O
sindicato da toga decidiu radicalizar na luta pelos supersalários. A associação
dos juízes federais ameaça promover uma greve nacional no próximo dia 15. O
objetivo é emparedar o Supremo, que deve julgar a farra do auxílio-moradia na
semana seguinte.
O
tribunal tem dado sinais de que vai restringir a benesse. Está atrasado. Já
deve uma resposta desde setembro de 2014, quando Luiz Fux estendeu o
penduricalho a todos os magistrados brasileiros. O ministro concedeu a liminar
e levou mais de três anos até liberar o caso para julgamento. O auxílio
virou uma gambiarra para furar o teto do funcionalismo. Ao ser concedido de
forma indiscriminada, deixou de ser uma ajuda de custo para se tornar um
aumento disfarçado. Com a vantagem de não sofrer a mordida do Imposto de Renda,
já que não é considerado parte dos subsídios.
Em 2015,
o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo admitiu que o penduricalho era
“um disfarce para aumentar um pouquinho” os salários. “Não dá para ir toda hora
a Miami comprar terno”, aargumentou o desembargador José Renato Nalini. Hoje o
doutor é secretário de Educação do tucano Geraldo Alckmin, que ensaia o
discurso da austeridade para disputar a eleição presidencial. Nas
últimas semanas, outros magistrados ilustres escancararam a real natureza do
auxílio. O juiz Sergio Moro reconheceu que o benefício é “discutível”, mas
“compensa a falta de reajustes dos vencimentos”. O juiz Marcelo Bretas, que é
casado com outra juíza e acumula dois penduricalhos sob o mesmo teto, julgou-se
no direito de ironizar quem o criticou. Os casos não desmerecem a atuação deles
na Lava-Jato, mas mostram como o espírito de casta prejudica a capacidade de
autocrítica dos juízes.
Também há
quem opte pelo deboche ao tratar do assunto. Ao ser perguntado sobre o valor do
auxílio, o novo presidente do TJ paulista, Manoel Calças, declarou o seguinte:
“Eu acho muito pouco”. Em nota
recente, a Ajufe alegou que o Judiciário seria vítima de uma “campanha
desmoralizadora” porque combate a corrupção. O que desmoraliza o Poder é a
defesa de privilégios injustificáveis. O Supremo já abriu a caixa-preta dos
supersalários. Espera-se que não recue com medo da faca no pescoço.
Bernardo Mello Franco - O Globo
Magistrados pedem ao Supremo Tribunal Federal para
manter direito ao auxílio-moradia
Magistrados pedem ao Supremo Tribunal Federal para
manter direito ao auxílio-moradia
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