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sábado, 7 de agosto de 2021

A imprensa a favor da censura - Revista Oeste

J. R. Guzzo

Renan Calheiros é hoje uma espécie de editor-chefe do noticiário político; o que a mídia publica é o que ele quer ver publicado 

O presidente Jair Bolsonaro, entre outros altos crimes e coisas do mal, praticou — imaginem só uma coisa dessas — “464” atos de agressão explícita à imprensa, aos jornalistas e à liberdade de expressão no Brasil desde que assumiu o governo. Isso mesmo: 464, nem um a menos. É o que foi publicado na mídia, com todos os adereços de coisa séria, científica e indiscutível. (O número de infrações vem de uma ONG que diz verificar como está, presume-se que em tempo real, a situação das liberdades através do mundo. No Brasil, particularmente, ela se declarou a favor do incêndio na estátua do Borba Gato, em São Paulo, e estima que a vereadora Marielle é a semente da “transformação política” do país. Esses detalhes não foram publicados pela mídia; só se divulgaram os “464 atentados” do presidente contra o direito à livre expressão.)

É curioso: por que ninguém havia notado até então, a começar pela própria mídia, uma perseguição desse tamanho? 
Tudo bem que o presidente, como se ouve todos os dias na oposição de esquerda, social-democrata e liberal-centrista-equilibrada, é genocida, totalitário e está agindo para dar um golpe de Estado; fala-se tanto nisso e em outras coisas do mesmo gênero que ninguém discute mais o assunto. Mas “464 ataques” contra a imprensa? Quais seriam? Só agora foram fazer a conta? Não vale dizer que Bolsonaro fala mal da mídia e dos comunicadores todas as vezes que tem uma oportunidade, e mesmo quando não tem — os comunicadores e a mídia fazem a mesma coisa, ou muito pior, em relação a ele. Isso aí não é atentado nenhum aos jornalistas ou à liberdade de imprensa — é apenas uma questão de opinião, de parte a parte, e está amplamente dentro dos limites do direito de expressão.

Esta é a única participação do “público” na história toda: pagar

Vale menos ainda ficar chorando, dia sim dia não, sobre o corte das verbas publicitárias que o governo federal costuma pagar aos órgãos de imprensa, com a desculpa mútua de que “estão sendo prestadas contas” ao público — ele, governo federal, mais os governos estaduais e municipais, em que a farra continua a toda. Esta é uma das mentiras mais lamentáveis na história dos órgãos de comunicação deste país. Ninguém, aí, jamais pensou em prestar conta nenhuma; é pura operação comercial na qual os governos transferem dinheiro do bolso público para o bolso particular dos donos dos veículos de imprensa, com o objetivo exclusivo de comprar a sua simpatia ou, pelo menos, a sua neutralidade. 

Esta é a única participação do “público” na história toda: pagar. Bolsonaro, na verdade, só deveria ser elogiado por reduzir essas verbas. É um escândalo, que a imprensa esconde cuidadosamente — promovendo a ficção segundo a qual dinheiro do governo garante a “liberdade de expressão” e que, assim sendo, não há nada de errado em doar recursos do Erário para jornais, revistas e emissoras de rádio e televisão. (Mais o reforço, hoje, da “mídia social”.) Alguém já ouviu falar em verbas publicitárias oficiais em algum meio de comunicação da Inglaterra, por exemplo? Ou dos Estados Unidos? É claro que não.

O fato, que todos fingem não existir, é que a perseguição à mídia e à liberdade de expressão está vindo diretamente do Judiciário, por meio do Supremo Tribunal Federal, e agora do Congresso Nacional. Do Judiciário nem adianta falar mais nada: os ministros rasgam diariamente a Constituição com o seu inquérito ilegal contra as fake news, a manutenção de um jornalista em prisão domiciliar e a censura, já ocorrida objetivamente, contra um órgão de imprensa — a revista Crusoé. O agressor ao direito de expressão, aí, não é o governo federal. O presidente não mandou prender jornalista nenhum, nem pediu que um veículo fosse censurado, nem processa alguém pela divulgação de notícias falsas contra si próprio. Não telefona aos donos dos jornais para pedir a cabeça de jornalistas de quem não gosta, como é tradição entre os peixes graúdos do PSDB e outros santos da democracia. Quem faz essas coisas é o STF e, agora, o Senado Federal, dentro da “CPI da Covid”, que se transformou neste ente degenerado que está aí, funcionando diariamente como o polo número 1 de “resistência” ao governo.

É como se Bolsonaro pedisse a quebra do sigilo bancário da Rede Globo

Imagine-se, se for possível, o presidente Bolsonaro fazendo o que acaba de fazer o gestor-chefe da CPI, Renan Calheiros — um dos políticos brasileiros em maiores dificuldades junto ao Código Penal, com os nove processos que carrega nas costas, e hoje transformado no grande estadista da esquerda e da imprensa brasileira, ali junto com Lula, em pessoa, por conta da guerra que move contra o presidente da República. Renan, muito simplesmente, pediu que seja quebrado o sigilo bancário da rádio Jovem Pan — que o desagrada intensamente com as suas notícias e comentários sobre a CPI. É como se Bolsonaro pedisse a quebra do sigilo bancário da Rede Globo, por exemplo. Que tal? Não seria, aí, apenas o 465º ataque do presidente à imprensa; seria o fim da civilização, no Brasil, no mundo e no sistema solar.

A CPI de Renan e seus associados, como relatado em outra reportagem desta edição, virou um monstro. 
Começou como um projeto mal-intencionado, com o objetivo de atacar o governo, dar cartaz aos seus controladores e ocultar a verdadeira corrupção no trato da epidemia. 
Depois, só foi aumentando o número de más intenções; a esta altura, como se vê, está operando a toda no ataque à parte da mídia que não obedece à CPI, e nem se deixa comandar pelo senador Calheiros. Isso, sim, é uma tentativa indiscutível de censura — um ato de intimidação grosseiro, claramente destinado a calar os jornalistas que não aceitaram submeter seu trabalho aos desejos dos militantes da CPI. 
 
Renan, hoje, é uma espécie de editor-chefe do noticiário político brasileiro; o que a imprensa publica é o que ele quer ver publicado, na hora que quer e do jeito que quer. É natural, assim, que esteja empenhado em silenciar as ilhas de independência existentes na mídia — sobretudo quando sabe muito bem que os veículos de comunicação estão a favor dele, e não de quem ele agride.

A conspiração para calar a Jovem Pan é apenas o movimento mais recente de um jogo que já dura dois anos e meio. O fato, no fim das contas, é que o governo Jair Bolsonaro está sendo desmanchado pelo STF, pela esquerda parlamentar, por políticos que só têm compromissos com si próprios e por uma imprensa que vê na destruição do presidente da República o principal objetivo da sua ação, da sua ética profissional e da sua existência. O fato é que todos eles jamais aceitaram o resultado das eleições de 2018.  

Começaram com a tentativa de impedir a própria posse do eleito, com o pretexto de que teria feito mau uso das redes sociais durante a campanha. Daí para diante, e até hoje, têm feito tudo para impedir que o governo funcionasse
O impeachment tornou-se um tema permanente. 
As pesquisas garantem todos os dias que Bolsonaro está morto. 
Agora, procura-se demonstrar que o presidente está querendo criar uma ditadura e, portanto, não pode continuar na Presidência. 
A tudo isso, o governo responde mexendo com deputados daqui para ali, com a ressurreição do Ministério do Trabalho e com a — no desempenho da economia daqui até as eleições de 2022, e no apoio de um Brasil que não aparece nos manifestos do ministro Barroso, nem na mídia, nem na lista de desejos do senador Renan. A questão é de que lado está a maioria.

