Três dias de greve de caminhoneiros mostram o que acontece num país em que a classe política é dinamitada por mistificadores irresponsáveis

Os três dias de greve dos caminhoneiros evidenciaram o que acontece num país em que a chamada classe política está destruída. Articulistas das mais diversas tendências — do petista que acha ser tudo culpa de Michel Temer ao anarquista estilístico, que é contra tudo porque acha ser essa a sua profissão — viveram momentos de festa, como se o caos provocado por uma categoria estivesse a indicar a fraqueza deste ou daquele em particular. Não! Sem qualquer exagero, o que sai ainda mais fragilizado desse processo é a própria democracia. Até porque é visível que o presidente e seu entorno são o que resta de bombeiros no país. Todos os outros gostam de riscar fósforos e de acender isqueiros perto do tanque de gasolina da falta de combustível.

Existem picaretas políticos em festa. “Ah, o governo teve de ceder; o governo beijou a lona”. É mesmo? E isso é efetivamente bom para quem? Fiquemos em dois aspectos do problema, emblemáticos não do Brasil do presente, mas do que vem pela frente.  Vamos ao primeiro. Pedro Parente, presidente da Petrobras, anunciou que, por 15 dias, haverá uma redução de 10% do preço do diesel, e isso significa que R$ 350 milhões deixarão de entrar nos cofres da empresa. Aqui e ali, leio, em tom de censura, que a direção está cedendo à chantagem, sugerindo que sua adesão à correta política de flutuação de preços, segundo a cotação internacional do petróleo, então não era para valer. O impressionante e que se empresta um tom crítico à decisão de Parente como se a sua escolha tivesse sido antes elogiada.  E não foi. Afinal, reconhecer que o presidente da Petrobras a recuperou dos escombros a que foi relegada por Dilma corresponderia a admitir ao menos uma miserável coisinha positiva no governo Temer. E, como se sabe, com raríssimas exceções, parece ser moralmente proibido afirmar que esse governo fez ao menos uma escolha correta — já que não se quer admitir o conjunto dos acertos.

O segundo aspecto que se destaca na crise é oportunismo asqueroso de uma figura da política que revela um comportamento crescentemente tóxico. Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da Câmara, que finge ser candidato à Presidência da República, era a peça inicialmente escolhida pelo Alto Comando do Golpe contra Temer nas duas iniciativas lideradas por Rodrigo Janot para derrubar o presidente. Quando percebeu que não conseguiria reunir o número necessário de votos para aprovar o afastamento de Temer, então ele brincou de ser o principal fiador da rejeição às denúncias.

[o mais grave é que Maia enfiou um 'jabuti' dentro do texto que cria a reoneração: um artigo que reduz a zero a alíquota do PIS/Cofins sobre o diesel. 

O pior é que combinado com o Planalto foi zerar a Cide e compensar a queda de arrecadação com o resultado da reoneração  da folha;

só que zerando o PIS/Cofins sobre o diesel  surgiu uma diferença de alguns bilhões de reais entre a queda esperada pelo  pelo Governo  s suportável com o acréscimo advindo da reoneração e a nova diferença o Governo não tem condições de arcar.

O RISCO É UM SÓ: Maia encontrar uma forma de jogar tudo que foi zerado no diesel para a gasolina.

Afinal, o poder de pressão do consumidor da gasolina - que não tem condições de parar o Brasil é praticamente nenhum.

A transferência cogitada ainda não é um fato, mas é o único caminho que resta e já que Maia arrumou a encrenca pode, bem ao seu estilo, querer resolver ferrando o mais fraco.] 

O pior mistificador é o que acredita na própria mentira. A partir de então, autoproclamou-se vice-rei do Brasil. O governo enviou a Medida Provisória de reoneração da Folha em março do ano passado, o que daria alguma folga fiscal. Foi sabotada por Maia. O texto foi retirado e, em seu lugar, apresentado um projeto de lei. O presidente da Câmara, na sua ânsia por protagonismo e atendendo a pressões de sua clientela, sentou sobre o texto. Agora, com a crise dos combustíveis, o dito “liberal” Rodrigo Maia crítica, ainda que de modo enviesado, a correta política de preços da Petrobras, comanda a aprovação pela metade da reoneração — para 28 dos 56 setores — e aprova o corte do PIS-Cofins para combustíveis, chamando para si o suposto mérito da medida.

Vale dizer: em vez de atuar para amainar a crise, Maia, na verdade, age para desgastar ainda mais o governo, como se isso pudesse lhe trazer algum benefício que não o psicológico —psicopatológico, eu ousaria dizer. Uma coisa é certa. Perdem com a crise o Brasil, os brasileiros e a Petrobras. Melhor para oportunistas e pistoleiros.

Blog do Reinaldo Azevedo

Transportadoras realizam sonho de Lula: paralisam o país e encurralam Temer

Chamar de greve de caminhoneiros uma paralisação que não existiria sem o apoio das empresas transportadoras de carga é o mesmo que chamar de negociação uma chantagem. Seja qual for o desfecho da crise provocada pela alta dos combustíveis, ficou entendido que o Brasil, com sua predileção pelo transporte rodoviário, está nas mãos do empresariado que controla a frota de caminhões e contrata os serviços de caminhoneiros autônomos.


