A vigarice chamada Petrobras - Sérgio Alves de Oliveira

As recentes declarações do ex-Presidente e ex-presidiário Lula da Silva, dadas à Rádio Liberal, do Pará, no sentido de criticar a política de preços da Petrobras, especialmente com a gasolina e o óleo diesel, culpando o Governo Bolsonaro por toda essa situação, na verdade são declarações inverídicas e  muito “cara-de-pau”.

A atual política de preços dos combustíveis de fato está atrelada ao dólar e à cotação do barril no mercado financeiro internacional. Chama-se “Preço de Paridade de Importação” (PPI), adotada em 2016,com Pedro Parente na Presidência da estatal, que teria o objetivo de “recuperar a empresa a partir do uso da estratégia de preços da empresa para controlar a inflação”. Foi Durante o Governo da Presidente Dilma Rousseff, do PT.

Com a maior desfaçatez  atribuindo a culpa aos “outros”, que não à então Presidente da República do PT, do mesmo partido de Lula, assegura que “o excesso de repasses atiça a inflação e prejudica o consumidor”. Mas Lula também não deixa de reconhecer uma verdade, afirmando que essa política de preços favorece aos acionistas da empresa de economia mista, e prejudica o consumidor.

Mas parece que Lula ignora totalmente a história da Petrobras, que à medida do tempo cada vez mais foi perdendo o seu objetivo, fazendo valer nada a saudosa campanha do “Petróleo é Nosso”. Mas o “tiro de misericórdia” nos preços dos combustíveis foi dado exatamente na gestão de Dilma Rousseff,do mesmo partido de Lula.

De fato, a Petrobras passou hoje a servir exclusivamente aos interesses de lucro dos seus investidores em ações, motivo pelo qual deve manter paridade dos combustíveis aos preços internacionais do barril. Mas Lula “olvidou” que os brasileiros ganham os seus salários ou rendimentos em “reais”, não em “dólares”. E não há como vender a própria força de trabalho em “reais” ,e abastecer,mesmo que um “fusquinha”, em “dólares”. Por esse motivo o preço dos combustíveis no Brasil são mais apropriados aos “americanos” abastecerem os seus carros, não aos  brasileiros, que ganham muito menos na conversão dos seus salários em  “dólares”.

[certamente nossos dois leitores de há muito perceberam que o tema Petrobras, preço do petróleo, etc, não está entre os assuntos preferidos do Blog Prontidão Total -  tema complexo, envolve interesses estrangeiros,o petróleo é cotado quase sempre em dólar = o que faz com que a cotação varie tanto pela flutuação da moeda americana quanto do próprio produto.

Mas, sentimos necessidade de consignar nossa posição contrária à penalização dos investidores e/ou a desapropriação da Petrobras,para favorecer interesses do consumidor, do povo brasileiro = muitos investidores também são povo brasileiro.

Além de não resolver o problema = pode até amainar por dias ou meses, mas volta com força total = desapropriação da Petrobrás é, por covardia do 'descondenado' petista = 'perda total' lula da silva  = assunto da competência exclusiva do governo boliviano, que sob o comando do cocalero Morales, confiscou refinarias de Petrobras em solo boliviano.

Na ocasião, o 'descondenado' ficou de 'quatro' e o poderoso "exército da Bolívia", procedeu ao confisco.]

A heróica campanha de muitos patriotas brasileiros na época do “Petróleo é Nosso” perdeu todo o seu sentido. Em países que não produzem uma só gota de petróleo,importando tudo que consomem, os combustíveis muitas vezes são mais baratos que no Brasil. “Prá” que então Petrobras? Ela serve só para encher os bolsos dos “gringos”,com os atrativos dividendos que paga?

Por toda essa situação, afigura-se-me uma saída muito simples. E patriótica. Simples e patriótica para a Petrobrás e para o Governo,em benefício do povo brasileiro. Mas há que se ter coragem para essa iniciativa. E poucos a têm !!

Inicialmente,a União poderia “desapropriar” ,por exemplo, 99,9 % das ações da Petrobrás em mãos de terceiros investidores, num primeiro momento, num “jeitinho” bem” à brasileira”, para manter o controle e não perder a qualidade de “economia mista”. Para tanto bastaria um simples “decreto”,de competência exclusiva do Presidente da República, podendo se assinado pela “Bic” presidencial,ressarcindo os investidores conforme a lei.

O passo seguinte poderia ser a transformação da Petrobrás de sociedade de economia mista, como é, para EMPRESA PÚBLICA, com todo o capital pertencendo à União Federal. Com essas atitudes talvez os preços dos combustíveis pudessem ser fixados em “centavos”,  não em “reais=dólares”, como é na Venezuela. Mas esse segundo passo dependeria de lei, portanto,do Congresso,mas se não desse certo  a petrolífera  poderia continuar sendo sociedade de economia mista (formalmente), como é hoje.

