Quando a burocracia ajuda o câncer a matar - Alexandre Garcia

Vozes - Gazeta do Povo

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Quando a burocracia ajuda o câncer a matar - Foto: Michal Jarmoluk/Pixabay

Eu vejo, acompanho e testemunho com a maior frequência o desespero de pessoas que estão se tratando contra o câncer e têm de entrar na Justiça em busca dos remédios porque o Sistema Único de Saúde não cumpre o que determina a Constituição: saúde é dever do Estado. Como o remédio é mais caro, entra a burocracia para atrapalhar. 

Mas para o câncer não existe burocracia: o câncer é rápido, avança de um dia para o outro. 

E a burocracia faz com que o paciente tenha de procurar advogado.

Ele entra na Justiça com pedido de liminar, o pedido entra na fila, até sair... e em alguns casos o remédio ainda tem de ser importado. 

É verdade que são remédios bem caros, mas isso tem de acabar. 

O câncer não espera, isso traz um desespero para essas pessoas que acabam pedindo ajuda para todo mundo, e cada um cumpre o seu dever de ajudar depois de já ter pago o imposto que deveria servir para o serviço de saúde.

 

Invasores do 8 de janeiro estão sendo julgados por lote e no tribunal errado

Continuo estranhando muito esse fato de o Supremo julgar pessoas por lote.  

Dá um calafrio na espinha imaginar que há um tribunal julgando no atacado – pelo menos as denúncias apresentadas pelo Ministério Público estão sendo recebidas e aceitas por lotes. 

Na segunda-feira foi um lote de 45, já são 2.245 brasileiros convertidos em réus. Foram presos 1.390, e ainda faltam mais 100. 

 

E depois ainda haverá o julgamento, que é outra coisa estranha, porque ninguém tem foro privilegiado, deveriam ser todos julgados por um juiz federal de primeira instância aqui de Brasília, mas estão no Supremo. Tudo à revelia da Constituição. 

Como vai ser o julgamento desses 1,3 mil réus? 

Será individual mesmo?

Porque é preciso apurar o crime de cada um, o fato de que cada um é acusado, quais são as provas que se referem a cada pessoa especificamente, qual foi a ação criminosa dela. 

Certamente há pessoas que cometeram crime de destruição do patrimônio público e invasão do prédio; dizem lá no Supremo que até o fim do ano julgam os 250 casos mais graves.

 

Abin avisou governo sobre invasões, diz coronel
Na CPMI do 8 de Janeiro no Congresso depôs o coronel-chefe de Operações da PM, que nem estava em Brasília, estava em férias. 

O ex-presidente Bolsonaro também não estava em Brasília. 

O presidente da República estava em Araraquara. 

O coronel depôs dizendo que a Abin avisou, sim, o governo, e que às 10 horas do dia 8 ainda veio um aviso sobre a iminência de invasão dos palácios – uma invasão que ocorreu cinco horas depois. 

Havia tempo sobrando para proteger os palácios, por que não se prepararam? 

É isso que queremos saber. O Estadão publicou uma conversa telefônica entre um dos invasores do Palácio do Planalto e sua mulher.  

Percebe-se a maneira simplória como a pessoa vê os fatos, coitado. 

Agora está preso e talvez nem saiba o porquê. Ou talvez pense que é um herói. Mas fez uma coisa impensada. 

Acho que muitas revoluções no mundo aconteceram assim, levando gente de borbotão.

Lula ignora seus ministros, mas vive recebendo o presidente da Argentina

O presidente da Argentina foi recebido por Lula na segunda-feira: a quarta vez só neste governo. 

O site Poder360 fez um levantamento e descobriu que Alberto Fernández foi recebido mais vezes pelo presidente do Brasil que 20 dos 37 ministros de Lula. 

Tem ministro, como a Ariele Franco, que foi recebida zero vezes.[oportuno perguntar: qual a função do ministério chefiado por essa ministra? ao que se sabe quando ela não está passeando na garupa de moto, sem capacete,  na favela da Maré, está a toa; ao que se sabe o ato mais importante da ministra  foi ir ao Estados Unidos discutir como combater o racismo no Brasil.]   

A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, sendo ministra. Foto: Reprodução/Instagram

 

A maioria dos que não foram recebidos é de mulheres: Sônia Guajajara, Margareth Menezes, Marina Silva, Daniela do Waguinho, Simone Tebet e Cida Gonçalves foram recebidas apenas duas vezes. Luciana Santos, só uma vez. Ana Moser, três vezes. [a 'esbanJAnja' tem poder de veto sobre quem seu marido - e justificativa para suas viagens - recebe. 

Mulheres ministras precisam que ela aprove. Afinal, sempre há risco de concorrência.]

Isso falando em despachos privados, que são momentos de conversa, de acerto entre o ministro e presidente da República. Fernández, com quatro vezes, ganhou de mais da metade do ministério.