Leia também “A CPI virou um monstro”

J.R. Guzzo, colunista - Revista Oeste


sexta-feira, 6 de agosto de 2021

A CPI virou um monstro - Revista Oeste

Silvio Navarro

Quem conhece Renan Calheiros e os personagens que gravitam em torno dele sabe que o circo não vai parar por aí


Em maio, a reportagem de capa da edição 61 da Revista Oeste escancarou o circo montado no Senado com o objetivo de manter a pandemia de coronavírus na crista do embate eleitoral de 2022. Quase três meses depois, o elenco liderado por Renan Calheiros (MDB-AL) vai transformando uma ópera-bufa num monstruoso espetáculo de autoritarismo. Protagonistas e figurantes seguem um roteiro que tenta cercear a liberdade de imprensa, prender quem discorda e chantagear adversários.

Um requerimento apresentado por Renan começa a espancar o idioma já em seu início. “Cumpre esclarecer que os requeridos levantamento e transferência de dados”, lê-se no segundo parágrafo. “Requer-se que as ordens de levantamento e transferência deverão cumpridas”, delira uma frase incompreensível no quarto. E sobram erros toscos de digitação. Por exemplo: “A pessoa contra quem se busca a quebra e a transferência dfe sigilo”. É melhor parar por aqui. No documento de dez páginas, Renan pediu a quebra do sigilo bancário da rádio Jovem Pan, de uma produtora de documentários e de alguns sites conservadores. O relator da CPI acusou a emissora de disseminar fake news sobre a pandemia. Causou estranheza a abrangência da devassa nas contas. Renan queria que fosse examinada a movimentação financeira a partir de 2018, quando ninguém podia prever a aparição do vírus chinês.

Neste 3 de agosto, uma terça-feira, Renan recuou. Alegou que o documento fora produzido acidentalmente enquanto estava de férias, num mea-culpa incapaz de convencer seu mais feroz aliado. Curiosamente, também subescreveu o documento o petista pernambucano Humberto Costa. “Precisaria ter uma retratação”, disse Arthur Rollo, advogado da emissora. “Não basta Renan dizer que foi um errinho. Receamos que o requerimento seja reapresentado e volte a ameaçar direitos e garantias fundamentais presentes no artigo 5º da Constituição, desrespeitada pelo senador Calheiros.”

Dois senadores governistas garantem que o presidente da comissão, Omar Aziz (PSD-AM), foi quem abortou o atentado à liberdade de imprensa. “Aziz argumentou que era arriscado demais mexer com a Jovem Pan e seus comentaristas de peso”, disse um deles a Oeste. Para Thaméa Danelon, procuradora da República e professora de Direito, o pedido de Renan “não tem base fática nem jurídica”. “Não há fundamentação especificada. O senador Renan diz que, como a CPI tem matiz político, o pedido não precisaria ser bem fundamentado como ocorre no Judiciário. Isso está equivocado”, afirmou. “Como exerce poder de juiz, a CPI tem de ter as responsabilidades de um juiz. Ou seja, é preciso informar por que foi pedida a diligência e o que se busca obter com a violação de sigilos tutelados pela Constituição.”

Pedidos idênticos contra outras empresas e jornalistas foram aprovados. São eles: LHT Higgs Ltda. (a produtora Brasil Paralelo), Farol Produções Artísticas (Senso Incomum), Allan dos Santos (Terça Livre), José Pinheiro Tolentino Filho (Jornal da Cidade On-line), Paulo Enéas (Crítica Nacional) e Tarsis de Sousa Gomes (Renova Mídia). Em resposta, os veículos disseram que não temem ser investigados e, apesar da afronta à liberdade de expressão, estão prontos para ser ouvidos pela CPI uma comissão que, nas palavras de Janaina Paschoal, jurista e deputada estadual pelo PSL paulista, “precisa se reinventar a cada dia porque não há o que ser investigado”.

Renan tem método
A intimidação a políticos e jornalistas considerados rivais é uma marca da trajetória de Renan, uma das figuras mais peçonhentas dos corredores de Brasília desde a redemocratização do país. Em 2007, quando enfrentou cinco processos de cassação de mandato e estampou cinco capas da revista Veja (de maio a setembro), o senador preparou dossiês contra inimigos para forçar a absolvição.

Os principais alvos eram os colegas de bancada Jarbas Vasconcelos (MDB-PE) e Pedro Simon (RS), que ele conseguiu destituir da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na época, além do amazonense Jefferson Peres (PDT) e dos goianienses Marconi Perillo (PSDB) e Demóstenes Torres (DEM). Contra os dois últimos, incumbiu o assessor Francisco Escórcio, conhecido como Chiquinho, da busca de informações. Numa entrevista à TV Globo, Demóstenes que mais tarde seria cassado por envolvimento com o bicheiro Carlinhos Cachoeira — disse que os arapongas de Renan instalaram câmeras em hangares de Brasília.

Renan viu no antibolsonarismo reinante na imprensa uma janela para tentar lavar o seu passado

Outra ação de Renan naquele ano foi encomendar a Agaciel Maia ex-diretor-geral do Senado que acabaria envolvido até o pescoço no escândalo dos atos secretos de José Sarney — um catatau com todas as despesas dos 80 senadores com verbas de gabinete: gasolina, restaurantes, aluguel de escritório, passagens aéreas etc. Desse levantamento, surgiu uma briga histórica entre Renan e Tasso Jereissati (PSDB-CE) sobre o custeio de combustível de jatos particulares pelos cofres públicos, que só explodiria no plenário dois anos depois. Ironicamente, hoje os dois estão na mesma trincheira contra o governo. Vale a pena relembrar o diálogo,  cuja sessão Sarney teve de interromper pelo risco de cenas de pugilato na TV Senado.

Renan, não aponte esse dedo sujo pra cima de mim! Estou cansado de suas ameaças.
— Esse dedo sujo infelizmente é o de Vossa Excelência. São os dedos dos jatinhos que o Senado pagou.
Pelo menos era com meu dinheiro. O jato é meu, não é dos seus empreiteiros.
— O dinheiro é seu?
É meu, é meu! Eu tenho pra falar, tá?
— Coronel! — respondeu Renan, fora dos microfones.
Eu, coronel? Cangaceiro, cangaceiro de terceira categoria!
— Seu m…, — rebateu Renan.

Renan nunca mudou. Salvou o mandato em 2007, reelegeu-se, fez do filho, então prefeito da pequena Murici, o governador do Estado, coleciona dezenas de inquéritos que misteriosamente não avançam no Supremo Tribunal Federal (STF) e viu no antibolsonarismo reinante na imprensa uma janela para tentar lavar o seu passado. Segundo assessores de senadores governistas, seu gabinete — assim como o de Aziz e o de Randolfe Rodrigues (Psol-AP) — funciona como uma central de distribuição de documentos pré-selecionados (alguns já estão até grifados) com cruzamentos telefônicos, dados de empresas e o passado dos depoentes. É possível que o material seja elaborado pelos 49 funcionários que Renan mantém no Senado (26 deles comissionados no escritório de apoio em Alagoas) e pelas assessorias, reembolsadas mensalmente ao custo de R$ 10.500.

