Um golpe que não acaba nunca: chilenos ainda discutem a ditadura

Com um presidente de esquerda e um congresso de direita, o passado se torna motivo de discussões que refletem contradições do presente

 

 O ditador chileno Augusto Pinochet, em 1983, no aniversário de dez anos do golpe militar no país (ILA AGENCIA/Gamma-Rapho/Getty Images)

Cinquenta anos depois do golpe militar de 11 de setembro de 1973, deveria predominar no Chile um amplo consenso sobre as vantagens da democracia, das decisões consensuais e do respeito pelas minorias e, obviamente, pelos direitos humanos.

Esse consenso valioso, que permitiu a redemocratização pacífica do país, hoje dá lugar a uma discussão azeda sobre quem foi responsável pela derrocada democrática de 1973. Em grande parte, isso é resultado de uma situação atípica do Chile: depois de eleger, surpreendentemente, um presidente de extrema esquerda, Gabriel Boric, a maioria dos chilenos derrubou um novo e radical projeto de constituição e elegeu um congresso de direita para fazer outra reforma.

Por causa disso, o debate ficou mais azedo e internacional. Inclusive sobre o golpe. Em vez de um documento comum em defesa da democracia, os três partidos de direita pura — sim, existe isso no Chile, e ninguém espera cargos no governo para aderir — não aceitaram o chamado Compromisso de Santiago e lançaram seu próprio documento. Nem a intervenção do ex-presidente Sebastián Piñera em favor do consenso, bastante moderado, proposto por Boric adiantou.

O documento da direita também é equilibrado, mas evoca um passado que a esquerda quer fazer de conta que não existe, incluindo os graves abusos cometidos pelo presidente Salvador Allende em seu projeto nada menos que revolucionário.  “A vivência que cada pessoa experimentou e suas severas consequências nos obrigam a refletir sobre essas cinco décadas, tomar consciência das aprendizagens e dos erros cometidos por todos os setores, e olhar para a futuro”, diz o documento. Em outro trecho, condena “toda expressão, movimento ou conclamação que se valha da violência ou do terrorismo para a promoção de suas ideias ou a conquista de seus objetivos”.

São, obviamente, referências a abusos praticados pela esquerda numa época de extrema radicalização, com grupos armados autodenominados revolucionários já agindo mesmo durante o governo Allende e atos hediondos como o assassinato de proprietários rurais.

Outra reação da direita que não quer ver a glorificação oficial do presidente que se suicidou no Palácio de la Moneda, sob bombardeio das Forças Armadas, foi ler na Câmara de Deputados um documento datado de poucos dias antes do golpe em que Allende era acusado de grave quebra da ordem constitucional.

O fato de que muitos chilenos apoiaram o golpe — e até hoje, nada menos que 36% achem que houve motivos para a intervenção ditatorial — ainda é um tabu para a esquerda. 

Cinquenta anos depois, o país ainda é dividido, embora uma ampla maioria condene o bárbaro método de prisões em massa, torturas e execuções praticado sistematicamente pelo regime militar.

A falta de autocrítica da esquerda também voltou a ser assunto na Argentina, principalmente depois que a candidata a vice na chapa do ultralibertário Javier Milei, Victoria Villaruel, convocou um ato na Assembleia Nacional em memória das “vítimas do terrorismo” — ou seja, as feitas pelas organizações armadas de esquerda.

Dizer que houve abusos hediondos dos dois lados, embora os detentores do poder do estado tenham responsabilidades redobradas, provoca surtos irracionais nos setores para os quais a Argentina se divide entre os bons e os maus. Victoria Villaruel, que é filha de militar, despertou manifestações de protesto com o ato e com suas declarações sobre a presidente das Avós da Praça de Maio, Estela de Carlotto.  “A verdade é que Carlotto tem sido uma personagem bastante sinistra para nosso país porque, com este semblante de vovó boazinha, justificou o terrorismo”, disse ela. “Faz política desde sempre e tem a família toda empregada pelo Estado”

A filha de Estella, Laura, era militante dos Montoneros, foi presa, torturada e morta. Estava grávida e os torturadores esperaram a criança nascer. O neto, dado a uma família favorável ao regime, foi identificado por iniciativa própria em 2014.

Histórias assim deveriam fazer todos nós pensarmos “nunca mais” — tanto para as monstruosidades praticadas nos porões das ditaduras quanto para grupos armados como os Montoneros, que mataram, sequestraram, explodiram e executaram, inclusive quem não tinha nada a ver com o regime, porque achavam que agiam em nome do Bem e tudo era justificado.

O passado ainda assombra países como o Chile e a Argentina, onde a repressão foi infinitamente maior do que no Brasil. Propor nuances, conhecimento dos fatos e distanciamento histórico perturba quem se acha portador da verdade e da superioridade moral — de qualquer lado que seja.

Gabriel Boric prometeu e está cumprindo lançar um plano nacional para buscar os 1 162 mortos durante a ditadura cujos corpos não foram recuperados. É justo fazer essa busca. Mas é inevitável que reabra feridas.

