O emergencial e o definitivo - Denis Lerrer Rosenfield

O Estado de S.Paulo

Medidas imediatas para tapar buracos mais urgentes não podem comprometer o futuro

No pandemônio em que se encontra o Brasil, com o governo tateando e hesitando, quando não atirando contra si mesmo, começa a ficar cada vez mais difícil distinguir o que é necessário numa crise extrema do que é definitivo. O que vale num momento não tende a valer em outro. Acontece que os descontentes com as reformas liberais podem se aproveitar da atual circunstância para bombardeá-las, em nome de uma pandemia a ser combatida.

A agenda liberal, o saneamento fiscal do Estado, a reconfiguração do seu papel, a redução dos gastos públicos e dos privilégios dos estamentos estatais, a reforma tributária e as privatizações permanecem no domínio do definitivo. Se não forem considerados como tal, o País pode ficar inviável no futuro. Acontece, porém, que uma pandemia exige armas específicas para combatê-la, que não se encontram nos arsenais das iniciativas liberais.

Nada novo, todavia, na medida em que Estados em guerra recorrem também a instrumentos excepcionais. Os gastos estatais sobem exponencialmente, não mais se enquadram em parâmetros fiscais. A luta contra uma epidemia exige hospitais bem equipados, utensílios de proteção, remédios, pesquisas, testagens em massa e ajuda pública aos mais carentes. A prioridade é a luta contra um inimigo real, mas invisível: o coronavírus.

No imediato, isso significa que a agenda liberal está suspensa, sem que se saiba ao certo quando voltará. O decreto de calamidade pública e o dito orçamento de guerra tomaram o lugar da Lei do Teto dos Gastos Públicos e da Lei de Responsabilidade Fiscal. As novas despesas públicas estarão legal e socialmente justificadas, mas pagarão seu preço no futuro. A matemática não se deixa enganar! No futuro, os orçamentos serão unidos, apesar de serem contabilizados diferentemente. O bolo é um só: o conjuntos das contribuições e dos impostos pagos pelos cidadãos, seja como pessoas físicas ou jurídicas.

No afã de buscar recursos, o governo optou por reexaminar recursos disponíveis, porém de outras áreas, para tapar os buracos mais urgentes. Muitas vezes, as lâminas que deveriam ser afiadas fazem cortes bruscos, cujos efeitos podem estender-se para além do tempo presente. De um lado, o governo tem razão em agir assim, em nome da saúde pública; de outro, medidas imediatas não podem vir a comprometer o futuro. Tomemos dois exemplos: o Sistema S e o FGTS.

O Sistema S tem sido fundamental para o aprendizado de trabalhadores, sua qualificação profissional, a assistência técnica e a proteção, inclusive, da saúde dos que produzem. Por exemplo, produtores rurais, via Senar, dependem dessas medidas para que as empresas agrícolas, sobretudo pequenas e médias, que não possuem recursos próprios suficientes, possam se manter e expandir. Nossos alimentos dependem de todo esse trabalho e esforço coletivo, que muitas vezes aparece como invisível para quem não conhece o setor.

Ainda agora foi noticiado que o Sesi estaria trabalhando na recuperação de ventiladores, hoje tão necessários, para os hospitais. Houve, é bem verdade, excessos em alguns setores, cuja espetacularização terminou, em certos momentos, por velar o principal. Não se pode confundir o bebê com a placenta!

O FGTS é um fundo dos trabalhadores, voltado para o seu atendimento, em particular nos casos de dispensa profissional. São indenizados e têm à mão um colchão de proteção. Imaginem, como alguns estão apregoando, que todos esses recursos fossem agora distribuídos. Haveria, bem entendido, uma aceitação generalizada, porém o presente não pode obscurecer o futuro: quem pagaria as indenizações futuras?

O fundo é remunerado para que cresça e possa atender adequadamente os trabalhadores hoje e amanhã. E uma das formas de fazê-lo consiste em investimentos na construção civil que dão precisamente esse retorno. O déficit habitacional brasileiro é gigantesco, atinge principalmente os mais pobres e carentes e tende ao aumento, pois o suprimento presente é insuficiente. Ademais, o setor é um dos grandes empregadores, com repercussões vitais em emprego, salário e renda.

Cada vez mais habitações populares são necessárias. O programa Minha Casa Minha Vida, nesse sentido, é um instrumento de justiça social. Vociferar que tal programa favorece os empresários é fruto de uma visão míope que não cessa de mal compreender a relação capital-trabalho, vista não como parceria, mas como enfrentamento. Não há, evidentemente, por que financiar habitações de luxo com esse programa, o que pode ser feito por bancos particulares. A função da Caixa Econômica Federal é fundamental e, saliente-se, mesmo neste momento de crise vem cumprindo suas obrigações, sem descontinuar esse programa.

Logo, os saques atuais do FGTS, embora possam ser vistos como necessários num momento de extrema urgência, não se podem tornar uma praxe, pois se isso for feito, haverá um comprometimento das habitações populares, do emprego e da proteção dos trabalhadores.

