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terça-feira, 5 de março de 2019

O desfile histórico da Mangueira

Carnaval


Está para se ver no Rio ou fora dali desfile de uma escola de samba mais politizado, crítico e polêmico do que foi o da Mangueira que terminou nesta terça-feira quando o dia começava a raiar.  Embalado pelo mais feliz samba-enredo deste ano, a escola exaltou personagens com pouco ou nenhum lugar na história do país, e afrontou outros tratados como heróis pela história oficial. Sobrou para Luís Alves de Lima e Silva, o Duque de Caxias, chamado de O Pacificador, patrono do Exército. Para a Princesa Isabel, a Redentora, que assinou a lei que acabou com a escravidão.  Sem falar do padre jesuíta espanhol José de Anchieta, o Apóstolo do Brasil e suposto protetor dos índios, fundador da cidade de São Paulo, feito santo pela Igreja Católica em 2004.
“Brasil, meu nego/ Deixa eu te contar/ A história que a história não conta/ O avesso do mesmo lugar/ Na luta é que a gente se encontra”, cantou Mangueira, e a partir daí reescreveu a história do país.

Duque de Caxias, Anchieta e o marechal Floriano Peixoto foram apresentados dançando sobre corpos de índios e de escravos mortos e ainda ensanguentados.
A escola debochou do marechal Deodoro da Fonseca, o monarquista que derrubou o Império e proclamou a República enquanto o povo, bestificado, a tudo assistiu sem nada entender. Debochou também de Pedro Álvares Cabral, que a história consagrou como o descobridor do Brasil, e de Dom Pedro I, que declarou o Brasil independente de Portugal às margens do rio Ipiranga.

A bandeira brasileira trocou de cores. O verde cedeu lugar à rosa e ocupou
 o lugar do azul.  O dístico Ordem e Progresso foi substituído por Índios, Negros e Pobres.  Um carro alegórico, manchado de sangue e pichado com a palavra “assassinos”, reproduziu o monumento que em São Paulo homenageia os bandeirantes, caçadores de índios e de escravos.
O carro que fechou o desfile trouxe a pichação “Ditadura assassina” e como destaque a jornalista Hildegard Angel, filha da estilista carioca Zuzul Angel, morta pela ditadura militar de 64.
 

A saída da escola da avenida foi marcada pelo acenar de gigantescas bandeiras com o rosto da vereadora Marielle Franco, do PSOL, executada no centro do Rio vai fazer um ano.
Está bom ou quer mais? Se perdeu o desfile, pode vê-lo aqui. 
 

Blog do Noblat - Veja

segunda-feira, 17 de dezembro de 2018

Bolsonaro inaugura colégio para filhos de PMs e critica ideologia de gênero

Presidente eleito também defendeu o modelo militar de colégios e ressaltou a importância da disciplina e da hierarquia nas escolas

Durante inauguração de um colégio destinado a filhos de policiais militares do Rio de Janeiro, o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) voltou a afirmar que as instituições militares "estão à frente em grande parte dos demais" porque, segundo ele, ainda impõe hierarquia e autoridade aos alunos. Em discurso, Bolsonaro disse que com o passar dos anos os professores perderam autoridade e as escolas do País passaram a "instituir outras coisas à sociedade, como por exemplo a mal-fadada ideologia de gênero".

Bolsonaro esteve em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense. Ele participou da inauguração do colégio Percy Geraldo Bolsonaro, nome do pai do presidente eleito. A unidade é o terceiro colégio da Polícia Militar do Estado do Rio, e foi instalada em prédio cedido pela prefeitura no Jardim Gramacho.
"Ele (Percy) não era professor, mas naquele tempo exercia-se a autoridade, e com o tempo fomos perdendo tudo isso aí", discursou o presidente eleito. "Hoje nós vemos que os colégios militarizados, colégios militares, estão na frente em grande parte dos demais. Não tem nada a ver no tocante à qualidade do professor, são muito parecidos. É que perdeu-se ao longo do tempo a possibilidade do exercício de autoridade por parte dos mestres. Muitos conseguem manter isso ainda, mas como regra isso foi deixado para trás." 