Vilma Gryzinski, Mundialista - Revista VEJA

 

O risco de erosão democrática por meio da cúpula do Judiciário - Gazeta do Povo

Andre Uliano - VOZES

Rupturas não são atos, mas processos. Isso sempre foi assim. Na Roma antiga a passagem da República para o Império durou décadas, sendo inclusive difícil dizer o momento exato da transição. 

No Brasil, a derrubada do Império foi precedida por anos de agressiva propaganda contra a Coroa; 

Getúlio, por sua vez, deu o golpe diante de um forte clima polarização, medo, radicalização e decadência das democracias mundo afora; os regimes militares e o fim da eleição presidencial direta ocorreu após mais de uma década que envolvera um suicídio presidencial, tentativas de mudança de sistema de governo, paralisia legislativa e Guerra Fria.

Hoje não é diferente.

Recentemente, surgiu toda uma imensa e inesgotável bibliografia que tem se dedicado ao tema.

Contudo, em geral, o que se percebe é que parte dos autores dedicados ao tema sofrem de um forte enviesamento e consequente blindspot ideológico. 

Por isso, medidas de desgaste da democracia adotadas por setores de centro-esquerda são simplesmente ignoradas. 

Só para ficar num exemplo, logo após assumir a Presidência, Joe Biden fez uma das mais clássicas e patentes medidas de erosão democrática: uma tentativa do que se intitula "empacotamento da Suprema Corte". Isto é, a aprovação de uma reforma legislativa que amplie o número de membros, permitindo a nomeação de juízes alinhados ao governo, forçando uma reorientação jurisprudencial. 

O fato foi acompanhado do mais ensurdecedor silêncio pela maior parte do grupo de estudiosos do tema.  

Apenas o jurista conservador Keith Whittington, do Departamente de Ciência Política da Universidade de Princeton, publicou acertado artigo no Wall Street Journal, criticando a proposta e apontando o risco de erosão constitucional e democrática que ela comportava.

De todo modo, o conteúdo teórico dessas obras é muito bom. Utilizando a teoria exposta por esses autores é possível realizar nossa própria análise dos fatos e examinar uma ameaça específica à democracia: a captura das Cortes de Justiça.

Com efeito, a democracia é, basicamente, um procedimento pacífico, regrado, institucionalizado e razoavelmente competitivo para formação de governo.O que a literatura tem percebido com cada vez mais vigor e clareza é que há medidas que, embora não representem uma quebra súbita da ordem democrática, levam a uma perda de vitalidade e qualidade da democracia. A esse processo se costuma dar o nome de erosão democrática.

Esse processo, basicamente, atinge mecanismos de accountibility. Um termo em inglês que fundamentalmente indica um conjunto de práticas de governança, visando à prestação de contas, ao controle e à responsabilização dos atores institucionais. Com isso, o processo leva a uma consolidação do poder em um grupo e consequente perda do caráter competitivo dos processos eleitorais e de formação governamental.
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Um dos instrumentos que podem ser utilizados para promover esse processo de erosão e redução da accountibility é exatamente a captura política das Cortes Superiores. E esse é um risco que me parece que deve ser examinado com maior atenção no Brasil.

Em artigo que trata de espécies de falhas de processo político, o prof. da Universidade da Califórnia Stephen Garbaum aponta que um deles ocorre exatamente quando grupos políticos “miram e capturam instituições projetadas para serem independentes do controle político (…), como tribunais, promotores e comissões”. Esse foi um procedimento fartamente utilizado por governos chavistas na América Latina.

Continuando na exposição das lições do autor mencionado, essa espécie de captura tende a reduzir o nível de accountibility do grupo que obtém sucesso na cooptação e como isso tende a consolidar poder em suas mãos, o que “mina a estrutura constitucional da democracia representativa”. Segundo ele, “o novo e corrompido processo político resultante é qualitativamente diferente e muito menos ‘confiável’ do que um baseado em uma maior dispersão de poder e instituições mais robustas de prestação de contas.” Ele faz uma interessante comparação com o mercado: se a democracia é um mercado de vários players buscando ampliar sua autoridade política por meio da obtenção de apoio (uma espécie de conquista de mercado pela adesão de clientes), a captura de instituições independentes funciona como a implementação de um monopólio de poder pela manipulação das ações do órgão antitruste.

Os mecanismos de accountibility pode ser organizados em três grupos:

 -   accountibility horizontal: exercida pelo Parlamento, bem como pelos demais poderes e órgãos independentes como o Ministério Público;
-     accountibility diagonal: efetuada pela media e sociedade civil organizada;
-     accountibility vertical: realizada pela competição eleitoral e partidária.

Quanto às duas primeiras formas de accountibility (horizontal e diagonal), é viável a leitura de que várias medidas adotadas pelo STF tem o potencial de enfraquecê-las.

Primeiramente, quanto à accountibility horizontal, percebe-se que por meio do ativismo judicial, o STF constantemente esvazia ou invade atribuições do Legislativo e do Executivo, muitas vezes manipulando a jurisdição constitucional para impor pautas e agendas de grupos políticos vistos como alinhados com parcela majoritária dos ministros.