Conteúdo editado por: Marcio Antonio Campos

Alexandre Garcia, colunista -Gazeta do Povo - VOZES

 

Extradição barrada - Não houve gritaria quando Lula abrigou o terrorista Cesare Battisti

Vozes  - J.R. Guzzo

 

Lula jogou a culpa pela falha na avaliação do caso Cesare Battisti no ex-ministro da Justiça Tarso Genro (foto).| Foto: Ricardo Stuckert/Instituto Lula

Um dos melhores passatempos que estão disponíveis no momento na praça política é o estado de agitação nervosa e de revolta improdutiva contra o decreto presidencial que deu ao deputado Daniel Silveira o perdão para as penas que lhe foram impostas pelo STF. Pensaram em tudo, menos nisso – e agora, sem saber o que fazer, gastam energia numa daquelas revoltas sem causa que sempre levam a lugar nenhum.

Não há o que fazer, na prática. O decreto é à prova de bala do ponto de vista constitucional; não se pode mexer nele, a menos que se faça uma virada geral de mesa. Como disse o ministro Alexandre de Moraes em 2018, quando o presidente Michel Temer deu exatamente a mesma “graça” para um lote de condenados por corrupção na Lava Jato: perdão presidencial, “goste-se ou não”, tem de ser cumprido.

A oposição, a maior parte da mídia e o que se poderia chamar de “partido do Supremo” estão revoltados: foram ao próprio STF, aliás, pedir que seja anulada a anulação das penas do deputado. É uma alucinação. 

Está escrito na Constituição que o presidente da República tem o direito de dar esse perdão para quem quiser, na hora que quiser, de forma individual ou coletiva. 

Não precisa apresentar nenhuma justificativa para a sua decisão. 

Não precisa pedir licença a ninguém. 

Mais que tudo, não precisa submeter o decreto à apreciação de nenhuma “instância superior”. 

Não existe “desde que”, nem “salvo se” – é isso aí.

Aparecem então, no desespero, argumentos de nível ginasiano. A circunstância de Temer era “diferente”, alegam, embora não se explique qual poderia ser a diferença. O presidente agiu de “má intenção”, dizem, e “más intenções” invalidam o que está na Constituição. Quis “beneficiar” um aliado – e por acaso Temer, ao dar o seu indulto tido como impecável, quis prejudicar os perdoados? É daí para baixo.

O momento mais divertido, porém, ficou por conta do herói de quase todos os inconformados com o perdão ao deputado – o ex-presidente Lula. Como se viu, ele ficou quietíssimo quando o decreto saiu. Depois veio com a história de que “não quis dar cartaz ao Bolsonaro”, mas aí não deu para segurar: teve, sim, de falar no assunto maldito.

O fato é que Lula, antes de deixar a presidência, deu um "perdão" igual ao vetar a extradição do terrorista italiano Cesare Battisti, que assassinou quatro pessoas na Itália e depois se refugiou no Brasil. E agora: está errado perdoar Daniel Silveira, que gravou um vídeo com xingatório contra o STF, e está certo livrar Battisti, que matou quatro?

Lula piorou as coisas, como sempre, jogando nos outros a culpa pelo que fez – no caso, disse que o culpado foi o seu ex-ministro da Justiça, Tarso Genro, que lhe garantiu que Battisti era “inocente”. Àquela altura a justiça da Itália, em todas as suas instâncias, tinha decidido que ele era culpado por quatro crimes de homicídio – e isso, não pesou nada na avaliação de Lula? Quer dizer que “Tarso Genro falou, tá falado”?

O ex-presidente e candidato nas próximas eleições presidenciais acusou também o próprio Battisti; o “companheiro”, nas suas palavras, mentiu para ele ao dizer-se inocente. Lula acreditou na história do terrorista, coitado, e acabou cometendo o engano de mantê-lo no Brasil. Esse é Lula.

Esse é Lula. Esse é o seu passado. Ele volta o tempo todo para interferir no presente e deixar mudos os seus devotos – tão indignados com o perdão a Daniel Silveira, e tão esquecidos do "perdão" a Cesare Battisti.

J. R. Guzzo, colunista - Gazeta do Povo - VOZES

 

Exército esclarecerá vacinação da tropa após incômodo de Bolsonaro

Comandante determinou que militares se vacinem, usem máscara e não divulguem fake news. Presidente Jair Bolsonaro está incomodado com as diretrizes

O Comando do Exército prepara uma nota de esclarecimento sobre as diretrizes de combate à pandemia de covid-19. Nesta quinta-feira (6/1), foi divulgado que os militares que retornaram ao trabalho presencial devem ser vacinados, além da proibição de espalhar fake news relacionados ao vírus. A medida teria irritado o presidente Jair Bolsonaro (PL) — que é contra a exigência da vacina.