Nem CUT nem o “Exército do Stédile”. Quem demonstrou força para paralisar o país e encurralar Michel Temer foi o baronato do setor de transportes. Três dias de bloqueios nas estradas foram suficientes para provocar desabastecimento em todas as regiões do país. Não é a primeira vez. Nem será a última. Dá pena a enrascada em que se meteu o presidente. Fraco e impopular, Temer não governa os acontecimentos. É desgovernado pelos fatos.  Em reunião no Planalto, Temer pediu uma trégua de três dias aos representantes do tumulto. Foi prontamente desatendido. Rodrigo Maia e Eunício Oliveira, presidentes da Câmara e do Senado, se juntaram para tirar uma lasca do governo. A pretexto de arrumar dinheiro para compensar a isenção dos impostos que encarecem o diesel, Maia e Eunício decidiram fazer o favor de colocar para andar a proposta de reoneração da folha de pagamento.

Abre parêntese: a reoneração da folha era solicitada por Temer desde o ano passado. Seus aliados no Congresso deram de ombros. Com os cofres em situação de penúria, o governo avançou sobre o contribuinte. Aumentou, por exemplo, PIS e Cofins, que incidem sobre os combustíveis. Agora, com os caminhões atravessados nas rodovias, os congressistas se dispõem a fazer por pressão o que não fizeram por opção. Fecha parêntese.  A toque de caixa, Rodrigo Maia (DEM-RJ) comandou, na noite desta quarta-feira, a aprovação do projeto que tributa a folha salarial de 28 dos 56 setores que desfrutam de isenção. Em combinação com Maia, o relator da proposta, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), enfiou um jabuti dentro do texto: um artigo que reduz a zero a alíquota do PIS/Cofins sobre o diesel. Alegou-se que a perda de receita será compensada com o dinheiro resultante da retributação das folhas salariais.

O diabo é que, na véspera, Maia combinara com o governo que a grana que virá das folhas serviria para zerar não o PIS/Cofins, mas a Cide, contribuição que também incide sobre o diesel. Ao farejar o cheiro de queimado, Temer enviou à Câmara o trator que ele chama de coordenador político: Carlos Marun. Numa evidência da falência da autoridade de Temer, os deputados tratoraram o emissário do presidente, ignorando-o. Aprovado em votação simbólica, o projeto vai ao Senado.  Como se fosse pouco, o desentendimento envenenou a calculadora. Pela conta do Planalto, a renúncia fiscal aprovada pelos deputados produzirá um buraco de R$ 12 bilhões. Que o Ministério da Fazenda diz não ter como tapar. Na conta de Maia e do relator Orlando, o custo será de R$ 3,5 bilhões. Alguém cometeu um erro de cálculo do tamanho de R$ 8,5 bilhões. Há no lance eleição demais e sensatez de menos.

Enquanto o Planalto se estanhava com seus pseudo-aliados em Brasília, a Petrobras anunciou no Rio de Janeiro uma redução de 10% no preço do diesel. Pelo telefone, o presidente da estatal, Pedro Parente, comunicou a novidade a Temer cinco minutos antes do anúncio. O refresco tem prazo de validade de 15 dias. Espera-se que em duas semanas o governo consiga produzir um entendimento.  Alheios aos esforços, os bloqueadores de estradas afirmaram que os caminhões continuarão atravessados no asfalto. A Advocacia-Geral da União obteve ordem judicial para desobstruir as vias na marra. Radicalizando-se a fuzarca, a mistura pode acabar mal. Esse é um tipo de briga em que a sociedade brasileira entra com a cara.

 Blog do Josias de Souza

Embora a direita xucra aplauda a greve, resta claro que esse e o caminho que pavimenta, ou que incendeia, a volta das esquerdas ao poder

Um passeio rápido pelas redes sociais — e fui bem rápido mesmo porque não tenho a dose necessária de psico-sociopatia para suportar muito tempo — dá conta da era do desatino em que vivemos. A greve dos caminhoneiros está sendo vista, muito especialmente pelos idiotas, como mais um recado da sociedade aos políticos — aqueles, vocês sabem, que parte considerável dos brasileiros aprendeu a detestar, sem matizes, com o advento da Lava-Jato. Da extrema-esquerda à extrema-direita, há uma espécie de gozo perverso com a greve. A síntese poderia ser esta: “É isso mesmo! Tem mais e de ir por pau!”. E há nesse gozo perverso doses distintas de cálculo. A esquerda faz o seu jogo. E a direita também faz o jogo da… esquerda.

