Blog Prontidão Total NO TWITTER

Blog Prontidão Total NO  TWITTER
SIGA-NOS NO TWITTER

sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018

Intervenção federal no Rio sem alterações na Constituição - especialmente no artigo 5º - não funciona



'É um salto triplo sem rede. Não dá para errar', diz Maia sobre intervenção federal no Rio

Para o presidente da Câmara, decisão de operação federal no estado foi extrema

[intervenção federal no Rio, para resolver os problemas de segurança, só funciona se alterar a Constituição Federal, especialmente o artigo 5º - aquele que só dá direitos e nenhum dever;
Só tem um porém: durante intervenção a Constituição não pode ser emendada, além do mais o artigo citado e outros que cuidam de direitos humanos (que favorecem mais aos bandidos do que aos HUMANOS DIREITOS) são CLÁUSULA PÉTREAS  e NÃO PODEM SER EMENDADOS - para emendar tem que suprimir a vedação que consta do artigo 60 da CF.
A criminalidade está dominando o Brasil devido a permissividade que a CF em vigor concede aos bandidos.
Não mudar não funciona. Precisa reduzir muita coisa do artigo 5º, mexer em outros artigos e impedir que Ministério Público  e Defensoria Pública interfiram.
Terá que ser uma reforma tipo AI-5 - que completará 50 anos no próximo 13 de dezembro.
Só decretar a intervenção com toda a legislação pró bandido em vigor, será perda de tempo e o inicio do fim do Brasil em termos de nação livre - será 'colônia' da bandidagem.
O restabelecimento da ordem não pode ser efetuado com a abundância de direitos humanos para bandidos.]
Contrário à decretação da intervenção federal no Rio de Janeiro, mas convencido pelo governo da necessidade da medida, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que a decisão foi extrema, mas que "precisa dar certo de qualquer jeito". É uma decisão muito contundente, dura, extrema. Parece que nessas condições a forma de restabelecer a ordem no Rio é agora(...) Esse processo precisa dar certo de qualquer jeito. Está se dando um salto triplo sem rede: não dá para errar — comentou.
Segundo Maia, a Câmara deve votar entre segunda e terça-feira da próxima semana o decreto da intervenção federal no Rio. — E até quarta no Senado — completou, ele, acrescentando que não há condições de votar a reforma da Previdência enquanto vigorar a intervenção. 

Para ele, é preciso ficar claro o limite da ação federal no estado. Ele avisou que, agora, a agenda de projetos de segurança precisa ser prioridade na Câmara. — Esperamos que se estabeleça limites e condições para que a gente possa cobrar. A agenda de projetos de segurança passa a ter prioridade. Não é apenas a intervenção, mas a possibilidade de se regulamentar a Constituição para que a união dos entes possa restabelecer a ordem.
O presidente da Câmara espera que a ação federal tenha resultado positivo e que a operação tem que estar estruturada. — Essa alternativa é constitucional e a gente espera que ela num breve espaço de tempo gere um resultado. Ela precisa ser bem pensada bem estruturada. No Rio a gente tem o descontrole nos presídios, nas comunidades. A gente precisa trabalhar com muito cuidado para que se possa ter os resultados esperados para que esse seja o exemplo de que os entes públicos possam restabelecer a ordem.

'A POPULAÇÃO HOJE VIVE EM DESESPERO'
O presidente da Câmara negou que tenha se oposto à decretação da medida, embora presente no encontro na noite de quinta-feira com Temer tenham relatado o desconforto de Maia com a tomada de decisão sem que ele tenha sido consultado antes. — Eu nunca disse que era contra a intervenção. Disse que o plano está montado. As áreas de Segurança montaram um plano. Não tem como ficar contra se o governo é a favor. É uma decisão extrema e tenho certeza de que será muito bem planejada: só tem uma opção a decisão tem que dar certo. Se ela não der certo, o que significa isso no dia seguinte?


Maia disse que já não há um lugar seguro para estar no Rio e que as autoridades vem sendo cobradas para resolver a situação.  — A população hoje vive em desespero. Não tem um lugar no Rio onde as pessoas têm direito de ir e vir. Isso tem gerado da sociedade uma cobrança das autoridades. O governador entendeu que não tinha mais condições de coordenar isso. Tenho certeza de que a população vai apoiar isso (a intervenção).

O Globo

Nenhum comentário: