Este espaço é primeiramente dedicado à DEUS, à PÁTRIA, à FAMÍLIA e à LIBERDADE. Vamos contar VERDADES e impedir que a esquerda, pela repetição exaustiva de uma mentira, transforme mentiras em VERDADES. Escrevemos para dois leitores: “Ninguém” e “Todo Mundo” * BRASIL Acima de todos! DEUS Acima de tudo!
sexta-feira, 5 de fevereiro de 2021
A estudante e a "prova laica" - Percival Puggina
quarta-feira, 23 de dezembro de 2020
"Triste silêncio diante da Constituição" - Alexandre Garcia
"A fala do ministro Fux não teve resposta dentro e fora do Supremo. Ficou um triste silêncio diante do segundo artigo da Constituição, que manda haver independência e harmonia entre poderes"
O Supremo está em recesso até o fim de janeiro, período em que o presidente do tribunal faz plantão, revezando-se com o vice. Os ministros Rosa Weber e Fux recebem casos urgentes de habeas corpus e ações com liminares sobre questões que não podem esperar. Mas os ministros Marco Aurélio, Gilmar, Lewandowski e Moraes avisaram que não vão tirar férias e continuarão trabalhando. Creio que alguns para não se privarem do prazer de conceder habeas, e outros, para continuarem tendo a alegria de atender a partidos de oposição. Moraes já estaria com férias estragadas, depois do que aconteceu com seu prisioneiro, o jornalista Oswaldo Eustáquio, na Papuda.
O presidente Fux fez um apelo no discurso de posse, em 10 de setembro: “Conclamo os agentes políticos e os atores do sistema de Justiça, aqui presentes, para darmos um basta na judicialização vulgar e epidêmica de temas em que a decisão política deva reinar”. E explicou que esse basta é fundamental para a democracia, a Constituição e a harmonia entre os poderes. Fux lamentou que questões que deveriam ser resolvidas no Parlamento têm exposto o Supremo a um “protagonismo deletério” — ou seja, danoso ao próprio tribunal.
sábado, 12 de dezembro de 2020
Comissão de Inteligência do Congresso quer ouvir Flávio Bolsonaro sobre relatório da Abin - Época
Guilherme Amado
A Abin e a operação para ‘defender FB’ e enterrar o caso Queiroz
O relatório sugere a substituição dos “postos”, em provável referência a servidores da Receita, e, sem dar mais detalhes, afirma que essa recomendação já havia sido feita em 2019. “Permanece o entendimento de que a melhor linha de ação para tratar o assunto FB e principalmente o interesse público é substituir os postos conforme relatório anterior. Se a sugestão de 2019 tivesse sido adotada, nada disso estaria acontecendo, todos os envolvidos teriam sido trocados com pouca repercussão em processo interno na RFB!”, explica o texto.
A agência traça em seguida outra “alternativa de prosseguimento”, que envolveria a Controladoria-Geral da União (CGU), o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) e a Advocacia-Geral da União (AGU). “Com base na representação de FB protocolada na RFB (Tostes), CGU instaura sindicância para apurar os fatos no âmbito da Corregedoria e Inteligência da Receita Federal; Comissão de Sindicância requisita a Apuração Especial ao Serpro para instrução dos trabalhos. Em caso de recusa do Serpro (invocando sigilo profissional), CGU requisita judicialização da matéria pela AGU. (...) FB peticiona acesso à CGU aos autos da apuração especial, visando instruir Representação ao PGR Aras, ajuizamento de ação penal e defesa no processo que se defende no RJ”, recomenda o texto, resumindo qual é a estratégia: “Em resumo, ao invés da advogada ajuizar ação privada, será a União que assim o fará, através da AGU e CGU — ambos órgãos sob comando do Executivo”.
Ainda nesse primeiro documento, outros dois servidores federais são acusados pela Abin, o corregedor-geral da União, Gilberto Waller Júnior, e o corregedor da Receita, José Barros Neto. "Existem fortes razões para crer que o atual CGU (Gilberto Waller Júnior) não executar(ia) seu dever de ofício, pois é PARTE do problema e tem laços com o Grupo, em especial os desmandos que deveria escrutinar no âmbito da Corregedoria (amizade e parceria com BARROS NETO)”, disse o texto.
Um parêntese curioso. Neste trecho, já no fim do documento, a Abin, comandada pelo delegado da PF Alexandre Ramagem, sugere que Bolsonaro demita Waller Júnior da Corregedoria-Geral e coloque no lugar dele um policial federal: “Neste caso, basta ao 01 (Bolsonaro) comandar a troca de WALLER por outro CGU isento. Por exemplo, um ex-PF, de preferência um ex-corregedor da PF de sua confiança”. O outro documento enviado pela Abin a Flávio e repassado por ele a sua advogada traça uma “manobra tripla” para tentar conseguir os documentos que a defesa espera.