Isso, por óbvio, concentra poderes nas forças ideológicas que dominam a cúpula do Judiciário, impedindo a dinâmica desembaraçada da democracia, na qual há alternância e experimentalismo. Tais medidas ainda reduzem a capacidade dos demais poderes de realizar suas funções constitucionais de opor freios e contrapesos ao ramo judicial do Estado.

Também temos presenciado a interferência constante na Polícia Federal, com a distribuição de inquéritos sem a observância dos critérios objetivos e pré-definidos, além dos recentes atos de assédio contra o Ministério Público, buscando minar-lhe a autonomia quando o órgão por razões jurídicas não concorda com as medidas de perseguição ao presidente da República ou a grupos de seus apoiadores. Ao mesmo tempo, a Corte tem politizado perseguições criminais, impondo medidas cautelares gravíssimas a partir de pleitos de parlamentares de oposição e valendo-se exclusivamente de notícias de jornalistas igualmente opositores, os quais além da parcialidade inerente à sua condição falecem de legitimidade processual, segundo a lei processual penal.

Quanto ao segundo ponto, da accountibility diagonal, inúmeros inquéritos e medidas penais do STF têm deteriorado a liberdade de expressão e de prática jornalística de grupos críticos à atuação do Tribunal.  

O TSE também se destacou negativamente no tocante, em decisão com fundamentação insuficiente e que determinou o confisco das verbas oriundas de monetização de canais atuantes nas redes sociais, como nítida forma de censura. 

O STF, ainda, atribuindo, sem provas suficientes ou mediante generalizações infundadas, a pecha de atos antidemocráticos a manifestações populares, tem efetivamente enfraquecido a atuação de grupos da sociedade civil organizada.

Tudo isso se revela bastante preocupante, em especial em vista do contexto da América Latina. Saliente-se que não é necessário que haja a intenção de juízes destinada deliberadamente a deteriorar a democracia. A simples ocorrência factual de fenômenos dessa espécie e mesmo a mera percepção de setores da sociedade nesse sentido é o suficiente para desgastar os níveis de confiança nas instituições e na capacidade do Poder Judiciário de atuar de modo imparcial e independente. Várias pesquisas mostram que isso já vem ocorrendo no Brasil.

Daí a relevância de a sociedade discutir mecanismos para preservar ou restabelecer a independência judicial. 

Outrossim, pelas mesmas razões percebe-se a importância de os membros que atuam no aparelho de Estado transmitirem para a população a percepção de respeitabilidade e de tratamento equitativo, imparcial e baseado na reciprocidade.

André Uliano - Procurador da República. Mestre em Direito e em Economia.- Coluna Gazeta do Povo - VOZES

A ultradireita se prepara para 2022 - Folha de S. Paulo

Cristina Serra 

 

Mudanças nas estruturas das polícias preparam terreno para radicalização em 2022

Reportagem de Felipe Frazão em "O Estado de S. Paulo" revelou que tramitam na Câmara dos Deputados projetos para diminuir o poder e o controle dos governadores dos estados e do Distrito Federal sobre as polícias civis e militares.

São várias propostas de mudança na estrutura desses aparatos policiais. Uma delas é a criação da patente de general para os policiais militares, nível hierárquico exclusivo das Forças Armadas. Hoje, os PMs chegam, no máximo, a coronel. Os comandantes-gerais também seriam nomeados a partir de uma lista tríplice formulada pelos oficiais.

[saiba mais lendo: Propostas que limitam poder dos governadores sobre as polícias estaduais são criticadas.]

Os chefes das duas polícias passariam a ter mandato de dois anos e haveria regras estritas para suas exonerações. O governador só poderia destituir o comandante da PM por motivo "relevante" e "devidamente comprovado". Já o chefe da Civil só perderá o cargo se a dispensa for aprovada pelo Legislativo estadual, "por maioria absoluta" de votos. E as polícias civis seriam ligadas a um certo Conselho Nacional da Polícia Civil, no âmbito do governo federal.

Há uma extensa e perniciosa tradição de rebeliões nas polícias, e nisso elas não diferem da atuação das Forças Armadas no Brasil. Mais recentemente, episódios corroboram a preocupação com o extremismo cada vez maior desses contingentes. Foi o que se viu, por exemplo, em 2017, no Espírito Santo, e quase um ano atrás no motim de policiais militares no Ceará, que terminou com um senador baleado. [aliás, um senador que a melhor produção política em toda sua vida pública foi, até agora, a frase: 'Lula tá preso, seu babaca.']

As propostas abrem as portas, definitivamente, para a partidarização das forças de segurança e a formação de esquemas de poder paralelos que escapariam totalmente de qualquer forma de controle político-institucional. Se aprovadas, teriam o efeito de um anabolizante nas fileiras policiais, sob a égide escancarada do bolsonarismo. Os partidos progressistas têm que exigir do candidato à presidência da Câmara que apoiam o firme compromisso de conter a agenda da ultradireita. Esses projetos preparam o terreno para a radicalização em 2022.

 Cristina Serra, jornalista - Folha de S. Paulo

Radicalização - Denis Lerrer Rosenfield

O Estado de S.Paulo

 

Será que a radicalização e a ideologização não levam à cegueira?