Na sequência, Jair Bolsonaro criticou a ideologia de gênero. "Com o tempo, passou-se a instituir outras coisas à sociedade, como por exemplo a mal-fadada ideologia de gênero, dizendo que ninguém nasce homem ou mulher, que isso é uma construção da sociedade. Isso é uma negação a quem é cristão, é uma negação a quem realmente acredita no ser humano. Ou se nasce homem, ou se nasce mulher", afirmou.

Bolsonaro destacou também a importância de se inaugurar novas escolas. "A educação é o que realmente move uma sociedade, movimenta um país. O nosso Brasil é um País onde praticamente quase nada temos sobre pesquisa, desenvolvimento e inovação. O país que não tenha uma base sólida nesses quesitos está condenado a ser escravo de quem os tenha", disse, para depois voltar a defender o modelo militar. "Ninguém consegue ordem e progresso se não tiver disciplina e hierarquia." 

Ao final do discurso, sugeriu que uma passagem bíblica fosse pintada em um dos muros da escola. Jair Bolsonaro estava acompanhado do filho Flávio Bolsonaro (PSL), que é deputado estadual no Rio e se elegeu senador. Eles saíram sem dar entrevistas.

O Estado de S. Paulo 

 

domingo, 4 de novembro de 2018

Bolsonaro venceu porque Deus decidiu

Facções da intelectualidade que consideram a religião “o ópio do povo” vão sentir cada vez mais raiva do Jair Bolsonaro. Cada oportunidade que o Presidente tem ele evoca o nome de Deus. Neste domingo, Bolsonaro compareceu a um culto da Igreja Batista Atitude, que ele e a mulher freqüentam, para atribuir a vitória na eleição a Deus

Um político que fala de Deus com sinceridade de fé é uma novidade no País infernizado pela esquerda anti-cristã, mas que sempre tira proveito canalha da religiosidade da maioria dos eleitores. Em discurso com menos de cinco minutos a cerca de quatro mil fiéis, Bolsonaro reforçou sua linha de discurso e atuação quando assumir a Presidência da República, dia 1º de Janeiro de 2019: União e Pacificação do Brasil. Bolsonaro avisou: “A partir do ano que vem, serei Presidente de todos. Queremos, sim, seguir os passos de (Duque) de Caxias, o pacificador. Com alma livre, tendo Deus acima de todos, e buscar atender a todos que necessitam”.

Que Deus ilumine Bolsonaro para que ele anuncie, também, um Superministério da Educação... [melhore o atendimento na SAÚDE, restabeleça a SEGURANÇA PÚBLICA e outras necessidades que só com a AJUDA DE DEUS ele poderá realizar.]

Brasil Acima de Tudo. Deus Acima de Todos.
 
 
 

quarta-feira, 16 de agosto de 2017

O problema dos ‘negros livres’

A professora Beatriz Mamigonian iluminou o passado com um livro tão forte que obriga a olhar para o presente

Está nas livrarias “Africanos livres: A abolição do tráfico de escravos no Brasil”, de Beatriz Mamigonian, professora da Universidade Federal de Santa Catarina. É um grande livro e conta uma história que, em muitos aspectos, foi varrida para baixo do tapete no século XIX. De certa forma, continua lá até hoje.

Em 1831 o governo pôs em vigor uma lei pela qual ficavam livres “todos os escravos que entrarem no território ou portos do Brasil”. Nessa época, o país deveria ter pouco mais de quatro milhões de habitantes. No máximo, 1,5 milhão deles seriam negros escravizados. Se a lei de 1831 tivesse sido cumprida, a história do Brasil teria sido outra.  Entre 1830 e 1856, entraram ilegalmente no país 800 mil novos escravos. O Segundo Império, com seus barões, o café e uma corte que fingia ser europeia, tinha um pé no contrabando de negros. Escravidão e contrabando, os males do Brasil foram.

Nas palavras da professora: “Nenhuma análise da construção do Estado nacional brasileiro e de sua ordem jurídica pode mais desconsiderar a extensão e a gravidade da ilegalidade associada ao tráfico de escravos.”  O Estado brasileiro fingia que não via os barcos que traziam negros, e sua burocracia cuidava de tirar das ruas a população “sempre perigosa” dos 11 mil “pretos livres” que haviam conseguido a proteção da lei de 1831. Seguindo os costumes do mundo, eles não eram simplesmente libertados e, no Brasil, deviam cumprir 14 anos de aprendizado e serviços. Esse prazo era estourado, e às vezes, falsificava-se a morte do “negro livre”, reescravizando-o com outra identidade. Os escravos de Mamigonian têm nome e endereço. Salomão Valentim morava na Rua do Sabão, Serafina Cabinda, no Beco do Mosqueiro.

