Eles não disputam votos, não têm número de inscrição, muito menos retrato nas urnas. Com togas e linguajar nem sempre compreensível para a maioria dos mortais, os integrantes do STF serão protagonistas determinantes nas eleições deste ano. Vão definir não só o destino do ex-presidente Lula, condenado em segunda instância a mais de 12 anos de prisão, mas de outras dezenas de políticos que gozam de privilégio de foro, tema pronto para entrar na pauta da Corte.
A queda do foro não tem o condão de fazer com que os mais de 200 processos de políticos andem rapidamente nos seus estados de origem. Mas, ainda que não haja tempo para que as ações produzam efeitos condenatórios, elas cairiam como bombas nas bases dos acusados.
MATÉRIA COMPLETA, clique aqui
No STF, a lista de julgamentos próximos inclui os processos do pré-candidato Jair Bolsonaro, por injúria e apologia ao crime, e o da senadora Gleisi Hoffmann, presidente nacional do PT, ao lado do marido Paulo Bernardo, ex-ministro de Lula e Dilma Rousseff. [um simples comentário; dificil de entender a condenação de Bolsonaro.
Vamos por partes:
- em nenhum momento de todo o rolo Bolsonaro x deputada gaúcha ocorreu por parte do acusado a prática do delito 'apologia ao crime'; não consta que Bolsonaro tenha feito referência estimulando alguém a praticar o crime de estupro ou qualquer outro;
- quanto a ter declarado ser a deputada petista inestuprável, Bolsonaro não cometeu o crime de injúria tendo em conta que expressou sua opinião pessoal que a deputada não possui atributos que provoquem nele vontade de estuprá-la.
Em momento algum, disse que se ela tivesse atributos, atrativos, a estupraria - aí sim poderia ser acusado de apologia ao crime, haja vista que estaria dizendo, ainda que de forma indireta, que mulheres bonitas, com atrativos, devem ser estupradas.
Mas Bolsonaro apenas manifestou, corroborou, sua vocação de NÃO ESTUPRADOR, reforçando tal vocação em relação a parlamentar petista por ela não ter atributos que despertassem qualquer pensamento de violar sua vocação.]
Por se tratar de crime contra a honra, uma eventual condenação de Bolsonaro não o impede de disputar votos. Só impõe danos para além dos fiéis que o aplaudem. Sem papas na língua e fazendo disso o seu marketing, o parlamentar é réu por ter dito que a deputada Maria do Rosário (PT-RS) não merecia ser estuprada por ser muito feia.
Gleisi e Bernardo têm problemas de maior monta. Acusados de receber R$ 1 milhão de propina da Petrobras para a campanha de 2010, o casal pode amargar penas de ressarcimento de R$ 4 milhões, além da cassação do mandato da senadora e a consequente inelegibilidade. Depois de mais de três anos, a ação está em fase adiantada. Já passou pelo relator Edson Fachin e está, desde o último dia 2, nas mãos do revisor Celso de Mello.
Os frequentes recursos de Lula também prometem dar trabalho. Primeiro ao STJ, que já negou dois deles, depois ao TSE, que analisará o impedimento da candidatura pela Lei da Ficha Limpa, e, por fim, ao STF.
Desde o julgamento do Mensalão, o primeiro a despachar políticos para atrás das grades, o Brasil desenvolveu um gosto por promotores e juízes. Ainda que hoje só reste um mensalinho — todos os políticos presos à época estão soltos, só os operadores do esquema continuam na cadeia –, com as transmissões ao vivo e em cores das sessões, a Corte Superior, até então tímida, ganhou luzes e fama, produziu astros e heróis.
Como bem disse a presidente do STF, Cármen Lúcia, ao se referir à impossibilidade de se rever a autorização de prisão aos condenados em segunda instância em benefício de Lula, a Corte não pode se apequenar.
Nem se agigantar. Basta que ela cumpra, com celeridade, seu papel de fazer valer a Constituição. Do contrário, deixará o país inteiro sub judice.
Mary Zaidan é jornalista - E-mail: zaidanmary@gmail.com Twitter: @maryzaida
Nenhum comentário:
Postar um comentário