Judiciário quadruplica despesas com pessoal

Na comparação com Executivo e Legislativo, Poder foi o que mais expandiu os gastos com a folha de pagamento de 1995 a 2017: um incremento de 297%

O Judiciário quadruplicou o gasto com pessoal em pouco mais de duas décadas, em termos reais – já descontada a variação da inflação. Comparado com Executivo e Legislativo, foi o Poder que mais expandiu as despesas com a folha de pagamento de 1995 a 2017, último ano com dados consolidados. Especialistas em administração pública ouvidos pelo Estado acreditam que essa tendência deve se manter, já que o presidente Michel Temer sancionou na semana passada o reajuste de 16,38% para o Judiciário e o Ministério Público.  

[esclarecimentos:

- deve se lembrar que no Judiciário, a exemplo do Poder Legislativo, existe duas categorias:

- o SERVIDOR PÚBLICO, Barnabé, regido pela Lei nº 8112/90;

- o MEMBRO, que existe em dois Poderes:  Judiciário e  Legislativo e também no MP, cada um deles regido por Lei específica.

São duas categorias totalmente distintas e apenas o MEMBRO usufrui das benesses.

O reajuste de 16,38% foi concedido unicamente para os MEMBROS do Poder Judiciário e estendido automaticamente para os MEMBROS do Ministério Público e agora a ilustre Procuradora-geral ao requerer ao Supremo que o auxílio-moradia continue a ser pago aos MEMBROS do Ministério Público (alegando que a norma que revogou a liminar alcança apenas os MEMBROS do Poder Judiciário), o que a doutora Raquel finge 'esquecer',  é que a imoral benesse era paga ao MP baseada na liminar do Judiciário -liminar que foi revogada = não existe mais.

E o tão falado PRINCIPIO DA LEGALIDADE - o "L" do LIMPE, artigo 37 da Constituição -  determina que ao Administrador Público só é permitido fazer o que está autorizado em Lei - a liminar revogada era a muleta que  sustentava o imoral pagamento ao MP.

Foi revogada = acabou o suporte ao pagamento aos MEMBROS do MP.

Quanto ao fantástico processo de quadruplicou as despesas com pessoal, a maior parte resulta do aumento do número de funcionários, em virtude da criança de novas Varas, Fóruns, Tribunais, etc - demanda ocasionada até mesmo pelo crescimento da população do Brasil.

Também, salvo engano, no período 1995 a 2008, ocorreram modificações no 'plano de carreira' do Poder Judiciário e do MP e também reposição salarial atrasada.

Mas, ao que nos consta, o 'barnabé' do Poder Judiciário não ver a cor de reajuste salarial específico há mais de dez anos.]

Em 20 anos, o País e a demanda por serviços cresceram, e mais servidores foram contratados – parte deles para ocupar as vagas dos que se aposentaram. No caso do Judiciário, contudo, houve um descompasso entre o crescimento do número de funcionários e o dos gastos com pessoal. Em 2015, em comparação com 1995, a despesa com a folha salarial era 120% maior do que seria caso tivesse apenas acompanhado o aumento no número de servidores.   A comparação se dá em termos reais, ou seja, os servidores tiveram ganhos acima da inflação no período. [A matéria transforma elevação salarial resultante de reposição salarial efetuada com anos de atraso = perdas reais = em ganhos reais.] Não foi possível fazer os cálculos em relação a 2017, porque o Boletim Estatístico Pessoal do Ministério do Planejamento, que detalhava o número de servidores dos três Poderes, deixou de ser publicado. 

O Ministério Público da União, que não tem status de Poder, apresenta a relação mais estreita entre a expansão de pessoal e o crescimento dos gastos com folha de pagamento. No final de 2015, gastava 28% a mais do que se somente bancasse as novas contratações. Porém, no histórico da evolução de gastos com pessoal, o MP da União registrou aumento de despesas maior até do que o Judiciário: mais de 347%, em termos reais, de 1995 a 2017. [deve ser seguido o mesmo raciocínio aplicado ao Poder Judiciário = as reposições salariais ocorreram na mesma época (com atraso), inclusive o sindicato dos SERVIDORES do  Poder Judiciário e do MP é o mesmo.]
 