Denis Lerrer Rosenfield - Professor de filosofia - O Estado de São Paulo

Os jabutis e os números inflados - Míriam Leitão

O Globo

Programa de emprego para jovens depende de imposto inaceitável

O Congresso tem a tradição de pendurar jabutis nos projetos do governo. Ou seja, assuntos estranhos à matéria tratada. Na proposta para estimular o emprego de jovens, o governo mesmo incluiu os jabutis. O programa não criará quatro milhões de empregos. Isso é ficção publicitária. Mandar a conta para o desempregado é uma ideia tão estranha que o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), já avisou que o Congresso vai encontrar outra receita. Fica assim o parlamento com o ônus de consertar o defeito.

Quando a notícia foi dada pelos repórteres nas redações, os chefes duvidaram. É isso mesmo? Será cobrada uma contribuição de quem recebe seguro-desemprego para financiar um programa de emprego? Exatamente. Agora o Congresso terá que se virar para encontrar outra fonte de receita, do contrário ficará com a fama de ter derrubado um programa de estímulo ao emprego de jovens. A Lei de Responsabilidade Fiscal diz que uma despesa só pode ser criada com indicação dos recursos. Então o governo indicou uma receita inaceitável e jogou a bola quadrada para o Congresso arredondar.

Está certo mirar os jovens porque eles são os mais fragilizados. Entre 18 e 24 anos, a taxa de desemprego é de 25%. O governo formatou o programa para ser até 29 anos, mas com a mesma ideia do Primeiro Emprego lançado pelo PT, em 2003. Desonerar para incentivar a contratação. Os estudos mostraram que o programa não atingiu os objetivos, poderia ser refeito, aprendendo-se com a experiência. Mas o governo quis fazer propaganda política. Chamar de “Programa Verde Amarelo”, uma política que pode ajudar, sim, mas é temporária. Além disso, inflou os números todos e ainda transformou a proposta num jabutizal com a inclusão de medidas para diminuir o percentual de correção de indenização trabalhista, acabar com registros de determinadas profissões, permitir trabalho aos domingos e feriados, alterar jornada dos bancários, mudar regras para multas trabalhistas. Tanto assunto que este jornal chamou apropriadamente de minirreforma trabalhista.

E no mesmo dia, sem relação com o programa, acabou com o seguro pago a quem hoje é vítima de acidente de trânsito que beneficia principalmente os pobres. O DPVAT também manda dinheiro para o SUS. O argumento é que o programa tinha fraude. Ora, cabe ao governo combatê-la. A medida pareceu sem sentido, até que foi entendida: era uma forma de causar prejuízos ao ex-aliado, hoje desafeto, Luciano Bivar, presidente do PSL.

O programa em si criará, pelas contas da equipe econômica, 1,8 milhão de empregos em três anos. Mas o governo apresentou cálculos de que o funcionamento aos domingos e feriados criará mais 500 mil empregos, o microcrédito, outros 450 mil, e um programa de requalificação através do Sesi e Sebrae, de pessoas que sofreram acidentes, criaria outros um milhão e 250 mil. Ao todo, 4 milhões. Na maior parte do pacote, o governo está embrulhando vento. O microcrédito já está sendo estimulado através de mudanças micro no Banco Central, o Sistema S tem a função de qualificar trabalhadores, e a abertura aos domingos já foi derrubada em medida anterior.

Algumas ideias podem até ser boas, mas por que pendurá-las num programa de emprego para jovens? Hoje as multas trabalhistas são corrigidas pelo IPCA mais 12%. Os juros caíram e esse valor ficou alto demais. Só com isso o cálculo do governo é que as estatais reduzirão em R$ 37 bilhões o crescimento de suas dívidas trabalhistas. Outra ideia é mais controversa. Os Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) trabalhista poderão ser firmados pela Secretaria de Trabalho, e isso vai evitar as multas mais pesadas do Ministério Púbico do Trabalho. Até a gorjeta foi regulamentada no mesmo pacote.

Quando foi perguntado sobre por que o programa de desonerações do PT não levou a mais emprego, mas o de agora criaria vagas, o secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, explicou: “Havia liberdade, o empresário pagou dívida, comprou equipamento, depois é que empregou pessoas.” Agora, o governo promete fiscalizar para que a empresa não troque o empregado atual pelo novo funcionário que custará menos. Falta conciliar o argumento com a tese de que este é um governo liberal.

Blog da Míriam Leitão, jornalista - O Globo com Alvaro Gribel, de São Paulo

Para ir se acostumando

“O governo precisa desmobilizar suas tropas de assalto e tratar com mais competência da ocupação do poder”

[ganhamos a guerra; agora é administrar o que restou do espólio - visto que a corja lulopetista roubou tudo que foi possível.]