A vítima mais recente da trinca Renan, Aziz e Randolfe foi Mayra Pinheiro, secretária de Gestão do Trabalho e da Educação do Ministério da Saúde. A CPI pediu seu afastamento do cargo e promoveu uma enxurrada de manchetes contra ela. Médica, Mayra defende o uso de medicamentos no tratamento imediato da covid-19 que a CPI condena. “Ela é responsável pela morte de muitos amazonenses”, afirmou Aziz. “Pela morte de pessoas que eu conhecia.”

Não bastasse a tentativa de tirá-la do cargo, a defesa de Mayra ainda teve de acionar o Supremo Tribunal Federal (STF), uma vez que o bunker dos xerifes da covid no Senado passou a municiar jornalistas com dados do sigilo telefônico dela. Em algumas mensagens disparadas via WhatsApp, uma repórter da Folha de S.Paulo cobra explicações sobre 300 telefonemas para médicos e políticos que defendiam o tratamento precoce, como o deputado Osmar Terra (MDB-RS) e o senador Eduardo Girão (Podemos-CE).

A CPI ainda tem longas semanas pela frente, e quem conhece Renan e os personagens que gravitam em torno dele sabe que o circo não vai parar por aí. O recado, aliás, foi dado já na quarta-feira 4: “Eu sou o relator da CPI e posso produzir a prova”.

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Leia também “A imprensa a favor da censura”

Revista Oeste - Silvio Navarro


quinta-feira, 5 de agosto de 2021

Incluído em inquérito, Bolsonaro ameaça violar a Constituição

Incluído no inquérito das fake news, em andamento no Supremo, presidente acusa o procedimento judicial de ilegal 

O presidente Jair Bolsonaro voltou a atacar, ontem (4/8), o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), após se tornar alvo de inquéritos nas duas Cortes por propagar informações inverídicas e fazer ameaças às eleições. O chefe do governo questionou a legalidade desses procedimentos e disse que, em resposta, poderá atuar fora “das quatro linhas da Constituição”. [estamos diante do principio: "se ele pode, eu também posso!"]

Uma das investigações foi aberta pelo TSE na segunda-feira, depois que o presidente disse, em diferentes ocasiões, que as eleições de 2022 não serão realizadas, caso o Congresso rejeite a proposta de emenda à Constituição (PEC), que prevê a adoção do voto impresso. A outra apuração é o inquérito das fake news, no qual foi incluído, ontem, pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF.

O chefe do Planalto questionou a legalidade do inquérito do STF, aberto em 2019 pelo então presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, para investigar a disseminação de notícias falsas e ameaças aos magistrados do tribunal. O procedimento foi instaurado sem a provocação do Ministério Público Federal (MPF), mas recebeu a confirmação do plenário da Corte no ano passado. [ainda que o plenário tenha  declarado válido o inquérito, a legislação que impõe a necessidade da provocação do Ministério Público  continua em plena vigência e TODOS devem obediência às leis. 
Além do mais, é incompatível com o 'estado democrático de direito' que um tribunal  exerça as funções policiais = investigue = as do MP = apresente denúncia = as do juiz natural = julgue em primeira instância = e por fim exerça também as competência da instância máxima do Poder Judiciário = Supremo Tribunal Federal.]    “A verdade acima de tudo, ela aparece. Tivemos um prazo de uma semana depois da última live para mostrar mais coisas. Agora, estão se precipitando. Com todo o respeito, um presidente da República pode ser investigado? Pode, num inquérito que comece lá no Ministério Público, e não diretamente de alguém interessado, e esse alguém vai abrir o inquérito, como abriu, vai começar a catar provas e essa mesma pessoa vai julgar”, disse, durante entrevista à rádio Jovem Pan.

Bolsonaro acrescentou: “(O inquérito) está dentro das quatro linhas da Constituição? Não está. Então, o antídoto para isso também não está dentro das quatro linhas da Constituição. Aqui, ninguém é mais macho que ninguém. Meu jogo é dentro das quatro linhas. Agora, se começar a chegar algo fora das quatro linhas, sou obrigado a sair das quatro linhas. É coisa que eu não quero”, disparou. Ele ressaltou que “o que estamos fazendo aqui é para termos eleições tranquilas no ano que vem, em que quem perder cumprimenta o ganhador e toca o barco”.

Ao falar ainda sobre o inquérito das fake news, Bolsonaro destacou que a medida é injusta e que sua formação militar o impede de mentir. “O presidente está mentindo? Eu sou capitão do Exército. A transgressão disciplinar mais grave que existe no nosso meio é faltar com a verdade. Um cabo que falta com a verdade não vai a sargento. Um subtenente não sai tenente. O coronel não sai general”, declarou.

Ele insistiu que não vai se intimidar ante as apurações dos dois tribunais. “Queremos eleições limpas. Não vai ser um inquérito, agora nas mãos do senhor querido Alexandre de Moraes, para tentar me intimidar”, alfinetou. “Lamento o próprio TSE tomar algumas medidas para investigar, me acusar de atos antidemocráticos. Eu posso errar, eu tenho direito de criticar, mas não estamos errados. Nós não erramos.”

Durante a entrevista, Bolsonaro estava acompanhado do deputado Filipe Barros (PSL-PR), relator da PEC que prevê a adoção do voto impresso. A matéria deve ser votada, hoje, por comissão especial da Câmara. A tendência é que seja rejeitada por pelo menos 20 votos entre os 34 membros do colegiado. Filipe Barros disse estar em posse de um inquérito da Polícia Federal que, segundo ele, foi aberto para apurar um suposto ataque cibernético contra o sistema do TSE. O parlamentar relatou que, conforme a PF, um hacker teve acesso ao código-fonte do software de votação durante os meses de novembro e dezembro de 2018, ano em que Bolsonaro se elegeu presidente da República.

“O próprio TSE confirmou à Polícia Federal que o sistema foi invadido. Queriam prova? Aqui está a prova”, disse Bolsonaro, que também voltou a chamar de mentiroso o ministro Luís Roberto Barroso, presidente do TSE e membro do STF, pelo fato de o magistrado assegurar que a urna eletrônica é inviolável e auditável.  “É triste chamar o ministro de mentiroso. Por que ele mente?”, questionou. “O ministro Barroso usa argumentos mentirosos. É triste um ministro de Suprema Corte mentir dessa maneira, e acaba arrastando muitos ministros. É puro corporativismo”, afirmou o presidente, que voltou a acusar o magistrado de defender a urna eletrônica para favorecer a eleição do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Até o fechamento desta edição, o TSE não havia se pronunciado sobre a acusação de que o sistema da Corte foi invadido.

Política - Correio Braziliense


quarta-feira, 4 de agosto de 2021

Ataque à liberdade de imprensa - O Estado de S. Paulo

J. R. Guzzo

Renan Calheiros alega fake news para quebrar o sigilo bancário de rádio; é vingança pura e simples de político descontente com o noticiário

Processa-se praticamente em segredo, e sob a indiferença quase completa dos órgãos de comunicação, a pior agressão à liberdade de imprensa feita no Brasil por uma entidade oficial desde o fim da censura no governo militar. O autor do ataque é o senador Renan Calheiros, político com nove processos penais nas costas e hoje o herói da mídia nacional, desde que armou aCPI da Covid” com o duplo propósito de fazer guerra ao governo Bolsonaro e, juntando o agradável ao útil, ocultar os verdadeiros crimes de corrupção cometidos durante o combate à epidemia. [relator Calheiros! 

o senhor tomado pelo desespero por não encontrar nada contra o presidente Bolsonaro, resolveu atacar a mídia? 
senador o senhor tem muito a perder atacando a imprensa; 
até agora a quase totalidade da mídia militante está do seu lado, minimizando ações da PF que o colocam em evidência, negativa,  e maximizando eventuais atos de integrantes do Governo Federal   que à primeira vista possam parecer ser ilícitos.
Agora relator, pense: o senhor contraria a imprensa e a maior parte da mídia militante resolve publicar, capítulo a capítulo, diariamente, o inteiro teor dos novo processos penais aos quais o senhor responde. Como vai ficar sua imagem? e a já manchada imagem da CPI? e a do vice-presidente da CPI, encrenqueiro e político sem projetos, mas ao que sabemos honesto?]

