Ministro do STF suspende crédito de R$ 100 milhões de publicidade para a Presidência

Gilmar Mendes se manifesta sobre a MP 722, que causou reação no Congresso

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes concedeu neste domingo liminar suspendendo um crédito extra de R$ 100 milhões destinado à publicidade da Presidência. Mas manteve a verba de R$ 80 milhões para o Ministério do Esporte, destinada à implantação de Infraestrutura para os Jogos Olímpicos e Paraolímpicos. Gilmar atendeu a pedido do partido Solidariedade, que pedia a suspensão de todo o crédito extraordinário de R$ 180 milhões. O crédito foi liberado na Medida Provisória 722 e causou reação no Congresso.

 

Na sexta-feira, o senador Cristovam Buarque (PPS-DF) aproveitou audiência no Senado com o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, para pedir a revogação da MP, alegando que não era correto liberar verba de publicidade em pleno processo de impeachment. O ministro Gilmar disse ao GLOBO que não se pode banalizar a edição de medidas provisórias, principalmente para liberação de crédito.

A MP foi editada na sexta-feira e libera crédito de R$ 100 milhões para a Presidência gastar em publicidade, sendo R$ 85 milhões para Comunicação Institucional e mais R$ 15 milhões para Publicidade de Utilidade Pública, além dos R$ 80 milhões para o Ministério do Esporte.  — Considerei que os gastos com publicidade não podem ser gastos imprevisíveis ou urgentes, como requer os pressupostos de uma Medida Provisória. Não se pode banalizar medidas provisórias com créditos — disse Gilmar.

No caso dos Jogos Olímpicos, dada à proximidade da competição, o ministro manteve a liberação da verba, por considerar a "urgência qualificada" neste caso. O governo editou a MP afirmando que usaria verba para publicidade sobre o combate ao vírus Zika.

Fonte:  O Globo

 

A ruína da redenção

A promessa messiânica não tinha fundamento. Esvaiu-se em interesses escusos e, em um primeiro momento, ocultos

Estamos no epílogo de um longo período de obscurantismo, que começou com uma promessa de esclarecimento. Desde o começo, o esclarecimento, porém, tinha um forte componente religioso, baseado na ideia de uma espécie de redenção nacional. A história estaria recomeçando a partir de um ponto zero, divisor de águas entre o antes e o depois. É como se os séculos do país devessem, doravante, ser contados de uma outra maneira.
Expressões típicas desta vocação religiosa são a “herança maldita” e “nunca dantes neste país”.

A primeira pôs especial relevo em que tudo o que existia anteriormente estaria marcado por um tipo de maldição indelével, fruto de pecados sucessivos, que eram, na verdade, crimes irremissíveis. Do ponto de vista do discurso político, era o resultado de uma visão de esquerda, segundo a qual o capitalismo, o lucro, a propriedade privada e o mercado deveriam ser conjurados e controlados severamente. Um Deus político de novo tipo deveria ser honrado, manifestando-se sob a forma de um Estado intervencionista.

O lucro era o pecado, o Estado a redenção. O passado era condenável, o futuro promissor. O seu instrumento o PT e um líder carismático com pretensões messiânicas. Um toque seu podia ungir uma candidata a presidente ou um candidato a prefeito. A segunda marcava, com fervor, o anúncio do amanhecer de um novo dia. As trevas fariam parte do passado, os tucanos seriam a sua caricatura e um recomeço estaria por vir. A certeza religiosa seria uma prova de sua revelação. Os “pobres” seriam resgatados, apresentando-se como os símbolos desta nova época.

Note-se, particularmente, que esse discurso não cessou de ser repetido, mesmo tratando-se, sob uma forma prosaica, da continuação, em maior escala, de programas sociais de governos anteriores. Não havia recomeço, porém tão somente a retomada de algo dado. Mais precisamente ainda, a dita ascensão da nova classe média foi o resultado de uma política voltada para o mercado, consubstanciada no Plano Real, que emancipou milhões de indivíduos em uma economia estabilizada. Neste sentido, foi o mercado, e não o Estado, o verdadeiro redentor, salvo na acepção de que coube a este livrar o país da inflação e introduzir uma verdadeira responsabilidade fiscal.

Havia, porém, nesta política de cunho religioso/esquerdizante, um componente de suposto esclarecimento, tendo como eixo central a ideia da ética na política, de limpeza da esfera pública, em nome de uma outra moralidade. Trava-se, na verdade, de uma exigência da sociedade por uma nova política.  A promessa messiânica, no entanto, não tinha nenhum fundamento. Esvaiu-se em seus interesses escusos e, em um primeiro momento, ocultos. A sociedade tomou tempo em esclarecer o engodo no qual tinha acreditado. Foram penosos 13 anos que, agora, encontram o seu término.

Interessante observar que a miopia ideológica que tomou conta dos cidadãos deste país foi de tal grau que até o mensalão, germe do petrolão e da ruína atual, não foi, naquele então, compreendido em sua verdadeira dimensão. Já naquele momento havia elementos suficientes para um impeachment, porém as condições políticas estavam ausentes. [a causa principal do não impeachment naquela oportunidade foi a indecisão tucana - melhor denominada a 'covardia tucana' capitaneada por FHC que optou pela cômoda posição de deixar Lula, o chefe da organização criminosa, morrer sangrando aos poucos o que, para infelicidade do Brasil, não ocorreu.
Ao contrário, o filho de 'satã' veio mais forte e produziu uma cria maldita.]
 
Mesmo os tucanos tiveram um problema ideológico em dar início a um processo deste tipo contra quem era considerado um “trabalhador”, na verdade um sindicalista de profissão. Era a concepção de esquerda que, blindada, se debatia com seus próprios fundamentos. A ética e a política foram sacrificadas em nome de uma crença de esquerda então ainda vigente.

Curioso também notar que, na votação do impeachment na Câmara dos Deputados, os petistas e seus “intelectuais” de plantão se insurgiram contra um suposto baixo nível dos deputados, que votaram em nome da família e de Deus.  Por que a indignação se até pouco tempo atrás os mesmos deputados eram afagados e tratados com respeito? Porque teriam mudado de posição e não mais obedeciam às ordens dos salvacionistas? Os religiosos petistas pretendem posar como “esclarecidos”. É, no mínimo, hipocrisia!
Como em um barco afundando, a visão salvacionista começou a botar água por todos os lados. Os cidadãos começaram a acordar de um longo pesadelo. Chegaram a lotar as ruas e caminhar por seus próprios passos.

