Cristina Serra
Diálogo entre Poderes pressupõe altivez, e a simples percepção de tutela militar é anomalia
O mandato do ministro Dias Toffoli na presidência do STF termina nos
próximos dias deixando um enigma. Por que ele teve dois generais da
reserva no cargo de “assessor especial” no seu gabinete? O primeiro foi
Fernando Azevedo e Silva, por indicação de ninguém menos que o então
comandante do Exército, Eduardo Villas Bôas, o general “influencer”. [assessor cargo de livre nomeação e exoneração - escolhido entre alguém da confiança de quem nomeia ou indicado por alguém que mereça confiança da autoridade a ser assessorada.]
Villas Bôas foi quem, na véspera do julgamento do pedido de habeas
corpus do ex-presidente Lula, no STF, em abril de 2018, fez ameaças numa
rede social dizendo que o Exército repudiava a “impunidade” e que
estava “atento às suas missões institucionais”. O STF rejeitou o pedido
de Lula por 6 x 5, ele foi preso, bem, o resto você sabe. [Villas Bôas expressou a sua opinião de cidadão e por ser comandante do Exército a da instituição que comandava - se as duas coincidem, seria sem sentido mudar uma delas.
Quanto ao 'o resto você sabe' é notório que com prisão do multicondenado e sua eliminação política o Brasil ficou melhor.]
Azevedo ficou dois meses no cargo e saiu para ser ministro da Defesa do
candidato vencedor na disputa presidencial. Para a vaga, Toffoli acolheu
outro general bolsonarista, Ajax Porto Pinheiro. Num vídeo, durante a
campanha de 2018, em meio a raciocínios tortuosos, Pinheiro fala dos
perigos do comunismo e diz que, se o PT voltasse ao poder, o Exército
seria “a principal vítima”. Desconhece-se a contribuição do general ao
Judiciário, ao custo mensal de R$ 12.940 para o contribuinte.
Indicado por Lula em 2009 para o STF, Toffoli fez um grande esforço para
se distanciar da esquerda e mostrar-se confiável aos militares. Antes
de assumir a presidência, num exercício de contorcionismo semântico e
impropriedade histórica, chegou a dizer que preferia chamar o golpe de
1964, que instaurou 21 anos de ditadura no Brasil, de “movimento de 64”.
Há quem interprete a contratação dos generais como uma tentativa de
manter canais abertos com as Forças Armadas em tempos turbulentos. Se
foi esse o intuito, mostrou-se malogrado. O Supremo vive sob ataque, e o
próprio Bolsonaro já quis dar um golpe e substituir os 11 ministros.
[dizem que 'fake news' é crime; nos parece que só quando a suporta notícia falsa é veiculada por pessoas que apoiam o presidente Bolsonaro.] Diálogo entre Poderes pressupõe altivez. Tutela militar —ou a simples
percepção dela— é uma anomalia a ser evitada. Não é um legado do qual se
orgulhar.
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