Afinal de contas, o espírito da criação da Petrobrás foi o de servir o povo brasileiro, e não servir-se do povo brasileiro, atendendo exclusivamente  aos interesses dos investidores, inclusive  estrangeiros.

Sérgio Alves de Oliveira - Advogado e Sociólogo

Brasil não precisa da Petrobras, e é mentira que a estatal seja ‘estratégica’ para o país - JR Guzzo

A mera existência da empresa e das outras estatais comprova que o Brasil Velho está cada vez mais forte

De duas uma: ou o presidente da Petrobras, que acaba de ser posto no olho da rua, era bom ou era ruim.  

Se era bom, por que foi demitido? Se era ruim, o que estava fazendo lá até agora?  

Todos os que têm posições definitivas sobre este assunto, e que amaldiçoam qualquer ponto de vista diferente do seu, ficam convidados a oferecer alguma outra alternativa; estarão perdendo o seu tempo, pois não existe uma outra alternativa. Esse último desastre, mais um na longa folha corrida da maior empresa estatal brasileira, é apenas a comprovação mais recente de que nosso símbolo augusto da pátria e ente sagrado da “soberania nacional”, além de outras bobagens da mesma família, está organizado de forma a viver perpetuamente numa situação de jogo dos sete erros. Tudo ali só pode dar errado, mais cedo ou mais tarde, porque a natureza da Petrobras torna impossível que alguma coisa dê certo.

A empresa, ao lado de todas as suas irmãs estatais, é um dos alicerces mais delirantes do Brasil Velho — e esse é um Brasil que está condenado a fracassar. É o Brasil do “Estado”, que não muda nunca e prejudica a todos, salvo as minorias: impede a liberdade econômica, bloqueia a real criação e distribuição de riqueza e mantém a população brasileira no seu estado permanente de servidão aos que são donos da máquina do Estado. 

O salseiro da vez, como uma criança de dez anos de idade seria capaz de entender, aconteceu porque o preço da gasolina, e sobretudo do óleo diesel, vem subindo, os caminhoneiros estão agitados e ninguém no governo sabe ao certo o que fazer a respeito — ou, se alguém sabe, não está dizendo para ninguém. 

Diminuir os impostos de 45% que o cidadão paga a cada litro que compra na bomba? Nem pensar. Governos têm horror a mexer naqueles impostos dos quais as pessoas não podem fugir, como gasolina, luz e telefone — a não ser, é claro, se a mexida for para cima. 

De outro jeito, como é que se vai pagar a lagosta dos ministros do Supremo, a aposentadoria dos almirantes de esquadra e o auxílio-creche dos procuradores de Justiça? Então: se a coisa fica ruim, e quem está nos galhos de cima precisa dar a impressão de que está fazendo “alguma coisa”, a saída é jogar a culpa na Petrobras e demitir o presidente da empresa — sem tocar nem de leve, é claro, no monopólio funesto que ela tem no universo dos combustíveis.

No caso, e como sempre acontece, arrumaram em cinco minutos uma variada lista de crimes cometidos pelo presidente da vez. 

De uma hora para outra, descobriram que o homem ganhava R$ 50 mil por semana; foi o próprio presidente da República, escandalizado, quem revelou essa aberração ao público pagante. Por que raios, então, o governo ficou dois anos inteiros pagando estes salários de paxá — só agora começaram a achar caro? O demitido, segundo se soube na mesma ocasião, estava há 11 meses sem comparecer ao local de trabalho, escondido da Covid. De novo: por que não foi mandado embora antes? Não é possível um sujeito ficar trancado em casa fazendo home office e levarem 11 meses para saber disso. Revelou-se, também, que há uma “caixa preta” na Petrobras, e que a empresa está forrada de desocupados que ganharam seus empregos durante o reinado de Lula-Dilma. É mesmo? Não digam — quem poderia imaginar uma coisa dessas, não é?

O governo, afinal, está aí há mais de dois anos; por que deixaram as coisas assim durante esse tempo todo? O presidente da República disse que só soube do desastre há “algumas semanas”. Se não soube antes é porque não quis saber — como é que um cidadão ocupa a presidência da maior empresa estatal do Brasil sem que o responsável por sua nomeação saiba quanto ele ganha, ou se vai todo dia ao serviço? Se este é o grau de informação que o presidente Jair Bolsonaro tem sobre o seu próprio governo, a troca na Petrobras não vai adiantar nada; é possível, pelo ritmo dessa balada, que daqui a dois anos o público seja presenteado com a informação de que tudo continua errado. A propósito: o general que foi para o lugar do presidente demitido vai ganhar menos do que ele estava ganhando?