A Lava-Jato foi uma espécie de culminação deste despertar, lançando as bases de um novo relacionamento dos cidadãos com a coisa pública. Não sem razão, tornou-se um patrimônio nacional. O seu próprio nome já sinaliza a lavagem que pretendia da corrupção e da malversação dos recursos públicos, em uma triangulação entre empreiteiros inescrupulosos, governo sem caráter e funcionários/militantes a serviço partidário. Lavou a máscara petista da suposta defesa da ética na política. A fachada do governo Dilma exibiu um porão podre, fétido, cujo odor foi sentido pela sociedade em seu conjunto.
A mensagem salvacionista ruiu. O Estado intervencionista expôs toda a sua incompetência e falta de critérios e moralidade. O PIB afundou em níveis inacreditáveis. Ninguém teria acreditado há alguns anos atrás em tal competência para a destruição. Os pilares da estabilidade econômica e social foram simplesmente abolidos. O demais foi progressivamente desmoronando.

Ressalte-se, contudo, que, neste seu estertor, a presidente Dilma, o ex-presidente Lula e o PT ainda procuram manter o discurso salvacionista, voltado para os pobres e oprimidos, como se não fossem eles os responsáveis de um desemprego acima de dez milhões de pessoas, alcançando, em termos familiares, entre 40 e 50 milhões de indivíduos. Uma verdadeira catástrofe.

O Estado intervencionista/salvacionista não precisa prestar contas a ninguém, senão a si mesmo. A irresponsabilidade é a sua marca. A sua consequência, o descalabro fiscal. Não deveria, pois, surpreender a instauração de uma “contabilidade criativa” e a prática das “pedaladas fiscais”. Os seus autores sofrem, apenas, os efeitos de sua própria irresponsabilidade.

Detalhe: os mensageiros da ruína se autointitulam progressistas!

Por: Denis Lerrer Rosenfield é professor de Filosofia na Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Funcionalismo inchado e caro (os culpados agora são os funcionários... é sempre assim... fazem, m... e acusam os funcionários)

O governo Dilma Rousseff bateu mais um recorde. Em 2015, o peso das despesas com o pagamento dos servidores públicos federais foi o maior em 17 anos. Segundo dados do Ministério do Planejamento, o governo gastou 39,2% de suas receitas com a folha de pagamento do funcionalismo federal. Ainda que o porcentual não ultrapasse os limites legais – desde o ano 2000, a Lei de Responsabilidade Fiscal determina que o governo só possa gastar até 50% de suas receitas correntes líquidas com a folha de pagamento –, trata-se de mais um dado a confirmar a triste situação das finanças públicas do governo federal.

Na série histórica sobre a relação entre despesas com pessoal e receitas, o maior porcentual foi verificado em 1995, quando 54,5% das receitas eram usadas com gastos de pessoal. Depois, o menor nível ocorreu em 2005, quando 27,3% das receitas foram usadas para pagar funcionários públicos.  De acordo com o Ministério do Planejamento, até novembro de 2015 o governo federal tinha nos Três Poderes 2,19 milhões de pessoas em sua folha. Desse total, 55,3% estão na ativa, 26% são aposentados e 18,7%, pensionistas. O total da folha de pagamento em 2015 foi de R$ 255,3 bilhões, dos quais R$ 151,7 bilhões foram destinados ao pagamento de salários, R$ 66,2 bilhões a aposentadorias e R$ 37,3 bilhões a pensões.

O aumento do peso econômico do funcionalismo para o País pode também ser observado na proporção entre despesas com a folha e o Produto Interno Bruto (PIB). Em 2015, o gasto com o funcionalismo representou 5,3% do PIB. Trata-se do pior resultado desde 1995. Em 2002, último ano do governo Fernando Henrique Cardoso, as despesas com o funcionalismo representaram 5% do PIB. Em 2010, último ano do governo Luiz Inácio Lula da Silva, o porcentual ficou em 4,7%. No primeiro ano de governo Dilma Rousseff, o porcentual caiu para 4,5%. Depois, durante os três anos seguintes, ficou em 4,3%.

 
A curto e médio prazos o problema tende a agravar-se, seja pela recessão econômica – que diminui a arrecadação do governo –, seja pelos acordos firmados em 2015. No ano passado, cerca de 90% dos servidores do Executivo chegaram a um acordo com o governo de reajuste salarial. A maioria assinou acordos com vigência de dois anos e reajuste de 10,8% em duas parcelas. Já as carreiras de Estado optaram por acordos de quatro anos, com reajuste de 27,9%. Segundo o Ministério do Planejamento, os acordos firmados em 2015 terão um impacto de R$ 4,23 bilhões neste ano, R$ 19,23 bilhões em 2017, R$ 17,91 bilhões em 2018 e R$ 23,48 bilhões em 2019.

Ao invés de aproveitar a crise para diminuir os gastos com o funcionalismo, o setor público continua contratando. Segundo o Ministério do Trabalho, em março, por exemplo, foram abertas 4.335 vagas formais na administração pública. O total de contratações no setor público no primeiro trimestre é de 13.489. Se o arrocho do setor privado é forte – nos primeiros três meses de 2016 foram 319 mil vagas a menos –, a área pública parece esquecer a forte crise fiscal pela qual atravessa o País. [o que querem? que o governo não contrate? funcionário público também morre e quando um funcionário público se afasta por aposentadoria, morte, invalidez, ele precisa ser substituído.

inaceitável é que esse governo porcaria da Dilma tenha pendurado mais de 30.000 cargos em comissão - militantes petistas, analfabetos, que não fizeram concurso e ocupam cargos de confiança com salários maiores que os dos concursados.

São estes que estão ferrando com a administração pública - custam mais caro que os concursados e só fazem besteira já que em sua maioria são analfabetos.

Já que o critério de admissão é ser 'militontos'. Estes sim tem que estar desempregados no dia seguinte ao da posse do Temer.]

Essa atitude é bem diferente da que se observou na Europa após a crise econômica de 2008. Segundo a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), todos os países da União Europeia reduziram o tamanho do funcionalismo público entre 2008 e 2013, exceto a Suécia. Outro estudo, da entidade Initiative for Policy Dialogue, com sede na Universidade de Columbia (EUA), revelou que, desde 2010, quase cem governos reduziram o valor gasto com o funcionalismo.

Diante da gravidade da atual crise econômica – segundo o IBGE, o Brasil tem hoje 11 milhões de desempregados – o setor público não pode fechar os olhos à realidade. Além das nefastas consequências para o equilíbrio fiscal, novas contratações no setor público representam uma situação de privilégio, como se o Estado fosse um mundo à parte.  

 

 Fonte: Editorial - O Estado de São Paulo

Dilma e Lula comandam patuscada golpista neste domingo

A presidente que vai cair porque atentou contra a Lei Fiscal resolve, num de seus atos derradeiros, atentar contra a... Lei Fiscal!

Dilma Rousseff e Lula discursam neste domingo no Vale do Anhangabaú, num ato liderado pela CUT. A pauta, como se sabe, é uma só: os golpistas do PT vão protestar contra a democracia e o estado de direito, que eles chamam de “golpe”. Os organizadores esperam reunir 100 mil pessoas. Que fossem 500 mil ou um milhão. E não se mudaria a natureza indigna do evento.