 

Ora, os esquerdistas aproveitaram para fazer o óbvio — do colunismo às línguas negras das redes sociais: a situação que ai esta seria consequência da, como é mesmo?, política “neoliberal” que teria sido aplicada na Petrobras por Pedro Parente. A que se chama “neoliberalismo”? A decisão tecnicamente correta do presidente da empresa de fazer o preço dos combustíveis flutuar de acordo com a cotação internacional do barril de petróleo. Sim, Dilma agia de modo diferente, não é mesmo? E provocou um rombo na empresa de R$ 70 bilhões. Quando a sua popularidade rondava a casa dos 70%, o buraco estava ali pelos R$ 50 bilhões.

A Petrobras foi retirada dos escombros por Temer-Parente. E isso, obviamente, é imperdoável a um governo que, afinal de contas, e impopular — impopularidade essa de que a imprensa, no mais das vezes, se faz mera cronista, sem reconhecer ao presidente da República um miserável mérito. Leiam os jornais de hoje. Leiam os portais. Prestem atenção ao noticiário.

Os setores à direita e de extrema-direita, ora vejam!, também aplaudem os métodos adotados pelos ditos grevistas, que nada mais fazem do que repetir, numa escala muitas vezes ampliada, a prática de extremistas de esquerda como MST e MTST, a saber: “Ah, o governo não quer atender à nossa reivindicação? Então a gente fecha estradas, mete fogo em pneus, impede o direito de ir e vir. Continuam imbecilizados pela repulsa à política, cegados pelo pega-pra-capar da Lava Jato, que tem sido uma fonte geradora de ódios. E isso nada tem a ver com o necessário trabalho de combate à corrupção.

  [mesmo quando a direita erra, a esquerda cuida de continuar fazendo o que sabe fazer: m ... e dar tiro no próprio pé.
Blog Prontidão Total]

Estamos a pouco mais de quatro meses da eleição. Essa soma de maus espíritos está indo para as urnas. Sim, há cretinos de direita que acreditam que esse clima vai lhes fazer bem. Não! Como tenho advertido desde o fim de 2016, esse é o caminho que pavimenta — ou que incendeia — a volta das esquerdas ao poder.

Não por acaso, Ciro Gomes, o pré-candidato do PDT e real candidato do PT à Presidência, já direcionou seu canhão contra o governo Temer e contra a Petrobras.  É isso aí. Quem dorme com o excomungado, com farrapeiro, com o fioto, fiquem certos, [é petista e se votar em Ciro Gomes vai] acordar ao lado do capiroto, do porco-sujo, do satanás.

Blog do Reinaldo Azevedo

Greve dos caminhoneiros mira o diesel, mas bate em Petrobras e Eletrobras

Companhias terão de se esforçar para retomar confiança de investidores

O alvo era o preço do diesel, mas, no caminho, a greve dos caminhoneiros acabou atingindo as principais estatais brasileiras: Petrobras e Eletrobras. As duas companhias vão ter de se esforçar muito para convencer investidores de que tudo continua como era antes.  A decisão da Petrobras de reduzir o preço do diesel em 10% e manter o valor do produto inalterado ao longo dos próximos 15 dias será um teste de confiança para o mercado. A reação ao anúncio — feito após o fechamento da Bolsa de São Paulo — foi rápida, e os recibos de ações da petroleira negociados em Nova York caíram mais de 10%.

Desde segunda-feira, os investidores acompanhavam com apreensão o desfecho da crise. Na avaliação do mercado financeiro, a nova política de preços da Petrobras, que entrou em vigor na metade do ano passado, é um dos pontos cruciais para a retomada de credibilidade da companhia. É também uma marca da gestão de Pedro Parente no comando da empresa. A companhia diz que após esse período retomará gradualmente sua política.  No fim das contas, a leitura é que, apesar da resistência, a companhia teve de ceder para evitar um caos ainda maior do que os transtornos que os brasileiros já enfrentaram nesta quarta-feira. Ainda não se sabe, porém, se o esforço dará resultado. Até o fim da noite de terça-feira, os grevistas prometiam manter os protestos.

Diante de uma crise como esta, que coloca em risco a operação cotidiana de empresas, o deslocamento de pessoas e a produção de riqueza no país, sempre é possível argumentar que o papel de uma empresa pública deve ser maior do que simplesmente seguir o sobe-e-desce das ações. O histórico de decisões equivocadas tomadas pela empresa no passado, porém, vai exigir uma dose extra de fé dos analistas e um esforço de convencimento maior do comando da companhia. O recado da empresa foi claro: a trégua nos preços por 15 dias visa a permitir que governo e caminhoneiros cheguem a um entendimento rápido. Não à toa, Parente se reúne nesta quinta-feira com o presidente Michel Temer para discutir a crise dos combustíveis. 

A Petrobras, porém, não foi a única a enfrentar problemas. A Eletrobras, que teve papel de coadjuvante nesta crise, viu suas ações despencarem mais de 11% na Bolsa. Sem margem para nada neste ano de eleições, o governo abriu mão de votar a medida provisória (MP) que abre caminho para a venda das distribuidoras deficitárias da Eletrobras em troca de apoio na Câmara para votar a reoneração da folha de pagamento. A MP pode parecer apenas mais uma das intermináveis tarefas previstas no longo cronograma de privatização da companhia, mas é, na verdade, um dos passos essenciais para atrair o interesse de investidores. 