Na avaliação de estudiosos da administração pública, há dois motivos principais para explicar a maior expansão dos gastos do Judiciário: o crescimento da estrutura do Poder e a alta capacidade de pressão dos magistrados.  
[MAGISTRADO = MEMBRO
SERVIDOR NÃO É MEMBRO.]
O reajuste no contracheque dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) foi negociado diretamente pelo presidente da Corte, Dias Toffoli.
“Essas (categorias – Judiciário e MP) têm poder de pressão porque estão próximas à tomada de decisão”, disse o professor da FGV Sérgio Luiz Moraes Pinto. Segundo ele, historicamente, os funcionários do Judiciário e do Ministério Público da União já recebem salários mais altos.  

Conforme a edição mais recente da publicação Justiça em Números, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com dados de 2016, a despesa média do Judiciário com magistrados é de R$ 48,5 mil, e com servidores, de R$ 15,2 mil. Enquanto isso, no Executivo, a remuneração média mensal é de R$ 11,2 mil para ativos e R$ 9 mil para inativos, segundo o documento elaborado pelo Ministério do Planejamento para o governo de transição do presidente eleito, Jair Bolsonaro. O documento do Planejamento atribui ainda o tamanho da despesa da União com pessoal ao que classifica como elevados rendimentos de servidores federais. “Os altos níveis de gastos são impulsionados pelos altos salários dos servidores públicos, e não pelo número excessivo de servidores. Isso se verifica principalmente na esfera federal, onde os salários são significativamente mais altos que aqueles pagos a servidores dos governos subnacionais, ou a trabalhadores em funções semelhantes no setor privado.” 

Gil Castello Branco, da ONG Contas Abertas, vê dois problemas nesse cenário. O primeiro é a disparidade entre salários da União. “Deveria haver uma harmonia maior entre os Poderes.” O segundo é a indexação dos salários ao teto constitucional. “O problema não é 11 ministros da Corte Suprema receberem R$ 40 mil, o problema são as indexações”, disse, citando como exemplo o fato de um policial federal poder alcançar a mesma remuneração que recebem os integrantes da Corte. 

Para entidades, aumento da estrutura é explicação

Entidades representativas de juízes e procuradores federais atribuem a ampliação das despesas com pessoal nos últimos 20 anos a uma maior estruturação das instituições que, diferentemente do Executivo, eram bem menores.
Segundo o presidente da Associação de Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Fernando Mendes, no período da redemocratização havia apenas cerca de 50 juízes federais no País. Hoje, conforme Mendes, são mais de 2 mil espalhados por capitais e pelo interior do País. 
“Se a Justiça for vista como custo, realmente teve um aumento. Mas o aumento da estrutura também trouxe um lado positivo na arrecadação”, disse. [o número de juízes federais aumentou 4.000%, sendo elementar que cada juiz (MEMBRO) requer uma estrutura de apoio composta por SERVIDORES.]
A máquina pública cresceu e, no caso do Judiciário e do Ministério Público da União, se estruturou melhor nas últimas décadas. Até 1995, haviam sido implantadas 23 unidades do MP Federal em municípios e 33 nas capitais. O número saltou para 221 municípios após a sanção de legislação de 1993 que definiu a organização, as atribuições e o estatuto do Ministério Público da União. “A instituição passou por um grande processo de interiorização, com a construção e instalação de procuradorias para atender a municípios em todo País”, diz nota da Procuradoria-Geral da República. 

Em duas décadas, o número de funcionários do MP da União aumentou 217%. Foi, de longe, o setor que mais cresceu proporcionalmente. O Judiciário, que fica na segunda colocação, aparece bem abaixo, com expansão de 67%.
Para José Robalinho, presidente da Associação Nacional de Procuradores da República (ANPR), há um número maior de carreiras qualificadas no MPU e no Judiciário. “O Executivo é muito maior, você mistura as carreiras de elite com nível médio, aí a média é menor”, disse. “Tenho certeza que, se você olhar as carreiras-chave deles, Tesouro, Receita, AGU, e falo isso com tranquilidade, tenho certeza que tiveram reajustes maiores que a magistratura e o MP.” 

 MARIANNA HOLANDA, CAIO SARTORI, DANIEL BRAMATTI e ALESSANDRA MONNERAT - O Estado de S. Paulo

O agronegócio não é uma 'bancada do boi'

Nessa frente há trogloditas que querem queimar matas e invadir terras alheias

Contaminado por um setor paleolítico, o agronegócio brasileiro paga pelo que não é e não consegue mostrar o que é

Contaminado por um setor paleolítico, o agronegócio brasileiro paga pelo que não é e não consegue mostrar o que é. Prova disso é que a defesa dos seus interesses é atribuída ao que denomina "bancada do boi". Nessa bancada há trogloditas que querem queimar matas, calotear dívidas e invadir terras alheias. Defendendo-os, Jair Bolsonaro chega mesmo a acreditar que os quilombolas são um problema nacional.

