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sexta-feira, 21 de junho de 2019

Discussão acabou sendo sobre quem é contra ou a favor da Lava-Jato, quem quer soltar bandido

O debate sobre os diálogos entre o então juiz Sérgio Moro e o chefe dos procuradores de Curitiba Deltan Dallagnol, continua onde sempre esteve desde o início, no campo político.  Assim como existem juristas que acreditam que houve exacerbação do papel do juiz, ferindo a imparcialidade, outros consideram normais os contatos e os comentários.

Sendo assim, a discussão se limita a aspectos subjetivos da nossa ordem jurídica processual, e das poucas sugestões práticas que surgiram no debate no Senado foi a do senador Cid Gomes, que propôs mudar a legislação para instituir a figura do juiz de garantias, ou juiz de instrução. Separação entre o juiz que pratica determinados atos decisórios durante a fase investigatória e o juiz que atua na fase da ação penal. Ou seja, juiz que atua no inquérito não pode ser o mesmo do processo.

As limitações dessas duas figuras novas no nosso processo penal seriam definidas pelo Congresso, ouvindo as instituições representativas dos juízes, como a (Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe); da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB); do Instituto dos Advogados do Brasil (IAB), das associações do Ministério Público.  Esse debate entre correntes distintas no meio jurídico existe porque há uma proposta para incluir a figura do juiz de garantias no Código de Processo Penal em tramitação desde 2010, e não se chega a uma conclusão. O Instituto dos Advogados do Brasil defende, com base em parecer do ex-deputado federal e advogado Miro Teixeira, que juízes, sejam de instrução, sejam os existentes hoje, têm que evitar toda e qualquer participação na fase investigatória. Outros juristas consideram que mesmo hoje é função do juiz do processo coordenar a investigação.

Na sabatina a que se submeteu, por decisão própria, na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, o hoje ministro da Justiça e Segurança Pública Sérgio Moro desanimou os políticos que o atacaram. Conseguiu levar o debate para o campo dialético, e a discussão acabou sendo sobre quem é contra ou a favor da Lava-Jato, quem quer soltar bandido, o que favorece muito a sua posição quando juiz da Lava-Jato. Ficou claro que o interesse do PT é apenas soltar o ex-presidente Lula, e com isso perde-se a capacidade de contestar o ministro Sergio Moro. Apesar dos apelos dos partidos de oposição, os petistas não conseguiram discutir o tema de maneira genérica, colocando sempre em questão as condenações de Lula.

A oposição, por sinal, não conseguiu se organizar para fazer com Moro o que fez com o ministro da Economia Paulo Guedes, que acabou perdendo a paciência em momentos cruciais. O ministro Moro garantiu que não fez treinamento formal para a sabatina, mas estava bastante tranqüilo na argüição, e teve a seu favor uma bancada em defesa da Lava-Jato.  Uma situação curiosa é que, mesmo os oposicionistas, tentavam a todo custo garantir que não estavam criticando a Operação Lava-Jato, sabendo que a sessão estava sendo televisionada pela TV Câmara.

O que ficou definido na audiência é que o crime cometido foi a invasão de celulares de autoridades brasileiras. Moro fez bem ao negar que seja o Super-Homem que o representa no boneco inflável que aparece nas manifestações e ontem foi colocado em frente ao Congresso. Mas o fato é que enquanto contar com a credibilidade que a maioria lhe concede, e a Lava-Jato for vista como a garantia do combate à corrupção pela população, o ministro Sérgio Moro estará garantido. É o que se chama em linguagem militar Moral high ground. A origem é o conceito de que, para vencer, há que conquistar os níveis mais altos do campo de batalha. É o que Moro está fazendo, com sucesso, até o momento.

Inclusive afirmando, quase ao final da audiência, que se for constatada alguma irregularidade, renunciaria ao cargo de ministro. Pura retórica, mas eficiente, pois se surgirem irregularidades, ele estará inviabilizado politicamente. Moro repetiu com gosto o título de um artigo de um professor de Harvard que dizia "O escândalo que encolheu". A não ser que apareçam coisas verdadeiramente graves, o escândalo, como apresentado pelo site Intercept e pela oposição, está realmente esvaziado. 


