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terça-feira, 16 de outubro de 2018

A metamorfose vigarista de Haddad - SanatórioGeral: Me engana que eu gosto (1.778)

O poste de Lula também deve achar que o eleitorado brasileiro é um bando de otários


Na primeira visita a Curitiba depois da surra que levou nas urnas do primeiro turno, Fernando Haddad ouviu a ordem do presidiário mais conhecido do país: ele deveria deixar de ser Lula para transforma-se no avesso do chefão. E então começou outra metamorfose delirante.  Ateu de carteirinha, Haddad lembrou que era neto do que chama de “líder religioso”, converteu a vice comunista em católica praticante, descobriu que Deus existe e foi comungar em homenagem a Nossa Senhora Aparecida. [se Haddad e Manuela já provocavam asco, o sacrilégio por eles cometido ao comungarem,  os tornou mais repugnantes e merecedores do repúdio dos católicos.] Stalinista desde a juventude, converteu-se em democrata.

Apaixonado desde sempre pela cor vermelha, resolveu que havia mais beleza no verde e no amarelo. Neste fim de semana, o devoto de Lula, sem ficar ruborizado, ajoelhou-se no altar de Fernando Henrique Cardoso. Depois de 16 anos endossando a ladainha da “herança maldita”, o candidato ao naufrágio passou a incensar o legado bendito de FHC e mendigar o apoio do ex-presidente que sempre foi o Grande Satã da seita da missa negra. 

Esse tipo de metamorfose sempre acaba mal.  No esforço para mostrar que não é parecido com Lula, Fernando Haddad ficou com cara de vigarista. Como o restante da companheirada, deve achar que o eleitorado brasileiro é um ajuntamento de otários. 

Os resultados do segundo turno mostrarão quem foi o grande idiota da sucessão presidencial de 2018.

Assim como passou a dizer que não é Lula, Haddad agora jura que não tem nada a ver com o PT


Democracia, paz, respeito, diálogo. Tudo que eu fiz a vida inteira como ministro, como prefeito. Eu respeitei todo mundo que me respeitou”. 
(Fernando Haddad, em entrevista à Folha, ao lhe perguntarem o que o Brasil poderia esperar dele, jurando que é completamente diferente do partido pelo qual concorre à Presidência

Blog do Augusto Nunes - Veja

 

quarta-feira, 10 de outubro de 2018

A vitória do cansaço

O eleitorado está farto de ser acusado de insensibilidade por criticar políticas assistencialistas e ser chamado de "golpista" por repudiar a corrupção

As eleições de domingo passado representaram um duro revés para partidos e políticos tradicionais, transformando um deputado do baixo clero, filiado apenas recentemente a uma legenda inexpressiva, no principal eleitor do País. O candidato a presidente Jair Bolsonaro e seu partido, o PSL, são os maiores beneficiários de um movimento desorganizado e espontâneo que ansiava por alguém disposto a liderá-lo em seu desejo de castigar o lulopetismo e sanear o País, visto por esses brasileiros como visceralmente corrompido na política e nos costumes. Se há hoje um partido com ampla penetração nacional, em quase todos os estratos sociais, econômicos e regionais, é o partido da revolta contra a desfaçatez dos que há tempos se assenhorearam do Estado, aparelhando-o politicamente e arrancando-lhe privilégios. Bolsonaro e o PSL deram a face institucional a esses brasileiros.

Tal fenômeno só foi possível porque os partidos ditos tradicionais falharam miseravelmente em sua tarefa de representar os anseios desse eleitorado que cansou de pagar impostos e de receber em troca um tratamento quase hostil de um Estado loteado pelos de sempre; que cansou de ser acusado de insensibilidade social por criticar as políticas assistencialistas; e que cansou de ser chamado de “golpista” por manifestar seu repúdio à corrupção. O ápice da revolta pode ser localizado em 2013, quando milhões foram às ruas para deixar claro ao então governo petista que a farsa do “nunca antes na história deste país” já não enganava mais ninguém. Nem essa imensa demonstração de força foi capaz de tirar aqueles partidos de sua inércia.

O resultado disso pôde ser visto agora nas urnas. PSDB e MDB, dois gigantes da Câmara, farão companhia na próxima legislatura ao pelotão de partidos médios, pois foram punidos em razão de sua timidez perante o desafio de fazer frente às muitas demandas represadas de seus eleitores. Vários dos políticos mais conhecidos e poderosos do País foram barrados nas urnas.  Já o PSL, graças à força do fenômeno Bolsonaro, elegeu 52 deputados ─ um crescimento exponencial em relação à eleição de 2014, quando conseguiu fazer apenas um deputado. Os candidatos a deputado mais votados também são do PSL. Nas eleições estaduais majoritárias, quase todos os candidatos que se apresentaram como aliados ou simpatizantes de Bolsonaro, mesmo pertencendo a outros partidos, tiveram excelente desempenho.

