Lula recorreu e, com o fim do recesso, o caso foi encaminhado para o relator da Lava Jato no STJ, ministro Felix Fischer. Agora, o habeas corpus será analisado pelo colegiado. Depois da condenação pelo TRF-4, o PT lançou Lula para presidente na eleição deste ano. No entanto, pela Lei da Ficha Limpa, o petista fica inelegível e não pode concorrer. De acordo com a defesa, a democracia brasileira sofrerá “prejuízo irreversível” se Lula ficar fora da corrida eleitoral. [prejuízo irreversível terá o Brasil e milhões de brasileiros - começando pelos 12.500.000 desempregados que Temer herdou da 'mulher sapiens' - se o coisa ruim de Garanhuns, quando chegar as eleições não já estiver encarcerado e com mais um ou duas condenações em fase de recurso.]
SUPREMO
A decisão do STJ em julgar o habeas corpus pode acelerar a análise do pedido do ex-presidente que tramita no STF (Supremo Tribunal Federal). Relator da Lava Jato na corte, o ministro Edson Fachin negou o pedido em caráter liminar para evitar a prisão e remeteu o mérito ao pleno, composto pelos 11 ministros. A defesa de Lula havia pedido para que a ação fosse julgada pela segunda turma do STF, composta por Fachin e outros quatro colegas: Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Celso de Mello. Os quatro entendem que o réu deve recorrer em liberdade.
Caberá à presidente Cármen Lúcia marcar a data do julgamento. Não há data prevista. De acordo com a assessoria de imprensa da presidente do STF, não há definição sobre exame do assunto. Quando Lula foi condenado em segunda instância na Lava Jato, Cármen Lúcia disse a interlocutores que pautaria outras ações relatadas que tratam sobre execução provisória da pena e, assim, unificar a jurisprudência do tribunal a respeito do tema.
Depois, ela recuou e disse que o tribunal vai se “apequenar” se aproveitar a condenação do ex-presidente para rediscutir a prisão de condenados em segunda instância. A discussão pode provocar uma mudança na jurisprudência do STF sobre prisão após condenação em segunda instância.
Blog do Reinaldo de Azevedo
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Sim, Raul Jungmann vai apanhar bastante, até porque ele está chamando à responsabilidade muitos dos que vão atacá-lo. Pergunta: quem alimenta o tráfico de drogas? Resposta óbvia: quem consome drogas. Não se trata de uma acusação, mas de uma constatação econômica.
Mais a demanda faz a oferta do que a oferta, demanda............................
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