“Indigna por quê? Então petistas não podem se reunir?” 

Ora, é claro que sim! Ocorre que essa é uma manifestação claramente contrária à aplicação da Constituição e das leis. Não se trata só de um ato de solidariedade a uma moribunda. Nada disso! O que se vai anunciar no Anhangabaú, mas uma vez, é a disposição de um partido, de uma central sindical e de lideranças políticas de sabotar um governo que será constitucionalmente erigido, segundo as regras da democracia vigente no país.

E isso ainda não retrata a indignidade por inteiro. Dilma deve anunciar a correção no Bolsa Família, com variação de 6% a 9,5%, e um reajuste de cerca de 5% na tabela de Imposto de Renda.

Atenção! As duas decisões foram tomadas ao arrepio da área econômica, sem nenhum planejamento ou estudo consistente sobre o impacto das medidas nas contas públicas. Para ser preciso, apelou-se a Dilma que não fizesse isso agora. Mas ela não está nem aí.

Digam-me: não foi isso o que a ainda presidente fez continuamente ao longo de pouco mais de cinco anos de governo? Ela toma decisão e pronto! Que se danem as vozes contrárias. E, desta feita, além da irresponsabilidade costumeira, há a decisão explícita de criar dificuldades para o sucessor. Ao tomar essa decisão, Dilma pretende opor o seu suposto “governo social” ao suposto “governo neoliberal” de Temer. É um lixo moral!

Essa é a presidente que pedalou. Essa é a presidente que quebrou o setor elétrico. Essa é a presidente que quebrou a Petrobras. Naquele que será um de seus atos derradeiros, vai atuar com a insensatez de sempre. E, certamente, vai reiterar em crimes de responsabilidade outros, que não estão na denúncia que chegou ao Senado. Ou alguém duvida que o ato de logo mais da CUT, com Lula e Dilma no palanque, será uma afronta ao Legislativo e ao Judiciário? Mais: dada a forma como a presidente tomou sua decisão, estamos também diante de um ataque à probidade administrativa.

Dilma está se tornando uma caricatura de si mesma. A presidente que vai cair porque atentou contra a Lei Fiscal decide, num dos seus “atos de resistência”, atentar contra… a Lei Fiscal!

Fonte: Blog do Reinaldo Azevedo

 

Trágico efeito Dilma: 13 milhões de desempregados

Cena brasileira

O senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) disse que o ano pode terminar com 13 milhões de desempregados. O senador Jorge Viana (PT-AC) o interrompeu e falou: “e isso pode ser no governo de vocês. Vão dizer que é herança maldita?” No pequeno aparte de Viana, em um programa que gravei, escapou o que governistas têm admitido: o governo vai perder. O outro desembarcará em uma devastadora crise.

Entre os que estão sendo indicados para a área econômica do governo Temer, não há quem tenha experiência prévia com a questão fiscal. Henrique Meirelles teve um bom desempenho ao enfrentar uma crise de confiança e reduzir a inflação através da política monetária. Foi ajudado pela alta das commodities, que puxou a economia. Agora o desafio é de outra natureza: tirar o país do buraco de um déficit nominal de 10% do PIB, de um déficit primário persistente, com as receitas encolhendo e a dívida escalando.

Meirelles certamente saberá montar equipe com pessoas especializadas na difícil questão fiscal, mas logo ao lado estará Romero Jucá, como ministro do Planejamento. Jucá é conhecido da vida pública brasileira pela agilidade em se manter sempre no poder, qualquer que seja o governo, mas ainda terá que provar que sabe conduzir a formulação de políticas e métodos de gestão que permitam o reequilíbrio orçamentário. Numa das vezes em que falou, nestes dias de preparação para a posse, Jucá afirmou que o Banco Central tem que se preocupar também com o desenvolvimento. Ou seja, já entra falando o que não deve sobre algo que não entende. O BC não pode ser formulador de políticas de fomento, sob pena de trair sua missão principal que é manter a estabilidade da moeda.

Na equipe que foi sendo anunciada nos últimos dias, a maioria já comandou ministérios ou teve posição de destaque nos governos do PT: Eliseu Padilha, Romero Jucá, Moreira Franco e Geddel Vieira Lima. E eles querem nos convencer de que vão mudar o país. O Brasil vive uma situação completamente surreal. É um país desgovernado tendo dois governos. Um ministério vai sendo escalado, quase que nas sombras, enquanto o grupo que está oficialmente no comando do país dedica-se apenas à resistência.

Os três ministros escalados para defender a presidente Dilma na Comissão Especial de Impeachment tiveram uma grande ajuda da acusação. Os autores do pedido de impeachment, que falaram na véspera, fizeram discursos politizados e com pouca objetividade técnica. O que se espera de dois juristas é que se atenham aos fatos, às leis, mostrem os elementos que os convenceram de que houve crime de responsabilidade. Não era hora para comícios.

A defesa foi mais sóbria. O problema é que fugiu completamente dos fatos. Hoje, o governo se dedica apenas a construir versões e repeti-las para ganhar no cansaço. Em vez de pedaladas, que viraram um termo pejorativo, eles usam “Plano Safra”. Pedalada lembra fraude; safra, produção. Insistem que não há assinatura da presidente Dilma nas concessões de empréstimos desse programa. Seria estarrecedor se, em cada portaria, em cada contrato, em cada serviço do governo houvesse a assinatura do presidente da República. Mas não se fica devendo R$ 13,9 bilhões ao Banco do Brasil, depois de ficar devendo mais de R$ 40 bilhões ao BB, Caixa, BNDES e FGTS no ano anterior sem que disso a presidente tenha ciência. “Quem nunca atrasou uma conta?” perguntou a ministra Kátia Abreu, tentando minimizar o que houve e a nossa inteligência. Pode-se devolver a pergunta a ela: que outro presidente teve que pagar R$ 72 bilhões que devia a bancos públicos?

É óbvio que o governo descumpriu a Lei de Responsabilidade Fiscal, que proíbe que governos se financiem usando bancos públicos. Foi à luz do dia que o governo falsificou as contas públicas e isso lhe permitiu gastar mais em ano eleitoral. É espantoso que diante de tanto a dizer a professora Janaína Paschoal tenha gastado tempo para derivar para coisas como: em 1984, Fernando Henrique deveria ter agradecido ao jurista Hélio Bicudo por ele ter desistido de ser candidato a senador.

A cena política brasileira dá seguidos motivos de preocupação. Parece que os poderosos, que entram e que saem, não notaram que nos primeiros três meses do ano, dois milhões de brasileiros foram para a fila do desemprego.


