Caso Queiroz já relativizou depósitos na conta de Flavio

[FIRMEZA senhor promotor, com sua atitude sensata e coerente com a lei e a Justiça  foi promovido a inimigo público nº 1 - fosse beneficiário da atitude de Vossa Excelência qualquer bandido  estaria tudo bem, mas, foi alguém com o sobrenome BOLSONARO - e qualquer opinião, ainda que lícita, legal e coerente,  que favoreça um Bolsonaro, no Brasil de agora é crime.]

Novo promotor do caso Queiroz já relativizou depósitos na conta de Flavio

Cláudio Calo disse no Twitter que 'o fato de haver fracionamento de depósitos bancários e em dinheiro gera suspeitas, mas, por si, não é crime de lavagem'

O promotor Cláudio Calo, designado para cuidar dos casos Flavio Bolsonaro e Fabrício Queiroz (Facebook/Reprodução)

Designado no Ministério Público do Rio de Janeiro para tocar o procedimento investigatório criminal que apura o caso envolvendo o senador Flavio Bolsonaro (PSL-RJ) e o ex-assessor dele Fabrício Queiroz, o promotor Cláudio Calo já relativizou os 48 depósitos de 2.000 reais cada um em dinheiro vivo feitos na conta bancária de Flavio – que ele, agora, está encarregado de investigar.

Em meados de janeiro, respondendo a uma publicação do colunista da Folha de S.Paulo e da RedeTV! Reinaldo Azevedo, Calo escreveu que “tecnicamente, o crime de lavagem de capitais é um crime parasitário, acessório, pressupõe uma infração penal antecedente. O fato de haver fracionamento de depósitos bancários e em dh (dinheiro) gera suspeitas, mas, por si, não é crime de lavagem, pois pode a origem do dh (dinheiro) ser lícita”.

A resposta do promotor fluminense se deu a um tuíte de Azevedo em que o colunista divulgou um texto no qual tratava sobre o fato de o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, já ter defendido em livro que o expediente de fracionar depósitos costuma ser empregado no crime de lavagem de dinheiro. [convenhamos que a opinião do ministro Moro, expressa em livro, é apenas uma MERA opinião e nao pode fazer as vezes de sentença.

Confundir atitude atípica com crime é muitas vezes excesso de falta de capacidade de pensar - pode ser, pode não ser crime - e na dúvida o beneficiado é o réu e no caso do senador Flávio ele sequer é investigado, quanto mais réu.

É sem sentido, antidemocrático, até mesmo contra o tão decantado 'estado democrático de direito' tentar impor a regra que o que a imprensa entende, diz, pensa, é o que vale.
Agora vazar relatório do Coaf, ou de órgão de fiscalização, é crime - só que ninguém cobra investigação sobre os vazamentos que já passaram à condição de 'crime permanente'. ]

 (Reprodução/Twitter)

O relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), que lista os 48 depósitos na conta de Flavio Bolsonaro, revelado pelo Jornal Nacional, afirma, com base em uma circular do Banco Central que trata de lavagem de dinheiro, que pode ter havido “a realização de operações que, por sua habitualidade, valor e forma, configurem artifício para a burla da identificação dos responsáveis ou dos beneficiários finais”.

Além da parcimônia de Calo sobre os depósitos, ele já divulgou em seu perfil no Twitter o link de duas entrevistas de Flavio Bolsonaro, uma à RedeTV! e outra à GloboNews, e um tuíte de Carlos Bolsonaro em que ele exaltava a modéstia da viagem do presidente Jair Bolsonaro (PSL) ao Fórum de Davos, em uma comparação à da ex-presidente Dilma Rousseff (PT). [qualquer pessoa pode e até deve divulgar uma entrevista, um Twitter que divulgue um fato;
se esse alguém é promotor é também um cidadão e tem direito a divulgar um fato - sequer comentou, apenas divulgou.

Se o divulgado fosse contra Bolsonaro ou algum dos seus familiares, o promotor teria sido elevado a condição de herói.

Pessoal, mais uma vez lembro: BOLSONARO É PRESIDENTE DO BRASIL e com as bençãos de DEUS fará um excelente Governo, que terminará em 31 dez 2022 - havendo possibilidades de reeleição.

Recomendo: ou aceitem ou sigam o exemplo do ex-bbb, ex-deputado, ex-gay... correção: dizem os entendidos que não existe ex-gay, uma vez gay, sempre gay, MUDEM DO BRASIL.

Como bem diz a deputada Joice Hasselmann 'Não acho que vai ter esqueminha de 24 mil reais. Não cola, não cola.'; em outras palavras, no Brasil se rouba milhões, nenhum político de prestígio, detentor de milhões de votos, vai se envolver com dinheiro de troco.]

 (Reprodução/Twitter)

Depois da escolha de Cláudio Calo como novo promotor do caso Coaf no MP-RJ, internautas encontraram a resposta dele à publicação de Reinaldo Azevedo e as publicações sobre Flavio e Carlos e passaram a acusá-lo de “passar o pano” para o senador.

