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terça-feira, 12 de maio de 2020

Covid 19 - Tragédia dupla - Alexandre Garcia

Nosso país passa por duas tragédias: uma presente, que se dissemina e já causou mais de 11 mil mortes. Num único dia já matou 751 pessoas, bem mais que todos os mortos e desaparecidos em 20 anos de luta política entre governo e esquerda armada. A outra tragédia ainda está sendo preparada e pode ser mais duradoura que a primeira.


Ambas atingem nossas vidas de forma violenta. Ambas desafiam soluções de cientistas: os da Saúde e os da Economia. Os da Saúde ainda não conhecem bem o corona e sua Covid-19, e todas as consequências nefastas para o corpo de quem não teve resistência suficiente para conviver com ele. Os que acompanham o coronavírus na economia estão na mesma emergência para resolver a outra doença que acaba com quem não tem resistência para viver sem renda.

Cuidar de uma tragédia não é descuidar da outra. Nem pode ser assim. A preocupação com a vida está nas duas faces dessa epidemia sanitária e econômica. A vida é a parte mais importante. A economia, com a qual os laboratórios recebem recursos para pesquisar e as UTIs para funcionar, está a serviço de salvar vidas, de alimentar vidas.

Não há alternativa.  O que há é uma única opção: cuidar dos mais fracos.  Dos que adoecem diante do vírus e dos que não resistem à falta de renda. São os informais, os que já estavam desempregados, e os desempregados pela pandemia. Representam a imensa maioria da população brasileira. Não estão entre os bem-aventurados que chamam e pagam comida pelo celular.

Quantos você conhece que já fecharam as portas da empresa e dispensaram seus empregados? 
Quantos você conhece que já têm seus salários reduzidos pela metade? 
Quantos você conhece que não estão tendo renda alguma para sustentar a família? 
Quantos você conhece que foram internados por causa do vírus? Quantos conhecidos seus morreram pela Covid-19? Não dá para fazer um balanço de perdas e ganhos. São só perdas. E está comprovada a relação entre o desemprego, a falência e doença e morte. 

Os dois lados da crise matam: coronavírus na economia e na saúde.
Milhões de brasileiros estão nas UTIs dos hospitais e nas UTIs dos programas assistenciais do governo e da caridade. Assim como é preciso encontrar uma vacina para novo corona, é preciso urgente vacinar o país contra o caos econômico e a tragédia social, que pode contaminar quem hoje está no conforto dos pagamentos via celular.
Nem os chineses nem marcianos vão nos salvar; nem os países que estão tratando de se recuperar. A ciência médica e a ciência econômica precisam se associar e gerar anticorpos que nos protejam dessa dupla tragédia.


Alexandre Garcia, jornalista - Vozes - Gazeta do Povo


domingo, 12 de abril de 2020

A barbárie comunista chinesa comprando o Brasil - Sérgio Alves de Oliveira


Cheguei à triste conclusão que perdi o  meu tempo e fui enganado pelos meus professores na Faculdade de Direito . Meu aprendizado sobre o significado da SOBERANIA DE UM PAÍS passa muito longe da realidade como ela “é”, especialmente em relação ao Brasil. Por esse motivo a propalada  “soberania” brasileira só  pode ser entendida como tal no mundo das “fantasias”. No mundo do “faz-de-conta-que é”Apesar dos maiores doutrinadores  do Direito, tanto na Teoria  Geral do Direito, quanto na Doutrina do Estado, e no próprio Direito Constitucional, onde os meus professores certamente foram buscar  as “verdades” que me “repassaram”, a tal soberania “teórica” dos livros pode não corresponder exatamente  à “soberania” prática, nas relações internacionais.

Isso porque na verdade são os costumes e práticas SOBERANAS  que fazem as soberanias,não as leis, as  constituições, os livros, os discursos dos políticos, e as “continências” militares. No caso  particular do Brasil,por exemplo, os políticos, os operadores do direito, e os próprios militares, que levam essa discussão muito a sério, dentre outras categorias, geralmente  confundem a independência jurídica e política do país, aquela mesma independência  que é comemorada a cada 7 de Setembro, com a sua pretensa  soberania, que são coisas bem distintas. Enquanto as independências política e jurídica significam concepções meramente formais, previstas nas normas legais internas, e nas leis internacionais, a soberania é bem mais ampla do que isso e  tem mais exigências.

Apesar de independente, a soberania brasileira nunca foi completa, sofrendo alguns “arranhões”, em face primeiramente  dos Estados Unidos, em virtude  dos grandes investimentos que as suas empresas fizeram no país, e das afinidades políticas e jurídicas existentes entre essas nações. Mas a perda de uma pequena parcela  da soberania brasileira para os Estados Unidos ,acaba se tornando  um “brinquedinho-de-criança” perto do que vem acontecendo em relação à República Popular da China, que está “engolindo” o Brasil, não só pelos fantásticos investimentos chineses  até agora, como principalmente pelos que se avizinham.

Os chineses estão de “prontidão” com os seus “yuans” para arrematarem,a troco de “banana”, como sempre foi, todas as grandes empresas estatais da União  (subavaliadas), que logo  serão privatizadas, e que “restaram” da “privataria tucana” (de 1995 a 2003),e da “privataria” do   PT/MDB, de 2003 a 2018,que prosseguiram  a “obra” de FHC. A prova maior da plena consciência que os  chineses têm sobre a  aquisição que estão fazendo “do Brasil”, onde já compraram grande parcela  das suas terras, e investiram e continuarão investindo  em empresas  de alta rentabilidade, e que estão  ganhando por larga margem essa “corrida” dos Estados Unidos, foi justamente a maneira acintosa,”desaforada”,  e agressiva  ,com que o Embaixador da China no Brasil, Yang Wanming, exigiu “desculpas” pela verdade que Carlos Bolsonaro, filho do Presidente, postou em rede social, no dia 18 de março de 2020, dizendo que a ” culpa pelo novo coronavirus era  da China”. E todos sabem que “é” mesmo.