Merval Pereira - O Globo

 

sábado, 1 de junho de 2019

Reação patriótica - Figuras da República estão fazendo a diferença. Saiba quem são e como atuam

quarta-feira, 15 de maio de 2019

Professora Joana D'Arc Félix fala sobre diploma contestado: 'Não menti'

‘Eu não menti’, diz Joana D’Arc Félix após revelação sobre diploma

'A gente se empolga e acaba falando demais', afirma a química, que ganhou visibilidade ao narrar uma história de superação

Joana D’Arc Félix de Sousa, química brasileira, ganhou visibilidade na imprensa e em palestras como o TEDX por contar uma história de superação: a menina pobre, filha de empregada doméstica com operário de curtume, que entrou na faculdade aos 14 anos e concluiu um pós-doutorado em Harvard. Recentemente, a professora foi questionada sobre o seu currículo.


 Joana D'Arc Félix de Souza: "O meu legado não será apagado" (FEBRACE/Youtube)

Uma reportagem do jornal O Estado de S. Paulo revela que a universidade negou ter emitido certificados que comprovem a formação e alertou para um erro de grafia no papel: estava escrito oofem vez de “of”. No suposto diploma, há duas assinaturas. Uma delas é do professor emérito de Química em Harvard Richard Hadley Holm, que, procurado por e-mail, teria dito: “O certificado é falso. Essa não é a minha assinatura, eu não era o chefe de departamento naquela época. Eu nunca ouvi falar da professora Sousa”.

No currículo Lattes, escrito pela própria pesquisadora, está publicado que ela recebeu bolsa da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), órgão do Ministério da Educação (MEC). A Capes também negou a existência do nome de Joana em seu sistema, segundo a publicação.
Há outra revelação na reportagem sobre o histórico da pesquisadora: ela fez a graduação, o mestrado e o doutorado na área de Química na Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). No entanto, a data da matrícula na Universidade é de 1983, quando tinha 19 anos, e não aos 14 como informou.

A atriz Taís Araújo, que coproduz um filme sobre a vida da cientista, afirmou estar surpresa com a notícia. Joana falou com VEJA sobre a polêmica:

Qual é a história por trás da imagem do diploma?
Não tenho um diploma do pós-doutorado [em Harvard] porque eu voltei antes. Fui lá algumas vezes, mas tive muitas orientações à distância. Quando o jornalista do Estadão veio, no segundo semestre de 2017, ele pegou várias fotos e eu tinha feito uma encenação, em que a gente apresentava vários diplomas. Depois eu vi que ele estava com uma cópia daquilo e eu falei para ele ‘aquilo lá não é válido’, e ficou por isso mesmo, lá em 2017. Também falei recentemente que aquele diploma não era verdadeiro. Ele foi feito para uma encenação.

Com que idade a senhora começou a faculdade?
Passei no vestibular aos 14 anos. O que aconteceu foi que eu não consegui ir, não teria condições, então cursei mais tarde. Eu fui no primeiro momento, mas depois voltei. O TED, por exemplo, é uma coisa reduzida. Tem que falar em 17, 20 minutos. Não dá para falar em detalhes.


(...)
As palestras da senhora são sobre uma trajetória de superação e vitória, em Harvard. Isso não fica em xeque? 
 Eu tive orientações à distância. A gente se empolga e acaba falando demais. Mas fica a lição para nos policiarmos. O legado que eu construí, de reduzir a evasão escolar, de transformação social, de tirar crianças do tráfico de drogas e da prostituição, eu acho que não vai ser apagado.

Matéria completa, Revista Veja



 

segunda-feira, 8 de abril de 2019

A conta do sucesso ou do fracasso

Governantes raramente são maestros. Poeticamente, pode-se afirmar que os governos, com certeza, são instrumentos imperfeitos. Afiná-los, parece missão quase impossível. O caso brasileiro é mais grave ainda. Os governos são submetidos à estrutura e modelagem do Estado-Ladrão. Se Freud não explica, Serginho Cabral não deixa qualquer dúvida. Assim, não é fácil lidar com governos cuja ação e resultado são afetados pelo crime, pelo desperdício, pela gastança e pela incompetência. Boa gestão é raridade. Ponto fora da curva. A rotina é o abismo.

Mourão é APLAUDIDO DE PÉ
 
Avaliar o sucesso ou o fracasso de um governo não deveria ser um trabalho simples. Exceto no Brasil, onde o vício da crítica destrutiva costuma falar mais alto. Meter o pau na gestão Bolsonaro é lugar comum para a maioria da mídia extrema. Um Presidente que se rotulou de direita (será que ele realmente é) se torna um alvo fácil de quem, até agora, não aceita sua vitória eleitoral. Parece que a campanha de 2018 ainda não acabou... Parece?... A turma no governo também precisa colaborar para afastar tal impressão...