Na boa teoria política, a democracia como “autogoverno do povo” não passa de um mito, mesmo nas revoluções clássicas (Revolução Inglesa, Revolução Francesa, Independência dos Estados Unidos e Revolução Russa). O protagonismo popular somente é absoluto no momento do voto, embora nunca antes a participação da sociedade no processo político tenha sido tão ampliada como agora, por causa das redes sociais. Ocorre que a internet também é um instrumento de manipulação da opinião pública e um terreno de disputa no mundo da comunicação, no qual a verdade muitas vezes é a primeira vítima, como no caso da tuitada de Bolsonaro contra a repórter Constança Rezende, do Estadão. Não vamos nem falar de robôs e fake news.

Quem governa — no sentido de tomar as decisões que se impõem a todos — é sempre uma minoria ou alguns grupos minoritários em concorrência entre si. As minorias organizadas e resolutas acabam controlando o poder e suas decisões. É por isso que o jurista italiano Norberto Bobbio recomendava o estudo de como essas “minorias emergem, governam e caem”. Segundo ele, as classes políticas se dividem entre as que “se impõem” e as que “se propõem”. O poder conferido a uma minoria dirigente nas eleições não é irrevogável, mas concedido sempre a título provisório. O perigo de deixar o poder subir à cabeça é perder essa perspectiva de transitoriedade, até porque mandatos são o recurso mais escasso de um governo, um tesouro cuja medida é o tempo, ou seja, que se esvai a cada dia.

Mão dupla
A relação entre “se impor” e “se propor” é binária, mas somente nos regimes autoritários a primeira predomina sobre a segunda; na democracia, existe alternância de poder, como agora, e direito ao dissenso, ou seja, liberdade para a crítica e a oposição política aberta. por isso, o “já ir se acostumando” tem mão dupla. O governo precisa desmobilizar suas tropas de assalto e tratar com mais competência da ocupação do poder, porque as demandas da sociedade são materiais (saúde, educação, segurança, transpo
rte, moradia, emprego). Uma visão salvacionista ou messiânica de natureza ideológica se esgota no cotidiano da vida real, ainda que se reproduza no mundo virtual. A oposição também precisa fazer uma avaliação mais profunda sobre a mudança de correlação de forças na sociedade que determinou sua derrota, o anacronismo de suas propostas econômicas e políticas em relação à realidade e a necessidade de repensar a própria atuação, antes de sonhar com a desestabilização do governo. Foi derrotada na sociedade, tem um longo caminho a percorrer até as próximas eleições.

No mundo real, porém, o governo Bolsonaro enfrenta dois problemas que não têm nada a ver com a oposição: uma disputa intestina entre as “tropas de assalto”, que venceram as eleições, e as “tropas de ocupação”, os quadros com competência técnica para fazer o governo funcionar; e a incapacidade, até agora, de organizar uma base de apoio robusta no Congresso para aprovar as propostas disruptivas do governo, a começar pela reforma da Previdência. É aí que entra em campo o que Bobbio chamava de “subgoverno”, as agências governamentais que exercem funções essenciais de Estado — arrecadar, normatizar e coagir — e funcionam no piloto automático, quanto maior for a bateção de cabeça entre os novos ocupantes do poder. Essas agências não somente operam os mecanismos que dão sustentação orgânica ao Estado como se relacionam com outros atores da elite dirigente, no Congresso e no Judiciário, a partir dos seus próprios interesses, que muitas vezes são contrários aos da sociedade. Ainda mais no Brasil, cujo Estado é anterior à formação da Nação e teve seu controle dividido entre as oligarquias políticas, os estamentos estatais e as corporações profissionais. Geralmente, é o choque entre essas minorias que leva ao fracasso os governos.

Nas Entrelinhas - Luiz Carlos Azedo - CB

A força de Bolsonaro

Bolsonaro cobrou apoio do Congresso para aprovar a reforma da Previdência: “Nós contamos com o patriotismo e o entendimento do Parlamento”

[O percentual de aprovação de Bolsonaro cresceu em relação ao percentual de votos válidos que obteve no segundo turno das eleições 2018 - que foi de 55,13%, indicador seguro de que se as eleições fossem agora ele seria eleito.]

Dois meses após tomar posse e às vésperas do debate sobre a reforma da Previdência no Congresso, o presidente Jair Bolsonaro tem uma avaliação positiva de 57,5% da população e seu governo conta com a confiança de 38,9%, segundo pesquisa do instituto MDA divulgada ontem pela Confederação Nacional dos Transportes (CNT). A distância entre seu desempenho pessoal e o do governo, da ordem de 18,6%, corrobora as avaliações de que precisa descer do palanque e cuidar mais da gestão para atender as expectativas da população. Avaliaram o governo como regular 29% dos entrevistados; como ruim ou péssimo,19%.

Em palestra para empresários, em São Paulo, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), foi ao xis da questão: “A sociedade pós-eleição gerou muita expectativa do governo do presidente Bolsonaro de que nós teríamos aí um novo país. Só que as mudanças não são tão rápidas em um país democrático”. A pesquisa mostra as prioridades da população: saúde (42,3%); segurança (34,3%); educação (31,6%); corrupção (29,2%); emprego (23,7%); economia (14,3%); combate à pobreza (13,3%); meio ambiente (1,5%); saneamento (1%); energia (0,9%); transporte (0,8%). São demandas objetivas, que não se encaixam no discurso de ordem ideológica.