Tal cenário dá a entender que, ao contrário do que se poderia imaginar, um eventual governo Bolsonaro teria razoável base no Congresso para trabalhar, condição essencial para superar os imensos desafios à frente.  Já a esquerda também apresentou desempenho respeitável, mesmo tendo de lidar com a herança maldita do lulopetismo. Somados, os candidatos Fernando Haddad (PT) e Ciro Gomes (PDT) tiveram 41% dos votos, e o PT deverá ter a maior bancada da Câmara. Assim, Haddad, embora tenha discursado em favor de uma ampla frente “em defesa da democracia” no segundo turno, o que poderia sugerir um aceno aos partidos de centro, não parece fazer nenhuma questão de se distanciar do lulopetismo raivoso que tantos votos lhe garantiu. Ao contrário: seu primeiro compromisso depois do primeiro turno foi viajar a Curitiba para pagar uma visita ao verdadeiro candidato do PT à Presidência, aquele que se faz representar por interposta pessoa na cédula por estar cumprindo pena em regime fechado por corrupção e lavagem de dinheiro. [Lula e a corja petista deram um golpe em Lula e o abandonaram - confirme aqui.
 
Diante de um segundo turno que se afigura muito difícil, em que a vantagem de Bolsonaro está na casa dos 18 milhões de votos, Haddad e o PT parecem inclinados a manter intocado o patrimônio lulopetista com vistas ao futuro ─ pois o partido, noves fora algumas derrotas constrangedoras, como a da presidente cassada Dilma Rousseff ao Senado por Minas, surge como líder natural e aguerrido da oposição a um eventual governo Bolsonaro. Com isso, mais o enfraquecimento dos partidos que não se situam nos dois polos que hoje disputam o poder, pode-se esperar que a falta de moderação que tanto tem marcado esta eleição infelizmente continue a pautar a política nacional por um bom tempo.

Editorial - O Estado de S. Paulo

sexta-feira, 6 de outubro de 2017

Correios - Fundo de Pensão - O aparelhamento destruiu o Postalis

Fundo de pensão dos Correios está sob intervenção, resultado de escolhas de investimentos que não podem ser descritos como mera sucessão de más escolhas

As denúncias sobre o mau uso dos fundos de pensão de empresas estatais eram tantas que alguém poderia se perguntar por que levou tanto tempo para que a Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) decretasse intervenção no Postalis, o fundo de pensão dos funcionários dos Correios. Dos quatro grandes fundos de estatais (grupo que também inclui o Petros, da Petrobras; o Funcef, da Caixa; e o Previ, do Banco do Brasil), o Postalis é o que tem o maior número de participantes ativos, ou seja, que ainda estão contribuindo para reforçar sua aposentadoria no futuro – são 106,5 mil pessoas, enquanto 29,4 mil já recebem os benefícios.

Foram afastados o presidente em exercício, o diretor em exercício da área de Benefícios, e membros titulares e suplentes dos conselhos Deliberativo e Fiscal do fundo de pensão. A Previc informou que “os motivos da intervenção são o descumprimento de normas relacionadas à contabilização de reservas técnicas e aplicação de recursos”. O comunicado não deu maiores detalhes, mas em abril deste ano o Tribunal de Contas da União já tinha identificado prejuízo de R$ 1 bilhão no Postalis (para um patrimônio de pouco menos de R$ 9 bilhões), decretando, na ocasião, indisponibilidade de bens de ex-diretores e ex-membros do Comitê de Investimentos do fundo.

O país ainda não se deu conta do tamanho do estrago causado pelo aparelhamento petista 

Entre os investimentos realizados pelo Postalis nos últimos anos estão a compra de títulos da dívida de Argentina e Venezuela; de ações de empresas do Grupo X, de Eike Batista; de debêntures de um grupo educacional que faliu em 2016; e de títulos de bancos liquidados, como o Cruzeiro do Sul e o BVA. Nem mesmo os melhores gestores estão imunes a más escolhas, é verdade; mas esse portfólio do Postalis, acumulado especialmente durante os anos em que o PT esteve no poder e foi responsável por aparelhar o comando dos fundos de pensão de estatais, parecia especialmente desenhado para privilegiar os companheiros ideológicos e de negócios.


A opção pela camaradagem, agora, custa caro aos próprios funcionários e aposentados dos Correios, que tiveram de aumentar sua contribuição ao Postalis para cobrir os sucessivos rombos, já que o fundo vem de quatro anos seguidos de prejuízo. Até o fim deste ano, o corte nos benefícios deve chegar a 20%, e isso para compensar o buraco de 2015, ou seja, um sacrifício ainda maior será exigido para garantir as aposentadorias atuais e futuras.

O estrago do aparelhamento petista nos fundos de pensão não se resume ao Postalis, obviamente. Funcef, Previ e Petros, por exemplo, investiram pesado na Sete Brasil, empresa de construção de sondas para exploração do pré-sal que era parte do esquema desvendado pela Operação Lava Jato e, afundada em dívidas, entrou em processo de recuperação judicial. Só o Petros perdeu R$ 1,7 bilhão com a Sete Brasil.

