A Justiça contra a liberdade - Revista Oeste

Cristyan Costa - Silvio Navarro

Em 2021, a mordaça finalmente começou a ser aplicada. A ordem, entretanto, veio do outro lado da Praça dos Três Poderes

 

Ao longo de mais de uma década de governos do PT, a sociedade brasileira conviveu com a ameaça constante de que, mais dia, menos dia, teria de engolir o fim da liberdade de imprensa. Tratava-se de uma pauta que surgiu em 2004, durante a gestão Lula, quando os ex-ministros Luiz Gushiken e José Dirceu tentaram criar um Conselho Federal de Jornalismo para “orientar, disciplinar e fiscalizar” a profissão, com punições estabelecidas em lei.  

 

 

A investida foi abortada pela descoberta do mensalão. 

 

 Foto: Montagem com foto Shutterstock

 

Com a vitória de Dilma Rousseff seis anos depois, Franklin Martins tentou ressuscitá-la, em vão, com o nome de Controle Social da Mídia — em ambos os casos, pode chamar de censura que eles atendem.  

Eis que, em 2021, a mordaça finalmente começou a ser aplicada. A ordem, entretanto, veio do outro lado da Praça dos Três Poderes.

A perigosa escalada contra a liberdade de expressão no Brasil ganhou alicerces com a instalação do famigerado inquérito das fake news pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2020. Na época, o então presidente da Corte, Antonio Dias Toffoli, convenceu seus colegas togados de que “a integridade e a honorabilidade” deles e de seus familiares estavam ameaçadas. 

Toffoli estava incomodado havia um ano, desde que uma reportagem da revista Crusoé o chamou pela alcunha de “o amigo do amigo do meu pai”, expondo as relações pouco republicanas que mantinha com a empreiteira Odebrecht quando exercia o cargo de advogado-geral da União. O relator indicado para arbitrar sobre o que é e quem estaria disparando notícias falsas na internet foi Alexandre de Moraes.

Foi como estrangular os canais que vivem do dinheiro que ganham na internet

Não é exagero afirmar que, com a criação desse monstrengo jurídico, sem escopo definido nem respaldo do Ministério Público, e muito menos crimes tipificados na legislação, o Supremo mirou um canhão assustador contra a sociedade livre. No guarda-chuva desse inquérito — que depois foi reetiquetado como “inquérito das milícias digitais” —, foram presos o jornalista Oswaldo Eustáquio, o deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) e o presidente do PTB, Roberto Jefferson. 

O crime: criticar a atuação dos ministros do Supremo.

Do STF também surgiram outras investidas recentes patrocinadas pelo seu puxadinho mais próximo, o Tribunal Superior Eleitoral, formado por integrantes da mesma Corte. Na última terça-feira, o corregedor do TSE, Luis Felipe Salomão, determinou que alguns canais de direita ou apoiadores do presidente Jair Bolsonaro fossem proibidos de monetizar — termo técnico usado pelas plataformas de redes sociais para pagar os proprietários por seus conteúdos conforme o número de visualizações. Na prática, foi como estrangular os canais que vivem do dinheiro que ganham na internet. Foram emparedados os perfis Te Atualizei, Terça Livre, Jornal da Cidade Online, Folha Política e Vlog do Lisboa.

Dessa lista, causou enorme repercussão a inclusão do bem-humorado Te Atualizei, conduzido pela mineira Bárbara Destefani, com mais de 1,3 milhão de inscritos. “Não sei por que estou sendo investigada”, disse. “Foi apontado pelo ministro que as pessoas se colocam como analistas políticos — e como se isso fosse crime. Não é o meu caso, nunca enganei ninguém nem me coloquei como grande filósofa contemporânea. Sou uma dona de casa que gosta de política, que arrumava a casa com o celular preso no sutiã ouvindo a TV Câmara e a TV Justiça. Achei que, se eu seguisse as regras, estava segura pela Constituição. Nunca fui sequer punida pelo YouTube.”

Bárbara do canal Te Atualizei relata sua experiência de censurada.

Entrevista ainda está sendo feito ao vivo agora nos Pingos nos is:https://t.co/O9iKDn3TDA pic.twitter.com/8z8Hl6A6Vs

— Eduardo Bolsonaro🇧🇷 (@BolsonaroSP) August 17, 2021

Mas, afinal, por que um tribunal que cuida de eleições — e só por isso já se configura uma jabuticaba brasileira — pode arbitrar sobre o assunto se não estamos nem próximos do início da campanha? “Não se trata de candidatos ou potenciais candidatos a eleições para envolver a Justiça Eleitoral. É uma decisão intrigante”, afirmou a deputada estadual e jurista Janaina Paschoal (PSL-SP). “É aceitável um tribunal que se entende vítima de ações dessas pessoas aplicar medidas restritivas contra elas? Eu considero que não.”