Edição da semana 2620 02/05/2019

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Cármen suspende posse de Cristiane Brasil no Trabalho

Continua a guerra contra a Reforma da Previdência, que toda essa gritaria contra a ministra nomeada por Temer dissimula. Leiam o que segue na Folha.

A presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Cármen Lúcia, suspendeu a posse marcada para esta segunda-feira (22) da deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ) para o comando do Ministério do Trabalho.  Em despacho na madrugada, durante o plantão judiciário, ela acolheu “parcialmente” reclamação apresentada pelo Movimento dos Advogados Trabalhistas Independentes (Mati).  O pedido era para derrubar decisão do vice-presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), Humberto Martins, que suspendeu os efeitos de liminar concedida pelo juiz Leonardo da Costa Couceiro, da 4ª Vara Federal de Niterói, que impedia a posse.

Nas redes sociais, o grupo de advogados, que já havia ingressado com uma ação popular no Rio, chamou de “grande imoralidade” a nomeação.  De acordo com a nota envidada pela assessoria de imprensa do Supremo, Cármen Lúcia “suspendeu temporariamente a posse da deputada Cristiane Brasil até que venha ao processo o inteiro teor da decisão do STJ (proferida no sábado). Se for o caso, e com todas as informações, a liminar poderá ser reexaminada”.

A equipe do presidente Michel Temer avalia agora se irá recorrer da decisão da ministra ou se pedirá ao PTB que indique um novo nome para o cargo. [Temer não pode ceder; deve ter presente que não se trata mais de nomear Cristiane ministra ou não.

Trata-se de obter do Plenário do Supremo uma decisão se o presidente da República pode governar seguindo a Constituição Federal vigente, ou estará sempre sob a tutela do Poder Judiciária, supervisão esta muitas vezes exercida por um magistrado de primeira instância.

A autonomia de Temer para governar é importante para o Brasil - tanto no campo interno quanto no exterior.

Um governo não pode viver a mercê de decisões judiciais, quase sempre liminares, sem análise do mérito, que ora suspendem uma Medida Provisória - usurpando do Poder Judiciário da competência do Poder Executivo de editar MP e também usurpando do Poder Legislativo a competência para analisar da urgência ou não - ora suspende a posse de um ministro de Estado.

A moral de Temer e a governabilidade do Brasil estão em baixa - dentro do Brasil e no exterior.

Nas pendengas em curso todos percebem o pouco valor, ou mesmo nenhum, da Constituição Federal.] 

Após a liminar do STJ, o Palácio do Planalto chegou a marcar a posse da ministra para as 9h desta segunda, exatamente para evitar a possibilidade de uma nova decisão barrando a cerimônia durante a segunda-feira (22). O evento seria para poucas pessoas, na sala de audiências, local onde não é permitida a entrada da imprensa, de forma atípica.  Antes de ingressar com recurso no STJ, assessores do presidente chegaram a consultar a equipe da presidente do STF e tiveram o aceno de que ela manteria a posse suspensa caso o episódio chegasse a ela.

Faz duas semanas que a parlamentar tenta assumir o cargo, mas tem sido impedida pelo Poder Judiciário. A causa são condenações contra ela na Justiça do Trabalho.  A deputada foi condenada a pagar R$ 60 mil a um de seus motoristas. Em outro caso, fez acordo com um profissional, pagando R$ 14 mil, para evitar outra sentença. Cristiane Brasil é filha do ex-deputado Roberto Jefferson, presidente nacional do PTB, que denunciou o esquema do mensalão à Folha, em 2005.

O partido faz parte da base de apoio do presidente Michel Temer e não abre mão da indicação ao Ministério do Trabalho.  O ministro Carlos Marun (Secretaria do Governo) chegou a comemorar a decisão do STJ neste sábado com um vídeo publicado nas redes sociais. “O governo está contente pois poderemos contar com o trabalho da ministra nessa árdua luta de continuar fazendo com que o Brasil cresça para o bem de todos nós brasileiros”, disse.

CONFLITO

A decisão de Cármen Lúcia é mais um capítulo de um embate entre o Executivo e o Judiciário na questão da nomeação de ministros.  Em fevereiro do ano passado, a nomeação do ministro Moreira Franco para a Secretaria-Geral da Presidência chegou a ser suspensa por juízes federais.  Os pedidos acolhidos argumentavam que a escolha de Temer tinha o objetivo de proteger Moreira, que passaria a ter foro privilegiado. Ele foi citado por executivos da Odebrecht que fecharam delação premiada com a PGR (Procuradoria-Geral da República). A AGU, porém, conseguiu reverter as decisões.

Dilma Rousseff (PT) também teve o mesmo obstáculo quando tentou nomear o ex-presidente Lula para ser ministro da Casa Civil, em março de 2016, pouco antes da votação do impeachment. A escolha chegou a ser publicada no Diário Oficial, mas não foi em frente. Além de decisões da Justiça Federal, o ministro Gilmar Mendes, do STF, também impediu a posse do petista, dizendo entender que havia um desvio de finalidade na nomeação.  À época, o ministro ainda determinou que as investigações da Operação Lava Jato sobre o Lula ficassem sob a condução do juiz Sergio Moro, responsável pelas apurações do esquema de corrupção da Petrobras no Paraná.