O problema, na verdade, não é o presidente da Petrobras — o problema é a Petrobras. É possível que no passado tenha havido razões válidas para criar a empresa; é uma questão para os historiadores. O certo é que há muito tempo ela não deveria mais existir na sua forma atual de monopólio controlado pelo governo. “O perigo não é privatizar a Petrobras”, diz o governador de Minas Gerais, Romeu Zema, um dos raríssimos políticos brasileiros de primeira linha que não vive de quatro diante da empresa. “O perigo é a Petrobras continuar sendo estatal”. De fato, muito pouca coisa que se diz em favor da companhia faz algum sentido lógico. A empresa não pertence “ao povo brasileiro”, como se diz há quase 70 anos; o povo brasileiro não passa nem pela catraca de entrada do saguão. Ela é propriedade exclusiva dos seus altos diretores, tanto mais exclusiva quanto mais altos eles são — e, ao mesmo tempo, dos funcionários e da politicalha que contamina a Petrobras desde o dia da sua fundação.

Dinheiro, então, podem esquecer. O cidadão brasileiro de carne e osso jamais viu um único centavo dos lucros da Petrobras desde 1953 até hoje — salvo, naturalmente, aqueles que puseram a mão no próprio bolso para comprar ações da companhia. Todo o dinheiro ganho pela Petrobras (R$ 7 bilhões em 2020, um dos piores da sua história) vai direto para o Tesouro Nacional, onde desaparece como se tivesse entrado no Triângulo das Bermudas — se o Estado vive dizendo que não tem dinheiro para comprar nem um pano de prato, para que servem, então, os tais “lucros”? Pior: com o seu monopólio de fato sobre o setor, os donos da Petrobras impedem a descoberta de mais petróleo dentro do Brasil, travam a criação de novos empregos, limitam a arrecadação de impostos e, no fim das contas, agem ativamente contra o progresso, a multiplicação de oportunidades e uma maior igualdade social. O governo que faça o serviço direito: ponha a gasolina a R$ 1 o litro logo de uma vez

É mentira — a sua mentira mais velha e mais repetida — que a Petrobras seja “estratégica” para o Brasil e que sua existência atenda ao “interesse nacional”; o país não precisa da Petrobras, ou de qualquer outra empresa estatal com atuação no mercado, para rigorosamente nada. Tudo o que elas fazem pode ser feito perfeitamente pelo capital privado — e sem ônus algum para o público. A Petrobras é estratégica, isso sim, para militantes de esquerda, generais do Exército e ministros do Supremo; é extremamente estratégica, com certeza, para os diretorzões que metem no bolso R$ 50 mil reais por semana, pagos integralmente pela população deste país. Como dito no início, a empresa dá errado em tudo, mas dá certíssimo para os que mandam nela.

No Brasil já houve, embora pouca gente ainda se lembre, monopólio de empresas estatais sobre a telefonia. Telefone? Era algo absolutamente estratégico para os interesses do Brasil; não podia ficar entregue a essa gente que só pensa em lucro. O único resultado prático é que ninguém tinha telefone. Hoje, depois da privatização, só de smartphones há mais de 230 milhões de aparelhos ativos; some-se a isso 180 milhões de computadores pessoais. A Petrobras é responsável pelo mesmo tipo de atraso — seu monopólio explícito, que proíbe as empresas privadas de explorarem qualquer área promissora, é um atraso de vida em estado puro. 

Qual empresa, nacional ou estrangeira, vai querer procurar petróleo em lugares onde não há petróleo? 

A Petrobras não tem dinheiro para fazer tudo sozinha nas áreas de exploração que oferecem melhores perspectivas de sucesso. E sem capital privado para investir, como o país poderia desenvolver novos campos e aumentar a produção nacional?

Leia também:Ministério Público está doente e não há vacina à vista

O monopólio estatal, além disso, falsifica os custos e os preços ao consumidor dos combustíveis. Isso também é considerado “estratégico”, pois os amigos da Petrobras, inocentes ou não, acham que o litro de gasolina é importante demais para ficar “por conta do mercado” — como ocorre com todas as demais mercadorias, da saca de cimento ao quilo de arroz. 

(Por alguma razão não divulgada, a religião estatista parece considerar que comida não é estratégico.) 

O governo do momento quer ter na mão a caneta que controla o preço do tanque de combustível? 

Quer salvar o povo? 

Então que faça o serviço direito: ponha a gasolina a R$ 1 o litro logo de uma vez e deixe que a Petrobras se exploda. Para isso, basta comprar as ações que estão com o público e arrumar um “fundo emergencial” para manter viva a empresa e os R$ 50 mil por semana dos gatos gordos, não é mesmo?

Quem diz Petrobras diz empresa estatal: todas as demais, sem nenhuma exceção, são igualmente inúteis e 100% nocivas à saúde do cidadão. 

O tão celebrado Banco do Brasil, por exemplo: num momento em que os bancos de todo o sistema solar, por uma questão essencial de sobrevivência, estão fechando agências e migrando para a prestação eletrônica dos seus serviços, o presidente da empresa pensou que o BB, também ele, deveria fazer alguma coisa. 