As orientações da agência aqui se tornam bem específicas. “A dra. Juliet (provável referência à advogada Juliana Bierrenbach, também da defesa de Flávio) deve visitar o Tostes, tomar um cafezinho e informar que ajuizará a ação demandando o acesso agora exigido”, diz a primeira das três ações, chamadas pela Abin de “diversionária”.
Em seguida, o texto sugere que a defesa peticione ao chefe do Serpro o fornecimento de uma apuração especial sobre os dados da Receita, baseando-se na Lei de Acesso à Informação — o que de fato a defesa de Flávio Bolsonaro faria. A Abin ressalta que o pedido deve ser por escrito. “O e-sic (sistema eletrônico da Lei de Acesso) deve ser evitado pois circula no sistema da CGU e GILBERTO WALLER integra a rede da RFB”, explicou a Abin.
E, por fim, o relatório sugere “neutralização da estrutura de apoio”, a demissão de “três elementos-chave dentro do grupo criminoso da RF”, que “devem ser afastados in continenti”. “Este afastamento se resume a uma canetada do Executivo, pois ocupam cargos DAS. Sobre estes elementos pesam condutas incompatíveis com os cargos que ocupam, sendo protagonistas de diversas fraudes fartamente documentadas”, afirma o texto, sem especificar que condutas seriam essas. E cita os nomes de três servidores: novamente o corregedor José Barros Neto; o chefe do Escritório de Inteligência da Receita no Rio de Janeiro, Cléber Homem; e o chefe do Escritório da Corregedoria da Receita no Rio, Christiano Paes. Num indicativo de que Bolsonaro talvez esteja seguindo a recomendação da Abin contra os servidores, Paes pediu exoneração do cargo na semana passada.
Procurado, o GSI negou a existência dos documentos, mesmo informado que a autenticidade de ambos havia sido confirmada pela defesa de Flávio Bolsonaro, e manteve a versão de que não se envolveu no tema. [salvo engano de nossa parte a defesa de Flávio Bolsonaro não tem FÉ PÚBLICA, assim, confirmar autenticidade de documentos é desperdício de tempo - errado estaria o GSI se declarasse a existência dos documentos com base em confirmação sem amparo legal. Procurada, a advogada Luciana Pires confirmou a autenticidade dos documentos e sua procedência da Abin, mas recusou-se a comentar seu conteúdo.
A Abin não respondeu aos questionamentos sobre a origem das acusações feitas nos relatórios nem se produziu mais documentos além dos dois obtidos pela coluna. Alexandre Ramagem, diretor da agência, atualmente voltou a ser cotado para comandar a Polícia Federal, caso Bolsonaro seja inocentado no inquérito que investiga se ele queria controlar a corporação ao nomear Ramagem, amigo de seus filhos, para a direção da PF.
Revista Época - Gilberto Amado
Com Eduardo Barretto e Naomi Matsui
sábado, 7 de novembro de 2020
Padre cubano desmascara o regime
Por Cubanet
"Cuba é uma grande prisão onde, se você se comporta mal, colocam-no em outra pequena"
Há cada vez mais vozes da Igreja em Cuba denunciando publicamente a situação que atravessa a Ilha. Se há duas semanas foi Jorge Luis Pérez Soto, sacerdote da Paróquia de San Francisco de Paula, quem atacou o regime por governar em detrimento do povo, ontem foi o padre Alberto Reyes Pías, de Esmeralda, em Camagüey, que se manifestou contra as injustiças.
Em uma extensa publicação postada em seu perfil no Facebook, o religioso cubano
abordou amplamente os problemas que afligem a nação.
“Cuba é uma grande prisão onde, se você se comporta mal, eles o colocam em uma
menor. E como numa prisão, finalmente, nos sentimos controlados. Temos medo de
dizer o que pensamos, de dizer o que queremos. Temos medo de que, de uma forma
ou de outra, bloqueiem nosso estudo ou trabalho, que tornem nossa vida mais
difícil do que já é. Temos medo de sermos convocados e ouvir repreensões,
avisando-nos da nossa 'má conduta' ", afirmou.
O Padre assegurou que, na ilham o povo vive em escravidão, condição marcada pelo
fato de “viver sem honra e sem respeito”.
“Enquanto isso, continuamos cantando nosso hino nacional e repetindo que 'viver
acorrentado é viver em insultos e na vergonha afundados' ... E não é escravidão
viver com medo de dizer o que você acredita e pensa? Não poder decidir sobre a
própria vida e sobre a vida do nosso país? E não é escravidão viver com o
horizonte de sobreviver ou sair do país? ”, questionou o pároco.