Blog do Reinaldo Azevedo

Fachin, Janot, Fux, Kim Jong-un “et alii” - Se precisar do STF, torça para estar do mesmo lado do Kim Jong-un de toga

Está contente, amigo, com o andar da carruagem? Acha que o caminho é esse mesmo? Caso você tenha de encarar um dia Fachin, Fux, Barroso "et alii", torça para estar do lado certo da "hermenêutica do arbítrio"

É preocupante o silêncio das entidades que representam os advogados sobre os atos atrabiliários, quando não sobre as asneiras, praticados por procuradores, juízes e, olhem o meu espanto!, ministros do STF. Antevi há muito que Rodrigo Janot acabaria, por contraste, absolvendo moralmente o PT (só a direita xucra não percebeu...). Bingo! 

Antevejo agora dias difíceis na área dos direitos fundamentais. A força política que substituir Michel Temer no dia 1º de janeiro de 2019 terá à sua disposição um incrível arsenal de excepcionalidades para usar contra os adversários. A esquerda não diga, depois, que não avisei. Ou a direita. Qualquer que seja a resposta do eleitorado, haverá um governo mais autoritário do que esse que aí está. 

Não deixa de ser impressionante, ainda que óbvio, ver os esquerdistas, incluindo a pequena multidão de jornalistas, a endossar as estripulias de Janot. Àquele que era odiado até outro dia, dispensa-se agora o tratamento de herói da resistência. Afinal, os "companheiros" reconhecem o notável trabalho feito pelo procurador-geral, em parceria com Edson Fachin, ambos regidos por Cármen Lúcia, para depor o presidente Michel Temer numa única tacada. Falhou a Blitzkrieg. Agora é preciso optar pelas contínuas ações de sabotagem. Como escrevi em meu blog, não há mais investigação contra o presidente, mas uma coleção de armadilhas. 

O direito que tem letra e forma cede ao alarido. Ao negar o pedido de prisão preventiva do senador Aécio Neves –afinal, não houve flagrante de crime inafiançável, como exige o Parágrafo 2º do Artigo 53 da Constituição–, Fachin o auto-outorgado relator da delação de Joesley Batista, escreveu este brocado da democracia universal: "No caso presente, ainda que, individualmente, não considere ser a interpretação literal o melhor caminho hermenêutico para a compreensão da regra extraível do art. 53, § 2º, da CR (...), entendo que o locus adequado a essa consideração é o da colegialidade do Pleno."
 
Que se note, hein?, antes que eu continue: o doutor não mandou trancafiar o senador, mas o afastou do mandato (da função pública), uma das medidas cautelares previstas do Artigo 319 do Código de Processo Penal, só aplicável como alternativa à prisão. Cabe a pergunta: dado o que diz a Constituição, era a prisão uma alternativa? Como diria o ministro Marco Aurélio, ao acrescentar a 381.001ª palavra ao "Vocabulário Ortográfico da Língua Portuguesa, "a resposta é 'desenganadamente' negativa".  Ora, se a "interpretação literal" –vale dizer: o que está na lei– não é o melhor caminho hermenêutico, restam a discricionariedade, o solipsismo jurídico, o arbítrio das tiranias, ainda que das tiranias de opinião pública, confundidas pelos idiotas com democracia. 

Saibam todos vocês que um dia poderão depender do Supremo: há um ministro lá que considera haver um valor superior à garantia constitucional. Um? Essa também é a praia... hermenêutica preferida de Roberto Barroso, o sujeito que diz, em um livro sobre "neoconstitucionalismo", que cabe aos juízes o papel de uma espécie de vanguarda modernizadora da sociedade. Não por acaso, ele aproveitou um simples habeas corpus para legalizar, a seu modo, o aborto até o terceiro mês de gestação. Esqueçam o debate de mérito: ministro do STF não pode mudar o Código Penal! No dia seguinte ao julgamento da chapa Dilma-Temer no TSE, Luiz "Mato no Peito" Fux desdenhou do que chamou "formalismo" do tribunal. Ora, direito sem formalismos é aquele vigente na Coreia do Norte ou na Venezuela. 

O solipsismo jurídico, em nome da "causa", é o AI-5 destes tempos. Está contente, amigo, com o andar da carruagem? Acha que o caminho é esse mesmo? Caso você tenha de encarar um dia Fachin, Fux, Barroso "et alii", torça para estar do lado certo da "hermenêutica do arbítrio". 

Torça para ser amigo do Kim Jong-un de toga. 

Fonte: Blog Reinaldo Azevedo  e Coluna da Folha
 

Erros em série = acordo de delação com os donos da JBS

O acordo de delação com os donos da JBS constituiu um emaranhado de equívocos: um áudio não periciado, um procurador que se bandeou para o outro lado e dois colaboradores que foram curtir a doce vida em Nova York, livres de qualquer denúncia. Para a Lava Jato, não poderia ter sido pior 

Diante das inescapáveis conseqüências nas esferas política, econômica e financeira, a delação da JBS bem que poderia ter sido costurada de maneira mais responsável, com a acuidade necessária e sem o açodamento típico dos incautos.