Quando a insegurança e a instabilidade reinam, apelos autoritários passam a se fazer ouvir

A radicalização de setores da sociedade não é, certamente, a expressão de um corpo sadio, mas de um já infectado por vírus desagregadores. Expõe ela uma fratura social importante, na medida em que os segmentos polarizados não se reconhecem em valores comuns, em regras aceitas por todos. Passa a vigorar a política de cunho autoritário do “nós” contra “eles”, tão popularizada na narrativa petista. Acontece que ela veio a tomar conta da esfera política em sua totalidade, suscitando reações contrárias de sinal oposto, o que ficou claro na vitória do atual presidente da República e, agora, naquilo que se convencionou chamar de bolsonarismo.

Estamos vivenciando um período em que as distinções e as nuances desaparecem, da mesma forma que posições de centro e de apaziguamento perdem importância, embora sem prejuízo de poderem vir a ser recuperadas. Observe-se que a polarização se faz igualmente presente no juízo que se faz da Operação Lava Jato e de seus eventuais excessos, [sic] como se não houvesse espaço para uma posição que possa aceitar e elogiar os seus feitos, sem fazer vista grossa para ações em que seguir a lei se tornou não uma diretriz central, mas algo que deveria estar subordinado a uma noção abstrata e redentora de justiça.

É-se, assim, contra ou a favor de tal promotor, procurador, ministro do Supremo Tribunal, desembargador, como se a justificativa fosse por si mesmo evidente em ser a favor ou contra tal indivíduo. A questão central de saber se tal ação se conforma ou não ao Estado de Direito é relegada a segundo plano. A situação pode chegar a extremos, como quando um ex-procurador-geral da República, visto por muitos como um combatente contra a corrupção, observador da lei, lutando pela “justiça”, se mostra, por confissão própria, um psicopata, que revela a intenção de assassinar um ministro de Supremo, por este ter ferido a honra de sua filha.

Imaginem se a moda pega! Qualquer pessoa ofendida estaria autorizada a matar o próximo, sempre e quando o nome de sua filha estivesse em questão. A questão é da maior gravidade por estar precisamente inserida na polarização reinante. O referido procurador-geral foi eleito por seus pares em duas listas tríplices e, então, escolhido pelo presidente da República. Será que ninguém percebeu de quem se tratava? Será que a eleição pelos pares é o melhor método de escolha de um procurador-geral? Será que a radicalização e a ideologização não levam à cegueira?[felizmente, o presidente Bolsonaro detonou o sistema de subordinados escolherem o chefe.]

A política contemporânea, com sociedades democráticas encontrando dificuldades crescentes para fortalecer as suas instituições, vai se caracterizando cada vez mais por polarizações, como se os meios-termos da vida democrática, as negociações, as conciliações e as mediações fossem atributos desnecessários. O Brasil atual não inova, porém potencializa tal tendência.

Mediar e negociar são termos que, frequentemente, são identificados com traficar e corromper, como se a solução estivesse na escolha binária entre opções políticas que se excluem mutuamente. Políticos são desmerecidos como se fossem meros agentes de negociatas defendendo interesses particulares, fazendo com que a política deixe de lado a sua dignidade. Em seu lugar surgem, então, “opções” que primam pela radicalização e simplificação de posições, fazendo com que as instituições propriamente democráticas percam sua legitimidade. Se a política se degrada, a primeira vítima é a democracia.

A política do confronto faz com que a sociedade seja permanentemente mobilizada, provocada a embates constantes, como se desse processo viesse a surgir uma nova política, não maculada pela velha, a do diálogo, da persuasão e do convencimento. O parceiro do diálogo e da negociação, algo próprio da vida parlamentar, passa a ser, no ambiente extralegislativo, considerado não somente como um adversário a ser vencido, numa contenda eleitoral por exemplo, mas também como um inimigo a ser abatido. Tal política do confronto é, ademais, potencializada pelas redes sociais, cujo modo de funcionamento se adapta perfeitamente a escolhas simples entre bons e maus, impolutos e corruptos, redentores e condenados. Alguns as veem mesmo como substitutas das ruas, o lugar de manifestações raivosas lideradas pelos que assumem a radicalização como modo de fazer política. A rua digital tomaria o lugar da rua real, como se a realidade tivesse encontrado um substitutivo.

A distinção amigo/inimigo ganha, assim, os mais amplos contornos, seu significado político se estendendo a acepções morais e religiosas, a arena passando a ser não somente a política no seu sentido restrito, mas os costumes e os valores religiosos. Tudo se torna motivo de polarização, numa narrativa que, incessante, não admite trégua. A questão não se resume aí a ser de esquerda ou de direita, mas de adotar, em qualquer uma dessas posições, a política do enfrentamento e a de considerar o outro como inimigo. A equação torna-se, então, propostas autoritárias versus democráticas.

