Ter prestigio no STF vale alguma coisa? NÃO

Moro sem prestígio no STF

[Se a Corte Suprema cumprir seu DEVER, julgar com isenção e imparcialidade e de acordo com a lei, não adianta o prestígio; se for parcial, ou política, o prestigio nada influi.]

Efeito colateral

Sergio Moro está sem prestígio no STF. Um ministro da corte propala que a ida para o governo foi ótima para o ex-juiz, melhor ainda para Bolsonaro e péssima para a Lava-Jato. Nas palavras do crítico, a operação perdeu a memória operacional com a mudança para Brasília de seu homem-símbolo e dos delegados da PF que ele levou.

Bolsonaro dá as costas a pedido de Mourão

Passa amanhã

O general Hamilton Mourão pediu a Bolsonaro, no final do ano passado, autorização para montar o que chamava de centro de governo. 

Na prática, ele sonhava com o aval do capitão para coordenar e fiscalizar a atuação dos ministros. O presidente nunca deu sequer uma resposta ao seu vice. 

[o vice-presidente Hamilton Mourão é um homem de ação, acostumado a comandar, mas, precisa se adaptar a sua condição de vice-presidente.

A principal  função de um vice-presidente é substituir o presidente. Qualqeur outra missão que o presidente que lhe for data pelo presidente, terá que ser de caráter especial e temporário.

Coordenar e fiscalizar ministro é o tipo de missão que não pode ser delegada - cabe unicamente ao presidente.
Mas,ainda este mês Mourão deverá presidir o Brasil  em duas ocasiões.] 

Blog Radar - Veja

Governo fará ‘desmanche’ do Estado, diz Mourão

Prestes a assumir a vice-presidência do país, o general Hamilton Mourão defende que o governo de Jair Bolsonaro envie ao Congresso uma proposta de emenda constitucional para desvincular o Orçamento da União. “A Constituição engessa o país”, disse, em entrevista ao Valor. Mourão afirmou que governo não começará “na base de impactos e pacotes”, mas que todos os ministros deverão no dia 14 de janeiro, data marcada para acontecer a primeira reunião ministerial, apresentar metas e objetivos para “desregulamentar” e “desburocratizar” suas áreas.

O general defende que o texto da reforma da Previdência enviado pelo governo Michel Temer seja aproveitado e diz que os militares também estão dispostos a dar a sua contribuição com mudanças. O vice-presidente sugeriu ainda que Bolsonaro dê explicações da situação das contas públicas aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) que, a aprovarem um aumento de 16,38% nos vencimentos, mostram” desconhecer a realidade”.

Mourão defende ainda que, com as reformas aprovadas, será possível conversar com os investidores sobre o alongamento do prazo dívida mobiliária interna. O vice-presidente eleito se negou a comentar a situação do ex-motorista de Flavio Bolsonaro, Fabrício Queiroz, que se apresentou como comerciante de carros para justificar a movimentação milionária em sua conta corrente: “Isso é um assunto do Ministério Público do Rio de Janeiro”, resumiu.

Alguns trechos da entrevista:
Valor: Como estão distribuindo as missões no início do governo? A economia dará respostas nos primeiros dias.
Hamilton Mourão: A economia é o carro-chefe para arrumar essa situação que o país está enfrentando. Nós tivemos uma reunião preliminar na semana passada e foi dada a orientação que no dia 14 de janeiro, que vai ser a primeira reunião ministerial para valer, todos os ministros terão que apresentar o seu planejamento e as suas metas para os primeiros 100 dias, para serem aprovadas pelo presidente. Nessa reunião preliminar, alguns ministros que já dispunham de algum conhecimento anterior apresentaram alguma visão mais objetiva do que eles têm pela frente, outros ainda estão tomando pé da situação.


(...)

Valor: Os senhores irão aproveitar o texto atual da reforma da previdência que já está na Câmara?
Mourão: Eu acho que vai ter que ser aproveitada, até pelo problema de prazo. Se a gente for voltar para a estaca zero não vamos conseguir produzir nada no ano que vem. Poderia ser feito um adendo aqui outro ali dentro da visão que se tem. Mas o que está sendo trabalhado, eu não tenho dado concreto disso, vai ser colocado só nessa reunião de janeiro. Mas temos que usar o que está lá e colocar uma coisa a mais, que isso é permitido pelo regulamento [sic] interno do Congresso, para que a gente consiga no primeiro semestre tentar passar isso aí.

Valor: Antes dessa reunião de 14 de janeiro tem alguma coisa que já pode ser anunciada?
Mourão: Nós não vamos começar na base de impactos e pacotes. Eu acho que gente tem que ser mais objetivo e não fazer coisas espalhafatosas que vão resultar em muito pouco resultado depois.

Valor: Mas tem coisas também que podem dar uma sequência, por exemplo, abertura comercial, não?
Mourão: Abertura comercial vamos ter que fazer um trabalho que tem que estar em fases, porque a nossa indústria não suporta um choque de abertura da noite para o dia. Nós vamos ter que fazer um faseamento. Numa reunião que eu tive com o pessoal da indústria eu usei um termo que era do presidente (Ernesto) Geisel (1974-1979) que dizia que era “lenta, gradual e segura” e acho que a abertura comercial tem que ser dessa forma, porque nós não vamos resistir a um choque.

Valor: E sobre a intromissão do estado na vida do cidadão?
Mourão: Todos receberam orientações sobre desregulação. Todos os ministros receberam orientação e têm que apresentar trabalhos e metas neste sentido, de você soltar um pouco, liberar as pessoas para que possam empreender com mais segurança.


(...)

Valor: Além da reforma da previdência e tributária, tem a reforma do estado, dá para ser feita?
Mourão: É um troço difícil, por que qual é a margem de manobra que existe? São os cargos em comissão, que dentro do governo federal tem um número cabalístico ai que serão em torno de 23 mil, mas se somar em toda a estrutura da federação chegaria a 120 mil. Incluindo função gratificada, cargo em comissão, estatal, isso aí você tirando os concursados. De todos os entes somados, os três níveis. É um exército.

Valor: Dá pra reduzir para quanto?
Mourão: Não para chegar e dizer: ‘vou reduzir em 50%’. Cada um vai ter que avaliar dentro da sua estrutura qual é quantidade que ele pode manter, tem que ser um processo de estrangulamento e nós temos o problema do próprio funcionalismo público que a gente não consegue reduzir, porque isso mexe com as igrejinhas. Lá em São Paulo foi aprovado o novo regime de previdência do funcionalismo e já está colocada greve.
Valor: Como convencer os parlamentares sobre a necessidade da reforma da Previdência?
Mourão: Temos que fazer uma campanha de esclarecimento, tanto no Congresso como da população. O homem comum, o cidadão que não estuda muito, tem ideias preconcebidas do papel do estado na vida futura dele. A gente tem que explicar isso, porque se não ocorrer (a reforma) ninguém vai ter futuro. Mas se ela for aprovada vai trazer mais confiança para o país dos investidores.

Valor: Vocês querem romper com o fisiologismo, o Congresso vai corresponder?
Mourão: Vai ser um governo de persuasão. A gente tem que mostrar pra eles a responsabilidade que eles têm. Não querendo jogar a população contra, mas é tentar ser mais coerente. Tem muito parlamentar ali que não entende. Você tem ali – como em qualquer grupo social – tem 30% que são realmente esclarecidos, tem 40% que é a ‘meiuca’ que vai pra onde sopra o vento, e mais 30% que não sabe nem onde é a “curva do A”.


(...)

Valor: E os filhos dos presidente, dois deles são parlamentares, qual vai ser o papel deles?
Mourão: Os filhos devidamente orientados pelo presidente podem auxiliar e muito. Compete ao presidente conversar e orientar eles. É a primeira vez que temos na história da República presidente com filhos parlamentares. Eles têm uma interação muito grande, são muitos amigos. Estamos num momento de acomodação. Quando começar a nova legislatura em fevereiro eles estarão com as tarefas bem definidas.

Valor: E a previdência dos militares, ela também será feita?
Mourão: O que tem que ficar muito esclarecido é que o militar não tem uma previdência, eles têm um sistema de proteção pelas peculiaridades da profissão. Mas já estão colocadas as questões que entrariam, como o aumento de permanência do serviço ativo. Hoje precisa de 30 anos de serviço e a ideia é passar para 35 no primeiro momento. E também as pensionistas passariam a descontar, seria uma forma a mais de contribuição. A questão dos militares é infraconstitucional.
Valor: O senhor tem recebido investidores estrangeiros?