Fonte: Coluna da Miriam Leitão - Com Alvaro Gribel, de São Paulo

Dilma afirma que impeachment é golpe contra trabalhador em ato que reúne 400 pessoas em Brasília

Como passatempo, os 400 "militontos" fizeram um torneio de atirando com cuspe - o vencedor acertou uma caixa de fósforos a 8 metros de distância

No Dia do Trabalho, ato a favor de Dilma reúne 400 pessoas em Brasília

CUT, Frente Brasil Popular e Frente Brasil sem Medo se reúnem em manifestação na Torre de TV

As principais centrais sindicais do país realizam atos políticos neste domingo, 1º de Maio, Dia do Trabalho. Em Brasília, a Central Única dos Trabalhadores (CUT), a Frente Brasil Popular e a Frente Brasil sem Medo se reúnem no estacionamento em frente a Torre de Tv para ato  contra o impeachment da  presidente Dilma Rousseff (PT) e também para debater avanços trabalhistas.

É com esse punhado de idiotas que a cúpula petralha espera impedir o cumprimento da Constituição Federal

Até que seria bom que fossem mais numerosos, assim, poderiam ser combatidos com mais rigor. Até os porcos do MST, que logo estarão sem receber dinheiro público, começam a sumir

 

Segundo os organizadores, o ato ocorre desde às 11h e deve seguir até às 13h. A CUT contabiliza 500 pessoas no local. Nos cálculos da Polícia Militar são 400. A  expectativa de público é de 1,5 mil pessoas no ápice do movimento.


Manifestantes gritam palavras de ordem no palanque como "não vai ter golpe, vão ter luta" e "Lula guerreiro do povo brasileiro". A deputada distrital Érica Kokai (PT-DF) compareceu a manifestação. Em discurso ela afirmou que o povo precisa se mobilizar contra o impeachment e em prol da democracia. "Os direitos trabalhistas conquistados estão ameaçados. Precisamos defendê-los", discursou. 

O presidente  da CUT, Rodrigo Brito, explicou que todos os anos é  feita a comemoração do feriado do Dia do Trabalho. Entretanto, este ano, o foco foi o momento político do país. "Estamos defendendo a democracia e a garantia dos diretios conquistados. Entendemos que há um golpe de estado em curso", disse. 

  Fonte: Correio Braziliense

 

Para a extrema-direita alemã, “o islão não faz parte da Alemanha”

Partido de extrema-direita alemão cria manifesto anti-Islã - Alternativa para a Alemanha defende que o Islã não é compatível com a constituição 

"Conservador e patriota", o novo partido quer reafirmar os "valores familiares tradicionais" e os "aspectos positivos da História alemã". As sondagens para as legislativas de 2017 atribuem 13% ao AfD.

O partido que começou por ser anti-euro e que cresceu ao afirma-se como anti-imigração apresentou-se definitivamente como anti-islã no congresso que reuniu 2400 dos seus membros em Estugarda este fim-de-semana. No manifesto aprovado no encontro da Alternativa para a Alemanha (AfD) há todo um capítulo intitulado “O islão não faz parte da Alemanha”.

Jörg Meuthen e Frauke Petry, os dois rostos da nova extrema-direita alemã Philipp Guelland/AFP 

A ideia era que a reunião em Estugarda, no Sul da Alemanha, permitisse ao movimento que já elegeu deputados em 16 parlamentos regionais alargar a sua plataforma, com discussões sobre economia e segurança social. Mas o debate foi marcado por tiradas antimuçulmanas, ainda que um dos participantes se tenha oposto ao capítulo dedicado à religião de 5% dos alemães.

Ernst-August Roettger, delegado da cidade de Lüneburg, sugeriu que a linguagem usada no programa se opõe à Constituição alemã e defendeu que é preciso distinguir entre islão e islamismo, apelando aos alemães “para iniciarem um diálogo com as suas comunidades muçulmanas locais”, intervenção apupada por muitos na assistência. Já a resposta foi muito aplaudida: “O islão é estrangeiro para nós e por isso não pode invocar o princípio da liberdade de expressão no mesmo grau que o cristianismo”, retorquiu Hans-Thomas Tillschneider, deputado no estado da Alta Saxónia.

O argumento usado por Tillschneider parece fazer tanto sentido como um manifesto de 1400 páginas onde se afirma que o partido respeita a liberdade religiosa mas se pede a proibição dos minaretes (torres das mesquitas), da burca (túnica e véu que cobrem o corpo e todo o rosto) e niqab (véu que deixa apenas os olhos a descoberto). Os minaretes, escreve-se no texto, são “símbolos do poder islâmico”.

“O nosso programa é a estrada para uma Alemanha diferente”, afirmou aos participantes Jörg Meuthen, porta-voz e co-presidente do AfD com Frauke Petry. Isto é “apenas o início”, disse Meuthen no mesmo dia em que uma sondagem publicada no jornal Bild sobre as legislativas do próximo ano atribuía 13% de intenções de voto ao partido, que assim se tornaria na terceira força política alemã.

“No Verão de 2015 davam-nos como mortos”, afirmara Petry na abertura do congresso, sábado, sublinhando os sucessos surpreendentes dos últimos tempos, com os bons resultados nas regionais de Março. Nascido há três anos, o partido beneficiou do descontentamento face à decisão da chanceler Angela Merkel de abrir as portas à entrada de um milhão de refugiados e imigrantes ao longo do ano passado.

Família e História

O AfD apresenta-se como “conservador, livre e patriota” e entre as propostas já aprovadas para integrarem o programa consta o fim da moeda única, a defesa das fronteiras da Alemanha, a deportação de estrangeiros condenados por crimes, o regresso do serviço militar obrigatório e o reafirmar dos “valores familiares tradicionais e da cultura nacional”.

Meuthen, que descreve o partido como uma mistura entre “conservadorismo moderno” e “patriotismo são”, defendeu que é preciso valorizar “os aspectos positivos da História alemã”, lamentando que a memória oficial “se reduza” ao passado nazi. Não é certo o que sobrou da proposta inicial de manifesto (houve 1500 propostas de alterações e ainda se votava à hora a que o encontro deveria ter terminado), mas na versão original constava a ideia de “obrigar os professores a porem fim ao ‘excesso de ênfase’ na era nazi”.

Para contrabalançar o tom geral dos debates, o AfD aprovou uma moção para dissolver o seu ramo no estado de Sarre, depois de se saber que alguns dos seus membros têm laços a grupos neonazis. 


