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domingo, 16 de maio de 2021

Grávida, vacinada e morta - Revista Oeste

As dúvidas essenciais no campo da vacinação têm sido carimbadas com o tal negacionismo. Na verdade, isso é totalitarismo, obscurantismo, fascismo e... negacionismo

A promotora de Justiça Thais Possati de Souza, 35 anos e grávida de cinco meses, moradora do Rio de Janeiro, tomou a vacina contra a covid-19 da AstraZeneca/Oxford/Fiocruz no dia 23 de abril. Começou a se sentir mal, foi internada, teve um AVC hemorrágico e morreu em 10 de maio — 17 dias depois de vacinada.
[IMPORTANTE: não somos cientistas e nada sabemos sobre as atuais vacinas; temos bom conhecimento, boa saúde e muita experiência de vida, tudo, graças a DEUS e as muitas vacinas que tomamos nos anos 60 - varíola, sarampo, difteria, tríplice,  poliomielite (paralisias infantil).
O assunto precisa ser examinado com seriedade e a OMS precisa se manifestar de forma oficial e definitiva - afinal, em mais de um ano de pandemia e até agora aquela 'organização' demonstrou alguma valia. Quando muito, o ex-guerrilheiro etíope que a preside, diz a onde seguinte será pior.
As duas matérias se referem a ASTRA/ZENECA e o risco apontado é o de trombose.]
 
Nessa epidemia de informações precárias e levianas sobre uma matéria que exige máximo rigor e precisão, ouve-se a todo instante o mantra “as vacinas são seguras”. São mesmo? Para quem? Com que grau de certeza? É esse o cuidado que o assunto requer? Na manhã de 10 de maio, quando Thais já tinha morte cerebral, veio a público a informação de que uma gestante tinha sofrido trombose após se vacinar — com essa vacina que já havia sido interrompida em 16 países por suspeita de provocar coágulos. A forma como o fato apareceu na imprensa na tarde do dia 10 é digna de observação.
Foto: Shutterstock

Na noite de 10 de maio, após a morte de Thais, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária emitiu uma nota técnica orientando o Programa Nacional de Imunizações a vetar a aplicação da vacina da AstraZeneca em grávidas. Por algum motivo, essa contraindicação vital não estava clara como diretriz, a ponto de ser necessária a emissão de uma nota técnica da autoridade sanitária. Para Thais, seu bebê e sua família essa nota não muda nada.

Não vamos citar veículos de comunicação, apenas para deixar claro que isto não é uma forma de julgamento ou acusação. É fácil achar na internet. E se os Senhores da Verdade aparecerem aqui de dedo em riste dizendo que ninguém disse nada disso — como é o seu estilo negacionista — não tem problema. Mostramos tranquilamente o que foi dito — e damos a eles mais uma chance de entender que ser dedo-duro na vida não é uma boa escolha.

O importante a notar é que, na imprensa, nem os textos das matérias nem autoridades/especialistas consultados trataram o caso de Thais como um alerta. Ao contrário. Um dos veículos publicou inclusive declaração de infectologista afirmando genericamente que grávidas não devem deixar de se vacinar porque os riscos da covid superariam os riscos das vacinas. No mesmo dia, à noite, a Anvisa emitiu a nota técnica vetando a vacina da AstraZeneca para grávidas.

Quantas grávidas terão tomado uma decisão imprudente — e finalmente condenada pela Anvisa — com base nesse tipo de orientação? 
Quantos médicos, infectologistas, jornalistas e outros profissionais têm difundido diretrizes tão levianas, ou pelo menos tão precipitadas, quanto essa? 
Quem revogou a necessidade do extremo cuidado para lidar com a aplicação de vacinas desenvolvidas em questão de meses — de forma sem precedentes na história da medicina?

A Dinamarca decidiu banir a vacina da AstraZeneca para toda a população. Cada autoridade segue o que lhe parece correto. O inaceitável é a proliferação de certezas incertas. As dúvidas essenciais nesse campo têm sido carimbadas com o tal negacionismo. Isso é totalitarismo, obscurantismo, fascismo e… negacionismo.  Como está a tabulação dos efeitos adversos e óbitos após a vacinação com cinco meses de aplicação dos imunizantes ao redor do mundo? 

Os dados do CDC o centro de controle de doenças dos Estados Unidos indicam uma quantidade de mortes relatadas de vacinados contra covid superior às mortes relatadas para todas as vacinas aplicadas no país num intervalo de 15 anos. Essa observação foi veiculada na Fox News a partir de dados do VAERS (CDC) — o sistema de registro de efeitos colaterais das vacinas (Vaccine Adverse Event Reporting System).

Isso não é uma conclusão, muito menos uma sentença. Isso é a exigência legítima da busca por um conhecimento que ainda não se tem. A acusação do negacionismo é o novo cala a boca. Ciência não se faz com mordaça. O que houve nas Ilhas Seychelles? O que houve na Índia? O que houve no Chile? 
Onde estão os resultados de eficácia em tantos países tão vacinados e coincidentemente com agravamento tão acentuado da pandemia?
Procure saber. Antes que o seu cartão sanitário lhe casse o direito de saber.

Leia também “O que o setor privado pode fazer pela vacinação”

Guilherme Fiuza, colunista - Revista Oeste


segunda-feira, 10 de maio de 2021

QUEM ESTÁ DO OUTRO LADO DA MESA? - Percival Puggina

Em política, como na guerra, é importante conhecer o adversário. Principalmente se ele é multiforme, ataca desde várias posições, é poderoso, mais experiente e usa de meios que não nos estão acessíveis.