Mas os responsáveis por conduzi-la preferiram desprezar o manual que, em casos delicados como o que abalou a República nos últimos dias, se impõe às boas práticas jurídicas. O que se viu foi um show de horrores, ao arrepio da lei. Senão vejamos: em que lugar do mundo uma denúncia seria divulgada sem a averiguação prévia da principal prova material que a sustenta, qual seja, o áudio que atingiria pessoal e politicamente um presidente da República?

Em que planeta caberiam aos delatores do escândalo decidir como, quando e para quem seriam vazados os teores de um diálogo bombástico com enorme potencial explosivo para o País?  E por que, depois de uma série de crimes confessados, os mesmos delatores escapariam ilesos de qualquer denúncia, rumo a um exílio dourado em outro país?  Só na terra de Rodrigo Janot, o procurador-geral da República, equívocos desta natureza encontram guarida. Para a Lava Jato, tratou-se de um gol contra, uma vez que foram abertas brechas para que toda a operação seja questionada mais adiante – o que constituiria uma catástrofe tanto para os integrantes da força-tarefa, como para o Brasil.

Entre tantos erros primários, o maior deles foi, sem dúvida, o vazamento dos áudios das conversas entre o presidente da República e o dono da JBS, na noite no último dia 17, de maneira apressada. Sem qualquer perícia nas gravações, sem a verificação se foram editadas ou não e, principalmente, sem ter checado se o que foi atribuído ao presidente estava realmente nos trechos gravados.  Quando o site do jornal O Globo detonou o escândalo, dizia-se que Temer tinha dado anuência para a compra do silêncio do ex-deputado Eduardo Cunha, atribuindo-lhe a frase: “Tem que manter isso, viu?”. Na verdade, soube-se depois, a declaração de Temer sucedeu a confissão de Joesley de que estava “bem com o Eduardo”. Mesmo que constrangedora, a frase não significava o aval à compra de Cunha.

A pressa em divulgar o escândalo revelou precipitação. Afinal, a PGR recebeu quatro arquivos de áudio sem checar se eles tinham sido editados. Nem mesmo os dois gravadores foram entregues aos procuradores. A Associação Nacional de Peritos Criminais Federais (APCF) condenou a prática. “Ao se ouvir o áudio, percebe-se a presença de eventos acústicos que precisam passar por análise técnica, sem a qual não é possível emitir qualquer conclusão acerca da sua autenticidade”, afirmou a entidade.

Dias depois da queixa dos peritos, o gravador foi enviado à PF. O segundo gravador só chegou na terça-feira 23 ao Instituto Nacional de Criminalística. Contratado por Temer, o perito Ricardo Molina usou a nota da APCF para embasar um laudo feito em menos de cinco dias e afirmar, categoricamente, que havia edições no áudio e que, portanto, as gravações deveriam ser desconsideradas como prova. 

Independentemente da conclusão do caso, ou mesmo que se conclua pela autenticidade das gravações, um fato é insofismável: a trapalhada poderia ter sido evitada.

Quarentena
Outro fato grave não tratado com o devido cuidado envolveu o advogado Marcelo Miller. Ele integrava a PGR até recentemente, mas passou a advogar para Joesley sem obedecer a qualquer quarentena. Pior: passou a representar o dono da JBS nas negociações da leniência da empresa com o MPF.  A condescendência no acordo de delação com Joesley, com aval do ministro Edson Fachin, do STF, foi outro fato a motivar críticas aos magistrados. A concessão de benefícios aos delatores foi muito superior ao que foi dispensado a outros colaboradores da Justiça.

A PGR sequer apresentou uma denúncia. Normalmente, os investigados conseguem a promessa de que suas penas serão reduzidas em juízo, cumprindo pelo menos um período de detenção domiciliar, com tornozeleira eletrônica e entrega de passaportes. Com os irmãos Batista foi diferente.  Eles seguiram para os Estados Unidos a bordo de um jatinho avaliado em US$ 50 milhões. Até o iate da dupla foi despachado para Miami. Antes de deixarem o País, ganharam uma fortuna aplicando R$ 1 bilhão na compra de dólares, que teve alta expressiva após a denúncia. No final da semana, circulou a notícia de que Ricardo Saud, executivo da JBS, teria sido um dos fiadores da nomeação de Fachin ao STF. A quem caberia zelar pelo rumo da investigação, produziu um escândalo dentro do escândalo.

Ao liberar os áudios de conversas entre Andrea Neves, irmã do senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG), e o jornalista Reinaldo Azevedo (acima), nos quais não havia qualquer vestígio de crime, o Supremo Tribunal Federal (STF) patrocinou uma ilegalidade que feriu a Constituição.

A conversa foi gravada pela Polícia Federal a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e estava entre as 2.200 gravações dos grampos da JBS entregues aos jornalistas na semana passada. A iniciativa do STF configurou-se como um atentado à liberdade de imprensa e de desrespeito ao direito do sigilo da fonte, previsto no artigo 5º da Carta Magna.  “O episódio enche-nos de vergonha, é um ataque à liberdade de imprensa e ao direito constitucional de sigilo da fonte. Desenha-se no Brasil um estado policial que sempre foi combatido pelo STF”, sapecou o ministro do STF, Gilmar Mendes. Com a repercussão negativa, o ministro Edson Fachin impôs sigilo aos áudios. O recuo veio tarde, pois as conversas já haviam sido divulgadas por um site. O mal já estava feito. O Estado Democrático de Direito, violentado.