Pobre homem: o presidente da República já roncou o seu desagrado, tipo Petrobras, e se ele não quiser ir pelo mesmo caminho do colega, já pode ir mudando de ideia. Esperar o que, num país em que o governo, por meio do seu ministro de Transportes, se recusa a fechar a estatal do “Trem Bala”? 

O ministro diz que a empresa é “estratégica” — um caso único no mundo, possivelmente, em que uma coisa que não existe, nem vai existir nunca, é considerada estratégica. [um comentário: no Brasil é possível - o Ministério da Saúde, tem sido compelido,  com frequência,  por decisão judicial, a apresentar um Plano de Vacinação,com cronograma e tudo o mais, sem conhecer com segurança, certeza a data da disponibilidade da vacina - que não depende do governo fixar datas;

- nos parece que o governador do Amazonas, ou foi o do Acre, recebeu determinação judicial para  dias adquirir em prazo exíguo,dias vacina contra a covid-19, para imunizar  os habitantes do estado. 

Esqueceram que a vacina não é fabricada pelo Brasil - a 'montada' no Brasil depende do IFA chinês - e as entregas dependem exclusivamente de empresas e governos estrangeiros = em sua maior parte da China, cujo governo ignorará, olimpicamente, qualquer mandado judicial, mesmo que emitido pelo STF,  para cumprir algum prazo.]

Eis aí o Brasil Velho, cada vez mais velho — e cada vez mais forte.

J.R. Guzzo, jornalista - Jovem Pan - Opinião

Governo estuda manobra fiscal no diesel para evitar greve de caminhoneiros - O Estado de S.Paulo

Idiana Tomazelli

Por temor de greve dos caminhoneiros, governo estuda cortar PIS/Cofins de óleo diesel

Técnicos alertam, porém, que a medida só vai para frente se houver compensação, ou seja, elevação de outro tributo ou corte de subsídio

O Ministério da Economia avalia a redução de PIS/Cofins sobre o diesel para atenuar o efeito do aumento no preço do combustível sobre o bolso dos caminhoneiros, segundo apurou o Estadão/Broadcast. Técnicos alertam, porém, que a medida só vai para frente se houver compensação, ou seja, elevação de outro tributo ou corte de subsídio. As opções ainda estão sendo analisadas pela área econômica. 

[Presidente Bolsonaro! o senhor tem o hábito da citação de  versículos da Bíblia Sagrada.

Pedimos vênia para iniciar este comentário citando Jeremias, 17:5: ⁵Eis o que diz o Senhor: Maldito o homem que confia em outro homem, que da carne faz o seu apoio e cujo coração vive distante do Senhor! Bíblia Católica - Editora Ave-Maria

Não confie nos caminhoneiros. Eles estão prontos a bagunçar o seu governo e contam com a torcida - se necessário, até apoio - dos inimigos do  presidente Bolsonaro + arautos do pessimismo + adeptos do "quando pior, melhor" =  inimigos do Brasil.

Como hienas famintas que são, rodeiam a carniça para o bote.  

Seu governo tem resistido sobranceiro ao boicote do Poder Legislativo, intervenções indevidas do Poder Judiciário, uma pandemia - que grande parte da mídia torce para que sirva para derrubar seu governo - e uma série de outras mazelas. 

 

Até governantes estrangeiros  ameaçam a soberania do território brasileiro e outros se valem de ameaças covardes de boicote.

A tudo isto o senhor, seu Governo e os brasileiros tem resistido. 

Mas uma greve dos caminhoneiros se somando a tudo complica - certamente não derrubará seu Governo, mas massacrará em muito o povo brasileiro, especialmente os mais necessitados.

Não confie nos caminhoneiros - JOGUE DURO CONTRA OS CAMINHONEIROS. Lembrem-se que aquelas multas milionárias aplicadas na greve no governo Temer nunca foram cobradas. A escolha é:  o Brasil ou os caminhoneiros.]

Nos últimos dias, caminhoneiros intensificaram as ameaças de paralisação e o recente aumento de preços anunciado pela Petrobrás adicionou mais lenha à fogueira. O presidente Jair Bolsonaro tem nos caminhoneiros um importante grupo de apoio a seu governo e tem se mostrado sensível às demandas da categoria. Na semana passada, a seu pedido, a Câmara de Comércio Exterior (Camex) zerou o imposto de importação sobre pneus para veículos de carga. Os caminhoneiros também foram incluídos no grupo prioritário para a vacinação contra a covid-19.

'Apelamos para que os caminhoneiros não façam greve; todos nós vamos perder', pede Bolsonaro

Na terça-feira, 26, a Petrobrás anunciou um reajuste de 4,4% no preço do diesel. O preço médio do litro do combustível teve alta de R$ 0,09. Para reduzir o PIS/Cofins na mesma magnitude, o custo para os cofres públicos pode ser elevado. Após reunião no Ministério da Economia para discutir o tema, o presidente Jair Bolsonaro disse que cada centavo de redução tem impacto de R$ 800 milhões. “Para cada centavo no preço do diesel que por ventura nós queremos diminuir, no caso o PIS/Cofins, equivale a buscarmos em algum outro local R$ 800 milhões. Então não é uma conta fácil de ser feita”, afirmou o presidente.