Para Dircêo Torrecillas Ramos, jurista e membro da Academia Paulista de Letras Jurídicas, a decisão do TSE é inconsistente. “Primeiro, porque é relativo e muito difícil dizer o que é fake news ou não”, afirmou. Segundo ele, a canetada configura censura indireta. “Ao propor a desmonetização desses veículos, o TSE está praticando o cerceamento da liberdade de expressão de jornalistas e daqueles que encontraram um meio de falar o que pensam e de ganhar dinheiro com isso.”

É evidente que em determinadas postagens houve excessos. Como na forma grosseira com a qual Daniel Silveira se referiu aos membros da Corte ou nos apelidos dados aos ministros do STF por Roberto Jefferson — alguns destacando supostas orientações sexuais — e que seus seguidores nas redes sociais transformam isso em combustível permanente. Mas puni-los com prisões em flagrante ou preventivas — nas quais não há prazo estipulado pelo Código de Processo Penal (CPP) — por vídeos publicados provocou barulho no meio jurídico. “Embora admire o ministro Alexandre de Moraes, considero que a prisão foi equivocada”, afirmou o jurista Ives Gandra Martins. “Em uma democracia, as opiniões têm de ser expressas livremente. Não havendo atentados contra a democracia, mas apenas maneiras de pensar diferentes, não pode haver censura. Lutamos pela democracia para que tivéssemos a oportunidade de ampla expressão.”

Um grupo de 230 advogados assinou nesta semana uma representação criminal contra Alexandre de Moraes por abuso de autoridade, especialmente na prisão de Roberto Jefferson. 

O grupo aponta um aspecto gritante no caso: 

como os ministros do STF podem ser vítimas, acusadores e juízes ao mesmo tempo? 

Mais: os recursos contra as decisões também serão analisados por eles — o que pode significar o fim da linha num processo.

A quem interessa a mordaça?
Não chega a causar estranheza a persistente patrulha do Judiciário aos canais que não se alinharam à oposição compulsiva ao governo Jair Bolsonaro. 

No caso dos ministros, sempre que a imprensa resolveu dar uma “enxadada”, algo apareceu contra eles — e nada pode ser pior do que viver debaixo de um telhado de vidro.

“Do jeito que está, o relatório do TSE acaba com uma mídia que hoje é mais forte do que a tradicional”, disse Torrecillas. Janaina Paschoal completa: “O Brasil talvez seja um raro exemplo de país em que a ditadura é feita pelos que não ganharam a eleição”.

Leia também  “A última entrevista de Roberto Jefferson antes da prisão”, publicada na Edição 73 da Revista Oeste

Revista Oeste - Cristyan Costa e Silvio Navarro

 

Juízes do Supremo reforçam investigação da CPI do Senado

Em decisões sobre CPI, STF cria um padrão de relações com o Legislativo, inspirado no ex-senador e ex-juiz Paulo Brossard: “Quem quer os fins dá os meios”

É uma praça incomum, calçada com pedras portuguesas, sem árvores nem lugar de sombra, com espaço de 250 metros entre três prédios peculiares, desenhados para não se destacarem um diante dos outros, numa tradução arquitetônica do princípio republicano de que os poderes são harmônicos e independentes.

Num dos cantos, no Supremo Tribunal Federal, juízes acompanham a movimentação dos vizinhos, no Senado, onde a CPI da Pandemia avança na apuração dos erros do governo e das suspeitas de corrupção na Saúde nesses 14 meses de pandemia, com 516 mil mortes confirmadas até à noite de ontem.

Eles querem saber como se produziu o desastre. E, principalmente, se há consistência jurídica nas suspeitas sobre Jair Bolsonaro e assessores, incluindo os informais, cujas ações e omissões contribuíram para o descontrole da crise pandêmica, agravando a disseminação do vírus no país. Investigados têm recorrido ao STF em tentativas diárias de bloquear ou pelo menos limitar a ação dessa Comissão Parlamentar de Inquérito. Amargaram sucessivas derrotas nas últimas oito semanas — na média, perderam em oito de cada dez requisições de proteção judicial.

Eles querem saber como se produziu o desastre. E, principalmente, se há consistência jurídica nas suspeitas sobre Jair Bolsonaro e assessores, incluindo os informais, cujas ações e omissões contribuíram para o descontrole da crise pandêmica, agravando a disseminação do vírus no país. Investigados têm recorrido ao STF em tentativas diárias de bloquear ou pelo menos limitar a ação dessa Comissão Parlamentar de Inquérito. Amargaram sucessivas derrotas nas últimas oito semanas — na média, perderam em oito de cada dez requisições de proteção judicial. 

[em toda a matéria se percebe facilmente o viés favorável a prestigiar a CPI e tentando transmitir ser também essa a intenção do Supremo - só que a tarefa é dificil, ou mesmo impossível, visto a CPI ser presidida por Omar Aziz (ontem, dia 29, surgiu um depoente   que deixou o Aziz literalmente engasgado - o relator da CPI estadual da Covid na Assembleia Legislativa do Amazonas, onde houve a grande crise da falta de oxigênio. Quiseram ouvir o deputado Fausto Júnior (PRTB-AM) e ele já começou "entregando" o presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM), que nunca gaguejou tanto como ontem. 