Dois renomados historiadores —Herbert Klein, de Columbia e Stanford, e Francisco Vidal Luna, da USP— entregaram à editora da Universidade de Cambridge o texto de "Feeding the World" ("Alimentando o Mundo"), em que contam a história da revolução ocorrida na agricultura brasileira nos últimos 50 anos, acelerada neste século. O livro sairá em dezembro e a tradução, no ano que vem. O que houve foi uma revolução de verdade. De país atrasado, o Brasil tornou-se o maior exportador de soja, carnes processadas, laranjas e açúcar. É o quinto maior produtor de cereais. Enquanto a indústria nacional patinou depois da abertura da economia, o agronegócio adaptou-se, expandiu-se e adquiriu competitividade internacional.

Entre a década de 1980 e os últimos oito anos, a produtividade das áreas plantadas cresceu 150%. Essa revolução juntou empreendedores e uma elite técnica formada com vigor chinês. Em 1999 o Brasil tinha 6.000 estudantes de agronomia. Em 2007 eram 48 mil (40 mil dos quais em instituições públicas). Entre 1998 e 2017 foram produzidas 8.000 teses de mestrado e 3.000 dissertações de doutorado. No pico desse êxito está a Embrapa, que se tornou um dos melhores centros de pesquisas agrícolas do mundo. Hoje o Brasil tem a terceira maior indústria de sementes.

Klein e Luna não deixam assunto sem análise, inclusive os problemas de pobreza e atraso, mas expõem uma revolução que está acontecendo. Ela é descrita em São Paulo, no Sul, e surpreende no Centro-Oeste. Uma migração espontânea, selvagem no início, transformou Mato Grosso num celeiro. Em 1970 lá existiam 600 tratores; 15 anos depois eram 20 mil. Em 1980, quando chegou a soja, cultivaram 7.000 hectares. Em apenas nove anos, chegaram a 1,7 milhão de hectares. As taxas de fertilidade e mortalidade infantil caíram, enquanto a expectativa de vida subiu cerca de 20 anos desde 1960. Hoje Mato Grosso tem um dos mais altos índices de terras tituladas (77%).  O agronegócio carrega entre 20% e 25% da economia nacional porque é moderno. A contaminação paleolítica obriga-o a ser ouvido como um Yo-Yo Ma tocando num violoncelo rachado. Carne? Joesley Batista. Meio ambiente? Jair Bolsonaro e seus conselheiros do agronegócio durante a campanha eleitoral.


(...)
 

Cuidado, Moro

Numa das encruzilhadas do caminho de Sergio Moro para o Ministério da Justiça há uma grossa macumba. O Conselho Nacional de Justiça tem 17 representações contra ele, e o julgamento está marcado para o dia 11. Muitas são referentes ao mesmo assunto, como no caso da divulgação do grampo de Lula fora do prazo legal. O CNJ pode arquivá-las, no entendimento de que, tendo-se exonerado, deixou de ser juiz. Esse seria um caminho natural, mas pode-se também deixar algumas representações na frigideira.

Numa outra esfera, há sinais de que se articula uma forma de recurso junto ao Supremo, buscando o impedimento da posse de Moro. Isso seria feito buscando-se uma analogia meio girafa com a decisão tomada quando Lula foi impedido de assumir a Casa Civil. As chances de essa manobra dar certo são poucas, a menos que se queira apenas produzir uma barafunda.  [não pode dar certo; será a desmoralização mais completa da Justiça - no caso de Lula se tratava de impedir que um bandido se tornasse ministro de Estado para ganhar foro privilegiado.
A prova incontestável da diferença entre o EX-juiz Sérgio Moro e o presidiário Lula é que Lula já completou o oitavo mês de cadeia e já se cogita (com atraso, destaque-se) da transferência do condenado petista para uma prisão comum = político preso = preso comum = penitenciária comum, com direito ao uso do boi.]

(...)
 

Bolsonarômetro

A equipe de Jair Bolsonaro incorporou alguns nomes com reconhecida experiência na administração pública civil. Por exemplo: Joaquim Levy (BNDES), Mansueto Almeida (Tesouro) e Waldery Rodrigues (Secretaria da Fazenda).
Contudo, aceitando-se uma definição do banqueiro Gastão Vidigal, faltam nomes ligados à produção: "Produto é aquilo que se pode embrulhar. Pregos, por exemplo". Nessa categoria, até agora há apenas duas indicações relevantes, as da ministra da Agricultura, Tereza Cristina Corrêa da Costa, do agronegócio, e a de Roberto Castello Branco, futuro presidente da Petrobras, que passou pela Vale.