Segundo outra fonte da área econômica, a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) são claras ao exigir a compensação. Por isso, estão sendo avaliados subsídios que poderiam ser revertidos de forma imediata, em tributos sem a chamada anualidade (pela qual a mudança só entraria em vigor no ano seguinte). Exemplos de tributos que se encaixariam nesse perfil são o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e  o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

Apesar da diretriz de redução do tributo, técnicos alertam que a redução do PIS/Cofins sobre o diesel funciona apenas no curtíssimo prazo e tem um impacto elevado para o governo. Em maio de 2018, quando uma greve dos caminhoneiros paralisou o transporte de mercadores e levou até mesmo ao desabastecimento de vários produtos (inclusive combustíveis), o governo Michel Temer acenou com a redução de R$ 0,46 no preço do diesel, uma tabela com preços mínimos para o frete, entre outras iniciativas. A categoria reivindicou a isenção de PIS/Cofins sobre o diesel, mas a medida acabou sendo vetada pelo então presidente, devido ao forte impacto nas finanças.

Em 2017, a elevação do PIS/Cofins sobre combustíveis foi uma das medidas adotadas pela equipe de Temer para tentar amenizar o rombo nas contas, até hoje não estancado e que foi agravado pela pandemia da covid-19. Para este ano, a meta de resultado primário permite um rombo de até R$ 247,1 bilhões.

Bolsonaro já apoiou greve de caminhoneiros
Em 2018, o então deputado Jair Bolsonaro defendeu a greve de caminhoneiros que protestam contra a alta no preço dos combustíveis em um vídeo publicado em suas redes sociais. “Os caminhoneiros buscam soluções para esses problemas, que interessam aos 200 milhões de brasileiros. Não têm encontrado eco no Legislativo. Sobrou-lhes o Executivo, que teima a se omitir. Somente a paralisação prevista a partir de 2ª feira poderá forçar o presidente da República a dar uma solução para o caso”, disse Bolsonaro. 

Naquele ano, a greve durou 11 dias, provocando uma crise de abastecimento no País e com fortes impactos sobre o crescimento da economia. O Ministério da Fazenda calculou em R$ 15,9 bilhões o prejuízo à economia provocado pela paralisação.

Economia & Negócios - O Estado de S. Paulo

O MUNDO SEGUNDO GRETA

Confesso-me impressionado com o poder da máquina publicitária montada em torno do ambientalismo. De repente, como se tivessem recebido uma revelação espiritual, pessoas de quem se espera discernimento reverenciam uma adolescente de 16 anos que fala sobre um apocalíptico fim do mundo. Com frêmitos de ira, chicoteia supostos vendilhões do planeta expulsando do templo da mãe terra qualquer um que ouse acender um lampião de querosene. [16 anos por ser a idade dedicada aos estudos, destacamos o único mérito da 'ativista': GAZETEAR aulas, a pretexto de protestas contra as agressões ao meio ambiente - na frente do parlamento sueco.
O destino dessa pirralha é logo ser esquecida, com a mesma rapidez que os misteriosos vazamentos de óleo nas costas brasileiras saíram do foco.
Nada contra a Suécia ou os suecos - foram excelentes anfitriões da Copa do Mundo de 58, época em que o Brasil tinha uma seleção, cujos integrantes eram selecionados por serem os melhores no futebol, hoje são selecionados os mais caros e os que dão vexame.] 

Ela mesma, para dar exemplo, perdeu 21 dias de aula viajando de Lisboa a Nova Iorque a bordo de um veleiro. Verdadeira multidão de repórteres a aguardava. Parecia uma tribo de selvagens de i-phone recebendo a visita de uma navegadora vinda do passado. Com Greta, chegava a redenção daquela turma motorizada. Com ela, retomavam-se as Grandes Navegações e os sete mares se fariam coloridos pelos velames da nova versão pop da marinha mercante. Milhões de toneladas de alimentos embarcadas em tonéis. Uma nova logística para a humanidade. Aleluia!
“How dare you!”. Essa expressão – “Como vocês se atrevem!” – saída da boca de uma adolescente, impressionou o mundo mesmo que não esteja muito claro de onde lhe vêm as credenciais se não do discurso decorado. O mundo é muito impressionável. Greta tem uma autoridade autorreferida, produto de um pânico implantado, endossado por uma mídia pronta para abraçar qualquer tese que sirva aos grandes negócios da agenda ambientalista e/ou aos interesses políticos da esquerda. A inimizade dessa imprensa com o progresso, com o desenvolvimento econômico e com a geração de empregos é mais do que declarada. Contudo, na ausência da trinca – progresso, desenvolvimento e empregos –, sobrevêm miséria e fome. [dizem que a ABORRESCENTE foi indicada para o Nobel da Paz - o presidiário Lula, temporariamente em prisão domiciliar, também foi, Raoni - o índio que não sabe andar na selva - também foi.
Com tais indicações, que valor resta ao Nobel da Paz?]