Em abril, quando analisaram o caso do Postalis, ministros do TCU recomendaram que auditorias semelhantes fossem feitas também nos outros três grandes fundos de pensão de estatais. “O modus operandi parece ser similar”, afirmou, na ocasião, o ministro Vital do Rêgo. Apesar do trabalho da CPI dos Fundos de Pensão, em 2015 e 2016, que terminou pedindo centenas de indiciamentos, parece que o país ainda não se deu conta do tamanho do estrago, mais uma herança maldita da passagem do PT pelo Palácio do Planalto.


Fonte:  Gazeta do Povo - Editorial 



sexta-feira, 24 de março de 2017

Volta-se ao erro de mais impostos para evitar cortes

O próprio governo admite a impropriedade de elevar a carga tributária, mas, como sempre, apesar de incontáveis alternativas de cortes, nada ou pouco se faz

A possibilidade de aumento de impostos já tinha sido mencionada, mas, diante da esperada e correta — reação negativa, foi recolhido o balão de ensaio. O próprio presidente Michel Temer admite a inconveniência, assim como o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles. “A decisão de aumentar impostos no Brasil não é trivial, a carga (tributária) brasileira é muito alta", reconhece o ministro.

Mas é o que deverá acontecer, depois do dimensionamento de um buraco de R$ 58,2 bilhões estimado para o Orçamento deste ano. O desequilíbrio das contas públicas é tamanho que estes bilhões são necessários não para que o Estado feche o ano no “azul”, mas com um déficit primário (sem os juros) de R$ 139 bilhões.  Como o Orçamento foi montado inicialmente em cima da premissa de um crescimento econômico de 1,6%, e a estimativa desabou para 0,5%, falta dinheiro. E seguindo o costume nacional, tenta-se espetar a conta no bolso já sobrecarregado do contribuinte. Temer e Meirelles têm razão: a carga de impostos no país, na faixa dos 35% do PIB, é a mais elevada entre os emergentes e uma das mais expressivas do mundo.

Como sempre, cortar gastos fica em segundo plano. Pois, além de dar trabalho, implica enfrentar as corporações que habitam a vasta máquina do Estado. Sobra, portanto, para a população.  Por sinal, se o presidente Temer não houvesse cedido aumentos extemporâneos ao funcionalismo, e alguns logo depois de assumir, a necessidade de recursos seria menor. Também não se percebe firme vontade política no prometido corte de cargos comissionados, não protegidos pela regra da estabilidade do funcionalismo.


Em dezembro foi prometida a extinção de 4.600 desses cargos. Não se sabe se foi atingida a meta. Mas existiam cerca de 20 mil deles, de alto escalão, no governo federal. Artigo no GLOBO de Gil Castello Branco, de Contas Abertas, informa que, de 2002 ao ano passado, esses postos, de livre nomeação, aumentaram de 68 mil para 99 mil. Impossível não haver excessos nesses desvãos da burocracia.

Outro terreno pouco explorado é o das estatais. Informações do próprio Ministério do Planejamento indicam a existência de 159 empresas públicas, das quais apenas 89 têm orçamento próprio. As 70 restantes sobrevivem abrigadas no Tesouro Nacional. Além disso, outras 220 estão inativas, mas com orçamento e pessoal, desde 1999. Por que, para começar um programa de desestatização, não fechá-las todas? Esta é mais uma herança maldita do lulopetismo: 30% das estatais existentes foram criadas no período Lula-Dilma.

Repete-se o enredo: todo discurso a favor de austeridade em algum momento esbarra em resistências político-sindicais, partidárias e de corporações. Termina em elevação de impostos. Mas, num momento de tênue recuperação da economia, depois de histórica recessão, isso pode abafar esses frágeis sinais de crescimento.

Fonte: Editorial - O Globo


segunda-feira, 20 de março de 2017

Não insistir no erro

Seria no mínimo ingênuo tentar sair da crise por meio da política que criou a própria crise

Não há governante, em campanha ou no poder, que não prometa crescimento, geração de empregos, um mundo de paz e prosperidade. Mas tudo depende dos meios pelos quais os políticos procuram cumprir o que prometem. O que houve nos 13 anos de lulopetismo no poder é ilustrativo. Na campanha para o primeiro mandato, em 2002, Luiz Inácio Lula da Silva, ao perceber que as velhas teses do PT não eram adequadas para conter o dólar e a consequente alta da inflação, processo disparado nos mercados pelo temor diante da perspectiva de vitória do candidato de esquerda, se comprometeu a cumprir contratos, a não dar uma guinada violenta no transatlântico da economia brasileira.

Fez bem. Montou boa dupla para conduzir a economia, com Antonio Palocci na Fazenda e Henrique Meirelles no Banco Central. Os dois seguiram os manuais clássicos e infalíveis de estabilização econômica — juros altos e cortes nos gastos. A inflação caiu e o PIB voltou a crescer, também ajudados pela onda de expansão sincronizada de importantes economias. Com destaque para a chinesa.  Infelizmente, no segundo mandato, com Dilma Rousseff na Casa Civil, Lula desengavetou os manuais intervencionistas e “desenvolvimentistas” do velho PT. O resultado é conhecido. E, por 13 milhões de desempregados, vivenciado de maneira dramática.