(...)

Valor: O STF está fora da realidade?
Mourão: Há um certo ativismo lá dentro, ora político, as simpatias políticas que alguns dos ministros têm, e às vezes uma coisa pessoal. A gente tem que conversar. Sentar um dia com os 11 ministros e expor para eles a situação do país. Acho que eles não conhecem. Sou favorável a que o presidente vá lá um dia e explique que se os senhores aprovam medidas dessa natureza, vamos cada vez mais nos encalacrar. Levaria o ministro da economia a tiracolo.

Valor: O Brasil está quebrado…
Mourão: Eu sei disso, pagamos R$ 400 bilhões por ano de juros, temos um déficit de R$ 139 bilhões, isso na conta de padeiro. Por isso precisamos aprovar essas reformas, porque com a melhoria do nosso rating nós poderemos até emitir títulos pagando juros menores. Podemos fazer uma repactuação dessa dívida, podemos alongar o prazo, diminuir o pagamento anual dos juros para R$ 350 bilhões; R$ 50 bilhões a mais é muito pra gente investir em coisas que a iniciativa privada talvez não queira.


(...)

Valor: O que o senhor achou das explicações do ex-assessor e motorista de Flavio Bolsonaro, que disse que as movimentações atípicas identificadas pelo Coaf eram resultado de compra e venda de carros?
Mourão: Sem comentários. Hoje isso é um problema do Ministério Público do Rio de Janeiro, não tenho nada a ver com isso.

Matéria Completa, no Valor
 

PF cumpre mandado de busca em investigação de ameaça contra Bolsonaro

Objetivo é identificar se há outras pessoas envolvidas com o autor de postagens em redes sociais

A Polícia Federal cumpre na manhã desta quinta-feira, 13, um mandado de busca e apreensão contra um jovem de 23 anos que ameaçou o presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL). A ação da PF ocorre no bairro do Maracanã, no Rio de Janeiro.  Segundo a PF, o objetivo é identificar se há outras pessoas envolvidas com o autor de postagens que "incitaram a subversão da ordem política fomentando a morte" de Bolsonaro, quando ele ainda era candidato. 

O mandado de busca e apreensão foi expedido pela 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro. De acordo com a PF, o investigado teria proferido ainda xingamentos ao vice-presidente eleito, general Hamilton Mourão (PRTB). 

O Estado de S. Paulo

PT fará atos por liberdade de Lula no dia da diplomação de Bolsonaro

Partido, sindicatos e organizações sociais irão às ruas na segunda-feira, 10, Dia Internacional dos Direitos Humanos; presidente eleito vai ao TSE às 16h 

[quando pensamos que o 'pt e a esquerda'  chegaram ao limite da estupidez máxima,  eles eles ultrapassam;

veja aqui, mais uma estupidez do perda total.

o partido 'perda total' festeja direitos humanos, mas, quando se trata de respeitar aqueles direitos, o pt tripudia - veja aqui.]

No mesmo dia em que Jair Bolsonaro (PSL) será diplomado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) como presidente eleito para o mandato que vai de 2019 a 2022, o PT – derrotado no segundo turno da disputa presidencial – fará atos em todo o país pela liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

 

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Tensão permanente

Qualquer coisa que atinja os filhos do presidente respingará no governo

Pela composição da chapa presidencial, pelo resultado da eleição para a Câmara e para o Senado, e pela escolha de alguns ministros que tendem a se pautar pela ideologia ou mesmo pela fé religiosa, é bastante provável que o governo de Jair Bolsonaro venha a ter no mínimo três focos permanentes de tensão.

O principal deles, e desse não há como escapar, está na família do presidente eleito. Pela primeira vez na história recente do País, e é possível que em todo o período republicano, um presidente da República terá três filhos com mandato parlamentar: Eduardo, deputado, Flávio, senador, estes dois pelo PSL, e Carlos, vereador no Rio de Janeiro pelo PSC. Todos eles conselheiros do pai, ativos politicamente, e muito atuantes pelas redes sociais.

Qualquer opinião deles a respeito de seja lá o que for, qualquer articulação que fizerem, qualquer coisa que os atinja, respingará no governo e será notícia com destaque.   Natural que seja assim, porque não há como desvincular o pai dos filhos sabendo-se que são tão unidos e que têm o pensamento praticamente igual. 