Falou das duas operações da Polícia Federal — a “Maus Caminhos” e a “Vertex” —; das duas prisões da mulher do senador; das prisões dos irmãos dele; e do passaporte apreendido. Omar Aziz disse estar tranquilo. Mas foi uma saia muito justa para ele.

Para complicar ainda mais a vida dos chefões da Covidão, senadora Soraya Thronicke,  fez alguns questionamentos ao relator Calheiros, que se enrolou todo e não deu resposta satisfatória.

O que mais entristece Calheiros e Aziz é que quando eles procuram algum socorro, vêem em um lado o senador do Amapá - que ontem sofreu sério desgosto e desprestigio ao fracassar em  sua empreitada de entregador de notícia-crime (esperava sair com um mandado de prisão em flagrante contra Bolsonaro e recebeu uma educada sugestão para ele e a Covidão trabalharem, cumprirem a missão de investiga

r)  

E, em frente, o Aziz e Calheiros se deparam com o senador petista 'drácula', que não é de grande valia.

Prestigiar a Covidão, com tais personagens no seu comando é uma tarefa dificil até mesmo para os supremos ministros.]

Nas respostas dos juízes, na maioria dessas decisões, observa-se a preocupação constante em estabelecer um padrão de relacionamento do Judiciário com o Legislativo, expressamente inspirado num despacho de anos atrás do advogado gaúcho Paulo Brossard, ex-senador, que foi um dos 11 integrantes do tribunal de 1989 a 1994. “Quem quer os fins dá os meios” — escreveu Brossard.

O Supremo resolveu dar os meios e o espaço necessários para a CPI avançar. Em diferentes decisões nos últimos dias, os juízes confirmaram a peculiaridade dessas comissões legislativas com “poderes de investigação próprios das autoridades judiciais”, como definido na Constituição (artigo 58).

A razão, segundo a juíza Cármen Lúcia: delitos “seriam incontroláveis juridicamente”, caso fossem retirados dos órgãos estatais de controle, apuração e investigação “os meios necessários à sua atuação eficiente”.O inquérito em andamento no Senado é visto como necessário e importante, definiu Rosa Weber, para apurar “eventual descumprimento pelo governo federal de seus deveres constitucionais na área da saúde, a implicar no agravamento da pandemia”.

Ela negou pedidos de imunidade para pessoas e empresas envolvidas no contrato do Ministério da Saúde para compra da vacina indiana Covaxin — negócio obscuro de R$ 1,6 bilhão, com corretagem privada nacional e a preço 1.000% maior do que havia sido anunciado seis meses antes pela própria fabricante. A questão adquire contornos ainda mais inquietantes”, justificou, indicando negociações pouco transparentes sobre uma vacina “ainda não respaldada por estudos científicos consistentes, em detrimento de imunizante [Pfizer, Coronavac e AstraZeneca] de eficácia já comprovada e com custo substancialmente inferior, a projetar a grave suspeita investigada pela CPI de favorecimento e/ou de obtenção de vantagens indevidas na implementação da política pública de combate à pandemia da Covid-19.”

Já o deputado federal Luis Miranda (DEM-DF) disse ao repórter Patrik Camporez, da revista Crusoé, ter recebido oferta de suborno em reuniões em Brasília com o líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR) e um lobista, Silvio Assis, para não atrapalhar o negócio da vacina indiana Covaxin. O encontro ocorreu na quarta-feira 31 de março, onze dias depois de Miranda ter levado seu irmão, diretor de Importações da Saúde, ao Palácio da Alvorada para relatar a Bolsonaro irregularidades no bilionário contrato da vacina indiana Covaxin.

Rosa Weber e outros juízes do Supremo têm insistido na tênue fronteira entre os inquéritos parlamentar e judicial. Estabeleceram distinções relevantes. Como o desempenho de função política está sujeito a paixões e ideologias político-partidárias— ela escreveu —, deputados e senadores não se submetem à estrita “necessidade de equidistância, imparcialidade e apoio na técnica jurídica”. Não é possível exigir das CPIs idêntico rigor técnico do Judiciário em fundamentação e conteúdo, ela acha. Basta “a apresentação de elementos mínimos de identificação do objeto da medida [de investigação], dos seus destinatários, da sua finalidade e da causa motivadora”.

Como no Supremo nada é decidido sem referência ao passado, ou seja, às interpretações feitas em julgamentos anteriores, ela foi ao arquivo e encontrou uma síntese dos limites elaborada há tempos por outro ex-juiz, Nelson Jobim: “Uma coisa é o fundamento político ou jurídico de uma decisão. Outra, é não ter fundamento algum. O que se exige é a fundamentação de uma decisão. O que não se permite é a decisão arbitrária, porque sem fundamentação.”