Em uma reunião na tarde desta sexta-feira (7/1), o ministro da Defesa, o general Walter Braga Netto, deixou clara a contrariedade com a repercussão do documento assinado pelo comandante do Exército, general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira.

Os protocolos divergem do posicionamento do presidente Bolsonaro, que sempre se colocou contra a obrigatoriedade da vacinação para os servidores. Desde o ano passado, o governo federal só exige a imunização completa de colaboradores com comorbidades, mas que desejam retornar ao regime presencial. Para os demais, a instrução normativa do Executivo não cita necessidade de imunização.

Apesar do incômodo do Planalto, a diretriz do Exército segue uma portaria de 29 de novembro do Ministério da Defesa. Assinada pelo general Braga Netto para entrar em vigor no dia 3 de janeiro, a portaria, no parágrafo 3, destaca que os servidores e militares da administração central do Ministério da Defesa, com exceção de pessoas com comorbidades e outros casos específicos, “retornarão às atividades presenciais quinze dias após terem se imunizado contra a covid-19".

Segundo o Exército, o objetivo é o retorno pleno de todas as atividades administrativas e operacionais. O comandante afirmou ser necessário avaliar a volta às atividades presenciais dos servidores, desde que respeitado o período de 15 dias após a imunização. “Os casos omissos sobre cobertura vacinal deverão ser submetidos à apreciação do DGP [Departamento-Geral do Pessoal], para adoção de procedimentos específicos”, explicou o documento de Paulo Sérgio Nogueira.

Por lei, as Forças Armadas exigem que seus servidores se vacinem contra febre amarela, tétano e hepatite B.

Fake news

Outro ponto dessa diretriz do Exército que incomodou o Executivo proíbe que os militares divulguem nas redes sociais qualquer informação sobre a pandemia sem antes confirmar a fonte e checar se ela é verdadeira, ou seja, não pode divulgar fake news. O documento diz ainda que os servidores devem orientar os parentes a agirem da mesma forma. [nos parece que a proibição dos militares não divulgarem  fake news é até redundante = a mentira não costuma ser apreciada pelos militares; quanto a pretensão impor normas aos familiares dos militares nos parece um certo exagero do senhor Comandante do Exército.

Quanto a exigência dos militares se vacinarem contra a covid-19 é complicado, devido  INEXISTÊNCIA de leis impondo tal prática. As vacinas as quais os militares são obrigados constam de leis específicas.
Encerramos lembrando que pela CF vigente,  o Presidente da República é o Comandante Supremo das Forças Armadas, o que torna de bom tom que antes de externar certas posições se escute a posição da mais alta autoridade da Nação.]

A norma diz que "não deverá haver difusão de mensagens em redes sociais sem confirmação da fonte e da veracidade da informação" e que, "além disso, os militares deverão orientar os seus familiares e outras pessoas que compartilham do seu convívio para que tenham a mesma conduta".

 

Política - Correio Braziliense

 

Abaixo, segue o vídeo  "Bateu desespero na Globo", sugerimos assistir.

Não é nossa intenção apresentar libelos contra a TV Globo - atualmente está em queda, sob má direção, mas, direções podem ser mudadas = a atuação de Ronaldo, o FENÔMENO, no Cruzeiro, é um ótimo exemplo de como se extirpa mal direção - e,  sim,  propiciar aos nossos dois leitores o conhecimento dos dois lados do tema.]

Bateu desespero na Globo

 

Filhos de Bolsonaro estão na mira da CPI da covid

[Quem não está na mira do desespero dos 'donos' da Covid-19. 

Atenção! 

aconselhamos ao relator Calheiros para ficar atento, já que no furor 'denuncista' dele, do Omar e do Rodrigues, há o risco dele ser denunciado e a denúncia se tornar a única a ser aceita. 

Não é fake é apenas um conselho.]

Eduardo e Carlos Bolsonaro devem ser alvo de pedido de indiciamento feito pelo relator da Comissão, Renan Calheiros. Eles são acusados de atuar no "gabinete do ódio"

 O senador Renan Calheiros (MDB-AL) deve pedir o indiciamento de dois filhos do presidente da República, o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) e o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ), no relatório final da CPI da Covid. Eles teriam atuado no chamado “gabinete do ódio”, coordenando e auxiliando blogueiros e empresários a espalharem desinformações sobre o novo coronavírus. As supostas provas estão anexadas no inquérito das fake news, conduzido pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

 Continue lendo - Correio Braziliense

‘Se eu baixar um decreto, vai ser cumprido’, afirma Bolsonaro - Revista Oeste

Presidente classificou de 'excrescência' a decisão do STF de autorizar Estados e municípios a adotar medidas restritivas

O presidente Jair Bolsonaro voltou a criticar duramente nesta quarta-feira, 5, governadores e prefeitos e exaltou as manifestações que ocorreram em 1º de maio. O mandatário disse que as pessoas começam a pedir um decreto contra restrições e que, se ele tomar a medida, ela será cumprida. “Peço a Deus que não tenha que baixar o decreto”, afirmou. “Nas ruas, já se começa a pedir, por parte do governo, que ele baixe um decreto, e, se eu baixar um decreto, vai ser cumprido, não será contestado por nenhum tribunal, porque ele vai ser cumprido. O que constaria no corpo desse decreto? Constariam os incisos do artigo 5º da Constituição”, afirmou o presidente.

