mês e qual modelo é o seu preferido. (Com abas? Sem abas? Precisa de absorvente noturno ou o fluxo é pouco?) Agora, a menina pobre tem uma outra receita para comprar absorventes: o Auxílio Brasil, que Bolsonaro quer unificar com o Bolsa Família mantendo a filosofia liberal.

Em matéria de liberalismo, Tabata, o Novo, o MBL e o Livres estão mais perto de Maria da Conceição Tavares do que de Marcos Lisboa. Podem ir dar aula de economia na Unicamp e na UFRJ. Ou isso, ou sua atuação política é lobby disfarçado de preocupação com os brasileiros.

Bruna Frascolla, colunista - Gazeta do Povo - VOZES


sexta-feira, 28 de maio de 2021

Doses serão aplicadas em quem realmente queira se vacinar, diz Okumoto

Secretário de Saúde destacou que imunizantes não utilizados por falta de procura serão destinados ao público, de fato, interessa. Saúde tem registrado baixa procura nos postos

Novas orientações para a campanha de vacinação contra a covid-19 devem mudar os rumos da imunização no Distrito Federal. Em reunião realizada na tarde de ontem, a comissão intergestores tripartite (CIT), formada por representantes do Ministério da Saúde, do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e do Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (Conasems), autorizou estados e municípios a ampliarem a campanha para pessoas sem comorbidades abaixo dos 60 anos. Em coletiva no Palácio do Buriti, o secretário de Saúde do DF, Osnei Okumoto, afirmou que a decisão será seguida pelo GDF.
De acordo com a determinação da CIT, estados e municípios que “não apresentam demanda ou tenham demanda diminuída” para a vacinação contra o novo coronavírus entre os grupos que apresentam maior vulnerabilidade — como pessoas com comorbidades poderão iniciar a vacinação do público geral. “Vamos seguir”, garantiu Okumoto na coletiva. Após o evento, o secretário explicou que as decisões da CIT devem ser acatadas, mas que dependem de outros fatores. “A tripartite é soberana, vamos seguir a determinação. Mas depende do envio de doses pelo Ministério da Saúde”, explicou ao Correio após a coletiva.  
[E AS 300.000 DOSES QUE ESTÃO ESTOCADAS  no DF? SERÃO USADAS DE QUAL FORMA? 
EM QUAL ESTADO? 
Senhor secretário  o senhor tem passado incólume em todas acusações de corrupção envolvendo a saúde no DF - não vacile em embarcar na canoa furada de estocar vacinas e ficar cobrando mais do MS.
O GDF, de forma irresponsável, finge esquecer que manter 300.000 doses em estoque - com mais de 1.000.000 de pessoas aguardando vacinação - é deixar a porta aberta para que futuras doses destinadas ao DF sejam encaminhadas para outros estados = afinal o DF é a única unidade federativa em  que SOBRAM VACINAS SOBRAM PESSOAS AGUARDANDO VACINAS = VACINAS QUE ESTÃO ESTOCADAS, AGUARDANDO DESTINAÇÃO... DESTINO QUE PARECE SÓ O GOVERNADOR SABE.]

A expectativa é de que o DF receba mais doses de vacinas na próxima semana. Caso o ministério encaminhe doses carimbadas para o uso na população por faixa etária, há chances de que o GDF inicie o processo de imunização deste público em breve. Porém não há uma previsão de quantas doses virão nem quando.

Ampliação mais recente
A partir das 12h de hoje, a Secretaria de Saúde do Distrito Federal vai disponibilizar mais 70 mil vagas para pessoas com comorbidades agendarem a vacinação contra a covid-19. A ampliação mais recente da campanha inclui pessoas com comorbidades de 25 anos ou mais. O atendimento a esse novo público começa amanhã em unidades a serem definidas pela pasta. A ampliação foi realizada após a chegada de mais 88,5 mil doses de vacinas — remessa que também possibilitará o início da vacinação de aeroportuários por meio de listas a serem enviadas pela Inframerica.

[No DF, já entrou fora da lista original de prioridades o pessoal do Ministério da Saúde e os aeroviários.
Lembramos que o tira e põe de exceções nas prioridades é uma porta aberta para eventuais favorecimentos - incluindo, eventualmente, desvio para outros estados.]