Com efeito, miséria e fome são males que frequentam o fim da estrada para as dezenas de experiências esquerdistas ao longo de um século inteiro. E eu não vejo como não esperar por ambos num cenário econômico movido a vento, onde os aeroportos (1), politicamente incorretos, todos, precisam esvaziar-se. O aplaudido antagonismo com a livre iniciativa deveria disparar, isto sim, um sinal de alerta, em direção inversa, a toda a humanidade. O ser humano não é ecológico. Nem os índios o são plenamente. Ao contrário da exclamação de Greta, nós é que deveríamos interpelar seus apoiadores: “How dare you!”. Não a utilizem para tais fins!

Muito mais realista do que o discurso que lhe ensinaram, longe do qual, sem a prévia redação ela já deu sinal de ficar sem conteúdo, é saber que os próprios navios da ONG Greenpeace se movem a óleo diesel e que, portanto, essa histeria contra combustíveis fósseis tem boa dose de hipocrisia. Faz o que eu digo, não faz o que eu faço.

Percival Puggina (74), membro da Academia Rio-Grandense de Letras, é arquiteto, empresário e escritor e titular do site www.puggina.org, colunista de dezenas de jornais e sites no país.

(1) Há, na Suécia, um movimento com o intuito de criar constrangimento ético a quem viaja de avião. Chama-se “Vergonha de voar” (em sueco flygskam)...

Reféns do senso comum

A decisão do presidente Jair Bolsonaro de intervir na Petrobras, proibindo o aumento do óleo diesel programado pela estatal, está gerando apreensão não apenas no campo econômico do governo, liderado por Paulo Guedes, mas também nos setores militares que cuidam das questões de segurança. A certeza é de que o governo não pode ficar refém dos caminhoneiros, mesmo que avaliações políticas do Chefe do Gabinete Civil, Onyx Lorenzoni, tenham pesado mais na decisão presidencial do que a política de preços que vem sendo adotada pela Petrobras desde o governo Temer.

A estatal só se recuperou da crise em que foi jogada pelas ações populistas dos governos petistas, principalmente no mandato da ex-presidente Dilma Rousseff, porque adotou uma política de preços alinhada ao mercado internacional. As reuniões que começaram ontem e vão até hoje, em que estão presentes o presidente Jair Bolsonaro, o vice Hamilton Mourão e o ministro da Economia, Paulo Guedes, buscam compatibilizar o senso comum do presidente com as necessidades técnicas da Petrobras de se manter competitiva no mercado internacional. Um busca otimizar a performance econômica do governo, outra procura se alinhar com seu eleitorado, que se sente explorado pelos preços da gasolina e do óleo diesel cobrados nas bombas. Uma atenção especial, no entanto, precisa ser dada à questão do ICMS, que encarece o preço do óleo diesel e da gasolina para o consumidor.

No diesel, as alíquotas mais altas são as do Amapá (25%) e Maranhão (20%). Sete estados utilizam a tarifa de 12%, a menor permitida por lei: Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Paraná, Santa Catarina, São Paulo, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul. O Rio a reduziu de 16% para 12% depois da greve dos caminhoneiros. O presidente Jair Bolsonaro colocou em seu Twitter ontem uma comparação com a média dos preços da gasolina cobrados em vários países do mundo e os do Brasil, para demonstrar que cobramos muito acima: R$ 0,84 contra R$ 4,00 por litro.

Esse é um raciocínio que reflete o senso comum que se espalha pelo Twitter e outras mídias sociais. Só que Bolsonaro se esqueceu do ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias), que eleva os preços nas bombas, pois a gasolina e o diesel são vendidos pela Petrobras por um preço abaixo, que chega às bombas muito mais caro. O Rio sempre foi o estado com maior ICMS sobre a gasolina, atualmente de 34%. O querosene de aviação também é muito mais taxado no Rio do que em São Paulo, por exemplo.

Somente uma reforma tributária, que está prevista como desdobramento da reforma da Previdência, poderá resolver esse problema, dentro de um novo pacto federativo que distribua melhor os impostos entre estados e municípios.

Censura

A decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes de mandar retirar do site O Antagonista e de sua revista “Crusoé” uma reportagem sobre o presidente do STF, ministro Dias Tofolli, é de uma gravidade sem precedentes em tempos democráticos. Ele alega que não houve censura prévia, como se houvesse diferença entre censuras. A reportagem informava que Marcelo Odebrecht revelou em depoimento a que os sites tiveram acesso, que era Tofolli o “amigo do amigo de meu pai”, como se referia ao então advogado-geral da União, amigo de Lula.

