Janio de Freitas
Toffoli deixa a presidência do Supremo a um sucessor que não traz de volta a esperança e a confiança no tribunal
Em situações de insegurança para o Estado democrático de Direito, a
esperança de sustentação da ordem constitucional volta-se para o Supremo
Tribunal Federal. Desde 2018, tal ordem e o próprio Supremo são alvos de ataques que não
se fundamentam em críticas, mas em propósitos contrários ao regime
democrático. Com essas duas realidades à mão, estamos entrando em novas
perspectivas de risco para a democracia.
[Mais um clichê: Confiança não se impõe; Conquista-se.]
A dimensão das responsabilidades do Supremo não admite a passividade com
que, como instituição e ressalvadas algumas atitudes individuais,
deixou-se diminuir por agressões reiteradas e crescentes de Bolsonaro e
bolsonaristas profissionais ou amadores. [bem antes das supostas agressões do presidente Bolsonaro e seus apoiadores, um criminoso, ex-presidente da República, multicondenado em processos criminais, já havia declarado em alto e bom tom que o Supremo havia se apequenado.]
Dias Toffoli enfraqueceu-o mais com sua própria fraqueza, que o levou
até a um acordo de pretenso comprometimento do Supremo com Bolsonaro.
Não entendeu o que é o Supremo na independência dos Poderes. Não
entendeu o seu dever diante dos ataques ao Supremo, à Constituição e à
democracia, dos quais teve a mísera coragem de dizer que não os viu,
nunca. Toffoli deixa a presidência do Supremo a um sucessor que não traz de
volta a esperança e a confiança no tribunal. Até hoje não mostrou as
condições técnicas e pessoais convenientes ao tempo político em que vai
presidir o Supremo. [Bolsonaro quer a reeleição.é um direito que tem e que cabe ao povo atender ou não;
lamentamos pelos inconformados com o capitão ter vencido as eleições de 2018;
vencerá as de 2022 e vão ter que aceitar.
É que um jargão estilo "ame-o ou deixe-o", muito aceito pelos brasileiros durante o Governo Militar.
É só trocar o ame por aceite.] Os militares bolsonaristas querem a
reeleição, admitidas ambições particulares de um ou outro. E esse
objetivo significa mais do que um plano político, aliás, já com
dedicação plena e exclusiva de Bolsonaro.
No decorrer dos dois anos em que Luiz Fux presidirá o Supremo,
coincidirão a campanha eleitoral para a Presidência e, em princípio, as
etapas mais gritantes dos inquéritos e processos suscitados pelo clã
Bolsonaro, seus coadjuvantes e associados. As influências mútuas deverão
fazer dos dois desenrolares apenas um. Já é uma advertência de processo
eleitoral tumultuoso. O provável é maior, porém.
Bolsonaro e suas tropas de choque e de cheque precisam ganhar a eleição a
qualquer custo. Não é força de expressão, é mesmo a qualquer custo. A
necessidade de sufocar os problemas policiais e judiciais já
justificaria a derrubada de limites, os legais e outros quaisquer. É notório, no entanto, que Bolsonaro se viu compelido a desacelerar a
marcha para os objetivos anti-institucionais. Imprevistos vários,
inclusive nas Forças Armadas, negaram as condições para o avanço com
riscos delimitados. Ou seja, o adiaram.
As condições podem surgir até o fim do mandato, talvez com a colaboração
da pandemia e seus efeitos sociais, mas Bolsonaro e os desejosos
restauradores de 1964 não parecem contar com tamanho ganho. Apropriar-se das obras de Lula e Dilma, [quais obras? pedras fundamentais de várias universidades, hoje impossíveis de localização devido o mato ter coberto tudo.
Ou será a Ferrovia Transnordestina? inaugurada pelo multicondenado e pela engarrafadora de vento = na última inauguração, vagões ferroviários foram levados para o local da farsa em carretas rodoviárias.] conter impulsos da boçalidade,
viajar a qualquer pretexto, tudo indica o investimento no segundo
mandato, prioritário ao plano inicial. A calmaria política na pandemia é
um intervalo entre o que se temeu até ali e a sua retomada efetivadora
pós-eleição.
Tudo ou nada, isto será o segundo mandato, se obtido. E este "se" terá
sua decisão durante a campanha eleitoral, quer dizer, a batalha
eleitoral, com o Supremo presidido por Fux e sua inclinação direitista,
sua flexibilidade, sua vaidade exorbitante e irresistível aos afagos.
Uma esperança, sim —para quem pretende vencer a eleição a qualquer
custo.
Luiz Fux nunca surpreendeu. Mas não está impedido de achar que a hora é boa para uma experiência.
Janio de Freitas, colunista - Folha de S. Paulo
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