Assim, comentou o juiz Dias Toffoli, uma CPI pode quebrar sigilo de pessoa ou empresa, a partir de “meros indícios”, que demonstrem “a existência concreta de causa provável” e que tenham o sentido da “extrema importância para [a comissão] entender o contexto desses contatos e a origem do pedido de importação desse medicamento”.

Comissões parlamentares de inquérito não têm poder de punição, lembrou Ricardo Lewandovsky, mas desempenham “papel institucional” na elucidação de fatos de interesse público, “sobretudo daqueles que, em condições normais, não viriam ao conhecimento da sociedade ou das autoridades competentes para avaliá-los”.

O conjunto de decisões do STF sobre a CPI do Senado, nos últimos 60 dias, contém uma série de más notícias para Bolsonaro, que atravessou 14 meses dizendo não poder agir na pandemia porque teria sido “proibido” pelo tribunal ¬– o argumento é falso, pois no início do ano passado o Judiciário delimitou a competência federativa e, de forma expressa, atribuiu a “coordenação nacional” ao governo federal.

Os juízes do Supremo assistem ao embate entre os vizinhos, certos de que vai transpor os prédios do Senado e do Planalto e afluir ao plenário do tribunal, provavelmente neste semestre. É a única certeza possível, hoje. O desfecho desse conflito político é imprevisível, principalmente porque a eleição presidencial já divide corações e mentes na Praça dos Três Poderes.

 Blog José Casado - VEJA

 

A pé e na contramão - Eliane Cantanhêde

O Estado de S.Paulo

Com transmissão ao vivo no STF, presidente do Executivo assumiu presidência do Judiciário

Quanto mais perdido na Presidência, mais Jair Bolsonaro parte para ataques e demonstrações de força, na tentativa de culpar as instituições e os governadores pelos próprios erros e dividir os ônus das múltiplas tragédias que assolam o Brasil. [os que querem governar e seus apoiadores tem, obviamente, que serem devidamente apontados e, se necessário, responsabilizados = colhendo os bônus dos eventuais acertos e arcando com o ônus dos erros.

Governadores e prefeitos precisam entender que governar implica em responsabilidade - e não só em busca de holofotes, que busca de holofotes não combina com governar, já que muitas vez mostram erros, que serão cobrados.] Os mortos vão chegando a 10 mil e os sistemas de saúde e funerário entram em colapso, mas a prioridade do presidente não são a doença e as mortes. “E daí?” A história vai lhe cobrar um alto preço.

Atravessar a Praça dos Três Poderes a pé, com empresários e ministros, para pressionar o Supremo no sentido oposto ao que defendem o ex e o atual ministros da Saúde, é mais um ato surpreendente. E o presidente do Executivo se comportou como presidente do Judiciário. Fez uma transmissão ao vivo lá de dentro e deixou o anfitrião (compulsório) como coadjuvante.

Várias vezes o ministro Dias Toffoli se dirigiu a ele ao tomar a palavra, mas Bolsonaro nem sequer virou o rosto para ouvi-lo e, com ar de enfado, olhou ostensivamente o relógio. Entrou na casa alheia, assumiu o comando e ainda demonstrou desconforto com o anfitrião. Bolsonaro sendo Bolsonaro. Ele não estava ali para ouvir, só para falar.  Ao dizer que “quase” houve uma crise institucional quando o ministro Alexandre de Moraes suspendeu a posse do delegado Alexandre Ramagem na Polícia Federal, Bolsonaro deixou no ar uma dúvida, ou ameaça: ele é capaz de desacatar o Supremo, de desobedecer a uma decisão judicial? Essa ameaça contamina o ar, já contaminado pelo coronavírus.

As pendências entre Supremo e Planalto se avolumam, centradas agora nas acusações do ex-ministro Sérgio Moro a Bolsonaro. O vídeo da reunião de 22/4 em que o presidente avisou a ministros que demitiria o diretor da PF é considerado a principal prova de Moro. Há também a convocação dos três generais do Planalto para depor e, de quebra, a intrigante resistência de Bolsonaro a cumprir decisão judicial e entregar seus testes para a covid-19.

O Planalto se atrapalhou com as versões do vídeo. Não havia, não se sabia onde estava, até Bolsonaro admitir a gravação num pendrive e AGU fazer duas sugestões: não entregar ao STF, porque haveria “questões sensíveis” nessa reunião; 

depois, entregar o vídeo editado, só com as partes que interessam a Bolsonaro (e não à investigação?). A trapalhada comprova [?] a importância da prova: a “materialidade”.