Aí já cabe um (parênteses): o que aconteceria com o  embaixador brasileiro  na China se  ele tivesse   dito  algo semelhante por  “lá” ? Certamente ele seria expulso e a Embaixada “fechada”. Se os meus prognósticos de certo modo “pessimistas” se concretizarem, ou seja,se a China acabar vencendo  os Estados Unidos na “disputa” pelo Brasil, certamente o povo brasileiro implorará pelo retorno do “imperialismo” americano. Uma “amostragem” do que “seria” já foi dada pelo Embaixador chinês, que teve uma atitude de “mando”,nada “diplomática”,  de consciência de poder sobre o Brasil, de “dono da situação”, de “soberano” do Brasil, o que os americanos jamais ousaram fazer.

E o dia  em que os “chinas” tomarem conta do Brasil, aplicando  os  seus “yuans”,ou seja, dominarem a  economia, certamente  também dominarão a política , mesmo que através de “prepostos” com identidade brasileira,  que ao que parece  já estão dando como “favas contadas” que terão novo “patrão”, e já procuram maior aproximação  com os  chineses,até “in loco”, inclusive, para minha surpresa, respeitáveis militares. De “arrasto” a todos esses investimentos chineses virá ,com certeza, também a  venda da  “soberania” brasileira.

Os próprios constituintes de 88 escreveram a “carta” sem muita certeza da “soberania” brasileira, e de que ela  estaria afastada do “comércio” internacional, como objeto de “compra e venda”. Enquanto a soberania mereceria ao menos um só artigo específico, dentro das centenas existentes na Constituição, a única “soberania” que prevista  está até meio “escondida”, constando unicamente  como  um dos 5 (cinco) incisos do artigo 1º da CF (I) ,que trata dos “fundamentos” do Brasil.

Isso porque hoje “soberania” se tornou conceito  mais econômico do que político ou jurídico. Quem domina a economia ,o dinheiro, é o verdadeiro titular da soberania. E os chineses sabem disso melhor que ninguém. “Eles” sempre respeitarão a “soberania” brasileira (de papel), mas desde que ditem as regras dessa soberania. Se o povo brasileiro quiser antever  o seu futuro com os “chinas” mandando, basta que olhe para o povo chinês, hoje, um dos mais maltratados e miseráveis do mundo, que só tem deveres para o Estado, e para o Partido Comunista da China,que governa esse país desde 1949, e nenhum direito. Por que será que  a ditadura chinesa  não aplica a reserva dos yans que têm guardada  para melhorar a qualidade de vida do seu povo ,ao invés de viajarem pelo mundo para comprá-lo, como já fizeram com grande parte  da África ?

Será que os chineses pensam que conseguem enganar o mundo com as suas “maravilhas”, de “cartão  postal”, e que  se resumem a poucos nichos de uma certa suntuosidade urbanística ?

Sérgio Alves de Oliveira - Advogado e Sociólogo



sábado, 21 de março de 2020

Aos trancos e barrancos - Merval Pereira

O Globo

Cenários para a Covid 19

A inquietação da sociedade brasileira segue em progressão geométrica, qual o corona vírus Covid-19, e a insatisfação com a ação do governo, especialmente do presidente Jair Bolsonaro, que volta e meia tenta minimizar a gravidade da situação, começa a se manifestar nas redes sociais e em panelaços, por enquanto ainda restritos a capitais.

Para mapear expectativas relativas à intensidade e à duração dos impactos da crise global provocada pela Covid-19 sobre a economia brasileira, o economista Claudio Porto, fundador da Macroplan, consultoria especializada em análise prospectiva e estratégia, conduziu na segunda semana de março sondagem junto a um grupo de 150 pessoas de todo o país, entre eles economistas, sociólogos, cientistas políticos, engenheiros, gestores sênior de empresas pesquisadores e professores de universidades.

O resultado desta sondagem evidencia que a quase totalidade dos consultados está muito pessimista quanto à intensidade dos impactos do Corona vírus sobre a economia brasileira: 86% acreditam que será alta ou muito alta. Já quanto a duração da crise, a convergência é menor: 59% acreditam que será muito curta ou curta, enquanto 41% acreditam que será longa ou muito longa. [a realidade indiscutível: a crise é GLOBAL e não é possível evitar nem escolher o melhor cenário: " d)“impactos de baixa intensidade e curta duração ( 6%). "
As variações entre países dependem das condições econômicas  existentes - o presidente Bolsonaro herdou a economia atual e ainda não teve tempo, e apoio, para realizar reformas.]

A combinação das respostas obtidas sobre a intensidade dos impactos do corona vírus e sua duração configura, segundo a Macroplan, quatro probabilidades distintas: a) “impactos de alta intensidade, mas de curta duração” (expectativa de 51%), b) “alta intensidade e longa duração (35%), c) “baixa intensidade com longa duração” (8%) e d)“impactos de baixa intensidade e curta duração ( 6%). 

