A estratégia, o desengano e a imprudência de Lula reveladas em trecho de mais uma “Carta do Cárcere” ao Diretório do PT, lida por Gleisi

A presidente do PT, senadora Gleisi Hoffmann (PR), leu — mal, note-se — uma carta que Lula endereçou ao Diretório Nacional do PT. O ex-ministro Alexandre Padilha publicou um vídeo em sua página no Facebook com um trecho do documento. Embora não se conheça seu inteiro teor, é possível perceber alguns elementos que apontam para a estratégia do partido e de sua maior liderança, que cumpre pena em Curitiba.  No trecho divulgado, o ex-presidente afirma deixar o Diretório Nacional “à vontade para tomar qualquer decisão” referente a 2018, destacando duas coisas, que seguem entre aspas:
1: [2018] é muito importante para o PT, para a esquerda e para a democracia”;
2: “para mim, eu quero a minha liberdade”.

Sem correr o risco da superinterpretação, há aí mais do que parece. Obviamente, Lula distingue, embora demonstre que estão imbricados, o destino do PT do seu próprio destino. Uma coisa, então, é a questão mais ampla: o que farão as forças de esquerda diante da realidade dada; outra, distinta, porém íntima, é a sua liberdade, que ganha um aspecto individual: “para mim, eu quero a minha liberdade”.  É evidente que Lula trabalha, no fundo, embora não seja agora a hora de dizê-lo, não ainda, com a possibilidade de não ser o candidato. Aliás, acenou com essa possibilidade no comício que fez no sindicato, antes da prisão. Diz ele deixar o Diretório Nacional  “à vontade” para qualquer decisão. Isso, no partido, sempre foi lorota. O “à vontade” que existe por lá tem uma tradução: a legenda faz o que Lula determinar que faça. Mas que se note: não se trata de uma sujeição obtida com mão de ferro. Não se concebe nada diferente por ali.

Na impressionante entrevista concedida a Monica Bérgamo, na Folha, afirma José Dirceu: “O país vai ter um longo ciclo de lutas. Mas primeiro é ganhar a eleição. No segundo turno, se as esquerdas se unirem, teremos força para isso [garantir a vitória].” E ele diz quem está no campo da esquerda: “Os candidatos do PSOL, do PC do B, o PT, o PDT e o PSB”.

Como se nota, Dirceu, o verdadeiro estrategista da política de alianças do PT e responsável por ter mudado, na década de 90, a rota isolacionista do PT trabalha com a ideia de uma frente. Ora, é evidente que não se chega a tal ponto se a candidatura de Lula for mantida, a despeito de sua inviabilidade. É claro que ele e o Diretório Nacional sabem que seu nome, se mantido, será vetado, em último caso, pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

Não fará a troca
Aqui e ali, com efeito, comenta-se nos bastidores que talvez fosse mais fácil ao Supremo declarar a óbvia constitucionalidade do Artigo 283 do Código de Processo Penal, que prevê o cumprimento da pena só depois do trânsito em julgado, caso se tivesse a clareza de que Lula não é candidato. Nessa hipótese, ele poderia sair da cadeia — ao menos até o julgamento da questão pelo Superior Tribunal de Justiça. Na carta, o líder petista diz não aceitar essa suposta troca:  “Tem insinuações de que, se eu não for candidato, se eu não estiver no holofote, se eu não falar contra a condenação, será mais fácil a votação a meu favor. Querida Gleisi, a suprema corte não tem de me absolver porque sou candidato, porque vou ficar bonzinho. Ela tem de votar porque sou inocente e também para recuperar o papel constitucional, que é ser a garantia do comportamento (sic) da Constituição”. Nota: Gleisi leu “comportamento”, mas, muito provavelmente, Lula escreveu “CUMPRIMENTO”. [quanto à manifestação de Lula só cabe um comentário: o criminoso condenado Lula da Silva é um analfabeto, um burro - perdoe-nos os muares - um estúpido e um idiota. Que ele tenha a certeza que sofrerá outras condenações, mesmo que morra (de velho) dizendo ser inocente.]

Há duas coisas a destacar em tal trecho:
a: Lula não condescende com nenhuma forma de acordo que não reconheça a sua inocência;
b: ele evidencia não ter entendido o que se vai votar na ADC e acaba dando um tiro no próprio pé.

Comento rapidamente o primeiro item: voltamos à essência da questão. Lula exige o reconhecimento de sua inocência, e já não há instância para isso. No máximo, o STJ poderia absolvê-lo em razão de alguma falha processual, o que não vai acontecer. Ademais, há os outros processos. Afirmar a sua inocência, em qualquer circunstância, é a base primeira do discurso petista, qualquer que seja o candidato.  Ao escrever o que escreve, Lula atrela o destino da ADC a seu próprio destino. Ora, o que se deveria fazer é uma votação em tese, não fulanizada, sobre matéria de natureza constitucional. Sua inocência ou culpa não estará em debate. Nem pode estar.  Ao levantar essa questão, o líder petista atenta contra o seu interesse objetivo, que deriva, sim, da votação da ADC, mas não estará formalmente em debate.

Blog do Reinaldo Azevedo

O exército de pinóquios

Como operam dez dos maiores sites de notícias falsas do país, pagos até com verba de gabinete para disseminar boatos 

“Estão entregando dinheiro na mão de terrorista!”, dizia o vídeo publicado no dia 26 de janeiro pelo site Gospel Prime, um portal de notícias focado no público evangélico com média de quase 2,8 milhões de leitores ao mês. De acordo com a denúncia do site, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e o presidente Michel Temer estavam tentando desviar dinheiro de uma obra, por meio de uma Medida Provisória de ocasião, para financiar terroristas palestinos. No Facebook, o líder da bancada evangélica na Câmara dos Deputados, o pastor Takayama (PSC-PR), gravou outro vídeo com um comentário que teve cerca de 4 mil visualizações. “Estão nos comunicando que muito do que é enviado para a Palestina é para patrocinar terrorismo”, disse, grave.

Capa Revista Época Ed 1034-Home560 (Foto: Época)

Há uma Medida Provisória que busca liberar, sim, dinheiro para a Palestina. Mas a doação visa reformar quatro das 50 colunas da Basílica da Natividade, igreja construída sobre o ponto considerado local de nascimento de Jesus, que consta como patrimônio histórico mundial na lista da Unesco. Se é apropriado ou não gastar dinheiro público em tal iniciativa, é uma discussão longa. O intrigante era por que o próprio Takayama — que já havia até pedido vista do projeto quando este foi examinado por uma comissão do Congresso — replicava uma notícia errada, falsa e inventada envolvendo dois potenciais candidatos à Presidência em ano eleitoral.

O Ministério das Relações Exteriores publicou uma nota desmentindo a informação, mas o Gospel Prime manteve a postagem no ar. Incluiu o comunicado no pé da página e insistiu no texto original mentiroso, sem errata ou pedido de desculpas. Procurado, Takayama não quis se pronunciar sobre o caso. A empresa Prime Comunicação Digital, responsável pelo Gospel Prime, tem endereço registrado na pacata Criciúma, em Santa Catarina, cuja população cabe em menos de três estádios do tamanho do Maracanã. 