Ao utilizar o agravamento da crise mundial, a partir do fim de 2008, com o estouro da bolha financeira e imobiliária americana, como justificativa para um desmedido aumento de despesas públicas, Lula e Dilma começaram a lançar as bases da maior crise fiscal de que se tem notícia na história do país.


Além dos 13 milhões de desempregados e seus outros milhões de dependentes, uma vítima foi a própria Dilma Rousseff. Depois de conquistar a reeleição, em 2014, já com o PIB ladeira abaixo, e com a manipulação de técnicas de “contabilidade criativa” para escamotear os déficits crescentes, a presidente reeleita tentou um arremedo de ajuste. Não deu tempo. As manipulações contábeis levaram-na a ser enquadrada em crimes previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal, punidos com impeachment.

O vice, Michel Temer, recebeu uma herança de fato maldita. Coube a ele lançar um importante ajuste nas contas públicas. Começou pela instituição, por emenda constitucional, de um teto para as despesas públicas, a fim de impedi-las de crescerem mais que a inflação anualizada até junho do ano anterior. Assim, interrompe-se a corrida para o precipício impulsionada por gastos que cresciam mais que o PIB e a inflação. Algo insustentável. Mas, para que tudo funcione, falta a reforma da Previdência, ainda a ser aprovada. Sem ela, não haverá teto que não venha a ser ultrapassado. Seria ingênuo e crasso erro tentar sair de uma crise de confiança na gestão fiscal insistindo-se nos equívocos que criaram a desconfiança. Prova disso é que já há sinais de recuperação, mesmo tênues, na economia.

Fonte: Editorial - O Globo

terça-feira, 14 de março de 2017

Lula lá? Entre a herança maldita do PT e a herança da Lava Jato

Dilma foi deposta pela repulsa ao modelo criado pelo PT. A repulsa à política é a melhor chance que as esquerdas têm de voltar ao poder

Lula será ou não candidato à Presidência da República? Se não se enroscar com a Justiça, será. Em abril, o partido deve fazer o, vamos dizer, lançamento da pré-candidatura. Será antes de 3 de maio, quando ele comparece à 13ª Vara Federal de Curitiba para prestar depoimento ao juiz Sergio Moro no inquérito que apura repasse ilegal de recursos da OAS para a compra do tal tríplex do Guarujá e para guardar parte do acervo de presentes recebidos quando era presidente. Nesta terça, ele depõe na 10ª Vara Federal de Brasília. O ex-senador Delcídio do Amaral o acusa de participar de uma operação para comprar o silêncio de Nestor Cerveró, ex-diretor da Petrobras.

Indagado se será mesmo candidato, Lula preferiu driblar a questão. Mas atribuiu eventuais dificuldades à idade, não ao risco de se atolar na Justiça. Afirmou que o tempo é implacável. Mas se disse também com vontade de voltar a ter 35 anos — bem, até eu, né? — para percorrer o país em defesa de conquistas sociais que estariam ameaçadas pelo governo Temer. A fala já é de candidato.

A andança, de algum modo, já começou. Nesta segunda, ele discursou na abertura do 12º congresso da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag). Na próxima quarta, informa a CUT, ele estará no protesto marcado pelas esquerdas, na Avenida Paulista, contra as reformas trabalhista e da Previdência. No dia 19, estará em Monteiro, na Paraíba, para participar de um evento sobre a transposição do São Francisco.
Mas, afinal, Lula será ou não candidato?

Vamos às dificuldades objetivas. Se for condenado por um tribunal de segunda instância, torna-se inelegível pela Lei da Ficha Limpa. Há outras ameaças rondando o líder. Uma das delações da Odebrecht  asseguraria que ele controlava, para uso pessoal, uma parte correspondente a R$ 23 milhões daquela conta corrente que o grupo mantinha com o PT. É evidente que isso tudo caracteriza óbices importantes. Há quem sonhe com a possibilidade de Sergio Moro decretar sua prisão preventiva em razão de seu suposto controle da tal conta… Por aí, acho pouco provável.

As contingências
Ainda que não seja candidato, esteja preso ou não, é claro que ele será um eleitor importante. E há, sim, é inequívoco, contingências distintas e combinadas que jogam em seu favor — ou, mais genericamente, em favor das esquerdas. Não é tão difícil identificá-las.

Vamos lá. Enquanto Lula depõe à Justiça nesta terça, há a chance de Rodrigo Janot divulgar a tal “lista” derivada das delações da Odebrecht. De A a Z, haverá políticos de todas as tendências e de todos os partidos. Com a ironia que o caso pede, diria que, com raras exceções, todos os políticos que importam estão nela, e quem não está é porque não importa. É evidente que as eventuais culpas de Lula começam a ser diluídas na simulação de um mar de lama.