Essa afirmação tem muito a ver com o quadro sucessório nacional. Salvo imprevistos, a cena eleitoral está posta. De um lado, o atual presidente e, de outro, a atual oposição, talvez dividida, que chegará ao segundo turno unificada em torno do PT.  A tentativa de restaurar a estratégia da tesoura, com um candidato de esquerda representando a direita fica tão parecida com o produto oferecido ao Brasil durante os anos da roubalheira que não vejo como possa prosperar (eleitoralmente, claro).

O perfil desse futuro adversário é bem conhecido. É muito capaz; capaz de fazer coisas que sequer imaginamos, como confessou Lula em 2014. No entanto, quero expor aqui duas características extremamente graves que não costumam ser devidamente analisadas e explicitadas.

A primeira é o desamor ao Brasil. Para melhor entendimento, estou usando aqui a palavra “esquerda” sabendo de todas as suas limitações para fins conceituais. A esquerda é histórica e internacionalmente apátrida. É universalista, coletivista, se diz humanista, mas de um curioso humanismo onde o indivíduo não conta. Já na segunda página, então, o coitado desaparece como sujeito de qualquer ação livre.  

Por isso, a rejeição e os maus adjetivos a quem canta o hino nacional, exibe a bandeira verde e amarela e ama o Brasil. Por isso, as bandeiras vermelhas proporcionam a cor característica de suas manifestações mundo afora. Por isso, viajam ao exterior, à nossa custa, falando mal do país, promovem eventos internacionais para dirigir ao governo daqui ataques que causam mal à nação. Temos um governo de perfil conservador que ousou se opor ao falso progressismo, ao globalismo e ao anticristianismo que assolam o Ocidente. O mercado político internacional tornou-se, então, comprador de toda ideia de boicote, internacionalização da Amazônia ou mentira que nos desqualifique. Tal situação agravou-se após a derrota de Trump nos EUA.

A segunda é a dissimulação. Com raras e nobres exceções individuais, seu diálogo não é franco. Seu antifascismo é fascista. É fascista na violência e agressividade dos movimentos sociais, das ações rueiras, dos gestos e palavras de ordem. O fascismo é comum aos três fantasmas que horrorizaram o século XX: o comunismo, o nazismo e o fascismo propriamente dito. Nós não estamos associados a qualquer dessas famílias ideológicas.

Seu pluralismo é excludente até a última gota da divergência. Seu jornalismo exclui os fatos a ele inconvenientes; sua universidade sepulta autores e esconde obras; suas aulas suprimem verdades eternas; sua cultura, música, teatro, manifestos são de pensamento único. Como escreveu recentemente o Dr Alex Pipkin, que é judeu e sabe do que fala, o antirracismo da esquerda é profundamente racista, provoca divisões e acirra animosidades.

Seu apreço à democracia só se manifesta onde ela bem ou mal já existe, porque onde estão no poder, some na primeira página. E calam com descontraídos sorrisos de bem-aventurança em Cuba, na Venezuela, na Nicarágua, na Coreia do Norte.  Penso que estes exemplos pinçados do cotidiano mostre como, dissimuladamente, se valem de sentimentos que são de seu generoso apreço, leitor, para cooptá-lo e lhe proporcionar o contrário disso em modo pleno.

Percival Puggina (76), membro da Academia Rio-Grandense de Letras, é arquiteto, empresário e escritor e titular do site www.puggina.org, colunista de dezenas de jornais e sites no país. Autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia; Pombas e Gaviões; A Tomada do Brasil. Integrante do grupo Pensar+.

 

segunda-feira, 18 de janeiro de 2021

A ideologia bolsonarista - Denis Lerrer Rosenfield

O Estado de S. Paulo

É uma concepção de extrema direita, que não se confunde com direita conservadora e liberal

A ideologia bolsonarista configura um caso de concepção de extrema direita, que não se deixa confundir com posições de direita conservadora e liberal. Ela se constitui enquanto conjunto de ideias que estrutura a sua ação, visando à instituição de sua própria forma de poder. Criticá-la por “insensata”, “maluca”, “macabra” ou “contraditória” realça isoladamente determinados aspectos seus sem, no entanto, abarcar a sua totalidade. São posições que, por assim dizer, se situam em outra perspectiva, a de uma normalidade que é posta em questão. Vejamos alguns de seus eixos estruturantes.

A figura do líder – Bolsonaro se produz como um líder de massas, que com elas procura estabelecer uma interação direta, sem o uso de mediações, como a Câmara dos Deputados e o Senado. Ou seja, a representação política é objeto de escárnio, salvo nos casos em que se torna necessária, como hoje ocorre com o restabelecimento das relações com alguns partidos políticos, por temor de impeachment ou de perda de poder. Seu objetivo consiste em colocar-se acima das instituições e da sociedade, como se só ele soubesse o que é melhor para elas. Não hesita em se colocar como grande médico e cientista, prescrevendo medicamentos ineficazes, como a cloroquina. Sozinho sabe o que é melhor para a saúde dos brasileiros, menosprezando a ciência por princípio. Em outra versão, é o “super-homem” contra os “maricas”. Eis por que é tratado por mito, por maior que seja a bobagem que diga. O mito é o lugar do seu saber.