O senador, como se noticiou, fez um requerimento para quebrar o sigilo bancário da Rádio Jovem Pan, desde o ano de 2018, sob a alegação de que a emissora publica “fake news” e, supostamente, se beneficia financeiramente disso – daí, pelo que deu para entender, o pedido de quebra do sigilo. Na verdade, trata-se de um ataque direto, grosseiro e mal-intencionado a um veículo de imprensa que não fez absolutamente nada contra a lei; seu único crime é recusar-se a aceitar a situação de submissão que a CPI de Renan e de seus associados exige hoje da imprensa e dos jornalistas brasileiros.

De que forma a Jovem Pan poderia ter publicado notícias falsas sobre a covid em 2018, quando não havia covid nenhuma em 2018? Mais ainda: quais são exatamente, uma por uma, essas notícias? 
E que raios as contas bancárias da rádio teriam a ver com “fake news”? 
A verdade é que nada disso tem qualquer contato, mesmo remoto, com a realidade dos fatos. 
É vingança pura e simples de um político descontente com o noticiário publicado pela rádio sobre a CPI – uma voz quase isolada no oceano de obediência a Renan que a mídia brasileira adotou como regra de conduta desde a subida do senador ao papel de líder da esquerda e da oposição brasileiras. Renan e seu grupo são hoje os principais editores do noticiário político deste país. 
 
Imagine-se, por um minuto, o escândalo desesperado que estaria havendo no Brasil e no mundo se o presidente Bolsonaro pedisse, por exemplo, a quebra do sigilo bancário da Rede Globo, ou qualquer outro dos seus inimigos na mídia. 
Desde que está no Palácio do Planalto, e até agora, o presidente não quis quebrar o sigilo bancário de ninguém, e muito menos de um órgão de imprensa. 
Mas Bolsonaro é acusado por uma entidade de monitoramento de liberdades, em denúncia publicada recentemente com o completo aval da mídia brasileira, de ter cometido “464” atos de agressão à imprensa e aos jornalistas desde que tomou posse. Quais?  
Nenhum que se compare ao ataque do senador contra a Rádio Jovem Pan, com certeza? 
Não há o menor risco de que essa pergunta seja respondida um dia. 
 
J. R. Guzzo, jornalista - O Estado de S. Paulo
 
 

terça-feira, 3 de agosto de 2021

PF muda rumo de investigação sobre Renan e apura propina de R$ 4 milhões - Blog Maquiavel

Com base em depoimento de delator, inquérito que investigava doações eleitorais muda foco para repasses em contrato entre esta...

 

O senador Renan Calheiros (MDB-AL) Edilson Rodrigues - Ag. Senado [o senador da foto é o Renan da Manchete, também relator da CPI-Covidão - criada sob o pretexto de investigar corrupção no combate à pandemia. Com um relator do tipo, qual a credibilidade daquela CPI? ]

A Polícia Federal apura se o senador Renan Calheiros (MDB-AL), relator da CPI da Pandemia, recebeu parte de uma propina de 4 milhões de reais supostamente paga pelo Consórcio Estaleiro Rio Tietê, em Araçatuba (SP), em um contrato com a Transpetro, subsidiária da Petrobras. O inquérito, em tramitação no STF desde maio de 2020, investigava inicialmente se Renan havia recebido doações eleitorais ilícitas por empresas do consórcio, mas o desenrolar das apurações levou a PF a reformular a linha de investigação, que por ora descartou irregularidades nos repasses eleitorais.

Em relatório parcial enviado no fim da semana passada ao Supremo, a delegada Lorena Lima Nascimento informa que a mudança no rumo do inquérito está baseada sobretudo em relatos de Sérgio Machado, ex-senador e ex-presidente da Transpetro, que tinha apoio político de Renan e do chamado MDB do Senado” para permanecer no cargo. À frente da estatal entre 2003 e 2015, Machado fechou uma delação premiada com a Procuradoria-Geral da República em 2016. No documento, a delegada pede ao relator do inquérito na Corte, ministro Edson Fachin, mais prazo para concluir as diligências da apuração, incluindo o depoimento do próprio Renan Calheiros.

Segundo Machado, após a assinatura do contrato com o Consórcio Estaleiro Rio Tietê para construção de barcaças, em 23 de novembro de 2010, ele pediu ao empresário Wilson Quintella, sócio-administrador do consórcio, em torno de 1% de propina sobre acerto. O valor equivalia a cerca de 4 milhões de reais e foi pago em espécie, de acordo com o delator. Sérgio Machado explicou o pedido de valores a partir da necessidade de “apoio financeiro” das empresas para que ele mantivesse o “apoio institucional” dos políticos na presidência da estatal, entre eles Renan Calheiros.

Conforme o depoimento de Quintella, Machado lhe pediu pagamentos a título de “contribuição”, “doação” ou “apoio político” e a operacionalização dos repasses ficou a cargo de um homem chamado Antonio Kanji. O empresário disse não ter conhecimento sobre como os pagamentos eram feitos.  Machado contou à PF como se dava o modus operandi dos acertos de propina na Transpetro. Segundo o delator, representantes das empresas que pagariam as vantagens indevidas iam à sede da Transpetro mensal ou bimestralmente e nessas conversas eram feitos os pedidos de valores. Uma vez definida a quantia, era criado um codinome para cada transação entre determinada empresa e determinado político, além de definidos data, horário e local das entregas do dinheiro.

Machado informou que à época da assinatura do contrato com o estaleiro no interior de São Paulo, tinha o costume de encontrar pessoalmente com Renan Calheiros pelo menos duas vezes por mês em Brasília. Nestas reuniões, o delator afirma que entregava um papel a Renan com as mesmas informações entregues aos empresários que pagariam propina. Em duas ou três ocasiões, diz Machado, não foi possível se encontrar com o senador e as informações foram passadas a Everaldo França Ferro, assessor do gabinete do emedebista, na sede da Transpetro. A PF tem registros de entrada de Ferro na sede da estatal em 2014.

Entre as diligências que a PF ainda pretende efetivar no inquérito estão os depoimentos de Everaldo Ferro e Antonio Kanji, “os quais poderão discorrer sobre o caminho do dinheiro destinado a Renan Calheiros”, além da oitiva Renan, que deve ser o último a depor.

Uma das principais características da hipótese criminal é a mutabilidade. Sempre que os elementos indiciários obtidos durante a investigação a infirmarem, total ou parcialmente, caberá à Autoridade Policial, na condição de presidente do inquérito, descartá-la, alterá-la ou mesmo manifestar-se pelo término da investigação por ausência de justa causa. Nesse contexto, com o aprofundamento das investigações de polícia judiciária, foi possível incrementar diversos pontos com a consequente reformulação da hipótese criminal”, diz o relatório parcial, ao justificar a mudança de foco.