Metade do 2o andar do prédio amarelo com pastilhas marrons de dois andares, onde está registrado o CNPJ da firma, pertence à empresa de contabilidade Atual. Subindo as escadas, chega-se a um espaço amplo, mas simples, com móveis e paredes de cores claras. Indagado, o recepcionista informou que a Prime funciona em outro endereço, mas é uma das clientes da empresa. Ele contou que David Gregório, o dono da Prime, trabalha a partir de casa, um apartamento próximo ao estádio Majestoso, casa do time que leva o nome da cidade: “É perto, mas não sou autorizado a te dar o endereço”. Ele anotou um número de telefone em um Post-it e disse que mais informações não poderiam ser passadas sem autorização do patrão.

Telefonei para Gregório e disse estar fazendo uma pesquisa acadêmica sobre sites de mídia alternativa. Sem muito perguntar, ele passou a dar detalhes de seu negócio. Confirmou trabalhar de casa e afirmou ter abandonado o emprego como gerente de posto de gasolina há seis anos, quando o site, criado em 2008, começou a render R$ 300 por mês. Hoje, segundo ele, rende de R$ 10 mil a R$ 20 mil por mês, valor que seria dividido entre seus quatro integrantes fixos. Nesses dez anos, Gregório conta ter se formado em publicidade, mas que aprende muito “pela internet mesmo”. Afirma que todo conteúdo publicado no site passa por sua aprovação.

Foi ele quem puxou o assunto sobre a reportagem que acusava o governo brasileiro de destinar recursos para uma obra que já havia sido concluída com o objetivo de financiar terroristas palestinos: “Dois dias depois que a gente publicou o texto dizendo que a obra estava acabada, que tudo já estava pronto, os camaradas trocaram a placa na Palestina”, disse animado. “Eu tenho certeza de que isso foi uma reação ao que publicamos.” A placa mencionada por Gregório e citada na reportagem estava na porta da Basílica da Natividade, mostrando o prazo da primeira fase da reforma, que acabou em dezembro de 2017. Ela foi trocada, obviamente, quando a reforma entrou na fase dois. O curioso é que Gregório menciona a troca da placa pelo telefone, mas essa informação não consta nas publicações de seu site.

Ele defendeu seu trabalho e seu ponto de vista como uma “cosmovisão”: “Tudo que eu publico, se tiver minha cosmovisão, se tiver meu modo de olhar esse mundo, desse fato, pode ser chamado de fake news, porque não está na mídia mainstream”. Emendando uma frase na outra, ele disse que não quer ser o MBL, o movimento de direita conservadora. “Os diários que eles inventam têm realmente uma cara de fake news. Sabemos que algumas coisas que a gente publica também podem causar estranhamento, mas é porque a gente está vendo um ponto que a grande mídia não olha.” Ele contou ainda que o vídeo com o complô terrorista foi feito por Roberto Grobman, um dos quase 80 colunistas que escrevem para o site gratuitamente. “Essas pessoas acham que o Gospel Prime vai ser a vitrine do pensamento delas.” A equipe fixa, segundo Gregório, é formada por ele e mais três pessoas, das quais somente duas são formadas em jornalismo. Nenhum teve experiência prévia com a profissão.

Perguntei se parlamentares já ofereceram dinheiro para que reportagens a seu favor fossem publicadas. Ele fez uma longa pausa e retomou: “Olha, sempre tem, mas não é interessante para nós”. Finalizou a conversa sem dar mais detalhes e afirmou que “tenta” não se envolver financeiramente com políticos.

Graças às plataformas de publicidade das gigantes de tecnologia, sites sensacionalistas atraem anunciantes que não sabem onde sua mensagem está sendo veiculada

Não é bem assim. Seis notas fiscais emitidas pelos gabinetes dos deputados Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ) e Geovania de Sá (PSDB-SC), ambos da bancada evangélica, mostram que os parlamentares usaram dinheiro da cota parlamentar para pagar por textos publicados no Gospel Prime entre 2015 e 2016. Cada um custou R$ 250. Os conteúdos eram elogiosos ou visavam repercutir falas polêmicas dos congressistas. “Sóstenes Cavalcante é o deputado mais atuante do RJ” foi publicada em julho de 2015. “Bolsa Família não deveria tornar beneficiários dependentes, diz Geovania de Sá” é de abril de 2016.

Segundo Gregório, o faturamento do Gospel Prime vem de plataformas de propagandas on-line: “Ganhamos com publicidade do Google. A gente tem uma empresa que gerencia a publicidade, também vendemos publicidade direta, mas é pouco. É mais a publicidade que o próprio Google faz a negociação”. De fato, há anúncios dispostos no site por meio da plataforma de publicidade da gigante de tecnologia.

Ele se refere à corrida do ouro digital chamada clickbait (em português, “caça-clique”). Redes como Google e Facebook monitoram os interesses de seus usuários a partir do que cada um curte, compartilha, segue ou busca. Usando os dados disponíveis nas redes, nos computadores e nos smartphones, as plataformas conseguem filtrar os internautas por grupos de interesse. Quanto mais afunilados os filtros — por exemplo, selecionar apenas pessoas que pesquisaram ou curtiram um clube de futebol específico —, maior a garantia de efetividade do investimento em publicidade. Além desse filtro, essas empresas também fazem a ponte entre os anunciantes e os donos de sites onde esse tipo de publicidade será exposta. O pagamento é feito por clique no hiperlink, daí vem o nome caça-clique. Seguindo essa lógica, sites de fake news se inscrevem em plataformas de venda de anúncios e, em busca do maior número de cliques possível, fazem manchetes e textos sensacionalistas de forma a atrair o leitor desavisado.

Ter páginas nas redes sociais é importante para fidelizar a audiência. Uma vez criado o perfil na rede, esses sites se conectam a pessoas reais populares, que compartilham seu discurso levando o link a novos leitores, dessa vez com uma chancela dada pela figura pública reconhecida. Exatamente como, no caso do Gospel Prime, o deputado Takayama fez em seu vídeo.

A criação de redes entre sites e perfis divulgadores de fake news dá ao internauta a falsa impressão de que o assunto está sendo repercutido, quando, na verdade, muitas vezes é o mesmo autor ou o mesmo e pequeno grupo de autores trocando a bola entre si. Isso, aliado à estratégia de publicar um vasto material verídico com uma informação errada misturada no meio, traz uma falsa sensação de credibilidade, que leva a pessoa a confiar — e clicar — mais naquele site. O Gospel Prime, por exemplo, não publica única e exclusivamente informações falsas, mas, de vez em quando, solta pérolas como a dos terroristas palestinos ou a de um cientista que colocou em xeque a Teoria da Evolução (que, na realidade, acabou demitido).

ÉPOCA questionou o Google sobre o funcionamento de sua plataforma de propagandas, perguntando se é possível um anunciante saber se sua marca está sendo divulgada em um site que publica notícias falsas. Em nota, a empresa informou que atualizou suas diretrizes em novembro de 2016 “para impedir que publishers exibam anúncios do Google em conteúdos enganosos” e que as medidas adotadas com aqueles que agem contra a política da empresa vão desde avisos até a retirada da plataforma, “dependendo da gravidade da violação”.