Leia mais: “Comissão para analisar PEC do voto auditável é criada na Câmara”

Em discurso no Palácio do Planalto, Bolsonaro continuou: “O que nós queremos do artigo 5º de mais importante? Queremos a liberdade de cultos, queremos a liberdade para poder trabalhar, queremos o nosso direito de ir e vir. Ninguém pode contestar isso. E, se esse decreto eu baixar, repito, será cumprido, juntamente com o nosso Parlamento, juntamente com todo o poder de força que nós temos de cada um dos nossos, atualmente, 23 ministros”.

Governadores
O presidente classificou de “excrescência” a decisão do Supremo Tribunal Federal de autorizar Estados e municípios a adotar medidas restritivas. “O Brasil não pode ser um país condenado ao fracasso porque alguém delegou competências esdrúxulas a governadores e prefeitos”, declarou.

“De onde nasceu essa excrescência para dar poderes a governadores e prefeitos de nos prender dentro de casa? Nos condenar à miséria, roubar milhões de empregos, levar famílias ao desespero por não poder trabalhar, por não poder se locomover”, afirmou.

Bolsonaro também garantiu que, em 15 de maio, participará de uma manifestação na Esplanada dos Ministérios.

Revista Oeste 

 

MP avaliza nota científica sobre tratamento precoce da Covid - VOZES - Gazeta do Povo

Pandemia

Terça-feira (2) foi um grande dia. O Ministério Público Federal em Goiás endossou uma nota técnica firmada por quatro brilhantes pesquisadores brasileiros que nos orgulham, com 117 páginas, sobre o tratamento precoce e a prevenção com os remédios que nós todos conhecemos.  

Mas, uma nota científica de primeiríssima ordem, com todas as referências, todas as experiências, todos os resultados de altíssimo valor científico.

Remédio vermífugo teria tido bom resultado no combate ao vírus em fases iniciais da doença.| Foto: Arquivo Creative Commons/Arquivo Creative Commons

Endossando essa nota, ontem o Ministério Público compartilhou com o Conselho Federal do Ministério Público (CNMP), com o Ministério Público de Goiás, com o Tribunal Regional do Trabalho, com o Tribunal de Justiça, com a Defensoria Pública da União em Goiás, com órgãos públicos de Goiás em geral demonstrando que avaliza essa nota técnica sobre o tratamento precoce e sobre a prevenção. É o momento do desespero nesse país e a gente não sabe o que vai acontecer com as novas linhagens do coronavírus que estão se desviando de vacinas para atingir a célula onde se reproduzem.

Oportunidade
Agora, queria registrar uma nota sanitária e política ao mesmo tempo. Diz respeito à oportunidade que aparece uma vez na vida. O governador de Goiás, Ronaldo Caiado, quando era candidato à presidência da República, em 1989, aparecia montado em um cavalo. Pois, neste momento, o cavalo simbólico encilhado está passando na frente do Palácio do Governo do estado de Goiás. É o momento do governador, que é médico, abraçar essa causa e mostrar para o mundo, mostrar a presença de Goiás para o mundo atacando o coronavírus. É a oportunidade que apareceu.

Combate à Covid-19
Em Santa Catarina, por exemplo, eu recebi ontem um telefonema de uma médica desesperada em que é preciso de alguma orientação, diagnóstico, porque as pessoas aparecem nos postos de saúde e hospitais e, por causa da lotação, são mandadas para casa. Mas já estão na fase 2, 2A, ainda no início em que - segunda a médica - deve haver uma dose muito forte de corticoide, de antibiótico, depois e, se for o caso, de anticoagulante oral, já que a pessoa não é tratada no hospital onde deveria estar pra ir pra casa tratada.

E a médica me disse que é incrível as pessoas encaminhando-se para uma solução, para um final drástico de sofrimento e quem sabe morte. Mas há esperança em Santa Catarina. No município de Pinhalzinho, por exemplo, eu fiquei sabendo que o Ministério Público, de novo o Ministério Público, reuniu o pessoal do SUS e pediu o depoimento dos médicos. E, a partir daí, o município tem uma maneira diferente de encarar a Covid-19, com tratamento precoce e com a prevenção de medicamentos que todos conhecemos.