As pessoas com comorbidades que desejarem se vacinar podem agendar o atendimento por meio do site vacina.saude.df.gov.br. No dia de aplicação da primeira dose, é importante levar documento de identificação, cartão de vacinação, comprovante de agendamento e, no caso de pessoas que não são pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS), um laudo médico original comprovando a existência da doença declarada no cadastro.

Em coletiva na tarde de ontem no Palácio do Buriti, o secretário de Saúde Osnei Okumoto informou que, da nova remessa de vacinas recebidas pelo governo local, 2.083 doses serão reservadas para aeroportuários de Brasília. Segundo ele, não será necessário agendamento, mas a Inframerica, administradora do aeroporto, precisa enviar uma lista com nomes e cargos a serem priorizados. “Com base nessa lista, será iniciada a vacinação”, disse.

Profissionais de segurança pública também serão contemplados com 2.601 doses e serão contemplados os servidores definidos por lista da Secretaria de Segurança Pública. Para esses dois grupos ainda não há data para o início da imunização.

Andamento da vacinação
Também durante a coletiva, Osnei afirmou que a pasta percebe que, em alguns momentos, há uma baixa procura pelos imunizantes nos postos de saúde. Porém o secretário reforçou que o GDF não armazenará as vacinas por muito tempo. “As doses que não forem utilizadas (por falta de procura) serão disponibilizadas para outras pessoas que realmente queiram se vacinar”, completou.

Ontem, o atendimento no drive-thru do Estacionamento 13 do Parque da Cidade estava tranquilo e com baixo fluxo. Emy Zaha, 77 anos, é funcionária pública e foi uma das pessoas que foram ao ponto para se vacinar. A moradora da Asa Sul recebeu a segunda dose. “Com certeza vou me sentir mais segura”, disse. Até o momento, 615 mil pessoas se vacinaram com a primeira dose (D1) e 315 mil, com a segunda (D2). Ontem foram 5.687 e 3.783 aplicações de cada, respectivamente.

Nas últimas 24h, o DF registrou 1.205 casos e 32 óbitos por covid-19, totalizando 402 mil infectados e 8.569 mortos desde o início da pandemia. A taxa de transmissão está em 0,98. Com as atualizações, a média móvel de casos chegou a 870,7, valor 0,14% menor do que o registrado há duas semanas; a de mortes está em 21, o que representa uma queda de 34,6%.

Ontem, a rede pública operava com 90% de ocupação dos leitos de unidades de terapia intensiva (UTI) voltados para o tratamento da covid-19, sendo que, de 462 leitos, 225 estavam ocupados, 25 vagos e 212 bloqueados. Na rede privada, a taxa de ocupação era de 87,50%. Dos 310 leitos, 219 estavam com pacientes, 31 livres e 60 bloqueados.

Correio Braziliense


sábado, 20 de julho de 2019

Pelo fim da treta e da teta cinematográfica - Alerta Total

Edição do Alerta Total 
A melhor contribuição que Jair Bolsonaro pode dar ao cinema brasileiro é acabar com a Agência Nacional do Cinema e Audiovisual. A Ancine não tem razão de existir em um regime democrático. As artes visuais e audiovisuais não devem ser controladas pelo Estado, e nem sofrer interferência de governos – a não ser nas Uniões Soviéticas da vida...

É babaquice demais assistir à polêmica inútil alimentada pelo Grupo Globo (maior interessado em lucrar com a produção audiovisual no Brasil) e o governo. A iniciativa privada tem de ser livre e responsável para empreender no setor. É descabida uma Ancine para definir como o Audiovisual ou o cinema devem ser dirigidos ou receberem incentivos estatais, diretos ou indiretos. Bolsonaro não tem de transferir a Ancine do Rio de Janeiro para Brasília. Tem, sim, de acabar com mais esta estrutura estatal Capimunista. Fosse no Estado Novo de Getúlio Vargas, essa agência cairia como uma luva. Estatizar Hollywood ou Bollywood é uma estupidez. O Brasil precisa de um setor de audiovisual forte, mas inteiramente sob responsabilidade da iniciativa privada.