Questionado sobre sua participação no sustento de um site que publica informações falsas, o deputado Sóstenes Cavalcante afirmou que desconhece as “supostas” fake news mencionadas por ÉPOCA e que não tem “vínculos com o portal Gospel Prime, nem com qualquer outro veículo de comunicação”. “Em 2015, e apenas em 2015, foram divulgadas algumas das minhas atividades parlamentares no portal Gospel Prime. A divulgação ocorreu de forma legal, seguindo as regras, o protocolo e as exigências da Câmara em relação ao uso da cota parlamentar, como pode ser checado no portal transparência da Casa”, disse o parlamentar, declarando ser contra a divulgação de notícias falsas. “Não compartilho qualquer tipo de informação que não tenha sua veracidade verificada”, garantiu. Até a conclusão desta edição, a deputada Geovania de Sá não havia respondido aos contatos da reportagem.



Revista Época
 

 

 

Bolsonaro critica PGR por denúncia de racismo em entrevista à Band

Pré-candidato à Presidência da República pelo PSL, o deputado Jair Bolsonaro (RJ) criticou a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, em entrevista à TV Bandeirantes. Ao apresentador José Luiz Datena, ele rebateu o conteúdo de denúncia por racismo apresentada contra ele pela PGR e disse que tem “imunidade total” para se expressar.

A procuradora-geral da República apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma denúncia contra o pré-candidato por racismo praticado contra quilombolas, indígenas, refugiados, mulheres e LGBTs. De acordo com a denúncia, em uma palestra no Clube Hebraica do Rio de Janeiro, em abril de 2017, Jair Bolsonaro, em pouco mais de uma hora de discurso, “usou expressões de cunho discriminatório, incitando o ódio e atingindo diretamente vários grupos sociais”.

“Ela (Dodge) acha muito e não encontra nada”, disse Bolsonaro. “Quanto a quilombolas, eu tenho imunidade total por quaisquer palavras, opiniões e votos. Gostaria que Raquel Dodge nos acompanhasse nesse quilombola em que eu fui em Eldorado Paulista para ver o desperdício de recursos, maquinários abandonados. Eles não fazem absolutamente nada, é uma realidade”, afirmou.

Bolsonaro também criticou a procuradora-geral da República por ter entrado com uma ação no Supremo contra o voto impresso nas próximas eleições. “Por que ela entrou com a ação? Ela confia no voto eletrônico?”, questionou. Segundo o parlamentar, com o voto impresso ele “ganharia a eleição no 1º turno”. No programa de TV exibido neste domingo, Bolsonaro comenta ainda a possível entrada do ex-ministro do STF Joaquim Barbosa (PSB) na disputa presidencial. Bolsonaro avaliou que tem “posições completamente diferentes” das do ex-ministro do Supremo e citou temas como as cotas raciais. O deputado se disse contrário a cotas raciais em universidades públicas. 

Perguntado sobre como combater a corrupção, Bolsonaro afirmou que, para isso, é necessário diminuir o tamanho do Estado e não aceitar indicações políticas para cargos no governo. “As indicações políticas produzem a ineficiência do Estado e levam à corrupção.” Segundo o deputado, políticos corruptos “querem o fim do foro privilegiado casado com o fim da prisão após a condenação em segunda instância”, pois os processos contra eles levariam muito mais tempo para serem concluídos, ou seja, somente quando chegarem à última instância.

Sobre a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Bolsonaro disse que “não é caso de ficar feliz nem triste, mas tem que confiar na Justiça”. [sempre devemos ficar felizes quando um criminoso é processado, julgado, condenado e preso para cumprir a sentença.]
Bolsonaro criticou ainda a intervenção federal na segurança no Rio de Janeiro. O deputado considerou que a ação foi “uma medida de marketing” do governo do presidente Michel Temer. Ele disse haver falta de “retaguarda jurídica” para que militares atuem no Estado e classificou que a situação do território fluminense é de guerra. O candidato do PSL considerou que, da forma como está a legislação hoje, no caso de uma morte num confronto, o envolvido teria problemas na Justiça. “Se estamos em guerra, os dois lados podem atirar”, disse.

Estadão - Conteúdo
 

Na rota da Lava-Jato

O eixo da disputa eleitoral deste ano deslocou-se dos problemas que afetam o dia a dia da população — saúde, segurança, educação, transportes, habitação, etc. — para o tema da corrupção [e o POVO BRASILEIRO precisa do que usa no dia a dia: saúde, segurança, educação, transportes, habitação, etc - o combate à corrupção é necessário mas não pode ter prioridade sobre as necessidade diárias do brasileiro.]

Os fatos mais importantes do dia de ontem, em circunstâncias normais, seriam o embargo das importações de frango de 20 frigoríficos brasileiros pela União Europeia, que representa 35% das nossas exportações do setor, e o decreto assinado pelo presidente Michel Temer que autoriza os estudos para a privatização da Eletrobras, a holding brasileira de energia elétrica. Mas o noticiário foi tomado pela Operação Lava-Jato, que motivou pelo menos meia dúzia de decisões da Justiça, a começar pela concessão de habeas corpus ex ofício ao deputado afastado Paulo Maluf, pelo ministro Edson Fachin, depois de dois dias de sessões do Supremo Tribunal Federal (STF) só para discutir o caso do ex-prefeito de São Paulo.

O eixo da disputa eleitoral deste ano deslocou-se dos problemas que afetam o dia a dia da população — saúde, segurança, educação, transportes, habitação, etc. — para o tema da corrupção. Por 6 votos a 5, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) negaram o pedido de Maluf, atualmente em prisão domiciliar, para apresentar mais um recurso contra a condenação que sofreu no ano passado por lavagem de dinheiro. O pano de fundo da discussão era a dilatação das possibilidades de recurso e protelação do chamado “transitado em julgado”. [só que o POVO não come Lava Jato, não cuida da saúde na Lava Jato, não é transportado na Lava Jato e outras necessidades básicas não são, nem serão, supridas pela Lava Jato.
As necessidades básicas do POVO não são atendidas pela Lava Jato - aliás, não é objetivo da operação Lava Jato atender tais necessidades nem gerar empregos;
por tudo isso, a Polícia Federal DEVE desenvolver quantas operações forem necessárias para combater o crime (não apenas a corrupção) mas jamais pode ter prioridade sobre os caminhos para atender às necessidades de milhões de brasileiros.]

Depois de dois dias de sofisticados debates sobre o processo penal e a Constituição, o assunto foi encerrado como poderia ter começado: “de ofício” (por iniciativa própria), Fachin permitiu ao deputado, em razão do estado de saúde, continuar cumprindo em casa a pena de 7 anos, 9 meses e 10 dias de prisão que se iniciou em dezembro do ano passado. Maluf está internado no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, e corria o risco de ter que voltar para o Presídio da Papuda, em Brasília, para cumprir pena em regime fechado. Ele foi condenado por usar contas no exterior para lavar dinheiro desviado da Prefeitura de São Paulo quando foi prefeito da capital paulista, entre 1993 e 1996.[um detalhe: a Suprema Corte dedicou dois dias a resolver problemas de um condenado a pena inferior a oito anos (que pode perfeitamente ter seu cumprimento iniciado em regime semi aberto) e que não foi sequer mencionado nem no MENSALÃO - PT, ou no PETROLÃO - PT - em outras palavras, Paulo Salim Maluf não comete crimes (se os cometeu sequer foi, ou está sendo, acusado) desde 1996 - há vinte e dois anos; um dos crimes mais graves é o homicidio que prescreve em 20 anos. Saiba mais sobre as razões da 'generosidade' do ministro Fachin. ]

Quem corre mais risco de voltar para a cadeia é o ex-ministro José Dirceu, que cumpre pena em regime domiciliar, com tornozeleira eletrônica. O ministro Dias Toffoli negou liminar para impedir a volta do histórico líder petista à prisão. Dirceu pretende continuar em liberdade após o julgamento de recurso contra sua condenação pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), ontem, no qual teve mantida a pena de mais de 30 anos de prisão. Com a prisão de Lula, é praticamente impossível que isso ocorra.

