Este espaço é primeiramente dedicado à DEUS, à PÁTRIA, à FAMÍLIA e à LIBERDADE. Vamos contar VERDADES e impedir que a esquerda, pela repetição exaustiva de uma mentira, transforme mentiras em VERDADES. Escrevemos para dois leitores: “Ninguém” e “Todo Mundo” * BRASIL Acima de todos! DEUS Acima de tudo!
[O Supremo não pode soltar Lula - o presidiário petista, ainda que favorecido pela legislação que manda soltar o criminoso após cumprir um sexto da pena só poderá usufruir de tal benesse após cumprir mais 3 anos de cadeia.
Ele agora é um criminoso condenado a 25 anos de cadeia.
1/6 de 25 anos = 4 anos e dois meses.]
Ao
condenar Lula a 12 anos e 11 meses de cadeia no caso do sítio de Atibaia, a
juíza Gabriela Hardt deixa o Supremo Tribunal Federal em má situação. O
presidente da Corte, Dias Toffoli, marcou para 10 de abril o julgamento das
ações que questionam a regra que permitiu a prisão de condenados em tribunais
de segunda instância. Uma eventual revisão da jurisprudência abriria a cela de
Lula num instante em que a nova sentença faz dele um colecionador de
condenações. O Supremo já viveu esse problema no início de 2018. Presidia a
Corte a ministra Cármen Lúcia. Ela foi questionada sobre o desejo de alguns dos
seus colegas de apressar a reanálise da regra sobre prisão numa hora em que
Lula, condenado no caso do tríplex, estava na bica de ser preso. "Não sei
por que um caso específico geraria uma pauta diferente", respondeu Cármen
Lúcia. "Seria apequenar muito o Supremo." Vai começar tudo de novo.
Cármen
Lúcia, justiça se lhe faça, não pautou o tema enquanto esteve no comando do
Supremo. Sobreveio, em abril do ano passado, a prisão de Lula, com o aval da
maioria do plenário da Suprema Corte. Entretando, ao assumir a poltrona de
Cármen, em setembro do ano passado, Dias Toffoli retirou da gaveta as ações que
questionam as prisões em segunda instância.
Em 10 de
abril, quando os ministros do Supremo se debruçarem novamente sobre a encrenca
que tem potencial para "apequenar" o tribunal, Lula terá acumulado um
ano e três dias de encarceramento. É quase nada para alguém que, com a nova
sentença da substituta de Sergio Moro, carrega sobre os ombros condenações que
somam 25 anos de cadeia.
O Supremo está diante de duas opções:
mantendo a cela
de Lula fechada, fica do mesmo tamanho.
Virando a chave, rebaixa o pé-direito
da instância máxima do Judiciário brasileiro.
O Ministério
Público do Distrito Federal e Territórios ajuizou ação pública contra o
Distrito Federal para impedir o tráfego de veículos na barragem
O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) ajuizou
ação pública contra o Distrito Federal para impedir o tráfego de
veículos na barragem do Paranoá. A pista liga a DF-001 (Estrada Parque
do Contorno) e a DF-025 (Estrada Parque Dom Bosco), sendo uma opção
muito utilizada para deixar ou chegar ao Lago Sul.
A pista sobre a barragem: MP acusa o DF de 'falta de planejamento e omissão' (foto: Breno Fortes/CB/D.A Press)
De acordo a 2ª Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e
Patrimônio Cultural (Prodema), o trânsito intenso no local pode provocar
o rompimento da barragem. “O adensamento populacional, a falta de
planejamento e a omissão dos réus por anos a fio causam a sobrecarga da
estrada de serviço e põem em risco a integridade da barragem”, ressalta a
ação.
No processo, está o pedido para que o
Departamento de Estrada de Rodagens (DER) construa uma nova ligação
entre a DF-001 (Estrada Parque do Contorno) e a DF-025 (Estrada Parque
Dom Bosco), o que poderia deixar a estrada de serviço da barragem
somente para trabalhos de manutenção da usina hidrelétrica.
