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domingo, 14 de janeiro de 2018

A compulsão de pedalar

O governo falou em aprovar uma lei que lhe permita fazer o mesmo que Dilma, mas sem ser punido legalmente. Ao que parece, quer uma bicicleta elétrica


O Brasil tem dois fatos marcados para o início de 2018. Um, com direta repercussão na política, o julgamento de Lula, em 24 de janeiro; e o outro, com impacto na economia, a votação da reforma da Previdência, marcada para 19 de fevereiro.  Em agosto de 2018 o impeachment de Dilma Rousseff completa dois anos, e existe ainda uma discussão aberta sobre se valeu a pena, se foi melhor para o Brasil. [essa discussão sobre se valeu a pena ou não o impeachment da escarrada Dilma Rousseff é totalmente SEM NOÇÃO;
Indiscutivelmente, VALEU A PENA, SIM!
Temer, mesmo tendo contra seu Governo as falhas que cometeu na nomeação de alguns auxiliares, tendo contra ele e contra o Brasil  dois atos de sabotagem praticados pelo ex-acusador-geral da República - que felizmente vai privilegiar o Brasil e os brasileiros com alguns meses de ausência, dando aulas no exterior (a lamentar é o tipo de ética os alunos vão aprender convivendo com um golpista fracassado???) - a oposição ferrenha da ministra-presidente do STF que, durante as tentativas de golpe capitaneadas por Janot, viu alguma possibilidade de ser a escolhida para suceder Temer em um mandato tampão, as traições de Rodrigo Maia - conseguiu melhorar a economia ao derrubar a inflação, reduzir o desemprego, aumentar um pouco o crescimento

Formalmente, Dilma foi derrubada por causa das pedaladas fiscais, por ter gastado mais do que permitia a lei. Nas comissões e no plenário do Congresso oradores se sucediam para condenar essa prática. Parte do governo de Dilma, o PMDB se voltou contra ela e apoiou o impeachment. Estavam todos horrorizados com as pedaladas fiscais. Agora, o segundo aniversário do impeachment vem aí e o governo falou em aprovar, antes dele, uma lei que lhe permita pedalar sem ser punido legalmente. [esclarecendo um detalhe: sem ser punido legalmente por a lei extirpar alguns tipos de pedaladas que são crimes; retirando os crimes da prática das chamadas pedaladas, óbvio que as pedaladas restantes, não criminosas,  não constituem crime e não ensejam nenhum tipo de punição.] Ao que parece, não queria nem pedalar, mas passar da bicicleta comum para uma elétrica, destas que se movem sem o esforço das pernas. Em termos de nossas tradições, nas quais certas leis pegam e outras não, o governo Temer pretendia inovar. Não se trata mais de afirmar que a lei não pegou, e sim de uma lei que tira férias, como, por exemplo, o horário de verão: só vale em certa época do ano. Não há dúvida de que isso desmoralizaria a tese central do impeachment.

Todos sabemos, também, que a esperança do movimento popular era deter o processo de corrupção. Mesmo aí os resultados só podem ser creditados à Operação Lava Jato, porque o governo Temer não só fazia parte do esquema de corrupção anterior, como é muito mais audacioso que o PT, como mostra aquele maroto decreto de indulto no final do ano. Na verdade, são táticas diferentes. O PT faz coisas erradas e tenta convencer de que você é que está equivocado, tem uma visão conservadora, aristocrática – enfim, há um arsenal de adjetivos a serem usados em cada ocasião. O governo Temer usa a tática do se colar, colou. Sem debates, assinou um decreto abrindo uma área da Amazônia à mineração. Ouviu o barulho e concluiu: não colou. [o não colou resultou em que temos o absurdo de uma área de 50.000 hectares ser destinada a apenas doze índios.] No caso da portaria que atenuava as punições ao trabalho escravo, da mesma forma, ouviu o barulho e concluiu: não colou. Vamos fazer algo mais severo ainda porque as eleições vêm aí. O indulto de Natal morreu no STF, por uma decisão da ministra Cármen Lúcia. Duvido que sobreviva ao plenário, embora já imagine quem possa votar a favor. E, finalmente, as próprias pedaladas “dentro da lei” parecem não ter colado também. [os links acima levam a POSTs com detalhes esclarecedores sobre as reais motivações das legislações contestadas.

Acesse e com certeza poderá comprovar o acerto do Governo.]


O único saldo do governo Temer foi ter conseguido deter o processo de degradação da economia, propiciar uma discreta retomada do crescimento. Somado à reforma da Previdência, ainda que modesta, ganhará fôlego para ir até o fim, um pouco pela inutilidade de, simultaneamente, derrubar um governo e eleger outro em 2018. Voltando ao calendário, suponho que a decisão do caso Lula este mês e a possível reforma da Previdência definam um cenário relativamente favorável ao debate sobre a reconstrução, implícito na campanha eleitoral.