Fonte:  Publico - https://www.publico.pt/mundo/noticia/para-a-extremadireita-alema-o-islao-nao-faz-parte-da-alemanha-1730691

 

A rotina melancólica que espera Dilma após o afastamento - ela merece que a dela seja pior, bem pior

A rotina melancólica de um presidente após o afastamento

Durante três meses, Collor criou um ‘Planaltinho’ na biblioteca do pai

Na manhã do dia 2 de outubro de 1992, após 20 meses de um governo que sacudira o país, o casal Fernando e Rosane Collor, de mãos dadas e olhar altivo, se despediu do Planalto pela porta dos fundos. Na véspera, o Senado aprovara a admissibilidade do impeachment do presidente. Assim que o helicóptero decolou, quando sobrevoava o Lago Paranoá em direção à Casa da Dinda, o presidente afastado ordenou ao major comandante que desviasse o voo para que pudesse observar uma escola de tempo integral que construíra na Vila Paranoá e que era seu orgulho. Queria se despedir com a imagem do Centro Integrado de Atendimento à Criança (CIAC). O militar, então, disse-lhe: - Excelência, sinto muito, mas o combustível e o plano de voo que temos só nos permitem ir até o destino previsto, a Casa da Dinda. 

Collor procura livro na estante do pai - 29-11-1992 / Orlando Brito

Fernando Collor não disse coisa alguma. Mas, segundo auxiliares, ao ouvir a negativa do major, percebeu que não comandava mais nada e que jamais voltaria ao Planalto. Estava certo. Sessenta dias depois, em 2 de dezembro, o plenário do Senado aprovou o parecer da comissão especial pela procedência da acusação.

RARAS VISITAS PARA UM CAFÉ
No dia 29 de dezembro, mesmo com uma carta de renúncia lida durante a sessão, o julgamento prosseguiu, e os direitos políticos de Collor foram cassados em votação nominal, no plenário do Senado, em sessão presidida pelo então presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Sidney Sanches.

Durante esse prazo de menos de três meses entre a admissibilidade e o julgamento final no Senado, Collor e Rosane atravessaram um calvário. Isolado na Casa da Dinda, magro e deprimido, Collor se apegou à religiosidade, incluindo a realização de rituais de umbanda, na esperança de voltar ao Planalto.

O então presidente afastado, ao contrário da guerra jurídica capitaneada hoje pelo PT e aliados da presidente Dilma Rousseff, não bateu de frente contra o processo na Câmara ou no Senado. Inconformado com o afastamento, tentou, sem sucesso, manter a rotina de despachos como na Presidência da República. Aproveitou parte da estrutura da biblioteca do pai, Arnon de Mello, do outro lado da rua da Casa da Dinda, e adaptou o que ficou conhecido como “Planaltinho”.

Ali, como se fosse seu gabinete de trabalho, despachava com amigos e os poucos políticos com quem manteve contato depois do afastamento. A memória desses aliados remete a uma rotina melancólica: Collor se levantava cedo, se vestia de maneira formal, entrava no carro no banco de trás, com o motorista Luis Amorim ao volante, atravessava os 100 metros entre a casa e a construção. O motorista parava, saltava do carro, dava a volta e lhe abria a porta. Collor descia, entrava na antiga biblioteca e ia despachar no seu “Planaltinho”.

Segundo relatos de um desses visitantes, Collor sentava-se à cabeceira da mesa de madeira, com oito cadeiras, alguns papéis, blocos de anotações e agenda sobre a mesa. Cadeiras puídas, chão descascado e biblioteca empoeirada.  — Ele ligava e dizia: venha aqui tomar um café! Eu sempre fui lá. Collor naquela tristeza angustiante, sapato social sem meia, dando longas baforadas no charuto cubano, em silêncio. A gente fazia companhia no silêncio. Ele repetia que era vítima de um processo político, mas não tinha esperança de voltar. Respeitava o processo de forma resignada e respeitosa em relação a hierarquia institucional, sem judicializar como estão fazendo agora. Éramos, os poucos que íamos lá, solidários no silêncio — relembra o presidente do PTB, na época deputado, Roberto Jeferson, integrante da chamada tropa de choque de Collor.

Nessa época, como revelou Rosane Collor mais tarde, diante do abatimento e desespero de Collor, havia a preocupação que ele pudesse partir para um gesto mais extremado, e as armas existentes na casa foram escondidas. O presidente afastado deixou de correr nos arredores da Casa da Dinda, vestindo camisetas com dizeres como “o tempo é o senhor da razão”, ficou muito magro e entregou-se à melancolia.

Na tentativa de reverter a cassação, além de rezar na capela com imagens do milagreiro Frei Damião, um dos gurus durante sua campanha e mandato, Collor e Rosane participavam de rituais de magia negra no porão da Casa da Dinda, como ela revelaria anos depois em entrevista ao “Fantástico”.

Em pouco tempo, a romaria de políticos e o glamour da Presidência se esvaíram. Na solidão, quem frequentava a Casa da Dinda eram poucos amigos, como o senador cassado Luiz Estevão de Oliveira, hoje preso; o empresário Eduardo Cardoso e o ex-ministro Pedro Paulo Leoni Ramos, preso na Operação Lava-Jato, acusado de ser um dos elos de Collor com o esquema de propinas na Petrobras.

Outra visita constante era a do advogado Fernando Neves, um dos que faziam sua defesa no processo de impeachment. O primo, ministro Marco Aurélio Mello, também o visitava nessa época, a convite de Collor.

AGONIA EM FOTOS
Frequentador habitual da Casa da Dinda naquele período, o jornalista e fotógrafo Orlando Brito registrou de perto a agonia de Collor durante o afastamento. As fotos e memórias estarão em um livro que será lançado em dezembro e se chamará “De Castello a Rousseff — Vitórias e derrotas”. Brito participou da cobertura de praticamente toda a campanha meteórica do “fenômeno Collor”, o período à espera da posse e seu curto mandato, e acabou se aproximando do casal.

— Sabia que numa situação dessas todo mundo some, todo mundo evita contato. E, sobretudo, que havia imagens bem do tipo que eu buscava. Então, numa quarta-feira do tempo em que Collor estava “na geladeira”, telefonei e avisei que estava indo visitá-los. E fui. Ao chegar, encontrei a Casa da Dinda num clima de absoluta escuridão, com as luzes apagadas. A ex-primeira-dama estava sentada numa pequena poltrona lendo um livro. Disse-me que, para amenizar a solidão, se entregava à leitura. Enquanto aguardávamos a chegada do seu marido à sala principal, fiz a foto de Rosane. Para minha surpresa, o livro era “Cem anos de solidão”, do Gabriel García Márquez. Uma foto que bem expressava a intensidade daquele momento — relembra Brito.

 Então primeira-dama adotou o hábito da leitura: Rosane Collor lê "Cem Anos de solidão" - Orlando Brito/Obritonews/14-12-1992

 

Ele conta que no período de “freezer”, fora da Presidência, toda vez que ligava, perguntava o tradicional “como vai?”. E a resposta de Collor era sempre a mesma:
— Aqui, meu caro, lambendo as minhas feridas!

Fonte: O Globo

 

A vez de Temer - Mesmo um ministério fisiológico, qualquer coisa é melhor do que com Dilma e a petralhada

O vice-presidente prepara mudanças duras na economia, propostas para a área social e um ministério formado na base do fisiologismo, em busca de apoio no Congresso 

[a regra primeira da limpeza, da higienização, é limpar. Após a limpeza, vai se fazendo, quando necessário, intervenções pontuais.