A ação ainda exige uma liminar para impedir o Governo do Distrito
Federal de instalar empreendimentos que aumentem o trânsito sobre a via
de serviço. Assim, projetos como o Itapoã Parque, o Paranoá Parque e o
Polo Tecnológico deveriam ter outros tipos de planejamento, que não
sobrecarregassem o fluxo de trânsito no local.
Sinduscon fez alerta há um ano
Há
um ano, pouco depois da queda do viaduto sobre a Galeria dos Estados, o
Sindicato da Indústria da Construção Civil do Distrito Federal
(Sinduscon) fez um alerta de que a barragem não era segura.
Em nota, porém, a Secretaria de Comunicação do governo Rollemberg
descartou o risco de acidente. "Não há risco de desabamento da barragem
por conta do fluxo de veículos no local", garantiu a pasta em nota.
Paulo Guedes compra briga de funcionários da Receita
[qual o suporte legal para que os 'birrentos' da Receita Federal estejam isentos da submissão a uma norma padrão?
General Mourão a bola está com o senhor. Se começar a haver exceção para isso ou aquilo o Brasil vai virar uma zona e a moralização irá embora antes de chegar.]
Os funcionários
da Receita Federal decidiram que não podem ser inspecionados nos
aeroportos brasileiros ao acessarem áreas restritas. Isso mesmo sendo uma determinação do ICAO, órgão que regula a aviação mundial, e estando em decreto presidencial desde 2010.
Paulo Guedes acolheu a birra dos meninos da Receita, como estão sendo chamado nos bastidores.
Lula é condenado a 12 anos e 11 meses de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro em ação da Lava Jato sobre sítio de Atibaia
A
sentença da juíza substituta Gabriela Hardt, da primeira instância,
saiu nesta quarta-feira (6) e é a segunda que condena o ex-presidente;
cabe recurso.
Lula é condenado a 12 anos e 11 meses por reformas no sítio de Atibaia
Ex-presidente cumpre pena na sede da PF em Curitiba
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva
foi condenado a 12 anos e 11 meses por corrupção e lavagem de dinheiro
nesta quarta-feira (6), no processo da Lava Jato que apura se ele
recebeu propina por meio da reforma de um sítio em Atibaia (SP).
A sentença da juíza substituta Gabriela Hardt, da primeira instância, é
a segunda que condena Lula na Operação Lava Jato no Paraná. Cabe
recurso. Outras doze pessoas foram denunciadas no processo.
A juíza declarou ter ficado comprovado que:
A OAS foi a responsável pelas reformas na cozinha do sítio de Atibaia no ano de 2014;
As
obras foram feitas a pedido de Lula e em benefício de sua família,
sendo que ex-presidente acompanhou o arquiteto responsável, Paulo
Gordilho, ao menos na sua primeira visita ao sítio, bem como o recebeu
em São Bernardo do Campo para que este lhe explicasse o projeto;
Foram executadas diversas benfeitorias, mas consta da denúncia somente o valor pago à empresa Kitchens, no valor de R$ 170 mil;
Toda
a execução da obra foi realizada de forma a não ser identificado quem a
estava executando e em benefício de quem seria realizada;
Todos
os pagamentos efetuados pela OAS para a empresa Kitchens foram feitos
em espécie no intuito de não deixar rastros de quem era o pagador;
Não houve ressarcimento à OAS dos valores desembolsados pela empresa em benefício de Lula e sua família.
"É fato que a família do ex-presidente Lula era frequentadora assídua
no imóvel, bem como que usufruiu dele como se dona fosse. Inclusive, em
2014, Fernando Bittar alegou que sua família já não o frequentava com
assiduidade, sendo este usado mais pela família de Lula", declarou
Gabriela Hardt.
