Ministros do Supremo vão receber aumento à vista – já os servidores receberão em oito suaves prestações semestrais

Protesto de servidores do Judiciário termina em confusão no DF

Aumento da categoria ficará abaixo do pleiteado: de 23,5% do espaço orçamentário do tribunal cairá para 21,3%, ofertado a todos os servidores do Executivo

Servidores do Judiciário fizeram, na tarde desta quarta-feira (12/8), uma manifestação na Praça dos Três Poderes, em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF), pela derrubada do veto da presidente Dilma Rousseff, ao PLC 28/2015, que eleva os salários entre 53% e 78%. Segundo denúncias de dirigentes do sindicato da categoria (Sindijus-DF), apesar de o ato ter sido pacífico, trabalhadores foram seriamente agredidos por policiais militares, que usaram cassetetes, dispararam dois tiros, jogaram spray de pimenta e danificaram o carro de som alugado.

“Foi inexplicável. Por volta das 16 horas, um colega puxou a grade que nos separava do Tribunal. A categoria inteira recuou, porque o objetivo não era invadir. Mesmo assim, o batalhão de choque veio para cima, batendo e quebrando tudo. Não sei porquê, deram dois disparos. Temos fotos de tudo: das cápsulas, do colega agredido e da truculência com o spray”, apontou Júnior Alves, coordenador-geral do Sindjus.

Hoje, eles também receberam a informação oficial do diretor-geral do STF, Amarildo Vieira, de que o aumento da categoria ficará abaixo do pleiteado: de 23,5% do espaço orçamentário do tribunal (previsão de R$ 349,1 milhões de gasto com pessoal, em 2015), pouco acima dos 21,3% ofertados para a totalidade dos servidores do Executivo. 

O percentual, segundo divulgou o presidente do STF, Ricardo Lewandowski, resulta em aumento médio entre 16,5% e 41,47% sobre o vencimento básico e não no total da remuneração - que pode incluir adicionais, gratificações e funções de chefia –, em quatro anos.  Ao mesmo tempo, Lewandowski anunciou que os ministros, que aumentaram seus próprios subsídios, no apagar das luzes de 2014, em cerca de 20%, vão receber, em uma só vez em 2015, um acréscimo de 16,38%. Os ganhos mensais dos ministros passarão de R$ 33,8 mil para R$ 39,2 mil. “Esse aumento não nos contempla. Sequer repõe a inflação dos últimos nove anos. A categoria está revoltada. A desculpa do presidente do Supremo é a situação fiscal do país. O pretexto não serve para eles. Nos empurram um parcelamento e vão receber tudo à vista”, destacou Júnior.

Fonte: Correio Braziliense

Novo relatório do TCU complica a resposta de Dilma

A intenção do Senado ao pedir ao TCU para adiar e incluir o relatório do Ministério Público de Contas é ganhar tempo e  dar uma refrescada no ambiente. Tanto o Ministério Público e políticos da oposição estavam pedindo desde o início que esse relatório fosse anexado ao relatório principal. É muito mais contundente do que o do Ministro Nardes porque faz a ligação direta entre os gastos a mais do governo de 2014 com a intenção de mexer na disputa eleitoral. 

Mostra a intenção eleitoral da presidência de aumentar gastos  sem autorização, gastar indevidamente, para ganhar a eleição. É um paradoxo da política brasiliense. Dá fôlego à presidente, mas dá mais problemas para ela responder.

Fonte: Merval Pereira – O Globo

É a dívida!

Quando a gente topa com um mesmo obstáculo no curto,  médio e longo prazo, bem, esse é o problema principal. No caso brasileiro hoje, trata-se da deterioração das contas públicas.

No curto prazo, o governo federal está com dificuldade para fechar as contas do mês. A receita é sempre menor que a esperada e a despesa cresce mesmo com os cortes já aplicados. Para o ano, e já estamos em agosto, o resultado primário - receitas menos despesas antes do pagamento de juros - pode variar de um superávit de R$ 8,7 bilhões a um déficit de R$ 17,7 bilhões. De fraco a muito ruim.