Assim, agora é varrer Dilma e a petralhada - se necessário usando ácido corrosivo - , compor novo ministério, começar a trabalhar - inclusive com a criação de perspectivas de melhoras -e eventualmente limpar alguma sujeira que surgir.] 

Na tarde da quarta-feira, dia 27, dois executivos do banco Bradesco esquivaram-se dos gabinetes que simbolizam o poder formal no Congresso e rumaram ao subsolo do Senado para um encontro com o senador Romero Jucá, do PMDB de Roraima, protagonista do novo polo do poder real em Brasília. Jucá sempre foi um contato-chave para o empresariado no Congresso – é ainda mais agora, como articulador da base de apoio do eventual governo Michel Temer, e será como provável ministro do Planejamento. O encontro espremeu-se entre o vaivém de Jucá do Senado ao Palácio do Jaburu, casa do vice-presidente, onde se desenham os planos e estratégias para o arranque do governo Temer na hipótese provável de afastamento da presidente Dilma Rousseff.

O mapa do caminho de um governo Temer está pronto. As linhas gerais incluem reduzir o tamanho do Estado, promover o equilíbrio das contas públicas e ampliar investimentos por meio de parcerias público-privadas (PPP). “Mas é preciso ser realista. Não adianta vender terreno na Lua. O mercado não compra mais esse tipo de tese”, diz Jucá. Não adianta esperar muito. Mesmo que o governo Temer aconteça e dê resultados, de forma alguma conseguirá livrar o país do deficit fiscal da ordem de R$ 100 bilhões previsto para este ano.

O governo Temer pode apenas tentar gerar expectativas positivas. As PPPs, as concessões, a redução da política de conteúdo nacional nos diversos setores da economia, a maior eficiência das agências reguladoras e ataques pontuais às ineficiências da Lei de Licitações e à camisa de força da lei trabalhista são medidas geradoras de expectativas, sinais que Temer quer dar ao mercado para gerar a confiança de que será capaz de reverter os rumos da economia.

>> Temer se surpreende com a quantidade de traidores de Dilma

Leia a reportagem em ÉPOCA desta semana

Ruínas humanas

‘Onde está a ira daqueles com poder e obrigação de parar com esta carnificina?’, indagava a chefe da MSF na Síria

Em outubro passado, apesar da rotineira penca de novas erupções no conflito do Afeganistão, o fotojornalista australiano Andrew Quilty decidiu fazer uma pausa na insanidade da desgraceira, para melhor mostrá-la. Uma semana antes um AC-130 da Forca Aérea americana havia bombardeado “por engano”, um hospital operado pela organização Médicos Sem Fronteiras (MSF) na cidade de Kunduz, em levas sucessivas que duraram uma hora.

A morte de 42 civis, inclusive vários integrantes da equipe médica, causara indignação mundial num ataque que a MSF cogitou qualificar como crime de guerra. A cobertura da mídia fora maciça, porém focada no horror imediato e na sucessão de versões enganosas criadas pelo alto comando para acobertar responsabilidades.  Mas, diante da multiplicidade de guerras em curso no mundo islâmico, também esparramadas pelo Oriente Médio e Norte da África, noticiário, atenção e mídia veem-se premidos a também migrarem de acordo com os focos de matança.

Quilty, porém, optou por não arredar pé de Kunduz. Queria fazer o necrológio do centro traumatológico bombardeado. Havia se passado uma semana desde o ataque. Começou pelo centro cirúrgico. Numa das salas havia o corpo de um homem ainda estendido sobre a cama em que seria operado. Estava de bruços, tinha uma sonda no braço esquerdo e um fixador de aço a amparar-lhe a coxa direita. Um pedaço do teto lhe cobria o abdome e o campo cirúrgico havia desmoronado sobre seu peito e ombros. Da cabeça restava apenas o queixo barbado.

O ensaio fotográfico feito por Quilty do que viu e publicou na revista “Foreign Policy”, acompanhado do perfil desse pai de 4 filhos que estava amarrado à mesa cirúrgica, já anestesiado, deveria ser material didático mundo afora. É o retrato de uma humanidade em ruína. A nossa. Dois dias atrás, o Departamento de Defesa dos Estados Unidos por fim reconheceu erro humano e um encadeamento de procedimentos catastróficos que resultaram nos bombardeios múltiplos do hospital claramente sinalizado como tal. Embora o relatório admita que houve violação de leis envolvendo conflitos armados, nenhum dos 16 implicados será rebaixado de patente ou expulso das Forças Armadas. Sofrerão punição, porém seus nomes não serão divulgados.

Por uma horrenda ironia, também esta semana outro hospital apoiado conjuntamente pela Médicos Sem Fronteiras e o Comitê Internacional da Cruz Vermelha tornou-se alvo de bombardeio. Desta vez não foi no Afeganistão, mas em Aleppo, na Síria, e o ataque não foi de AC-130 americanos. As explosões múltiplas com dois minutos de intervalo estão sendo creditadas ao regime de Bashar al Assad, apoiado pelos russos. Para quem vive entre escombros há cinco anos, a nacionalidade da bomba há muito deixou de importar.

Até a noite de sexta feira, entre as ruínas do que era um centro de referência pediátrica numa região em que cada vida humana já é um milagre, contabilizavam-se 27 mortos. Entre eles, Mohammed Wasim Moaz, um dos últimos pediatras ainda com capacidade de atuar. Este foi o sétimo hospital da Síria destruído desde o início da guerra civil. “Onde está a ira daqueles com poder e obrigação de parar com esta carnificina?”, indagava Muskilda Zancada, chefe de missão na Síria da entidade ganhadora do Prêmio Nobel da Paz em 1999.

No mesmo dia, um montinho de gente — duas mulheres, quatro crianças e seis homens — embarcava na ilha grega de Lesbos rumo ao campo de Adana, na Turquia. Viajavam escoltados por agentes da Frontex, a agencia europeia da gestão de fronteiras externas. Haviam conseguido escapar da guerra, mas pisaram na Europa depois de 20 de marco. Tornaram-se, por isso, o primeiro grupo de refugiados sírios que, desde o polêmico acordo de 18 de março assinado entre a União Europeia e a Turquia, terá de seguir novas normas para poder requerer asilo — fora do continente.

Por enquanto, é o que têm a oferecer aqueles com poder a que se referia Zankada. A obrigação de parar com a carnificina fica mais uma vez adiada. E a ira? Onde foi parar a ira do mundo?