Na equipe, entrou o empresário Salim Mattar, que vai cuidar das privatizações. Ele não tem experiência na administração pública e nunca produziu um prego, mas teve uma bem-sucedida experiência na iniciativa privada, criando a Localiza, uma empresa de serviço de locação de carros.

O sapo otimista

Diante do otimismo disseminado às vésperas do novo governo, aqui vai uma história que Winston Churchill contava em 1940, quando a guerra parecia perdida e a Inglaterra esperava ser invadida:
"Dois sapos caíram numa jarra de leite. Um, assustado, afogou-se. O otimista passou a noite batendo as pernas. Não sabia para que, mas era um otimista. De manhã, estava numa jarra de manteiga, deu um pulo e foi-se embora".

Venezuela

A diplomacia romântica de Jair Bolsonaro corre o risco de se meter numa parceria suicida com os Estados Unidos em relação à Venezuela.
Valeria a pena que seus estrategistas consultassem a documentação do Itamaraty para resgatar um episódio ocorrido em 1982.

O presidente Ronald Reagan decidiu invadir o Suriname, onde ocorrera um golpe de oficiais esquerdistas, e mandou a Brasília o diretor da CIA, William Casey, para buscar apoio.
Sem alarde, 
o presidente João Figueiredo informou que não entraria na aventura. O projeto da invasão com apoio do Brasil só foi revelado décadas depois, pelo próprio Reagan.



Elio Gaspari - O Globo

Gilmar enriquece o capítulo brasileiro da história universal da infâmia e Barroso dá lição de moral a quem quer dar anistia a corrupto

O ministro finge ignorar que o indulto forjado por Michel Temer foi concebido para livrar da cadeia corruptos de estimação

Na sessão do Supremo Tribunal Federal desta quinta-feira, o ministro Gilmar Mendes caprichou na pose de juiz dos juízes para reiterar que enxerga nos brasileiros sem toga um ajuntamento de idiotas. Decidido a justificar o indulto concebido por Michel Temer para livrar da cadeia corruptos de estimação, Gilmar enriqueceu o capítulo brasileiro da história universal da infâmia com dois falatórios capazes de deixar ruborizados até chicaneiros patológicos.
[por respeito aos seus dois leitores, o Blog Prontidão Total reafirma sua posição que o Supremo pode, e até deve, suspender, revogar, cancelar, anular o indulto concedido por Temer em 2017, mas, não pode - sob pena de violar a Constituição da qual é guardião, ou é considerado como tal - modificar nada no texto do Decreto.

A única modificação aceita pode ser a de supressão - por óbvio, retirando trechos que considere inconstitucionais - sendo inaceitáveis as advindas de acréscimos ou de mudanças na redação.]

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Só Bolsonaro sabe quando haverá outro indulto e Continência aos idiotas = [a idiotice não tem fronteiras.]

Sem Papai Noel

Adeus indulto

Sabe quando haverá outro indulto de Natal para presos com bom comportamento e que tenham cumprido parte de suas penas?  Só o presidente eleito Jair Bolsonaro pode saber. Outro dia, ele disse que durante seu governo não haverá indulto.  É fato que Bolsonaro hoje diz uma coisa e amanhã recua. Ultimamente tem recuado na direção do melhor ou do menos ruim. [a opinião expressa pelo ilustre colunista na última frase, vale como o reconhecimento, meio acanhado, de que Bolsonaro está acertando.
Muitos dos recuos são devidos o estilo transparente com que a montagem ministerial está sendo tratada.
Tudo às claras.]

Ficará para 2019 o desfecho do julgamento da ação contra o indulto concedido pelo presidente Michel Temer no ano passado.  O recesso de fim de ano do Judiciário está logo ali. Só em fevereiro os ministros do Supremo Tribunal Federal voltarão ao trabalho.
Se Temer conceder um novo indulto nas próximas semanas, cuidará desta vez para que não beneficie presos por corrupção.

Sem fronteiras

Assim como eleição sem Lula não é fraude, continência não é sinal de vassalagem aqui e em parte alguma.

Desafetos do presidente Jair Bolsonaro alardeiam que ele foi submisso ao prestar continência a John Bolton, assessor de Trump, que o visitou em sua casa.  Bolsonaro é militar da reserva. Continência é uma saudação trocada no meio militar. O recruta presta continência ao capitão, que presta continência ao recruta. É sinal de respeito e de cortesia.