O Estado até pode intermediar a arrecadação do percentual cobrado pela distribuição de filmes. Mas esta é função da livre iniciativa, das entidades representativas das empresas produtoras de conteúdo audiovisual. Tal mercado tem de ser inteiramente livre. Não cabe interferência, nem censura estatal. No máximo, a regulação por indicação de faixa etária, com base no bom senso – e não no falso moralismo. asta de treta no mundo cinematográfico. Também chega de “mamação” na teta estatal para produzir e lucrar com o audiovisual. Nosso voto é para que acabe a treta e a teta. Que produtores e cineastas sejam livres para produzirem e ganharem dinheiro com seu trabalho. O resto é conversa inútil!  Resumindo: temos de lutar, cada vez mais, e sem tréguas, pela mudança de paradigmas no Brasil. Sai Capimunismo e entra Capitalismo! Mais Brasil; Menos Brasília! Cumpra sua missão de transição, Bolsonaro! 

Conheça o contraditório, clicando aqui 

 
Publicado no Alerta Total

 
Por Jorge Serrão

quarta-feira, 29 de novembro de 2017

IBGE: País tem 1,8 milhão de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos trabalhando

O Brasil tinha 1,8 milhão de crianças e adolescentes entre 5 a 17 anos trabalhando em 2016, dentro de uma população de 40,1 milhões nessa faixa etária. Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) e foram divulgados nesta quarta-feira, 29, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O nível de ocupação – que mede a proporção de ocupados em relação ao total de crianças nessa faixa etária – foi de 4,6%, majoritariamente concentrado no grupo de 14 a 17 anos de idade. Mesmo que nessa idade mais avançada seja admitido, pela lei, algum tipo de trabalho, seja como aprendiz seja como contratado em funções não perigosas, a maioria estava irregular, sem carteira assinada, o que também configura trabalho infantil.

Entre as crianças de 5 a 9 anos de idade, aproximadamente 30 mil trabalhavam, enquanto no grupo de 10 a 13 eram cerca de 160 mil na condição de pequenos trabalhadores. “Todo trabalho de 5 a 13 anos é trabalho infantil a ser erradicado”, ressaltou Flávia Vinhaes Santos, analista da Coordenação de Trabalho e Rendimento do IBGE.

A atividade que mais absorvia crianças de 5 a 13 anos País afora era a agricultura, com quase metade dos trabalhadores dessa faixa etária (47,6%), seguida pelo comércio (21,4%), serviços domésticos (6,3%) e segmentos como indústria, construção, transporte, armazenagem e serviços. “Independentemente de ser cultural ou não, é trabalho infantil e tem que buscar ser erradicado”, afirmou Cimar Azeredo, coordenador de Trabalho e Rendimento do IBGE.

O número de horas efetivamente trabalhadas na semana de referência obedeceu a um movimento crescente, segundo os grupos de idade, sendo registradas jornadas semanais de oito horas, em média, para os menores (de 5 a 9 anos), e de 28,4 horas, em média, para os maiores (de 16 ou 17 anos).

A região com a maior proporção de trabalho infantil a ser erradicado, de 5 a 13 anos de idade, foi o Norte, com um nível de ocupação da ordem de 1,5% (aproximadamente 47 mil crianças), seguida pelo Nordeste, com 1,0% (aproximadamente 79 mil crianças). O trabalho de 14 a 17 anos foi proporcionalmente maior no Sul, representando 16,6% da população desse grupo de idade na região.

Isto É
 

quinta-feira, 6 de julho de 2017

Desafio da aposentadoria

O agravamento da crise política praticamente selou o destino da reforma da Previdência. No melhor cenário, o que se espera é a aprovação de um projeto fatiado, com apenas a idade mínima, com uma diferença ainda maior para a mulher e entrada em vigor muito gradativa. Em outros países do mundo são feitas reformas sequenciais porque a idade da população está mudando todas as equações.