'Não cabe a nós quebrar sigilo da imprensa’, diz Omar Aziz sobre CPI

Presidente da comissão afirmou que pedido de quebra de sigilo da Jovem Pan foi retirado da pauta

O presidente da CPI da Pandemia, Omar Aziz (PSD-AM), informou que o relator, senador Renan Calheiros (MDB-AL), retirou o requerimento apresentado para quebrar o sigilo da rádio Jovem Pan. “O próprio senador Renan ficou chateado porque não tinha conhecimento e pediu para retirar. Acho que não cabe a nós estar quebrando sigilo de rádio e televisão”, disse Aziz na manhã desta terça-feira, 3, antes do início da sessão da CPI.

Segundo o presidente do colegiado, além de ouvir o reverendo Amilton de Paula, suspeito de envolvimento na negociação de vacinas entre o Ministério da Saúde e a empresa Davati, a CPI analisará hoje 135 requerimentos. O primeiro deles, de acordo com Aziz, pede o afastamento do cargo da médica Mayra Pinheiro, conhecida como Capitã Cloroquina, lotada no Ministério da Saúde. “Não tem mais condição de ela ficar ali”, afirmou Aziz, acrescentando que o pedido de afastamento do cargo será direcionado ao ministro Marcelo Queiroga e também à Justiça.

 Blog Maquiavel - Coluna em VEJA

 



segunda-feira, 2 de agosto de 2021

E agora, direita? Como resistir à perseguição ideológica de Renan e seus tuiteiros amestrados - VOZES

Paulo Polzonoff Jr.

Sou incumbido de escrever sobre os impulsos ditatoriais dos senadores Renan Calheiros, esse Quixote infernal, e seu fiel escudeiro, Humberto Costa, um Sancho Pança assim meio vampiresco. Ambos assinam um requerimento pedindo a quebra de sigilo da rádio Jovem Pan e de outros veículos que, julgam eles, cometem o imperdoável pecado de serem "de direita". Me sento diante do computador. E, à medida que vão chegando tuítes de apoio (sim, apoio!) ao autoritarismo do bem de Calheiros & Costa, tuítes esses escritos por quem até ontem estufava o peito para se dizer conservador, sinto cócegas na ponta dos dedos para escrever uma única palavra: canalhas.

Perseguição de Renan Calheiros à rádio Jovem Pan e sites de direita contou com o inacreditável apoio de idiotas úteis que se dizem “conservadores”. - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

A única dúvida é se coloco ou não um ponto de exclamação depois de “canalhas!”. É, assim fica melhor mesmo. Só um “canalhas!” gritado a plenos pulmões dá conta de expressar o que sinto ao ver quem se dizia conservador de alta estirpe apoiando uma medida que nada mais é do que perseguição ideológica e intimidação da imprensa. Houve até quem comparasse o senador do “rezistro” e "pra mim fazê" a Carlos Lacerda.

Expresso à Editora Severa™ minha preocupação. Não sei se sou capaz de escrever um texto sobre o assunto sem cair na vulgaridade. Porque, como já registrei neste espaço, um dos poderes de Renan Calheiros é despertar o que há de pior nas pessoas. É batata: você vê aquele rostinho de cartorário do sertão, com os oclinhos finos de cafajeste daltontrevisaniano, e toda uma seção do Dicionário de Insultos lhe vem à mente.

Não é uma sensação agradável, essa. Me leva a questionar se sou capaz de ter um olhar misericordioso sobre o mundo. Evidentemente não sou. Penso, então, em desistir. Melhor deixar passar as 72 horas regulamentares. Melhor dar uma volta no quarteirão. Melhor bater com o dedinho do pé na quina da cama. Diante do que a Editora Severa™ sabiamente me sugere escrever primeiro um texto virulento, sem filtros,para desopilar, e depois escrever o texto sério, oficial, ponderado, calmo, misericordioso e caridoso.

No caso, o texto que você lê neste momento.

Desespero
É quando me ocorre que essa disputa aí, disfarçada de disputa política e do livre e vergonhoso exercício de submissão intelectual, nada mais é do que a velha e boa disputa pelo coração dos homens. O meu e o seu. Calheiros & Costa e seus inocentes úteis desejam justamente instaurar o caos para que possam posar, daqui a alguns anos, de salvadores. E quem triunfa no caos a gente sabe quem é. Não sabe? Uma dica: Guimarães Rosa usa sei-lá-quantos sinônimos para se referir a ele em “Grande Sertão: Veredas”.

Se me rendo, pois, à sentença rápida e óbvia (“canalhas!”) é porque permito, momentaneamente, que o cramulhão vença a batalha. Nesse intervalo de tempo (que, reconheço, se prolongou muito mais do que deveria), vislumbrei cem mil cenários, todos apocalípticos, nos quais ora era calado, ora passava fome e ora era simplesmente aniquilado num desses expurgos tão ao gosto dos (aqui não tem como fugir da palavra) canalhas.

Dessa fantasia sombria, sorrateiramente sussurrada em meu ouvido pelo tinhoso alagoano e seus tuiteiros amestrados, nasce o medo, quando não o desespero. Acontece comigo. Acontece com muitos dos meus leitores (menos os que consideram a aliança com o djãnho maquiavelicamente necessária). Acontece com milhões de pessoas que, intuitiva ou racionalmente, veem nesse recorte histórico um prenúncio da tragédia que sempre é uma tirania.

E o desespero, sabe todo mundo que já leu a Bíblia, C. S. Lewis ou simplesmente já provou desse pão amassado pelo dito-cujo, é um dos instrumentos preferidos do tisnado. É no desespero que palavras como “canalhas!” se impõem. No desespero, não há espaço para a compreensão ou reflexão e todos ao redor agem apenas preocupados em garantir o dinheiro de uma mamata qualquer. No desespero, de repente até o ato mais sórdido de censura é visto como virtude, porque promete uma saída ilusória de um túnel escuro (daí o desespero) igualmente ilusório. Ou melhor, ardilosamente ilusório.

União virtuosa
Ao longo da semana, muito se falará sobre a artimanha do Danador & Azinhavre para intimidar a imprensa e o trabalho de gente que simplesmente enxerga o mundo por um outro prisma. E o desespero, prevejo, ditará o tom das discussões. Não sem um tiquinho de razão, usarão palavras como "canalha" e mencionarão Venezuela e Argentina e a possibilidade (a meu ver, muito real) de estarmos passando por um golpe cozido em banho-maria. Ou seria banho-Barroso?

Mas talvez valha a pena respirar fundo, engolir em seco, conter o grito de “canalhas!” e resistir ao sedutor desespero. Porque se o joio tomou conta do trigal e a perseguição ideológica já é uma realidade, e me parece que é, ela não será vencida pelo insulto prazeroso, mas inútil. Mais do que nunca, é preciso que os bons se unam em torno do objetivo virtuoso de impedir que o desespero de hoje se transforme no inferno de amanhã.

Paulo Polzonoff Jr., colunista - Gazeta do Povo - VOZES

 

terça-feira, 6 de julho de 2021

'Não há nenhum fato novo que justifique' impeachment de Bolsonaro, diz Arthur Lira

Sofia Aguiar

Para o presidente da Câmara, as suspeitas sobre compra da vacina Covaxin não bastam para dar andamento a processo

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), reforçou o discurso de que não há justificativa para dar andamento a um processo de impeachment contra o presidente Jair Bolsonaro. Apesar da abertura de investigação da Procuradoria-Geral da República (PGR), semana passada, para verificar se Bolsonaro cometeu crime de prevaricação ao não determinar a apuração das suspeitas de irregularidades na compra da vacina Covaxin, Lira avalia que "neste momento, não há nenhum fato novo que justifique e que tenha alguma ligação direta com o presidente da República". O fato de "algum parlamentar ter dito que entregou um documento" a Bolsonaro "não justifica", a abertura do processo de impedimento, ressaltou o deputado.