Fonte:  Revista Isto É

MEU ÚLTIMO POST NA VEJA

PF divulga trechos de conversa minha com Andrea Neves, uma das minhas fontes, em que faço críticas a uma reportagem da VEJA. Pedi demissão. Direção aceitou

Reinaldo Azevedo

[Nota dos editores do Blog PRONTIDÃO TOTAL 

Sempre divulgamos POSTs do Reinaldo Azevedo e sempre contamos com a compreensão dele e da VEJA, compreensão que agradecemos,  - ou talvez, pelo 'elevado' número de leitores que o Prontidão Total possui, sequer tomaram conhecimento.

De qualquer forma, jamais deixaríamos de publicar o seu ÚLTIMO POST em VEJA -   fruto de uma situação criada por uma retaliação vil ao ilustre jornalista e a prestigiada VEJA - e encerramos esta lembrando que alguns dos que insistem em manter o Blog Prontidão Total, entre os quais me incluo como um dos mais antigos, são leitores de VEJA desde os idos de 68, ano que teve o seu final honrado por uma tomada de posição firme do GOVERNO MILITAR com a edição do Ato Institucional nº 5.

A propósito, naquela época, em que já lia VEJA o este escriba ainda não tinha completado 18 anos.

VOTOS DE SUCESSO ao REINALDO AZEVEDO e também à Revista VEJA e que  mantenha a postura que adota há quase 50 anos - no inicio era de centro, mas um centro que pendia exageradamente para a esquerda.

A propósito: hoje, 24 de MAIO, é dia da Gloriosa INFANTARIA do Exército Brasileiro  - os 'pés de poeira'.

Cézar Henriquez.]

Andrea Neves, Aécio Neves e perto de uma centena de outros políticos são minhas fontes.

Trechos de duas conversas que mantive com Andrea, que estava grampeada, foram tornados públicos. Numa delas, faço uma crítica a uma reportagem da VEJA e afirmo que Rodrigo Janot é pré-candidato ao governo de Minas e que estava apurando essa informação. Em outro, falamos dos poetas Cláudio Manuel da Costa e Alvarenga Peixoto.

Fiz o que deveria fazer: pedi demissão — na verdade, mantenho um contrato com a VEJA e pedi o rompimento, com o que concordou a direção da revista.

Abaixo, segue a resposta que enviei ao BuzzFeed, que vai fazer ou já fez uma reportagem a respeito. Volto para encerrar. Mesmo!

Comecemos pelas consequências.

Pedi demissão da VEJA. Na verdade, temos um contrato, que está sendo rompido a meu pedido. E a direção da revista concordou.

1: não sou investigado;

2: a transcrição da conversa privada, entre jornalista e sua fonte, não guarda relação com o objeto da investigação;

3: tornar público esse tipo de conversa é só uma maneira de intimidar jornalistas;

4: como Andrea e Aécio são minhas fontes, achei, num primeiro momento, que pudessem fazer isso; depois, pensei que seria de tal sorte absurdo que não aconteceria;

5: mas me ocorreu em seguida: “se estimulam que se grave ilegalmente o presidente, por que não fariam isso com um jornalista que é crítico ao trabalho da patota?”;

6: em qualquer democracia do mundo, a divulgação da conversa de um jornalista com sua fonte seria considerada um escândalo. Por aqui, não;

7: tratem, senhores jornalistas, de só falar bem da Lava Jato, de incensar seus comandantes;

8: Andrea estava grampeada, eu não. A divulgação dessa conversa me tem como foco, não a ela;

9: bem, o blog está fora da VEJA. Se conseguir hospedá-lo em algum outro lugar, vocês ficarão sabendo;

10: o que se tem aí caracteriza um estado policial. Uma garantia constitucional de um indivíduo está sendo agredida por algo que nada tem a ver com a investigação;

11: e também há uma agressão a uma das garantias que tem a profissão. A menos que um crime esteja sendo cometido, o sigilo da conversa de um jornalista com sua fonte é um dos pilares do jornalismo.

Encerro
No próximo 24 de junho, meu blog completa 12 anos. Todo esse tempo, na VEJA. Foram muitos os enfrentamentos e me orgulho de todos eles. E também sou grato à revista por esses anos.

Nesse tempo, sob a direção de Eurípedes Alcântara ou de André Petry, sempre escrevi o que quis. Nunca houve interferência.

O saldo é extremamente positivo. A luta continua.

Blog do Reinaldo Azevedo - VEJA

A pior reforma política é aquela que não for feita

A pior reforma política é aquela que não for feita. 

E, não sei, não, parece haver certa desídia no Congresso, com receio dos Movimentos de Facebook. Qual é o centro da questão? Um só: dinheiro para as campanhas eleitorais. 