Reyes Pías também argumentou que o medo se tornou uma condição que transcende a
vida cotidiana e que define a maioria dos habitantes da ilha.
“Temos medo, nascemos com medo, crescemos com medo, vivemos com medo ... Vamos
entender uma vez: sempre teremos medo, e nunca faremos nada se não aprendermos
a viver apesar do medo, se não agirmos de acordo com nossa consciência enquanto
o medo flui por cada uma de nossas artérias ”.
Para o religioso, "o comunismo é uma grande mentira" e "Cuba é
como um grande teatro, onde mentimos uns para os outros como parte de uma peça
que não precisa mais ser ensaiada".
“Que somos uma potência médica: uma mentira.
Que o sistema educacional é extraordinário: uma mentira.
Que somos internacionalistas por pura generosidade: uma mentira. Que o National Television News mostra a realidade do povo: uma
mentira.
Que as manifestações de 1º de maio e 26 de julho são naturais e
voluntárias: uma mentira.
Que as brigadas de resposta rápida nada mais são do que a reação espontânea do povo impetuoso que defende sua Revolução: uma mentira.
Que não temos presos políticos: mentira.
Que em Cuba os direitos humanos sejam respeitados: uma mentira. Que não há oposição e dissidência: uma mentira.
Que, como povo, apoiamos incondicionalmente o socialismo: uma mentira.
Que acreditamos que o sistema eleitoral é o melhor do mundo: uma mentira. Essa vida digna da velhice está garantida: mentira.
Que somos felizes aqui: mentira”, expressou o Padre.
Alberto Reyes Pías também questionou o papel da Igreja em Cuba, cujo
"silêncio cúmplice" nada mais faz do que legitimar o sofrimento dos
cubanos.
“Não posso deixar de dizer com dor que sofro o silêncio dos meus bispos. Não é
verdade que a Igreja não falou, não é verdade, porque somos todos Igreja e
muitos leigos, padres, religiosos, até mesmo alguns bispos pessoalmente ...,
dissemos o que pensamos e continuamos a dizê-lo.
O sacerdote destacou que Cuba “precisa de uma mudança” e que, a julgar pelas
condições políticas existentes na ilha, “só a Igreja Católica está em condições
de conduzir um diálogo e propor uma transição”.
“Há muitas pessoas empurrando na direção certa, muitas pessoas comprometidas,
tenazes e corajosas. Há muita gente no exterior apoiando esse povo e lutando
por essa transição, mas de onde eles estão não têm o poder de provocar uma
mudança interna ”, declarou.
Na mesma linha, no dia 18 de outubro, o religioso Jorge Luis Pérez Soto fez
referência à imposição do poder político sobre a vontade popular em Cuba, fato
que classificou como um empecilho ao "bem comum".
Durante uma leitura de tempo normal na Paróquia San Francisco de Paula, em
Havana, o sacerdote destacou que “quando um governante não está disposto a
renunciar, a sair do caminho pelo bem comum, pelo bem de seu povo, pelo bom da
sua sociedade ... ele é um tirano ”.
Traduzido para o língua portuguesa pelo editor do blog.
Publicado originalmente em Cubanet (02/11/2020)
sexta-feira, 25 de setembro de 2020
"Processo não tem capa, tem conteúdo" = provas = que falta = impossível provar autoria de crime que não existiu
Josias de Souza
O que
importa saber no momento é se a Polícia Federal conseguiu reunir provas capazes
de incriminar o presidente. Bolsonaro e a cúpula da Procuradoria-Geral da
República avaliam que não. [detalhe: provas do que não ocorreu, do não fato, costumam ser impossíveis, por mais supremo que seja o capricho acusatório.] Se estiverem certos, o debate sobre a forma do
depoimento é apenas um exercício de perda de tempo. Numa investigação
consistente, a diferença entre um depoimento oral ou por escrito é comparável à
diferença entre a forca e o violino. Os dois têm corda. Mas um pode produzir a
morte. O outro, apenas música. Num processo sem provas, tudo é música para o
investigado.
Blog do Josias - Josias de Souza, jornalista - UOL
Blog do
segunda-feira, 13 de julho de 2020
Um VÍRUS FAZ POLÍTICA NO BRASIL - Percival Puggina
De outro, governadores e prefeitos jogam uma partida errada, em que os danos à sociedade aumentam com a submissão de suas atividades a uma sanfona de abre-e-fecha. No Rio Grande do Sul, para “achatar” uma curva que sequer se formava, ficamos fechados quando os hospitais estavam vazios... Agora o vírus chegou, o mapa do governador se pintou de vermelho, a mesma cor para onde vão os indicadores sociais, os saldos, as contas, os balanços e as estimativas para o futuro imediato e mediato. Não foi por falta de aviso, de choro, nem de ranger de dentes.