Em meio a notícias de que a Polícia Federal pedirá a prorrogação do inquérito que investiga a corrupção no Porto de Santos, no qual estão envolvidos amigos do presidente Michel Temer, e de que o ministro Gilmar Mendes já ampliou por 60 dias o inquérito que investiga o senador Aécio Neves (PSDB-MG), o ministro Marco Aurélio Mello assoprou o braseiro das divergências no Supremo. Pediu que o plenário da Corte julgue uma ação sobre prisão após condenação em segunda instância apresentada pelo PCdoB, que pleiteia liminar para impedir a prisão de condenados antes do trânsito em julgado, ou seja, antes de condenação definitiva pelo próprio STF. Na semana passada, pela quarta vez em dois anos, o STF discutiu e manteve a jurisprudência que determina a prisão. Segundo o ministro, porém, o entendimento firmado em 2016 pelo STF poderá mudar em uma nova análise pelo plenário da Corte. E tome Lava-Jato!

Eleições
Fora da agenda oficial, o presidente Michel Temer recebeu, no Palácio do Planalto, o juiz Ali Mazloum, que atua como juiz instrutor do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal. É quem o auxilia a ouvir testemunhas e interrogar réus. Nem o Palácio do Planalto nem o magistrado deram informações sobre a conversa. Temer e Mazloum são amigos e fazem parte da comunidade árabe de São Paulo. Hoje, Temer fará um pronunciamento à nação, a propósito do aniversário da morte de Tiradentes: 21 de abril de 1792. Não pretende tratar da Lava-Jato, mas do sucesso de sua política econômica, ancorado nas últimas análises do Fundo Monetário Internacional (FMI).

É a tal história: não se fala de corda em casa de enforcado. O Palácio do Planalto não descarta uma terceira denúncia contra Temer, que poderia ser uma espécie de pá de cal nos esforços do governo para melhorar a aprovação popular. A anunciada candidatura presidencial à reeleição corre risco de ser abatida na pista. Esse não é um problema somente do presidente da República e seu partido, o MDB. O PSDB também vive um inferno astral, com a aceitação da denúncia contra Aécio Neves (PSDB) e o escândalo do Metrô de São Paulo, que estão respingando no ex-governador Geraldo Alckmin, pré-candidato a presidente da República. Mesmo não estando diretamente envolvido na Lava-Jato, o tucano sente o drama da crise ética. Sua candidatura está isolada e não ganha aderência popular.

CB - Luiz Carlos Azedo

 

Bandidos do MTST agem no DF - Polícia neles

Cerca de 200 integrantes do MTST ocupam área no Sol Nascente (segunda maior favela do Brasil) em Ceilândia - Brasília - DF

As famílias chegaram na madrugada de sábado (21/4) e montaram barracos de lona e bambu. O grupo reivindica o direito à moradia e a PM faz o monitoramento da área [esse grupo de bandidos não tem direito a reivindicar nada; corrigindo: podem reivindicar, e merecem, lotes individuais de 2,00m x 1,00m, profundidade 7 palmos.]

Integrantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) ocuparam, na madrugada de sábado (21/4), uma área pública no Setor Habitacional Sol Nascente, em Ceilândia. De acordo com informações da organização do militantes, cerca de 800 famílias estão no local, porém, a Polícia Militar estima 200. As pessoas montaram barracas com lonas e pedaços de bambu. 

De acordo com o tenente Carvalho Santana, do 10º Batalhão de Polícia Militar, o movimento está pacífico. "Desde que as famílias chegaram, não tivemos nenhum conflito e, como não recebemos nenhuma determinação para tirá-los daqui, o que estamos fazendo é monitorar para que seja garantida a ordem pública", esclarece. 

Ainda segundo o militar, os próprios manifestantes pediram auxílio para manter a segurança da família. "As próprias pessoas que estão lá nos pediram apoio caso chegassem pessoas querendo bagunçar o movimento", disse o tenente Santana. 

O objetivo da ocupação é a garantia do direito por moradia. Por meio de nota, o MTST informou-se que as "famílias sem teto que vivem em situação de vulnerabilidade extrema (...) ocuparam um terreno ocioso do governo, que não estava cumprindo seu papel social e tinha a previsão de abrigar equipamentos públicos para a comunidade".   [o terreno não está ocioso, é Área de Proteção Ambiental, e de covardia em covardia do governo do DF, a área ocupada e em processo de legalização já é a segunda maior favela do Brasil - também é uma área com o maior índice de crimes do DF.
Se deixar aumentar, além do prejuízo ao meio ambiente a Segurança Pública do DF que praticamente inexiste, acabará de vez. ]

Correio Braziliense

Fator Fachin 1: Ele homologou delações fajutas; tem de anulá-las e demora porque tem medo; Batistas anteveem cadeia e podem retaliar

O ministro Edson Fachin, relator do caso JBS no Supremo, está no que pode ser uma encalacrada. Ele homologou, sem restrições, as delações mais fajutas da história. E não tem como. Terá de anulá-las, o que ainda não fez. Está sentado sobre a questão desde setembro. E não é só essa: também a homologação da delação de Sérgio Machado tem de ser revista. Sabe-se que o homem é corrupto. Ele confessou. Ficou decidido que tem de devolver R$ 70 milhões aos cofres públicos — não sei se já o faz. Até agora, as histórias que contou não se confirmaram.

Pois bem: Fachin se tornou relator do caso JBS por uma escolha de Rodrigo Janot, então procurador-geral da República. Acusação escolher juiz é uma fraude à Constituição, ao princípio do juiz natural. Cármen Lúcia foi conivente. Agora já se sabe que o Ministério Público Federal participou da armação que resultou na delação de Joesley Batista e nas armadilhas preparadas contra o presidente Michel Temer e contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG).

Com a militância entusiasmada dos ministros Luiz Fux e Roberto Barroso — cujo pai foi casado com a mãe de Fernanda Tórtima, advogada da JBS que acompanhou cada passo da mutreta —, Fachin tentou arrancar do Supremo uma espécie de salvo-conduto para Joesley e sua turma: qualquer que fosse a circunstância, reivindicava o trio de togados, e a delação jamais poderia ser revista. Ainda que se descobrissem crimes no meio do caminho. Vale dizer: esses Varões de Plutarco queriam que a delação estivesse acima até da Constituição.

O Supremo não topou a brincadeira. Ainda bem!