Os 8,7 bi são a meta ajustada, quer dizer, reduzida para este ano. Mas só será alcançada: 1) se a Receita Federal arrecadar R$ 10 bilhões com um programa tipo-anistia, que oferece vantagem para o contribuinte que desistir de um litígio na Justiça, admitir o débito e pagar; 2) se brasileiros que remeteram dinheiro para o exterior sem declarar trouxerem de volta R$ 10 bilhões, pagando taxa única de 35% para, digamos, "oficializar" os recursos; 3) se privatizações de obras de infraestrutura renderem R$ 5 bilhões.

É muito "se". No primeiro caso, vai depender da capacidade financeira de grandes contribuintes. Mas o próprio ministro da Fazenda, Joaquim Levy, tem dito que a arrecadação está caindo porque as empresas estão adiando ao máximo o pagamento de impostos. Preferem fazer caixa.

O segundo "se" depende do Congresso Nacional, que não tem sido propriamente amistoso com os projetos da presidente Dilma. É preciso votar a legislação estabelecendo as regras de repatriação e de utilização do dinheiro eventualmente obtido.

O terceiro "se" depende da eficiência do governo federal na realização de leilões. Só um exemplo: estudos de viabilidade econômica para a concessão da “Rodovia dos Frangos”, entre Santa Catarina e Paraná, estimam que o PIB crescerá no mínimo 1,5% neste ano. O próprio governo espera hoje uma recessão de 1,5%. Como pode um erro assim num item essencial para se calcular o valor do pedágio? Simples: os estudos são do final do ano passado e não foram atualizados quando da colocação em audiência pública.  Se tudo der certo, ou seja, se contribuintes, investidores e Congresso se comportarem como espera o governo, então se terá um superávit primário de R$ 8,7 bilhões, positivo, mas contra a meta inicial de R$ 66 bilhões. Foi por isso que a agência Moody`s rebaixou a nota do Brasil no último dia 11: o estado das contas públicas era pior que o esperado e deteriorou-se muito rapidamente, enquanto caíam a popularidade e a capacidade do governo Dilma aplicar suas políticas. 

O que nos leva ao médio prazo. Reparem: houve grande alívio nos meios econômicos e nos mercados financeiros com o rebaixamento da nota. O pessoal esperava coisa pior: uma queda de dois degraus, perdendo o grau de investimento, ou o rebaixamento com perspectiva negativa.

Com apenas degrau abaixo e perspectiva estável, ficou menos ruim. Por alguns meses, a agência manterá o país como grau de investimento, enquanto espera o andamento da crise política e os eventuais efeitos daqueles três "se". 

De novo, mesmo que dê certo neste ano e no próximo - e aqui já estamos no longo prazo, longo para os padrões de crise - as contas públicas seguirão piorando num quesito básico. A dívida bruta, que era de 53% do PIB ainda em 2013, entrou numa escalada de alta desde o ano passado e pode ultrapassar os 70% do PIB já em 2017. Isso porque a economia feita para o pagamento de juros não será suficiente, de modo que a cada ano será preciso emitir dívida nova para financiar dívida antiga. Nenhum país com grau de investimento tem esse endividamento.

Na terça-feira à noite, quando soube do rebaixamento da nota, o ministro Levy fez um breve comentário que pode ser assim resumido: eu não disse? Estou avisando... Mas parece que Levy é a única pessoa em Brasília que acredita nisso, que a situação das contas públicas é muito grave e requer ações fortes e rápidas. Em resumo, não é com as tais agendas positivas que isso será encaminhado. Muito menos com aqueles fantásticos planos de investimentos que a presidente Dilma adora lançar, garantindo que a crise é pequena e passageira.

Não é só a presidente que parece alheia ao perigo. No seu relatório, a Moody’s nota que um grande obstáculo está na falta de consenso político em torno do ajuste fiscal. Verdade. Basta verificar a quantidade de propostas de aumento de gastos que circulam no Congresso. Dizem que a sociedade brasileira só reage no limite. Bem, estamos no limite.

Fonte: CARLOS ALBERTO SARDENBERG, jornalista - http://www.sardenberg.com.br/

TSE pode impugnar chama Dilma/Temer

Gilmar Mendes vota pela sequência de ação do PSDB que pede impugnação da chapa Dilma/Temer no TSE

Ele entende haver razões para que sejam investigadas acusações de que a eleição está viciada pelo abuso de poder econômico, político e fraude

O ministro Gilmar Mendes, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), deu um voto na sessão da manhã desta quinta-feira a favor do prosseguimento da ação do PSDB para impugnar a chapa de Dilma Rousseff (PT) e Michel Temer (PMDB). Em fevereiro, a relatora do caso, ministra Maria Thereza de Assis Moura, deu parecer pelo arquivamento desse pedido. 