[lamentavelmente, sempre que possível, com uma interpretação contra o presidente eleito, ou uma omissão de um detalhe que, se mencionado,  deixaria a notícia mais clara e até  evitaria ilações negativas para o presidente eleito.

Ontem, uma emissora de TV noticiou que ex-assessor Fabricio foi exonerado, omitindo que tal exoneração se deu a pedido do mesmo, para tratar de sua aposentadoria.

A omissão deixou espaço para conjecturas sobre a exoneração ter sido por iniciativa do  parlamentar, devido algum comportamento inadequado do ex-assessor.]


Exemplos da grande repercussão de tudo o que envolve os filhos já há aos montes. Em abril o deputado w.d.. (PT-RJ) xingou o ministro Luís Roberto Barroso, do STF, e disse que a solução para a Corte seria o seu fechamento, transformando-a em tribunal constitucional. O deputado Eduardo Bolsonaro disse em julho, numa palestra, no Paraná, que bastavam um cabo e um soldado para fechar o Supremo. O choque maior foi causado pela fala de Bolsonaro, pois ele vive a expectativa do poder. Damous já o perdeu.

Quando a disputa pelas presidências da Câmara e do Senado começar, qualquer coisa que Flávio Bolsonaro fizer no Senado, ou o irmão fizer na Câmara, será visto como um ato consentido do pai, o presidente da República, mesmo que nada tenha a ver com ele. Se por um lado Jair Bolsonaro pode dizer, como tem dito, que é um pai feliz por ter três filhos em cargos eletivos, por outro ele terá de aceitar que, pelas circunstâncias que envolvem o poder, os filhos são também um peso.

O segundo possível foco de tensão do governo de Bolsonaro estará no recém-criado Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos. Em primeiro lugar, porque é um ministério que atuará em áreas sensíveis da sociedade, envolvendo índios, minorias, direito das mulheres, comunidade LGBT e as novas siglas que a ela vão se interligando e direitos humanos. O ministério será um ímã para atrair a atenção dos grupos sociais mais organizados e engajados do País, levando-se em conta as opiniões conhecidas da futura ministra da pasta, a advogada e pastora Damares Alves.

Ela já se disse contrária ao aborto, que ninguém nasce gay, que não é a política, mas a igreja evangélica que vai mudar a Nação, e que as feministas promovem uma guerra entre homens e mulheres [exceto na parte que atribui a igreja evangélica mudar a Nação, endossamos plenamente as demais posições da ministra;
quanto a guerra 'promovida' pelas feministas, algumas mais radicais realmente buscam uma guerra entre os sexos - provavelmente por não curtirem o prazer advindo do relacionamento homem x mulher.]  

Não há dúvidas de que a polêmica vai se instalar nessa área. Para piorar, o Ministério Público abriu ação civil pública contra uma ONG de Damares por “dano moral coletivo decorrente de suas manifestações de caráter discriminatório à comunidade indígena” por causa da divulgação de um filme sobre infanticídio indígena feito pela organização. Os procuradores pedem que a ONG seja condenada a pagar R$ 1 milhão. [quem cobra um valor exagerado, certamente  sabe que não tem elementos que lhe propicie a vitória ou não pretende receber.
Além do mais, Bolsonaro pretende estabelecer a igualdade entre os índios e demais brasileiros (os índios são tão cidadãos quanto os demais brasileiros e devem ter os mesmos DIREITOS e DEVERES.
Estabelecida essa justa igualdade, situações que agora podem ser até consideradas discriminatórias, deixarão de ser.]
O terceiro possível foco de tensão no governo de Bolsonaro está no vice-presidente, o general Hamilton Mourão. Acostumado a falar o que pensa sobre tudo e sobre todos, da política externa à política trabalhista, da necessidade de aprovação da reforma da Previdência à privatização de estatais, o vice causa barulho. Mesmo que diga que perdem tempo os que acham que vão intrigá-lo com Bolsonaro, suas declarações sempre vão causar impacto.
O Estado de S. Paulo

Lula, o pecador e Onyx, um problema para o capitão

Sem saída

 (Antonio Lucena/VEJA)

No ritmo que as coisas vão para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no futuro ele não passará de uma má lembrança.  Condenado a 12 anos e um mês de prisão, encarcerado em Curitiba, réu em mais meia dúzia de processos, Lula arrisca-se a ser condenado em mais de um deles.  Foi notícia, ontem, porque a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal julgaria mais um pedido de habeas corpus para libertá-lo.