Os negros eram entregues a “concessionários”, que pagavam à Coroa módicas quantias e os usavam como empregados domésticos, podendo alugá-los. Um mês de aluguel quitava o débito anual do concessionário. Em alguns casos, o negro era concedido a empreiteiros de obras públicas. Naquela época o grande empreiteiro baiano era o comendador Barros Reis.

A concessão de negros destinava-se a gente de “reconhecida probidade e inteireza”. O Marquês de Paraná, grande articulador da política de conciliação, ganhou 26 e mandou-os para sua fazenda de café. O Marquês (depois, Duque) de Caxias teve 22. O Visconde de Sepetiba ganhou um lote, e anos depois sua filha ajudou Carolina Conga a fugir em busca da emancipação. Ela tinha 22 anos de serviços. (Também eram atendidos jornalistas, como Justiniano José da Rocha.) A concessão de um negro podia azeitar um voto na Câmara.

Um século depois do fim do tráfico, Fernando Henrique Cardoso, um presidente que informava ter “um pé na cozinha”, passava feriadões na Marambaia, nas terras que haviam sido do poderoso fazendeiro Joaquim de Souza Breves. Depois do fim (legal) do tráfico, ele tinha ali um viveiro de escravos contrabandeados.

Lendo Mamagonian, convive-se com o deputado Tavares Bastos defendendo os negros, com o Visconde do Uruguai protegendo a burocracia, e o jurista Teixeira de Freitas advogando para contrabandistas. Quando se passa por Carolina Conga, Salomão Valentim e Serafina Cabinda, veem-se ao fundo as sombras do juiz Sergio Moro, de Michel Temer, e dos ministros Moreira Franco e Gilmar Mendes.

Fonte: O Globo - Elio Gaspari,  jornalista

sábado, 7 de janeiro de 2017

Quem são e como se organizam os chefes das facções que apavoram o Brasil?

Os donos do crime

Quem são e como se organizam os chefes das facções criminosas que controlam os complexos penitenciários brasileiros e ameaçam levar uma guerra sangrenta para as ruas do País

Eles espalham terror, impõem sua lei nos presídios e têm poder semelhante aos grandes grupos de mafiosos. Ao longo dos últimos trinta anos, se tornaram conhecidos e temidos pela população brasileira. As facções criminosas Comando Vermelho (CV) e Primeiro Comando da Capital (PCC) cresceram em importância não só nos estados onde surgiram, mas em todo o País. As atividades dos grupos, inicialmente concentradas nos complexos prisionais, venceram as muralhas das penitenciárias e ganharam as ruas em ações cinematográficas. Luiz Fernando da Costa, o Fernandinho Beira-Mar, à frente do CV, e Marcos Williams Hermes Camacho, o Marcola, à frente do PCC, se tornaram homens procurados internacionalmente e ganharam notoriedade continental. Nem o mais pessimista especialista em segurança pública poderia prever tamanha expansão desse tipo de organização criminosa. Expansão esta que só tende a crescer, ancorada na omissão do Estado.
Donos do crime: Marcola, Fernandinho Beira-Mar e 'Compensa'
 
Na semana passada, o Brasil foi apresentado, de forma traumática, a mais uma representante desta seara podre da sociedade brasileira . A “Família do Norte”, conhecida pela sigla FDN, dominou o noticiário nacional e internacional depois de comandar a execução de 56 presos ligados ao PCC durante rebelião no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), em Manaus, no Amazonas. Foi o maior massacre dentro de uma prisão desde 1992, quando a Casa de Detenção de São Paulo, conhecida como Carandiru, foi invadida durante uma briga e 111 detentos foram mortos. Em vídeo feito por um detento na parte interna do Compaj, entre corpos decapitados e muito sangue, vê-se uma bandeira da organização criminosa. “É FDN que comanda, porra!”, desafia o preso que empunha a flâmula, sem se preocupar em esconder o rosto.