 Mendes pediu vista à época e, hoje, apresentou seu voto-vista. Ele entende haver razões para que sejam investigadas acusações dos tucanos, e de sua coligação, de que a eleição está viciada pelo abuso de poder econômico, político e fraude.

O ministro João Otávio Noronha, que é relator das contas eleitorais de Dilma em outra ação, votou com Gilmar Mendes. Luiz Fux pediu vista em seguida. Os tucanos argumentaram que foram tantos os ilícitos cometidos durante a campanha que se tratava de uma ação coordenada para garantir a reeleição de Dilma e Temer. Os autores da ação sustentam ainda que o abuso do poder político é causa de ação de impugnação do mandato. 

Os supostos ilícitos praticados pela chapa vencedora teriam sido, entre outros: desvio de finalidade na convocação de cadeia de rádio e TV por Dilma em março de 2014; manipulação dos indicadores socioeconômicos pelo Ipea; uso indevido de prédios e equipamentos públicos para atos de campanha; realização de gastos superiores ao limite informado à Justiça Eleitoral; financiamento de campanha com doações oficiais de empreiteiras envolvidas no escândalo da Petrobras e que se caracteriza como "propina".

No seu voto, Gilmar Mendes critica a relatora e diz que a ministra, sem instruir o processo, sequer citou os investigados. A relatora decidiu arquivar a ação porque entendeu que as acusações do PSDB contra Dilma e Temer eram "genéricas". Neste momento, o TSE discute, nesse caso, se a ação deve ser aberta ou não. [quem pode atrapalhar e muito é o Toffoli.]

AÇÕES DO PSDB

O PSDB entrou com tipos de ações distintas na Justiça Eleitoral, com os mesmos argumentos e que objetivam um propósito só: cassar a chapa de Dilma Rousseff e Michel Temer. Gilmar Mendes apresentou voto nesta quinta na Ação de Impugnação do Mandato Eletivo (Aime), que significa tentar cassar a chapa depois de diplomada pelo TSE, que é o caso. Essa ainda está no início e o que está em jogo é se o plenário do tribunal vai aceitar ou não mais essa investigação. 

A outra ação, mais adiantada e que já está ouvindo testemunhas, como Alberto Yousssef foi e se tenta ouvir o empreiteiro Ricardo Pessoa, é uma Ação de Justiça Eleitoral (Aije), com o mesmo objetivo, mas que foi ajuizada antes da diplomação e que visa cassar o registro e o diploma concedidos pelo TSE.  Os argumentos das duas são os mesmos: abuso de poder econômico, recurso oriundo de corrupção na campanha e ocultação de dados socioeconômicos. A tendência, caso essa nova ação seja aceita, é juntar as duas, que têm o mesmo resultado prático.

Fonte: O Globo

Voo MH 370 - permanece o mistério

Familiares rejeitam conclusão da Malásia sobre voo MH370

Grupo de parentes pede que equipe imparcial analise o material encontrado na ilha de Réunion 

Após o governo da Malásia confirmar que destroços encontrados na ilha de Réunion são de fato do Boeing 777 do voo MH-370, os parentes dos passageiros do Malaysia Airlines exigem que uma nova análise “mais conclusiva” seja feita.  De acordo com o grupo de apoio “Voice 370”, há especialistas que discordam das declarações do primeiro-ministro malaio, Najib Razak.  "A maioria das famílias se negam a aceitar o veredicto da Malásia e esperam uma análise mais definitiva e conclusiva", afirma o grupo em nota, de acordo com o G1. Eles duvidas das “capacidades e intenções” das autoridades malaias.

De acordo com autoridades francesas, existe uma “probabilidade muito alta” de que os destroços sejam do avião desaparecido, mas que precisam de mais tempo para a confirmação.

Maldivas

Na terça-feira (11), o governo da Malásia afirmou que destroços encontrados nas ilhas Maldivas, também no Oceano Índico, serão enviados para o país para que investigadores possam determinar se são ou não do avião que desapareceu em março de 2014 com 23 pessoas a bordo. No entanto, o arquipélago estão muito fora das projeções matemáticas que a Austrália elaborou sobre possíveis paradeiros de peças. 