Outro dia, Bolsonaro bateu continência à Raquel Dodge, Procuradora-Geral da República. Ninguém o chamou de subserviente.  O ex-presidente Barack Obama já foi criticado por ter se curvado além do razoável diante do imperador do Japão. Trump, por ter apenas apertado a mão do imperador.

Chamaram Obama de submisso, e a Trump de arrogante.

Como se vê, a idiotice não tem fronteiras.

Blog do Noblat - Veja

Cenários e receita para o país crescer

Estudo do Ipea mostra que o Brasil tem potencial para crescer o PIB per capita em 50% em 12 anos. Mas será preciso aprovar muitas reformas

O país cresceu no terceiro trimestre e retomou o ponto em que estava em 2012. Esse é o tamanho do atraso provocado pelos erros de política econômica no governo Dilma. Ainda há um caminho a fazer para chegar ao ponto em que a economia estava quando despencou. Os serviços puxaram, o investimento cresceu, mas nada foi suficiente para imprimir um ritmo maior. Desde que parou de encolher, o PIB se expande em ritmo moroso. Os números do terceiro trimestre vieram mais fracos do que o esperado pelo mercado. O crescimento acelerou na comparação com o segundo trimestre, de 0,2% para 0,8%, mas o que houve foi uma recuperação dos efeitos da greve do setor de transportes, que paralisou o país no mês de maio. Quando a comparação é feita com o mesmo trimestre de 2017, a alta foi de apenas 1,3%. No acumulado em 12 meses, subiu 1,4%. No começo do ano o país achou que cresceria 3%. Não vai dar.

 

O Ipea divulgou esta semana, no meu programa na Globonews, os cenários preparados para o país nos próximos 12 anos, até 2030. Bom para quem quer ver o Brasil avançar. “Cenários de longo prazo podem ser uma ferramenta importante para avaliação de custos, benefícios e riscos de alternativas”, alertam os economistas do Ipea.  No cenário “de referência”, o país cresceria em torno de 2,2% ao ano, o que daria 30% ao longo do período. Mesmo para esse ritmo moderado, será preciso fazer a reforma da Previdência. Sem ela, alerta José Ronaldo de Souza, diretor de Macroeconomia do Instituto, as receitas serão engolidas pelos gastos com pensões e aposentadorias. No cenário “década perdida”, o país entra em desequilíbrio fiscal, e o final será o default da dívida interna, ou seja, o Tesouro não conseguirá honrar sua dívida, que é a espinha dorsal da poupança do país. 

Neste filme de terror, que o país viu no Plano Collor, todo mundo perde.  O cenário “transformador” é o mais interessante. Aumentar o crescimento é o desejável. O país cresceria 3,9% já em 2020 e, dois anos depois, 4,8%. Ao longo de 12 anos a taxa acumulada chegaria a 60%. Para isso será preciso fazer as reformas que reequilibrem as contas, mas também uma série de mudanças que aumentem a produtividade da economia. Será preciso ter um sistema tributário mais eficiente e leve, abrir a economia, investir em qualificação de pessoal, ter uma regulação mais lógica, um custo menor de capital, ambiente de negócios mais favorável. São reformas macro e micro para mudar a economia.  — É uma projeção e não uma previsão. O interessante é que temos o potencial, é possível. O país pode aumentar em 50% o PIB per capita — diz José Ronaldo.
— O Brasil só tem três caminhos: reformas, reformas e reformas. Não há um quarto caminho. Temos que resolver gargalos porque sem isso a gente não consegue crescer, gerar emprego, gerar renda para a população que demanda uma retomada depois de anos de recessão — diz a economista Ana Carla Abrão, da Oliver Wyman.

Ele diz que é preciso acrescentar na lista das tarefas a mudança do Estado, que é 40% do PIB, uma máquina inchada, que gasta muito e não presta bons serviços. Ela sugere mudar carreiras e melhorar a qualidade dos serviços públicos. Para essa e outras mudanças, será preciso desagradar os grupos de interesse:  — O Brasil é hoje um país dominado pelas corporações — disse Ana Carla.

