Após 8 anos, credores disputam R$ 14 milhões de Romário = que sempre foi mal pagador; Romário já foi até preso por não pagamento de pensão alimentícia

[pergunta boba = o POVO NÃO SABE E QUER SABER:  Romário é senador da República e está sujeito ao decoro parlamentar; sua conduta, devedor contumaz não configura quebra de decoro?

e o advogado particular dele - que o defende no rolo das dívidas - trabalhar no gabinete do senador é certo? advogado dele e recebe salário pago pelos cofres públicos? 

não é uma mistura entre o público e o privado?]

Credores disputam R$ 14 milhões de Romário e advogado de Romário sumiu com documentos de processo sobre patrimônio do senador, só devolvendo os autos a cartório depois de ser alvo de mandado de busca e apreensão

Após 8 anos, Justiça não define destino do valor arrecadado com leilão de cobertura

Justiça não define destino do valor arrecadado com leilão de cobertura

Mais de oito anos depois do leilão da cobertura onde o senador Romário (Podemos-RJ) morava na Barra da Tijuca, Zona Oeste do Rio, a Justiça ainda não definiu o destino do montante arrecadado com a venda do imóvel — eram R$ 8 milhões em agosto de 2009. Recursos apresentados em tribunais superiores e a disputa entre credores do ex-jogador pelo direito de receber travaram o andamento da ação. Só com a correção pela taxa básica da caderneta de poupança, o valor depositado em juízo já supera os R$ 14 milhões.

 O senador Romário - Jorge William / Agência O Globo

O processo que levou ao leilão foi movido pelo empresário Levi Sotero contra Romário e uma de suas ex-mulheres, Mônica Santoro. Sotero era dono do apartamento localizado abaixo da cobertura do senador e alugava o imóvel para um executivo. Uma obra realizada por Romário provocou vazamentos e uma série de danos ao apartamento. 

MATÉRIA COMPLETA, clique aqui


O locatário deixou o imóvel em função dos problemas, e o empresário amargou o prejuízo. Depois de uma longa briga na Justiça, os advogados de Sotero conseguiram leiloar a cobertura, que foi comprada pelo empresário Edson Bueno, fundador da Amil, já falecido.

Começou então uma nova disputa: a União, que cobra um passivo fiscal; a Koncretize, empresa que pleiteia um pagamento relativo ao extinto restaurante Café do Gol, do qual Romário foi dono; e a administração do Golden Green, que alega débitos de condomínio, entraram como partes no processo com o intuito de receber os valores cobrados.

Em outra frente, a defesa de Romário acionou o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e conseguiu uma liminar favorável do ministro Luís Felipe Salomão, em outubro de 2013. O magistrado deferiu a medida cautelar e interrompeu a execução da sentença condenatória até que houvesse uma decisão final do Tribunal de Justiça do Rio sobre uma multa a Romário por transferir uma Ferrari para o nome de uma ex-mulher quando bens em seu nome estavam sendo procurados.

Embora o Tribunal de Justiça do Rio já tenha deliberado sobre o assunto, considerando, em acórdão, que “estão presentes os requisitos para a caracterização de fraude à execução”, Salomão ainda não levou a liminar a julgamento. Há ainda outros dois recursos, chamados embargos declaratórios, apresentados pelos advogados de Romário ao STJ e ainda pendentes de julgamento, sob a relatoria de outros ministros.

Em publicação no Facebook no domingo, Romário afirmou que “tem dívidas, como qualquer cidadão”. No domingo, O GLOBO mostrou que o senador manteve um patrimônio oculto, registrado em nome de terceiros, com o objetivo de, segundo um despacho judicial, burlar pagamentos já reconhecidos pela Justiça. No post, Romário se apresentou como pré-candidato ao governo do Rio e disse que a reportagem estava “sendo usada politicamente” e que os “ataques” são comuns em anos eleitorais. [considerando que o carioca tem o dedo podre para escolher governantes, já elegeu Brizola, Benedita da Silva, Sérgio Cabral, casal Garotinho, Pezão, não será surpresa se escolher Romário.]