O ex-presidente está preso em Curitiba desde abril de 2018, cumprindo a
pena de 12 anos e um mês determinada pelo Tribunal Regional Federal da
4ª Região (TRF4), na primeira condenação dele na segunda instância pela
Lava Jato.
O G1 tenta contato com a defesa de Lula, mas não obteve retorno até a última atualização desta reportagem.
A denúncia
De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), Lula recebeu propina
do Grupo Schain, de José Carlos Bumlai, e das empreiteiras OAS a
Odebrecht por meio da reforma e decoração no sítio Santa Bárbara, em
Atibaia (SP), que o ex-presidente frequentava com a família. Outras 12
pessoas foram denunciadas no processo. A acusação trata do pagamento de propina de pelo menos R$ 128 milhões
pela Odebrecht e de outros R$ 27 milhões por parte da OAS.
Para os procuradores, parte desse dinheiro foi usada para adequar o
sítio às necessidades de Lula. Segundo a denúncia, as melhorias na
propriedade totalizaram R$ 1,02 milhão. O MPF afirma que a Odebrecht e a OAS custearam R$ 850 mil em reformas
na propriedade. Já Bumlai fez o repasse de propina ao ex-presidente no
valor de R$ 150 mil, ainda conforme o MPF.
Segundo o MPF, Lula ajudou as empreiteiras ao manter nos cargos os
ex-executivos da Petrobras Renato Duque, Paulo Roberto Costa, Jorge
Zelada, Nestor Cerveró e Pedro Barusco, que comandaram boa parte dos
esquemas fraudulentos entre empreiteiras e a estatal, descobertos pela
Lava Jato.
Outra condenação
O ex-presidente já havia sido condenado a nove anos e seis meses de
prisão, na primeira instância da Lava Jato, pelos crimes de corrupção
passiva e de lavagem de dinheiro, em julho de 2018, no processo
referente ao triplex de Guarujá (SP). Em 24 de janeiro, por unanimidade, a 8ª Turma do TRF4 manteve a
condenação e aumentou a pena de prisão do ex-presidente de 9 para 12
anos e 1 mês.Ele recorreu e, com todos os recursos esgotados, começou a
cumprir a pena em abril de 2018.
Desde então, o petista está preso uma sala especial na PF, na capital paranaense.
Por 3 a 0, o Tribunal de Justiça de São Paulo acolheu o recurso de
apelação interposto pelo Cel. Ustra em 2012 (três anos antes de seu
falecimento) contra decisão que o condenou ao pagamento de indenização
de 100 mil reais à família do militante comunistaLuiz Eduardo da Rocha Merlino. Os autores da ação acusavam o militar de ser o responsável pelas
torturas que levaram à morte do militante. Nos documentos oficiais da
época, essa morte é descrita como suicídio.
Preso em 1972, logo após retornar de Paris em encontros com a IV
Internacional, Luiz Eduardo estava sendo levado por agentes do DOPS de
São Paulo de carro para o sul do país, onde entregaria outros comparsas
de sua organização comunista, oPOC – Partido Operário Comunista.
Segundo os policiais que o acompanhavam, durante o trajeto, o militante
disse que precisava ir ao banheiro. Os agentes fizeram a parada em um
posto da rodovia Regis Bittencourt, e foi que em um segundo de distração
dos policiais que o rapaz teria corrido em direção à rodovia e se
jogado na frente nos carros.
A família e a ex-companheira de Luiz Eduardo, também um ex-membro do
POC, sustentavam que ele havia morrido nas dependências do DOI-CODI,
departamento de inteligência do exército. O relator do recurso do Cel. Ustra no Tribunal, o desembargador
Salles Rossi, foi o primeiro a votar, entendendo que o processo
prescreveu.