Quanto à convocação dos generais Braga Netto, Luiz Eduardo Ramos e Augusto Heleno para depor, houve um excesso do decano e relator da investigação Moro-Bolsonaro, Celso de Mello. Ok, é da praxe, uma fórmula pronta, mas ele poderia ter excluído as expressões “condução coercitiva” e “debaixo de vara”. A Defesa ficou fora, porque os generais não são testemunhas enquanto militares, mas como ministros. Mas os generais manifestaram indignação ao STF. [a sede por holofotes do decano do STF, que lhe faltarão a partir de setembro vindouro, o levou a ser desrespeitoso, desaforado, não só com os generais e sim com todas as autoridades arroladas como testemunhas - inclusive uma delas escolhida, pelo voto,  como legítima representante do Povo.]

A sociedade conta com a firme posição do Judiciário e do Legislativo contra investidas autoritárias, mas o STF precisa ser muito responsável e há dois agravantes, um de cada lado: Celso de Mello é ostensivamente crítico a Bolsonaro e não tem muito a perder, já que se aposenta em novembro, [o comportamento do decano torna imperativo que a mudança na legislação, aumentando a idade para aposentadoria compulsória, precisa ser revista.

Já passa do tempo do decano ser declarado impedido em todas as ações que envolvam o Presidente da República, JAIR BOLSONARO.] e o presidente Toffoli parece mais dedicado a compor com Bolsonaro do que com seus pares.

Em meio a tudo isso, o presidente entope o governo de militares, abre as portas para o Centrão e acaba de criar nova tensão com Paulo Guedes, ao dar sinal verde para a ampliação pelo Congresso da lista de categorias do funcionalismo com direito a reajustes, apesar da crise e da pandemia. A contrapartida dos Estados proposta pelo Ministério da Economia para a ajuda aos Estados, de R$ 130 bilhões, caiu para R$ 43 bilhões. “Inaceitável!”, berrou Guedes para sua equipe. De novo, Bolsonaro fez, Guedes chiou, Bolsonaro desfez. Até quando?

Eliane Cantanhêde, jornalista - O Estado de S. Paulo

Na Esplanada dos Ministérios, manifestantes atacam Moro, Maia, Alcolumbre e STF e defendem Bolsonaro

Milhares participam de carreata pró-Bolsonaro na Esplanada dos Ministérios

Em carreata e a pé, manifestantes fazem ato, neste domingo, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, em defesa de Jair Bolsonaro. Entre as pautas, além do apoio ao presidente, estão críticas aos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP); ao Supremo Tribunal Federal (STF); e ao ex-ministro e ex-juiz Sergio Moro.

Dentro de centenas de carros, gritam palavras de ordem contra o presidente da Câmara dos Deputados (foto: TV Globo/Reprodução)

Os manifestantes começaram a chegar por volta das 9h e, no fim da manhã, se concentraram na Praça dos Três Poderes. Muitos estão vestidos com as cores verde e amarelo e carregam bandeiras do Brasil. Um caminhão com som toca o hino nacional e reproduz gritos em defesa de Bolsonaro e das outras pautas do grupo

"Moro lixo" é um dos xingamentos que os manifestantes cantam em coro. Faixas pedem a renúncia de Maia da Presidência da Câmara. Outras pedem uma intervenção militar.

Aos gritos de "Fora Maia!" uma carreata de manifestantes pró-Bolsonaro tomou conta da Esplanada dos Ministérios, na manhã deste domingo (3/5). Dentro de centenas de carros, gritam palavras de ordem contra o presidente da Câmara dos Deputados e o Supremo Tribunal Federal (STF).


No dia em que o Brasil chega ao número de mais de 100 mil pessoas contaminadas pela Covid-19, com mais de 7.500 pessoas mortas, os manifestantes furam o isolamento social e se aglomeram em frente ao Museu da República, e da Catedral de Brasília. É dia de sol e calor em Brasília. Nas calçadas, ambulantes vendem bandeiras do Brasil. Muitas pessoas também circulam a pé e de bicicleta pela área.

Um carro de som é usado pelos manifestantes, que gritam palavras de ordem e de apoio ao presidente Jair Bolsonaro, que desde o início da pandemia minimiza a doença, diz que não se trata de nada grave e insiste em convencer as pessoas a irem para a rua, uma posição que o próprio Ministério da Saúde, além de todas as autoridades e especialistas do Brasil e do mundo, rejeitam duramente.

A previsão é que sigam pela Esplanada até a Praça dos Três Poderes. Brasília tem registrado, até o momento, um número baixo de casos de contaminações e mortes por Covid-19, porque boa parte da população tem respeitado as medidas de isolamento impostas pelo governo do Distrito Federal. Nos últimos dias, porém, tem aumentado o número de pessoas circulando pela cidade, apesar de as estatísticas indicarem que o coronavírus ainda não chegou ao pico em nenhuma região do país. Em todos os locais, os números de casos e mortes são ascendentes.