"Não podemos institucionalizar o impeachment no Brasil, temos de aprender a discutir esses assuntos com muita seriedade", declarou o presidente da Câmara à rádio Jovem Pan. Para ele, o País "não pode ser instabilizado politicamente a cada presidente que é eleito". Segundo Lira, a abertura de um processo neste momento "desestabilizaria a economia e pararia o Brasil". Na semana passada, o presidente da Câmara recebeu um 'superpedido' de impeachment firmado por diversos partidos de oposição, movimentos sociais e representantes do centro e direita, inclusive ex-bolsonaristas como o deputado Alexandre Frota (PSDB-SP).

Para Lira, os trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid trouxeram "realidades" que já estão sendo investigadas pela comissão. "A presidência da Câmara tem o papel de atuar com imparcialidade e neutralidade e vai esperar o desenrolar dos acontecimentos", afirmou.

Reformas
Lira afirmou que busca o consenso para dar a andamento a votações importantes na Casa, tanto entre os parlamentares quanto com setores da economia. Sobre a reforma tributária, o presidente da Câmara avalia que chega um momento da discussão em que "as coisas tendem a subir um pouco a temperatura".

"Mas eu costumo dizer aqui sempre com muita paciência, com muita transparência, o assunto será discutido com os setores, com os setores produtivos, com o governo, com os entes federativos, com todos os que geram divisas e riquezas para o País", afirmou o deputado. Segundo ele, "não teremos aumento de carga tributária". "Nós vamos trabalhar para que a reforma seja neutra, sem a sanha arrecadatória da receita. Iremos desburocratizar, simplificar, dar segurança jurídica, sem atrapalhar o crescimento do Brasil", afirma.

Em relação ao projeto de lei da privatização dos Correios, Lira afirmou que o relatório deve estar pronto nesta terça-feira (6). Segundo ele, entre a segunda quinzena de julho e primeira semana de agosto, a matéria deve estar em Plenário para que seja discutida entre os parlamentares.

Voto impresso
Lira disse que não tem queixas sobre a urna eletrônica, mas que não vê problemas em ter auditagem "para acabar com a versão que está posta na rua que tem fraude no sistema", afirmou, referindo-se à Proposta de Emenda Constitucional em tramitação na Câmara. "Muito melhor uma averiguação matemática, calibrada, do que talvez uma eleição questionada." O voto impresso tem sido defendido pelo presidente Jair Bolsonaro. "O que temos que afastar são as versões. Tem muita versão sobre voto impresso, polarização sobre voto auditável, tem muitas situações que a população tem tido informações muito divergentes", afirmou.

Terra - Estadão Conteúdo

 

segunda-feira, 10 de maio de 2021

O Brasil que a imprensa não vê - Revista Oeste

Silvio Navarro

A mídia tradicional ignora os brasileiros nacionalistas que estão descontentes com o STF, condenam o discurso pró-lockdown e querem voltar ao trabalho 

Ao longo de décadas pelo mundo, o feriado de 1º de Maio, batizado de Dia do Trabalhador, originário de um movimento nos Estados Unidos pela redução da jornada diária de trabalho — eight-hour day with no cut in pay (diária de oito horas sem redução no pagamento) —, foi apropriado pela esquerda como uma data para promover manifestações nas ruas. 

No Brasil, durante os anos do PT no poder, os atos se transformaram em verdadeiras festas que custavam milhões de reais, com shows populares e distribuição de prêmios. Os atos da Força Sindical e da Central Única dos Trabalhadores (CUT), entre outras centrais, ficaram famosos pelos comícios de políticos como o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Ciro Gomes, o Psol que nascia e os demais satélites. Em 2009, por exemplo, ano pré-eleitoral para Dilma Rousseff, a tradicional Praça Campo de Bagatelle, na zona norte da capital paulista, foi palco do sorteio de 20 carros para a plateia, intercalados com uma geladeira ou tevê de 42 polegadas. Do outro lado da cidade, na zona sul, a CUT oferecia tratamentos de limpeza de pele, massagens e cortes de cabelo.

O ano agora é 2021 e algo mudou nas esquinas do país. À míngua desde o fim do chamado imposto sindical, sem dinheiro público para bancar eventos de grande porte nem poder de barganha nas máquinas governamentais tanto a federal quanto a dos principais Estados —, as centrais sindicais não reúnem mais ninguém. Do outro lado, no último fim de semana, mesmo com as restrições impostas por governadores e prefeitos, uma multidão resgatou as camisas verde-amarelas das gavetas para protestar contra as medidas arbitrárias de lockdowns e seus sinônimos, respaldadas pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). As passeatas, especialmente as maiores concentrações na Avenida Paulista (São Paulo), em Copacabana (Rio de Janeiro) e na Esplanada dos Ministérios (Brasília), apoiaram o presidente Jair Bolsonaro, crítico do confinamento e das portas fechadas no comércio.

“Historicamente, essa data pertencia à esquerda. De repente, por fortes motivos, o povo toma as ruas pedindo o direito de trabalhar, e tudo isso é muito simbólico. O STF desautorizou o presidente a agir na pandemia e, nas manifestações, o povo disse em massa: ‘Eu autorizo'”, afirma a deputada Carla Zambelli (PSL), ligada ao movimento Nas Ruas, que promoveu atos no último sábado, dia 1º.

O presidente ainda citou cenas ocorridas em diferentes cidades de pessoas que terminaram algemadas e detidas por se recusarem a deixar áreas públicas ao ar livre, como praças e  praias. “Estamos assistindo a cenas de pessoas serem presas em praça pública, mulheres sendo algemadas e ninguém fala nada, a nossa imprensa. Cadê os meios de comunicação e não colaborar para denunciar isso? […] Por que a imprensa trabalha 24 horas por dia? Fica em casa também.”

Para além do poder da caneta para assinar ou não um decreto desse tipo e as implicações políticas e jurídicas que isso causaria, num ponto o presidente tem inequívoca razão: obstinada em manter sua cruzada contra o Palácio do Planalto, a imprensa tradicional não só tenta camuflar as arbitrariedades e a truculência empregada em nome da pandemia, como fingiu que não viu as passeatas de 1º de Maio — os raros editoriais ou articulistas que as citaram falaram em “manifestações a favor do vírus”, “fascistas” em defesa do “genocida” e de um golpe militar.

A pecha de “gado bolsonarista”, aliás, é a favorita dos haters na internet e nas colunas da própria imprensa. Nesta semana, o cantor sertanejo Eduardo Costa comentou em entrevista à rádio Jovem Pan: “O que chateia, inclusive por jornalistas que têm lado, é achar que nós sertanejos somos burros porque estamos no interior do Brasil, não estudamos, então eles olham para a gente e [sic] ‘nos tiram’ de babacas e sem cultura”.

Também nesta semana, Bolsonaro apontou o alcance de suas contas nas redes sociais como contraponto à artilharia do mainstream. “A população precisa ter informações de verdade na ponta da linha, saber o que acontece por intermédio das mídias sociais, que têm um papel excepcional no Brasil e, inclusive, na minha eleição. O meu marqueteiro não ganhou milhões de dólares fora do Brasil. O meu marqueteiro é um simples vereador, Carlos Bolsonaro, lá do Rio de Janeiro. É o Tercio Arnaud [assessor especial da Presidência], aqui que trabalha comigo, é o Matheus [José Matheus Sales Gomes, também assessor].”