Desembargadores presos
Eu queria terminar com um registro de vergonha, de tristeza, da Polícia Federal prendendo desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho no Rio de Janeiro: Antônio Carlos de Azevedo Rodrigues, Fernando Antônio Zorzenon da Silva, José Fonseca Martins Jr. e Marcos Pinto da Cruz, este último em uma mansão no Jardim Botânico era o principal. Com vantagens indevidas, pagamentos, corrupção, lavagem - que vergonha -, e todos juntos com o governador Witzel que, por sua vez, era juiz de Direito. Que coisa vergonhosa. Envolvendo empresas de transporte urbano: Transcarioca, Santa Cruz, Intersul, Internorte. E organizações sociais: Pró-Saúde, a Átrio Service, a MPE Engenharia. Que vergonha, é uma coisa incrível.

Eu queria contar pra vocês que eu vi uma notícia no Correio Braziliense de ontem em que o ministro Fachin dizendo que a democracia é atacada. Ele disse: "a democracia brasileira está sob ataque, as conquistas do Estado de Direito democrático e da legalidade constitucional estão ameaçadas". Foi em uma palestra na OAB. Aí ele disse também: "não nós imuniza por completo do vírus do autoritarismo como hoje assola o país com ameaças ao sistema eleitoral brasileiro e a própria democracia. Eu pensei que ele tava criticando o Supremo, mas não, parece que ele queria criticar o governo, o presidente da República. Aí eu lembro de Lenin: acuse-os do que você faz.

Alexandre Garcia,  jornalista - Gazeta do Povo - VOZES

Nunca vi reunião ministerial sem palavrão - Alexandre Garcia

Gazeta do Povo

Os três ministros militares do Palácio do Planalto foram ouvidos no inquérito para investigar se o ex-ministro Sergio Moro tem ou não razão em relação ao presidente intervir na Polícia Federal. A ameaça de Celso de Mello de que se eles não fossem depor seriam conduzidos coercitivamente foi só para demonstrar força [também ofender e provocar.] porque, como ministros, os três têm foro privilegiado.

Aliás, os delegados nem deveriam colher o depoimento deles. O depoimento deveria ser colhido, pelo regimento interno do STF, por algum ministro ou algum ministro de tribunal superior que Celso de Mello nomeasse para isso. Mas os ministros generais são humildes e não protestaram o próprio direito. E o depoimento já foi colhido. Parece que a montanha vai parir um ratinho. Como diz o título de Shakespeare: é muito barulho por nada.

O máximo que saiu desse depoimento foi que Bolsonaro queria alguém com quem ele tivesse afinidade para se tornar o diretor-geral da Polícia Federal. Qual o problema de Bolsonaro querer um ministro da Justiça que é próximo dele?  Claro que, da mesma forma, o presidente da República quer que todos os ministros sejam muitos próximos a ele. Tanto o ministro da Economia, quanto o ministro da Saúde. Isso é óbvio.

Os que viram a fita da reunião ministerial disseram que Bolsonaro disse palavrão. Mas eu pergunto para vocês: em alguma reunião de diretoria de empresa não tem palavrão? Em todas as reuniões ministeriais que eu tive a oportunidade de ver foram ditos palavrões. As conversas são informais. Não é solenidade pública, estão tratando de questões internas. Há perigo em divulgar essa fita, porque é como se tivessem uma fita de uma grande empresa querendo derrubar a concorrência. Isso é segredo.

Os serviços essenciais

Na terça-feira (12), o presidente pôs na lista de atividades essenciais os barbeiros e os cabeleireiros. Eu acho que esses profissionais, contando os informais, somam mais de um milhão de pessoas. São 730 mil registrados, mas tem muito mais. Em São Paulo, tem mais de 200 mil profissionais de salão de beleza com certeza, talvez tenha 400 mil.  No Rio de Janeiro e em Minas Gerais, deve ter mais de 100 mil. Eu fiquei feliz pensando que enfim poderia cortar o cabelo, mas o governador de Brasília parece que não vai autorizar a abertura, e os governadores têm esse poder. São 13 os chefes de estado que não vão autorizar a abertura dos salões.

Seriam milhões de pessoas que voltariam à sua atividade econômica. Nesse momento, o órgão da ONU que trata da fome o Banco Mundial está dizendo que até o fim do ano o Brasil volta para o mapa da fome. Estamos com 12 mil mortos, mas é preciso saber quantos vão ser abatidos pela fome e pelo desespero.

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Ai, meu dedinho!

Eu fui fazer uma radiografia e o técnico em raio-X em disse que a maior parte dos casos que estão aparecendo lá é de dedo mínimo, ou seja, fratura no dedo mindinho do pé. Isso porque as pessoas estão em casa e  estão batendo o dedo em algum móvel.