Se não optar por reformas vigorosas, o país de qualquer maneira terá que mudar a Previdência, do contrário o teto de gastos não se sustenta. O pior cenário, de não reformar nada, é flertar com o abismo do calote. Os dois economistas se disseram até otimistas, dado que a situação chegou a tal ponto que ou o país terá o pior dos mundos ou enfrentará a lista das grandes tarefas. Uma delas é abrir a economia.  — Essa é uma agenda que ficou abandonada nas últimas décadas e se formos falar de eficiência temos que ter abertura. O país continua muito fechado. Quando se soma exportação e importação o Brasil está abaixo dos países pares — diz Ana Carla Abrão.
— A economia brasileira ainda é voltada até hoje para substituição de importação, escolha feita há várias décadas. Os países só avançam com mais competitividade — afirma José Ronaldo.

A atual equipe econômica tirou o país da recessão, mas o PIB não engrena. A futura equipe diz que fará reformas e a abertura da economia. A receita está certa. Aplicá-la é mais difícil do que pensam alguns dos que assumirão o comando em janeiro.

Blog da Miriam Leitão - O Globo
 

O Rio é a síntese do Brasil

O Rio não é exceção; antes, é regra.  A prisão do governador do Rio, Luiz Fernando Pezão, em pleno exercício do cargo, reveste-se de profundo sentido simbólico.  Resume a política brasileira contemporânea, em que o Estado e suas instituições foram capturados pelo crime organizado. Ele está nos três Poderes. A Lava Jato, uma operação policial, tornou-se, por isso mesmo, estuário das esperanças nacionais. Fato inédito.

Além dos quatro últimos governadores – Garotinho, Rosinha, Sérgio Cabral e Pezão -, estão presos os três últimos presidentes da Assembleia Legislativa fluminense e todo o Tribunal de Contas do Estado (à exceção de uma ministra, nomeada ao tempo em que os outros embarcavam no camburão), além de procuradores e juízes. O Rio não é exceção; antes, é regra. Nem é a cidade mais violenta do Brasil: no ranking nacional, é a 22ª.

Mas, como cidade-síntese da nacionalidade – foi capital em suas três fases históricas (colônia, império e república) -, é um retrato do país, que tem hoje um ex-presidente (Lula) preso e os dois que o sucederam (Dilma e Temer) já na condição de réus. O presidente que, dentro de um mês, sai se empenha em conceder um indulto a amigos, políticos que incidiram no crime de corrupção – o mesmo de que é acusado -, com plena recepção do STF (que já contabilizou os seis votos necessários para aprová-lo).  A eleição de Jair Bolsonaro, um deputado que por quase três décadas integrou o chamado baixo clero da Câmara, decorre desse quadro moralmente devastado. Bolsonaro concentrou sua atuação parlamentar, sempre vista como irrelevante, quando não caricatural, na denúncia do crime e da corrupção generalizada.

Fez dessas questões, negligenciadas por todos os governos da chamada Nova República, a bandeira de sua candidatura presidencial vitoriosa. Expressou numa linguagem que alguns consideram tosca o que todos identificam na realidade mais imediata da vida. As chamadas grandes questões – na economia, na organização do Estado, no campo ideológico – perdem relevância diante do cotidiano infernal que o cidadão enfrenta. E é simples entender: para discuti-las, é preciso estar vivo. E as cidades brasileiras tornaram-se sucursais da Faixa de Gaza. Quem quer investir num lugar assim?  A partir do óbvio, consolidou-se a candidatura Bolsonaro, que, partindo de aliados simplórios, agregou apoios mais graduados e hoje transcende o seu ambiente de origem. O desafio que se impõe é o de transformar o ecossistema político brasileiro. Nada menos. E isso o torna persona non grata de todo o establishment.

Essa, na verdade, foi a promessa que o PT, na sua origem, fazia ao eleitorado. Prometia um mundo novo, livre da corrupção.
No poder, repetiu (e levou ao paroxismo) os erros que sempre denunciou, transformando-se de partido político em “organização criminosa que se apoderou do Estado brasileiro”, nas palavras do ministro Celso de Melo, do STF, quando do julgamento do Mensalão. A montagem do Ministério, feita às claras – e por isso mesmo tendo suas divergências e contradições expostas ao público -, desafia o chamado presidencialismo de coalizão (ou de cooptação), ao minimizar a consulta aos partidos.
O risco é que derive para o tecnocratismo, que, ao prescindir da política, se distancia também da realidade.