 
É notícia, hoje, porque o julgamento acabou suspenso com dois votos contrários ao pedido em um total possível de cinco.  O julgamento só será retomado no próximo ano. Lula passará o primeiro Natal e o primeiro fim de ano de sua vida preso e sozinho.  O Supremo está para votar outra vez se suspende ou mantém a decisão que conferiu à 2ª instância da justiça o direito de prender depois de condenar.

 
Se revogar a decisão, beneficiará Lula, afrontará o ministro Sérgio Moro e o presidente eleito Jair Bolsonaro que deseja ver Lula mofar na cadeia. 

 

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O ministério se revela nas manobras

O jogo do ministério, com seus balões de ensaio e boatos, é um divertimento que acaba no dia em que o Diário Oficial publica a lista dos nomeados

Bastidores das escolhas revelam a alma do governo 

Em setembro acreditava-se que o médico Henrique Prata, diretor do Hospital do Câncer de Barretos (SP), podia ser o ministro da Saúde num eventual governo de Jair Bolsonaro. Outra hipótese seria a ida do deputado Luiz Henrique Mandetta (DEM-MS). Nos dois meses seguintes, pelo menos dois renomados médicos passaram pelo balcão de apostas, e o jogo fechou com a nomeação de Mandetta. Há dois anos, o cirurgião Raul Cutait esteve com um pé na pasta, mas Michel Temer nomeou o deputado Ricardo Barros (PP-PR).

O jogo do ministério, com seus balões de ensaio e boatos, é um divertimento que acaba no dia em que o Diário Oficial publica a lista dos nomeados. Contudo, os movimentos que ocorrem nos bastidores acabam revelando a alma do governo que se forma. Descontada a maneira silenciosa e cirúrgica com que Paulo Guedes forma sua equipe na área econômica, até agora a principal decisão de Bolsonaro foi a transferência do general da reserva Augusto Heleno para o Gabinete de Segurança Institucional. Ele estava designado para a Defesa e foi deslocado pouco depois da escolha de Sergio Moro para a Justiça. Trocou um ministério com gabinete fora do Planalto por outro a poucos metros da sala do presidente.

O Ministério da Educação de Bolsonaro tornou-se uma grelha. Mozart Ramos, diretor do Instituto Ayrton Senna, foi vetado pela bancada evangélica sem ter sido convidado. O procurador Guilherme Schelb, da simpatia dos pastores, viu-se frito. Ao fim do dia, foi escolhido o professor Ricardo Vélez Rodriguez, da Federal de Juiz de Fora (MG), que lecionou na Escola de Comando e Estado-Maior do Exército. Do episódio, resulta que Bolsonaro colocou no Ministério da Educação uma pessoa com quem nunca trocou duas palavras ou leu duas páginas.

A formação de um governo obedece a uma lógica própria. Um terço dos ministros é formado por pessoas que o presidente queria colocar exatamente onde ficaram, como Paulo Guedes. No segundo terço, o escolhido vai para a equipe, mas cai em outro lugar, como Augusto Heleno. No terceiro, entram pessoas que o presidente mal conhecia. A mecânica da formação da equipe acaba sendo tão significativa quanto as escolhas. Temer disse que nomearia notáveis. Armou sua equipe pelo velho método e estabeleceu uma marca na História universal: dois de seus ministros acabaram na cadeia (Geddel Vieira Lima e Henrique Alves). Outros dois tiveram os pais e padrinhos políticos encarcerados (Helder Barbalho e Leonardo Picciani). No governo Dilma, Joaquim Levy pensou que havia sido escolhido para o Ministério da Fazenda, mas caiu num comissariado, do qual fugiu.  Na competição que produz ministros, às vezes ganham relevo aqueles que decidem não sê-lo. Ilan Goldfajn deixou o Banco Central. Já o nome do general da reserva Oswaldo Ferreira para a área de infraestrutura era pedra cantada. Ele participou do planejamento da campanha de Bolsonaro e chegou a dar entrevistas sobre projetos. Decidiu ficar fora do governo.