Terceira via
Em meio ao silêncio diante das manifestações democráticas que voltaram às ruas — há ainda a possibilidade de atos de caminhoneiros e do setor agrícola a favor do presidente neste mês e circulam na redes sociais diversos vídeos de convocações —, a mídia tenta desde janeiro de 2019 dar musculatura a uma candidatura capaz de impedir a reeleição de Bolsonaro. [presidente Bolsonaro, somos seus apoiadores, mas antes de tudo somos BRASIL e não entendemos conveniente que manifestações,inclusive envolvendo pessoas sem compromisso com o Brasil (ninguém esqueceu os danos causados ao Brasil e aos brasileiros, especialmente aos menos favorecidos, pelos caminhoneiros em sua última greve, lock-out, paralisação ou como chamem.]
O presidente da República tem o DEVER de se manter longe de manifestações ou atos do gênero - na época oportuna, a dos comícios, sendo o presidente Bolsonaro candidato à reeleição, tem o direito de participar, mas sem se misturar  aos candidatos de araque, os escalados para perder. A LITURGIA do cargo antes de tudo, capitão.
Sua condição de neutro, tendo em conta ser o responsável primeiro, se necessário,  pela execução de atos de manutenção da ORDEM PÚBLICA precisa ser preservada.]
A lista de nomes já percorreu todos os caminhos da esquerda ao centro, com malabarismos que testaram até apresentadores de televisão, humoristas e youtubers.[os testadores esqueceram que o objetivo é eventuais candidaturas ao cargo de Presidente da República Federativa do Brasil e não a  artistas de circo mambembe.
Esqueceram que só o capitão tem as condições necessárias de reverter, inclusive no voto,  os efeitos da suprema tentativa de reviver,politicmaente, o petista.]

O fato é que nem o PSDB nem o Novo, por exemplo, conseguiram produzir um candidato que avançasse sobre o eleitorado conservador de Bolsonaro nem herdasse o que seria o espólio lulista até que o STF mudasse as regras do jogo e recolocasse o próprio petista no páreo. Foi assim com os governadores João Doria (SP), Eduardo Leite (RS), o senador Tasso Jereissati (chamado de “Joe Biden brasileiro” por um importante jornal paulista) e João Amoêdo (Novo). Somado a isso, o ex-juiz da Lava Jato Sergio Moro submergiu na cena política — o que inclui um duro revés no mesmo Supremo —, arrumou um emprego rentável e dá sinais de que esse tende a ser mesmo seu caminho.

“Não acredito em terceira via. É uma posição política semelhante ao centrismo, que tenta conciliar duas visões antagônicas: direita e esquerda; uma estratégia criada dentro de movimentos progressistas. Esse divórcio entre o que a imprensa apresenta e a realidade das ruas, os cidadãos experimentam desde o início da pandemia”, avalia Roberto Motta, ex-conselheiro do Banco Mundial e fundador do Novo — hoje crítico dos rumos que a legenda tomou.

Motta cita, por exemplo, a abordagem dada pelos mesmos veículos de comunicação sobre protestos promovidos pelo grupo radical Black Lives Matter em Washington. Em suma, o duplo padrão: atos do Black Lives Matter não causaram disseminação da covid; já os atos pró-Bolsonaro devem provocar alta de casos da doença.

A jogada mais recente de setores da imprensa foi tentar apresentar Ciro Gomes, do PDT, agora turbinado pelo marqueteiro do Petrolão, João Santana, com uma nova roupagem — alguém de centro-esquerda com envergadura para furar o duelo entre Lula e Bolsonaro. Na prática, trata-se de uma jogada que beira o desespero pela escassez de alternativas contra o correr do calendário. Caso ela não se viabilize, é enorme a probabilidade de que Lula será mesmo o destino final para a mídia tradicional — e alguns jornalistas já vislumbraram isso e anteciparam a guinada num revisionismo histórico para os crimes cometidos pelo petista. Tudo indica que 2022 poderá ser mais uma corrida polarizada entre o candidato das ruas e o das manchetes. 

Silvio Navarro, editorial - Revista Oeste

sexta-feira, 3 de abril de 2020

Bolsonaro: Mandetta é o Posto Ipiranga ao contrário de Bolsonaro - Veja




O ministro da Saúde emite sinais de que permanecerá no cargo, deixando ao presidente da República o ônus de demiti-lo
Em entrevista que concedeu ontem à Rádio Jovem Pan, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que ele e o ministro Luiz Henrique Mandetta estavam “se bicando”. Assinalou ainda, entre outras grosserias, que o ministro da Saúde deveria ouvi-lo.

Bolsonaro fez o contrário do que tem dito, desde os tempos da campanha eleitoral, sobre o ministro da Economia, Paulo Guedes. O então candidato dizia que não entendia de economia, mas contava com o “Posto Ipiranga” para aconselhá-lo no assunto. A frase foi repetida muitas vezes após assumir o cargo de presidente da República. Agora, invertendo o raciocínio, Bolsonaro diz que ele é a pessoa a ser consultada. Não consta que o presidente detenha conhecimentos científicos ou experiência médica para emitir orientação ao ministro da Saúde, que, além de médico, tem vasta experiência como administrador de hospitais e de um plano de saúde.

Em outras circunstâncias, a maneira com que Bolsonaro se referiu a Mandetta seria motivo suficiente para o ministro pedir demissão. Tudo indica, porém, que ele tomou a decisão de permanecer no governo, sustentar sua posição de defesa do isolamento social completo, liderar firmemente sua equipe, e articular-se com a comunidade médica e com secretários de Saúde de estados e municípios. O ministro Mandetta tem demonstrado admirável equilíbrio e competência no exercício do cargo em hora difícil para ele e o país. Ao que tudo indica, diante do comportamento do presidente, deixou a ele a decisão de demiti-lo, se assim o desejar. O ônus e as consequências serão de inteira responsabilidade de Bolsonaro.

Blog do Mailson - Maílson da Nóbrega, ex-ministro e jornalista - VEJA


sexta-feira, 31 de janeiro de 2020

O plano de deputados e senadores para afastar Moro da disputa presidencial - VEJA - política



Laryssa Borges 

Deputados e senadores articulam na surdina uma estratégia que deixaria o ministro da Justiça longe das eleições até, no mínimo, o ano de 2028

O plano para afastar Sergio Moro da disputa presidencial

Sem saber, Sergio Moro se moveu em direção a uma armadilha na segunda-­feira 27. Uma semana depois de ameaçar deixar o governo por divergências com o presidente Bolsonaro diante da provável divisão da pasta da Justiça, o ministro foi indagado em entrevista ao programa Pânico, da Rádio Jovem Pan, sobre a possibilidade de assumir uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). Diplomático, respondeu que achava a perspectiva “interessante” e até “natural” para um ex-­juiz de carreira como ele, mas que a escolha evidentemente cabia ao presidente da República. Se ficaria satisfeito caso essa indicação viesse a acontecer? “Claro”, disse, sem hesitar. 

 ARMADILHA - Sergio Moro: vaga no STF e quarentena tirariam o ministro das eleições presidenciais de 2022 e 2026 Local: STJ - Brasília- DF Cristiano Mariz/VEJA

Moro também voltou a repetir que não será candidato a nada e que apoiará a reeleição de Bolsonaro. Foram declarações na medida para atenuar as intrigas e suspeitas que levaram ao estremecimento das relações entre o ministro e o presidente durante o primeiro ano do governo. Foi também a senha que alguns esperavam para tirar da gaveta um plano que se propõe a eliminar qualquer possibilidade de Moro disputar uma eleição nos próximos anos.