Advogado de Romário sumiu com documentos de processo sobre patrimônio do senador, só devolvendo os autos a cartório depois de ser alvo de mandado de busca e apreensão

A defesa do senador Romário (Podemos-RJ) atrapalhou o andamento de um dos processos em que ele é acusado de ocultação de patrimônio com uma atitude incomum. O advogado do parlamentar, Luiz Sérgio de Vasconcelos Júnior, retirou do cartório uma das ações, e ficou com ela em seu escritório por mais de um ano. O defensor, que desde junho do ano passado também é funcionário do gabinete de Romário no Senado, só devolveu os autos após a Justiça expedir um mandado de busca e apreensão para reaver os documentos. Em função da atitude, a Justiça proibiu a defesa de retirar os papéis novamente — agora, as consultas só podem ser feitas dentro do cartório do tribunal.

Na edição do último domingo, o GLOBO mostrou que o senador oculta seu patrimônio para fugir de credores com quem tem dívidas milionárias.  A determinação judicial está expressa na capa de um dos processos movidos pela empresa Koncretize contra Romário. Ela tem reconhecido o direito de receber cerca de R$ 24 milhões pelos serviços prestados para o extinto restaurante Café do Gol, no fim dos anos 90. Conforme O GLOBO revelou ontem, Romário conseguiu protelar o pagamento da dívida durante anos devido à dificuldade que o Judiciário teve de encontrar bens em seu nome. 

Somente no ano passado, dois apartamentos na Barra da Tijuca, que estiveram em nome da construtora Cyrela entre 2005 e 2016, foram leiloados por R$ 2,8 milhões para amortizar o saldo devido pelo ex-jogador. Agora, entrou na mira da Justiça uma casa avaliada em R$ 6,4 milhões, atualmente no nome de Adriana Sorrentino Borges, ex-mulher do ex-jogador Edmundo. Ela afirma ter vendido o imóvel para Romário em 2015, mas a propriedade até hoje não foi transferida.  O processo que sumiu da Justiça do Rio ficou em posse de Luiz Sérgio de Vasconcelos Júnior entre 25 de maio de 2016 e 5 de julho de 2017. Pela lei, um advogado pode retirar os autos de uma ação no tribunal. Não há um prazo obrigatório para a devolução, mas eles sempre precisam ser justificados.

No dia 4 de maio do ano passado, um mandado de busca e apreensão para reaver os papeis foi cumprido em Brasília, em um endereço do advogado. O oficial de Justiça registrou que a ação não foi encontrada no dia, e que o defensor informou que já a havia enviado de volta ao Rio. Apenas dois meses depois, no entanto, o documento foi restituído. Antes da busca e apreensão, o advogado já havia sido notificado a devolver o processo, e a ausência do documento no cartório foi publicada em Diário Oficial. Os advogados da Koncretize registraram, em petição, que o fato de o processo estar fora do cartório estava impedindo a empresa de receber valores que já haviam sido penhorados em seu favor.

O senador foi questionado sobre o assunto e afirmou, por meio de sua assessoria de imprensa, que “somente o advogado pode responder ou explicar qualquer instrumento jurídico”. Por telefone, Luiz Sérgio de Vasconcelos Júnior negou que tenha retirado os autos para atrapalhar o andamento da ação: — Estava estudando o processo e medidas para tentar revertê-lo. Você é que está dizendo isso (quando questionado se o tempo de mais de um ano não era excessivo). Eles (autores da ação) têm uma penhora sobre um valor. O senhor acha que o fato de ficar mais de um ano com o processo na mão estaria trazendo mais prejuízos a eles ou ao meu cliente? — questionou Vasconcelos, que recebe salário de R$ 8.608 pelo trabalho no gabinete do senador, em Brasília

O Globo