Ministro Marco Aurélio atua como bombeiro e manda para o plenário decisão que contraria posição do decano
Ministro é relator substituto do caso e liberou o voto no sistema do STF. Votação no plenário virtual está prevista para ocorrer entre 2 e 9 de outubro.
Marco Aurélio vota em depoimento por escrito de Bolsonaro
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF),
concluiu seu voto a favor de que o presidente Jair Bolsonaro dê
depoimento por escrito no inquérito que apura se houve tentativa de
interferência na Polícia Federal. Marco Aurélio é o relator em substituição do recurso em que a
Advocacia-Geral da União pede que o depoimento do presidente seja por
escrito. Na quarta-feira (23), Marco Aurélio liberou o caso para análise
no plenário virtual (onde todos os ministros votam remotamente) e
inseriu seu voto no sistema interno do STF. A TV Globo teve acesso ao
documento.
O relator original do caso, ministro Celso de Mello, havia determinado o
depoimento presencial. Como Celso está de licença médica até o fim
desta semana, Marco Aurélio assumiu, como preveem as regras regimentais. Segundo o documento obtido pela TV Globo, Marco Aurélio vai defender
que o presidente tem a prerrogativa de depor por escrito mesmo quando
figura como investigado num inquérito.
Marco Aurélio cita que os colegas Luís Roberto Barroso e Edson Fachin já tiveram esse mesmo entendimento. “Em um estado democrático de direito é inadmissível o critério de dois
pesos e duas medidas, sendo que o meio normativo é legítimo quando
observado com impessoalidade absoluta. A mesma regra processual é
possuidora de sentido único, pouco importando o presidente envolvido”,
escreveu o ministro. [dois pesos e duas medidas talvez fossem aceitos na Alemanha nazista]. O recurso da AGU vai ser analisado pelo plenário virtual do STF entre os dias 2 e 9 de outubro.
G 1
Marco Aurélio vota em depoimento por escrito de Bolsonaro
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), concluiu seu voto a favor de que o presidente Jair Bolsonaro dê depoimento por escrito no inquérito que apura se houve tentativa de interferência na Polícia Federal. Marco Aurélio é o relator em substituição do recurso em que a Advocacia-Geral da União pede que o depoimento do presidente seja por escrito. Na quarta-feira (23), Marco Aurélio liberou o caso para análise no plenário virtual (onde todos os ministros votam remotamente) e inseriu seu voto no sistema interno do STF. A TV Globo teve acesso ao documento.
O relator original do caso, ministro Celso de Mello, havia determinado o depoimento presencial. Como Celso está de licença médica até o fim desta semana, Marco Aurélio assumiu, como preveem as regras regimentais. Segundo o documento obtido pela TV Globo, Marco Aurélio vai defender que o presidente tem a prerrogativa de depor por escrito mesmo quando figura como investigado num inquérito.
Marco Aurélio cita que os colegas Luís Roberto Barroso e Edson Fachin já tiveram esse mesmo entendimento. “Em um estado democrático de direito é inadmissível o critério de dois pesos e duas medidas, sendo que o meio normativo é legítimo quando observado com impessoalidade absoluta. A mesma regra processual é possuidora de sentido único, pouco importando o presidente envolvido”, escreveu o ministro. [dois pesos e duas medidas talvez fossem aceitos na Alemanha nazista]. O recurso da AGU vai ser analisado pelo plenário virtual do STF entre os dias 2 e 9 de outubro.
G 1
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