A FORÇA DA FACÇÃO
A FDN surgiu em 2006 da aliança entre dois ex-rivais do mundo do tráfico de Manaus. José Roberto Fernandes Barbosa, conhecido como “Compensa”, controlava a venda de drogas na região Oeste da cidade, enquanto Gelson Carnaúba, o “G”, dominava a região Sul. Presos, ambos cumpriram pena em presídios federais, onde tiveram contato com membros do CV e do PCC, e de lá voltaram determinados (ou orientados), segundo a Polícia Federal, a estruturarem uma operação nos moldes das facções do eixo Rio-São Paulo. Não demorou para o negócio decolar.


Em pouco tempo, a dupla dominou quase toda a rota “Solimões”, na região da fronteira entre Brasil, Peru e Colômbia, e passou a escoar grandes quantidades de cocaína para vender em Manaus, distribuir pelo Brasil e exportar para a Europa. Já em 2006, Barbosa aparece em vídeo durante sua própria festa de aniversário, organizada para mais de duzentos convidados, em um luxuoso buffet de Manaus. Durante os parabéns, é visto rodeado por amigos em cerimônia que lembra o beija-mão dos mafiosos italianos. Cada convidado que o abraça entrega uma joia de ouro – seja anel, pulseira, relógio ou colar. Sorridente, o criminoso bate palma e posa para foto. Também em 2006, Barbosa funda o “Compensão”, time de futebol que viria a se tornar uma das mais populares equipes amazonenses na categoria “amador”. Pesadamente financiado, o time foi campeão duas vezes em sua categoria e até hoje amedronta adversários, que dizem temer as ameaças que frequentemente vêm das arquibancadas.


Mesmo com a detenção de Barbosa, em setembro de 2009, a arrecadação da FDN continuou a crescer. Os negócios nessa época iam tão bem que os cerca de R$ 1 milhão em receita mensal passou a bancar não só a operação do grupo, mas também os honorários de um time de nove advogados dedicados exclusivamente ao bando. À época, Barbosa e seus comparsas já respondiam por crimes como evasão de divisas, tortura, sequestro, lavagem de dinheiro, homicídio, corrupção de autoridades, e tráfico internacional de drogas e armas. Mas foi a partir do momento em que Barbosa foi preso que a FDN deslanchou. Na cadeia, mas com mordomias,  sem muito o que fazer e protegido por seus aliados, o traficante pôde se dedicar aos negócios. Foi com Barbosa detido que a facção colocou no ar seu sistema digital de compra e venda de drogas e de monitoramento das ruas do tráfico. Foi também nesse período que reformulou o processo de seleção de novos membros. Agora, os integrantes devem passar por uma rigorosa peneira com participação de filiados de vários escalões.

 PROFISSIONAIS
Atualmente, a FDN é a terceira maior facção criminosa do País. O grupo nunca escondeu que, nesse esforço organizacional, suas inspirações foram o Comando Vermelho (CV) e, fundamentalmente, o Primeiro Comando da Capital (PCC), hoje seu maior rival. No Brasil, não há exemplo maior de estruturação e planejamento do crime do que o PCC. Criado em 1993 no Anexo da Casa de Custódia de Taubaté, a 130km de São Paulo, o grupo surgiu com estatuto próprio e missão clara: “combater a opressão dentro do sistema prisional paulista”. 


 Os anos se passaram e a missão parece se resumir a ganhar dinheiro. A facção tem hoje mais de 22 mil membros espalhados por praticamente todos os estados do País. À frente da potência que virou o PCC está Marcos Willians Hermes Camacho, o Marcola. Preso por roubo a bancos desde 1999, ele comanda com mão de ferro a estrutura fortemente hierarquizada que é a facção.

Com Marcola, o PCC expandiu e diversificou seus negócios, tidos como muito dependentes do tráfico de drogas até o final dos anos 1990. Hoje, sabe-se que possui times de futebol na Zona Leste de São Paulo. Também é proprietário de companhias de ônibus, forma advogados e teria feito um prefeito na Grande São Paulo. É dono de uma refinaria clandestina em Boituva, no interior de São Paulo, que, durante anos, desviou óleo da Petrobras, o refinou e o revendeu em uma rede de postos de gasolina, também de sua propriedade. E ajuda a operacionalizar a ocupação de terras na região metropolitana de São Paulo para depois exigir 25% das habitações construídas nos terrenos invadidos. Os imóveis são mais tarde entregues às famílias de detentos que estão desamparados.