[Um comentário se impõe:
o presidente Bolsonaro, vez ou outra erra, escorrega, e, grande parte da imprensa maximiza o impacto de tais erros, quando em sua maioria as 'escorregadas' apesar  de algumas enormes, não impactam diretamente na economia.

O presidente da República, quase sempre  joga para a plateia e procura transmitir a imagem de que o coronavírus tem medo de cara feia e gritos, algo do tipo: 'depois da facada, não vai ser uma gripezinha que vai me derrubar'. Apesar do que diz ele não tem intenção nem condições de atrapalhar o combate ao coronavírus.

O fato é que o coronavírus e a Covid-19 são pestes, pragas, desconhecidas, sem condições de serem alvo de de um combate direto - não se sabe ainda como eliminar o vírus e/ou curar a doença que causa.
O combate tem que ser feito por via indireta e de forma empírica. 

Erre o quanto errar - muitas vezes acerta e apesar de como se diz no popular - 'o inferno está cheio de boas intenções' - o nosso presidente não é mal-intencionado e sim pavio curto, afobado, propensão a se manifestar sempre como se estivesse em comício, conduta que pode até irritar - especialmente os seus inimigos políticos e aliados - que foram derrotados e que dariam a própria vida e dos parentes mais próximos para estar no lugar do Presidente JAIR BOLSONARO, e sabem que não possuem cacife para tanto, e como tentar matá-lo agora é mais dificil, tentam desmoralizar.]

Diante de uma conjuntura muito volátil, na qual os fatos e as percepções mudam com grande rapidez, a sondagem da Macroplan captou como as expectativas tornaram-se mais pessimistas com o passar dos dias, em 17 e 18 de março, quando o panorama para “Impactos de alta intensidade e de longa duração” alcançou 60% de probabilidade, e os de curta duração foram ‘zerados’. 

Apoiado nos cruzamentos de percepções da sondagem realizada pela Macroplan e com base em análises dos panoramas macroeconômico, político-institucional, social e da saúde pública, o economista Claudio Porto, da Macroplan, antecipa três cenários plausíveis para o Brasil em 2020, considerando, contudo, que o quadro atual é de muita incerteza e impede qualquer previsão mais assertiva, especialmente aquelas baseadas apenas em modelos matemáticos e preditivos.


No cenário “A reconquista da normalidade”, o melhor, mas de menor probabilidade, a realidade finalmente se impõe a todos os atores políticos. O núcleo duro do Governo muda em face da intensidade da crise, assume um comportamento cooperativo como seu novo padrão de relacionamento político-institucional, uma reviravolta surpreendente, mas positiva, no que tem pronta resposta dos principais atores políticos. 

 “Aos trancos e barrancos” é , segundo a Macroplan, o cenário mais provável (probabilidade média de 35% - mas de 60%, considerando os últimos dias da sondagem), e configura uma continuidade do Brasil atual.  
A realidade finalmente se impõe ao conjunto de todos os atores políticos, mas “à brasileira”, pela metade, alternando mais com menos. O núcleo duro do Governo Federal muda de comportamento, mas apenas temporariamente. No princípio, mais cooperativo, mas com sucessivas recaídas de confrontação, no que tem resposta semelhante dos principais atores políticos. 


O pior cenário, e que Porto considera como improvável, é “A marcha da insensatez”. Uma ruptura em relação ao Brasil atual, com uma escalada desenfreada de autoritarismo populista. Os laços de coesão social, já enfraquecidos, se rompem numa espiral ascendente de polarização. 


[Concluindo...
Tenham presente que são previsões baseadas em modelos matemáticos e preditivos e que buscam prever situações que, sem exagero, podem ser consideradas imprevisíveis.
Não esqueçam que o presidente Bolsonaro NÃO QUER e NEM PODERIA, prejudicar o combate ao coronavírus e que NÃO FOI ELE quem criou o tal vírus.

Assim, vamos tentar esquecer os desejos, a torcida, dos derrotados pelo capitão e usar o tempo de maneira mais prática:
- o presidente cuida de governar nas demais áreas, com o imprescindível auxílio dos seus ministros e o combate ao coronavírus será efetuado sob o comando do ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta e do 'comitê' formado por ministros.

Óbvio que não há espaço, inclusive por não lhes competir - constitucionalmente e por bom senso, ética, independência e harmonia entre poderes - para interferências por parte do presidente do STF e dos presidentes da Câmara e do Senado.

Quanto ao baque na economia é algo que também não depende da vontade do presidente Bolsonaro = ele falando sobre, ou calando, o resultado será o mesmo.

E o impacto na saúde e na economia não depende de democracia, de ideologia.
Aliás, a democrática Itália está sendo mais afetada pelo coronavírus do que a autoritária China - sabiamente, os chineses juntaram as vantagens do capitalismo com o autoritarismo que ainda cultivam oriundo do comunismo e com isso conseguiram controlar a epidemia - estão há dois dias sem casos novos oriundos da China.
Agora resta aos chineses fechar as fronteiras, não com o objetivo de evitar a 'exportação' do vírus e sim impedir que se tornem receptores, 'importadores' do coronavírus e Covid-19 portado por  visitantes de outros países.]

(Amanhã, na Coluna do jornalista Merval Pereira - O Globo, detalhes de cada cenário)


domingo, 23 de fevereiro de 2020

A privataria bolsonariana


Tudo leva a crer que os militares que se instalaram no governo com a vitória de Jair Bolsonaro, em outubro de 2018, estariam mais ajudando a desfazer   toda a  grandiosa obra deixada pelos seus antigos  “colegas” de farda, protagonistas da “intervenção” de 1964, durante os  seus 5 (cinco) governos consecutivos, de 1964 a 1985, ou seja, de  Castello Branco, Costa e Silva, Garrastazú Médici, Ernesto Geisel e João Figueiredo.