A decisão do governo coloca a Eletrobras numa corrida contra o tempo para ajustar a situação. O governo acena com um projeto de lei no lugar da MP, mas o prazo é apertado. Caso não consiga vender as distribuidoras este ano, a Eletrobras pode ter de arcar com uma conta de R$ 16,6 bilhões, que é o montante calculado para liquidar as empresas. Para muitos analistas, o resumo da ópera é que ficou mais difícil levar adiante a venda da Eletrobras. O presidente da companhia, Wilson Ferreira Júnior, viajou para Brasília a fim de discutir o caso com o Ministério de Minas e Energia. Resta saber se os esforços das duas empresas serão suficientes para convencer os investidores.

O Globo

 

Motoristas enfrentam fila para abastecer a R$ 2,98 no Distrito Federal

A fila de carros para entrar em posto da 206 Norte está na altura da 212 Norte. A reportagem flagrou posto vendendo combustível a R$ 8,88

Motoristas do Distrito Federal enfrentam uma longa fila em busca de gasolina mais barata na manhã desta quinta-feira (24/5). A rede de postos Jarjour, que tradicionalmente adere ao Dia da LIberdade de Impostos, comemorado hoje, está vendendo a gasolina a R$ 2,98 o litro. Vídeo enviado ao Correio pelo leitor Leonardo Moisés, mostra o congestionamento formado na Asa Norte. Ele relata que está na altura da 212 Norte.  

Na maior parte do Eixinho Norte, apenas uma das faixas está liberada para o fluxo de veículos em razão das filas de motoristas querendo abastecer. Ao longo da pista, os condutores respeitam as entradas, dando passagem, mas continuam com os veículos enfileirados, sentados no chão ou conversando fora do carro. Um posto da 211 Norte também já estava com fila desde às 8h da manhã e ela chegava à quadra residencial da 209 Norte.

A reportagem flagrou posto na 211/212, anunciando a gasolina a R$ 8,88 o litro, na manhã desta quinta-feira. E na noite de quarta-feira (23/5), o Correio percorreu os postos da cidade e, em muitos havia fila de motoristas para encher o tanque com medo de ficar sem combustível. A alta desenfreada do preço dos combustíveis levou a categoria de caminhoneiros a iniciar uma greve que entra no 5º dia. Eles estão parados nas estradas e promovem bloqueios em protesto contra a alta do preço do diesel, entre outras reivindicações.

A categoria reuniu-se com representantes do governo federal. O encontro terminou sem acordo, embora o governo tenha admitido eliminar a cobrança da Cide sobre o combustível, e a greve vai continuar. Ainda ontem,a Petrobras anunciou que irá reduzir em 10% o preço do diesel nas refinarias por 15 dias, em uma tentativa para que os caminhoneiros voltem a circular. Ao mesmo tempo, em todo o país, houve empresário que elevasse o preço do litro da gasolina para mais de R$ 9.

Com informações Amanda Ferreira- Especial para o Correio. 

 

Piorou

Percepção de recuperação para valer depende de muitos fatores em suspenso, como quem será o próximo presidente

Não deu nos jornais, mas aparece nas conversas triviais. A gente aqui em São Paulo está com a impressão de que o trânsito tem melhorado nas últimas semanas. Não é boa notícia. Se as pessoas estão circulando menos, para o serviço, compras e diversão, é sinal de que a economia anda mais devagar que os carros. Não tem nada a ver com a crise dos combustíveis dos últimos dias. Isso vai piorar o sentimento, mas a coisa vem de antes.

Estava cogitando dessa hipótese, quando saiu ontem o Índice de Confiança do Consumidor, da FGV, mostrando que os brasileiros estão de fato mais desconfiados com o que vem pela frente. O índice, feito à base de entrevistas pessoais, pede que o consumidor avalie sua situação atual e as perspectivas para os próximos meses. O dado de maio — apurado antes do movimento dos caminhoneiros — foi curioso. As pessoas acharam que as coisas até melhoraram um pouco nos últimos dois meses, mas se mostraram bem menos animadas em relação ao futuro.

Em números: o Índice de Situação Atual subiu para 77,2 pontos; o de Expectativas caiu forte, para 94,2, o menor desde setembro de 2017. Foi o segundo mês seguido de queda nesse indicador, depois de uma sequência positiva. Repararam que a avaliação do presente é pior que a expectativa? Isso é normal. Parece que o brasileiro é sempre otimista, ou seja, acha que o futuro será melhor que o presente. Continua assim, mas dois meses atrás havia mais confiança para a frente.  Como explicar? Talvez a inflação muito baixa permita um conforto no presente. Por outro lado, embora o IPCA amplo mostre que a inflação, na média, aumenta menos de 3% ao ano, o fato é que alguns preços muito sensíveis estão em alta forte. No IPCA-15 (inflação dos 30 dias encerrados em 15 de maio), a conta de luz, os remédios e a gasolina pesaram nos orçamentos.  Preços de alimentos continuam em queda — e isso tem efeito positivo poderoso.  