Ora, não há como. A delação da tropa de Joesley terá de ser anulada. E Fachin está empurrando a coisa com a barriga. Por quê? Pois é…  A filha do ministro é casada com o advogado Marcos Alberto Rocha Gonçalves, sócio-fundador do escritório Fachin Advogados e Associados, do qual se afastou o agora relator do caso JBS. Acontece que Rocha Gonçalves, o genro, é também filho de Marcos Gonçalves, que foi, por 16 anos, alto executivo do grupo J&F. Hoje, o pai do genro do ministro trabalha como chefe de compras de gado da Mataboi Alimentos, que pertence a José Batista Júnior, o primogênito dos irmãos. Ele vendeu a sua participação na J&F a Joesley e Wesley em 2013. Com a dupla tendo de se afastar da empresa em razão dos problemas policiais, ambos indicaram José, o patrão do pai do filho de Fachin, para presidir o conselho da holding.

Fachin, candidato da JBS
Não se sabe se em razão desse parentesco ou de outra coisa qualquer, o fato é que os irmãos Batista resolveram patrocinar — com apoio, sei lá como chamar… logístico, talvez — a candidatura de Fachin ao Supremo. Quando Dilma Rousseff o indicou para o posto, uma sigla chamada “MST” saiu em sua defesa. O doutor já tinha atuado para João Pedro Stedile e seus bravos. Há textos seus em que a propriedade privada no campo é, para dizer pouco, relativizada.

Mas outra sigla também se interessou por Fachin: a JBS — ou, se quiserem, a J&F, a holding. Como sabe o ministro, Ricardo Saud, um dos chefões da turma e que também foi beneficiado pelo acordo da impunidade, saiu levando Fachin pelo braço, quando ainda apenas indicado para o Supremo, em visitas a gabinetes de senadores. O agora ministro sabe que isso é verdade e sabe quais gabinetes visitou.  Fachin era, inequivocamente, vejam as maravilhas de que o PT é capaz, o candidato do MST e da JBS.

Quando Rodrigo Janot resolveu derrubar Michel Temer e Aécio com uma cajadada só — e isso se deu com as gravações feitas por Joesley das respectivas conversas com ambos —, procurou justamente Edson Fachin. Por quê? Ninguém sabe. Ele é relator do “petrolão”. Nada tem a ver com as lambanças dos Batistas. O acusador escolhia o juiz, o que frauda a Constituição. Cármen Lúcia ficou sabendo de tudo e permitiu. A desculpa é que o troço deveria ficar com Fachin porque, afinal, envolvia lateralmente Eduardo Cunha, condenado no petrolão. Uma piada.

Fachin autorizou as operações ditas “controladas”. Convenham: trata-se de casos clássicos de flagrantes armados.

Gravações involuntárias
As gravações involuntárias feitas por Joesley evidenciam que o Ministério Público Federal participou ativamente da armação, coisa que a lei proíbe. Mais: o então procurador Marcelo Miller, homem de Janot na Procuradoria Geral da República, atuou na armação e, ao mesmo tempo, defendia os interesses da JBS: trabalhava para o escritório que iria fazer o acordo de leniência da J&F.

As gravações desmoralizaram a tramóia, e a própria PGR pediu a anulação da delação dos Irmãos Batista e companhia. Fachin, até agora, se faz de surdo.

Os bastidores estão bastante carregados. Se José Dirceu pegou 30 anos de cadeia em razão da imputação de dois crimes, de quanto deve ser a sentença de Joesley, que confessou 245? Segundo ele, corrompeu quase 300 políticos. Sem o benefício da delação, terá de arcar com o peso de tudo. Pelo tempo máximo, suas penas poderiam somar quase 3 mil anos. Pelo mínimo, algo em torno de mil.

Boca no trombone
Joesley já andou demonstrando a disposição de pôr a boca no trombone. Se for para o matadouro (sem trocadilho), ameaça contar os bastidores que resultaram na sua delação, onde brilham as figuras de Rodrigo Janot e… Edson Fachin. E pode sobrar até para Cármen Lúcia, que coonestou a escolha irregular de um relator, e Roberto Barroso, o quase-irmão de Fernanda Tórtima, parceira de Marcelo Miller no conjunto da obra e que acompanhou cada passo da operação.

Fachin está com medo de fazer o que tem de ser feito. Como diria o Conselheiro Acácio, sabe que “as consequências vêm depois”.  As informações que vazaram sobre o senador Aécio Neves, com todas as tintas de surrealismo, vêm nesse contexto. Tornadas públicas na sequência da decisão da Primeira Turma, que fez o senador réu, o que se tenta é demonstrar que as delações de Joesley e seu grupo têm substância. Nem que seja a substância do nada, como se verá abaixo.

Blog do Reinaldo Azevedo

LEIA TAMBÉM: Fator Fachin 2: Doação de R$ 110 milhões foi feita a partidos, não a Aécio; dizer que a doação legal é corrupção não é denúncia, é lava-jatismo

Reforma trabalhista passa pelos primeiros testes

Apesar de toda a resistência de corporações, primeiros meses de aplicação das medidas aumentam a formalização de empregos e reduzem volume de processos

Convicções político-ideológicas costumam ter fundo religioso. Portanto, difíceis de serem abaladas. São profissões de fé. Mas há provas de equívocos do sectarismo difíceis de contestar, a não ser pelo escapismo pretensamente bem fundamentado. Como na tese sem sustentação aritmética de que a Previdência é superavitária, e não estruturalmente deficitária. Acredite quem quiser.  O mesmo começa a acontecer em torno de outro tema polêmico, a reforma trabalhista, combatida pelos grandes beneficiários da estrutura de representação sindical de inspiração fascista edificada por Getúlio Vargas, na ditadura do Estado Novo: as cúpulas sindicais. Como fortes corporações, as dos sindicalistas têm suas representações no Legislativo, duras opositoras de qualquer flexibilização da rígida e anacrônica Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT).

Mérito do governo Temer é de ter conseguido executar uma reforma que quebra o engessamento da aplicação das leis do trabalho, e por meio de medidas que tendem a reduzir a grande informalidade do emprego. Causada pela própria rigidez da CLT. A tendência também é o desafogo da Justiça trabalhista, usada por algumas categorias de trabalhadores como fonte de complementação de renda, dada a certeza de que receberiam indenizações em certos tipos de reclamações. E se não fossem vitoriosos nas demandas, não arcariam com qualquer custo. Virou um cassino com grande chance de acertos nas apostas feitas sob orientação de sindicatos. Isso também acabou.

Recentes reportagens do GLOBO e da “Folha de S. Paulo”, sobre reflexos da reforma que passou a vigorar em novembro, comprovam o êxito das mudanças, medido por alguns indicadores. No âmbito do mercado de trabalho propriamente dito, a criação, de novembro a fevereiro, de 13.858 vagas formais de emprego em trabalhos intermitentes (garçons, balconistas etc.) comprova o acerto de se estabelecerem regras específicas para determinadas atividades, em vez de se tentar fazer com que a velha CLT abrangesse todas as relações patrão/empregado. Apenas produziu estrondosa informalidade e entulhou a Justiça trabalhista de reclamações.

A adoção do princípio simples e eficiente de que o “negociado” vale mais que o “legislado” contornou o arcaísmo da CLT e também passou a contribuir para combater a indústria da causa trabalhista. Direitos clássicos como salário mínimo, férias e outros são inegociáveis. Vários outros, não mais. Medidas nesta direção sensata fizeram com que, em janeiro e fevereiro, em todo o país, o número de processos abertos (210,2 mil) caísse 45% em relação ao mesmo período de 2017. Resulta delas, também, a redução do alto custo administrativo dos empregadores, o que facilita a abertura de novas vagas. É preciso continuar no acompanhamento deste universo tornado grande pelas próprias deficiências da legislação que o gerou. Em essência, tudo deriva da visão do Estado tutor da sociedade.