Não florescem tais políticas em terrenos sadios, mas degradados. A sua fertilidade depende da corrupção reinante, da falta de perspectivas dos cidadãos, da decadência dos costumes, da perda de balizas, do desemprego, da criminalidade reinante, da crise econômica e do enfraquecimento das instituições. Fosse a situação econômica, política, social e cultural outra, tais políticas pouca adesão suscitariam entre os cidadãos, muito menos mobilizações de massas, reais ou digitais. As pessoas certamente prefeririam continuar em suas condições de segurança e bem-estar social, não se arriscando a nenhuma aventura política. Estando contentes com suas instituições, não veriam razões para abandoná-las. O cenário muda de figura quando a insegurança reina e a instabilidade começa a tomar conta de todos os poros da sociedade. Nesse contexto, os apelos autoritários começam a se fazer ouvir.

Denis  Lerrer Rosenfield -  e-mail: DenisRosenfield@terra.com.br Professor de filosofia na UFGRS - Publicado no Estado de S. Paulo

 

 

Política não rima com radicalização

Vivemos um momento de transição. A Nova República foi sepultada pelas urnas no último mês de outubro. O velho regime não resistiu frente às grandes manifestações de rua de 2015 e 2016.  O processo de impeachment de Dilma Rousseff foi o seu estertor. Como todo processo de transição, há a combinação de antigas formas de fazer política com as novas. E essas últimas são múltiplas e muitas vezes antagônicas entre si. A novidade também padece de racionalidade.

Os primeiros dias da presidência Bolsonaro e do novo Congresso Nacional foram marcados por muita agitação política. As eleições para as mesas diretoras foram animadas — especialmente para o Senado. O velho ramerrão congressual parece coisa do passado. O desafio é construir uma nova prática parlamentar, dinâmica, antenada com as ruas mas que se paute pela conduta democrática e edificar maiorias pelo debate político, pelo convencimento, e não pela força, pela agressão barata.

Os primeiros sinais de extremismo já são notados. E deverão se acentuar quando forem debatidos temas polêmicos, como a reforma da Previdência e o pacote de leis encaminhado pelo ministro Sergio Moro. O palco dos embates mais acesos deverá ser ocupado pelos extremistas. Eles necessitam dar uma resposta aos seus eleitores que se alimentam do ódio, não da saudável convivência dos contrários. E, tudo indica, poderemos ter cenas de pugilato na Câmara dos Deputados.

Parte da renovação política — que foi muito saudável, registre-se — acabou produzindo parlamentares que são mais atores do que políticos. Representam seus papéis para as galerias. Não conhecem o trâmite parlamentar, possuem uma formação política rudimentar, têm enorme dificuldade de dialogar com aqueles que não rezam pelo seu credo. Vão criar problemas, inevitavelmente. Já é possível notar o desejo de a todo custo ocupar a mídia com ações espetaculosas, sem nenhum conteúdo político. Para esses, o importante é — a qualquer preço — chamar a atenção do público. A política é espetáculo para ser imediatamente reproduzido nas redes sociais.

Todo esse cenário faz parte de um período de transição. Estranho seria se após o final do velho regime (a Nova República) surgisse imediatamente uma nova elite política. Isso só vai ocorrer após um processo de depuração. O problema é que o Brasil necessita de soluções imediatas para enfrentar os graves problemas nacionais.

Estranho seria se após o final do velho regime (a Nova República) surgisse imediatamente uma nova elite política

 Marco Antonio Villa

Ideologia - O governo Bolsonaro não precisa ter vergonha de ser de direita

Em seu discurso no plenário do Congresso, Jair Bolsonaro prometeu que "o Brasil voltará a ser um país livre de amarras ideológicas". Não foi uma menção aleatória. Presente desde a campanha eleitoral, a tal batalha contra as ideologias agora ocupa parte substancial das preocupações do novo governo. As ideologias tornaram-se o grande inimigo a ser vencido.

Em primeiro lugar, chama a atenção o tratamento impreciso do termo ideologia. O presidente Jair Bolsonaro e seus adeptos usam a palavra ideologia para se referir a todo pensamento alheio que difere do seu. Ideologia seria toda ideia que eles acham equivocada. No parlatório do Palácio do Planalto, Bolsonaro prometeu, por exemplo, "acabar com a ideologia que defende bandidos e criminaliza policiais". Também se referiu ao "grande desafio de enfrentar (...) a ideologização de nossas crianças". Não se sabe bem a que se referia.

O emprego abusivo do termo ideologia remete à ideia de que o novo governo seria isento ideologicamente. Os adversários é que teriam ideologia, isto é, manifestariam uma visão enviesada e corrompida da realidade. O governo Bolsonaro atuaria noutra dimensão, não ideológica. No entanto, o que se vê no bolsonarismo, a despeito desse discurso de aparente neutralidade, é uma atuação acentuadamente ideológica. É claro que toda ação política está ancorada num determinado conjunto de ideias, valores, opiniões e crenças a respeito do Estado, da sociedade e das pessoas. São justamente essas características que o bolsonarismo evita definir quando se refere às suas qualidades. Mas quando a ideologia é a do adversário, ela é definida como socialismo, esquerdismo, etc., como se essas variedades da política fossem irremediavelmente incompatíveis com o exercício democrático. [o presidente Bolsonaro não pode ser responsabilizado pelo fato dos seus adversários defenderem o que está errado;
afinal é um  Governo para todos os brasileiros - aceitem ou não, o fato é que Bolsonaro foi eleito presidente do Brasil, com grande maioria de votos e É o presidente - tendo o DEVER de buscar o melhor para os brasileiros.] Esse viés demanda atenção e cuidados, uma vez que ele conduz, por definição, à prática autoritária.