O depoimento de Emílio Odebrecht a Sergio Moro nesta segunda (ver texto) foi mesmo muito eloquente, não? O caixa dois era o modelo reinante no país, disse ele, desde quando a empresa estava sob o controle de Norberto, seu pai. E o que valia para a sua empresa valia para as outras.  Como alertei aqui tantas vezes, de maneira praticamente solitária, a especificidade dos crimes cometidos pelo PT está se perdendo na constatação obviamente errada de que todos são iguais. Digamos que seja verdade que todos os partidos meteram a mão no cofre… Ainda assim, só o PT tentou meter a mão na democracia. Digamos que seja verdade que todos roubaram. É preciso constatar, então, que ninguém antes havia profissionalizado esse assalto. Infelizmente, esses aspectos foram perdendo importância, sendo substituídos pela ideia de que todo o sistema é podre.

Há que se acrescentar ainda a reação negativa às reformas, em especial à da Previdência. Como se não fosse o seu partido o responsável pelo desastre que toma conta do país, Lula se oferece para falar em nome das “conquistas”. E não se envergonha de dizer que não pode ser o povo a pagar a conta. Ora, o povo já paga a conta, sim, da herança maldita que seu partido deixou: maior recessão a história, 13 milhões de desempregados, renda média do trabalho no chão… As reformas, como sabem as pessoas razoáveis, são precondições da retomada da economia.

Alguém poderia sugerir que Lula não teria coragem de apelar aos baixios da demagogia… Pois fiquem certos de que teria, sim. Dilma foi deposta pela repulsa ao modelo criado pelo PT. A repulsa à política é a melhor chance que as esquerdas têm de voltar ao poder.

Fonte: Blog do Reinaldo Azevedo

 

 

terça-feira, 21 de fevereiro de 2017

Gleisi confirma: defeitos de caráter não têm conserto

Cirurgia plástica até redesenha um rosto arrebitando o nariz, mas não faz milagres

Uma cirurgia plástica consegue mudanças espantosas ─ por exemplo, redesenhar um rosto e torná-lo belo arrebitando o nariz achatado. Foi o caso de Gleisi Hoffmann, comprovam as fotos acima. Mas cirurgião nenhum faz milagres ─ nem Ivo Pitanguy conseguiria, por exemplo, consertar um caráter com graves defeitos de fabricação. Como o de Gleisi Hoffmann, confirma o artigo publicado na Folha desta segunda-feira pela agora líder do PT no Senado. Três trechos são suficientes para reafirmar que, se cinismo desse cadeia, um triplex bastaria para abrigar os figurões da seita mantidos em liberdade:

1. Travaremos uma oposição sistemática e sem trégua a esse governo que nunca reconhecemos.  
Gleisi votou duas vezes em Michel Temer, candidato a vice-presidente de Dilma Rousseff na chapa formada pela coligação PT-PMDB. Subordinou-se ao atual presidente quando Dilma lhe entregou a coordenação política do governo. Chefe da Casa Civil, conviveu amavelmente com ministros que hoje estão no primeiro escalão de Temer. Só depois do impeachment descobriu que os antigos aliados merecem levar chumbo em tempo integral.

2. Não fugiremos ao dever de apontar saídas para a crise econômica e social que se abate sobre o Brasil. Nós temos propostas ─ até porque já governamos este país e sabemos o que é preciso oferecer para destravar a economia e minorar as aflições dos que sofrem com o desemprego, a queda na renda e a falta de perspectivas. Muita coisa pode ser feita.
Por que Gleisi não apontou tais saídas a Dilma quando ocupava uma sala no 4° andar do Planalto, logo acima do gabinete presidencial? Por que as propostas que destravam a economia e reduzem o desemprego não foram materializadas antes que se consumasse o desastre inverossímil? Se “muita coisa pode ser feita”, por que Dilma nada fez enquanto desgovernava o país?

3. O PT cometeu erros, não negamos, e estamos pagando por isso. Mas nos custa caro ver que, sob a falsa desculpa de corrigir esses erros, estão destruindo todo um legado de avanços conquistados nos últimos 13 anos.
“Erro”, sinônimo de “malfeito” no Dicionário da Novilíngua Companheira, é conversa de 171. As duas espertezas livram os poderosos canalhas da pronúncia de palavras usadas em língua de gente ─ crime, delinquência, bandidagem, safadeza, vigarice, roubo, sem-vergonhice, ladroagem, bandalheira, canalhice. Os governos petistas não deixaram um legado. Deixaram a verdadeira herança maldita: um país destruído pela corrupção e pela incompetência.

Gleisi chefiou a Casa Civil e hoje lidera a bancada do PT no Senado. Está pronta para comandar a ala da prisão feminina que hospedará mulheres que chapinhavam no pântano drenado pela Lava Jato. Basta que o Supremo Tribunal Federal se curve às pilhas de provas reunidas pela Polícia Federal e pelo Ministério Público. Basta que a Justiça cumpra o seu dever.

Fonte: Coluna do Augusto Nunes 

segunda-feira, 12 de dezembro de 2016

Esculhambação institucional

Como pode um senador não receber uma notificação? Como pode a Mesa Diretora da Casa desacatar uma decisão do Supremo?