O medo – Insufla ele o medo da pandemia e do desemprego, ao mesmo tempo que se apresenta como a solução da pandemia e do desemprego. Não é ele responsável por nada, tudo atribui aos outros como causadores desta situação, sejam os chineses, os comunistas ou os políticos a ele não alinhados. Ele precisa do medo para governar e se põe na posição de “salvador”. [Bolsonaro não precisa do medo para governar e sim que parem de sabotar seus esforços para governar o Brasil;
Respeitem a vontade de quase 60.000.000 de eleitores e tenham em conta que a democracia que tanto dizem defender (claro em uma versão interpretada de forma criativa) determina que a vontade da maioria tem que ser respeitada - ainda que para tanto tenham que desconsiderar os desejos intenções de alguns líderes políticos que ocupam cargo de importância, mas que nas eleições 2018 um deles obteve pouco mais de 70.000 sufrágios e o outro menos de 150.000 - felizmente, estão sendo alijados dos cargos que ainda ocupam por mais alguns dias.]  Isso pode soar paradoxal, porém só o é na perspectiva da política clássica, e não da de extrema direita, que expressa a sua concepção. Mais especificamente, o seu modo de tratamento da pandemia corresponde a essa orientação, jogando com o medo da doença e da morte, declarando procurar minimizá-las. O Brasil chega às 210 mil mortes, no entanto, é como se fosse “da vida” a morte causada por descaso, incúria e, em certo sentido, intencionalmente, visto que vem a fazer parte desse jogo macabro da política. [sendo recorrente no repto, até o momento,  não contradito: 
- inúmeras acusações de responsabilidade do presidente Bolsonaro pelas mortes decorrentes da covid-19, muitas atribuídas à pandemia, são mencionadas (sem detalhes, sem  evidências.) Só que até o momento, nenhuma acusação, sustentável, de que uma só morte seja decorrente de alguma ação ou omissão do presidente da República.
O mesmo não se pode dizer de alguns governadores e prefeitos que usando de um protagonismo que receberam, se sentiram à vontade para fazer besteiras. Exemplos: um mandava abrir e o vizinho mandava fechar; um mandou fechar e viajou para Miami; outro investiu na criação de engarrafamentos artificiais e compra de urnas funerárias.
Vamos facilitar: qual a real, concreta e fundamentada responsabilidade do presidente Bolsonaro para a lamentável e terrível falta de oxigênio em Manaus?  
Seus inimigos, também inimigos do Brasil, chegaram ao ápice de chamá-lo de presidente 'asfixiador' - um dos primeiros a aplicar imerecidamente tal adjetivo foi um ex-governador do DF, também ex-ministro que conseguiu a proeza de ser demitido, por telefone,  pelo ex-presidente petista.]

Ausência do princípio da não contradição – O princípio da não contradição, formulado por Aristóteles, que veio a fazer parte do exercício da razão e da política, não opera numa concepção de extrema direita. O líder diz uma coisa num dia e o seu contraditório no dia seguinte, e assim indefinidamente. Seu traço característico é que sempre tem razão, por mais irracional que seja a sua posição. Um dia declara o presidente que jamais comprará uma vacina chinesa, em outro a compra; um dia a covid-19 é uma mera “gripezinha”, em outro, uma doença mortal; um dia, ao arrepio de qualquer verdade, considera que apenas seus medicamentos mágicos são eficazes e em outro, que o Brasil é o país que tem o melhor desempenho mundial no combate a essa pandemia. Um dia é contra a corrupção na política, em outro protege os seus que estão nela envolvidos.

Distinção amigo e inimigo – A política de extrema direita está baseada na distinção amigo/inimigo, formulada pelo teórico nazista Carl Schmitt. Todo aquele que não se alinha ao líder em suas mutáveis posições, uma vez que ele detém a razão e a verdade, é tido por inimigo. Não há possibilidade de diálogo e conciliação, salvo sob a forma enganosa produzida por alguma oportunidade do momento. Ela está centrada na destruição do outro, na não aceitação da crítica e na tentativa de impor diretamente uma relação hierárquica de comando: sou “eu” quem manda! Quem não estiver comigo deve ser abatido, o que vale para “amigos” que, por discordância, deixaram de sê-lo. Veja-se o caso de agora “ex-amigos” do presidente que ousaram discordar de suas opiniões. Observe-se que tal tipo de política cria a desordem institucional, sanitária, econômica e social, embora a sua justificativa seja a de que o “salvador” é o fiador da ordem.

Milícias digitais – As milícias do líder apresentam-se sob a forma contemporânea de milícias digitais. De um lado, não há nada de novo, uma vez que tanto o nazismo quanto o fascismo fizeram uso intensivo dos meios de comunicação vigentes na época, muito particularmente do rádio; de outro lado, as novas redes digitais são muito mais abrangentes, alcançando diretamente as pessoas, prescindem dos meios de comunicação tradicionais e também dos seus meios de controle. Mentiras e o que se denomina fake news têm livre trânsito, como se um mundo paralelo por meio delas se criasse, pretendendo alguns ser o verdadeiro. Mais particularmente, os meios digitais, por seu modo de transmissão e mensagem, são particularmente adequados para a distinção amigo/inimigo, tratando o “discordante”, o “opositor”, com desprezo e escárnio, como inimigo a ser abatido.