E a tal "ideologia" do bolsonarismo acaba sendo o elemento definidor de tudo o que na administração da coisa pública acaba sendo nocivo. Na escolha de vários ministros, por exemplo, mais do que a experiência ou a capacidade técnica, o que importou foi o compartilhamento de ideias e opiniões - a tal "ideologia". [o compartilhamento é essencial - imagine, um presidente honesto, escolhendo Lula da Silva, um ladrão, para ser seu ministro;
não daria certo.] 
 
Caso esdrúxulo ocorreu na Casa Civil. Sem apresentar nenhuma razão técnica, o ministro Onyx Lorenzoni exonerou todos os 320 funcionários com cargos comissionados de sua pasta. Disse que estava fazendo a "despetização" do governo, admitindo, portanto, que agia com critérios ideológicos. A "despetização" do governo é tão nefasta quanto a "petização", pois a administração pública não deve se pautar por questões ideológicas, e sim por critérios de ordem técnica e ética.[despetizar baseado em critérios técnicos e éticos é tarefa fácil - para demiti, de forma justa e correta, um petista, basta exigir que ele apresente, comprove, ter ética e competência técnica - com raríssimas exceções, ficará provado que o individuo é aético e incompetente.]
 
A ideologia também serviu de critério prioritário em algumas manifestações do novo governo sobre política internacional. Por razões ideológicas, alguns países foram excluídos do convite para a cerimônia de posse do presidente Bolsonaro. Já em outros casos, a ideologia foi motivo de atitudes que claramente contrariam o interesse nacional, como o anúncio de uma possível mudança da embaixada brasileira em Israel.

Essa extremada ideologização do governo Bolsonaro contraria parte significativa das propostas feitas pelo próprio governo na área econômica, jurídica e administrativa. Se o presidente Jair Bolsonaro não atalhar o quanto antes essa atuação baseada em critérios ideológicos, muito rapidamente haverá conflito entre as áreas do governo. Por exemplo, as reformas econômicas demandam critérios técnicos em sua aprovação e implantação. Não há eficiência administrativa que resista à conferência de carteirinha partidária. Ou não se faz a abertura comercial do País se a principal preocupação na área internacional for atender a demandas de ordem religiosa de apoiadores do governo.

O governo Bolsonaro não precisa ter vergonha de ser de direita. Mas deve evitar a todo custo a radicalização. É esse o traço marcante que desvia o conservadorismo - e também o progressismo - para os caminhos tortuosos e sombrios do arbítrio e da supressão das liberdades. Lembre-se o presidente Jair Bolsonaro que, no dia de sua posse, assumiu o compromisso de "construir uma sociedade sem discriminação ou divisão". 

Editorial  - O Estado de S. Paulo

 

A religiosidade petista

O próprio PT torna-se um apêndice da vontade de seu chefe, colando seu destino ao dele

O ocaso petista está vindo acompanhado de formas políticas religiosas, alicerçadas na figura de Lula, considerado acima da lei, e na crença dos militantes de que seu líder máximo não seria um cidadão como os outros. À medida que o partido vai perdendo sua base social, seu discurso se descola da realidade, buscando principalmente uma maior adesão dos que já lhe são fiéis. O próprio PT torna-se um apêndice da vontade de seu chefe, colando seu destino ao dele.

Discurso descolado, ruas ausentes. As manifestações prometidas pelas lideranças petistas após a prisão de Lula simplesmente não ocorreram. O PT chegou a anunciar que as cidades seriam tomadas por multidões. Os mais radicais chegaram a apregoar um clima de extrema instabilidade política, todos clamando em uníssono pela libertação de seu líder. O máximo que conseguiram foi uma manifestação com 2 mil a 3 mil pessoas em volta do Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo, com militantes trazidos de vários lugares. Um anticlímax, que expõe a falta de apoio popular ao PT e a Lula.

O contraponto de um discurso descolado da realidade é uma forma de religiosidade política, que ganha a cena. O PT adota uma linguagem intramuros como se estivesse abandonando a pretensão de conquistar eleições num futuro próximo. Cerra fileiras em torno de uma liderança inconteste e não se abre para a sociedade. Refugia-se em seu gueto. Nesse processo, em vez de apostar numa refundação, o PT volta aos seus antigos dogmas, nada oferecendo para além da repetição dos seus erros. Nessa mudança de discurso a mentira torna-se um instrumento corrente de manipulação, pois reconhecer a verdade de seus crimes faria o partido expor toda a sua fratura interna e o fracasso de seu projeto. Em lugar do reconhecimento dos seus erros, temos seu encobrimento. 