A balbúrdia criada pela decisão monocrática do ministro Marco Aurélio, afastando o senador Renan Calheiros da presidência do Senado, seguida pela decisão da Mesa Diretora desta Casa em não seguir a decisão judicial, assim como a não validação desta liminar pelo Plenário do Supremo, é uma amostra, particularmente sofrível, da crise institucional na qual o país está mergulhado.

Seria simplesmente hilário se não expusesse a gravidade de nossa situação. Não dá para rir, embora seja cômico.  Não há vencidos nem vencedores, embora alguns especialmente vaidosos queiram se atribuir tal protagonismo. Quem perde é o Brasil, vítima de manobras irresponsáveis, que em nada contribuem para tirar o país do buraco no qual foi lançado pelo lulopetismo. 

Satisfazer-se com as dificuldades do governo Temer só mostra pequenez de espírito e, na verdade, o que também se poderia denominar de falta de patriotismo, falta de cuidado e preocupação com o bem coletivo. O Brasil ficou para trás. 

Recapitulemos alguns fatos que nos mostram a forte repercussão de todo esse processo. Seriam simplesmente episódios de uma ópera bufa, não fossem seus intensos efeitos no agravamento da crise. É inconcebível que o Supremo e o Senado tenham se prestado a tal pantomima.

O ministro Marco Aurélio proferiu uma decisão monocrática, em caráter de liminar, sobre um assunto já em pauta no Supremo, aos cuidados do ministro Toffoli, que tinha pedido vistas ao processo. Tratou-se de uma clara ingerência em assunto a cargo de outro colega, que estava dentro do prazo, evidenciando uma disputa interna na Corte. Ademais, não havia nenhuma urgência no caso, pois o senador Renan Calheiros só teria — e terá — efetivamente mais 15 dias no exercício da presidência do Senado, pois a Casa entra logo em recesso e novas eleições ocorrerão em fevereiro. [o ministro Marco Aurélio também tripudiou sobre as leis - as quais todos estão sujeitos, incluindo os ministros do Supremo (a única diferença entre a gravidade de desobedecer uma lei entre um bêbado caído na sarjeta e um ministro do Supremo é ser a falha do ministro, por ser possuidor de notório saber jurídico, mais grave do que a do pé inchado.) ao desobedecer a Lei nº 9.882 que determina em seu artigo 5º, 'caput', que liminar em ADPF só pode ser concedida pela maioria absoluta dos ministros do STF.
E, mesmo com sua imensa vaidade, o ministro Marco Aurélio não é maioria em 11 ou em 8 ministros.]

Foi um nítido açodamento relativo a um processo contra o Senador que dorme há nove anos no Supremo. Tanta pressa agora não faz nenhum sentido. Denota uma intenção política. [a intenção política é mais que óbvia: dar um susto em Renan e conseguir que o alagoano desistisse de alguns projetos que não agradam a muitos.]
 
Goste-se ou não do Senador Renan Calheiros, o fato primeiro consiste em ser ele presidente do Senado. Ele é aqui uma figura jurídico-institucional. Sua destituição por decisão monocrática e em caráter liminar é uma arbitrariedade. Por outro lado, o senador deve prestar contas à Justiça, porém não de uma maneira que ponha a perigo nossas instituições. 

Não se pode tampouco desconsiderar o efeito político de uma decisão judicial de tal tipo. Tal efeito deveria ter merecido cuidadosa atenção. Ela poderia ter interferido diretamente na aprovação do segundo turno da PEC do teto e, também, na agora enviada reforma da Previdência. As consequências de uma decisão judicial deveriam fazer parte de sua própria elaboração. 

Imagine-se um vice-presidente petista, Jorge Viana, assumindo a presidência da Casa e fazendo a política de seu partido. Poderia em muito prejudicar o governo Temer e, acima de tudo, o país. Seria a política do quanto pior melhor! Ressalte-se que o senador teve uma atitude responsável, porém seu partido não segue esta linha. [além do que senador Jorge Viana também é réu em processo por improbidade administrativa, tirar Renan para Jorge Viana assumir, seria trocar seis por meia dúzia.]
 
Ato seguinte desta esculhambação foi a posição do presidente do Senado, secundado pela Mesa Diretora, de não acatar a decisão monocrática do ministro Marco Aurélio. Se já ruim estava, pior ainda ficou. O Supremo foi liminarmente desobedecido, como se uma decisão sua não fosse para ser cumprida. 

Como pode um senador não receber uma notificação? Como pode a Mesa Diretora da Casa simplesmente desacatar uma decisão do Supremo? Os poderes, nitidamente, não mais se entendem. O precedente é perigoso. Pode ser o princípio da desordem pública no nível propriamente institucional.   