Ele defendeu ainda que não havia provas e nem testemunhas presenciais que comprovassem a participação de Ustra na tortura de
Merlino. Concordou com ele o desembargador Milton Carvalho. Já o terceiro
desembargador da câmara, Mauro Conti Machado, entendeu que a família
esperou “39 anos para entrar com a ação, 22 anos após a Constituição”. Em 2016, o Terça Livre contou o caso aqui.
“Contribuir
para a defesa da Democracia e da Liberdade, traduzindo um País com projeção de
Poder e Soberano. Deve ser o nosso Norte!”
O Presidente Bolsonaro declarou
que governará tendo como guia a Constituição Cidadã.Se tal acontecer,
integralmente, demorar-se-à o PAÍS a livrar-se da herança maldita do PT.
Defrontar-se-à com oposição radical no Congresso (provavelmente maioria) e da
qual participam PSB, PDT, PC do B, PSOL, Rede, Pros e PV totalizando 148
parlamentares. A esta oposição se juntará outra, a do PSDB em seu total (29
dep), ou parcialmente, e a do PT (a maior bancada da Câmara, 56 dep).
Esta última, capaz de realizar ações violentas, por meio de organizações
sociais, como o MST, MTST e sindicatos, entre outras.
O áudio que afundou Lula e revelou a (P O D R I D Ã O) da cúpula Petista
Aliás, ações já prometidas por
lideranças criminosas como José Dirceu. Há que enfatizar que a oposição
está infiltrada nos poderes da República, principalmente no Judiciário, e, não
menos, nas redações dos Meios de Comunicação, nas universidades, escolas e no
Meio Religioso. Tal situação ficou comprovada durante os governos petistas,
em alguns dos julgamentos oriundos da “Lava Jato”, no decorrer da
última campanha eleitoral e, ainda, agora. A declaração de Bolsonaro de
que irá rever demarcações de terras indígenas, como a da “Reserva Raposa Serra
do Sol”, verdadeiro crime de “lesa pátria”, já encontra cerrada oposição de
políticos, de juristas e de diversas entidades indigenistas, incluso
estrangeiras.
Será que decisões que ferem a
Soberania e os interesses nacionais não podem ser revistas e anuladas
porque o Legislativo ou o STF, aparelhados ideologicamente, assim o decidiram
anteriormente? Em passado recente, a passividade de autoridades irresponsáveis,
permitiu a criação do Ministério da Defesa por pressão do governo dos USA, a
interrupção do Programa Nuclear e a adesão aos tratados que proíbem o
desenvolvimento e posse de armamento nuclear e a construção de mísseis de
alcance superior a 300 Km. Assim, impediram o
fortalecimento de nossa Defesa Externa, a exploração do espaço e a geração de
importantes tecnologias de ponta, essenciais para agregar valor aos nossos
produtos de exportação.
Tornamo-nos País de segunda
categoria em matéria de Poder Militar, com Política Externa “softpower”,
enfraquecendo qualquer tentativa de projeção de Poder além- mar, graças à
covardia de presidentes como FHC, Fernando Collor, Lula, Dilma e outros mais. Apoiar-se-á, Bolsonaro, numa
Constituição que se mostrou, durante todos esses anos de Nova República,
privilegiando mais direitos do que deveres e incapaz de propiciar soluções para
conflitos políticos em se tratando de um presidencialismo de coalizão? A
enfatizar que é uma Carta Magna construída ao final dos governos militares, em
clima emocional explorado pela demagogia de raposas políticas de então como
Ulisses Guimarães, Tancredo Neves e outros de igual comportamento.
Hoje, mais importante do que a
reforma da Previdência, prioritário e urgente,sendo o maior problema inerente
à Segurança Nacional, é o combate ao “crime organizado”, ao contrabando de
armas, ao descaminho, ao tráfico de drogas e à lavagem de dinheiro, cada vez
mais alarmantes e crescentes. Temos uma legião de jovens destruída pelas drogas,
70.000 assassinatos por ano. A complicar, o advento de ações
terroristas, real Guerra de Guerrilhas, como agora, no Ceará,e possível de
alastrar-se por todo o Brasil. Quase 1milhão de presidiários e intenso
sentimento de insegurança que permeia a Sociedade Nacional.