Hoje, estima-se que o PCC tenha uma receita anual bruta de cerca de R$ 300 milhões – o equivalente à operação de uma indústria como a Caloi, que fabrica bicicletas desde 1948. Muito do dinheiro foi reinvestido na facção. Parte, porém, ficou para o conforto de Marcola e família. A mulher do traficante, por exemplo, costuma ser levada para visitá-lo por um motorista particular a bordo de uma Toyota SW4, carro que não custa menos de R$ 150 mil. Já Marcola, vaidoso, esbanja com cremes e procedimentos de beleza. Recentemente, pediu à Justiça autorização para fazer um tratamento de botox dentro da cadeia. O pedido foi negado.

Quem é quem
Marcola – Marcos Willians Herbas Camacho
Líder do Primeiro Comando da Capital (PCC), Marcola, 48 anos, nasceu na Vila Yolanda, em Osasco (SP). Órfão de mãe, não conheceu o pai e já roubava aos 9 anos, no Centro de São Paulo. Sua primeira condenação foi em 1987 por assalto à mão armada. Só foi preso em 1999 por participar de dois roubos a banco e cumpre pena em presídio de segurança máxima em Presidente Venceslau


Fernandinho Beira-Mar – Luiz Fernando da Costa
Nascido em Duque de Caxias (RJ), Fernandinho Beira-Mar, 49, foi criado na favela Beira-Mar e é líder do Comando Vermelho (CV). Aos 20 anos, foi preso por furtar armas do Exército. Cumpriu pena, voltou à favela e tornou-se líder do tráfico. Para fugir da polícia, já se refugiou no Paraguai e se aliou às FARC. Foi preso em 2001 e cumpre pena de 200 anos em Porto Velho (RO) e


Zé Roberto da Compensa – José Roberto Fernandes Barbosa
Compensa, 44 anos, fundou a facção Família do Norte (FDN), de Manaus. Aos 12 anos iniciou a vida no crime e já foi preso quatro vezes. Compensa é o elo dos traficantes do Peru e da Colômbia com o Brasil. Já esteve preso em Porto Velho (RO) e Catanduvas (PR). Durante uma fuga, em 2013, matou dois comparsas que se aliaram ao PCC. Cumpre pena em Catanduvas (SC).


A trajetória das facções Saiba quando surgiram, quantos membros possuem e quanto arrecadam anualmente as maiores facções do País
Primeiro Comando da Capital (PCC) 1993 é o ano em que a organização criminosa surgiu, no Centro de Reabilitação Penitenciária de Taubaté, no Vale do Paraíba 7 mil é a quantidade de integrantes do PCC em São Paulo 20 a 22 mil são os membros do grupo fora de São Paulo R$ 300 milhões é quanto o PCC arrecada anualmente

Comando Vermelho (CV)
• 1979 foi ao ano em que o CV foi criado, na prisão Cândido Mendes, na Ilha Grande, em Angra dos Reis (RJ)
• 3 a 8 mil é a quantidade de integrantes no Rio de Janeiro
• 16 mil são os membros do grupo fora do estado fluminense
• R$ 57,6 milhões* é quanto o CV arrecada anualmente


Família do Norte (FDN)
2006 foi ao ano em que Gelson Carnaúba, o Mano G, e Zé Roberto Compensa, voltaram para Manaus após passarem um tempo cumprindo pena em presídios federais e decidiram criar a FDN para conter o PCC
200 mil é a quantidade de membros cadastrados e
m um sistema informatizado e com senhas
R$ 6-12 milhões é quanto arrecada anualmente

Marcola, Beira-Mar e Compensa têm vida diferente da de outros homens presos

Os líderes das três maiores facções do País são tratados de forma diferente nos presídios. E não é com mais rigidez, como se espera. Pelo contrário. Marcola, do PCC, pode receber, de suas visitas, creme hidratante, condicionador e outros produtos para cuidados pessoais. Normalmente, esses itens só podem ser entregues pelo correio e são revistados. Até o final do ano passado, Marcola tinha um dermatologista com quem fazia consultas. O médico chegou a pedir autorização para a aplicação de botox. 