Quem se der ao trabalho de examinar com minúcias a “obra” do atual governo, durante os seus 14 primeiros meses  de trabalhos, certamente vai ser forçado a concluir que o  “modelo” de gestão  desse governo se aproxima muito mais das “obras”, ou “desmanches” dos governos que se sucederam aos militares, ou seja, os de José Sarney, Fernando Collor/Itamar Franco, FHC, Lula  da Silva, e Dilma Rousseff/Michel Temer, que “mandaram” de 1985 a 2018, do que propriamente dos  governos dos militares, de 1964 a 1985.

[ Para felicidade dos brasileiros o ilustre articulista já inicia seu artigo desfazendo uma premissa, quando diz que militares 'estariam'.
Se conclui, com o  exame minucioso da questão, proposto pelo autor, que os militares,  se tinham a intenção de desfazer algo do muito realizado no período 64 a 85, desistiram - pela simples razão que os governos de José Sarney a Dilma Rousseff cuidaram de desmanchar aquele legado.
A BEM DA VERDADE, excluímos do rol de demolidores Collor - não teve tempo para governar (conseguiram fazer com ele o que cogitavam fazer com o presidente Bolsonaro e que muitos já desistiram e outros rumam à desistência;
com Collor foi mais fácil tendo em conta a natureza das acusações que lhe foram imputadas, já com o capitão,  acusações daquela natureza não prosperaram e nem prosperarão).

Impõe-se também excluir Itamar Franco da antipatriótica listagem, sendo ele deixado o PLANO REAL - apesar de FHC ter se apropriado de uma criação presidencial (ministros são coautores de um plano de governo, já que a execução sempre depende do apoio do presidente.) 

Temer, começou com um bom plano de governo, mas, a oposição sistemática movida contra ele, tendo no comando o então da Chefe da PGR, Rodrigo Enganot, boicotou qualquer ato do seu governo.

O presidente Bolsonaro, além do boicote sistemático, citado na matéria pelo seu autor, tem que vencer a 'constituição cidadã', feita sob medida para impedir o progresso do Brasil, ao conceder direitos SEM deveres, ser detalhista e ao mesmo tempo confusa - facilitando à judicialização até do uso de banheiros públicos - e tornando a impunidade uma regra.] 
Adotando a forma “política “de governar  idêntica  à que  funcionou  de 1985 a 2018, e apesar do aproveitamento de  quase “metade” do generalato  para compor o novo  governo, ao invés de optar pela forma “militar” de governar, como funcionou  de 1964 a 1985, o governo  de Jair Bolsonaro acabou ficando totalmente refém ,“amarrado”, e mesmo “boicotado”, no sentido de  bem governar,  pelos outros Dois Poderes Constitucionais (Legislativo  e Judiciário/STF), ambos norteados por um combate sem tréguas  e radical ao governo, que certamente assumiu bem intencionado.

Enquanto os militares governantes do Regime Militar tinham a energia ,e a “autoridade”  necessárias  para fazer um bom governo, com essa atitude dotando o  país de uma infraestrutura de obras públicas em nível compatível   com a dos países mais desenvolvidos do mundo , os que tomaram posse em janeiro de 2019, com a vitória de Bolsonaro, mostraram-se absolutamente “frouxos” e “políticos ” demais  para superar o boicote dos seus adversários . Isso tudo resultou numa inversão de valores de tal dimensão  que conseguiram construir uma realidade na qual  os bandidos andam soltos pelas ruas  e o governo “preso”.

A grande bandeira dos governos do PT, por exemplo, foi sempre o progresso “social” das classes menos favorecidas, quando tudo não passou de uma descarada mentira ,com  manipulação de índices sociais enganosos. Os governos militares fizeram muito mais pelos pobres do que os mentirosos da esquerda, que só conseguiram  “progresso social” para  si mesmos, enchendo as suas “burras” com dinheiro roubado do erário, portanto, do povo. Mas será que o Brasil se livrou mesmo da corrupção que era rotina política de 1985 a 2018?

Além dos inúmeros focos de corrupção apontados pelas diversas operações da Polícia e Ministério Público Federais, que segundo alguns garantem, teria desviado do erário a exorbitante quantia de 10 trilhões de reais, ”só” de 2003 a 2016,acabaram escapando  “ilesas” dessas operações as inúmeras  PRIVATIZAÇÕES, que marcaram  forte  os Governos de FHC,de 1995 a 2003,e continuaram muito ativas  com o PT/MDB, de 2003 a 2018,onde chegaram a privatizar a exploração  dos maiores   aeroportos  do país por valores verdadeiramente “simbólicos”, ”vergonhosos”, tamanhas  as suas subavaliações.
Imprescindível  é sublinhar que mediante  as “privatizações”, onde também “rolou” muita  corrupção, ninguém chegou a ser apontado ou responsabilizado  pelas autoridades competentes. Tudo passou em “brancas nuvens”.