Neste sábado (2/5), Bolsonaro saiu do Palácio do Alvorada e visitou cidades de Goiás. Desrespeitando completamente todas as recomendações de isolamento social, o presidente causou aglomerações, abraçou pessoas e disse que as medidas de proteção são "uma irresponsabilidade".

Política - Correio Braziliense

A notícia do dia - Alon Feuerwerker

O STF foi unânime ao referendar a liminar do ministro Marco Aurélio que preservava a autoridade de estados e municípios para tomar medidas contra a Covid-19. Os votos e as falas apontaram que o governo federal enfrentará a chamada batalha morro acima, como dizem os americanos, se quiser revogar só com base no poder da caneta as restrições impostas por governadores e prefeitos.

Jair Bolsonaro considera que tem um problema no ministério da Saúde. Ao resolvê-lo, pode acabar atolando seus exércitos no pântano da judicialização de eventuais atos do eventual substituto. E em vez de ganhar corre o risco de perder. Corre o risco de uma vitória de Pirro.

Decisões unânimes do STF em assuntos polêmicos deixaram de ser habituais de alguns anos para cá. O tribunal nestes tempos vive sua era de protagonismo individual. [não há dúvidas do acerto da afirmação:
 "...O tribunal nestes tempos vive sua era de protagonismo individual..."."
Porém, mais importante que a era vivida está a oportunidade de todos serem contra o Presidente da República, JAIR BOLSONARO.
Sem espaço para esquecer que a decisão do STF, em que todos podem, já é um espaço para guerra entre governadores x prefeitos e até mesmo enseja que  um vereador temporariamente no exercício da presidência da Câmara Municipal, e por tal eventualidade, assuma a prefeitura, contestar o Chefe do Poder Executivo da União.
Tudo resultando em = ÁPICE DA INSEGURANÇA JURÍDICA.] 
Por isso, talvez o Palácio do Planalto devesse olhar com atenção a exceção passada hoje do lado de lá da Praça dos Três Poderes.

Alon Feuerwerker, jornalista e analista político - Análise Política

'Nossa bandeira jamais será vermelha', diz Bolsonaro em discurso no Planalto

Após receber a faixa de Temer, presidente faz pronunciamento para o público no Parlatório do Palácio do Planalto 

Após receber a faixa presidencial de Michel Temer, o presidente Jair Bolsonaro discursou no parlatório do Palácio do Planalto, dizendo que vai libertar o Brasil do " socialismo ". No final de sua fala, segurou uma bandeira do Brasil e disse estar disposto a dar seu sangue para que ela não vire "vermelha":
— Essa é a nossa bandeira, que jamais será vermelha. Só será vermelha se for preciso nosso sangue para mantê-la verde e amarela.

Apesar da orientação da segurança do governo, o presidente manteve a tradição e desfilou em carro aberto da Catedral de Brasília até o Congresso. A Esplanada dos Ministérios recebeu público de todo o Brasil para a posse. De ônibus, avião e em caravanas, apoiadores do presidente eleito começaram a chegar a Brasília no fim de semana.

O empresário André Rhouglas conta que chegou à Praça dos Três Poderes por volta de 6h30. Pegou um lugar na grade, na frente da rampa do Palácio do Planalto, onde Bolsonaro receberá a faixa.
- O importante é estar no meio do povo.  O importante é estar no meio do povo, no sol na chuva. Mostrar apoio para Bolsonaro, para o Sérgio Moro, para mudar o Brasil - disse ele, que veio de Belo Horizonte, carregando um cartaz com fotos do futuro ministro da Justiça.


Extra Globo

 

Sol Nascente, Brasília - DF, a favela que caminha para se tornar a maior do Brasil

A 35 quilômetros da Praça dos Três Poderes, em Brasília, área da comunidade é maior que 1.000 campos de futebol. Estimativa é que cem mil pessoas habitem hoje a região invadida 

No início dos anos 2000, Maria Iraneide Jacaúna pegou R$ 3 mil e comprou um lote de 300 metros quadrados numa área recém-batizada de Sol Nascente. Era uma invasão que se formava no meio do mato nos confins de Ceilândia, a maior cidade-satélite de Brasília, com altos índices de violência. No local, só havia luz de vela, a água tinha de ser buscada na casa de parentes ou conhecidos, o transporte público não chegava. As empresas de ônibus se recusavam a abrir uma nova linha e alegavam que lá só havia meia dúzia de pessoas. O argumento indignava Jacaúna. “Onde já se viu dizer que tinha pouca gente para atender?”, lembra a cearense de Crateús, que esteve à frente da reivindicação por ônibus.

Naquela época, classificar a população do Sol Nascente como grande ou pequena dependia dos interesses de cada lado — moradores versus companhias de transporte. Hoje, menos de 20 anos depois, a comunidade se impõe como candidata a maior favela do Brasil. O posto de segunda colocada no ranking foi alcançado em 2010, quando o último Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontou que o Sol Nascente, com 56.483 moradores, só perdia em número de habitantes para a Rocinha, no Rio de Janeiro, que abrigava 69.161 pessoas.