Alexandre Garcia, jornalista - Vozes - Gazeta do Povo

Tiros no pé

Bolsonaro tem a responsabilidade da liderança

Essa eleição é tão atípica que os disputantes do segundo turno, além de terem índices de rejeição semelhantemente altos, vivem às voltas com problemas que seus próprios aliados ou seguidores criam. São campanhas desorganizadas, a do PT pela fragilidade das posições que foram mudando ao longo da campanha de maneira patética, até fazer desaparecer por completo a cara do ex-presidente Lula. A de Bolsonaro, por soberba, pois já se consideram dentro do Palácio do Planalto.

Os candidatos têm que se haver também com seus passados políticos, Haddad não exatamente com o seu, que é escasso, mas com o do PT. Aceitando o papel de poste de Lula, levou consigo toda a rejeição ao próprio Lula e ao PT, e não tem luz própria para compensar essas perdas.  Já Bolsonaro está sempre às voltas com suas declarações, passadas e presentes.  Impossível esquecer que ele se declarou a favor da tortura, que elogiou o torturador Brilhante Ulstra, que disse que não estupraria a deputada Maria do Rosário porque ela não merecia.

Não faz sentido para um político que busca a presidência da República pelo voto direto defender a ditadura militar. Assim como o PT teria que fazer o mea culpa para tentar se recolocar no cenário político, livrando-se dos erros do passado, também Bolsonaro deveria ter formalmente renegado suas palavras, para ganhar governabilidade e uma imagem externa não tão degradante quanto a que os grandes meios de comunicação internacionais divulgam.

Mas o PT não pode admitir que houve grande roubalheira sob seus auspícios porque, além de perder a narrativa política, teria que abandonar Lula à sua própria sorte. Já Bolsonaro perderia uma parte ponderável de seus apoiadores, especialmente entre os seus companheiros militares. Por isto estão sempre às voltas com fogo amigo, com militantes sendo incentivados a atos radicais pela retórica agressiva de seus líderes. Bolsonaro continua às voltas com as frases irresponsáveis de seu filho, e com reflexos da própria linguagem desabrida.

Defender que os “vermelhos” sejam expulsos do país se não se enquadrarem às decisões da maioria não indica um presidente democrático. Nem o conceito várias vezes defendido de que as minorias têm que se submeter à maioria. Defender a extinção da Folha de S. Paulo, ou não aceitar críticas dos meios de comunicação, é incentivo a atitudes violentas de seguidores, como as ameaças que jornalistas da Folha estão sofrendo devido à reportagem, repito, inconclusiva, sobre o uso ilegal do WhatsApp.

A discussão política, Bolsonaro tem a responsabilidade da liderança. Assim como Haddad, que criticou Bolsonaro por esquivar-se da responsabilidade, não pode ser culpado pela  tentativa de assassinato contra Bolsonaro, e nem pela automutilação, segundo a Polícia Civil do Rio Grande do Sul, de uma mulher que acusou falsamente bolsonaristas de marca-la à faca em seu corpo a suástica.

Essa fake news é apenas uma das muitas que, nos últimos dias, abalaram o discurso do PT, a mais grave a acusação de ter sido torturador, feita por Haddad ao vice de Bolsonaro, General Mourão. Sem que Haddad se desculpasse, como pelo menos fez o cantor Geraldo Azevedo, origem da denúncia falsa.  Os tiros no próprio pé que a campanha petista sofreu nos últimos dias mostram como bateu o desespero. Primeiro foi o senador eleito e ex-governador do Ceará Cid Gomes que, chamado a falar em uma solenidade em favor de Haddad, acabou revelando todo seu constrangimento. O que seria uma homenagem, foi o estopim de um desabafo.

Entre outras coisas, disse que se o PT não fizer um mea culpa, será "bem feito perder a eleição". Ao ouvir a reação de um petista, ele emendou: "Pois tu vai perder a eleição. (...) É bem feito perder a eleição!". Quando os militantes começaram a cantar o nome de Lula, Cid não se conteve: “Lula tá preso, babaca. Tá preso”.  Já na terça-feira à noite, nos Arcos da Lapa, uma reunião de artistas com a presença de Haddad teve no rapper Mano Brown seu ponto alto, embora negativo para o PT. Na mesma linha de Cid Gomes, Mano Brown disse que se o PT "não conseguiu falar a língua do povo, tem que perder mesmo".

Depois de criticar o ambiente festivo, advertiu o rapper: "Tá tendo quase 30 milhões de votos pra tirar. Não estou pessimista. Sou realista. Está perdido mesmo”.

Merval Pereira - O Globo
 

Ordem no tribunal

A jogada eleitoral e política da cúpula petista quase deu certo, não fosse o fato de que era uma grosseira patacoada jurídica

A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, classificou de “inusitada” e “teratológica” a concessão de habeas corpus pelo desembargador Rogério Favreto, plantonista de domingo no Tribunal Regional Federal da Região (TRF-4), ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Inusitada porque nunca antes nesse país aconteceu uma chicana tão aloprada; teratológica, na linguagem jurídica, significa decisão deformada, absurda, mal concebida, verdadeira monstruosidade. Com isso, a ministra restabeleceu a ordem jurídica e puxou as orelhas do desembargador, que é tratado como herói pelo PT.