Fonte: O Globo -  Dorrit Harazim, jornalista

Feia, Vagabunda e Mundana

Não é tarefa para amadores analisar a complexidade brasileira, em seus aspectos políticos, econômicos e militares. Tal missão também não pode ser cumprida, com a mínima honestidade intelectual, por quem se mostra claramente contaminado pelo vírus da ideologia radical, seja de extremas direita ou esquerda. Torcedores fanáticos de certas tendências totalitárias - que sempre escondem suas verdadeiras adorações e intenções - fracassam na crítica ácida e covarde aos seus adversários de ideias. No discurso, parecem libertários. Mas, na prática, namoram com o autoritarismo em pele de cordeiro.

O primeiro fato objetivo sobre a realidade brasileira é que aquele país achado pelos portugueses vive uma pseudodemocracia, desde 1985, quando os militares deixaram o poder e alguns generais aceitaram que um vice-presidente (José Sarney), não eleito pelo colégio eleitoral da Câmara dos Deputados, assumisse o lugar do falecido Presidente Tancredo Neves, que seria o mandatário legítimo.

Desde então, assistimos a um dantesco espetáculo de antidemocracia neste regime chamado de Nova República, que agora agoniza com a gestão incompetente e corrupta do Partido dos Trabalhadores - na gíria das seguradoras brasileiras, sinônimo de "Perda Total". Mas o grande parceiro do PT, do PSDB e de outros foi sempre o PMDB:há 31 anos no poder federal, e com planos de continuidade...

Por que o Brasil não é uma Democracia? Resposta objetiva: porque não temos segurança do Direito, porque não temos os cidadãos exercendo o controle social da máquina estatal, porque sofremos a influência direta de organizações criminosas, travestidas de políticas, na administração da coisa pública.

Além disso, as eleições brasileiras são uma "caixa-preta", já que o moderno sistema eletrônico de votação não permite uma simples e honesta auditoria, via recontagem impressa de votos. Como também não temos um sistema distrital ou distrital misto para a escolha dos parlamentares, a dogmática urna eletrônica acaba escolhendo representantes sem legitimidade - o que se reflete na baixa qualidade do parlamento brasileiro.

O Brasil antidemocrático se parece com uma nação sob regime fascista quando temos a combinação destruidora da falta de legitimidade na política com o discurso radical (de esquerda ou de direita) obtendo hegemonia e controle sobre a máquina estatal. O Brasil é hoje desgovernado por dirigentes que são crentes fanáticos de seitas ideológicas que acreditam que o socialismo/comunismo são o caminho para controlar um país.

Tal crença alimenta um Capitalismo de Estado, no qual os "socialistas" ou "comunistas" tomam conta dos aparelhos ideológicos do Estado, e dirigem os rumos da nação conforme tal vontade de um pequeno grupo radical. Isto não é democracia. É fascismo disfarçado, porque o "duce" é eleito pelo voto direto (daquele sistema de votação eletrônica que não aceita questionamento de resultado).

É por isso que se pode afirmar, sem medo de errar objetivamente, que os militares no poder (entre 1964 e 1985) foram mais eficientes e honestos que os 13 anos de desgoverno do Partido dos Trabalhadores. Se eles erraram com o Ato Institucional número 5 (AI-5) e com a censura burra à imprensa, acertaram no investimento em infraestrutura que permitiu o Brasil ser o gigante que é hoje.

A História registra e documenta que nenhum dos presidentes generais saiu do poder com fama de corrupto ou ladrão. A imagem de "ditadores" foi construída, habilmente, pela propaganda ideológica de esquerda, que tomaria o poder deles a partir de 1985 e hoje leva o Brasil ao precipício, sob um regime falsamente democrático no formato, porém nazista em sua prática de politicagem em conluio com o crime organizado.

O Movimento Comunista Internacional continua fazendo suas gracinhas. O PT foi apenas uma manifestação incompetente - que fracassou no projeto de perpetuação do poder. No entanto, promoveu estragos culturais e ideológicos que não têm tamanho. O processo de imbecilização continua a todo vapor. O modelo Capimunista rentista e corrupto do Brasil é perfeito para eles. Aparelha-se a máquina estatal e financia-se a "revolução". Genial... Mais cinicamente pragmático que isso, impossível...

Quem quiser conhecer como funciona ação deletéria da ideologia comunista sobre a cabeça dos brasileiros encontra farta literatura e material de estudo. Veja os vídeos de Olavo de Carvalho no Youtube. Leia livros documentais como "Orvil - Tentativas de Tomada do Poder" - ISBN 978-85-8013-058-4) e "Cadernos da Liberdade - Uma visão do mundo diferente do senso comum modificado - ISBN 85-903934-1-0). Tem outra obra do historiador Carlos I. S. Azambuja: "Conspiração de Portas Abertas: Como o Movimento Revolucionário Comunista ressurgiu na América Latina através do Foro de São Paulo" - ISBN 9788588062559.

Estas fontes de informação, fruto de pesquisa acadêmica séria, revelam documentos que mostram como a esquerda promove seu fascismo-comunista no Brasil, cometendo vários crimes (inclusive contra a liberdade), através de uma entidade transnacional chamada "Foro de São Paulo" - fundada por Lula da Silva e Fidel Castro, em 1990, para realizar a revolução comunista na América Latina. A sabotagem deles continua, sem uma reação mais contundente dos conservadores brasileiros - reféns de conceitos , ideias e práticas equivocadas.

O Brasil é uma republiqueta feia, vagabunda e mundana. Tem uma classe política desqualificada, que nada mais é que o retrato de um povo que sempre aceitou o jogo sujo das oligarquias. Precisamos de mudanças. A maioria deseja mudar, embora não saiba direito como fazer isto. Aí entra o papel da Elite Moral. Ela tem a missão de liderar o processo de construção efetiva da Democracia. As pré-condições para as transformações estão aí. Não podemos mais adiá-las, indefinidamente.

Não se cria uma República "bela, recatada e do lar" da noite para o dia. Não existe milagre: as simples e complexas vitórias dependem de trabalho, dedicação, competência e investimento correto no capitalismo produtivo, que valoriza a Educação, a Inovação e o pleno desenvolvimento Científico & Tecnológico, com respeito à liberdade individual e responsabilidade cidadã.

Trabalhemos, pois o dia do Trabalho é todo dia...  

Fonte: Jorge Serrão - Blog Alerta Total

Programas sociais têm cortes de até 87% com Dilma

Embora Planalto diga que governo Temer é ameaça a iniciativas no setor, dez ações já perderam verbas este ano

A despeito das críticas da presidente Dilma Rousseff de que um eventual governo Temer acabaria com programas sociais, as ações nesta área já vêm sofrendo cortes significativos em função do ajuste fiscal e da retração da economia. Pelo menos dez iniciativas importantes em diversos setores — como reforma agrária, creches, combate às drogas e até o Bolsa Família — perderam recursos neste ano em comparação com o Orçamento de 2015.