Denis Lerrer Rosenfield, Professor de filosofia UFRGS -  e-mail: denisrosenfield@terra.com.br - O Estado de S. Paulo


domingo, 7 de junho de 2020

O “ ANTIFAS” pregando moral de cuecas - Sérgio Alves de Oliveira

A maior ironia da história da  humanidade acaba de acontecer com os violentos protestos do  “antifas”, organização pretensamente “antifascista” ,nascida na União Soviética, logo após a Revolução Bolchevique, liderada por Lenin, em 1917,e “renascida”  nos Estados Unidos, em 2011,com a “Occupy Wall Street”,quando esses grupos ocuparam o centro financeiro de Nova York, fazendo diversas exigências, e mais  recentemente, reativada em 25.05.2020, com a morte , por asfixiamento, de um  negro, George Floyd, no Minnesota-USA, por um policial branco, episódio esse usado como pretexto para os revides violentos do “antifas”. 

O líder da “Occupy Wall Street”, em 2011,Mark Bray, acabou sendo considerado o “papa”  “antifa”, escrevendo o livro  “Antifas:O Manual Antifascista”. Poucos dias após  os lamentáveis episódios de Minnesota, a “coisa” acabou repercutindo no Brasil, como acontece com quase tudo  que se passa no mundo e que  não presta. O “antifas” tupiniquim, imitando os acontecimentos dos Estados Unidos, resolveu  também sair às ruas e perturbar a ordem pública, tumultuando mobilizações pacíficas organizadas por apoiadores do Presidente Jair Bolsonaro, num verdadeiro e violento atentado à democracia.

Mas numa milagrosa “mutação”,o “antifas” atual  em  nada mais lembra os antifascistas que dedicaram as suas vidas para combater o nazismo de Hitler ,e o fascismo de Mussolini,  que acabaram sendo incorporados, ”de corpo e alma”, pelo  atual “antifas”. Somente um estúpido poderia aplaudir  o fascismo, com sua  glorificação do Estado, esmagando as liberdades individuais, com propostas eugenistas e racistas. Mas, paradoxalmente, a que se  propõe o “antifas”de hoje? Apesar  do “antifas” condenar o fascismo como principal objetivo “de vida”, no fundo ambos são “iguais”. Do mesmo modo que o fascismo, o “antifas” glorifica o Estado e prega a supressão das liberdades individuais e da democracia, sendo radicalmente anticapitalista. Na verdade o “antifas” nega a validade da democracia e enxerga a violência como o melhor caminho para se fazer justiça. É por isso que o “antifas” de hoje nada têm a ver com os  heróicos antifascistas que combateram o nazismo e o fascismo nas décadas de 30 e 40. Hoje eles são uma “mistura” ,uma complexa “fusão”, dos fascistas com os  comunistas.

Após o nascimento do “antifas”, na União Soviética,em 1921, seu primeiro objetivo foi  a implantação do comunismo na Alemanha,que  tinha o segundo maior partido comunista do mundo,só atrás da União Soviética. Mas de tudo mesmo o que mais impressiona é a ousadia do “antifas”,de origem comunista, de tripudiar  o fascismo.  Comparado ao comunismo, origem do “antifas”, que assassinou cerca de 100 milhões de pessoas por onde passou, desse total   25 milhões na União Soviética, e 65 milhões na China do  Partido Comunista ,de  Mao-Tsé Tung, e também ao “nazismo” de Hitler, relativamente ao “holocausto” de 6 milhões de judeus, os assassinatos do regime fascista foram  na casa dos “milhares”, e não dos milhões, como na China, na Rússia,e na Alemanha nazista.
Como pode, então, um bandido “maior”, o bandido  comunista, condenar um bandido “menor”, o  bandido   fascista? Que “moral” tem ele?

Sérgio Alves de Oliveira - advogado e sociólogo






quinta-feira, 30 de janeiro de 2020

Afinal, o nazismo é de esquerda ou de direita? - O Estado de S. Paulo

Demissão de Roberto Alvim

'Quem protesta contra os nazistas não é de esquerda, mas normal', diz cartaz reproduzido em vídeo da embaixada alemã no Brasil

Apesar de Jair Bolsonaro (sem partido) declarar "não ter dúvidas" de que o nazismo é de esquerda, a história e estudiosos da ideologia que marcou o Terceiro Reich da Alemanha contradizem o presidente do Brasil. Em abril do ano passado, o chanceler Ernesto Araújo havia retomado essa discussão quando afirmou que o nazismo era de esquerda - opinião corroborada por Bolsonaro. Agora, a demissão do secretário de Cultura, Roberto Alvim, após a polêmica causada por um vídeo com referências nazistas, trouxe a questão de volta à tona. 

Uma das justificativas apresentadas pelo presidente está no nome do partido de Adolf Hitler.  "Não há dúvida (que o nazismo foi de esquerda). Partido Socialista... como é que é? Partido Nacional-Socialista da Alemanha", disse Bolsonaro. Já o chanceler disse em entrevista ao canal Brasil Paralelo, do Youtube, que o nazismo e o fascismo são resultados de “fenômenos de esquerda”. Segundo Araújo, regimes totalitários distorceram o sentimento de nacionalismo, o que, para ele, seria uma tática da esquerda.  
Nazismo
Uniformes nazistas confiscados pela polícia de Berlim  Foto: Fabrizio Bensch/Reuters
As declarações vão de encontro ao que o Museu do Holocausto, visitado por Bolsonaro, diz em seu site: que o Partido Nazista da Alemanha era um entre vários "grupos radicais de direita". Para o historiador Marcos Guterman, o nazismo não pode ser qualificado como de esquerda em nenhuma circunstância. "Não tem nada a ver com o socialismo marxista. Tem a ver com o sentido da totalidade da sociedade alemã”, afirmou ele.
Para ele, o argumento de que o nazismo é de esquerda é insustentável e tem um único objetivo: mobilizar a militância. “Ele está respondendo a um pensamento do eleitor.” Em entrevista à Deustche Welle no ano passado, o embaixador da Alemanha no Brasil, Georg Witschel, chegou a afirmar que essa discussão “não tinha base honesta”. 

O nazismo foi uma corrente política alemã que surgiu na esteira da ascensão do fascismo na Europa. Fundamentou o Estado totalitário de Adolf Hitler. Assim como o fascismo, se caracterizou pelo nacionalismo, autoritarismo e anticomunismo. O historiador Uzi Rabi, da Universidade de Tel-Aviv, ao ter contato com as declarações de Bolsonaro, demorou para entender a linha de raciocínio do presidente. "Eu nunca ouvi isto antes. Não sei do que eles estão falando." 

embaixada alemã no Brasil publicou em 2018 um vídeo em sua conta oficial no Twitter em que afirma que alemães "não escondem seu passado". Com imagens de arquivo, o vídeo expõe:
"O pensamento é: 'conhecer e preservar a história para não repeti-la'. Na Alemanha, é crime: negar o Holocausto, exibir símbolos nazistas, fazer a saudação 'Heil Hitler'. E quando o extremismo de direita volta a acontecer no país?" A embaixada coloca no vídeo uma imagem de um protesto antinazista onde é possível ler um cartaz com a mensagem: "Quem protesta contra os nazistas não é de esquerda, mas normal."
No Brasil, o extinto Departamento de Ordem Política e Social (DOPS), órgão de repressão política e social ativo durante a ditadura, classificou o nazismo como um extremismo da direita. "Vigilantes estamos para todas as formas de extremismo aqui alimentadas, sejam da esquerda, como o comunismo, sejam da direita, como o fascismo e o nazismo", apontou o órgão em nota registrada nos arquivos do Acervo Estadão, datada de 27 de julho de 1949.

Como publicou o Estado, o brasileiro Avraham Milgram, que trabalhou como pesquisador do Museu do Holocausto, atribui a declaração de Bolsonaro à política brasileira. "Esta teoria não tem base histórica nenhuma. Acho que tem mais a ver com o presente do que com o passado. É uma ignorância, mas que talvez seja uma reação ao fato de a esquerda ter ligado Bolsonaro a Hitler."

Matheus Lara - Colaborou Bruno Nomura - O Estado de S. Paulo

 

quinta-feira, 1 de agosto de 2019

Sarcófago do passado - Nas entrelinhas

  Correio Braziliense

Quando um governo começa a promover rupturas com a sociedade civil e impor diretrizes verticais às políticas públicas, como vem ocorrendo, gera tensões sociais e políticas desnecessárias”

Das muitas faces do fascismo como regime político, a que determina a essência de sua natureza é o terrorismo de Estado. A existência de um partido de massas organizado e militarizado, com um braço armado, que foi a característica principal dos partidos de Benito Mussolini, na Itália, e de Adolf Hitler, na Alemanha, não seria suficiente para a caracterização do regime se não houvesse implementado, de forma sistemática, o terrorismo de Estado.

A supressão de liberdades e garantias individuais e a perseguição sistemática de oposicionistas são suficientes para caracterizar um regime autoritário, seja de direita, seja de esquerda, como na Hungria e na Venezuela, respectivamente. O fascismo aberto se instala, porém, quando a repressão policial é acionada de forma sistemática contra a população em geral, a pretexto de manter a ordem pública, e a perseguição seletiva aos oposicionistas se estabelece com objetivo de eliminar fisicamente os adversários, por meio de prisões, sequestros, torturas e assassinatos.

Foi o que aconteceu, por exemplo, nos regimes militares que se instalaram na América Latina nas décadas de 1950 (Guatemala e Paraguai), 1960 (Argentina, Brasil, Bolívia, República Dominicana, Nicarágua e Peru) e 1970 (Uruguai e Chile), com forte apoio dos Estados Unidos, em razão da guerra fria com a União Soviética e demais países da então chamada Cortina de Ferro. A maioria desses países transitou para a democracia e se manteve na órbita do Ocidente, a partir do governo de Jimmy Carter, o presidente norte-americano que adotou a defesa dos direitos humanos como vértice de sua política externa, no fim dos anos 1970.

No Brasil, o processo de democratização foi uma longa transição, iniciada nessa época, com a “anistia geral, ampla e recíproca” aprovada pelo Congresso em 1979, depois de muita negociação entre os militares e a oposição. A redemocratização do país foi concluída em 1985, quando os militares deixaram o poder, com a eleição de Tancredo Neves pelo colégio eleitoral e a convocação de uma Constituinte pelo presidente José Sarney, o vice que assumiu devido à morte do presidente eleito. [1985, ano apontado por muitos como o da conclusão da redemocratização - a necessidade de manter o Brasil na condição de uma NAÇÃO SOBERANA, livre do terrorismo, do comunismo e outros ismos, forçou a temporária suspensão da democracia na nossa Pátria - mas que foi com certeza o ano da institucionalização da corrupção, com o surgimento da chamada Nova República.]