O ‘imprevisto’ de Moro
O futuro ministro Sergio Moro defendeu a delegada Érika Marena, coordenadora da Operação Ouvidos Moucos, que em 2017 resultou na prisão do reitor Luiz Carlos Cancellier, da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Levado para uma penitenciária, ele vestiu uniforme laranja, foi algemado e lá dormiu uma noite. Sua prisão foi pedida pela delegada e a Justiça, que a autorizou, suspendeu-a no dia seguinte, pois não viu no pedido da delegada “fatos específicos dos quais se possa defluir a existência de ameaça à investigação.”

Livre, o professor matou-se, atirando-se do alto de um shopping de Florianópolis. Quando a Ouvidos Moucos foi espetacularizada, Cancellier e outros professores eram acusados de terem desviado R$ 80 milhões de um programa da UFSC. Essa informação revelou-se falsa e foi divulgada antes mesmo que Cancellier fosse ouvido. A cifra referia-se à verba total do programa.

A delegada Érika Marena é considerada uma policial competente e teve um relevante desempenho na fase inicial e decisiva da Operação Lava-Jato. Ao informar que ela assumiria o Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional do Ministério da Justiça, Moro tratou do caso de Cancellier e disse o seguinte: “Foi uma tragédia, algo trágico e toda a solidariedade aos familiares do reitor, mas foi um infortúnio imprevisto na investigação. A delegada não tem responsabilidade quanto a isso”. Falta definir “infortúnio imprevisto na investigação”. Ou pelo menos, quais são os infortúnios que as investigações podem prever. Prisões desnecessárias, humilhações e espetacularizações talvez estejam entre eles.

OUTRO ESPETÁCULO
Há um ano, noutro caso espetacular, o empresário Ricardo Saud, da J&F dos irmãos Batista, contou que sua organização corrompia políticos e esfriava as propinas usando mais de cem escritórios de advocacia que simulavam serviços. Entre os políticos, estava o deputado Fábio Faria e, entre os escritórios, o do advogado Erick Pereira. (Na sua delação, Saud chamou-o de Erick Faria.) Passou-se um ano, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, chamou Saud de “pretenso colaborador” e pediu o arquivamento do processo porque “não foi possível colher nenhum elemento probatório que demonstrasse que o investigado (deputado Fábio Faria) cometeu os referidos delitos”. E que “a documentação juntada aos autos pelo colaborador em nada demonstra que os eventos que narra ocorreram”. O pedido da procuradora foi atendido pela ministra Rosa Weber, do STF. 

Quanto ao advogado Erick Pereira, ele juntou aos autos as provas dos serviços prestados pelo escritório.  O distinto público foi enganado duas vezes, primeiro pela JBS fazendo-se passar por uma “campeã nacional”. Depois pelos seus donos e diretores enfiando cascalhos nas suas pretensas delações.

BEIJO DA MORTE
Na terça-feira, um veterano parlamentar ouviu um colega do PSOL saudando a possível escolha de Mozart Ramos, diretor do Instituto Ayrton Senna, para o Ministério da Educação.
Foi rápido:  “Já era.”

FOGO AMIGO
Durante a campanha, o general Hamilton Mourão contou que estava lendo uma biografia de seu colega “Stonewall” Jackson. Ele foi um dos maiores generais do Sul rebelde na Guerra da Secessão (1861/1865). Ganhou o apelido de “Muralha” ao conter o inimigo, decidindo a primeira grande batalha do conflito. Era um tipo estranho. Cristão fervoroso, lutava pelo Sul, mas condenava a escravidão.

A vida de “Stonewall” pode inspirar Mourão. Primeiro, porque ele falava pouco e escondia tudo. Sempre ia para a linha de frente, mas numa noite tomou três tiros de sua própria tropa durante uma patrulha noturna. “Stonewall” tornou-se a mais famosa vítima de fogo amigo das forças militares americanas.

 Elio Gaspari - O Globo

Bolsonaro anuncia general do Exército, assessor de Toffoli no STF, para o Ministério da Defesa

Militar atuava como braço-direito do presidente da Corte

O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta terça-feira, através de sua conta oficial no Twitter, que escolheu o general-de-Exército Fernando Azevedo e Silva para o cargo de ministro da Defesa . A indicação faz cair por terra a intenção do vice de Bolsonaro, general Hamilton Mourão, de indicar um oficial de outra força para a pasta da Defesa . 