As informações são da CNN.

Clique e saiba mais sobre os mistérios do desaparecimento do voo MH-370 e outros

 

Liberação geral das drogas? ou só da maconha?

Supremo inicia debate sobre descriminalização do porte de maconha

STF discutirá a diferenciação entre usuário e traficante

Pode haver uma quantidade de droga que diferencie o usuário do traficante? Países como Colômbia, Holanda e México têm diversos limites tolerados por lei para o porte de maconha, por exemplo. Esta poderá ser uma das questões em discussão no Supremo Tribunal Federal (STF) a partir de hoje, durante o julgamento que definirá se portar drogas para consumo pessoal no Brasil continuará sendo crime. Especialistas no assunto pedem, também, critérios objetivos para separar o consumidor do vendedor de drogas. Na opinião do ministro Luís Roberto Barroso, do STF, estabelecer um limite quantitativo para o porte pode dar objetividade à forma de lidar com uma pessoa flagrada com drogas, mas ele acha que esse não deve ser o único critério para distinguir traficante de usuário. — Acho que uma eventual determinação de quantidade servirá para excluir o tráfico. Mas a quantidade, por si só, não deve ser o critério definitivo.

  De acordo com Barroso, o tribunal tem poderes para definir critérios objetivos para, assim, orientar o juiz ou a autoridade policial na classificação de usuário e de traficante: — Há uma questão importante debatida no mundo todo sobre a descriminalização especificamente do consumo de maconha, se isso invadiria ou não um espaço próprio da privacidade e da autonomia da pessoa. E há uma segunda questão, caso esta passe, estou falando em tese, que é a de definir critérios para distinguir o que seja consumo do que seja tráfico — diz o ministro.

JULGAMENTO NÃO DEVE TERMINAR HOJE
A expectativa é de que o julgamento não termine hoje, porque deve haver pedido de vista de um dos integrantes do Supremo. O ministro Marco Aurélio Mello afirma que o julgamento não deve determinar os fatores que definem o consumidor e o traficante. — Não dá para nós definirmos neste julgamento quem é usuário e quem é traficante. Isso tem que ficar a critério do juiz, processo a processo. O juiz deve ouvir as testemunhas, perceber os elementos coligidos pelo Ministério Público em termos de culpa e, então, definir caso a caso quem é usuário e quem é traficante. Não podemos dizer que quem porta pequena quantidade de drogas é simplesmente usuário — comenta o ministro, acrescentando que o uso de droga deve ser encarado como um problema de saúde, em vez de penal.

No Brasil, usar drogas não é crime, mas portar, sim — mesmo que seja pouca quantidade, para consumo próprio. O tribunal vai analisar um processo em que uma pessoa flagrada com 3g de maconha contesta a constitucionalidade dessa lei. Para a defesa, impedir alguém de portar droga para o uso próprio fere a intimidade e a liberdade individual, valores que estão expressos na Constituição Federal. Se o réu ganhar a causa, a mesma decisão será aplicada em processos semelhantes.[inconstitucional  é permitir o consumo de drogas; proibindo - o que inclui, sem limitar,  combater com rigor o porte e consumo e punir severamente o consumidor - o consumo a demanda cai e caindo o tráfico vai junto.]
 

Barroso ressaltou a importância do julgamento na definição da política de drogas. Na avaliação do ministro, países de primeiro mundo estão mais preocupados com o usuário. Ele também salientou o alto índice de encarceramento de pessoas flagradas com drogas para uso pessoal, mas que não representam perigo à sociedade.  — Não é um debate juridicamente fácil nem moralmente barato, mas precisa ser feito —concluiu Barroso.

A atual Lei de Drogas considera crime “adquirir, guardar, tiver em depósito, transportar ou trouxer consigo, para consumo pessoal drogas sem autorização ou em desacordo com determinação legal”. Mas a lei não prevê a prisão de condenados pelo simples porte. [qual a diferença entre portar e trazer consigo?] As penas listadas são advertência sobre os efeitos das drogas, prestação de serviços à comunidade e comparecimento a curso educativo. Eventual condenação pelo crime também tira da pessoa a condição de réu primário.