A chave desse processo foi, de um lado, a volta dos exilados e a libertação dos presos políticos; [oportuno lembrar que muitos dos exilados que, infelizmente, ganharam,  com a anistia, o direito de voltar e os presos políticos a liberdade, eram assassino, terroristas, matadores covardes de inocentes.] de outro, a impunidade dos torturadores e assassinos que, nos porões do regime militar, fizeram o serviço sujo para os generais que ocuparam o poder. Esse é nó górdio da democracia brasileira, assunto pacificado entre as Forças Armadas, o Congresso e o Supremo Tribunal Federal (STF) pela Constituição de 1988. Todas as tentativas de rever a Lei da Anistia fracassaram, inclusive nos governos Lula e Dilma; agora, com sinal trocado, para o bem da democracia, não deve ser diferente.

Fantasmas
No lamentável episódio dos comentários do presidente da República, Jair Bolsonaro, sobre o sequestro e o assassinato do líder estudantil Fernando Santa Cruz, pai do presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, o mais grave não é o desrespeito para com a família do desaparecido e a insensibilidade do presidente Bolsonaro diante de um tema tão delicado (a perda de um parente próximo), é a defesa que fez do terrorismo de Estado praticado durante o regime militar, na contramão de tudo o que já foi feito para cicatrizar essa ferida purulenta. Revelou um viés autoritário que confronta a Constituição de 1988, suas instituições e compromisso claro com os direitos humanos. [direitos humanos que foram violados, espezinhados, pelos  terroristas que executaram dezenas de assassinatos covardes, traiçoeiros, frios e sanguinários, atingindo pessoas inocentes e indefesas.] A rigor, confrontou o decoro e a responsabilidade do próprio cargo que exerce por vontade popular: a Presidência da República.

Não cabe ao presidente Bolsonaro, no âmbito das suas atribuições, fazer a exegese da Lei da Anistia, muito menos da Constituição que jurou cumprir e defender ao tomar posse, assunto sobre o qual quem se pronuncia é o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF). Sua insistência em revisitar, no sarcófago da ditadura, os fantasmas de um passado que não deve ser resgatado como modelo político, embora jamais deva ser esquecido, revela uma personalidade que se coloca acima do Estado democrático de direito, confundindo as próprias idiossincrasias com as prerrogativas do cargo.

Grosso modo, o atual governo tem características bonapartistas, por se colocar acima das classes sociais e se sustentar no “partido das armas”. Mas foi eleito num processo democrático, legitimamente, e a oposição precisa aprender a conviver com isso, sem abrir mão do direito ao dissenso e de lutar pelo poder. Entretanto, o presidente Bolsonaro também precisa aprender a respeitar as regras do jogo democrático e valorizar mais os consensos construídos ao longo de décadas para garantir a coesão da sociedade.  [um ponto que não pode ser olvidado: um governo que obteve quase 60.000.000 de votos.] Quando um governo começa a promover rupturas com a sociedade civil e impor diretrizes verticais às políticas públicas, como vem ocorrendo em diversas áreas, gera tensões sociais e políticas desnecessárias, que podem dificultar e até agravar a solução dos verdadeiros problemas do país.

Nas Entrelinhas - Luiz Carlos Azedo - CB
 

terça-feira, 9 de julho de 2019

Silêncio irresponsável

Relatório sobre situação dos direitos humanos na Venezuela foi recebido pela esquerda com silêncio

É embaraçoso o silêncio da esquerda sobre o relatório da ex-presidente chilena Michelle Bachelet  a respeito da situação dos direitos humanos na Venezuela.

Enquanto uma parte da esquerda aceitou acriticamente as explicações do governo Maduro, a outra parte preferiu um silêncio constrangido para não se indispor com o primeiro grupo e abalar a unidade do campo num momento em que o inimigo é o “fascismo”. A decência, porém, indica uma enérgica dissociação com o monstro bolivariano, inepto e totalitário. O relatório lançado na última quinta-feira mostra um retrato assustador do que a Venezuela se tornou, com uma mistura de devastação econômica, corrupção generalizada, supressão de direitos civis e perseguição política.

A FAO estima que há 3,7 milhões de pessoas subnutridas no país (12% da população). O salário mínimo de US$ 7 por mês (cerca de R$ 28) permite comprar apenas 4,7% de uma cesta básica. Embora o governo subsidie e distribua alimentos, há denúncias abundantes de que a distribuição está condicionada a apoio político e é completamente insuficiente —mulheres gastam em média dez horas por dia em filas para conseguir alimentos. O acesso à saúde também é calamitoso. A falta de medicamentos em hospitais nas quatro maiores cidades do país varia de 60% a 100%. Apenas entre novembro de 2018 e fevereiro de 2019, 1.557 pessoas morreram por falta de suprimentos nos hospitais.

As liberdades civis e políticas também não são respeitadas. Além do fechamento de jornais e da não renovação por motivos políticos de concessões de radiodifusão, o governo prendeu e expulsou do país centenas de jornalistas. Além disso, bloqueou o acesso a websites e a plataformas de mídia social. Apenas em 2018, 24 pessoas foram presas por publicações nas mídias sociais. Desde 2016 o país vive em um estado de exceção que confere ao presidente amplos poderes discricionários sob pretexto de manter a “ordem interna”. O decreto que o instituiu é renovado a cada 60 dias.

