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terça-feira, 29 de setembro de 2020

Atual decano do STF continuará atuando na ‘neutralização do abuso de poder’

Antecipação do ministro do STF deu margem a boatos sobre sua motivação; ‘não foi por invalidez!’, disse  

Com o anúncio de que o ministro Celso de Mello antecipou de novembro para outubro sua aposentadoria do Supremo Tribunal Federal, toda sorte de rumores sobre a motivação de seu pedido começou a surgir  — como era esperado. 

Um deles dava conta de que o decano, para não se aposentar por idade, compulsoriamente, se aposentaria por invalidez…para fugir da Receita Federal. O ministro desmentiu a suposição: “Não, NÃO foi uma simples e voluntária aposentadoria, eis que possuo pouco mais de 52 anos de serviço público (Ministério Público paulista + Supremo Tribunal Federal )”, disse Celso, em nota encaminhada pela assessoria de imprensa do Supremo. 

[Leia aqui, íntegra do requerimento dirigido pelo ministro decano ao presidente da República solicitando concessão de aposentadoria - é atribuição do presidente da República a concessão de aposentadoria aos  MEMBROS dos poderes federais. Atenção para o fulcro da aposentadoria, citado no requerimento.]

O ministro só estaria livre da necessidade do requerimento se sua aposentadoria ocorresse de ofício.]

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