Em compensação, Bolsonaro leva grande vantagem na comparação com os antecessores: para 55,4%, seu governo é melhor do que o de Michel Temer; para 55,9%, do que o de Dilma Rousseff. Lula e Dilma, porém, estavam melhor no começo de seus governos: 56,6% e 49,2%, respectivamente. Já o governo Temer tinha apenas 11,3%. O grande desafio do novo governo é corresponder ao otimismo popular gerado pelo resultado das eleições: 51,3% avaliam que o emprego vai melhorar; 51,2%, a saúde; 47,2% a educação; 53,3%, a segurança pública; e 48,3%, a corrupção. Todas essas tarefas do governo estão a cargos de ministros civis e dependem da aprovação da reforma da Previdência para ter mais recursos, com exceção do combate à corrupção. É aí que entra a política, como deixou claro Maia na conversa com empresários.

Patriotismo
Ontem, na posse do general Silva e Lula na presidência da Itaipu Binacional, Bolsonaro cobrou apoio do Congresso para aprovar a reforma da Previdência: “Nós contamos com o patriotismo e o entendimento do Parlamento para que nós possamos ter uma reforma da Previdência. Porque, caso contrário, economicamente o Brasil é um país fadado ao insucesso”, disse. A reforma precisa ser aprovada por pelo menos 308 dos 513 dos deputados, e por 49 dos 81 senadores e só vai começará a andar na Câmara quando o governo encaminhar ao Congresso as propostas relativas à Previdência dos militares, com os quais o ministro da Economia, Paulo Guedes, ainda não chegou a um acordo.

O apoio ao governo Bolsonaro e à reforma da Previdência, entretanto, é robusto na Câmara. Segundo pesquisa da Arko Advice, 39,4% dos deputados avaliam como positivo o governo; 60,55% consideram a relação entre o Executivo e o Legislativo como ótima ou boa; 68,8% são favoráveis à reforma da Previdência; e 34% acham que será aprovada até junho. Mas a situação se complica quando se discutem os detalhes. A idade mínima de aposentadoria apresentada pelo governo — 62 anos para mulheres e 65 anos para os homens —, por exemplo, divide opiniões na Câmara: apenas 37,6% concordam com a proposta.

Nas Entrelinhas - Luiz Carlos Azedo - CB

Inflação não deverá atrapalhar

Confiança de consumidores, investidores e empresários é uma bênção para um governo iniciante e com obrigação de cumprir agenda complexa de ajustes e reformas

O novo governo começou num cenário de inflação bem comportada, um dos melhores legados da administração anterior e de um Banco Central (BC) conduzido com prudência e realismo. Em janeiro, os bens e serviços comprados pela maioria das famílias encareceram 0,32%, segundo o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), referência principal para a política econômica. Os aumentos foram maiores que os de dezembro, quando ficaram em 0,15%, mas a alta acumulada em 12 meses bateu em 3,78%. Foi um resultado bem razoável depois de um ano de muita incerteza política, de forte oscilação do dólar e de graves problemas criados no fim do primeiro semestre pela crise do transporte rodoviário. Sempre há reclamações pela alta deste ou daquele produto, mas os consumidores, segundo várias pesquisas, mantêm boas expectativas em relação a 2019. 

Confiança de consumidores, investidores e empresários é uma bênção para um governo iniciante e, mais que isso, com obrigação de cumprir uma agenda complexa e trabalhosa de ajustes e reformas. Se essa confiança se mantiver, a nova administração poderá concentrar-se nas tarefas mais urgentes e mais complicadas, sem ter de se preocupar com desarranjos nos preços e nos orçamentos já apertados da maior parte dos brasileiros. Expectativas favoráveis quanto à inflação também permitirão ao BC manter em 6,50% por vários meses a taxa básica de juros, a Selic. Essa taxa foi confirmada pela sétima vez na última reunião do Copom, o Comitê de Política Monetária do BC, na reunião periódica encerrada na última quarta-feira. 

O ritmo anual de alta do IPCA continua bem abaixo da meta oficial, fixada para 2019 em 4,25%, com tolerância de 1,5 ponto para mais ou para menos. O resultado final de 2018 foi 3,75%, número bem inferior ao objetivo de 4,50% ainda em vigor no ano passado. Para este ano o mercado projeta para o IPCA uma elevação de 3,94%, segundo a pesquisa semanal Focus divulgada na última segunda-feira pelo BC. Expectativas bem ancoradas, como se diz no jargão dos especialistas, contribuem para a moderação da alta de preços. 

A validação dessas expectativas dependerá principalmente, a julgar pelos dados hoje conhecidos, do empenho do governo na execução de sua pauta. Pode haver algum risco significativo no cenário externo, por causa da prolongada tensão comercial entre as maiores economias e das incertezas do Brexit, a cisão entre Reino Unido e União Europeia. Mas a maioria dos sinais sugere pressões inflacionárias moderadas nos próximos meses.  Os preços no atacado recuaram em janeiro 0,19%, segundo a Fundação Getúlio Vargas. Em novembro e dezembro, as variações já haviam sido negativas. No acumulado em 12 meses houve uma alta considerável, 7,98%, mas essa taxa foi a menor em oito meses.