A Procuradoria-Geral da República negou que a informação fosse verdadeira, e baseado na declaração formal da PGR, Moraes mandou que a reportagem fosse suprimida. Os sites reafirmam a veracidade da informação. Se o objeto da denúncia fosse um cidadão comum, iria à Justiça pedir reparação. Mas o ministro Dias Tofolli parece que não é uma pessoa comum.

 

Merval Pereira - O Globo

 

Caminhoneiros se mobilizam para nova paralisação, mostra monitoramento

Investigações apontam uma articulação por meio de mensagens de WhatsApp, que falam em greve no dia 30 de março

O governo acompanha atentamente as novas movimentações de caminhoneiros, que ameaçam dar início a uma paralisação. A classe entende que os principais compromissos assumidos pelo governo Michel Temer no ano passado não estão sendo cumpridos. [comentário 1: a classe que se f...; 
o governo tem que jogar duro e de forma implacável contra os baderneiros, que em ação conjunta - empresários e caminhoneiros - promovem uma greve e um lockout que sacrifica a população brasileira (ainda hoje são encontradas consequências negativas da paralisação orquestrada pelos donos de empresas de transportes e os caminhoneiros).
O Brasil não pode ficar a mercê de maus elementos que buscam impor sua vontade, extorquir, se valendo da dependência da economia brasileira ao transporte rodoviário.
Alguma das milhares de multas que foram aplicadas, pelo menos é o que o governo passado dizia, foram pagas?
Presidente Bolsonaro, outra greve de caminhoneiros o Brasil não aguenta. Será o CAOS CAÓTICO, será a PIORA do IMPIORÁVEL.

O governo precisa agir com energia e se antecipar - não adianta agir quando a 'classe' decidir e começar a greve.
Uma boa forma é iniciar a prisão das lideranças - será realmente uma prisão preventiva, motivada - afinal, no Brasil de agora é fácil prender preventivamente.

Se o governo levar a sério a capacidade de destruir que a turma do 'quanto pior, melhor' possui, conseguirá impedir a paralisação - um movimento do porte do de 2018 não começa de uma hora para outra, portanto, há tempo para impedir. A logística necessária para parar tudo é enorme e não pode ser mobilizada em poucos dias.]

Os monitoramentos são feitos pelo Gabinete de Segurança Institucional (GSI), que tem por missão se antecipar aos fatos para evitar problemas para o governo. As investigações apontam que teve início uma articulação por meio de mensagens de WhatsApp, que já começam a falar em paralisações para o dia 30 de março. O governo quer evitar, a todo custo, que qualquer tipo de paralisação aconteça. Não quer, nem de longe, imaginar que pode enfrentar o mesmo problema que parou o país no ano passado.

Os primeiros dados são de que, neste momento, o movimento não tem a mesma força percebida no ano passado, mas há temor de que os caminhoneiros possam se fortalecer e cheguem ao potencial explosivo da última greve. Dentro do Palácio, o objetivo é ser mais ágil e efetivo e não deixar a situação sair de controle por ficarem titubeando sobre o assunto, como aconteceu com o ex-presidente Michel Temer, em 2018.

Na semana passada, Wallace Landim, o Chorão, presidente das associações Abrava e BrasCoop, que representam a classe de caminhoneiros, teve reunião com o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni. Chorão também se encontrou com a diretoria da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e, ontem, se reuniu com o secretário executivo do Ministério da Infraestrutura, Marcelo Sampaio.

Segundo Landim, os ministros disseram que, até a próxima semana, o próprio presidente Jair Bolsonaro deve se manifestar sobre os pedidos dos caminhoneiros. Na pauta de reivindicações da classe estão três pleitos. O primeiro pedido diz respeito ao piso mínimo da tabela de frete. Os caminhoneiros reclamam que as empresas têm descumprido o pagamento do valor mínimo e cobram uma fiscalização mais ostensiva da ANTT. A agência, segundo Landim, prometeu mais ações e declarou que já fez mais de 400 autuações contra empresas.
O segundo item da pauta é o preço do óleo diesel. Os caminhoneiros querem que o governo estabeleça algum mecanismo para que o aumento dos combustíveis, que se baseia em dólar, seja feito só uma vez por mês, e não mais diariamente. [comentário 2: caminhoneiro tem que dirigir caminhão e fim de papo; o que está estragando o Brasil é que todo mundo quer alguma vantagem e não pensa na necessidade da contrapartida.

Se o governo se ajoelhar ou ficar de 'quatro' a turma monta mesmo. 
E todo ano vai ter reivindicação, pedidos absurdos, etc.
Tem que cobrar as multas aplicadas em 2018 (se é que multaram) e punir com rigor - tanto os donos de transportadoras quanto os motoristas.

É pela covardia e omissão dos governos do DF que os baderneiros chamados 'rodoviários' de Brasília, todo bagunçam o transporte coletivo.
A Justiça do Trabalho manda que eles voltem ao trabalho, sob pena de multa, eles não voltam e não são multados.]
Wallace Landim afirma que não é a favor de uma paralisação no próximo dia 30, porque acredita que o governo tem buscado soluções, mas diz que “o tempo é curto” e as mudanças estão demorando. “Não acredito que deva ocorrer greve no dia 30, mas paralisações não estão descartadas. Estamos conversando.”