[por razões que só os legisladores podem explicar, mesmo nos tempos atuais (que tudo se torna público com uma rapidez imensa, seja pela internet, seja pela TV)  uma decisão judicial  exige que o réu seja formalmente notificado, através do ato de assinar a notificação ou publicação no Diário Oficial.
Mesmo toda a torcida do Flamengo estando ciente que o réu tem conhecimento da decisão, não vale.
No máximo, o que o oficial de Justiça pode fazer é na recusa do citado em assinar a notificação, ler o documento na presença do réu e de duas testemunhas.
Por não ter ocorrido a notificação válida do Renan, ele não descumpriu decisão judicial.  
Quanto ao ato da Mesa Diretora do Senado se recusando a destituir Renan, foi uma reação que encontra amparo na ilegalidade da decisão do ministro Marco Aurélio e no detalhe que a Mesa em nenhum momento foi notificada, na forma da Lei, da decisão monocrática e também não era parte na pendenga.]
 

O Plenário do Supremo, diante deste imbróglio suscitado por um dos seus membros, procurou uma saída política, em vez de estabelecer princípios propriamente institucionais. Agora, a mais alta Corte do país passa simplesmente a fazer política e não em fazer respeitar a Constituição. Eis um resultado de seu ativismo!  Em linguagem tortuosa, sem nível propriamente jurídico, terminou por cassar a liminar, não tendo julgado o mérito da questão, e manteve na presidência do Senado um senador que descumpriu uma decisão do mesmo Supremo. [PARABÉNS ao ilustre professor Denis Lerrer Rosenfield, pela coragem de com todas as letras demonstrar de forma irrefutável claro no episódio errou o ministro Marco Aurélio, errou o Supremo, errou Renan (aliás Renan vive em erro permanente), errou o Senado.
A coragem e eloquência do ilustre articulista é coisa rara nos dias atuais entre os que formam a grande imprensa.]

A saída política traduziu-se por um apequenamento da instituição. Ou seja, o Supremo deixou de ser uma instância recursal, um árbitro constitucional, para se tornar parte de uma crise institucional. Isto é particularmente grave, pois mostra um país à deriva. O processo de enfraquecimento das instituições, evidenciado, no caso em questão, pelo Supremo e pelo Senado, se dá em um contexto de profunda crise econômica e social, com o PIB desabando, o desemprego tornando-se intolerável e havendo uma quebra de expectativas em relação ao futuro imediato. 

O presidente Temer recebeu uma herança maldita. No início do seu governo, talvez para evitar o confronto político em um quadro já suficientemente tumultuado, não expôs com clareza a real situação do país. Agora, corajosamente, está assumindo medidas que parecem impopulares, mas são absolutamente necessárias para o reerguimento do país. 

A PEC do teto está na iminência de ser aprovada em segundo turno no Senado. A PEC da Previdência foi também enviada nestes dias à Câmara dos Deputados e já tramita rapidamente. Logo deverá ser enviada uma medida provisória que trata da modernização da legislação trabalhista. 

Reiteremos. Não se trata somente do sucesso do governo Temer. Quem olhar a situação sob este prisma sofre de miopia política. O que está em questão é o país e a sua própria solvência. Não haverá distribuição social sem produção de riqueza.O enfraquecimento das instituições que estamos presenciando não é apenas um mau augúrio para o governo, que termina por sofrer dos seus efeitos, mas também uma ameaça para a democracia. A irresponsabilidade política também paga o seu preço. 

Por: Denis Lerrer Rosenfield é professor de Filosofia na Universidade Federal do Rio Grande do Sul - O Globo

quarta-feira, 1 de junho de 2016

É preciso devolver à família a alma penada que transformou a residência presidencial em casa assombrada



Os oportunistas que ensaiam o minueto dos indecisos logo estarão dançando conforme a música composta pelos milhões de brasileiros fartos de incompetência, cinismo e ladroagem
 A presidente Dilma Rousseff foi despejada do Palácio do Planalto por exigência das ampla maioria dos brasileiros, cuja voz — encorpada pelas redes sociais — enfim se fez ouvir nas ruas de centenas de cidades engajadas na maior mobilização política registrada desde o Descobrimento. Os indignados, os descontentes e os arrependidos decidiram juntos, em 13 de março de 2016, que chegara a hora de afastar Dilma Rousseff do cargo que desonrou. O fim desse capítulo infeliz da nossa história foi decretado por esses milhões de brasileiros que vocalizaram ao ar livre a vontade da nação.

DILMA, a linda

O processo de impeachment só foi aceito por Eduardo Cunha, endossado pela Câmara e está em julgamento no Senado porque o Congresso, como disse o deputado Ibsen Pinheiro em 1992, “sempre acaba querendo o que o povo quer”. Cumpre aos responsáveis pelo despejo da inquilina do Planalto concluir o serviço que começaram. É hora de manter o Senado sob estreita vigilância até que seja devolvida à família a alma penada que assombra o Palácio da Alvorada com uivos, lamentos, gemidos e, sempre que aparece alguma jornalista de confiança, palavrórios enunciados numa linguagem muito estranha e igualmente assustadora.