Pesquisas mostram que o ministro da Justiça, caso decidisse ingressar definitivamente no mundo da política, seria o único nome capaz de bater Bolsonaro nas próximas eleições presidenciais. Moro nega que tenha a intenção de concorrer com o chefe. Chegou a dizer, em tom de brincadeira, que, se necessário, tatuaria na testa “Bolsonaro 2022” para não deixar dúvidas sobre sua postura. O presidente, porém, não acredita nessa convicção — de uns tempos para cá, elegeu o ministro como adversário e ensaiou demiti-lo mais de uma vez, mas foi advertido de que poderia estar disparando um tiro no próprio pé. O ministro é dono de uma sólida popularidade. Recentemente, o PSL, o partido que abrigava Bolsonaro até o fim do ano passado, encomendou uma pesquisa para medir a gestão de Bolsonaro no governo e de Moro no ministério. Resultado: Moro alcança 72% de avaliações positivas, enquanto Bolsonaro fica 40 pontos atrás. Esse cenário reforça teorias e suspeitas de que o ministro tentará voos políticos mais altos. Ao mesmo tempo, desencadeia reações no grupo que não vê essa possibilidade com bons olhos.

Na segunda-feira, logo depois da entrevista, a neutralização de uma eventual candidatura de Moro foi tratada numa conversa entre o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e lideranças partidárias. Muitos deputados gostaram de ouvir que o ministro ainda vê como uma perspectiva “interessante” a indicação do nome dele para o Supremo. Avaliam que essa pode ser a melhor e mais indolor saída para todas as partes para o ex-juiz, que chegaria ao topo da carreira, para o presidente da República, que se livraria de um fantasma, e também para uma boa parte do Congresso, especialmente a turma dos enrolados na Lava-Jato e os que repudiam o comportamento de “justiceiro” do ministro. Em novembro, o decano do STF, Celso de Mello, completará 75 anos e será obrigado a se aposentar. Os parlamentares já enviaram recados ao presidente de que a indicação de Moro para a vaga não será um problema, e sim o início da solução. No Senado, onde ocorrerá a sabatina, Davi Alcolumbre, o presidente da Casa, avisou que a indicação seria aprovada com extrema facilidade. Mas ainda restou uma dúvida: o que garantiria que Sergio Moro não usará o próprio STF como trampolim para a carreira política?

Na reunião com as lideranças, Rodrigo Maia apresentou a solução: o Congresso tem na gaveta, pronto para ser votado, um projeto que prevê quarentena de seis anos para juízes e membros do Ministério Público que decidirem deixar a carreira e disputar eleições. Se aprovada, a quarentena abarcaria estrategicamente duas eleições majoritárias (2022 e 2026), quando são escolhidos os governadores, senadores e o presidente da República, e uma disputa municipal (2024). Dessa forma, numa hipótese absolutamente esdrúxula, se Moro assumisse a vaga de Celso de Mello em novembro e renunciasse depois para disputar uma eleição, ele seria imediatamente alcançado pela lei e só estaria apto a concorrer a partir de novembro de 2026. Se o objetivo dele for a Presidência da República, o projeto político terá de esperar até 2030. “Há um sentimento generalizado sobre a necessidade de impedir que agentes públicos se utilizem do poder e se transformem em xerifes, pensando em um capital eleitoral para se eleger”, disse Fábio Trad (PSD-MS), autor do projeto. Ele nega que sua proposta, apresentada no fim do ano passado, seja dirigida a impedir a candidatura de Moro. Na reunião, Rodrigo Maia informou que, assim que terminar o recesso parlamentar, em fevereiro, pretende votar a urgência do projeto, o que significa que ele poderá ser tirado da gaveta e entrar em pauta a qualquer instante. “A estratégia agora é convencer o Bolsonaro a indicar o Moro para o STF”, diz um dirigente partidário que tratou do assunto com Rodrigo Maia.

Na quarta-feira 29, Moro e Bolsonaro se encontraram pela primeira vez depois da crise que quase resultou na saída do ministro. O clima foi de cordialidade. Parecia estar tudo apaziguado entre os dois — e estava realmente, mas o que poucos sabiam é que horas antes do encontro uma nova confusão quase provocou o rompimento entre os dois. Antes de receber Sergio Moro, Bolsonaro se reuniu com o diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Alexandre Ramagem. O presidente confidenciou a assessores que havia decidido trocar o diretor da Polícia Federal, Maurício Valeixo, depois de ver uma foto dele ao lado de Moro e do juiz Marcelo Bretas. Bolsonaro entendeu a imagem, postada nas redes sociais, como uma provocação. Além disso, em agosto do ano passado ele se irritou ao descobrir que havia uma investigação na PF do Rio de Janeiro que supostamente envolveria o deputado Hélio Negão, seu amigo de longa data. 

Alertado, o presidente vislumbrou indícios de mais uma conspiração contra ele e anunciou que iria trocar o superintendente da corporação no Rio. Chegou a sugerir o nome do substituto, que foi desconsiderado por Valeixo. As baterias de Bolsonaro se voltaram então contra o diretor. Valeixo é um ex-integrante da equipe da Lava-Jato e foi alçado ao cargo pelas mãos de Moro. Na ocasião, o ministro ameaçou deixar o posto caso o delegado fosse demitido. Ramagem, que participou da equipe de segurança de Bolsonaro durante a campanha, iria substituí-lo.

No círculo mais íntimo do presidente há gente que o alerta sobre o perigo que o ministro da Justiça representa e gente que o adverte do perigo ainda maior que ele representaria fora do governo. Dessa segunda turma fazem parte o ministro Paulo Guedes, da Economia, o general Augusto Heleno, ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, e o general Luiz Eduardo Ramos, secretário de governo da Presidência. Ramos foi o primeiro a saber da intenção do presidente de trocar a direção da PF na manhã de quarta-feira e, prevendo o desfecho que a história poderia ter, decidiu agir. Logo cedo, ele ligou para Guedes, que tinha uma audiência marcada com o presidente. Guedes é ao mesmo tempo o ministro mais próximo de Moro e também um dos principais conselheiros do presidente. Ramos, por sua vez, é considerado um dos mais influentes auxiliares de Bolsonaro. Os dois convenceram o presidente a mudar de ideia.

À tarde, Moro e Guedes foram ao encontro de Bolsonaro no Palácio do Planalto. Segundo um assessor do presidente, não se falou de divisão do ministério nem de demissões na Polícia Federal, muito menos de intrigas e traições. O presidente, ao contrário, elogiou o trabalho do ministro. O ministro, por sua vez, devolveu a gentileza ao ressaltar que abandonara 22 anos de magistratura e decidiu aceitar o convite para o governo por acreditar no projeto do presidente. Depois disso, Bolsonaro contou algumas piadas, e, com a chegada da atriz Regina Duarte, que vai assumir a Secretaria da Cultura, a formalidade sumiu definitivamente. O encontro terminou em uma longa sessão de fotos: Bolsonaro ao lado de Regina, Regina ao lado de Moro, Guedes ao lado de Regina… À noite, o presidente recebeu dois desafetos do ministro da Justiça. Um deles detalhou o plano gestado no Congresso. Bolsonaro ouviu atentamente, mas não fez nenhum comentário.


Publicado em VEJA,  edição nº 2672, de 5 de fevereiro de 2020,