 

Editorial - O Globo

 

Barbosa está entre o andor e a estrada [se entrar na disputa, perde - na campanha de verdade será apenas um 'traço'.]

Se ex-ministro entrar na disputa disposto a denunciar, o Brasil ganha [com certeza, ser presidido por Barbosa, após Lula e Dilma, o Brasil não aguenta.]

Joaquim Barbosa tem tudo para ser o “novo” na próxima disputa pela Presidência. No Supremo Tribunal Federal foi sua mão de ferro que garantiu o encarceramento dos larápios do mensalão, abrindo a temporada de predominância de setores do Judiciário sobre a corrupção.[ao que se constata os principais larápios do MENSALÃO - PT estão livres; os que estão presos ou são insignificantes, ou burros - caso do publicitário Valério - ou estão enjaulados , ou em vias de ser, por outros crimes.]  Condenando a articulação que depôs Dilma Rousseff, afastou-se do governo de Michel Temer. Nunca foi candidato a cargo eletivo e não tinha base partidária.

Com essa biografia, o doutor admitiu a hipótese de ser candidato e filiou-se ao PSB. Quando fez isso sabia que esse partido é “socialista” no nome, mas poucas são as diferenças entre ele e os demais. Menos de uma semana depois, revelou que vê dificuldades para sua candidatura, quer por causa das articulações estaduais, quer por suas próprias incertezas.  A menos que as contrariedades sejam sinceras e essenciais, negaças de candidatos são coisa comum e esses obstáculos acabam mostrando-se irrelevantes. Essa circunstância faz a diferença entre o candidato que está disposto ir para a estrada e aquele que pretende ser carregado num andor. Na História do Brasil só o general Emílio Médici chegou à Presidência sem se mexer, obrigando o Alto Comando do Exército a carregá-lo nos ombros. [e o general Emílio Médici com o excelente Governo que fez - excelente ao ponto de motivar aplausos ao general onde aparecia, incluindo o próprio Maracanã lotado - mostrou, com sobras, que valeu a pena o esforço do Alto Comando do Exército.]

Num regime democrático não há andores. Tancredo Neves, numa sucessão embaralhada como a de hoje, construiu sua candidatura milimetricamente, encarnando a redemocratização. As macumbas de todos os partidos contra Barbosa são coisas do velho contra o novo. Ou ele dá um passo adiante e diz a que vem, ou fritam-no. Quando ele não opina sobre a reforma da Previdência (seja qual for) porque não é candidato, ofende a plateia. Ele quer ser candidato e tem opinião sobre a Previdência, mas não quis se expor, usando um argumento do velho.

Numa eleição presidencial a biografia vale muito, mas o desempenho durante a campanha acaba sendo essencial. Mário Covas e Ulysses Guimarães eram melhores candidatos que Fernando Collor na eleição de 1989, mas não chegaram ao segundo turno. Asfixiaram-se na poeira de uma campanha em que os eleitores compraram um gato velho como se fosse lebre nova. Tinham tempo de televisão e bases partidárias, mas elas de nada serviram. [situação que se percebe agora, com o extraordinário desempenho do deputado Jair Bolsonaro - a única dúvida sobre o resultado de sua candidatura é se leva já no primeiro turno ou haverá o segundo.] 

Basta ver o que acontece no Congresso, no Planalto e até mesmo no Supremo Tribunal para se perceber que um sistema político viciado tenta blindar-se impedindo que haja algo de novo na urna de outubro. Se Joaquim Barbosa entrar na disputa disposto a denunciar tudo que o incomoda, a começar pelo coronelismo político, o Brasil ganha, pois o que se quer do “novo” são novas atitudes. Se o que ele espera são palafreneiros conduzindo seu cortejo, todo mundo perde, inclusive ele.

ALCKMIN FEZ DA LIMONADA UM LIMÃO

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Alckmin teria ajudado o partido, a política e a própria biografia se tivesse dado tamanha demonstração de coragem em novembro passado, quando o “evidente” já era ululante e o coronel Aécio deu uma carteirada no senador Tasso Jereissati, derrubando-o da presidência interina do PSDB.

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Cinco meses depois, com Aécio levado ao patíbulo do Supremo, seu gesto assemelhou-se ao comportamento que o jornalista americano atribui aos editorialistas da imprensa: “Depois da batalha eles vão ao campo e matam os feridos.”

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NIKKI HALEY

A caótica Casa Branca do Trumpistão tomou um troco da embaixadora dos Estados Unidos nas Nações Unidas. Disseram que havia entendido mal uma conversa com Trump e ela devolveu: “Com todo respeito, não fiz confusão alguma”. Ficou sem tréplica.

Aos 46 anos, filha de professores indianos, Nikki Haley governou a Carolina do Sul, é dura como pedra e, segundo um colaborador de Trump, “tem a ambição de Lúcifer”.

Republicana, vinda do meio empresarial onde cresceu às próprias custas, Haley pode ser o coringa do seu partido caso Trump naufrague.

LULA E HOPKINS

As repórteres Daniela Lima e Marina Dias revelaram que em 2012, quando penava a quimioterapia de um câncer na laringe, Lula teve na cabeceira o livro “Roosevelt e Hopkins - Uma história da Segunda Guerra Mundial”. Trata-se de uma grande livro que narra a amizade e a confiança mútua de duas grandes figuras.

Tudo o que faltou a Lula no Planalto foi um Harry Hopkins. Ele era um assistente social de origem humilde. Juntou-se ao aristocrático Franklin Roosevelt e foi a alma dos programas sociais que tiraram a economia americana da Depressão. Entre a hora em que Hopkins expôs a Roosevelt uma iniciativa para dar emprego a 4 milhões de pessoas e o momento em que o dinheiro (US$ 4 bilhões de hoje) foi colocado à sua disposição, passaram-se apenas 40 dias. Ele gastou muito mais que isso, porém empregou 8,5 milhões de pessoas. Hopkins morava na Casa Branca e mandou como poucos. Quando morreu, em 1946, seu patrimônio líquido equivalia a US$ 13 mil de hoje.

(Hopkins foi o principal articulador da aliança de Stalin com Roosevelt e teve a graça de visitar o bunker de Hitler pouco depois de seu suicídio. Levou consigo alguns livros do Führer.)

MISTÉRIO

Ladrões roubaram pastas e objetos que estavam no carro de um assessor de Lula, em Curitiba. [existe uma tendência a reduzir a importância de assessores - no caso do assessor de Lula - um presidiário - se caracteriza o verdadeiro 'aspone' = assessor de porra nenhuma.]  No meio dos papéis estava o seu passaporte.

É verdade que ele não é mais um “ser humano”, mas os outros bípedes deixam o passaporte em casa ou no escritório e só o tiram da gaveta quando decidem viajar ao exterior.

MATÉRIA COMPLETA em O Globo - Elio Gaspari, jornalista  

Fonte de incerteza

É surpreendente o fato de haver juízes no Brasil que afrontam um dispositivo legal redigido em português cristalino

A entrada em vigor da Lei n.º 13.467/2017, em novembro do ano passado, corrigiu um problema de ordem semântica que corrompia a natureza da contribuição sindical. Até então, não era um ato de vontade que marcava o recolhimento anual aos sindicatos do valor equivalente a um dia de salário dos trabalhadores, filiados ou não. A rigor, tratava-se de mais um imposto.