Já o dólar... Tudo considerado, pode-se dizer o seguinte: a economia virou o ano ganhando fôlego. Nada espetacular, mas depois de uma forte recessão, um crescimento moderado — com a geração de 1,5 milhão de empregos em um ano — permitia algum alívio e, especialmente, a esperança de que o país estava mesmo saindo do buraco. Foi essa expectativa que esmoreceu nos últimos dois meses. Os indicadores econômicos continuaram oscilando muito, mas indicando uma tendência mais moderada. Todo mundo reduziu suas previsões de crescimento para este ano, de 3% para 2,5%. Convenhamos, não é uma grande diferença. Continua um PIB em expansão com inflação média no chão. Mas, se permitem, o jeitão da coisa ficou um pouco mais feio. A percepção de que a recuperação para valer, com recuperação de empregos, depende de muitos fatores ainda em suspenso, como, claro, quem será o próximo presidente.

Não foi só aqui. Ainda ontem saíram indicadores mostrando que a economia da União Europeia desacelerou, assim como a japonesa. Entre os ricos, os Estados Unidos continuam em marcha forte, mas com um viés negativo. Eis a sequência: mais crescimento, mais estímulo, mais inflação, sobem os juros, valoriza-se o dólar, desvalorizam-se as demais moedas, especialmente dos países emergentes, incluindo a gente. Ou seja, dólar mais caro atrapalha muita gente.  Acrescentem aí a ameaça ainda presente de uma guerra comercial entre Estados Unidos e o resto do mundo, os riscos geopolíticos (Irã, Rússia) e a alta dos preços do petróleo — e temos fatores suficientes para gerar desconfiança. E situações concretas difíceis.

A crise dos caminhoneiros vem lá de fora: combustíveis e dólar mais caro.  A economia mundial continua em expansão, pelo terceiro ano seguido. A China garante seus 6,5% de crescimento, o que é bom para seus fornecedores, Brasil muito incluído. Mas algo apareceu no ar, uma sensação de que não é bem assim.  Fazer o quê?  Temos bastante serviço por aqui. O governo e o Congresso têm muitas matérias importantes para aprovar, a começar por alcançar algum alívio para os caminhoneiros. Estes podem até estar exagerando — e estão — mas um aumento de 50% no diesel, em menos de um ano, é difícil de suportar.  A Petrobras também estava fazendo o que tem de fazer. Compra mais caro, vende mais caro. E os governos não têm dinheiro para reduzir impostos.  Apenas um exemplo das enrascadas em que nos metemos. E que exigem dos governantes e legisladores mais do que briguinhas para saber quem pode mais. E, dos políticos, mais do que salvar o deles.

Carlos Alberto Sardenberg,  jornalista - O Globo

 

Ex-senador Luiz Estevão terá pena reduzida devido livros que leu na cadeia

Leitura reduzirá pena de Luiz Estevão, mas regra ainda não vale para todos

O senador cassado obtém na Justiça o direito de reduzir a pena a partir dos livros que leu na cadeia, mas o benefício só será estendido para os 15,4 mil detentos do Distrito Federal a partir de junho

Graças à leitura de obras de escritores como Machado de Assis, o empresário Luiz Estevão, condenado a 26 anos de cadeia, reduzirá o tempo atrás das grades. Nenhum preso do sistema penitenciário do Distrito Federal tem hoje direito a esse benefício, não regulamentado em Brasília. Mesmo assim, os desembargadores da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do DF e dos Territórios (TJDFT) decidiram, na última segunda-feira, assegurar a diminuição de pena ao ex-senador. O critério recomendado pelo Conselho Nacional de Justiça é a redução de quatro dias para cada livro comprovadamente lido pelo preso, até o máximo de 12 obras por ano. Com isso, é possível abreviar o tempo no cárcere em até 48 dias a cada ano. A partir da regulamentação do benefício autorizado a Luiz Estevão, a tendência é de que haja a liberação da benesse a outros presos.

Desde 2016, Luiz Estevão tentava conseguir o benefício na Vara de Execuções Penais. Ele recorreu, então, à segunda instância. No fim de 2016, a 1ª Turma Criminal manteve o entendimento da Vara de Execuções Penais de que Estevão não atendia aos critérios para a concessão. A defesa do senador cassado recorreu à Câmara Criminal, que, por maioria de votos, decidiu conceder a remição de pena ao empresário. Após a publicação do acórdão, a Vara de Execuções Penais terá de definir os detalhes da implementação do benefício e a possível extensão a outros detentos do Distrito Federal.