 

Levantamento da assessoria técnica do DEM, que corrigiu os números de 2015 pelo IPCA (inflação) de 10,67%, mostra quedas reais de até 87%. É o caso da construção de creches. Se, em 2015, o valor foi de R$ 4,2 bilhões para esse fim, neste ano caiu para R$ 502 milhões. O programa Minha Casa Minha Vida perdeu 74% das verbas. No Pronatec, a diminuição foi de 59%. Programas importantes de segurança e Saúde, como Crack, é possível vencer e Rede Cegonha, tiveram redução superior a 20%. 

A desidratação dos programas, como o fenômeno é chamado pelos técnicos, ocorreu principalmente nos últimos dois anos, com o agravamento do rombo das contas públicas. O governo anunciou uma tesourada no Orçamento de 2016, quando refez as contas e precisou cortar R$ 30,5 bilhões. Na época, o Minha Casa Minha Vida foi o mais atingido: teve sua previsão inicial reduzida de R$ 15,6 bilhões para R$ 7 bilhões. 

 Em 2015, o governo suspendeu o Minha Casa Melhor, que oferecia crédito para compra de móveis e eletrodomésticos a beneficiários do Minha Casa Minha Vida. A iniciativa, criada em 2013 como desdobramento do programa habitacional para baixa renda, acabou em menos de dois anos.

NEM VITRINES DO GOVERNO ESCAPAM DE REDUÇÃO
Grande vitrine das gestões petistas, que alcança um quarto da população brasileira, o Bolsa Família não ficou imune às tesouradas. Em valores reais, corrigidos pela inflação, a verba do programa caiu 5,7% — de R$ 30,4 bilhões para R$ 28,7 bilhões. Os cortes atingiram também as políticas para a reforma agrária, que perderam cerca de 30% em verbas.

Para o doutor em Ciências Políticas José Matias-Pereira, da Universidade de Brasília, os programas sociais só teriam sido preservados, em meio à falta de recursos, se fossem submetidos a uma gestão séria, diligente e sem viés eleitoral: — A grande falha dos governos do Brasil nas últimas décadas é a incapacidade de avaliar as políticas públicas. Os programas sociais foram alvo de uma verdadeira orgia de alocação de recursos que, em tese, tinha objetivos interessantes, mas com resultados limitados. Vimos então um salto num primeiro momento e, agora, com a situação de baixa arrecadação, os problemas começam a ficar evidentes.

Na avaliação de Matias-Pereira, o ideal é não anunciar “benesses”.  — A situação das finanças públicas é tão grave que um novo presidente não deveria começar prometendo benesses. Até porque não adianta dizer que vai ter um montante específico no Orçamento para determinada ação e, na hora de desembolsar, não haver recursos disponíveis.

Especialista em Orçamento e professora-associada do Coppead/UFRJ, Margarida Gutierrez aponta três fatores para a mudança no perfil dos gastos sociais: os novos decretos de despesas terem de passar por autorização após os problemas das pedaladas fiscais, queda brusca na arrecadação do governo e um engessamento dos gastos. Do total do Orçamento, só 8% são despesas livres para corte, sendo o restante de despesas obrigatórias, como gastos previdenciários. — A queda brusca na arrecadação já ocorreu em cima de uma queda no ano anterior e tiveram que cortar as despesas discricionárias. Com isso, nem preservar os programas sociais de cortes o governo está conseguindo mais — disse Margarida.

Uma das áreas mais simbólicas do governo, que tem o slogan “Pátria Educadora”, a Educação também sofre cortes. Além da redução de recursos para a construção de creches e para o Pronatec, programas de apelo social, como o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), diminuíram. No caso do Fies, a queda foi menor, de 5%. O quadro aponta para um “equívoco na eleição de prioridades do governo”, segundo Daniel Cara, coordenador-geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação:  — Quando o governo federal restringe recursos para creches, além de atingir as crianças e as famílias, inclusive com impacto na empregabilidade das mães, sabe que a cobrança por esse serviço recai sobretudo em cima dos prefeitos. Por outro lado, preserva o Fies, em que o sucesso estará atrelado diretamente à esfera federal.

COMBATE AO CRACK TAMBÉM PREJUDICADO
Na Saúde, a situação não é diferente. O programa Unidades Básicas de Saúde, estratégico para desafogar os hospitais, perdeu 23,7% dos recursos. Iniciado em 2011, o programa Crack, é possível vencer, está com orçamento de R$ 395,2 milhões, ante R$ 786 milhões de 2015, uma redução de 49,7%.

Lígia Bahia, médica sanitarista e doutora em Saúde Pública, considera que a crise econômica não justifica a redução de recursos em programas basilares da área. Ela propõe que os cortes ocorram em outras áreas e aponta a política de subsídios como mais uma falha do governo: — No momento em que falta vacina, penicilina e antibiótico nos hospitais, não faz sentido continuar financiando hospitais filantrópicos que não atendem ninguém do SUS e todas as deduções fiscais concedidas hoje. Vamos cortar a Saúde ou o salário do Judiciário? A Saúde ou um grande número de cargos públicos? — questiona.

Os ministérios que executam os programas citados mencionam a necessidade de readequação das ações em virtude do ajuste fiscal. Sobre o Minha Casa Minha Vida, o Ministério das Cidades afirma que espera um aporte adicional de até R$ 4,8 bilhões de recursos do FAT. E minimiza a queda de 74% na verba, argumentando que o programa tem várias fases e que a necessidade de verbas em 2016 é menor do que em 2015. O Ministério da Saúde argumenta que a previsão de orçamento para unidades básicas, considerando investimento e custeio, chega a R$ 1,7 bilhão, 40% maior que o executado em 2015, mas com valores sem correção. Sobre a Rede Cegonha, a pasta reconhece reduções, mas afirma que, conforme os serviços são instalados, é natural que a demanda diminua, passando a pressionar uma outra fonte de repasse de recursos: o teto de alta e média complexidade.

O Incra destacou que vem buscando novas fontes de recursos para a política agrária, inclusive com o BNDES. Já a Educação informa que fez modificações no Fies e ProUni para economizar sem diminuir o acesso aos estudantes. As pastas de Desenvolvimento Social e da Justiça não se manifestaram.

Em meio à necessidade de ajuste fiscal, iniciativas na área social foram suspensas ou canceladas. O Ciência Sem Fronteiras é um deles. O último edital, que beneficiou 101 mil estudantes de graduação ou pós com bolsas fora do país, foi em 2014. Ainda estão suspensas novas bolsas no exterior do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). O outro braço de apoio da pós-graduação, a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), do Ministério da Educação, suspendeu mais de 7 mil bolsas.

Para o líder do DEM no Senado, Ronaldo Caiado (GO), os números destroem o discurso de Dilma de que protege os programas sociais: — Eles estão falando na possibilidade de cortes de um novo governo, mas já estão fazendo os cortes. Isso deixa claro que o discurso é uma coisa e a prática, outra.

 Fonte: O Globo