Vivemos o absurdo da existência
de mini estados ilegais dentro do próprio Estado Nacional. Sociedade fraturada,
a imagem do País maculada internacionalmente, afastando turistas e investimentos
estrangeiros. A agravar, a diminuta capacidade de combate de nossas forças
policiais, causada pela falta de efetivos, de equipamentos, de modernos
armamentos, de mobilidade e de novas tecnologias para os enfrentamentos
necessários. A ressaltar, a Legislação
inadequada e organizações civis e imprensa com bandeiras surreais de
respeito aos DH de bandidos.
A leniência das autoridades
responsáveis, nestes últimos 34 anos de desgoverno e de alta corrupção, nos
levaram a um impasse atual: ou combatemos, com urgente prioridade, tais
organizações criminosas, “inimigas” da Nação, propiciando às Forças Armadas e
forças policiais o que for necessário em matéria de recursos e, também, uma
“TEMPORÁRIA Legislação de Exceção”, incluso com a adoção da pena de morte para
humanos criminosos ou estaremos condenando, a cada dia, os Humanos
Direitos, sem direitos humanos, à insegurança e a uma inaceitável PENA DE
MORTE!
TOLERÂNCIA, NUNCA!
IMPUNIDADE,JAMAIS!
Marco Antonio Felício da
Silva é General de Divisão, na reserva.
O novo presidente do Conselho Federal da OAB (Ordem
dos Advogados do Brasil), Felipe Santa Cruz, 46, afirmou que a ininterrupta
expectativa por novas fases da Operação Lava Jato gera uma paralisia nos
setores público e privado.
Para ele, há um
clima de insegurança jurídica no país com “investigações sem fim”. Questionado
sobre um possível avanço das apurações sobre o Poder Judiciário, Santa Cruz
afirmou que “operações não devem ter finalidade”.
“O Judiciário,
assim como qualquer outro poder, deve responder pelos seus erros. Não devemos
fazer da Lava Jato um livro em fascículos interminável. Para nós é preocupante
a paralisia do poder público, um apagão das canetas diante da insegurança
jurídica. O país está parado como se estivesse num grande processo de
acompanhamento de investigações sem fim”, disse, em entrevista àFolha.
Filho de um
desaparecido político na ditadura militar, o presidente da OAB declarou não ter
animosidade pessoal com Jair Bolsonaro. O presidente afirmou no passado que
Fernando Santa Cruz, militante da Ação Popular, desapareceu bêbado no Carnaval.“Não tenho nenhum
desgaste pessoal com o presidente. Mas não me quedarei em silêncio toda vez que
se fizer apologia à tortura e se tentar torcer a história a ponto de se
idealizar um regime ditatorial”, afirmou.
Quais são seus
principais objetivos à frente da OAB?
Vamos defender as prerrogativas
dos advogados. Nosso projeto maior é aprovar no Congresso uma lei que
criminaliza a autoridade que as viola. A OAB também tem de ser a voz da defesa
do cidadão, das minorias. A população muitas vezes quer soluções fáceis, e
muitas vezes elas não existem na democracia.
Como desempenhar
esse papel sob o atual governo Jair Bolsonaro?
É natural que
um governo com um viés conservador chegue com uma pauta de enfrentamentos.
Nosso papel nesse momento é pontuar o que é conquista civilizatória e afirmar o
direito das minorias, a defesa do meio ambiente, do manto protetivo do
trabalhador, como a Justiça do Trabalho. [o direito das minorias não pode se sobrepor sobre o direito da maioria nem sobre os valores morais de uma Nação.]
É um discurso de
uma OAB opositora?
O campo da OAB é o Direito, não participa da arena política.