Dissidentes políticos são invariavelmente tratados como “traidores” e “agentes desestabilizadores”. Desde 2014, pelo menos 15 mil pessoas foram presas por motivos políticos. A tortura desses presos se tornou uma prática rotineira, com choques elétricos, sufocamentos e violência sexual. É chocante pensar que um retrato como esse possa ser respondido com alegações de que as fontes do relatório não foram oficiais, de que a culpa da situação econômica é apenas das sanções dos Estados Unidos e de que na Venezuela não há preso político. Também é chocante que o relatório possa ser respondido com silêncio.

Pablo Ortellado - Folha de S. Paulo
 
 

sábado, 23 de fevereiro de 2019

Círculo militar

O governo afunda sozinho na areia movediça sobre a qual apoiou seu edifício

O Floriano Peixoto de ontem, marechal de ferro, armas na mão, salvou a República da reação oligárquica. O de hoje, um comandante testado no terremoto do Haiti, integra-se ao círculo de aço de militares encarregados de salvar o governo do caos engendrado pelo próprio presidente. A substituição de Bebianno converte Onyx Lorenzoni no único civil remanescente no núcleo de ministros que despacham do Planalto. Junto dele, figuram três generais: Augusto Heleno, chefe do GSI, Santos Cruz, na Secretaria de Governo, e Floriano, na Secretaria-Geral. De fato, um mês e meio após a posse, assistimos ao ensaio da inauguração de um segundo governo Bolsonaro.
A demissão de Bebianno pode ser narrada em dois registros alternativos. Na linguagem do recreio do pré-primário: um chamou o outro de mentiroso, feio e bobo. No idioma compartilhado entre milicianos e facções do crime: um qualificou o outro como traíra, X-9. De um modo ou de outro, o evento veicula uma lição de ciência política: o governo Bolsonaro, na sua versão original, é um experimento patológico destinado a perecer sob o efeito das toxinas empregadas na sua concepção. Os militares finalmente entenderam isso. Nos idos de 2016, ano do impeachment de Dilma Rousseff, a cúpula militar encarava Bolsonaro com indisfarçável desprezo. O ex-capitão baderneiro cercava-se por constelações de extremistas de redes sociais que gritavam pela "intervenção militar", ameaçando poluir os quartéis com os gases da política golpista.
Dali, numa brusca oscilação, os chefes fardados entusiasmaram-se com uma candidatura que prometia recuperar a estabilidade econômica, exterminar a corrupção e destruir as cidadelas do crime organizado. A velha desconfiança dos políticos profissionais, os ressentimentos nutridos pelas comendas oficiais concedidas a Marighella e Lamarca, o sonho desvairado de restauração da imagem da ditadura militar contribuíram para o imprudente abraço dos militares ao candidato da direita populista.

Do desprezo ao entusiasmo —e deste ao pânico. O clã familiar dos Bolsonaro, permeado por loucas ambições, inclina-se à guerra palaciana permanente. As cliques do baixo clero parlamentar que rodeiam Lorenzoni e Bebianno prometem engolfar o governo em perenes disputas mesquinhas. Os dois ministros nomeados por Olavo de Carvalho, o Bruxo da Virginia, personagens atormentados por moinhos de vento puramente imaginários, fabricam crises fúteis em série. Segundo o diagnóstico dos chefes militares, o governo afunda sozinho na areia movediça sobre a qual apoiou seu edifício improvisado.
Você disse "fascismo"? Sentenças odientas pontilham discursos das autoridades. Um projeto de lei assinado por Moro concede às polícias uma licença irrestrita para matar. No Rio de Janeiro, sob o influxo do "espírito do tempo", noticia-se uma chacina policial no Morro do Fallet e tiros fatais de snipers na favela de Manguinhos. Mas só há "fascismo" na literatura vulgar de uma esquerda que tudo esqueceu ou nada leu. [as ações criticadas, gratuitamente, neste parágrafo representam os melhores do governo Bolsonaro - outros, com certeza virão.
As ações criticadas livraram a sociedade de alguns - poucos, ainda - bandidos.] O governo Bolsonaro, tal como exposto pelo episódio constrangedor da demissão de Bebianno, carece de coesão organizativa, estrutura político-partidária e coerência ideológica mínima.
"Fascismo"? Bolsonaro não mobiliza camisas-negras ou falanges, exceto a militância virtual comandada pelo filho Carluxo que vitupera nos subterrâneos da internet. Um paralelo viável não é com Mussolini, mas com Rodrigo Duterte, o populista primitivo das Filipinas que contaminou suas forças policiais com as práticas do vigilantismo. No Brasil, um governo desse tipo está condenado à implosão. Daí, o alerta de pânico ativado pelos generais do Planalto.
A defenestração de Bebianno assinala uma transição silenciosa. Que ninguém se iluda: está em curso a "intervenção militar" pela qual clamavam os patetas civis extremistas na hora do impeachment. [o 'impeachment' foi necessário e deveria ter ocorrido já na primeira eleição do marginal Lula - para tanto o correto teria sido a criação dos mecanismos necessários.
 
O governo Bolsonaro tem potencial para ser excelente; apenas algumas falhas, em sua maioria de 'modus operandi' e sempre maximizadas nos aspectos negativos por parte da Imprensa, estão causando uma má impressão.
 
Mas, há tempo para as correções e a presença militar é sempre necessária e bem-vinda - é notório que nenhum dos militares presente no primeiro escalão do atual governo é alvo de qualquer tipo de acusação.]
 