Isso mudou e a palavra voltou a valer por seu sentido original. “O desconto da contribuição sindical está condicionado à autorização prévia e expressa dos que participarem de uma determinada categoria econômica ou profissional, ou de uma profissão liberal, em favor do sindicato representativo da mesma categoria ou profissão”, diz o artigo 579 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), já com a nova redação dada pela Lei n.º 13.467/2017. O que era obrigatório passou a ser facultativo.

A nova lei, denominada de reforma trabalhista, fez nada menos do que respeitar o que está disposto na Constituição. Lê-se no artigo 8.º da Lei Maior que “é livre a associação profissional ou sindical”. No inciso V do mesmo dispositivo está claro que “ninguém será obrigado a filiar-se ou a manter-se filiado a sindicato”.  Vários sindicatos em todo o País, no entanto, vêm tentando obter liminares na Justiça para que as empresas continuem recolhendo a contribuição sindical dos trabalhadores, garantindo-lhes, assim, a sobrevida de uma de suas principais fontes de receita. Livres da antiga cobrança obrigatória, muitos trabalhadores destinam o valor recebido por um dia de trabalho a outros fins mais proveitosos. Mal acostumados a viver em um mundo de fantasia onde muito dinheiro aparecia sem demandar grandes esforços, [quanto mais pelego o sindicato mais dependente da famigerada contribuição sindical = extorsão.] os sindicatos viram despencar suas receitas após a vigência da reforma trabalhista. Mas ao invés de se ajustarem à nova realidade, buscam guarida no Poder Judiciário.

Segundo um levantamento feito por advogados de associações de trabalhadores, ao qual o Estado teve acesso, já são 123 decisões judiciais favoráveis à cobrança obrigatória da contribuição sindical, sendo 34 em segunda instância. [E a lei, que torna facultativa tal cobrança,  foi rasgada pelos juízes?]  Que os sindicatos fossem às barras da Justiça pleitear a manutenção do pagamento do imposto já era esperado. Surpreendente é o fato de haver juízes no Brasil que afrontam um dispositivo legal redigido em português cristalino.

É importante ressaltar que os números são incompletos. O Poder Judiciário não tem um levantamento oficial sobre o tema. Sabe-se quantas liminares foram concedidas aos sindicatos nos últimos cinco meses, mas não há dados sobre as que foram derrubadas em instâncias superiores. No entanto, uma liminar que fosse concedida em favor de um sindicato já seria grave, posto que redação mais clara do que a do artigo 579 da CLT é impossível.  Os sindicatos têm se valido de um parecer da Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho (Anamatra) = clube de juízes;  para ingressar na Justiça. Segundo o entendimento da associação, a contribuição sindical tem natureza de imposto e, portanto, só poderia ser modificada por uma lei complementar, e não uma lei ordinária, como foi a reforma trabalhista. A questão é que o entendimento de um clube de juízes não tem qualquer valor legal. É tão somente uma opinião. O que vale nessa questão é a Lei n.º 13.467/2017.
O ex-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Ives Gandra Martins Filho diz que “a lei (reforma trabalhista) consagra o princípio constitucional de que a associação ao sindicato é livre. Portanto, não pode haver contribuição obrigatória”.  A validade da cobrança da contribuição sindical deverá ser resolvida pelo STF. Há 15 Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) em tramitação na Corte Suprema. Até lá, os sindicatos continuarão, por um lado, tentando driblar a lei por meio de decisões de suas assembleias “autorizando” a cobrança e, por outro, as empresas irão se valer das declarações expressas de seus funcionários contra a contribuição. No meio, o Judiciário fica como fonte de incertezas nesses tempos estranhos. [vergonha uma situação dessas e se espera que o STF não protele a decisão sobre a 'extorsão' pratica pelos 'sindicatos', proíba a cobrança  e determine a devolução, devidamente atualizada, do valor extorquido.
Por decisões do tipo das adotadas pelos ilustres magistrados é que se impõe que Temer NÃO VETE  o  projetode lei 7.448/2017] 

Editorial - O Estado de S. Paulo
 

A um passo da liberdade = Justiça à brasileira = impunidade

Suzane von Richthofen está prestes a ganhar a rua. Mas um impasse a impede: a jovem que ajudou a matar os pais se nega a submeter-se a um teste psicológico~

 Luz do dia - Suzane deixa a cadeia de Tremembé em 8 de março para passar a Páscoa com o namorado (Jefferson Coppola/.)

Suzane von Richthofen, de 34 anos, já se queixou de ser a única presa do trio que, em 2002, planejou e executou a morte de seus pais, Manfred e Marísia von Richthofen. [a assassina não tem remorsos pelo crime que praticou; ao contrário, se considera vítima por ainda estar presa, enquanto seus cúmplices estão em liberdade.
A generosa Justiça brasileira além de leniente com criminosos ainda debocha das vítimas e familiares.
Vejamos:
- Suzane assassina do pai e da mãe, ganha saídão no DIA DAS MÃES e DIA DOS PAIS;
- Carolina, madrasta da criança Isabela Nardoni, assassinada covardemente por ela e pelo pai, ganha saidão no DIA DAS CRIANÇAS;   
Vamos ficar nesses dois exemplos. Mas, somam centenas.
Coubesse à Justiça brasileira punir os assassinos de Jesus Cristo, certamente Judas, Pilatos e toda a corja de assassinos teriam direito a SAÍDÃO em toda a Semana Santa.] Seu cúmplice e namorado à época do crime, Daniel Cravinhos, passou para o regime aberto há três meses. Cristian Cravinhos, o irmão mais velho de Daniel, já estava na rua havia sete meses, até ser obrigado a voltar para a cadeia na semana passada. [sua prisão nada tem a ver com o duplo assassinato, apenas espancou uma mulher, portava munição de uso restrito e tentou subornar policiais militares.]

Já Suzane, condenada a 39 anos de prisão — pena idêntica à de Daniel e apenas um ano maior que a de Cristian —, continua detida, com permissão para dormir fora da cadeia em apenas cinco saídas curtas por ano. O fato de até hoje ela não estar em liberdade, como seus comparsas, deve-­se, neste momento, sobretudo a uma decisão pessoal. Suzane, que aos 18 anos confessou ter ajudado a matar os pais a pauladas com o objetivo de receber uma herança de 10 milhões de reais, tem se recusado a submeter-se a um teste psicológico determinado pela Justiça.

Na saída da cadeia, Suzane Richthofen encontra o noivo, Rogério Olberg,… (Jefferson Coppola/.)

 

Todas as vezes que um preso tenta progredir para um regime mais brando, é submetido a exames criminológicos. Suzane pediu progressão ao regime aberto em maio do ano passado. Logo em seguida, a juíza Wania Regina Gonçalves da Cunha, da 2ª Vara de Execuções Penais de Taubaté, determinou que ela passasse pelos testes. Eles foram feitos em novembro de 2017 e o laudo ficou pronto no início deste ano. Os resultados foram favoráveis à jovem, mas nem tudo correu bem. A juíza criticou o fato de os testes terem sido aplicados por especialistas do quadro da penitenciária de Tremembé, que têm contato estreito com Suzane. Por causa disso, em março passado, a magistrada indicou uma banca de especialistas, formada por um médico psiquiatra e dois psicólogos independentes, para refazer os exames de Suzane. Os especialistas, a pedido da juíza, deveriam responder, entre outras questões, se a detenta “tem algum tipo de transtorno mental, se tem consciência moral, qual explicação dá para o crime em que se envolveu, se mostra arrependimento pelo que fez, se tem sinais ou traços de agressividade e, principalmente, se pode reincidir”.  