O sr. vê ameaça a
alguns desses pontos neste primeiro mês de governo? Não gosto dos
momentos em que o estado confunde a religiosidade com sua atuação. Me preocupa
algumas declarações do ministro da Educação. Sou pela autonomia universitária.
Não me parece acertado dizer que a universidade pertence a uma elite. É uma
visão pré-República
.
O sr. é filho de um
desaparecido político e temos como presidente um defensor da ditadura militar.
Como lida com essa questão?
(...)
Preocupa o número
de militares no governo?
Não, é um reencontro do país com a sua
normalidade. Não temos porque confundir a participação dos militares com
militarismo ou governo de exceção.
Gleisi lamenta a derrota de Renan na disputa da presidência da Casa do Espanto
“As eleições para presidentes
da Câmara e do Senado retratam fielmente o retrocesso a que estamos
submetidos. Arena, PFL, DEM, voltam a dirigir os rumos do parlamento
brasileiro. Liberais convictos facilitarão a pauta do mercado,
financiador primeiro da campanha de Jair Bolsonaro”.
(Gleisi Hoffmann,presidente do PT, conhecida pelos codinomes Amante ou Coxano
Departamento de Propinas da Odebrecht, garantindo que o Brasil ficaria
muito melhor com Renan Calheiros no comando do Senado e José Dirceu na
gerência da Câmara dos Deputados)
É só largar mão de ser burro
Nada vai mudar enquanto o gatilho de todas as armas não estiver nas mãos do povo
Ponha-se o povo mandando e veremos todo mundo jogar para o time (Adriano Machado/Reuters)
Fernão Lara Mesquita (publicado no Vespeiro)
É temporada de chororô. Sempre que colhemos o que plantamos
abre-se mais uma temporada de chororô. Longos editoriais, comentaristas e
autoridades com ar compungido entremeando lamúrias com arrancos de
“indignação”… É tudo falso, menos a dor! Não há surpresa alguma. Não há quem não estivesse esperando por mais
essa. Nós somos o país das reprises. Pelo lado da responsabilidade do
Estado a tragédia de Brumadinho é o de sempre: o poder político sem
nenhum tipo de freio. Pelo da Vale, bis: o poder econômico sem nenhum
tipo de freio.
O que é esse mar de misérias num país rico como o Brasil senão os
governantes e “servidores públicos” escrevendo suas próprias leis sem
nenhum controle ou sanção, a salvo dos mares de lama que põem para rolar
e livres para empanturrar de benesses a sua ganância? Pagamos os
maiores impostos do mundo e falta tudo. Nada mata mais que tsunami de
privilégios… E o que são essas barragens da morte anunciada numa empresa com os
números da Vale senão os “governantes corporativos” escrevendo suas
próprias leis sem nenhum controle ou sanção, a salvo dos mares de lama
que põem para rolar, livres para empanturrar de “bônus” a sua cupidez?
“Barragens de alteamento a montante”são o pior método de contenção
de rejeitos, proibido em toda parte porque é certo que uma hora estoura,
como estourou Mariana. Quem não sabia? Mas é o que convém a quem colhe
bônus “cortando custos” custe o que custar pros outros. E taí Brumadinho
debaixo da lama. Regimes de repartição na previdência combinados com privilégios
ilimitados para as corporações estatais são o pior método de
financiamento da previdência, proibido em toda parte porque é certo que
uma hora estoura. Quem não sabia? Mas é o que convém a quem come como
leão e contribui como passarinho. E taí o Brasil inteiro enterrado na
lama.
(...)
Das violências impunes à roubalheira generalizada, nada vai mudar
enquanto o gatilho de todas as armas ─ as institucionais, não as que
matam só uma pessoa por vez ─ não estiver nas mãos do povo. Retomada de
mandatos, leis de iniciativa popular, veto popular às leis dos
legislativos, eleição de retenção de juízes. Ponha-se o povo mandando e
veremos todo mundo jogar para o time. Fora daí é a lama.