De junho a dezembro, a alta dos preços no atacado foi sempre superior a 8% em 12 meses. Os números dos últimos três meses, assim como a taxa anual, apontam uma clara acomodação. Quanto ao preço do dólar, importante fator de pressão, recuou há algum tempo e tem oscilado bem mais suavemente do que na maior parte do ano passado. O IPCA mede a variação dos preços pagos pelas famílias com renda mensal de um a 40 salários mínimos. Além desse, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) produz também um indicador, o INPC, baseado nas despesas das famílias com ganho de um a cinco salários mínimos. 

Também nesse caso houve aceleração, com a taxa mensal passando de 0,14% para 0,36%. Mas o ritmo anual ficou em 3,57%, abaixo do encontrado para o IPCA. A condição dessas famílias é obviamente muito mais desconfortável, em especial quando a elevação do índice, como em janeiro, é puxada pelos preços da comida. Mas todos os grupos – em proporções diferentes – ganham com preços mais comportados. Para os pobres, no entanto, nenhuma solução será suficiente sem melhores condições de emprego e de empregabilidade. Programas para isso também dependerão de finanças públicas saudáveis e, portanto, de ajustes e reformas.

Opinião - O Estado de S. Paulo

 

 

No palco mundial

O sucesso do presidente Jair Bolsonaro em Davos dependerá em boa parte de sua capacidade de olhar para fora e captar os temas e valores internacionais

O presidente Jair Bolsonaro fará sua estreia internacional em Davos, numa sessão especial do Fórum Econômico Mundial, na próxima terça-feira. Será recebido com muito interesse e com a deferência reservada a um governante, mas também com dúvidas graves e alguma inquietação quanto ao seu nacionalismo e à sua concepção de direitos. Um de seus objetivos será apresentar o Brasil como um país confiável, a caminho de ajustes e reformas, com grande potencial de crescimento e boas oportunidades para investidores. Seu discurso deverá realçar, muito provavelmente, as perspectivas de abertura de mercado e o compromisso com o liberalismo econômico. Seus acompanhantes, principalmente o ministro da Economia, Paulo Guedes, darão ênfase a uma política voltada para a desburocratização, a criação de um ambiente propício aos negócios e à consolidação, enfim, de mercados dinâmicos, eficientes e livres. Mas tudo isso responderá apenas a uma parte das indagações. As perguntas mais complicadas são de outro tipo. 

 Ao entrar no Centro de Congressos de Davos, onde se realizam os encontros anuais do Fórum Econômico Mundial, o presidente Jair Bolsonaro entrará no principal templo da globalização. Ali se reúnem milhares de executivos, empresários, chefes de governo, políticos, acadêmicos e líderes de organizações civis e religiosas. Apesar da variedade de credos e de interesses, têm predominado nesse conjunto as opiniões favoráveis à integração dos mercados e, de modo geral, à globalização e à ordem multilateral. 

Os problemas associados à globalização, como o aumento da disparidade econômica entre países e pessoas, têm ocupado uma parte crescente dos debates, assim como no Fundo Monetário Internacional e no Banco Mundial. Tensões geopolíticas, guerras, fome e os dramas dos migrantes também têm concentrado boa parte das preocupações. As questões climáticas e ambientais há muitos anos estão entre os temas de maior destaque. 

O novo discurso dominante em Brasília tem contrastado, até agora, com esse conjunto de valores. O presidente Jair Bolsonaro e seus auxiliares têm rejeitado a ordem multilateral e ecoado o nacionalismo do presidente Donald Trump. Já renegaram o acordo de proteção aos migrantes. Têm criticado os pactos de preservação do clima. O governo já alterou mecanismos de conservação ambiental e questionou os critérios de demarcação de terras indígenas. [permanece de pé a questão: o que justifica que doze índios sejam donos de uma reserva indígena de apenas 50.000 hectares = 50.000 campos de futebol.? ] Figuras do primeiro escalão têm misturado religião, moralismo e discursos ideológicos dos mais precários com definições de políticas e orientação administrativa. 

Todos esses temas têm pesos diferentes para diferentes participantes do Fórum Econômico Mundial. Nem todos dão importância a questões como educação laica, direitos de grupos LGBT+, liberdade de informação e de expressão e interesses de grupos indígenas. Assuntos como preservação ambiental, regras multilaterais de comércio e livre movimentação de capitais podem ser valorizados, no entanto, por indivíduos e grupos vinculados a diferentes tipos de regime. Representantes do governo chinês têm-se manifestado, no Fórum, como vigorosos defensores do comércio livre e de regras multilaterais de comércio, contra o protecionismo e o nacionalismo do presidente Donald Trump. Da mesma forma, a cooperação para atenuar o drama de milhões de migrantes forçados a fugir da guerra ou da fome pode ser defendida por grupos e indivíduos de diferentes perfis políticos e religiosos. 