O minueto ensaiado pelos senadores arranchados no muro é apenas uma vigarice grisalha: o que os hesitantes de araque pretendem é aumentar o valor do voto. Logo estarão de volta à terra firme, dançando conforme a música tocada pela resistência democrática, entoando as palavras de ordem que identificam os alvos prioritários (“Fora Dilma!”, “Fora Lula!”, “Fora PT!”) e sussurrando o grito de guerra que passa ao largo de partidos ou líderes políticos para celebrar o juiz que simboliza a Lava Jato: “Viva Sérgio Moro!” Os gigolôs da indecisão sabem que vem aí outra eleição. E sabem também que o voto pune.

Compreensivelmente, ninguém deu vivas a Michel Temer. A vitoriosa oposição real ─ hoje hegemônica nas redes sociais, nas praças, nas avenidas, até no Datafolha não votou no candidato a vice de Dilma Rousseff na chapa que revalidou o casamento do PT com o PMDB. Endossou a ascensão do presidente interino por respeitar a Constituição que os adoradores de Lula (e eleitores de Temer) sempre trataram a socos e pontapés. E torce sinceramente para que o novo governo tenha sucesso na missão de reconstruir o país arrasado pela era da canalhice. Quanto pior, melhor? Quem responde afirmativamente a tamanha maluquice tem tudo para virar sacristão de missa negra.

O balanço dos primeiros dias vai além das conversas gravadas por Sérgio Machado e do afastamento de dois ministros alistado na tropa que luta inutilmente para abortar a Lava Jato. O Brasil foi dispensado de envergonhar-se com a política externa da cafajestagem. Vai tomando forma o plano concebido para enfrentar a crise econômica — e qualquer plano é melhor que nenhum. O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, tem demonstrado que é o homem certo no lugar certo. Começou a dedetização dos porões da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), infestados de blogueiros sabujos, múmias subalternas, jovens crápulas e velhotes velhacos que vendem letras por quilo batucando em jurássicas máquinas de escrever.

Não é muito. Mas não é pouca coisa, atestam os aplausos que recepcionaram o pequeno lote de mudanças. Também por isso, repete-se com crescente insistência a pergunta sem resposta: o que espera Michel Temer para escancarar a colossal caixa preta que guarda a verdadeira herança maldita? O rombo de 175.5 bilhões nas contas de Dilma pareceu espantoso até a quem achava que não se espantaria com mais nada. É preciso expor urgentemente o acervo acumulado em 13 sórdidos anos. Os brasileiros têm de contemplar o quanto antes a terra devastada pela passagem das incontáveis cavalgaduras do apocalipse.

O falatório gravado por Sérgio Machado reafirma que meliantes do PMDB e do PP agiram em parceria com larápios do PT no assalto aos cofres da Petrobras. E avisa que só cretinos fundamentais conseguem enxergar um país em que se confrontam esquerdistas generosos e direitistas brutais. O Brasil redesenhado pela Lava Jato está dividido em duas partes assimétricas e antagônicas. Uma é habitada por gente que apoia sem ressalvas o prosseguimento da operação que desmantelou o maior esquema corrupto surgido desde a chegada das caravelas. A outra é reservada aos quem sonham com a transformação da República de Curitiba numa versão brasileira de Hiroshima. É nesse lado escuro que se amontoam dirceus e jucás, dilmas e renans, mercadantes e machados.

A montanha de provas contundentes berra que o Petrolão é o filho mais abjeto de Lula. O ex-deputado Pedro Corrêa, no depoimento à Justiça divulgado na mais recente edição de VEJA, revelou que o então presidente comandou pessoalmente, em 2004, os trabalhos de parto da quadrilha que saqueou a Petrobras. Até 2010 ─ apoiado pela companheirada do PT, pela banda podre dos partidos da base alugada, por empreiteiros de estimação e por diretores da Petrobras que ele próprio escolheu ─, o Pai dos Pobres acompanhou com cuidados de Mãe dos Ricos a evolução da criatura que Dilma acolheu com afagos de avó extremosa. O resto é o resto.

Tudo somado, os pais da pátria terão de escolher entre dois caminhos. Michel Temer decidiu percorrer a trilha à beira do penhasco. É perigosa, mas costuma levar a portos seguros. Dilma Rousseff optou desde sempre por descer a ladeira que desemboca no abismo. Milhões de brasileiros fartos de tapeação mantêm sob estreita vigilância todos os senadores, sobretudo os fantasiados de indecisos. A oposição real deve voltar às ruas para recomendar-lhes que tenham juízo na hora de votar.

Fonte: Revista VEJA – Augusto Nunes

sexta-feira, 20 de maio de 2016

Marco Antonio Villa com Augusto Nunes no Sem Edição: Temer precisa mostrar ao país a herança maldita acumulada em 13 anos de governos do PT



Na primeira semana, o novo governo foi bem melhor que o de Dilma Rousseff

Temer precisa mostrar a herança maldita que recebeu do PT 

O historiador Marco Antonio Villa comenta as principais medidas do início do governo do presidente em exercício Michel Temer. Villa também apresenta seu novo livro 'Collor Presidente'.  

Acompanhe o 'Sem Edição' com Augusto Nunes.