Por meio de nota, o Ministério de Infraestrutura declarou que, no Fórum dos Transportadores Rodoviários de Cargas realizado ontem, esteve reunido com lideranças do setor e ouviu as demandas. O governo confirmou que tratou do piso mínimo, pontos de paradas e descanso e o preço do óleo diesel.

 

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  Revista VEJA

   

   

   

MP que fixa valores mínimos para frete de cargas deve ser votada hoje

A Medida Provisória 832/18, que define valores mínimos para o frete rodoviário de cargas, deve ser votada na tarde desta quarta-feira (4), na comissão mista do Congresso. Um pedido de vista do deputado Evandro Gussi (PV-SP) adiou a votação que ocorreria ontem. Ele argumentou que pela complexidade, o tema exige melhor análise. Caminhoneiros acompanharam a reunião da comissão mista.

O relator do parecer, deputado Osmar Terra (MDB-RS), disse que o texto foi elaborado a partir de um acordo do governo com os caminhoneiros. Nele, há um valor mínimo para os fretes rodoviários de cargas com base nos custos operacionais totais da atividade.

Proposta
Pela proposta, caberá à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicar duas vezes ao ano – até 20 de janeiro e até 20 de julho – os preços mínimos do frete referentes ao quilômetro rodado, por eixo carregado, considerando distâncias e especificidades das cargas e priorizando o custo do óleo diesel e dos pedágios.  A ANTT deverá publicar também a planilha de cálculos utilizada para a obtenção dos preços mínimos.

O relator recomenda preços mínimos diferenciados para o transporte de contêineres e de veículos dedicados ou fidelizados por razões sanitárias ou outras razões. Essa era uma das reivindicações de alguns setores produtivos, como o de proteína animal.  Terra propõe também que a ANTT publique nova planilha de preços sempre que o preço do óleo diesel no mercado nacional variar mais do que 10%, para mais ou para menos.

Sugestões
Segundo o parecer, empresas que firmarem contratos de frete com valores abaixo do piso mínimo estarão sujeitas a indenizar o transportador com o dobro do valor contratado, descontado o montante já pago, e sem prejuízo de multa.
O texto determina a responsabilização subsidiária de quem ofertar fretes abaixo da tabela e obriga o transportador a carregar documento referente ao contrato de frete.

Agência Brasil, com informações da Agência Câmara.

Trem carregado com combustível descarrila após parafusos serem retirados da linha férrea - Sabotagem!

Composição está carregada com 650 mil litros de óleo diesel. Funcionários da empresa que administra a ferrovia dizem que parafusos foram retirados em ato de vandalismo no trecho urbano da linha férrea em Bauru (SP). Empresa não confirma e diz que vai investigar as causas. 

Uma locomotiva com vagões carregados com combustível descarrilou na manhã desta terça-feira (29), na altura do Jardim Guadalajara, em Bauru (SP). Os motivos do descarrilamento são investigados pela Polícia Civil, mas segundo os funcionários da  concessionária responsável pela ferrovia foi provocado por um ato de vandalismo, segundo funcionários . 

De acordo com os trabalhadores ouvidos pela reportagem da TV TEM, por volta das 8h30 uma pessoa teria usado uma chave-mestra para tirar os parafusos da talas de ferro que unem um trilho a outro. Sem os parafusos, os trilhos ficaram instáveis, provocando o descarrilamento da composição formada por 10 vagões. O trem está carregado com 650 mil litros de óleo diesel que seriam entregues a distribuidoras em Bauru - parte do combustível que chega à cidade vem de trem. 

Segundo funcionários teriam sido retirados parafusos dos trilhos (Foto: Cesar Evaristo / TV TEM ) - os parafusos jamais sairiam sozinhos

Funcionários da empresa estão no local para fazer o reparo dos trilhos. A previsão é de que o trem possa seguir viagem em aproximadamente duas horas. A polícia tenta identificar quem retirou os parafusos da linha férrea. O autor pode ser enquadrado no crime de perigo de desastre ferroviário, previsto em lei. A perícia esteve no local e segundo o delegado responsável pelo caso há indícios de crime.  "Os indícios que nos localizamos aqui nos dá entender que um crime previsto no artigo 260 do código penal que é o perigo de desastre ferroviário e muito provavelmente praticado por alguém que tenha interesse em estar prejudicando esta situação em que está o país", reforça o delegado Marcelo Firmino. 

Em nota, a concessionária confirma o descarrilamento de uma locomotiva, mas não fala em ato de vandalismo ou sabotagem. "Equipes trabalham no local para retomar a operação no pátio o quanto antes. O ocorrido não afeta as demais operações. A empresa abriu uma sindicância para apurar as causas do descarrilamento", diz a nota.

 G 1