Como em geral as pessoas não estão capacitadas para  avaliar o patrimônio público nas  estatais,ou seja, os “ativos” envolvidos, os órgão públicos  “interessados” nas privatizações, muito espertamente, após colherem as autorizações necessárias do Poder Legislativo, dentro da conhecida ” filosofia”  do “toma lá-dá-cá”, contratam e “encomendam” determinadas  “avaliações”, que  acabam  apontando valores muito inferiores ao real ,conforme o “encomendado”, subtraindo desse valor  ainda mais  um “desconto” adicional, que na verdade nem deverá ser levado em consideração pelos licitantes, só servindo para o “teatro” de aparentar  o pagamento de um “ágio”, ou seja, de um “plus” acrescido ao valor mínimo do bem licitado ,restando  oportunidade  ao respectivo órgão público de ,cinicamente, festejar e “soltar foguetes” pela “vantagem” relativa ao “ágio” recebido.     
                                                
Esse “teatrinho” é generalizado , em todas as privatizações, sem qualquer exceção. Sempre  tem um “plus” pago sobre o preço mínimo ,mas que não é nenhum “plus” de verdade, e sim um engodo “público”. Esses “cretinos” percebem que irão agradar os seus desavisados  eleitores por venderem algum bem público “acima” do valor.

Em vista da disposição do Governo Bolsonaro, através do trabalho do seu poderoso Ministro  da Economia, o banqueiro Paulo Guedes, estar “trabalhando” para privatizar o que ainda resta de empresas da Administração Indireta da União, que certamente vai superar o “volume”,a “soma”, de todas as outras realizadas anteriormente, nos Governos de FHC e do PT/MDB, o Amaury Ribeiro Jr, autor de “Privataria Tucana”, poderá deixar o gatilho preparado para um  novo livro sobre “privataria” ,aproveitando o anterior como “esboço”,só  trocando os nomes dos personagens e das empresas.                                                                                                                                          
Os poderosos  chineses, que acabaram se tornando  os novos “imperialistas” mundiais, e que já compraram grande parte da África, vêm aí “embalados” para adquirir  as empresas brasileiras privatizandas, as quais  poderão ser adquiridas  com “meia dúzia” dos seus   “yuans”(supervalorizados).

O povo brasileiro, por sua maioria, politicamente “idiotizada” ,nem vai se importar, e até irá aplaudir essa “entrega”, uma vez que até hoje não teve garra, nem pulso, nem coragem ,para construir uma nação forte e independente, tendo vivido quase toda a sua história como verdadeiro   escravo dos  políticos  ,uma escória disfarçada de “democrata”, e  também de diversas potências estrangeiras. E todos os políticos e partidos de oposição  ao Governo Bolsonaro  não terão qualquer moral para  contestar  ou  contrariar as privatizações porvindouras, simplesmente porque no passado  fizeram a mesma coisa.

Sérgio Alves de Oliveira - Advogado e Sociólogo




segunda-feira, 16 de dezembro de 2019

Uma guerra particular - Fernando Gabeira

Em Blog


quarta-feira, 13 de novembro de 2019

Negócios com a China - Nas entrelinhas

“Frente à concorrência chinesa, os avanços do Brasil permanecem limitados. Precisamos aumentar as exportações de manufaturados de maior complexidade”


O ministro da Economia, Paulo Guedes, anunciou ontem que o governo brasileiro tem intenção de formar uma área de livre-comércio também com a China. A notícia arrepiou os cabelos dos setores industriais brasileiros, que sofrem com as consequências da falta de competitividade de nossos produtos e a concorrência dos importados made in China. A ideia, segundo o ministro, é criar uma “free trade area” (área de livre-comércio), com alto nível de integração. “Queremos nos integrar às cadeias globais. Perdemos tempo demais, temos pressa”, disse Guedes, em Brasília.

Há 20 anos, o Brasil negociava com a China um volume de comércio de cerca de US$ 2 bilhões ao ano; agora, saltou para mais de US$ 100 bilhões nos dias atuais. Para efeito de comparação, com a Índia, outro parceiro do Brics, o comércio ainda está ao redor de US$ 4 bilhões por ano.  As declarações ocorrem num momento de muita confusão na América do Sul, onde a China desbancou os Estados Unidos como parceiro comercial da maioria dos países. Ao mesmo tempo, sinalizam um deriva do alinhamento automático com o presidente Donald Trump, que está em guerra comercial com a China. O Brasil aposta na relação com os chineses por razões que não necessariamente coincidem com aspectos políticos e ideológicos que levaram à formação do Brics. Não chega a ser uma esquizofrenia, é um dado da realidade objetiva, determinado pela mudança de eixo do comércio mundial do Atlântico para o Pacífico e pela emergência da China, a segunda potência econômica mundial, como principal comprador de nossas commodities de minério e agropecuárias.

Guedes sente as consequências da guerra comercial entre Estados Unidos e China na economia mundial, assim como sabe que as tensões na América Latina estão afugentando investidores em toda a região, inclusive do Brasil. Entretanto, tem uma visão ultraliberal que assusta principalmente os setores industriais brasileiros, tradicionalmente protecionistas: “Os chineses, indianos, malaios, filipinos, está todo mundo subindo o padrão de vida. A metade de lá. Enquanto isso, do lado de cá, particularmente a América Latina, o Mercosul, fez o contrário: cabeça de avestruz, enfiamos a cabeça no chão. Ficamos fechados. Nosso padrão de vida está piorando.”

O problema é que o Brasil está se desindustrializando. Não tem uma política industrial. Economistas liberais são contra isso por princípio, mas governos não podem ser indiferentes à realidade do setor produtivo. No caso brasileiro, a situação é mais grave, porque não existe capital acumulado para a criação de uma nova indústria, mais competitiva, na velocidade em que as mudanças ocorrem no mundo. A tentativa de criar empresas globalmente competitivas dos governos Lula e Dilma, a política dos “campeões nacionais”, resultou em escândalos de corrupção e colapso da “nova matriz econômica”, que lançou o Brasil na recessão.