A jogada eleitoral e política da cúpula petista quase deu certo, não fosse o fato de que era uma grosseira patacoada jurídica. Os três deputados petistas que entraram com a ação não fazem parte da defesa de Lula; mesmo assim, a petição foi acolhida por Favreto. Caso a libertação de Lula fosse efetivada, estaria armada uma tremenda crise política, pois se repetiria, com certeza, a situação de sua prisão, em São Bernardo, onde ele passou três dias enfurnado no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC para transformar a execução da prisão num ato de resistência fake. Dessa vez, seria para valer. Além disso, a ação levaria a crise para o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF).

A ministra destacou que a 5ª Turma do STJ já havia negado habeas corpus a Lula e referendado o acórdão unânime da 8ª Turma do TRF-4, que condenou o ex-presidente da República a 12 anos e um mês de prisão em regime fechado. Laurita Vaz também lembrou que “a questão foi, em seguida, submetida à apreciação do Plenário do Supremo Tribunal Federal que, por maioria de votos, decidiu manter o entendimento consagrado pelo mesmo Colegiado em pronunciamento anterior recente.” Classificou de “singelo” o argumento de que a pré-candidatura de Lula a presidente da República justificaria a concessão do habeas corpus.“É óbvio e ululante que o mero anúncio de intenção de réu preso de ser candidato a cargo público não tem o condão de reabrir a discussão acerca da legalidade do encarceramento, mormente quando, como no caso, a questão já foi examinada e decidida em todas as instâncias do Poder Judiciário”, destacou.

Finalmente, Laurita enfatizou que “está totalmente fora da competência” de Favreto emitir juízo de plausibilidade sobre as teses suscitadas pela defesa de Lula, cujo recurso especial será, em tempo oportuno, examinado e decidido pelo Superior Tribunal de Justiça. A presidente do STJ também endossou a intervenção do juiz federal Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal, de Curitiba que, mesmo em férias, “diante dessa esdrúxula situação processual”, consultou o presidente do TRF se cumpriria a anterior ordem de prisão ou se acataria a superveniente decisão teratológica de soltura. A ministra afirmou que Favreto causou um “tumulto processual, sem precedentes na história do Direito brasileiro” e remeteu o processo para o desembargador Federal João Pedro Gebran Neto, relator do processo no TRF-4.

Desespero
Há certa dose de desespero e autoengano dos petistas que comemoram a confusão de domingo como um grande avanço na luta contra o “golpe” e pela libertação de Lula. O problema da estratégia adotada no sentido de transformar Lula em vítima de uma grande perseguição política é que essa narrativa vem acompanhada de ações que visam à desmoralização da Justiça. Mesmo que parta de dentro da magistratura, como aconteceu nesse caso, a tática funciona como um bumerangue. E complica ainda mais a vida de Lula nos tribunais. Ao levar ao pé da letra o próprio discursos, o PT começa a derivar para ações políticas focadas na pura agitação, e não na construção de uma defesa eficaz para Lula.

Factoides como esse, que apostam na radicalização política, não reverterão a situação de Lula; ao contrário, inviabilizam ainda mais sua candidatura. Além, disso, outros atores que também apostam na radicalização se beneficiam do desgaste político que ações dessa natureza provocam nas instituições, o que fragiliza a democracia. Quando a insensatez dá as cartas no processo eleitoral, a eleição deixa de ser uma oportunidade para debater os problemas do país e escolher homens e/ou mulheres capazes de oferecer alternativas positivas.

A cúpula petista sabe que a Lei da Ficha Limpa torna Lula inelegível, a manutenção de sua candidatura é uma tática eleitoral que se esgota no registro da candidatura, quando a legenda terá de apresentar seu verdadeiro candidato, o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad, cujo perfil político não está nem um pouco em sintonia com o discurso da radicalização. Numa campanha curta, com Lula preso, não será fácil a transferência de votos, daí o desespero para tirar Lula da cadeia o quanto antes e mantê-lo nos palanques.

Nas entrelinhas - Luiz Carlos Azedo - CB

Pressa para condenar Lula é desespero para tentar livrar a cara da Lava Jato

Os dias em curso são de tal sorte insólitos que a simples marcação da data do julgamento de um recurso se torna o fato mais importante da corrida eleitoral. Refiro-me, é evidente, ao dia 24 de janeiro, quando o Tribunal Regional Federal da 4ª Região julga apelo da defesa de Lula contra a condenação a nove anos e meio de cadeia que o juiz Sergio Moro impôs ao petista no ruidoso caso do tríplex de Guarujá. Curiosamente, ao percorrer caminhos heterodoxos na condução da investigação e do julgamento —refiro-me ao conjunto da obra, não apenas aos casos relacionados ao ex-presidente—, as forças associadas à Lava Jato acabaram criando uma armadilha contra a própria operação. 

