Defesa de Lula ingressa com um recurso a cada três dias

Das 159 petições em Curitiba, onze pediam o afastamento de Moro e da força-tarefa

Desde setembro de 2016, quando o ex-presidente Lula virou réu no caso do tríplex do Guarujá, a defesa do petista trava uma batalha de recursos judiciais com a força-tarefa da Lava-Jato, que resulta em uma petição levada ao Judiciário a cada três dias. A conta leva em consideração pedidos que chegaram à primeira e à segunda instâncias nas três ações penais que ele responde no Paraná. Ao todo, foram 159 medidas judiciais, sendo que 11 petições tiveram o propósito de afastar o juiz Sergio Moro e os procuradores de Curitiba das investigações, além de tentar anular sentença que condenou o ex-presidente a nove anos e meio de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

O levantamento feito pelo GLOBO inclui pedidos como habeas corpus, mandados de segurança, embargos de declaração, requerimentos simples e até mesmo a apelação de Lula que será julgada amanhã, no Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Somente no caso do tríplex, a defesa ingressou com 78 petições, o equivalente a uma medida interposta a cada seis dias. Comparada à defesa de outros réus da Lava-Jato, a defesa de Lula vai à Justiça com muito mais frequência. Os advogados do ex-deputado Eduardo Cunha, por exemplo, ingressaram com um recurso a cada 18 dias. Já a defesa do ex-ministro Antônio Palocci entrou com uma petição a cada 13 dias.

Para marcar posição na cidade do julgamento, onde um grande número de manifestantes chega para protestos contra e a favor do petista, Lula desembarca hoje em Porto Alegre e deve participar de um ato que deve ocorrer a pouco quilômetros da sede do TRF-4. A visita foi anunciada em encontro com sindicalistas, e Lula avisou, mesmo sem saber sobre o resultado, que o estoque de recursos está longe de terminar. — Amanhã estou indo para Porto Alegre agradecer a solidariedade do povo que está lá se manifestando. Vou tranquilamente aguardar o resultado e vou recorrer — afirmou o petista.

Uma das iniciativas mais recentes da defesa de Lula ocorreu no último dia 16, quando pediu que o ex-presidente fosse novamente interrogado pelos desembargadores do TRF-4 antes de ser julgado. Lula alega violação de garantias fundamentais, como o direito de ser ouvido por um juiz imparcial e isento, o que, segundo a defesa, não teria ocorrido com Moro em Curitiba. O pedido, negado pela corte, reforça o tom do discurso dos advogados do petista, cuja principal tese é de que ele é vítima de lawfare — nome usado quando o estado usa a Justiça como ferramenta para perseguir alguém.

Nem o relator dos casos na segunda instância, o desembargador federal João Pedro Gebran Neto, ficou de fora da mira dos advogados. Lula alegou que o magistrado teria uma amizade “estreita e íntima” com Moro e que esse vínculo poderia interferir no julgamento da causa. 

Para Gustavo Badaró, professor de Direito Penal da Universidade de São Paulo (USP), a grande quantidade de petições simboliza, por um lado, o zelo da defesa para marcar posição ao longo do processo, embora também se reverta em um grande número de decisões desfavoráveis, já que, em muitos casos, os advogados de Lula recorrem em temas que, notoriamente, têm a discordância dos tribunais.

— Nada nesse processo é normal. O ritmo com que a apelação do ex-presidente tramitou no TRF também não é. Por isso, essa questão, além de ser um estilo da defesa, também pode ser analisada como uma reação a uma Justiça que trata desse caso com celeridade — opina Badaró.

EXEMPLOS DE RECURSOS NEGADOS NO TRF-4

• Pedido de exceção de suspeição contra o desembargador João Pedro Gebran Neto• Pedido para afastar procuradores da Lava-Jato • Dois agravos e um habeas corpus pediam produção de novas provas na ação do tríplex• Uma queixa-crime contra Moro• Habeas corpus negado a Lula para anular a sentença• Pedido para suspender processo do tríplex• Sete pedidos para tirar Sérgio Moro do caso

**Apenas recursos já analisados pela Corte

OUTROS PROCESSOS CONTRA LULA EM CURITIBA 

• Acusação sobre propina da Odebrecht por meio de apartamento de São Bernardo e da compra de nova sede para Instituto, em São Paulo: 79 • Ação Penal do Sítio de Atibaia: 4

Fonte: Justiça Federal*De 20/9/2016

DEFESA: RECURSOS PROPORCIONAIS ÀS ILEGALIDADES

Cristiano Zanin Martins, advogado de Lula, afirma que o número de recursos apresentados pela defesa é proporcional ao “número de ilegalidades ocorridas ao longo do processo”.

“O processo tramitou em local errado, perante um juiz que havia perdido a imparcialidade, com a participação de procuradores que violaram de forma sistemática garantias fundamentais, negando à defesa a produção de provas e resultou em uma sentença condenatória que deve ser reformada porque é insustentável”, afirmou o advogado por meio de nota. 

Colaborou Sérgio Roxo - O Globo