O pedido foi negado. O chefe do PCC também pode receber visitas íntimas, vive em uma cela espaçosa sozinho e pode até pedir pizza. Em maio de 2015, Fernandinho Beira-Mar viajou de helicóptero de Porto Velho (RO) ao Rio de Janeiro para acompanhar um processo. Os gastos com o transporte e com os honorários ficaram em, pelo menos, R$ 120 mil. Ele recebe produtos para cuidados pessoais, visitas íntimas e até o ansiolítico Rivotril, para insônia. Zé Roberto Compensa também tem suas mordomias. De dentro da cela, tocou o time de futebol da FDN, tem direito a visitas íntimas, ônibus especial para transporte próprio e de parentes, tolerância acima da média na cadeia, além de vigilância praticamente inexistente.


LUXO Cela no Compeja era para visitas íntimas




 

quarta-feira, 7 de dezembro de 2016

Estátua da Justiça sofre ataque após decisão do STF sobre aborto

Protesto ocorreu após a decisão da corte de revogar a prisão preventiva de cinco pessoas que trabalhavam numa clínica clandestina de aborto

As grades de proteção não evitaram o ataque à Estátua da Justiça, monumento em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF). Dois homens que ainda não foram identificados jogaram tinta vermelha e uma boneca "ensanguentada" na escultura na última segunda-feira (5). O protesto é em represália a decisão da corte de que aborto nos três primeiros meses de gestação não é crime. [mesma Corte que considerou crime a 'vaquejada' = vaquejada é crime, assassinar ser humano inocente e indefeso antes dos três meses não é.]



Era por volta das 6h30 quando o ataque aconteceu. Dois vigilantes monitoram o local no horário. Nenhum deles percebeu a ofensa. Depois, eles ainda tentaram minimizar os danos. Lavaram a imagem antes da tinta secar e jogaram a boneca no lixo. A Polícia Federal realizou um perícia no local. Ainda não há informações de autoria. 




Internamente o protesto gerou uma crise no Tribunal. Os dois funcionários terceirizados correm o risco de serem demitidos por falhas no registro do caso. Ele não teriam avisado a chefia imediata, alteraram o cenário do ataque e não notificaram a situação no livro de ocorrências.  A equipe de limpeza do STF higienizou a estátua que ficou com marcas. O acesso à escultura é bloqueado desde 2013. O entorno do prédio também é cercado por grades. 

Se identificados e punidos os suspeitos poderão ser indiciados por dano ao patrimônio público. A pena para é de 6 meses a 3 anos de prisão. O tribunal apura o caso, mas até a publicação desta reportagem ainda não havia se manifestado. O Correio apurou que a intenção do órgão é minimizar a repercussão do caso. 

Entenda o caso
A decisão da primeira turma do STF  de que aborto nos três primeiros meses de gestação não é crime cria um precedente para que juízes deem sentenças equivalentes em outros processos. O julgamento, de 29 de novembro, revogou a prisão preventiva de cinco pessoas que trabalhavam numa clínica clandestina de aborto em Duque de Caxias (RJ). O parecer centralizou críticas de grupos contrários a prática.

O julgamento foi feito por uma turma formada por cinco dos onze ministros do Supremo  não descriminaliza o aborto no Brasil. A sentença é importante pois pela primeira vez o STF descriminaliza a interrupção voluntária da gestação.

O ministro Luís Roberto Barroso que as prisões não deveriam ser mantidas porque os próprios artigos do Código Penal que criminalizam o aborto no primeiro trimestre de gestação violam direitos fundamentais da mulher. Outros dois ministros, Rosa Weber e Edson Fachin, concordaram com Barroso. O relator, ministro Marco Aurélio, e Luiz Fux não se manifestaram sobre ao caso.


Escultura de 55 anos
'A Justiça' é o nome da escultura localizada em frente ao prédio do Supremo Tribunal Federal (STF). Foi feita em 1961 pelo artista plástico mineiro Alfredo Ceschiatti, em um bloco monolítico de granito de Petrópolis, medindo 3,3 metros de altura e 1,48 metro de largura. A escultura representa o poder judiciário como uma mulher com os olhos vendados e espada; os olhos vendados representam a imparcialidade da justiça e a espada representa a força, a coragem, a ordem e a regra necessárias para impor o direito.