O risco é o povo desmoralizar nas urnas as urdiduras tramadas nos corredores do MPF e da Justiça. Por que é assim? Porque a agressão ao Estado de Direito e ao devido processo legal sempre cobra o seu preço. Tenta-se remendar o malfeito com novas agressões, numa espiral sem fim para baixo. Não há explicação razoável para que o caso de Lula tramite com uma celeridade inédita, dados os padrões —atenção!— do próprio TRF-4. A pressa, nesse caso, tem propósito; trata-se de decisão "ad hoc". 

A sentença condenatória de Moro será mantida ainda que sem provas. Atenção! Se elas existirem, não estão nos autos. E é o que interessa ao Estado de Direito. O que evidencia que assim será? Os meros cem dias consumidos por João Pedro Gebran Neto, relator do caso no TRF-4, para dar o seu veredito. O tempo médio de 23 de suas decisões relativas ao petrolão é de 275,9 dias. Em 12 das 23, ele levou mais do que isso. A maior demora é de 469. A celeridade do revisor, Leandro Paulsen, é ainda mais eloquente. Meros 11 dias para anunciar que seu trabalho estava pronto. 

Parcos 54 dias distanciarão o 24 de janeiro da manhã em que o relatório de Gebran chegou à sua mesa. Para rever o caso de Fernando Baiano, ele consumiu 240 dias. Foi 20 vezes mais rápido com Lula Pernambucano... Nessa velocidade, só se pode dizer "sim" ao que já se fez, certo? É forçoso reconhecer que MPF e Justiça estão sob a administração de uma espécie de "ente de razão" voltado não ao esclarecimento do mundo, mas à satisfação das fantasias de seus "ativistas", mais ocupados em ser exemplares do que em ser justos. [a única forma existente para o Poder Judiciário ser mais justo em relação ao estrupício Lula da Silva, seria mandar recolher o sentenciado ao presídio;
O simples fraseado expelido diuturnamente pelo Nosso 'guia' já seria suficiente para seu encarceramento, já que Lula cada vez que expele seu festival de asneiras acusa a Justiça e procura jogar o povo contra o Poder Judiciário.
Justiça da mais justa seria determinar com base na necessidade da  manutenção da Ordem Pública - que Lula tenta quebrar insuflando os que ainda o escutam contra as decisões da Justiça que não lhe são favoráveis - que Lula aguardasse o andamento dos recursos encarcerado - é pacífico que motivos ele deu e continua dando. e sua prisão não seria nenhum absurdo.] Esse é o ninho que dá origem aos fascismos de esquerda e de direita. E tenho uma alma profundamente antifascista —daí derivam, note-se, meu antipetismo e meu asco à direita xucra que se diz liberal. 

A Lava Jato e os valores —ou antivalores— que insuflou provocaram tal estrago no processo político que a consequência foi a ressurreição de Lula e do PT, forças que, ora vejam!, por maus motivos, nunca se ajoelharam em seu altar. Note-se à margem: o PSDB, que foi à televisão fazer um patético "mea culpa", esmerando-se na genuflexão auto punitiva, transformou-se na Geni do eleitorado e da imprensa... 

O que quer que tenha sido isso a que se chamou "petrolão" teve como protagonista o PT, de que Lula, por óbvio, é a figura emblemática. Ocorre que, tudo o mais constante, dada a razia produzida por Rodrigo Janot, Sergio Moro e Deltan Dallagnol, entre outros menos importantes ou mais feiosos, seria o petista o ungido pelo povo para conduzir a nossa melancolia, de sorte que a Lava Jato seria o caminho mais longo, mais caro e mais traumático entre o PT e o PT. 

A condenação precoce de Lula em segunda instância é uma tentativa desesperada e, mais uma vez, heterodoxa de impedir a completa desmoralização da operação que começou caçando ladrões e terminou caçando prerrogativas garantidas pelo Estado de Direito. O futuro imediato: Lula será condenado pelo TRF-4, não poderá se candidatar, deverá pôr um ungido seu no segundo turno e, aposto!, não será preso porque é grande a chance de o STF, até lá, decidir cumprir o que está no inciso 57 do artigo 5º da Constituição, do qual nunca deveria ter se divorciado, diga-se. 

Condenado, inelegível e solto. Se você é antipetista, considere que poderia ser pior: condenado, inelegível e preso. "Pior por quê?". Quem faz tal pergunta, a esta altura, não merece uma resposta. 

Folha de S. Paulo - Coluna do Reinaldo Azevedo