O general indicado estava no Supremo Tribunal Federal (STF) como assessor do presidente da Corte, Dias Toffoli. Azevedo e Silva ficará com a vaga deixada pelo general Augusto Heleno, inicialmente cotado para a Defesa e posteriomente anunciado para ocupar o Gabinete de Segurança Institucional (GSI) . 

O futuro ministro da Defesa já foi chefe do Estado-Maior, até ir para a reserva, neste ano, e atuou no Congresso, como assessor parlamentar do Exército. Também esteve à frente da Autoridade Pública Olímpica (APO), durante o governo de Dilma Rousseff (PT).
Ele é próximo de três generais do círculo de Bolsonaro: o vice-presidente Hamilton Mourão, Augusto Heleno e Oswaldo Ferreira (cotado para o Ministério da Infraestrutura). Durante a campanha, participou do grupo que ajudou a formular o plano de governo. 

 Eduardo Bolsonaro: "Se quiser fechar o STF, é só mandar um soldado e um cabo"

Um perfil publicado pela revista ÉPOCA em outubro mostrou que Azevedo e Silva tem ótima interlocução com parlamentares e com o Alto Comando do Exército. A reportagem identificou que veio dele o conselho para que Toffoli se posicionasse publicamente no final de outubro após a divulgação de um vídeo em que Eduardo Bolsonaro, filho do presidente eleito, falava sobre como fechar o STF com um cabo e um soldado . O episódio terminou com pedidos de desculpas feitos pelo pai e pelo filho e com uma nota em que o presidente do STF afirmava que "atacar o Poder Judiciário é atacar a democracia" . 

O Globo

 

Segurança de Bolsonaro terá esquema inédito

Chefe do GSI pediu estudo após governo identificar novas ameaças; plano é adotar algumas medidas usadas por presidentes dos EUA

O ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Sérgio Etchegoyen, encomendou à sua equipe um estudo para reforçar a segurança de Jair Bolsonaro e sua família a partir da posse do novo presidente, em 1.º de janeiro. O motivo do pedido, além do atentado sofrido na campanha, são as frequentes ameaças identificadas pela inteligência do governo. 

Etchegoyen não fala em números ou estratégias por questões de segurança, mas já avisou que “obviamente” haverá um rigor muito maior no controle a tudo que tem a ver com o presidente eleito. “O esquema que está sendo preparado para receber um presidente que já sofreu um atentado será muito diferente e muito mais severo do que qualquer outro titular do Planalto já viu ou teve”, afirmou o general ao Estado.

Bolsonaro teve sua segurança reforçada pela Polícia Federal durante a campanha, após ser vítima de uma facada no dia 6 de setembro, em Juiz de Fora (MG). Segundo informações da área de inteligência, as ameaças continuaram mesmo após a eleição. “O GSI não comenta detalhes de sua responsabilidade com a segurança presidencial, mas confirma que existem ameaças que efetivamente preocupam”, disse o ministro. 

A segurança de Bolsonaro após a posse será chefiada pelo general Luiz Fernando Estorilho Baganha. Ele assumirá o cargo no lugar do general Nilton Moreno, que hoje está à frente da montagem da estrutura de proteção ao presidente eleito. Durante a campanha, o candidato foi avisado que corria risco. Aliados, inclusive, citaram as ameaças como justificativa para que Bolsonaro não participasse dos debates eleitorais na reta final. Anunciado como futuro ministro da Defesa, o general da reserva Augusto Heleno chegou a divulgar um vídeo na véspera da eleição com o alerta para uma “real ameaça de atentado terrorista” contra Bolsonaro, articulada por uma “organização criminosa”. 

Na semana passada, com Bolsonaro já eleito, a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e a PF se reuniram para discutir o novo esquema reforçado que irá vigorar durante o governo de transição. Atualmente, uma equipe de 55 homens da PF se revezam na proteção ao presidente eleito. A informação é de que as ameaças partiram de diferentes fontes, inclusive de facções criminosas como PCC e Comando Vermelho e, segundo o Estado apurou, existem escutas telefônicas das ameaças que estão sendo investigadas.
A ideia é adotar no Brasil algumas das medidas usadas para proteger os presidentes norte-americanos, em que os cuidados com segurança chegam a níveis máximos. 
As tradicionais entrevistas nas quais o presidente fica rodeado por repórteres, por exemplo – chamadas de quebra-queixo no jargão jornalístico –, devem acabar. Os preparativos de viagens e contato com o público também serão repensados. 