As palavras começam a perder seu significado, só valendo, em seu uso demagógico, para que os crentes continuem acreditando numa concepção que perdeu a validade. Note-se que o estatuto do partido estipula que condenados devem ser expulsos da agremiação. Ninguém foi expulso e os condenados apenas se multiplicaram. Crime deixa de ser crime, corrupção deixa de ser corrupção, e assim por diante. A condenação e a prisão de Lula tornam-se expressões de uma “perseguição política”. O criminoso torna-se, então, um “prisioneiro político”.

Alguns mais afoitos foram buscar uma analogia da situação atual do condenado com sua prisão durante o regime militar. A mensagem é de que haveria uma linha de continuidade entre esta prisão e aquela. É como se a prisão num contexto autoritário fosse igual à de um governo democrático e civil. Observe-se, ainda, que o processo de prisão de Lula foi o desfecho de um longo percurso por tribunais de primeira, segunda, terceira e quarta instâncias. Lula exerceu em todas essas etapas o seu direito de defesa, nada lhe tendo sido subtraído. No entanto, no exercício da mentira, surge a versão demagógica de que seu direito de defesa não teria sido assegurado.

Para que a mentira não ganhe ares de mentira, de modo que não fique escancarada, é-lhe necessário um substrato, de preferência de cunho religioso. Lula fala como líder detentor de uma “verdade absoluta”, embora seja essa uma mentira, e o seu público militante é constituído por pessoas que acreditam nessa mensagem de forma incondicional. Isso significa que os que não compartilham essa crença são os infiéis, os inimigos, os que devem ser eliminados. É o discurso do “nós” contra “eles”. Lula diz defender a paz e prega o conflito e a discórdia.  Note-se que uma das razões apresentadas por Lula e seus advogados para sua não apresentação à Polícia Federal no prazo estipulado pelo juiz Sergio Moro foi a de uma suposta missa por sua falecida esposa. Ora, de missa não teve sequer a aparência, tratou-se, na verdade, de um comício para fiéis. Houve um uso despudorado da religião, com alguns religiosos esquerdistas conferindo-lhe legitimidade, embora não estivessem, evidentemente, em função, o que foi assinalado posteriormente pelo cardeal de São Paulo. [não deve ser esquecido que nas proximidades do altar, com visibilidade total, havia uma faixa defendendo o ABORTO.] Importa ressaltar que a política petista ganhou um contorno religioso, adotando mais propriamente uma forma do teológico político.

Lula não seria uma pessoa comum, mas a concretização de uma “ideia” que lhe sobreviveria, um “ideia”, portanto, de valor absoluto. Ele poderia ser encarcerado, porém a “ideia” que nele está incorporada seria perene. Por consequência, a lei não se aplicaria a ele, pois não estaria submetido às regras dos mortais, às leis de uma República e de uma democracia, pois sua posição o situaria acima da Constituição, embora a ela não cesse de fazer aparentemente reverência, uma espécie de concessão ao vulgo. Não pode ser julgado por nenhum tribunal, que desconheceria sua verdadeira natureza de tipo religioso. A negação da democracia é a outra face do teológico político.

Logo, não restaria ao partido outro caminho senão o de sua radicalização, não se apresentando enquanto alternativa de poder numa sociedade democrática. Abandonou o discurso de apaziguamento que norteou a primeira eleição do presidente Lula. Voltou à sua antiga concepção, porém, no governo, levou o País ao descalabro econômico, com sérias repercussões sociais, procurando agora atribuir seus erros a outros, às reformas empreendidas pelo governo Temer. Transfere a ele seus próprios desacertos. Se, em sua primeira etapa de ascensão, sua radicalização poderia ser ainda considerada ingenuamente por alguns como moral, atualmente ela se fundamenta no encobrimento de sua imoralidade no exercício do poder, e no não reconhecimento de seus imensos erros em política econômica. A radicalização de agora não tem nenhum sonho a orientá-la, está ancorada na mentira e na mera demagogia de fundo religioso.

Denis Lerrer Rosenfield - O Estado de S. Paulo

Os crimes e os devaneios de Gleisi do PT - Acusada de corrupção, Gleisi aposta na radicalização e é a voz mais vigorosa no partido em defesa de Nicolás Maduro

A corrupção da bolivariana do PT

A presidente do PT, Gleisi Hoffmann, é fisgada pela PF por corrupção passiva qualificada e lavagem de dinheiro, radicaliza o discurso e torna-se a voz mais vigorosa no partido em defesa do regime ditatorial de Nicolás Maduro

A senadora Gleisi Hoffmann não é apenas a representante legal do Partido dos Trabalhadores — enquanto presidente da legenda da estrela rubra. Gleisi é hoje o retrato mais bem acabado do fosso profundo em que se embrenhou a sigla. Como irmãos siameses, ambos podem ser facilmente confundidos. Cordeiro só na epiderme de porcelana, Gleisi é como o PT dos últimos tempos: posa de tolerante, mas nunca apresentou-se tão autoritária. Finge-se de democrata, mas não hesita em franquear apoio a ditaduras — como a instaurada por Nicolás Maduro, na Venezuela. Alega ser vítima de perseguição política, mas é quem melhor encarna o papel de algoz de parcela dos brasileiros. Arvora-se paladina da ética, mas é constantemente flagrada com as mãos sujas da corrupção.