Depois que o STF decidiu, com base em letra nenhuma, que a doação de empresas é inconstitucional, não resta, por óbvio, nem aqui nem em democracia nenhuma do mundo, alternativa ao financiamento público. As doações de pessoas físicas, a disputa de 2016 já comprovou, só servem de biombo para maracutaia e caixa dois. E esse ainda é o menor dos males. O que realmente preocupa é a possibilidade de o crime organizado passar a dar as cartas no processo eleitoral. Sim, é fato: a certas máfias da política e do empresariado, cabe essa designação. 

Padre Vieira já falava, no século 17, dos descalabros que a Lava Jato traz à luz ao citar São Basílio Magno no "Sermão do Bom Ladrão": "Não só são ladrões, diz o santo, os que cortam bolsas, ou espreitam os que se vão banhar para lhes colher a roupa; os ladrões que mais própria e dignamente merecem este título são aqueles a quem os reis encomendam os exércitos e legiões ou o governo das províncias, ou a administração das cidades, os quais já com mancha, já com forças roubam cidades e reinos: os outros furtam debaixo do seu risco, estes sem temor nem perigo: os outros se furtam, são enforcados, estes furtam e enforcam." 

As democracias não podem ser tolerantes com os "que furtam e enforcam". Mas seria uma estupidez, sob o pretexto de combatê-los, entregar as eleições a verdadeiras hordas de criminosos, que serão os únicos a ter dinheiro vivo para financiar campanhas caso não se crie, para 2018 ao menos, o fundo público. Ou, caros leitores, os que se opõem a essa proposta apontam uma saída ou, é inescapável concluir, são vigaristas intelectuais, quando menos. 

E, entendo, o corolário do financiamento público, de uma obviedade ululante, é o voto em lista pré-ordenada –ou, de novo, digam como se poderia fazer a coisa. Insisto: o pacote da reforma tem de incluir os próximos pleitos. É preciso aprovar uma emenda constitucional para resgatar a doação de empresas "na forma da lei" e instituir o voto distrital misto. E isso tudo para 2022.  Sim, em essência, oponho-me a financiamento público e voto em lista. Para 2018, no entanto, não vislumbro outra via. Estamos num processo de remoção de escombros. A construção vem em seguida, mas pode ser planejada agora. Os políticos, no entanto, estão com receio de fazer a coisa certa porque há um alarido interneteiro em favor da errada. 

Têm mais medo dos memes do que da influência do PCC na disputa. 

TSE
Um pequeno registro sobre a votação havida no TSE. Na semana passada, afirmei neste espaço: "O julgamento tem de ser suspenso ainda na terça. (...) Em nome da lei. Não contra ela." E assim se fez. 

Sustentei que Herman Benjamin, o relator, havia adotado procedimentos que violavam o devido processo legal e cerceavam o direito de defesa. E incitei os ministros a resistir ao "fascismo da vulgaridade". Adivinhem: os fascistas da vulgaridade logo escoicearam os seus argumentos. Não houve uma só contestação técnica ao que escrevi. Aliás, Benjamin recuou e ajudou a compor um placar de sete a zero contra decisão de... Benjamin! 

Não é surpreendente, e até por isso muito preocupante, que a imprensa, no geral, tenha dado tão pouco destaque às heterodoxias do relator. Infelizmente, no que diz respeito ao direito, há gente demais flertando com justiçamento e de menos com a Justiça. Até nos tribunais. 

Fonte: Folha de S. Paulo - Coluna do Reinaldo Azevedo

Temer me chama para o STF. Aceito o desafio. Pelo Brasil

Um amigo me perguntou se há o risco de eu ter uma convivência difícil com ministros que já foram alvos das minhas críticas. No que depender de mim, não!

Sei que as reações vão variar da surpresa à indignação, mas o fato é que, ancorado no Artigo 101 da Constituição, o presidente Michel Temer decidiu indicar meu nome para a vaga no Supremo Tribunal Federal aberta com a morte de Teori Zavascki.

Estabelece a Constituição: “O Supremo Tribunal Federal compõe-se de onze Ministros, escolhidos dentre cidadãos com mais de trinta e cinco e menos de sessenta e cinco anos de idade, de notável saber jurídico e reputação ilibada”.

“Todo mundo sabe que o Reinaldo, além de conduta ilibada, tem notável saber jurídico, então para acabar de vez com essa expectativa, decidi nomeá-lo para o Supremo Tribunal Federal e creio que ele será um excelente ministro”, disse Temer.

Bem, gostem ou não, eu cumpro todos esses requisitos. Como se nota, não se exige que o ministro seja formado em direito. Aliás, Barata Ribeiro (1843-1910) não era jurista, mas médico. É bem verdade que o Senado não aprovou seu nome mais tarde, e ele teve de deixar o tribunal, onde ficou 10 meses.

Desta vez será diferente. Sei que terei de passar pela sabatina do Senado, mas acho que não vou decepcionar ninguém. Há dificuldades práticas: o salário. A família se mostrou disposta a fazer economia.

Um amigo me perguntou se há o risco de eu ter uma convivência difícil com ministros que já foram alvos de críticas severas neste blog. No que depender de mim, é claro que não! Divergências intelectuais são o sal da terra, não? Sou uma pessoa educada. Aceito o desafio! Sim, um pouco de vaidade, sempre há. Mas, acreditem, antes de mais nada, penso em meu país.