Complexidade
De acordo com o Atlas da Complexidade Econômica, dos economistas Ricardo Hausmman e César Hidalgo (respectivamente da Universidade de Harvard e do Instituto Tecnológico de Massachusetts — MIT), a complexidade das exportações é determinante para o crescimento econômico de longo prazo dos países. Isso porque, alguns conjuntos de produtos no núcleo do tecido produtivo são mais essenciais para dinamizar outras atividades produtivas, “por conta de seus efeitos de encadeamento e transbordamento, ou seja, por estabelecerem mais conexões com o restante das atividades econômicas”. É o caso dos produtos eletrônicos, máquinas, materiais para construção, químicos e produtos relacionados à saúde.

O Brasil havia melhorado sua posição no ranking de complexidade econômica entre 2012 e 2016, passando do 50º para o 42º lugar, mas a recessão pôs tudo a perder. A análise das exportações brasileiras e chinesas para os países do Mercosul, Aladi e Nafta, qualificando o tipo de produto exportado a partir do Índice de Complexidade do Produto (ICP), contribui para a compreensão das causas da interrupção da tendência de aumento da especialização das exportações brasileiras em produtos pouco dinâmicos, ou seja, commodities.

O Brasil até procurou se adaptar ao avanço da concorrência chinesa em seus principais mercados externos, não apenas por meio da exportação de produtos de baixa complexidade, mas também exportando produtos de maior complexidade, como os da indústria de máquinas, em especial a automotiva, beneficiados pelos acordos comerciais com alguns países dessas regiões. Entretanto, a China destacou-se em produtos ainda mais sofisticados (sobretudo eletrônicos), resultado também associado a acordos comerciais entre países latino-americanos e países externos à região.

Frente à concorrência chinesa, os avanços do Brasil permanecem limitados. Precisamos aumentar as exportações de manufaturados de maior complexidade e ampliar nossas competências produtivas em direção a bens similares dos que já produzimos. Além disso, vale ressaltar a importância de participar de acordos comerciais que envolvam produtos de maior complexidade econômica, notadamente com os países com os quais já apresentamos laços comerciais estreitos em manufaturados, como os do Mercosul.

Nas Entrelinhas - Luiz Carlos Azedo - Correio Braziliense


quinta-feira, 4 de julho de 2019

Democracia: "Governo do Povo, Pelo Povo, para o Povo"

Obsessão  

Bolsonaro insiste em paparicar seu núcleo duro de eleitores, que o elegeram para mandatos sucessivos de deputado

O presidente Jair Bolsonaro tem uma fixação: não depender do Congresso para governar. É o sonho de consumo de todo político populista com pendores autoritários. Várias vezes ele já abordou o assunto, que ontem voltou a ser seu tema, no encerramento do discurso no Comando Militar do Sudeste, na transmissão de posse do general Andrade Ramos, que será o novo ministro-chefe da Secretaria de Governo da Presidência.

O presidente repete com constância desagradável que só deve “lealdade absoluta” ao povo, numa visão de democracia muito peculiar, que coloca essa entidade, o povo, acima de todas as instituições. [Constituição Federal - "Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:
...
Parágrafo único. Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição."]

Ontem, além de agradecer às Forças Armadas, que seriam responsáveis por tudo o que alcançou na vida, Bolsonaro se dirigiu ao “povo brasileiro”: “Devo isso a vocês, povo brasileiro. Que são muito mais importantes que qualquer instituição nacional. Vocês conduzem nosso destino. A vocês, povo brasileiro, e somente a vocês, eu devo lealdade absoluta. Contem comigo, que eu conto com vocês.”

Bolsonaro parece não saber que “o povo brasileiro” tem seus representantes, eleitos pelo voto popular tanto quanto ele, trabalhando no Congresso Nacional, onde ele atuou por 28 anos. E que o presidente da República deveria representar todos os cidadãos, mesmo aqueles que não votaram nele. Mas ele insiste em paparicar seu núcleo duro de eleitores, que o elegeram para mandatos sucessivos de deputado federal. Mas, se bastava esse eleitorado, basicamente de militares e congêneres, como guardas municipais, policiais militares, para elegê-lo deputado federal, agora teria que ampliar o alcance de seus atos.

Mas não, e o exemplo recentíssimo está na sua intervenção na reforma da Previdência para abrandar as condições de aposentadoria dos policiais militares e federais, entre outros.Essa fixação em um apoio direto do eleitor não é de hoje. Em março, na cerimônia do 211º aniversário do Corpo de Fuzileiros Navais, no Rio, Bolsonaro disse que a democracia só existe se as Forças Armadas quiserem. Ele fez o comentário quando descrevia sua vitória nas eleições do ano passado: “A missão será cumprida ao lado das pessoas de bem do nosso Brasil, daqueles que amam a pátria, daqueles que respeitam a família, daqueles que querem aproximação com países que têm ideologia semelhante à nossa, daqueles que amam a democracia. E isso, democracia e liberdade, só existe quando a sua respectiva Força Armada assim o quer”.