…Angatuba e, cinco dias depois, Suzane se despede para voltar ao cárcere, em Tremembé (Jefferson Coppola/.)

Ainda tem pessoas que diz que a assassina tem direito a apenas cinco saídas curtas por ano - saída de cinco dias !!!

Além disso, a pedido do Ministério Público, a juíza decidiu juntar à bateria de exames convencionais um teste adicional — o de Rorschach. Suzane aceitou refazer o criminológico, respondendo àquele rol de perguntas formulado pela juíza, mas não aceitou o Rorschach. Seu advogado, o defensor público Saulo Dutra de Oliveira, formalizou o protesto de sua cliente em um agravo de execução impetrado na 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo. “Em primeiro lugar, a agravante não é obrigada a submeter-se a qualquer exame”, escreveu. Ele argumentou que Suzane não “é objeto de estudo” para passar por testes que não são comumente aplicados à população carcerária. “A Defensoria Pública tem diversas ressalvas ao famigerado teste de Rorschach”, completou.

 Revista VEJA

Sérgio Cabral e Braga: regime diferenciado em Bangu

Sérgio Cabral e Hudson Braga (ex-secretário de Obras de Cabral) foram para Bangu 8, mas em condições mais duras do que imaginavam. 
Estão num regime diferenciado.

Domingo Peixoto | Agência O Globo

Só saem das celas por duas horas diárias. Em Benfica, por exemplo, as celas abriam às 8h, fechavam às 18h e eles circulavam. (Braga trabalhava na enfermaria).

Suas celas em Bangu têm quase nenhuma ventilação e a de Braga nem luz tem — iluminação só entra pela grade. Cada um dos presos fica numa ponta do corredor.

Lauro Jardim - O Globo

Ïndia aprova pena de morte para estupradores de crianças e Paquistanesa é morta por querer se casar com italiano

O governo indiano aprovou neste sábado a pena de morte para estupradores de crianças depois da recente violação coletiva e assassinato de uma menina de 8 anos, um caso que abalou o país. O primeiro-ministro indiano Narendra Modin, tão logo voltou de uma reunião da Comunidade Britânica, se reuniu neste sábado com seu gabinete e aprovou uma emenda à lei sobre violências sexuais que permite condenar à pena capital estupradores de crianças menores de 12 anos.  Da mesma foram, as penas mínimas por estupro foram aumentadas.

Milhares de indianos se mobilizaram nos últimos dias em todo o país depois que uma menina de uma tribo muçulmana nômade foi sequestrada por cinco dias, estuprada e assassinada por oito homens no estado de Jammu e Caxemira (norte).  Segundo a polícia, o crime procurava aterrorizar a comunidade de pastores muçulmanos dos bakarwals para forçá-los a deixar a área, de maioria hindu. Atualmente, a lei indiana prevê a pena de morte para os assassinatos mais atrozes e para atos terroristas, embora as execuções sejam raras.

Cerca de 40.000 casos de estupro são denunciados por ano na Índia, segundo as estatísticas oficiais. Os observadores consideram que isso só representa a ponta do iceberg devido à intensa cultura do silêncio que prevalece sobre este tema na sociedade indiana

AFP 

Paquistanesa é morta por querer se casar com italiano

Uma paquistanesa de 25 anos residente em Brescia, no norte da Itália, foi assassinada em seu país, supostamente pelo pai e pelo irmão, porque queria se casar com um rapaz italiano.  Segundo o diário “Giornale di Brescia”, Sana Cheema teria sido degolada pela própria família durante uma viagem para sua cidade de origem, Gujrat, no Paquistão setentrional. Ela vivia em Brescia desde criança e tinha cidadania italiana.   
Ainda de acordo com o jornal, os dois supostos autores do homicídio foram presos pela polícia paquistanesa.   


“Pobre garota, degolada pelo padre e pelo irmão porque queria simplesmente ser livre. Quanta tristeza, quanta raiva. A Itália não pode dar nenhum espaço para quem traz essa ‘cultura'”, afirmou o líder ultranacionalista Matteo Salvini, possível futuro primeiro-ministro do país.

 (ANSA)

Acusado de ameaçar usuários, app SimSimi é suspenso no Brasil

Popular no país desde 2014, aplicativo usava inteligência artificial que chegou a falar de sequestro e assassinato com quem interagia com a plataforma

App SimSimi, criado por uma empresa coreana, foi alvo de muitas denúncias no Brasil: palavrões, termos preconceituosos e incitações a crimes - Reprodução

A empresa coreana dona do aplicativo SimSimi — que permite conversas de usuários com um algoritmo de inteligência artificial — anunciou a retirada do app do Brasil, suspendendo os downloads para brasileiros na Apple Store e no Google Play. A decisão vem após acusações de que o algoritmo usado no aplicativo seria perigoso para os usuários, ao trazer para as conversas situações de crimes e conteúdos inadequados. 

 A própria nota da empresa, publicada na sexta-feira, dia 20, em seu site, afirma que foram constatados episódios em que "alguns usuários brasileiros têm ensinado respostas maliciosas ao SimSimi. A principal classe dessas respostas é a ameaça de crime, como assassinato e sequestro, de crianças e suas famílias".

O funcionamento do app é baseado em Inteligência Artificial (IA), e as respostas são geradas automaticamente por um algoritmo que “aprende” com base nas interações com usuários em cada país e em cada idioma. O SimSimi foi criado em 2002 pela empresa coreana ISMaker e começou a se popularizar no Brasil em 2014. Desde então, várias denúncias sobre o app foram recebidas pela SaferNet Brasil, instituição voltada ao combate a crimes contra os direitos humanos na internet. A própria SaferNet testou a versão em português do aplicativo, destinada ao público brasileiro, e constatou falhas graves.

Em menos de cinco minutos de interação com a equipe da SaferNet, o algoritmo de inteligência artificial do SimSimi espontaneamente veiculou mensagens com incentivo ao abuso sexual de crianças. Isso aconteceu apesar de as próprias políticas descritas do aplicativo impedirem que usuários "ensinem" ao app "bad words" (palavrões) e conteúdos impróprios para menores de idade.
"Esses resultados evidenciam que os desenvolvedores do app perderam o controle sobre o comportamento do algoritmo de Inteligência Artificial, que tem funcionado a partir de parâmetros contraditórios às políticas e termos de uso do app, tornando-se nocivo sobretudo para usuários vulneráveis e em situações de sofrimento psicológico", destacou a SaferNet Brasil. 

A empresa coreana reconhece publicamente que o app tem causado "um impacto social negativo significativo no Brasil" e diz que ainda não sabe como resolver as falhas encontradas no algoritmo. Por isso, decidiu suspender, ao menos temporariamente, o funcionamento do app no Brasil.

Matéria completa em O Globo