Fonte: Correio Braziliense 

quarta-feira, 17 de junho de 2015

O poder da anistia



BRASIL ACIMA DE TUDO
O símbolo da pacificação, da integração e da monolítica identidade do território brasileiro — o insigne Duque de Caxias — além de toda uma vida de dedicação à Pátria, com folha e tempo de serviço incomparáveis, nos deixou mais uma lição na arte humanista do entendimento, compreensão, perdão e recomposição, dando mostras de magnanimidade, como representante e defensor do Estado, mesmo após os ensanguentados dez anos de luta na Guerra dos Farrapos, iniciada em 1835, no conturbado período da Regência a exigir pulso forte, para não fragmentar o solo já verde-amarelo, como ocorrido na América espanhola.
Nem guilhotina, nem fuzilamento, práticas do reinado de terror do passado próximo, da Revolução Francesa e do que o mundo iria assistir na Revolução comunista de 1917 na Rússia, ou do regime de Fidel Castro-Che Guevara em Cuba, de 1959 aos dias atuais. Mas, sim uma mensagem de PAZ, de LUZ, de ALMA.

“Uma só vontade nos una”

Proclamaram os vencedores de ambos os lados dos brasileiros audazes da Guerra Farroupilha, manifestando a enlevada intenção de pacificação, de energia e de prevalência da unidade. Prosseguindo, exclamam com determinação e admoestação: “Maldição eterna a quem ousar recordar-se das nossas dissensões passadas.”

A aspereza do xingamento serve de carranca para afugentar quem tentar romper a reconciliação. Demonstra o espírito que pairava sobre o abraço-compromisso do Estado com aqueles que ensarilharam as armas em nome de um Brasil Maior. E, conclui com apelo aos corações dos envolvidos, tendo à frente o Duque de Caxias: “União e tranqüilidade sejam de ora em diante nossa divisa”. Perdão e esquecimento prevaleceram. Este trecho da Paz de Poncho Verde está perpetuado no bronze e exposto no saguão do Clube Militar, na Avenida Rio Branco, no Rio de Janeiro.

“Uma só vontade nos una! Maldição eterna a quem ousar recordar-se das nossas dissensões passadas. União e tranqüilidade sejam de ora em diante nossa divisa”. 01/03/1845 – 01/03/1945

O ensinamento, cinzelado ao longo da História e das tradições brasileiras, tem dado rumo às nossas Forças Armadas no trato da anistia concedida aos que se envolveram nos embates no pós 1964, no auge da bipolaridade, democracia, liberdade de ir e vir, pluralismo partidário, economia de mercado versus o comunismo, exportado pela Rússia, do partido único, da economia de estado,… e do Muro de Berlin, que sintetiza e representa a falta de liberdade de você ir para onde desejar.

Mas, enfim, assim pensavam os seus adeptos, e lutaram por seus ideais com armas e técnicas de combate, instruídos pelos manuais vermelhos de como fazer sabotagem, seqüestrar autoridades e aviões, aterrorizar para obter apoio, explodir aeroportos, etc, para que as posturas políticas e econômicas vividas pela Rússia fossem implantas no Brasil. Não conseguiram. Perderam. Foram anistiados, expiados pelo Estado, como os seus defensores pediram e foram atendidos, para que a anistia fosse ampla, geral e irrestrita; isto é, atingisse a todos os envolvidos, por quaisquer atos de atrocidades que tenham cometido, reincidentes ou não, sem limites, por prática criminosa com vestimenta política. Tudo perdoado a partir da lei e aperfeiçoamentos. Assassinato, seqüestro, tortura, roubo, assalto, formação de quadrilha. Quem delinquiu, julgado ou não, condenado ou não, preso ou não, fugitivo ou não, foi PERDOADO.

Ora, se o Estado concede anistia a quem praticou toda sorte de crime, não cabe punir quem deteve o criminoso, por mais que a ele se tenha igualado no nível de barbárie. Qual a diferença, ministros do governo Lula, entre um guerrilheiro comunista matar a coronhadas o tenente da PMSP, e um agente do Estado matar a coronhadas o guerrilheiro comunista? Pelo jeito, o terrorista deve ser anistiado e até indenizado. No sofrimento não há diferença. Nem na dor, no quadro de horror do crânio esfacelado, no sangue jorrando, nas famílias amarguradas.