Recentemente, em Santa Maria, interior do Rio Grande do Sul, durante evento em memória ao marechal Emílio Mallet, o patrono da Artilharia, Bolsonaro voltou a defender a ditadura militar, mas, desta vez, foi mais longe, e ligou a atuação dos militares na ocasião ao armamento dos cidadãos que propõe hoje. Bolsonaro disse: “(…) Além das Forças Armadas, defendo o armamento individual para nosso povo, para que tentações não passem na cabeça de governantes para assumir o poder de forma absoluta”. De lá para cá, alguma coisa mudou, porque a democracia tem contrapesos que contêm o eventual voluntarismo do incumbente. A aproximação com países com ideologia semelhante à nossa nos afastaria da China, nosso principal parceiro comercial. [a Suíça é uma "ilha" de tranquilidade, de progresso, de estabilidade - ficou neutra durante a 2ª Guerra Mundial, apesar de territorialmente envolvida por países beligerantes, uma 'neutralidade armada' - e lá todos os cidadãos possuem uma arma casa - propriedade do governo suíço, mas, sob a guarda do cidadão.]

O que parecia uma ameaça da nova administração não passou de bravata, que a certa altura o chanceler Ernesto Araújo pensou que era verdade. Mantivemos nossas relações com os chineses, e os interesses nacionais superaram as idiossincrasias oficiais. A possibilidade de fazer parte da OCDE, que reúne as maiores economias do mundo ocidental, e também o acordo do Mercosul com a União Europeia, obrigarão a que o governo se enquadre em exigências como preservação do meio ambiente e defesa de parâmetros democráticos.

Defender a ditadura militar é um mote caro ao presidente, que considera a instituição militar sua segunda família. Não seria necessário fazê-lo, e é especialmente perigoso quando a liga à ampliação do direito ao porte e à posse de armas. Também aqui as instituições colocaram um limite às vontades do presidente, e o Congresso barrou os decretos, considerando-os inconstitucionais. Agora, outra instituição da democracia, o Supremo Tribunal Federal, vai cuidar do tema. [o Congresso não merece nenhum encômio por perceber o óbvio: a 'inconstitucionalidade' dos chamados decretos das armas; 
infelizmente, ocorreu por parte da assessoria jurídica do presidente Bolsonaro um lamentável equívoco ao não barrar, no nascedouro, o uso de decreto presidencial para modificar uma lei.
Desnecessário também é a intervenção do STF no tema, basta uma decisão de um juiz federal de primeira instância para decretar a inconstitucionalidade das normas em questão.]
 
 
 

domingo, 30 de junho de 2019

O governo atirou no que viu, acertou no que não viu


O acordo entre Mercosul e União Europeia cria a maior zona de livre comércio do mundo e tem de ser bastante comemorado. Eu comemoro, agradeço e faço um brinde. Parabéns aos envolvidos a todos os envolvidos. As negociações não começaram em janeiro, com a posse de Bolsonaro, mas há cerca de vinte anos. Entre idas e vindas, arranques e freadas, PT atrapalhando, enfim foi concluído. Bolsonaro e sua equipe tiveram o mérito inegável de aparar as arestas, acelerar o processo e arrematar o negócio; o impulso liberal de Paulo Guedes e o peso comercial do Brasil terão sido decisivos, tudo somado aos interesses dos outros integrantes do grupo; Argentina, em especial. Ao vencedor, as batatas. Porém, não deixa de ser irônico, quase surpreendente, o desfecho do imbróglio.

Pouco tempo atrás, bem outra era ideia. Já na corrida eleitoral, Bolsonaro acenava com uma relação obsessiva com os EUA (e Israel), alinhado à visão de que existem dois polos de poder no mundo: EUA-Israel, representantes da civilização judaico-cristã; e o resto, representantes do bicho-papão. O resto consiste num amálgama de comunistas europeus, metacapitalistas, muçulmanos, chineses e longo etc., todos numa indecorosa suruba geopolítica.  
[Bolsonaro começou meio sem rumo, cheio de aspones palpitando, criando uma confusão total, deixando a impressão do chamado  CAOS CAÓTICO (até nós do Blog Prontidão Total, conseguimos perceber e comentamos sobre) e um dos seus erros foi esquecer que aos EUA interessa estar sempre em primeiro lugar e desde sempre quando dizem a América para os americanos, se referem a eles, a eles, a eles e se sobrar alguma coisa é para os outros americanos;
já Israel não tem importância comercial que justifique priorizar relações, em detrimento do povo árabe cuja importância comercial é bem superior.

De fato, os primeiros movimentos da política externa foram nessa direção. Para sorte do governo – e dos governados – a realidade na prática é outra. A guerra comercial entre EUA e China deixava Europa e América Latina à deriva. As negociações de mais de duas décadas entre Mercosul e União Europeia estavam prestes a ter final melancólico. Interessava aos dois blocos que o tratado fosse assinado. Pareceu oportuno resgatar algum protagonismo num mundo em que EUA e China dão as cartas do poder, enquanto a Rússia esconde as suas sob a manga da espionagem.

Diante da perspectiva auspiciosa, o governo brasileiro, até então liberal na economia e conservador nos costumes, resolve ir de vez para a zona (de livre comércio) e se assume liberal nos costumes da economia. Deixou de lado as juras de amor e o casamento monogâmico com os EUA, saiu do armário e embarcou no poliamor. Em vez de relações bilaterais EUA-Brasil, relações multilaterais Europa-Brasil-EUA. Sem com isso enfraquecer a união com os americanos. Viramos país-da-vida, qualquer um pega.  Tudo isso que ora é comemorado, no entanto, quase não aconteceu. Não apenas por causa da fidelidade canina aos EUA de Trump, mas porque distinta era a concepção do governo sobre o Mercosul (deveríamos ter saído) e sobre o comércio internacional (deveríamos ter cuidado com os metacapitalistas). Há falas da família presidencial defendendo a saída intempestiva do Mercosul. Há declarações de Paulo Guedes garantindo, em brado retumbante, que o Mercosul não seria prioridade.