Se você quer mais informações a respeito, clique aqui

 Fonte: Blog do Reinaldo Azevedo - VEJA

 

“Quando Lula vai ser preso?” Que tal ouvir o que se deu em Curitiba?

Testemunhas de acusação em processo contra ex-presidente foram unânimes em apontar a existência de um azeitado esquema criminoso; 

Delcídio reiterou a onisciência de Lula, mas todas disseram ignorar se ele é mesmo o dono do tríplex do Guarujá

Como é sabido, uma das perguntas que as pessoas mais se fazem, antipetistas ou petistas, é esta: “Quando Lula será preso?”. Um grupo torce para que seja logo; outro, para que seja nunca. Ser o chefão do PT preso preventivamente ou não depende só da ação do Ministério Público Federal e dos juízes Sergio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, e Wallisney Oliveira, da 10ª Vara Federal de Brasília, onde o ex-presidente é réu duas vezes. Se e quando o MP entender que há motivos, creio que apresentará a solicitação a uma das duas varas, e um dos dois juízes vai alegrar um grupo e frustrar o outro. E por que o MPF não pediu até agora?  Em vez de exercícios divinatórios, que tal a gente tentar ler e ouvir o que anda na Justiça?

Vem muito debate-boca por aí… Aliás, ele já começou a ressoar nesta segunda, no primeiro dia de depoimento das testemunhas de acusação na ação de que Lula é réu em Curitiba: é aquela que apura se ele foi beneficiado por vantagens indevidas no tal tríplex de Guarujá. Segundo denúncia do Ministério Público Federal, aceita por Moro, o petista teria recebido R$ 3,7 milhões da empreiteira OAS na forma da aquisição do apartamento, na sua reforma e decoração e no armazenamento de parte de seu acervo pessoal. O ex-presidente é acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Os advogados de defesa e Moro chegaram a trocar palavras ríspidas. Falaram como testemunhas da acusação, nesta segunda, o ex-senador Delcídio do Amaral; Eduardo Leite e Dalton Avancini, ex-diretores da Camargo Corrêa, e Augusto Mendonça, do grupo Setal. 

Todos eles são delatores. Ruim para o PT: todos foram unânimes em apontar a existência de um azeitado e gigantesco esquema de propina, que tinha partidos e políticos como beneficiários — e, obviamente, no centro do teatro de operações, estava o PT, de que Lula sempre foi o chefe máximo. Delcídio foi o mais eloquente em afirmar que o ex-presidente sempre soube de tudo.

Bom para Lula: todos também foram unânimes em afirmar que desconheciam se o tal tríplex foi adquirido por ele ou foi reformado com dinheiro de propina. Para lembrar: o apartamento de Guarujá está em nome da OAS. O MPF diz que o conjunto de circunstâncias aponta que o imóvel pertence a Lula e que o fato de a empreiteira aparecer como dona é uma evidência justamente da lavagem de ativos. Os ouvidos também disseram jamais ter tratado pessoalmente de propina com Lula.

Os advogados do ex-presidente aproveitaram o fato de que as testemunhas disseram nada saber do apartamento e emitiram uma nota em que se lê:  “Como era esperado, os quatro delatores arrolados pelo Ministério Público Federal para depor em audiência realizada nesta data (21/11) na 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba não apresentaram qualquer elemento que confirme a tese acusatória relativa à propriedade de um apartamento tríplex, no Guarujá, pelo ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva e sua esposa, Marisa Letícia. Tampouco afirmaram a participação do ex-Presidente em qualquer ilícito na Petrobrás. O ex-senador Delcídio do Amaral, um dos delatores ouvidos, disse nada saber sobre essa acusação do tríplex, limitando-se a repetir suas já conhecidas afirmações vagas e sem provas. Há muito Delcídio vem falando que Lula desta vez “não escapa”. Essa obsessão por incriminar o ex-Presidente, mesmo sabendo de sua inocência, foi hoje mais uma vez comprovada. Delcídio foi incapaz de apontar um fato ou conversa concreta em relação a Lula.”

[Ruim para Lula: o depoimento de testemunhas - que no velho e bom direito é também chamada de a prostituta das provas - é apenas um dos elementos que pode inocentar ou condenar um réu.

No caso de Lula existe vários outros meios válidos como prova e que certamente provarão que Lula neste processo é culpado de:  corrupção passiva e lavagem de dinheiro.]

Nesta quarta e na sexta, estão previstos os depoimentos de três outros delatores — os ex-diretores da Petrobras Paulo Roberto Costa e Nestor Cerveró e o ex-deputado Pedro Corrêa — e do pecuarista e amigo de Lula José Carlos Bumlai.