Por sua vez o guerrilheiro adentrou nesse cenário de luta por opção, mas o agente em cumprimento do dever, por obrigação. Se não o fizesse, seria um desertor como Lamarca, traidor de um juramento. Alguns deles, guerrilheiros, terroristas, são impedidos de entrar nos Estados Unidos por conta do seqüestro do seu Embaixador. Nem a anistia brasileira os isentou do crime, anotado em alguma ficha sem prescrição. Na Ilha Grande do Caribe, modelo Fidel dos amigos Lula-Chávez-Morales, não há necessidade de anistia. Dos que lhe fizeram oposição em armas, vivos não estão.

Cabia ao governo do presidente Lula, interpretado por seu ministro da Justiça, Tarso Genro, refutar o pretendido pela Justiça italiana até para não reabrir chagas mal cicatrizadas, se fossem bons os seus propósitos, e cuja manifestação encontrou eco no assessor especial para assuntos internacionais da Presidência, Marco Aurélio TOP TOP  Garcia, que apoiou a decisão do governo de analisar pedido de abertura de inquérito sobre os militares brasileiros acusados de participar da Operação Condor. Recebeu reforço do ministro especial da Secretaria dos Direitos Humanos, Paulo Vannuchi, que defendeu a anulação da Lei de Anistia. O recado vem de Lula, como no lançamento do livro “Direito à Memória e à Verdade”, onde esteve presente, e encampa, agora, a palavra dos seus ministros.

Desta maneira, como acreditar no presidente que segundo as palavras do ex-Cmt do EB, Gen Albuquerque, em palestra no Clube Militar, disse que Lula, no seu primeiro encontro, abordou que era importante um esquecimento do passado de desencontros. O general acreditou; deu essa impressão. O ministro Marco Aurélio Mello, do STF, lembra que os crimes dos quais são acusados os brasileiros, já prescreveram.  Tudo indica uma preparação. Que os 18 do Forte nos inspirem numa razão de progressão geométrica.

Category: Direitos Humanos - PNDH 3, Forças Armadas e soberania nacional

Por:  Ernesto Caruso - 11/04/2014

quarta-feira, 13 de maio de 2015

Condenado a 200 anos, Beira-Mar enfrenta novo júri



Traficante foi acusado de matar quatro detentos durante a rebelião no presídio de Bangu I, no Rio de Janeiro, em 2002
O traficante Luiz Fernando da Costa, o Fernandinho Beira-Mar, começou a ser julgado na tarde desta quarta-feira, no Fórum do Rio de Janeiro. Ele responde pela morte de quatro presidiários durante uma rebelião no Presídio de Segurança Máxima Bangu I, em 2002.


 Fernandinho Beira-Mar chega de helicóptero ao fórum no Rio de Janeiro (Severino Silva/Estadão Conteúdo)

Previsto para começar às 13h, o julgamento atrasou devido à ausência de uma das testemunhas, posteriormente dispensada pelo advogado do réu, Maurício Neville. A primeira das nove testemunhas a falar foi o traficante Celso Luís Rodrigues, o Celsinho da Vila Vintém, preso há doze anos.

O líder da facção Comando Vermelho responde por ter liderado uma guerra de facções na penitenciária: foi acusado de matar Ernaldo Pinto de Medeiros, o Uê, chefe do grupo rival Terceiro Comando, e outros três detentos. Segundo denúncia do Ministério Público, eles teriam sido assassinados a mando do traficante. As mortes ocorreram dentro da Galeria D do presídio, considerado de segurança máxima, onde estavam dez detentos.

A última vez que Beira-Mar enfrentou o júri foi em 2013, quando acabou condenado a 80 anos de prisão por planejar e ordenar a morte de outros dois homens, em Duque de Caxias, no Rio de Janeiro. No total, o traficante já acumula 200 anos de prisão em sentenças ligadas a outros crimes. O réu chegou ao Fórum do Rio de Janeiro de helicóptero na manhã desta quarta-feira. A segurança ao redor do local foi reforçada.

Estadão Conteúdo