O diferenciação entre usuários e traficantes foi tema de nota técnica elaborada por especialistas das áreas médica, jurídica e criminal em ação coordenada pelo pelo Igarapé, instituto dedicado às agendas de segurança e desenvolvimento. No documento, divulgado no início desta semana, eles sugerem quantidades de maconha (de 25g a 100g), cocaína e crack (de 10g a 15g para ambas) que distinguiriam o porte para uso de tráfico, citando estudos científicos e experiências internacionais.

“CLIMA FAVORÁVEL”, DIZ PROCURADOR
Mas a pesquisadora Ana Paula Pellegrino, do Igarapé, afirma que a proposta não é mesmo tornar a quantidade um critério exclusivo para a distinção: — A legislação traz oito critérios para serem considerados pelo aplicador da lei, entre eles, a quantidade. A nossa sugestão é tornar a aplicação da legislação mais segura — diz Ana Paula, para quem as declarações dos ministros indicam que eles podem votar pela inconstitucionalidade do artigo 28, que prevê punições para o porte de drogas para uso próprio. — Há pessoas presas que poderiam estar do lado de fora, sendo tratadas por outras políticas de Estado. [se tais pessoas estivessem em liberdade estariam assaltando, roubando, furtando para manter o vício e estimulando o tráfico.] Sinto que o clima é de reconhecimento dessa situação. Os ministros dão sinais de que o Brasil está pronto para corrigir rumos.

Defensor público e signatário do documento, Rodrigo Pacheco faz coro:
— Acredito que as duas declarações renovam a percepção de que o clima é favorável à declaração de inconstitucionalidade. Mas temo que, se isso ocorrer sem a fixação de uma quantidade, haja um retrocesso — pondera, reafirmando que o estabelecimento de uma quantidade mínima serviria de referência para autoridades. — Os juízes não estariam obrigados a considerar automaticamente a quantidade, mas o parâmetro poderia ser usado em todo o Brasil. Se a quantia não for fixada, haverá decisões contraditórias e atuações policiais contraditórias.

Fonte: O Globo

 

Dilma você já está envergada e quem vai te quebrar é o POVO - a partir do próximo dia 16. Quebrar e separar em pedaços

Dilma diz que 'enverga mas não quebra'

Presidente citou música de Lenine em meio aos gritos de 'não vai ter golpe' durante a Marcha das Margaridas

 Em meio a gritos de “não vai ter golpe”, a presidente Dilma Rousseff citou uma música do cantor Lenine nesta tarde para dizer que “enverga, mas não quebra”. Durante o encerramento da Marcha das Margaridas, no Estádio Nacional Mané Garrincha, a presidente disse que continuará trabalhando para que as mulheres “realizem seus sonhos”. “Nós não deixaremos que haja retrocessos. Eu continuarei trabalhando para honrar e realizar os sonhos de vocês. Juntas, nós margaridas não permitiremos que ocorra qualquer retrocesso nas conquistas sociais e democráticas de nosso País”, afirmou.
Ao fim do discurso, Dilma citou versos da música “Envergo Mas Não Quebro”, de Lenine. “Em noite assim como esta / eu cantando numa festa / ergo o meu copo e celebro / Os bons momentos da vida / e nos maus tempos da lida / eu envergo mas não quebro”, recitou. “Margaridas, nós podemos envergar, mas nós não quebramos, nós seguimos em frente”, concluiu.
Em seu discurso no evento, a presidente disse que a parceria com as "margaridas" assegurou avanços e irá orientar o governo dela até o final do mandato, em 2018. A fala da presidente ocorreu durante o encerramento da 5ª Marcha das Margaridas, em Brasília. Dilma afirmou que a agenda das margaridas e do seu governo são semelhantes e têm o mesmo propósito, que é “garantir às mulheres do campo das florestas e das águas mais direitos e mais oportunidades”. A presidente ainda listou uma série de medidas para as mulheres do campo.