 

Até então, o entendimento do TJDFT era de que a redução para Luiz Estevão representaria um “um privilégio, uma ofensa ao princípio da isonomia”. Em uma das decisões que proferiu sobre o assunto, a juíza da Vara de Execuções Penais, Leila Cury, argumentou que as resenhas apresentadas pela defesa à VEP “não atendiam, ainda que minimamente, aos critérios estabelecidos pela portaria que determinou o direito à remição por leitura”. À época, a juíza destacou as dificuldades em implementar o benefício no sistema penitenciário do DF: “A análise deve ser feita de forma detalhada e responsável, levando em consideração, inclusive, a realidade atual do sistema penitenciário, em especial no que tange à superlotação das unidades prisionais e ao acentuado deficit de servidores nelas lotados. Tais circunstâncias têm gerado dificuldades relativas às atividades mais básicas dos estabelecimentos penais”.

Em uma das decisões da VEP sobre o assunto, fica clara a preocupação com possíveis irregularidades, capazes de desvirtuar a iniciativa. “A elaboração de resenha presencial é necessária para evitar possíveis fraudes. A entrada no sistema prisional de resenhas previamente elaboradas por terceiros não seria difícil, e o instituto perderia a função para a qual foi criado. Poderia transmutar-se em ‘moeda de troca’ nas penitenciárias”, diz um trecho da decisão.

 

Resenhas

Segundo o advogado de Luiz Estevão, Wilson Sahade, o empresário “leu obras de renome, como Machado de Assis”. “Ele apresentou as resenhas junto com as obras e se colocou à disposição para fazer os relatos pessoalmente, caso houvesse dúvida sobre a autoria”, explica Sahade. Segundo ele, a defesa recorreu à Justiça para garantir a remição de pena pela leitura, porque faltava uma regulamentação pelo poder público.  Condenado a 26 anos de cadeia pelas fraudes na construção do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de São Paulo, Luiz Estevão teve a punição aumentada em mais dois anos, em abril deste ano. A partir de uma denúncia do Ministério Público Federal de 2003, o senador cassado foi condenado novamente por sonegação fiscal. Entre as ações que ainda tramitam contra o empresário está uma de improbidade administrativa, ajuizada em agosto de 2016. Ele é acusado de pagar por uma reforma em uma das alas da Papuda, onde está preso.

Em nota, a Secretaria de Educação informou que seleciona professores para participar do projeto de remição de pena pela leitura, chamado de “Ler liberta”. A previsão é de que haja a implementação em junho. Em abril, a pasta e a Secretaria de Segurança Pública assinaram uma portaria conjunta para a execução da iniciativa. “Está previsto o atendimento para 10% dos custodiados de cada estabelecimento penal, considerando os níveis de escolaridade. Os critérios estabelecidos seguem o determinado na legislação vigente”, informou a Secretaria de Educação. A lista de 46 obras do projeto traz títulos de autores como Ariano Suassuna, Jorge Amado, Lima Barreto, Clarice Lispector, Liev Tolstoi e Franz Kafka.

O que diz a lei

A Lei Federal nº 12.433/2011, que alterou a Lei de Execução Penal, dispôs sobre a remição de parte do tempo de execução da pena por estudo ou por trabalho. O texto não menciona leitura. Em 2013, o Conselho Nacional de Justiça expediu a Recomendação 44, que “dispõe sobre atividades educacionais complementares para fins de remição da pena pelo estudo e estabelece critérios para a admissão pela leitura”. No texto, o CNJ recomendou que as unidades da Federação procurem colocar em prática o benefício, com critérios objetivos. A entidade sugere que o preso tenha de 21 a 30 dias para a leitura da obra, apresentando, ao fim do período, uma resenha.

No DF, a iniciativa foi instituída pela Lei Distrital nº 5.386/14. A norma determina que a Fundação de Amparo ao Preso e a Subsecretaria do Sistema Penitenciário serão responsáveis pela coordenação das ações. “As obras escolhidas pelo reeducando devem integrar títulos selecionados. As resenhas serão elaboradas a cada 30 dias, conforme modelos fixados pela Comissão de Remição pela Leitura, individualmente, de forma presencial, em local adequado e perante funcionários do estabelecimento penal”, diz o texto legal. O preso receberá nota e deverá atingir o mínimo de seis pontos. Segundo a lei distrital, a comissão será composta por um professor de língua portuguesa e um pedagogo.

 

Mecânica e pedreiro

Além dos pedidos por remição de pena por leitura, Luiz Estevão pediu à Justiça autorização para fazer cursos profissionalizantes, como de inglês, mecânica e pedreiro. Com as aulas, ele também poderá abater dias na prisão.  

Correio Braziliense

 

Simulacro de democracia

Não há a menor perspectiva de um desfecho para o drama venezuelano, seja pelas urnas, seja por um golpe de Estado perpetrado pelos militares

Nicolás Maduro foi reeleito presidente da Venezuela, no domingo, com 5,8 milhões de votos, mais do que o triplo de seu principal adversário, Henri Falcón, que obteve 1,8 milhão de votos. A eleição só atraiu 46% do eleitorado.  “Nunca antes um candidato havia ganho com 68% dos votos. Nocaute”, disse Nicolás Maduro pouco depois de sua vitória ter sido declarada pelo Conselho Nacional Eleitoral (CNE).