Conforme antecipou o Estado, a equipe de Bolsonaro estuda, ainda, abandonar o tradicional desfile em carro aberto na cerimônia de posse. O veículo que costuma ser utilizado no percurso pela Esplanada dos Ministérios é um Rolls-Royce que o Brasil recebeu de presente do governo britânico, em 1953. Em entrevista à Rede Vida, nesta quinta-feira, 1.º, o presidente eleito afirmou que vai seguir “rigorosamente” as recomendações da área de inteligência na posse.  

Troca na guarda
A PF ficará com Bolsonaro até 31 de dezembro. A equipe do GSI, formada em parte por militares do Exército, será reforçada para assumir a função na virada do ano. Caso haja alguma solicitação, há a possibilidade de que a “passagem de bastão” seja antecipada. Mais de 800 pessoas trabalham neste setor. A segurança será ampliada não só pelas ameaças, mas também pela quantidade de pessoas a serem protegidas. Bolsonaro é casado e tem cinco filhos. Todos têm direito à segurança da Presidência.
Além disso, serão montados escritórios no Rio de Janeiro para dar infraestrutura à família tanto de Bolsonaro quanto do seu vice, general Hamilton Mourão, que têm casa na capital fluminense. 

O Estado de S. Paulo


 

Maduro na berlinda

Ditador está cada vez mais acuado por novos vizinhos que lhe são incômodos, se não hostis 

Faltam ainda dois meses para Jair Bolsonaro (PSL) tomar posse, mas sua ascensão já ocasiona uma reconfiguração de forças dentro da América Latina no tocante à crise da Venezuela. Aumenta o cerco a Nicolás Maduro, cada vez mais acuado por novos vizinhos que lhe são incômodos, se não hostis.  A espreitar Caracas, a hipótese de uma intervenção militar estrangeira para derrubar a ditadura voltou à baila após um funcionário da diplomacia da Colômbia dizer a esta Folha, sob anonimato, que seu país apoiaria tal empreitada se a iniciativa partisse dos Estados Unidos ou do governo Bolsonaro.
O chanceler colombiano, Carlos Holmes Trujillo, declarou ter desautorizado o subordinado, mas admitiu que uma ala minoritária da administração do presidente direitista Iván Duque, há três meses no cargo, defende o emprego da força externa contra Maduro.

No entender deste jornal, recorrer a tal expediente seria desatino que poderia levar a um agravamento do caos institucional a que a Venezuela está submetida, além de municiar o discurso fantasioso do chavismo de que a ruína se deve a um movimento internacional para desestabilizar o regime.  Dessa maneira, há que louvar a posição do general Augusto Heleno, futuro ministro da Defesa, por descartar a sondagem extraoficial da Colômbia, valendo-se do princípio da diplomacia brasileira de não interferência nas questões internas de outros países.  A negativa, ao que parece, põe por terra certo flerte da equipe de Bolsonaro com o uso de tropas na nação vizinha. Seu vice, general Hamilton Mourão, havia declarado que a Venezuela seria o destino da próxima “força de paz” das Forças Armadas, sem explicar em que essa operação consistiria.

Talvez movidos por pragmatismo, os EUA tampouco se mostram dispostos a encarar os efeitos colaterais de uma invasão militar na região —o presidente Donald Trump, de início simpático à ideia, aparenta ter sido demovido.  Isso não implica, porém, que Maduro contará com inação da vizinhança. O conselheiro de segurança nacional de Trump, John Bolton, afirmou que a Casa Branca tem interesse em uma aliança com Brasil e Colômbia nas áreas de defesa e economia. Iván Duque e Jair Bolsonaro são “líderes que pensam como nós”, nas palavras de Bolton.
Aposta-se que a pressão diplomática e a aplicação de sanções, ampliadas por Washington, coloquem Maduro em situação insustentável. A depender das privações  diárias dos venezuelanos, esse limiar já foi superado há tempos. [alguma coisa precisa ser feita para derrubar Maduro, tanto para salvar a Venezuela quanto para conter os danos colaterais da crise venezuelana (que não será resolvida com Maduro no comando daquele país) aos países que lhe são fronteiriços.]

Folha de S. Paulo