Propostas. Entre as medidas anunciadas, Dilma disse que o governo federal irá implementar as patrulhas rurais Maria da Penha. “Faremos parcerias com as forças policiais que atuam em nível local para que a mulher vítima de violência seja assistida de maneira correta e para que haja redução da violência e do feminicídio”, disse.
A presidente ainda prometeu ampliar o número de serviços especializados de atenção à mulher no meio rural. Disse também que no âmbito do Pronatec, será criada uma capacitação até o fim de 2018. “Meu compromisso é combater a violência contra as mulheres em todas as suas formas, de forma implacável”, afirmou.
A presidente também prometeu uma mobilização nacional para intensificar as ações de atenção integral à saúde da mulher no campo. “Para enfrentar a mortalidade materna, vamos capacitar, já no início deste ano, mais de 200 parteiras da população do campo e de áreas remotas. Vamos incorporar uma ação inovadora que pode salvar a vida de muitas mulheres com o pós-parto. Vamos disponibilizar trajes que controlam o sangramento até a chegada no hospital”, explicou.
“Outro compromisso que assumo é aprimorar as condições para tratamento de intoxicação aguda e acidentes com animais peçonhentos. Entregaremos 102 unidades odontológicas móveis”, relatou.[óbvio que as unidades odontológicas estarão preparadas para limar os dentes dos animais peçonhentos - com isso cobras e outros animais do genero terão dentes sem capacidade perfurante.]
 

Recomposição de perdas = FUTURAS = aumento preventivo = correção montária antecipada

STF aprova reajuste de 16,38% para salários dos ministros do próprio tribunal

O projeto precisa ser encaminhado ao Poder Executivo e aprovado pelo Congresso

Em sessão administrativa, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovaram o aumento dos próprios salários para o ano que vem, com reajuste no porcentual de 16,38% sobre os subsídios recebidos. Na prática, os vencimentos dos ministros passariam de R$ 33,7 mil, aproximadamente, para R$ 39,2 mil a partir do ano que vem. 

O projeto precisa ser encaminhado ao Poder Executivo e aprovado pelo Congresso. O presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, afirmou que o índice de reajuste para salário dos ministros levou em conta a recomposição de perdas inflacionárias de 2009 a 2014, a estimativa do IPCA de 2015 e um "resíduo" de reajuste que não foi atendido em pleito anterior.

Como no Brasil o teto salarial do funcionalismo é a remuneração dos ministros do STF, se a proposta for aprovada [e será - é mais fácil o Janot ser rejeitado em votação secreta do que o reajuste preventivo = recriando a correção monetária por estimativa futura = proposto pelo STF ser rejeitado pelo Congresso em votação pública  ou vetado pela Dilma.] haverá efeito cascata nos subsídios dos demais integrantes da magistratura e de outros Poderes. Ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por exemplo, recebem 95% da remuneração de um ministro do STF. Os demais juízes recebem rendimentos de forma escalonada. O presidente do STF, no entanto, frisou que não há "reajuste automático" a partir do subsídio dos ministros da Corte. [Lewandowski mente: o sistema funciona de forma automática. Exemplo: o ministro do STJ recebe 95% da remuneração de um ministro do STF. No instante em que a remuneração do ministro do STF é majorada, e o índice de 95% continua, a remuneração do ministro do STJ se eleva.
Vale o mesmo para os senadores e deputados federais. Vale também para os deputados estaduais e vereadores - cuja remuneração é um percentual sobre o salários dos parlamentares federais.
Detalhe: MEMBRO de um PODER não é SERVIDOR. A diferença é imensa - tanto salarial, quanto em termos de moradia, etc.]

"Nós configuramos o teto de todos os servidores, mas isso não significa automaticamente que haja efeito cascata. Como o próprio STF já decidiu, somente por lei formal é que os aumentos podem ser colocados em prática. Não há nenhum efeito automático cascata", afirmou Lewandowski. Ele destacou que a última palavra "evidentemente" será do Congresso.

Após a aprovação da proposta salarial para o próximo ano e da análise do reajuste para servidores do Judiciário, os ministros do Supremo passaram a debater a minuta para o novo Estatuto da Magistratura, que substituirá a Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman), de 1979. Ao iniciar as discussões, o ministro Gilmar Mendes criticou os diversos benefícios concedidos nos Estados a juízes, classificando-os como uma "árvore de Natal". "Com o teto, estamos criando o piso", criticou Gilmar. O ministro sugeriu que o salário de ministro do STF deixe de ser atrelado ao de demais categorias. O ministro Luiz Fux ponderou que a mudança exigiria uma proposta de emenda constitucional (PEC), pois altera a Constituição. [Fux já mostrou que atender aos protestos do ministro Filmar é dificil. Emenda Constitucional depende do Congresso Nacional - quatro votações distintas, cada uma necessitando de 3/5 dos votos para ser aprovada.
Não podemos olvidar que aprovando uma PEC que desatrele o aumento dos ministros do Supremo ao de demais categorias, os senhores parlamentares também deixarão de ser beneficiados.]

