Ministra cita escravidão e pede ao governo salário de R$ 61 mil
A
ministra Luislinda Valois, dos Direitos Humanos, apresentou ao governo
um pedido para acumular o seu salário com o de desembargadora
aposentada, o que lhe garantiria vencimento bruto de R$ 61,4 mil. Em 207
páginas, ela reclama que, por causa do teto constitucional, só pode
ficar com R$ 33,7 mil do total das rendas. A ministra diz que essa
situação, “sem sombra de dúvidas, se assemelha ao trabalho escravo, o
que também é rejeitado, peremptoriamente, pela legislação brasileira
desde os idos de 1888 com a Lei da Abolição da Escravatura”.
Clique aqui e saiba mais sobre outro pedido absurdo da ministra
Sobra pouco. Luislinda justifica no documento que, por causa da regra do abate-teto, pela qual nenhum servidor ganha mais do que um ministro do Supremo, seu salário de ministra cai para R$ 3.292 brutos. O de desembargadora, de R$ 30.471,10, é preservado. Ops. Ao citar a Lei Áurea, a ministra Luislinda comete um deslize. Ela diz que a norma “recebeu o número 3533”, quando a lei sancionada pela princesa Isabel em 13 de maio de 1888 é a 3353. [ministra é fácil de resolver: a senhora pede pra sair, o Temer atenderá com prazer e Vossa Excelência volta a receber seu salário de desembargadora - por favor, apresente o pedido ainda hoje.]
Com a palavra. Procurada durante todo o dia de ontem para comentar o assunto, a ministra disse, por nota, que “não vai se pronunciar a respeito”. Filiada ao PSDB, ela assumiu a pasta em fevereiro deste ano.
Argumentos. No documento, Luislinda diz que “ao criar o teto remuneratório, não se pretendeu, obviamente, desmerecer ou apequenar o trabalho daquele que, por direito adquirido, já percebia, legalmente, os proventos como sói acontecer na minha situação”.
Definição. O Código Penal define trabalho análogo ao de escravo o que submete a pessoa a condições degradantes, jornada exaustiva, trabalho forçado, cerceamento de locomoção e servidão por dívida.
Benefícios. Como ministra, Luislinda tem direito a carro com motorista, jatinhos da FAB, cartão corporativo, imóvel funcional e a salário de R$ 30,9 mil.
É histórico. Nas terras onde o Plano Piloto foi construído, o último registro de trabalho escravo foi no século XIX. A região, onde está a Esplanada dos Ministérios e a Praça dos Três Poderes pertencia a Goiás.
Veja trechos dos documentos assinados pela ministra Luislinda Valois:
Sobra pouco. Luislinda justifica no documento que, por causa da regra do abate-teto, pela qual nenhum servidor ganha mais do que um ministro do Supremo, seu salário de ministra cai para R$ 3.292 brutos. O de desembargadora, de R$ 30.471,10, é preservado. Ops. Ao citar a Lei Áurea, a ministra Luislinda comete um deslize. Ela diz que a norma “recebeu o número 3533”, quando a lei sancionada pela princesa Isabel em 13 de maio de 1888 é a 3353. [ministra é fácil de resolver: a senhora pede pra sair, o Temer atenderá com prazer e Vossa Excelência volta a receber seu salário de desembargadora - por favor, apresente o pedido ainda hoje.]
Com a palavra. Procurada durante todo o dia de ontem para comentar o assunto, a ministra disse, por nota, que “não vai se pronunciar a respeito”. Filiada ao PSDB, ela assumiu a pasta em fevereiro deste ano.
Argumentos. No documento, Luislinda diz que “ao criar o teto remuneratório, não se pretendeu, obviamente, desmerecer ou apequenar o trabalho daquele que, por direito adquirido, já percebia, legalmente, os proventos como sói acontecer na minha situação”.
Definição. O Código Penal define trabalho análogo ao de escravo o que submete a pessoa a condições degradantes, jornada exaustiva, trabalho forçado, cerceamento de locomoção e servidão por dívida.
Benefícios. Como ministra, Luislinda tem direito a carro com motorista, jatinhos da FAB, cartão corporativo, imóvel funcional e a salário de R$ 30,9 mil.
É histórico. Nas terras onde o Plano Piloto foi construído, o último registro de trabalho escravo foi no século XIX. A região, onde está a Esplanada dos Ministérios e a Praça dos Três Poderes pertencia a Goiás.
Veja trechos dos documentos assinados pela ministra Luislinda Valois:
Fonte: O Estado de S. Paulo - Andreza Matias - Naira Trindade
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