Enquanto o morro carioca se mantém sem surtos de expansão territorial nos últimos anos, a favela horizontal em solo plano, a apenas 35 quilômetros do Palácio do Planalto e do Congresso Nacional, não para de crescer. Apesar da fiscalização do governo do Distrito Federal, que já fez derrubadas de casas e barracos no local, o Sol Nascente vai se espalhando para além do tamanho oficial, delimitado ainda em 2009, de 934,4 hectares — tamanho de quase 1.000 campos de futebol. A estimativa é que hoje 100 mil pessoas habitem a área invadida. É gente que, apesar da proximidade com o poder, em geral só circula nos palácios, prédios tombados e quadras planejadas de Brasília prestando serviços de baixa qualificação, como domésticas, pedreiros, copeiras e ambulantes.

O Sol Nascente está organizado em três trechos. O de número 3 é o maior, mais populoso e com menos infraestrutura. Foi lá que Jacaúna, a mulher que liderava a briga pelo transporte público, comprou seu lote parcelado a um valor correspondente a cerca de 16 salários mínimos da época. Ela queria, como todos os demais aventureiros que rumavam com as famílias para um lugar sem qualquer estrutura, fugir do aluguel. “Quando a gente tem uma oportunidade de ter nosso teto, de ter a casa própria, a gente agarra. Por mais difícil que seja no início”, diz a moradora de 60 anos, que aos 32 deixou Crateús e o primeiro marido, que a maltratava, em busca de oportunidades melhores na capital do país. A cearense conta que, por alguns anos, faziam “gambiarra” para ter água e luz. Até que, entre 2006 e 2007, depois de muita pressão, conseguiram o serviço oficial. “Todo mundo queria ter sua conta, legalmente. Nós compramos os hidrômetros, corremos atrás da estrutura.”

Jacaúna tem cabelos tingidos em tom avermelhado com a raiz branca aparente, pálpebras que pesam sobre os olhos e uma risada sonora. É vista como uma líder comunitária. Enxerga-se apenas como mais uma entre a “mulherada potente” que batalhou melhorias na região. Vivendo de fazer marmitas e vender alho amassado, hoje ela gasta boa parte da energia coordenando a construção, dentro de seu terreno, de quitinetes para as quatro filhas, os cinco netos e o primeiro bisneto — ainda na barriga de Poliana, de 16 anos.

De um azul-claro que faz doer a vista, o céu contrasta com a poeira que sobe das avenidas esburacadas do Sol Nascente. O trecho 3 praticamente não tem asfalto. No setor 2, são cerca de 50% de vias cobertas. E, no setor 1, 100%. Nas vias pavimentadas se concentra o comércio da região. O movimento de moradores é intenso. Botecos, muitos com mesas de sinuca, dividem espaço com salões de beleza, armarinhos, lanchonetes e mercadinhos. Há alguns restaurantes modestos e mercados maiores.

A concentração de igrejas é, porém, o que mais chama a atenção. Na única avenida pavimentada do trecho 3, de 900 metros, há 16 templos. Alguns estão divididos por um mesmo muro. As opções são muitas: Igreja Internacional Sementes da Fé, Igreja Plenitude da Graça, Igreja Batista Gênesis. Em geral, ocupam espaços minúsculos com fachadas malconservadas. A exceção é um galpão amplo, ainda em construção, atribuído à Universal do Reino de Deus.

Da porta do Salão Beleza Natural, uma das sócias do negócio, Girlene Ferreira Santana, pragueja contra as montanhas de lixo largado por moradores no canteiro central da avenida. No Sol Nascente, apenas 25% da população tem coleta na porta de casa. O restante joga os resíduos em estruturas semienterradas colocadas pelo governo para o recolhimento pela companhia de limpeza ou, simplesmente, larga-os em qualquer local, fazendo de várias esquinas e áreas vazias pequenos lixões dentro da favela. “Já colocaram contêiner aqui, mas roubaram”, reclama Santana, que aproveita para criticar o comportamento de parte da população: “Aqui tem gente boa, mas tem gente que não presta”. Moradora do Sol Nascente desde 2004, a maranhense de 37 anos, que largou o serviço como diarista para ser manicure e depois ter o próprio negócio, está o tempo todo dando tchauzinho a quem passa na avenida — de ônibus, de carro, a pé.

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Ações de criminosos que frequentemente entravam nos comércios, pegavam o que queriam, consumiam o que bem entendiam e saíam sem pagar não ocorrem há algum tempo na favela. A violência, porém, continua uma marca da região. Ceilândia, onde o Sol Nascente está inserido, ocupa a 10ª posição entre 31 cidades do Distrito Federal na taxa dos crimes violentos letais intencionais (homicídio, latrocínio e lesão seguida de morte), com 16,4 ocorrências por 100 mil habitantes, segundo a Secretaria de Segurança Pública do DF. De janeiro a abril, houve registro de nove assassinatos somente na área do Sol Nascente, em comparação a seis no mesmo período do ano passado. No mesmo período, os estupros passaram de oito para nove, e os roubos caíram de 265 para 165, um número ainda bastante elevado.