 Fonte: IstoÉ = On Line

 

PT se rebela, não assina manifesto de ato e cria saia justa - todos querem receber parte do produto do assalto aos cofres públicos

PT enfrenta saia-justa e não assina manifesto dos movimentos sociais

Partido ajudou a organizar ato, mas não concordou com críticas ao ajuste fiscal

O PT enfrenta uma verdadeira saia-justa com os movimentos sociais na organização do ato do dia 20 de agosto, que os petistas queriam que fosse uma resposta ao protesto agendado para o domingo. O presidente nacional da legenda, Rui Falcão, não assinou o manifesto do ato, que, além de defender “direitos sociais, liberdade e democracia”, ataca a política econômica do governo. “Contra o ajuste fiscal! Que os ricos paguem pela crise!”, diz o texto assinado por Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), União Nacional dos Estudantes (UNE), as centrais sindicais CUT, CTB e Intersindical e outros movimentos. PT, PCdoB e PSOL participaram da preparação, mas apenas os socialistas assinaram o documento. — Estão dizendo que o protesto do dia 16 é “fora Dilma” e o do dia 20 é “fica Dilma”. Não é isso. O dia 20 não é um ato chapa branca, para defender o governo — disse Guilherme Boulos, coordenador nacional do MTST, para quem o protesto trará “dois recados”, um para o governo e outro de “que não vamos aceitar, em nome da insatisfação com o governo Dilma, que setores políticos pratiquem golpe”.

 

Apesar de considerar que “o fora Dilma não é a solução”, Boulos não deixa de criticar o governo. Seu movimento é o que mais tem promovido manifestações nos centros urbanos, sempre centradas na reivindicação por moradia.  O PT tem tentado dialogar com os movimentos sociais como uma forma de estancar a desaprovação da presidente Dilma, mas esbarra, sobretudo, na política econômica do governo, condenada pelos movimentos. [o que complica a vida da petralhada, da corja do Lula, Dilma e o resto é que o combinado era roubar para o PT, unicamente para o projeto de 20 anos no poder.
Só que a corja que roubava (e continua roubando) os cofres públicos decidiu roubar também o ladrão maior - passaram a desviar, para embolsar,  dinheiro destinado à organização criminosa  conhecida como PT.
Com isso a gang dos "movimentos sociais" decidiu que também queria - afinal também são filhos do Lenin e integram o exército do 'stédile'.
A roubalheira saiu do controle. 
Roubam dos cofres públicos para o PT; só que os chefões do PT, passaram a roubar = desviando para o próprio bolso =  parte do dinheiro roubado para o PT... baseado no provérbio: ladrão que rouba ladrão...; acontece que a turma dos movimentos sociais não aceita que sejam mobilizados em troca de pão com mortadela, as vezes trocado por pão com margarina, e quer participação nos lucros... ops... nos roubos. 
E para complicar a cada dia fica mais dificil roubar impunemente... o MP e a Polícia Federal não dão moleza para os ladrões do erário  - especialmente para a arraia miúda, já que os chefões continuam livres e mandando.]

— O PT sequer assinou o manifesto — disse Boulos, que completou: — O problema do governo Dilma é que, quanto mais ele é emparedado pela direita, mais ele pende para a direita. Parece síndrome de Estocolmo.

Alberto Cantalice, vice-presidente do PT e que cuida das redes sociais da legenda, disse que seu partido é um “apoiador” da manifestação e que vai continuar a “convocatória do evento”. A deputada Jandira Feghali, que representa o PCdoB na organização do protesto, disse que seu partido não assinou o manifesto para a “sociedade ter mais autonomia”.

REAÇÃO AO PROTESTO
Depois de montar uma “vigília” no Instituto Lula, em São Paulo, o Sindicato dos Metalúrgicos do ABC organiza para o domingo, dia do ato contra o governo, uma “plenária sindical” diante do prédio que, há duas semanas, foi alvo de uma bomba caseira.