O vírus desconjuntou ainda mais nosso sistema político. Calou a nação com a máscara, acabou com as reuniões. Diminuiu o poder do presidente, aumentou o poder dos governadores e prefeitos. não podemos esquecer que tudo avalizado pelos ministros do Supremo Tribunal Federal que no afã de conter improváveis futuros desmandos do presidente - no exercício de suas funções constitucionais de combate à pandemia, inerentes ao Poder Executivo - delegou aos 27 governadores e mais de 5.000 prefeitos = cada cabeça da autoridade supremamente investida de poderes absolutos, ou quase, pensando primeiro em si, depois no futuro político, depois em possíveis lucros com os novos poderes, na sequência no combate ao vírus e por fim, lá na ponta, pensando em proteger o povo.]
Nos parlamentos e colegiados franqueou a porta para o autoritarismo de muitos presidentes. Os plenários vazios são território de um poder vacante. Os mandatos se exercem dentro de casa, em eventos virtuais, irreais, que nem de longe conseguem prover o contraditório necessário à democracia, à tomada de decisão e ao melhor exercício do poder do parlamento. Parlamento silencioso é uma contradição nos termos. Ele não é um lugar de prolongados silêncios ou em que alguém, na telinha, fala para uns poucos ouvidos. A covid-19 calou os parlamentos e deu voz aos tiranetes oportunistas, sob completo silêncio dos idiotas da objetividade (para dizer como Nelson Rodrigues), que se submetem a tudo e a qualquer um.
segunda-feira, 6 de julho de 2020
Em busca da reeleição para presidência do Senado, Alcolumbre planeja recurso ao STF
Por Amanda Almeida, Naira Trindade e Bela Megale
Desgastado nos últimos meses, Alcolumbre tenta reorganizar uma “base eleitoral” se fiando na proximidade ao governo e em ligações com o Supremo Tribunal Federal
Para derrubar esse empecilho, Alcolumbre precisaria articular a aprovação de uma PEC no Senado e na Câmara, que necessitam de pelo menos três quintos dos votos de senadores e deputados, ou de uma decisão do Supremo.
[por mais criativo que seja o Supremo em uma eventual interpretação do artigo 57, da CF, fica difícil permitir que Alcolumbre se candidate à reeleição no próximo ano - ele foi eleito na eleição passada, obviamente não pode ser candidato - reeleição - na próxima eleição.
O argumento do parágrafo abaixo não tem condições de prosperar - apesar do bom relacionamento que o senador tem com o STF, conforme a matéria bem demonstra.
Apesar de termos a confiança que a matéria exagerou na classificação do relacionamento acima - jamais os ministros do STF serão influenciados em suas decisões por relações de amizade.]
A carta na manga está em obter uma resposta positiva do STF a uma consulta que deve ser lançada por outro partido. A ideia é uma sigla aliada questionar a Corte se presidentes do Senado que terminam o mandato no fim da legislatura de quatro anos podem disputar a reeleição. Este é o caso de Alcolumbre: eleito em 2014, seu atual mandato de senador termina em 2022, junto com sua possível recondução ao cargo. Integrantes da cúpula do DEM dizem já ter mapeado um cenário favorável a Alcolumbre no Supremo. Reservadamente, ministros do STF admitem “analisar com atenção” qualquer consulta nesse sentido, contrariando haver indicativos de que o questionamento será rejeitado de imediato. Segundo aliados, o presidente do Senado é muito bem relacionado com a maioria dos magistrados.
MDB quer voltar
Segundo interlocutores do Palácio do Planalto, a avaliação é de que o democrata desponta como melhor alternativa para continuar no comando do Senado. Para o governo, no último um ano e meio, Alcolumbre mais ajudou do que atrapalhou. Por outro lado, grupos no Senado se articulam para fazer frente a ele. Derrotado pelo democrata e pela pregação de uma “nova política” no início do ano passado, o MDB quer voltar ao comando da Casa.
Internamente, senadores do partido sustentam que são a maior bancada da Casa, com 13 parlamentares, o que vinha sendo critério nas eleições para a presidência, antes da vitória do DEM em 2019. Depois do fim do mandato de Eunício Oliveira (MDB-CE), os emedebistas perderam a dianteira do Senado para Alcolumbre. Renan Calheiros (MDB-AL) foi derrotado em meio a discursos de que ele representava a “velha política”.
Alcolumbre vive altos e baixos entre senadores que o elegeram, em especial o grupo que chegou à Casa com o discurso de novas práticas na política. Foi cobrado por engavetar a CPI dos Tribunais Superiores, pelo silêncio em relação a pautas e declarações controversas do governo e por segurar projetos como o que prevê prisão imediata de condenados em segunda instância.
Jornal O Globo - MATÉRIA COMPLETA