Irritação
Moro acabou se irritando com o que considerou excesso de questões de ordem propostas pela defesa, que tentou impedir a linha de argumentação do MPF segundo a qual Lula só poderia ser beneficiário dos escândalos da Petrobras uma vez que a ele cabia, em última instância, decidir quem seria e quem não seria nomeado para a estatal. Moro chegou a pedir ao MPF que corrigisse algumas questões, mas acabou acusando os defensores do ex-presidente de “tumultuar a audiência”. Segundo o juiz, tal linha de argumentação servia para dar o contexto do caso. O advogado Juarez Cirino reagiu: “Mas qual é o contexto? Só existe na cabeça de vossa excelência. O contexto, para nós, é a denúncia”.

Entenda o embate jurídico
Notem: assim como os que depuseram nesta segunda, também as outras testemunhas arroladas pelo MPF dirão que nada sabem sobre Lula ser ou não dono do tríplex — até porque, reitere-se, o apartamento não está em seu nome. Podem apostar nisso. Qual é a lógica da acusação? Arrolar testemunhas que indiquem que o petista sempre esteve no controle de tudo. Se isso é verdade e se sobram evidências da proximidade de Lula e sua família com o apartamento, então se provaria, pelo conjunto da obra, que o imóvel, a reforma e a transferência do acervo fizeram parte das vantagens indevidas recebidas pelo ex-presidente.

Quem vai tomar a decisão? Sergio Moro. Importante: os testemunhos são apenas um dos elementos do processo. Há outros dados que ele pode considerar probatórios. Se achar que o conjunto prova a acusação do MPF, vai condenar Lula. “Aí ele vai preso, né?” Depende da sentença. E caberá recurso. Segundo decisão recente do Supremo, o cumprimento da pena de prisão já pode se dar a partir da condenação na segunda instância, não na primeira. “Mas será que existe a chance de Moro absolver Lula, Reinaldo?” Bem, chance sempre existe. Afinal, ele é um juiz. Não um juiz de condenação. Isso não existe. Mas nem o mais otimista dos petistas acredita nisso.

Fonte: VEJA - Blog do Reinaldo Azevedo  

No dia da cassação de Cunha, a indignidade gritante e gritada das esquerdas

Jandira Feghali, Aliel Machado, Alessandro Molon, Ivan Valente... Era um verdadeiro Parque dos Dinossauros

A indignidade das viúvas do PT na sessão que cassou o mandato de Eduardo Cunha era mesmo algo fabuloso, estupefaciente. Em momentos assim, parece-me claro que a deputada Jandira Feghali (PCdoB), candidata à Prefeitura do Rio, é daquelas que não têm concorrência. Não que o neoclorofilado da Rede Aliel Machado (PR), ex-camarada de Jandira no “comunismo do Brasil”, não lhe tenha tentado tomar o posto da impostura, se me permitem o gracejo. Alessandro Molon (RJ), outro que também andou se engaçando com os troncos da floresta de Marina, vindo do PT, brilhou nessa plêiade de vigarices intelectuais.

A que me refiro? Os três decidiram praticamente ignorar a razão por que Cunha estava sendo cassado. E olhem que nem tomaram o cuidado de dar tanto relevo às informações oriundas do Ministério Público. Não estavam em julgamento, claro!, mas é evidente que as falcatruas de que o peemedebista é acusado estão presentes, não é?  Que nada! Não deram a menor bola para isso. Esses foram os destaques, sim, mas, em uníssono, os esquerdistas, acreditem, decidiram atacar a dita “agenda conservadora” de Cunha, acusando-o de ter sido, assim, uma espécie de instrumento da reação. E Jandira vociferava: “Os progressistas ainda vão voltar ao poder”. E martelava a tese do golpe contra Dilma.  A seu modo, faz sentido. Ali estava uma “comunista do Brasil”, aquele partido cujas ONGs se metem, de vez em quando, em relações bastante suspeitas com dinheiro público.

No fim das contas, aquela turma estava pouco se lixando se Eduardo Cunha tinha ou não dinheiro no exterior; se havia ou não se locupletado com maracutaias na Petrobras. Ora, por que esquerdistas dariam bola para questões dessa natureza? Isso, convenham, eles também fazem. Não! Os arautos do governo deposto, inclusive os dois representantes do partido de Marina Silva, estavam lá para falar em nome de uma tal agenda progressista.

E assim fizeram muitos dos vermelhinhos. Senti falta de Jean Wyllys (PSOL-RJ) — não apareceu para cuspir em ninguém? Que coisa! Os comunas não estão nem aí se há roubalheira ou não desde, como é mesmo, que possam falar em nome da libertação do povo e das sinecuras que esse discurso rende.  E, claro, como sempre, ninguém gritava mais do que Ivan Valente (PSOL-SP), um deputado notório por pensar quando berra e berrar quando pensa. Na cabeça desses mistificadores, a cassação de Cunha representava, como é mesmo?, a derrota do que eles chamam “projeto conservador”.

Os mistificadores só não se deram conta de que, entre os 450 votos que cassaram Cunha, estavam a quase totalidade dos 367 que votaram em favor do impeachment de Dilma. Cunha só obteve uma rejeição ainda maior porque, por óbvio, a esquerda votou a favor de Dilma e contra ele. Quem cassou Cunha foram aqueles que os comunas consideram “reacionários”. Eles, sozinhos, não tinham votos para isso. Como não tiveram para salvar Dilma. 

Fonte: Blog do Reinaldo Azevedo