Demétrio Magnoli - Folha de S. Paulo
 

quinta-feira, 3 de janeiro de 2019

Qual bandeira vermelha?



Nenhum brasileiro minimamente informado acredita que estivemos ou estaremos perto do comunismo


É óbvio que o Brasil nunca esteve perto de um regime socialista radical, tipo eliminação ou restrição extrema da propriedade privada. Mas é óbvio também que os eleitores de Bolsonaro estavam se referindo a outra coisa quando aprovaram o “abaixo o socialismo” do capitão. Estavam manifestando sua oposição ao avanço da cultura e da prática de um tipo de anticapitalismo, assim como do excesso de Estado e governo interferindo e mandando na vida dos cidadãos. Manifestavam também, e muito claramente, a rejeição ao apoio e financiamento dos governos petistas aos regimes socialistas ou bolivarianos de Cuba, Venezuela, Nicarágua e muitos outros na África.
O presidente e seus eleitores chamam isso de ameaça do socialismo no Brasil, já que os mesmos governos petistas tentaram diversas medidas nessa direção, como o “controle social da mídia”, que só caiu pela resistência da própria mídia. Seria apenas uma retórica de campanha ou o presidente acredita mesmo que a bandeira brasileira quase virou vermelha?  Diria que, hoje pelo menos, a coisa é mais retórica. Tirante a minoria radical de direita, acho mesmo que nenhum brasileiro minimamente informado acredita que estivemos ou estaremos perto do comunismo.

Muita gente insiste que há, sim, o medo concreto da ameaça comunista, mas para derivar daí a seguinte conclusão: que Bolsonaro propôs, e o povo votou pelo fascismo, que, aliás, é um regime de intenso controle do Estado sobre a sociedade e os indivíduos. Se colocado nesses termos, o debate está equivocado e não leva a nada.  Não foi uma escolha entre comunismo e fascismo. Quem pensar assim e agir em consequência, dos dois lados, ou vai fazer um governo desastroso ou praticar uma oposição de ruptura.

Consideram, igualmente, a questão das armas. Lá atrás, no referendo sobre o Estatuto do Desarmamento, em 2005, os eleitores votaram contra a proibição total da venda de armas e munições. Sim, a bancada da bala sustentava que o cidadão de bem desejava ter armas para se defender da bandidagem. Mas os eleitores não pensaram assim. E como sabemos disso? Simplesmente porque não foram às lojas comprar suas pistolas. [os eleitores tanto pensavam, e ainda pensam, que votaram contra a proibição e ratificaram aquelke voto elegendo Bolsonaro;

infelizmente, não houve a corrida às lojas para comprar armas, por diversas razões, sendo uma das principais o elevado curto de uma arma - muitos desejam possuir sua arma, mas, não se dispõe a investir na aquisição de uma.

Mesmo sendo do desconhecimento de grande parte da população, julgaram que o Estado, `seguindo o exemplo da Suíça, cuidaria para que cada cidadão possuísse - melhor dizendo, tivesse sob sua guarda, em sua residência - uma arma de propriedade do Estado.]

Votaram contra o veto à liberdade de escolha. E, sobretudo, não compraram a tese de que a notória insegurança tinha como uma das causas a “livre” venda de armas. Aceitaram a tese oposta, que o problema estava no excesso de armas — aliás, de venda proibidanas mãos dos bandidos e na ineficiência da polícia em conter a circulação clandestina de fuzis e metralhadoras e de apanhar as quadrilhas.  Essa questão de novo aí. E assim como no caso do falso debate socialismo/fascismo, está errado quem acha que os brasileiros querem ter sua pistola em casa e que, com os cidadãos assim armados, a segurança aumentará, e a criminalidade diminuirá.

Bolsonaro disse uma vez que o ladrão evitará entrar numa residência sabendo que o proprietário está armado. Pode acontecer. Mas também pode acontecer o contrário: o bandido entrar justamente porque sabe que ali tem uma boa arma a ser roubada.
Também está errado quem acha que flexibilização do porte de armas vai multiplicar exponencialmente o número de brasileiros armados, isso gerando uma explosão de homicídios. Se o comportamento for o mesmo de 2005, e tudo indica que sim, não haverá nada parecido com uma corrida às armas.

Ou seja, se o debate da segurança está no decreto das armas, também não levará a nada.

Convém olhar fatos. Não há relação direta entre posse de armas e número de crimes. Os cidadãos canadenses têm muito menos armas que seus vizinhos americanos e a criminalidade lá no Canadá é menor. Por outro lado, os ingleses demonstraram claramente que a criminalidade é tanto menor quanto maior a eficiência da polícia em desvendar os crimes e apanhar os bandidos. Mesma coisa foi provada em cidades americanas  Ou seja, a variante-chave não é a arma doméstica, digamos assim, mas é, sim, uma polícia eficiente, bem preparada em inteligência e, sim, muito bem armada, necessariamente mais bem armada que as quadrilhas. E com uma legislação de apoio. [polícia bem armada e com apoio legal para combater os bandidos, não é segredo para ninguém,  que está nos planos de Bolsonaro;

uma excrescência no agonizante 'estatuto do desarmamento', é que só maiores de 25 anos possam portar armas, o que impede que um policial com idade inferior, possa portar sua arma quando de folga, - o policial é  policial 24 horas por dia e não apenas durante o serviço.]

 
O voto de outubro contém essa ideia. Assim como contém um voto pela liberdade econômica.