Não é realista supor que se possa aprovar um projeto dessa envergadura em um governo tão fraco. Por isso o tema ficou para mais adiante. Quanto mais demorarmos, mais difícil será fazer o ajuste. E esse problema não é só nosso, mas apenas nós estamos paralisados diante da questão.  Segundo estudo da seguradora Mongeral Aegon, a expectativa de vida no mundo tem tido um crescimento médio de 1 a 5 meses por ano ou 1,5 a 2 anos por década dependendo da faixa etária e da região geográfica. Ao mesmo tempo, as taxas de natalidade estão caindo. O que acontece no Brasil é observado globalmente: há cada vez menos jovens para financiar as aposentadorias de uma população mais velha e que tende a viver cada vez mais. O desafio não é só do setor público, mas também das empresas privadas, patrocinadores de fundos de pensão e das famílias que fazem planos de previdência. Pelas contas da Mongeral, cada ano a mais de vida requer um aumento de 4% nos aportes dos participantes dos fundos.  — Em termos gerais, estamos todos vivendo mais. Este é um desafio global, não apenas do governo brasileiro. Países que já têm idade mínima estão tendo que aumentar a idade para lidar com o problema — disse Chris Madsen, CEO da Blue Square RE, resseguradora da Aegon, que esteve no Brasil para falar sobre o tema.

O governo francês, em 2010, enfrentou protestos nas ruas para aumentar a idade mínima. Segundo a Mongeral, mais de 80% das aposentadorias no país são financiadas pelo setor público. Na Alemanha, a taxa chega a 75%. No Japão, a idade mínima é de 63 anos, mas os japoneses têm trabalhado, em média, seis anos a mais do que isso antes de se aposentar. No México, a idade média de aposentadorias para homens é de 72 anos, no Chile, 69 anos, e nos EUA, 65 anos. No Brasil, é de 59 anos, segundo o Ministério da Previdência.

O Brasil está atrasado. O país não só tem um déficit gigantesco como não consegue olhar os desafios à frente. A expectativa de vida subiu mais de 20 anos desde a década de 1960 e nas próximas décadas continuará subindo. Além disso, a geração mais populosa está chegando aos 60 anos e vai crescer a um ritmo quatro vezes maior do que o do resto da população.

Segundo a OCDE, a população acima de 65 anos no Brasil aumentará cinco vezes nas próximas décadas, saindo de 7,6% para 38% em 2050. O nosso gasto já é muito elevado, para uma população relativamente jovem. Segundo estudo do economista e coordenador de Previdência do Ipea, Rogério Nagamine, com dados de 2010, o problema é crônico e vem de antes do agravamento da crise. Nesse ano, em um levantamento com 86 países, o Brasil ficou em 13º lugar com a maior despesa de Previdência em relação ao PIB, mas ocupou o 57º no percentual da população acima de 65 anos. “O Brasil possui uma despesa com Previdência alta e acima do esperado para sua estrutura demográfica e tende a aumentar com o rápido processo de envelhecimento pelo qual o país está passando”, disse Nagamine.

O pior é que a ausência de idade mínima, que o governo Temer tenta aprovar na reforma, tem beneficiado principalmente os mais ricos. De acordo com o estudo “Os mitos Previdenciários do Brasil”, de Rogério Nagamine, Graziela Ansiliero e Luiz Henrique Paiva, a média de idade de aposentadoria dos trabalhadores de maior renda é de 54 anos, porque eles conseguem se aposentar por tempo de contribuição. Já entre os que ganham menos, a idade sobe para 63 anos, porque eles passam um grande período da vida trabalhando sem carteira assinada. Estabelecer a idade mínima afetará principalmente os mais ricos, não os mais pobres.

O mundo já olha para as tendências populacionais que vão agravar os desafios da Previdência. O Brasil não consegue ainda entrar em um acordo sobre os números. Os adversários da reforma negam a necessidade de mudança e a existência do déficit. A crise Temer adiará inevitavelmente a reforma, que se fosse aprovada como inicialmente pensada começaria a ter efeitos no ano que vem.


Fonte: Coluna da Miriam Leitão, com Alvaro Gribel, de São Paulo

terça-feira, 2 de maio de 2017

Setores ligados à exportação começam a mostrar recuperação do emprego

Os primeiros sinais de recuperação do emprego com carteira assinada começam a aparecer. Um estudo feito pela Confederação Nacional do Comércio (CNC), com base nos dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho, aponta que, dos 25 segmentos monitorados no cadastro, 13 melhoraram o desempenho no primeiro trimestre: o saldo de vagas passou de negativo para positivo em relação ao mesmo período do ano anterior ou ficou mais positivo na mesma base de comparação.