Ruy Fabiano - Blog do Noblat - Revista VEJA

 

Indicação de militares é polêmica desnecessária

Polêmica desnecessária

O complexo de vira-lata de que falava o grande escritor e dramaturgo Nelson Rodrigues nos ataca com freqüência, e sua mais recente representação é a “continência” do presidente eleito Jair Bolsonaro para John Bolton, o Conselheiro do presidente dos Estados Unidos Donald Trump.  A continência é um tipo de “saudação” quando um militar encontra qualquer civil ou autoridade, e tem o significado de um “olá”, um bom-dia, representando apenas a cortesia de um cumprimento. Bolsonaro, ainda na campanha, encontrou-se com o juiz Sérgio Moro por acaso, num aeroporto, e cumprimentou-o batendo continência.

Seu gesto não representou subserviência, assim como também o então chanceler brasileiro Celso Lafer não foi subserviente ao aceitar tirar os sapatos para uma vistoria de segurança em um aeroporto dos Estados Unidos, logo depois dos ataques terroristas de 2001.  Lafer, como explicou depois, foi apenas republicano, entendendo que, naquele momento específico, “havia uma legislação aplicável a todas as pessoas. Achei que era natural essa preocupação com segurança. Não criei problemas, assim como não criaram nesta mesma ocasião o ministro das Relações Exteriores da Rússia e a ministra do Chile”.
Não foi, porém, por isso que o governo brasileiro deixou de registrar a inconveniência política de exigir do chanceler uma vistoria igual à das demais pessoas. Sem “complexo de vira-lata” que justificasse um escândalo diplomático.

Mas esse nosso complexo tem uma marca antecedente emblemática, quando, em 1958, o secretário de Estado americano John Foster Dulles visitou o Brasil. Antes de iniciar as conversações oficiais, JK e Dulles aguardavam que os fotógrafos terminassem seu trabalho. Com cara fechada, o americano sentou-se antes do fim da sessão, e quando Juscelino curvou-se para também sentar, o fotógrafo Antônio Andrade fez um flagrante que foi parar na primeira página do Jornal do Brasil e até em jornais como o New York Times.
A imagem ganhou uma versão carnavalesca: “Me dá um dinheiro aí”, como se a pose significasse a subserviência do Brasil diante dos Estados Unidos. Também a indicação de vários militares para postos importantes no governo Bolsonaro está causando rebuliço desnecessário.

Todos, ou quase todos, ocupam posições de suas especialidades, ou de que já tiveram experiência. E vários deles participaram de forças de Paz da ONU. Bolsonaro colocou no Gabinete de Segurança Institucional o general Augusto Heleno, primeiro comandante da Missão das Nações Unidas para a estabilização do Haiti (Minustah), entre 2004 e 2005.
Na Secretaria de Governo o General Carlos Alberto dos Santos Cruz, que esteve no Haiti de 2007 a 2009;  indicou para o comando do Exército Edson Leal Pujol, líder da força de paz entre 2013 e 2014. O general Fernando Azevedo e Silva será o ministro da Defesa. O General Floriano Peixoto Vieira Neto, que coordenou a missão entre 2009 e 2010, supervisionará a gestão dos contratos de publicidade do governo, na Secretaria-Geral da Presidência. O general integrou a equipe do Centro de Comunicação Social do Exército.

O general Maynard Marques Santa Rosa será responsável pelo Programa de Parceria de Investimentos (PPI), que centralizará as privatizações e concessões.O mais recente indicado foi o almirante de esquadra Bento Costa Lima, futuro ministro de Minas e Energia. Atuou na Força de Paz da ONU em Sarajevo, representa a prioridade da Marinha, que é o projeto do submarino nuclear.
A explicação é simples: hoje, no Exército, uma grande parte dos oficiais e praças tem experiências em missões de paz. O Haiti foi a maior operação sob a égide da ONU, com uma característica especial de que o Force Commander era sempre brasileiro, o que deu destaque a muitos deles, e experiência na negociação direta com os diversos militares envolvidos nas operações.

Assim como o ex-presidente Lula se cercou de sindicalistas, e o ex-presidente Fernando Henrique de intelectuais e acadêmicos, é natural que Bolsonaro se cerque de militares. Só que precisa incorporar a institucionalidade civil do cargo. (Amanhã: a alma barroca brasileira e o complexo de vira-latas) [está explicada uma certa afinidade entre FHC e o presidiário do PT - quando na presidência, ambos se cercaram de nulidades.]

Merval Pereira - O Globo

Polícia, Chicago e caserna

Ou Bolsonaro devolve a política a seu lugar, ou não há como esse arranjo dar certo 

[importante ter presente que os políticos em sua quase totalidade são além de incompetentes na gestão, desonestos.]