Apesar da variedade de origens e de vinculações políticas e religiosas, dificilmente se encontrará em Davos quem rejeite abertamente a ideia de cooperação em favor da prosperidade, do emprego e da redução das desigualdades, grandes temas na pauta do Fórum. O sucesso do presidente Bolsonaro em Davos dependerá em boa parte de sua capacidade de olhar para fora e captar os temas e valores internacionais. Só tem essa capacidade quem faz o contrário do recomendado pelo chanceler Ernesto Araújo, desviar-se da janela e olhar para dentro. Mas a mera disposição de ir a Davos talvez já seja um bom indício.

Editorial - O Estado de S. Paulo

 

Desemprego recua para 12,1% no trimestre encerrado em agosto

Desocupação ainda atinge 12,7 milhões de brasileiros 

A população desocupada —pessoas que não tinham trabalho, mas estavam procurando— somou 12,7 milhões, uma queda de 4% na comparação com o trimestre anterior e de 3,1% sobre 2017.  O contingente de pessoas desalentadas —aqueles que desistiram de procurar emprego— era de 4,8 milhões, número estável na comparação com o trimestre anterior, mas um salto de 13,2% em relação ao ano passado.  "De maneira geral, segue a recuperação do mercado de trabalho, porém um pouco mais lenta que o inicialmente imaginado e sem pressões à vista sobre a inflação", avaliou a consultoria Rosenberg & Associados em nota.
 
A população ocupada chegou a 92,1 milhões e cresceu 1,3% em relação ao trimestre anterior e 1,1% sobre o ano passado. O número de empregados no setor privado com carteira de trabalho assinada, de 33 milhões, ficou estável na comparação com o trimestre anterior. Sobre os três meses encerrados em agosto de 2017, no entanto, houve variação negativa de 1,3% (-444 mil pessoas).

O emprego sem carteira também ficou estável em 11,2 milhões em relação ao trimestre anterior, mas subiu 4% (mais 435 mil pessoas) sobre os três meses equivalentes de 2017.  A categoria dos trabalhadores por conta própria (23,3 milhões) cresceu 1,5% em relação ao trimestre anterior e 1,9% ante 2017. O contingente de pessoas subocupadas por insuficiência de horas trabalhadas foi estimado em 6,7 milhões de junho a agosto, uma alta de 5,3% na comparação trimestral e de 8,9% na anual.

O rendimento médio real entre junho e agosto foi de R$ 2.225, praticamente o mesmo do trimestre anterior (R$ 2.216) e de igual período de 2017 (R$ 2.196).  O Brasil registrou em agosto criação líquida de 110.431 mil vagas formais de emprego, segundo dados do Ministério do Trabalho, no melhor desempenho para o mês em cinco anos. No entanto, o cenário é de lentidão do mercado de trabalho em sua recuperação e incertezas diante de uma atividade econômica que não consegue engrenar em um ritmo intenso.



Folha de S. Paulo

 

Estupidez do Lula, PT e toda a corja com o Minha Casa Minha Vida: financiar imóveis para quem não tem salário

Loteamento do Minha Casa Minha Vida vira cenário de abandono

[Lula, Dilma e toda a gangue lulopetista destruíram os empregos, produziram 13.000.000 de desempregados e 'presentou' cada um com um financiamento impagável para quem não tem emprego = salário.

Quem é mais feliz? 

a)aquele que não pode pagar a prestação da casa própria mas tem emprego que permite pagar o aluguel?

b) ou aquele que não tem emprego e assim nem pode pagar a prestação nem aluguel/

Infelizmente, com certeza,  este não vai voltar a ser feliz.]

Sonho de casa própria se transforma em ruína depois que trabalhadores perdem o emprego, deixam de pagar prestações e os imóveis, leiloados, ficam sem comprador

A Vila Esperança não poderia ter um nome mais distante da verdade. Loteamento na periferia de Santo Antônio do Descoberto (GO), no Entorno do Distrito Federal, compõe, com o parque Estrela D´Alva e o Jardim Ana Beatriz, uma área de loteamentos do programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) marcada pelo abandono. Em alguns trechos, o cenário é de guerra, com ruínas do que já foram casas de verdade. Portas, pias, janelas e até telhas foram removidas por saqueadores das unidades abandonadas. Foram arrematadas em leilão por empresários que não conseguiram encontrar novos compradores. E o ciclo pode recomeçar, já que muitos dos moradores da região estão inadimplentes e correm o risco de ser despejados e ter o imóvel vendido. Trata-se de uma amostra de algo que se vê em muitas outras cidades do Entorno e do país.

O pedreiro desempregado Severino Ferreira de Souza, 43 anos, está entre os que podem perder a casa própria no Jardim Ana Beatriz 1. Ficou para trás o sonho de uma vida melhor desde que saiu de Natal, há seis anos. “Vim na ilusão. O salário é só um pouco maior aqui em Brasília, e tudo é muito mais caro”, conta. O problema é que os filhos não querem voltar. “Aqui tenho mais amizade”, diz o mais novo, Michael, 15 anos, aluno do 9º ano do Ensino Fundamental de uma escola pública, que preza a convivência com pessoas da sua idade na Congregação Cristã do Brasil.