O ponto em comum nesses segmentos que melhoraram o desempenho, de acordo com a CNC, é sua ligação com o comércio externo. Mais voltados à exportação – principalmente o agronegócio -, eles se beneficiam da recuperação que vem sendo apresentada há algum tempo na balança comercial. A retomada, porém, ainda é incipiente. O saldo total de postos de trabalho, levando-se em conta todos os 25 segmentos do Caged, ainda encerrou o primeiro trimestre no terreno negativo, com 64,4 mil vagas fechadas. No entanto, esse resultado negativo foi bem menor do que o registrado no mesmo período de 2016. No primeiro trimestre do ano passado, entre abertura e fechamento, o saldo negativo do emprego formal tinha sido de 303,1 mil vagas. 

“O número geral é negativo, mas, quando colocamos a lupa, conseguimos enxergar alguma recuperação do emprego”, afirma Fabio Bentes, economista sênior da CNC e responsável pelo estudo. O grande destaque em relação às vagas foi para a indústria, que teve saldo positivo na geração de empregos em nove segmentos, e o agronegócio, com a geração líquida de 14 mil vagas. “A indústria foi o primeiro segmento a fazer o ajuste no emprego e agora começa a se recuperar”, observa Bentes. 

Mercado externo
O desempenho mais favorável do emprego no agronegócio e na indústria em relação aos serviços, que ainda patinam, está associado, na opinião do economista, ao aquecimento das exportações. Enquanto a produção industrial cresceu 0,3% no início deste ano, o preço médio das exportações brasileiras aumentou 21,3% no primeiro trimestre na comparação anual e mais que compensou o recuo do câmbio no mesmo período, explica Bentes. Por conta disso, as exportações de produtos básicos cresceram 39,1% no primeiro trimestre, enquanto as vendas externas de semimanufaturados aumentaram 14,9% e de manufaturados, 11,6%. 

A tração das exportações na geração do emprego fica nítida no resultado do primeiro trimestre para a indústria calçadista. De acordo com os dados do Caged, o saldo da geração de vagas do setor calçadista somou 19,4 mil no primeiro trimestre, o melhor desempenho entre os segmentos industriais. O desempenho favorável do setor calçadista é confirmado por outro dado do Caged. A cidade de Franca, no interior do Estado de São Paulo e tida como a capital do calçado masculino, foi a que mais gerou vagas entre os municípios brasileiros – 4.685. Também a cidade de Birigui, no interior de São Paulo, polo de produção de calçado infantil, está no ranking entre os municípios brasileiros que mais abriram vagas. O saldo líquido do município no primeiro trimestre foi de 2.120 postos de trabalho. 

Outro recorte do estudo mostra a geração de emprego por faixa etária e nível de escolaridade. No primeiro trimestre deste ano, a geração líquida de postos formais de trabalho foi positiva apenas entre os trabalhadores mais jovens com até 24 anos de idade. Nessa faixa etária, o saldo foi de 175,3 mil vagas, um número 120% maior do que no mesmo período de 2016. 

Em relação ao nível de escolaridade, geração de vagas no mercado formal favoreceu os trabalhadores mais qualificados. De janeiro a março foram abertas 63,1 mil vagas para trabalhadores com nível superior completo e incompleto. “As contratações estão ocorrendo para os trabalhadores bons e baratos”, observa Bentes. Na questão salarial, o economista diz que, em média, o salário dos trabalhadores menos experientes é 52,5% menor do que o das pessoas com mais de 25 anos de idade. 

Com os resultados ainda negativos acumulados no primeiro trimestre e a perspectiva de crescimento de apenas 0,5% para o Produto Interno Bruto (PIB) deste ano, Bentes projeta estabilidade para a geração liquida de postos formais de trabalho em 2017, depois de dois anos seguidos de fechamento de vagas. Em 2015, o saldo do Caged foi negativo em 1,5 milhão e, no ano passado, em 1,3 milhão de vagas. 

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.