[abaixo, uma pequena amostra dos absurdos que reverter as medidas de Temer podem provocar:



"...Os primeiros posicionamentos da gestão de Raquel já contrariam a bancada ruralista. O presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, deputado Nilson Leitão (PSDB-MT), diz que a PGR deve atuar sem ativismo:  — Vou dar o exemplo do norte de Mato Grosso, o maior produtor de soja do Brasil. Imagina todo mundo que foi levado para lá, construiu cidades, está lá há 40, 50 anos, comprou, pagou por sua terra, pagou impostos durante 70 anos, e agora simplesmente o marco temporal é de 1934 e vai se dizer que existia lá uma reserva indígena de 12 índios numa área de 50 mil hectares! E todas as pessoas terão de ser desapropriadas. É preciso ter um pouquinho de cautela — afirmou o deputado. [vejam o absurdo: 50 mil hectares para 12 índios; significa 4.165 hectares para cada índio = 4.165 campos de futebol para sob os cuidados de um único índio. Só no Brasil mesmo.] ..."

MATÉRIA COMPLETA detalhando todos os absurdos pode ser lida nos links citados ou clicando abaixo:



 https://brasil-ameoudeixe.blogspot.com.br/2017/10/trabalho-escravo-x-saboneteiras.html

https://brasil-ameoudeixe.blogspot.com.br/2017/12/a-verdade-sobre-o-indulto.html



Não abstraio a existência de protestos, caso a condenação de Lula seja confirmada. Mas o êxito máximo de um movimento desse tipo seria manter Lula em liberdade, apesar da condenação em segunda instância. Dar umas férias a essa determinação legal do STF.
A sentença de Sérgio Moro não será anulada. A tese de que houve uma perseguição judicial é difícil de se expandir para fora do petismo, pois foram vários anos de trabalho de investigação, toneladas de documentos, perícias, provas testemunhais. Tudo isso aconteceu numa atmosfera democrática, com Congresso aberto, imprensa e, sobretudo, transparência. Aliás, o processo de investigações foi acusado mais por mostrar do que ocultar, como naquele diálogo entre Dilma e Lula em que Bessias levaria um documento de posse para proteger Lula da prisão.

A esquerda decide lançar todas as suas fichas na salvação do líder num momento em que a maioria está preocupada com a salvação do País. Essa energia concentrada em salvar Lula deixa de lado algumas questões vitais que ela teria de encarar num processo eleitoral.  Será difícil de afirmar que a corrupção é algo apenas do governo Temer, que conseguiu se equilibrar porque era o sócio menor no esquema descoberto pela Lava Jato. Será difícil de explicar como acabou com a pobreza e surgiram 52 milhões de pessoas abaixo da linha da pobreza apenas neste curto mandato de Temer. É como se 52 milhões de pessoas estivessem escondidas nos pântanos, nas selvas, favelas e sertões e tivessem aparecido apenas quando ouviram os gritos de “tchau, querida”.

De qualquer forma, mesmo distante do tema da reconstrução, a esquerda é importante fator subjetivo no cenário eleitoral. Ela afirma que as eleições sem Lula são uma fraude, em outras palavras, que a decisão do TRF-4, caso confirme a sentença, não vale. Na verdade, ela pede uma espécie de corredor em que alguns mecanismos legais sejam suspensos, para que ele possa prosseguir na salvação dos pobres, mandando-os de novo para a galáxia onde se escondiam antes do impeachment. Se a decisão do TRF-4 confirmar a de Moro, então seriam necessárias não só as férias da determinação de prender em segunda instância. Seria preciso, também, um congelamento da Lei da Ficha Limpa. Não afirmo que isso é impossível. Apenas muito improvável, uma espécie de distração dos problemas reais do País.

Na Venezuela, foi possível, por exemplo, colonizar a Justiça e corromper os militares com cargos e vantagens. Cada pessoa perdeu em média 5 kg nestes anos de Maduro. Os venezuelanos estão sumindo corporalmente, assim como os pobres sumiram nas estatísticas do PT.  É difícil elaborar os fracassos, partir para outra. Requer capacidade de dúvida, suspensão da fé religiosa em certos projetos políticos. Por enquanto, as esperanças do governo Temer e as do PT são de pedalar, driblando as lei da responsabilidade fiscal e as decisões da Justiça. No fundo, não eram só uma coligação, mas uma equipe de ciclistas.

Fernando Gabeira - Blog do Augusto Nunes - VEJA 

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