Bicos
Até seis meses atrás, Severino trabalhava perto do poder, na Esplanada dos Ministérios, fazendo manutenção na sede da pasta de Ciência e Tecnologia como funcionário de uma empresa terceirizada. Hoje, vive de bicos, o que lhe rende R$ 1.500 mensais. Não seria impossível fazer frente à prestação mensal de R$ 570 paga à Caixa Econômica Federal. O problema é que a dívida, acumulada em dois anos de inadimplência, já está em R$ 6 mil. “Não tenho como pagar”, explica. Ele procurou o banco, mas não teve acesso a ninguém que lhe explicasse se é possível alongar o pagamento do valor em novas prestações. “Não consegui falar com o gerente, só como o pessoal das mesas”, relata.


As agruras de Souza e de outros compradores de imóveis incluem dificuldade econômica e também falta de acesso à educação financeira. [o objetivo da gangue lulopetista era iludir o incauto convencendo ser o mesmo mais um feliz proprietário de um imóvel - fizeram questão de não orientar o indigitado comprador que as prestações precisam ser mantidas em dia e que  o acréscimo do valor das mesmas aos gastos de rotina, torna imperativo ou aumento de renda (impossível em um país que herdou do PT 13.000.000 de desempregados) ou redução de gastos considerando a prestação valor que tem que estar disponível todo mês.]   Quando deixou o emprego, ele poderia ter quitado a dívida. Mas não se deu conta de que o passivo estava tão grande. Preferiu usar o tempo livre com a mudança de rotina para reformar a casa, gastando quase R$ 6 mil em materiais de construção, que lhe permitiriam resolver a pendência com o banco. O acabamento de primeira vai ficar para um eventual novo comprador. “Foi a maior besteira o que eu fiz”, admite.


Ele não pretende resistir ao despejo. Aliás, já não está mais morando no endereço que ainda lhe pertence. Trocou por uma casa maior, a poucos metros de distância, depois que teve de abrigar o irmão deficiente que estava em Natal. Paga R$ 350 de aluguel. “Se eu conseguir refinanciar a minha casa, volto, com certeza”, diz. Parte das melhorias inacabadas que fez incluem as fundações de um novo quarto no quintal, para acomodar melhor a família. A renda é complementada pela da esposa, diarista, e pelo filho mais velho, que faz o serviço militar.


Problema endêmico
A pobreza é um problema endêmico na região. Uma moradora do Jardim Ana Beatriz 1, que prefere não se identificar, mora na casa dos pais dela, onde também vivem os irmãos. Está grávida de oito meses, mas não tem direito ao Bolsa Família. “Fiz o cadastro, mas disseram que eu só teria direito ao benefício depois de o bebê nascer”, conta ela, que é diarista e não tem trabalhado nos últimos meses por conta da gravidez. O  marido, que também mora com a família dela, está desempregado e faz bicos de carpinteiro. A casa onde todos moram é emprestada pelo proprietário. “Ele tentou vender, trouxe um pessoal aqui. Mas não conseguiu”, afirma. A família não tem a menor ideia se o proprietário do imóvel está ou não inadimplente. 


Comprador pode buscar negociação

A partir do terceiro mês de inadimplência das prestações, o comprador está sujeito ao leilão do imóvel, avisa Bruno Macedo, presidente da Associação dos Advogados do Mercado Imobiliário do Distrito Federal (Ademi). Isso não quer dizer que se perde tudo o que foi pago. O banco deve ficar apenas com o montante suficiente para pagar a dívida, portanto, se o valor for maior, a diferença vai para o comprador. [só que diante do pequeno interesse que os leilões despertam, o que mais ocorrer é haver um segundo leilão quando o imóvel é vendido a preço bem mais baixo, portanto, insuficiente para quitar os débitos e sobrar alguma coisa para o comprador inadimplente.]

É preciso que o comprador do imóvel fique atento a tudo o que compõe a dívida. O agente financiador do imóvel tem o direito de cobrar, além de juros e correção das prestações, um valor referente ao que deixou de ganhar pelo fato de as prestações não terem sido pagas nas datas combinadas. É algo que dá margem a certa subjetividade. “Mas tem de ser um critério razoável. Os tribunais não aceitam que seja um valor abusivo”, explica. É importante, portanto, que o comprador tenha assistência de um advogado no processo.

Algo que deve ficar claro é que o banco pode facilitar o pagamento da dívida acumulada, alongando as prestações, mas não tem obrigação de fazer isso. Uma alternativa quando não se consegue renegociar é tentar comprar o próprio imóvel quando for levado a leilão, principalmente, se a dívida já estiver muito alta, acima do valor do imóvel. A operação pode ser vantajosa, já que os imóveis costumam sair por valor inferior ao de mercado. Mas é preciso contar com dinheiro para fazer o pagamento à vista, o que, no caso de quase todos os compradores de baixa renda, é algo impossível.