É a tal cegueira mental de que falava José Saramago: consiste em estar no mundo e não ver o mundo, ou só ver dele o que for suscetível de servir aos seus interesses. Na última semana, a Polícia Federal concluiu um contundente relatório em que imputa a Gleisi os crimes de corrupção passiva qualificada e lavagem de dinheiro. O relatório congrega laudos técnicos, registros de telefonemas, planilhas e trechos de delações de executivos da Odebrecht e de sócios de uma agência de publicidade da qual a petista se valeu para receber propina. A partir dos documentos é possível traçar o caminho do dinheiro até Gleisi Hoffmann. Uma das planilhas em poder da PF indica as datas de oito pagamentos de R$ 500 mil cada para a campanha de “Coxa” ao Senado em 2014. Segundo a delegada Graziela Machado “existem elementos suficiente a confirmar que o codinome Coxa se refere a Gleisi Helena Hoffmann”. O esquema envolveu também o Ministro do Planejamento no governo Lula e das Comunicações no governo Dilma, Paulo Bernardo — marido de Gleisi e que chegou a preso por desviar recursos de empréstimos concedidos a servidores públicos aposentados. O conjunto de desembolsos à petista perfaz um total de R$ 4 milhões, mas os colaboradores chegaram a mencionar repasses de R$ 5 milhões apenas no ano de 2014.

 Gleisi discursa durante abertura do 23o encontro do Foro de São Paulo (Crédito:Divulgação)

Setor de propinas
A apuração começou em fevereiro de 2016, quando a PF apreendeu documentos na residência de Maria Lúcia Tavares, secretária do Setor de Operações Estruturadas da Odebrecht, o já famoso departamento de propinas da empresa. Em dezembro do ano passado, três executivos da Odebrecht detalharam as anotações apreendidas pela PF e as mensagens de correio eletrônico relacionadas a Gleisi e ao codinome “Coxa”: o presidente do grupo, Marcelo Odebrecht, o da unidade infraestrutura, Benedicto Júnior, e o diretor da empresa na região Sul, Valter Lana. Segundo a PGR, o trio narrou “diversos repasses financeiros” nos anos eleitorais de 2008, 2010 e 2014, por solicitação direta de Paulo Bernardo. De acordo com Odebrecht, o acerto para pagar Gleisi passou pelas mãos do ex-ministro da Fazenda e da Casa Civil Antonio Palocci, hoje preso em Curitiba. 

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Os malfeitos de Gleisi
• A senadora Gleisi Hoffmann é investigada no STF por ter recebido R$ 1 milhão em propinas da Odebrecht para sua campanha ao Senado em 2010
• No próximo dia 28, ao lado do marido Paulo Bernardo, Gleisi estará sentada no banco dos réus para dar sua versão sobre o caso
• O dinheiro era repassado a Gleisi por doleiros. A propina era desviada por um escritório de advocacia de Curitiba
• O casal Gleisi e Paulo Bernardo usava a empresa de software Consist para simular o pagamento de serviços advocatícios. Na verdade, era por meio dela que o casal tinha suas contas pessoais bancadas. A Consist também mantinha polpudos contratos com o Ministério do Planejamento, comandado por Paulo Bernardo durante o governo Dilma
• No departamento de propinas da Odebrecht foram encontradas planilhas de três repasses de R$ 150 mil cada, no total de R$ 450 mil, feitos à Coxa, o codinome de Gleisi. Os pagamentos foram feitos entre 2008 e 2010
• A senadora está sendo julgada na Comissão de Ética do Senado por quebra de decoro, ao invadir a mesa diretora do Senado, em 11 de julho deste ano
 
O PT A CONHECE BEM
Outro motivo de desgaste interno é a maneira imprudente, para dizer o mínimo, com que Gleisi sempre escolheu seus assessores mais próximos. Seu mais lamentável intento foi nomear Eduardo Gaievski (PT/PR) para trabalhar no gabinete contíguo o da presidente deposta Dilma Rousseff (PT), quando ela era ministra da Casa Civil. E, pasme, como responsável pelas políticas da Presidência para Jovens e Adolescentes. Gaievski não tem currículo. Ostenta uma ficha corrida de dar calafrios. Hoje ele é acusado de crimes sexuais, sendo a maior parte deles contra menores.  

Na sequência, Gleisi escolheu o deputado André Vargas (PT/PR) para chefiar sua campanha ao governo do Paraná, para depois ter de afastá-lo pelo envolvimento com o doleiro Alberto Youssef e o ex-Diretor de Abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa, em fraudes investigadas pela PF. A petista não pode alegar que desconhecia a face mais obscura de Vargas. Em 1998, ele foi indiciado por desvio de R$ 14 milhões da Prefeitura de Londrina (PR) para abastecer o caixa 2 da campanha a deputado do seu marido Paulo Bernardo. Na verdade, ela o conhecia muito bem. E era por isso que ele estava lá. É como ela própria, Gleisi: é por conhecê-la a fundo que o PT a alçou ao comando máximo da legenda.

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Colaborou Eduardo Militão