Nos muros da favela, embriões de facções parecem disputar espaço e status. Não é raro, ao circular pelas ruas mais afastadas, ver pichações sobrepostas do CSN (Comando do Sol Nascente), Os Cão do Inferno (OCI) e Os Moleque Doido (OMD). Por mais infantis que pareçam as denominações, as pequenas gangues já mostraram potencial de aterrorizar moradores e comerciantes, com assaltos e homicídios tendo como pano de fundo o comércio de drogas e, de alguns anos para cá, a grilagem.
“São criminosos que perceberam que a grilagem de terras, além de mais rentável, prevê uma pena bem menor que o tráfico”, afirma o delegado Fernando Fernandes, da 19ª Delegacia de Polícia, responsável por uma parte da Ceilândia que engloba o Sol Nascente. Ao andar pelas ruas da comunidade, de cabelos espetados modelados com gel, o policial é parado por crianças e senhorinhas para um abraço ou aperto de mão.

Matéria Completa, em Época
 

Protesto contra nomeação de Lula em Brasília tem confronto entre petistas e manifestantes

Polícia agiu com truculência entre os presentes, com uso de cassetetes e spray de pimenta; grupo grita palavras de ordem e pede a saída do novo ministro e do PT

Um pequeno grupo de petistas entrou em confronto com centenas de manifestantes que protestam, nesta quarta-feira, 16, contra a nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a Casa Civil em frente ao Palácio do Planalto. Houve correria e a polícia agiu com truculência entre os manifestantes, com uso de cassetetes e spray de pimenta.
A Praça dos Três Poderes, uma da principais vias de acesso à região central de Brasília, está tomada por manifestantes e o trânsito no local foi parcialmente bloqueado. O grupo grita palavras de ordem e pede a saída de Lula e do PT.
A polícia ainda está reforçando o contingente no local. Manifestantes chegaram a gritar que iriam invadir o Planalto, o que não ocorreu. Um cordão de isolamento da polícia foi formado em frente a toda a extensão do Palácio.  O grupo que está fazendo a manifestação é formado, em sua maioria, por funcionários que, na saída do trabalho, resolveram protestar.

 Fonte: Isto É

 

 

Meu amigo militar da ativa, da reserva e reformado!

Há muito tempo estamos sendo provocados, desde o governo de FHC, passando pelos governos Lula e agora pelos governos Dilma.  Tudo é motivo de provocação, de chacota, de tentativa de desmoralização, de ameaças e de puro revanchismo desses governos.  A situação piorou com o advento dos governos petistas.

Sofremos e continuamos sofrendo ameaças, retaliações, perseguições e toda a sorte de provocações. Nomes de Presidentes Militares foram retirados de praças, de ruas, de pontes, de escolas e bustos foram derrubados. Em seus lugares colocaram os "heróis deles", como Lamarca, Marighella e outros. Um revanchismo sem limites. 

Ministros da Defesa nomeados incompetentes, desconhecedores dos assuntos militares e que tem um passado contra os nossos ideais. Isso é mais uma maneira de nos confrontar. Há muito tempo nos mantemos calados, sem a voz firme dos nossos comandos, sem as devidas respostas aos questionamentos esquerdistas e com isso a história vem sendo gradativamente invertida.

Companheiros nossos,  dignos e grandes militares, sendo perseguidos, uns menos outros mais, a exemplo do Cel Ustra que sofre perseguição cruel e constante dos vermelhos. Nossos companheiros da ativa são privados de se manifestarem a sombra dos regulamentos, mas nós temos e devemos representá-los nas manifestações, é nossa obrigação, à luz da Constituição defendê-los desse revanchismo inexplicável dos que foram derrotados.

Lula, recentemente, ameaçou o país com um tal de "exército de Stédile", o chefete do MST. Isso é provocação! E ninguém faz nada contra o cara e nem contra esse movimento de baderneiros, invasores de terra, pseudos agricultores, forjados na linha vermelha de Cuba e contando com o incentivo mais recente do governo da Venezuela.

Não podemos tolerar isso, temos de reagir e a hora vem chegando. No dia 15 de Março estarei na Praça dos Três Poderes e gostaria de ver meus companheiros da reserva e reformados reivindicando respeito ao país, ao povo honesto e trabalhador do Brasil, respeito aos militares e às instituições.  

Amigo da reserva e reformado, no dia 15 de Março participe do movimento em prol do Brasil! Convide seus familiares e amigos para a nossa causa! Participe, o BRASIL precisa de nós!!! REPASSE!!!

Transcrito do Site: A Verdade Sufocada - Por: Jos R. de Freitas Freitas