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Para Bolsonaro, é melhor menos direitos trabalhistas que perder o emprego

Em palestra a empresários no Rio de Janeiro, pré-candidato à Presidência também disse que, se eleito, fará privatizações 'com critério'

O deputado federal e pré-candidato à Presidência da República Jair Bolsonaro (PSL-RJ) defendeu nesta segunda-feira (21) a flexibilização das leis trabalhistas como forma de reduzir o desemprego. “Aos poucos, a população vai entendendo que é melhor menos direitos e emprego do que todos os direitos e desemprego”, disse Bolsonaro, em uma palestra sobre a conjuntura política e econômica brasileira na Associação Comercial do Rio de Janeiro (ACRJ). Ele foi aplaudido ao falar da reforma trabalhista. [para o empregado não é o melhor argumento, só que ele deve ter presente que o desempregado não tem nenhum direito - perde não só os direitos trabalhistas, perdendo também, na maior parte das vezes o direito à moradia, à alimentação, ao alento.
Só a retomada do crescimento economico é que aumentará a demanda por mão de obra dando oportunidade aos empregados para recuperar, ou mesmo aumentar, os direitos.]

Diante de uma plateia de cerca de 300 empresários – que pagaram entre 180 reais (associados) e 220 reais (não associados) para ouvi-lo -, o deputado afirmou que pretende, se eleito, estimular o crescimento da economia por meio de privatizações “com critério” e de um processo de desburocratização que estimule investimentos. “Quando eu disse que não entendia de economia, foi por humildade. Quem entende de economia é Dilma Rousseff, formada em economia. Olha a desgraça que deixou o país”, ironizou. “Os ministros da Fazenda e da Economia precisam ser um só, e ter porteira fechada. Tem que desburocratizar, facilitar a vida de quem quer investir. Tem que partir para privatização com critério, não botar tudo para o mercado. Temos que acreditar nesse homem ou nessa mulher que porventura irá assumir esse megaministério.”

O deputado lidera as pesquisas de intenção de voto no cenário sem o ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT), condenado em segunda instância na Operação Lava Jato e preso há 45 dias em Curitiba.

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Governo antecipa Caged para contrapor dados negativos do IBGE

O governo federal antecipou os números do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) para se contrapor aos dados negativos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em discurso em São Paulo, o presidente Michel Temer comemorou que foram criados 115.989 vagas com carteira assinada no mês de abril, mais do que foi registrado nos últimos meses. Os números do Ministério do Trabalho, porém, não sairiam esta semana. O Palácio do Planalto está muito incomodado com as informações sobre o aumento do número de pessoas sem emprego do instituto de pesquisa.

Temer não entendia o motivo de o Caged dar resultados positivos, enquanto o IBGE divulgava índices negativos.  

Em entrevista ao Correio, o presidente classificou a diferença de números de desocupados como “algo curioso”. “Sempre se diz que o desemprego não diminuiu. E diminuiu. Em janeiro deste ano houve cerca de 79 mil carteiras assinadas, fevereiro, 69 mil, em março, 59 mil carteiras assinadas”, afirmou. “O IBGE disse que aumentou, e não entendi bem aquilo”, completou. Nesta quinta (18/5), o instituto mostrou que falta emprego para 27,7 milhões de pessoas, o maior resultado da série histórica, iniciada em 2012. O contingente conta com um número recorde de desalentados (4,6 milhões), que são aqueles que têm idade e condições de trabalhar, mas desistiram de procurar emprego por falta de oportunidades.

Por isso, Temer chamou os técnicos do Ministério do Trabalho e da equipe econômica para explicar os números. “Me explicaram o seguinte: quando você está muito desalentado e não tem chance de emprego, eles não procuram. Quando surge um certo alento, as pessoas procuram”, alegou. “Também não tem emprego para todo mundo, e quando não tem, o IBGE contabiliza como desempregado. É claro que, mesmo no cálculo do IBGE, caiu o desemprego”, acrescentou.

Durante discurso em fórum da Confederação Nacional da Indústria (CNI) em parceria com a Revista Exame, em São Paulo, o emedebista enalteceu que a economia está melhorando e enfatizou que é a maior geração de empregos nos dados mensais até o momento. “Acabo de receber que, em abril, tivemos 115 mil e 898 postos”, destacou.

Aos empresários, Temer pediu mais confiança no processo de retomada do crescimento da economia. “De vez em quando, vejo uma ideia pessimista que a bolsa de valores caiu para 83 (mil pontos). Era 48. Chegou a 87. Quando há uma variação, que é mais do que natural, é porque essas coisas são assim. É diferente de cair. Cair seria voltar aos padrões de dois anos atrás”, disse.  O momento, avalia o emedebista, é de ter uma mensagem de olhar para frente. “Temos que ter esta mensagem que eu encontro aqui neste encontro, neste congresso. A ideia de que estamos olhando o futuro, e não apegados ao passado e olhando o presente”, declarou.



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