O Brasil e mais 13 países que integram o chamado Grupo de Lima divulgaram declaração conjunta em que afirmam não reconhecer o resultado da eleição na Venezuela “por não estar em conformidade com os padrões internacionais de um processo democrático, livre, justo e transparente”. O grupo estuda a adoção de sanções diplomáticas e econômicas que podem isolar ainda mais o regime chavista.  A posição do Brasil no caso é um avanço digno de nota. Não é difícil imaginar o apoio que Nicolás Maduro e o regime chavista teriam caso o País ainda estivesse entregue à inépcia de Dilma Rousseff.  Fosse em um país genuinamente livre, onde valem preceitos caros à democracia, como eleições limpas e oposição independente, os venezuelanos dificilmente renovariam o mandato de um dos responsáveis pela maior tragédia política, econômica e humanitária da América Latina em muitas décadas.

Mas fraudar uma eleição já é parte essencial do chavismo. O chamamento do povo às urnas é somente uma demão de verniz de democracia na crosta de uma das mais cruéis ditaduras de um continente que sabe muito bem reconhecer quando está diante de uma delas. Mas até este simulacro de democracia pode estar em risco com a reeleição de Nicolás Maduro, cujo novo mandato vai até 2025. A espiral do arbítrio já não ilude ninguém.
Henri Falcón denunciou mais de 900 irregularidades no pleito. As mais graves delas foram as ameaças de milicianos ligados ao governo e a instalação dos “postos de informação e controle” do regime chavista a cerca de 200 metros dos locais de votação.

Sem armas à vista, mas paramentados com o tradicional uniforme preto, milicianos chavistas bateram de porta em porta nas favelas de Caracas para “recomendar” o voto em Nicolás Maduro. A reportagem do Estado apurou que os milicianos ameaçavam retaliar à bala os que fossem contra a manutenção do que chamam de “revolução”, caso o presidente não fosse reeleito. De acordo com o candidato derrotado, quem registrava o seu voto nos chamados “postos vermelhos” recebia 10 milhões de bolívares, cerca de 12 dólares, ou quatro vezes o salário mínimo. “Não houve eleições e é necessária uma nova votação. Prometeram 10 milhões de bolívares a quem registrar seus votos nos ‘postos vermelhos’. Não podemos vender nossa dignidade”, afirmou Henri Falcón.

Em um país de miseráveis, onde crianças, adultos e idosos disputam comida com animais nas ruas e um prosaico pote de sorvete chega a custar o equivalente a 1.200 tanques de combustível, o sigilo do voto não toca a consciência cívica dos que têm o estômago roncando.  Traço distintivo da atual feição do chavismo é a cooptação dos militares em níveis ainda mais profundos do que aqueles vistos ao tempo do coronel Hugo Chávez. No passado, as Forças Armadas venezuelanas atuavam como uma espécie de poder moderador durante as crises, mas hoje estão de tal forma ligadas ao regime, ocupando altos cargos políticos e administrativos em empresas estatais, que seus destinos estão umbilicalmente ligados à sorte do atual governo.

Não há, portanto, a menor perspectiva de um desfecho para o drama venezuelano, seja pelas urnas, seja por um golpe de Estado perpetrado pelos militares. E cada triunfo do caudilho em sua escalada de arbítrios é uma fragorosa derrota para todos aqueles que sonham com o fim da crise que destrói a Venezuela sob o jugo chavista.

Editorial - O Estado de S. Paulo - Coluna Augusto Nunes - VEJA

 

Mais cotas? e agora querem uma cota de 80%

‘Segundo Sol’: associação processa Globo por falta de negros em trama

Depois de uma saraivada de críticas e uma campanha na internet contra a inexpressiva participação de negros na nova novela da Rede Globo, Segundo Sol, que estreou no dia 14 de maio, uma ação judicial cobra mudanças no elenco do folhetim para que reproduza a divisão étnica presente na Bahia, palco da trama e onde 76% da população é autodeclarada preta ou parda.

A iniciativa é da União de Negros pela Igualdade (Unegro), entidade com trinta anos de ativismo contra a discriminação racial. “A novela tem tudo da Bahia, menos os negros. Vamos ver até quando a Globo vai querer sustentar uma Bahia branca”, desafia a socióloga Ângela Guimarães, presidente da entidade. Filiada ao PCdoB, ela também é chefe de gabinete na Secretaria do Trabalho do estado.

Não é a primeira medida de caráter oficial contra a produção. O Ministério Público do Trabalho também havia enviado uma recomendação para que a novela respeitasse a diversidade racial de Salvador, onde a história é ambientada. Em mea-culpa, a Globo admitiu “representatividade menor do que gostaria”. Sobre a ação movida pela Unegro, a emissora disse que ainda não foi notificada.

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Qual o resultado esperado?
Queremos a incorporação da real proporcionalidade da população negra do estado no elenco da novela. Nós queremos 80% de negros. Esse é o nosso vetor da mobilização. Quando for no Sul do país, a gente aceita ser 12%, 15%, 20%. Mas, sendo na Bahia, em Salvador, onde cada poro da cidade respira a herança africana, desejamos ser 80%, que é quanto nós somos aqui.