Pois agora é. Os entusiastas latinos do Brexit, as Daianes dos Santos da política tupiniquim, deram o duplo twist carpado ideológico e passaram a defender, para o Brasil, o contrário do que defenderam para a Inglaterra. “Oh, veja bem, são duas coisas muito diferentes!” – dirão eles. Os conspiracionistas são os maiores entendidos das próprias conspirações, reconheço.

A tese arrumadinha é a seguinte: globalização é uma coisa, globalismo é outra.
Globalização é integração comercial, zona de livre comércio, liberalismo do bom e do melhor.
Globalismo é sujeição política, zona de influência, submissão da soberania nacional aos (sempre suspeitos) interesses internacionais.Existe um grande Centrão mundial, mais endinheirado e mais diabólico que o nosso Centrãozinho, que pretende fazer não sei o que com o mundo, e para isso tem de sufocar ou neutralizar a política nacional por meio de tratados supranacionais. Representantes não eleitos mandam mais do que representantes eleitos. ONU, Unesco, União Europeia contam mais do que Legislativo, Executivo e Judiciário.
Deixo de lado o debate sobre o que há de real – e, sendo real, o que há de diabólico – na tese do globalismo. A discussão seria longa e tortuosa em demasia, para o momento. Assumindo, portanto, a premissa de que existe um fenômeno – ou “projeto”, como preferem os denunciadores – dito globalista, resta saber se ele pode funcionar a despeito do outro processo em cursoo da globalização econômica. E defendo que não. São dois movimentos integrados, mutuamente influentes e, nalguns aspectos, sinto dizer, indistinguíveis.

Um ponto que deveria ser óbvio: o globalismo é financiado, sustentado ou colocado
em marcha por metacapitalistas globais, não por quitandeiros de bairro. Gente como Soros e os Rockefeller (os irmãos Koch são os metacapitalistas do bem). O metacapitalista tem dinheiro, muito dinheiro, dinheiro que não pode ser contado, dimensionado, rastreado, bloqueado. Esse dinheiro todo não seria possível num comércio puramente nacional. Ele só se viabiliza com a globalização, os grandes acordos, as zonas francas do mundo, a homogeneização regulatória, a especulação financeira. Globalistas se beneficiam – e se financiam – por meio da globalização. A globalização é o caixa-eletrônico do globalismo.

Mas há outra consideração importante a ser feita: ainda que com alguma boa vontade seja possível diferenciar globalização de globalismo, zona de livre comércio de zona de influência, economia livre de burocracia comprometida, o fato é que só mesmo a ingenuidade – ou pior: a má fé deliberada – para explicar a crença numa globalização comercial isenta de qualquer globalismo burocrático. Ora, a economia, embora tenha sua própria lógica, não se dá no vácuo institucional. Transação econômica nenhuma acontece por meio de escambo. O Brasil, com a entrada no acordo, não mandará uns carroceiros à Europa para vender cana e carne seca, na confiança da palavra de homem, do fio de barba e do aperto de mão. Tratados comerciais implicam amplos tratados políticos, institucionais e burocráticos.

Alguns pontos de contato já apareceram. Questões ambientais terão impacto e não serão marginalizadas. Os cuidados com o meio ambiente não são mais vistos, mundo afora, como desperdício ou ideologia, mas como valor, postulado ético, conditio sine qua non. Macron deu o recado, Merkel idem. O Brasil terá de rapidamente ajustar o discurso – e a prática correspondente – às regras internacionais. Ou faz isso, ou não ganha dinheiro.  Também no que diz respeito às questões sanitárias, ao uso de agrotóxicos, às normas trabalhistas, estejam certos: o país estará sujeito a interferências importantes. Não é improvável que, ao longo do tempo, os problemas migratórios sejam colocados em pauta. Já ouviram falar dos tratados internacionais sobre direitos humanos? Acordos podem ser quebrados; vide o Brexit. Ou aceita, ou pede pra sair. [só que os tratados internacionais sobre direitos humanos, cuidam dos DIREITOS HUMANOS para os HUMANOS DIREITOS, não havendo os tais 'direitos dos manos' que são para os bandidos.
É só examinar com atenção e se percebe que os países campeões em DIREITOS HUMANOS não os concedem para bandidos.] 
Isso tudo porque, afinal de contas, economia nunca é só economia, muito menos em negociações de magnitude transcontinental. Considero ótimo que a visão realista-liberal tenha se sobreposto à alucinação conspiratória. Não existe, fora da retórica bruta e oportunista de uns e outros, a opção de ganhar dinheiro de todo mundo sem se submeter a nada e a ninguém.

Que os nacionalistas à direita e à esquerda enfiem a viola preconceituosa e protecionista no saco, e saibam reconhecer o que é bom e dá certo. Um mundo livre, um mercado cada vez mais livre, é o que há de necessário. Reparem: um mundo livre mesmo, também para as gentes que vivem nele. Quer gostem, quer não gostem de admitir os cantadores de vitória, quem assina o contrato em letras maiúsculas da globalização também está assinando as letras miúdas do globalismo. É venda casada.

Gustavo Nogy  - Gazeta do Povo