Platão expulsou os poetas de sua "República"; Jair Bolsonaro, os políticos. Vai funcionar? O presidente eleito decidiu lotear o Executivo entre três legendas, e essa tripartição o aprisiona e o faz refém de sua própria concepção de mundo.  Dividirão o poder o Partido da Polícia, liderado pelo indemissível Sergio Moro; o Partido de Chicago, comandado pelo não menos indispensável Paulo Guedes, e o Partido da Caserna, composto pelo generalato da reserva. Esses anéis de poder representariam o avesso virtuoso da política. Moro é aquele que mandava os políticos para a cadeia e que, já deixou claro, pretende ser juiz informal de seus colegas de ministério. Guedes é o que tem o dever de arrumar as contas que aqueles teriam destroçado. E os militares entram como a força incorruptível, despida de egoísmo.

Ecoam, na visão bolsonariana, o país edênico da ditadura militar, com serviços públicos eficientes, escolas sem partido, pleno emprego, menino brincando de bola, e menina, de boneca. Cada coisa em seu lugar.  Nada que lembrasse, note-se à margem, a mesa com que Bolsonaro recepcionou John Bolton em sua casa: bolo de fubá, café, marxismo cultural, celular, suco de laranja na caixinha, banana, Cuba, tela de computador, manteiga a céu aberto, Israel, Pabllo Vittar, Danoninho, Venezuela, água de coco, ideologia de gênero, queijo em isopor de padaria, Gramsci... Um caos de ofertas claras. Abarrotada, não havia lugar naquela mesa para uma ideia que fosse. Mas volto ao ponto.

Bolsonaro se dedica a uma arquitetura que sobreviva a si mesmo. E isso, então, escreveria a sua biografia de estadista inaugural. O presidente eleito integra a galeria dos governantes que ambicionam nascer póstumos.  Importa a ele menos a administração cotidiana do país, com sua pauta e rotina de dificuldades, do que a suposta grande obra que, na sua imaginação, os pósteros hão de reconhecer.  Ele ainda nem tomou posse, mas já vê a si e à sua herança pelos olhos das gerações futuras. Não por acaso, resolveu ecoar uma afirmação perigosa de Carlos Bolsonaro, um dos filhos, segundo quem há pessoas próximas interessadas na sua morte. Esses temperamentos têm atração intelectual pelo trágico.

Nas democracias bem-sucedidas, governantes são eleitos para tentar melhorar os marcos institucionais, aumentar a eficiência da máquina, elevar o bem-estar da população, fazer reformas pontuais etc. Essas chatices.  Nada ambicionam de extraordinário. Levam a vida a simular modorra mesmo em tempos de grande agitação. É o caso de Theresa May, a enfrentar a sandice vitoriosa do Brexit. São os tipos que prefiro. Esforçam-se para conferir uma aparência de rotina à gestão, ainda que os problemas sejam invulgares.

E há os líderes à moda Bolsonaro, Lula ou Donald Trump, cada um com suas peculiaridades, determinados a deixar a sua marca. Podem ser tipos perigosos --às vezes, também para si mesmos, como sabe o ex-presidente brasileiro.  O petista exorcizava a dita herança maldita; Trump quer a "América grande outra vez", já que teria sido amesquinhada por Obama, e o capitão anuncia que vai tirar o Brasil do caos, para onde o teriam conduzido a corrupção dos políticos, o marxismo e o globalismo. Se não o matarem, ele alerta.

Acontece que não basta prender mais alguns corruptos ou organizar expedições punitivas nos morros do Rio e periferias das grandes cidades. Igualmente ineficaz será produzir diagnósticos cuja síntese pode ser esta: "O Brasil precisa parar de gastar mais do que arrecada".  Não menos ocioso será tingir de verde-oliva a infraestrutura capenga do país, sob o olhar atento de militares vigilantes e certamente bem-intencionados. Onde está o dinheiro?

Na arquitetura de poder de Bolsonaro, os partidos da Polícia, de Chicago e da Caserna se encarregam de governar, e aos políticos, expulsos de uma República já sem poetas, caberia a missão patriótica de aprovar os tais "remédios amargos", que dariam eficiência aos poderosos de fato. Fiel à sua visão de mundo, o presidente eleito pôs um general para dividir com um civil a tarefa de negociar com o Congresso. Ou Bolsonaro devolve a política a seu lugar, ou não há como esse arranjo dar certo. Nascerá póstumo no pior sentido. Para o mal de todos.

Folha de S. Paulo - Coluna do Reinaldo Azevedo