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Fachin autoriza visita de comissão da Câmara a Lula em Curitiba

Ministro determina que parlamentares decidam, em comum acordo com a Justiça, as condições do encontro

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a visita dos parlamentares da comissão externa da Câmara dos Deputados ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), preso em Curitiba desde abril. A decisão foi tomada na ação proposta pela Mesa Diretora da Câmara dos Deputados contra a decisão da juíza Carolina Lebbos, da 12ª Vara Federal de Curitiba, que impediu os parlamentares de visitar Lula na Superintendência da Polícia Federal.

No despacho, Fachin determina que a 12ª Vara, “em comum acordo com a Coordenação da aludida comissão”, determine o dia, horário e demais condições, inclusive de segurança para a visita. O ministro, que decidiu liminarmente, também enviou o mérito da ação dos parlamentares ao plenário.

[atenção: foi autorizado um encontro, uma  única visita;
tanto que se os parlamentares pretendem montar um circo, um terreiro para  comícios ou fazer 'zona', esqueçam.]

Revista VEJA
 

 

B. R e A. M. desejam aparecer e são livres para fazer o que quiserem,inclusive bobagens

“Eu quero ser do PT”

A prisão de Lula traz mais filiações ao partido

Na manhã de quarta-feira 12 de abril, o técnico administrativo Bruno Raphael Masetto realizou um projeto que acalentava desde o impeachment de Dilma Rousseff, em 2016. Em sua casa, na companhia de seus dois gatos e de sua caneca de café estampada com a foto da ex-presidente, o paulistano abriu o notebook e, com alguns cliques, filiou-se ao PT. Masetto nunca havia se vinculado a nenhuma legenda e afirmou não ter pretensões de ser candidato a nada. “É um ato essencialmente simbólico, para marcar posição”, contou. A decisão, segundo ele, foi tomada cinco dias após a prisão do ex-presidente Lula: “Foi um empurrãozinho”. Antes de bater o martelo pelo PT, ele cogitou outros partidos de esquerda, como o PSOL, o PCdoB e o PDT, “especialmente depois da entrada do Ciro Gomes”. Mas foi o momento delicado que o PT atravessa que pesou mais. “Meu pai era sindicalizado desde o começo dos anos 1980, um petista fervoroso. Foi uma escolha quase óbvia”, disse.

Filiações como a de Masetto, com efeitos mais simbólicos do que práticos, são atípicas — ainda mais em tempos em que a política tradicional enfrenta altíssimo descrédito, agravado pelas descobertas da Operação Lava Jato nos últimos quatro anos. Os brasileiros são os latino-americanos que menos confiam em partidos políticos, segundo o Latinobarómetro 2017, tradicional pesquisa de opinião pública feita em 18 países da região. No total, 62% dos brasileiros não manifestam preferência por algum partido, segundo pesquisa do Datafolha feita em abril. Filiação partidária é coisa rara.

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Masetto e Maziero, os dois novatos petistas, dizem não ter hesitado na decisão de filiação, mesmo diante de sucessivos escândalos de corrupção associados a integrantes da legenda, incluindo Lula. “Não pensei duas vezes, pois sempre me informo por veículos alternativos. Sempre tive a noção de que pode até ter a ver uma coisa ou outra. Mas, no fundo, vejo injustiça”, disse Maziero. Masetto é mais enfático. “Não vejo o PT como uma quadrilha. Vejo pessoas específicas que usaram sua posição para cometer irregularidades”, afirmou.

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China é desconvidada para participação em exercícios militares no Pacífico

EUA retiram convite feito à China para exercícios militares no Pacífico

Os Estados Unidos retiraram o convite feito à China para participar dos exercícios militares bienais no Pacífico, em razão da “militarização contínua” do Mar da China Meridional, informou o Pentágono nesta quarta-feira.  “Temos evidências claras de que a China mobilizou mísseis antinavio e mísseis terra-ar nas ilhas em disputa Spratly, no Mar da China Meridional”, afirmou o porta-voz do Pentágono, o tenente-coronel Chris Logan.

“Nós retiramos nosso convite à Marinha da República Popular da China para os exercícios bienais”, acrescentou, referindo-se aos RIMPAC, os maiores exercícios marítimos do mundo, do qual participam quase 30 países.

“A China argumenta que as construções nessas ilhas são para garantir a segurança no mar, assistência à navegação e à busca e salvamento, bem como para a proteção dos pescadores”, declarou Logan, ressaltando, contudo, que “a implantação deste armamento só pode ter fins militares”.
“A contínua militarização de áreas disputadas no Mar da China Meridional serve apenas para aumentar as tensões e desestabilizar a região”, considerou o tenente-coronel.
A China já participou em duas ocasiões nesses exercícios, em 2014 e 2016. 

Os primeiros exercícios RIMPAC aconteceram em 1971. Em 1974, em razão de sua magnitude, decidiu-se pela realização a cada dois anos. Os fundadores são Estados Unidos, Austrália e Canadá.  

IstoÉ