No evento acadêmico para abordar o Brasil, na Universidade norte-americana de Harvard, ovice-Presidente Antônio Hamilton Mourão, mais uma vez, produziu uma análise correta da situação dos primeiros 100 dias do governo dele e do Bolsonaro: “Se o nosso governo falhar, errar demais –porque todo mundo erra -, mas se errar demais, não entregar o que está prometendo, essa conta irá para as Forças Armadas. Daí a nossa extrema preocupação”.

O negócio agora é bem diferente daquele “regime militar” que a extrema mídia sempre lembra de esculhambar. O Governo de Bolsonaro e Mourão é um regime que tem militares em vários pontos-chave, mas que chegou ao poder pela legitimidade do voto direto. Talvez, até por isso, os oficiais na ativa e da reserva estejam se atribuindo uma responsabilidade ainda maior com o sucesso da administração.  

O jogo não é fácil. Os militares já sabem que não podem cair na armadilha de acreditar que a tecnoburocracia resolverá os problemas estruturais do Estado e do Governo num passe de mágica com a canetinha do Diário Oficial. Além disso, já descobriram que não se pode demorar para solucionar problemas, porque a paciência do eleitorado é muito curta. Assim, só resta  ao time de Bolsonaro acertar depressa e, acima de tudo, divulgar a comprovação daquilo que realmente melhorou.

A presente guerra de comunicação é mais complexa que a turma de Bolsonaro poderia imaginar e planejar. Por isso, o Presidente já determinou mudanças que podem ser benéficas. O fundamental, no entanto, é ter a clareza de que não adianta criar um esquema de comunicação se o governo não tiver, realmente, resultado verdadeiro para comunicar. Por isso, nas reuniões desta semana, Bolsonaro deverá centrar na cobrança aos ministros. Quem mostrou serviço, fica. Do contrário, sai... Será simples, assim... Não tem outro jeito, nem jeitinho... A máquina e a mídia continuarão jogando contra... A base parlamentar continuará oferecendo dificuldades para negociar facilidades... O Presidente terá de demonstar muito equilíbrio emocional... As “caneladas verbais” devem ser evitadas e dadas só em casos de extrema necessidade...

O mais importante é que os governantes constatem que a conta do sucesso ou do fracasso será paga, de verdade, pelo eleitorado... Por isso, os erros banais podem não ser tão facilmente tolerados e perdoados pela população. Os próximos 100 dias não serão monótonos... É hora de acertar... É hora de apresentar uma agenda de realizações possíveis... Enfim, é hora de governar de verdade, com todo empenho e transparência.

Fragilidade

A Rede Globo é muito competente na hora de fazer oposição.

Seus jornais locais definiram como pauta prioritária explorar o problema do DESEMPREGO.

Descobriram que a dificuldade na retomada da economia é a maior fragilidade do governo Bolsonaro - que poderia amenizar o problema desonerando empresas que contratarem desempregados imediatamente, conforme este Alerta Total já sugeriu em recente artigo...
 
 
 
 
 

domingo, 7 de abril de 2019

Mourão é aplaudido de pé: "Geisel não foi eleito, eu fui"

Vice-presidente diz que Forças Armadas sairão desgastadas se governo 'errar demais'

O vice-presidente, general Hamilton Mourão, foi aplaudido em pé em Harvard ao responder pergunta sobre o papel dos militares na política brasileira. Em uma pergunta sobre o histórico dos militares no Brasil e uma comparação feita com o general Ernesto Geisel, Mourão rebateu: " O general Geisel não foi eleito, eu fui."

Nessa hora, enquanto a plateia se levantava para aplaudir o vice-presidente, um manifestante gritou "ditadura nunca mais" e foi retirado pelos seguranças do evento. Mourão participa da Brazil Conference, evento organizado pelos alunos brasileiros de Harvard e do MIT. Na plateia, além de alunos e professores de Harvard, estão o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, e o governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel. 

Ele minimizou o papel dos militares no governo Bolsonaro e disse que os integrantes das Forças Armadas que fazem parte do governo já estavam na reserva quando foram convocados para o Executivo. "O presidente Bolsonaro é mais político do que um militar, mas carrega dentro de si, obviamente, toda formação que nós tivemos", disse Mourão. Ele disse que foi convocado por Bolsonaro na "décima hora" para a vice-presidência. "Positivo, é assim que funciona a coisa", brincou Mourão, sobre aceitar o convite.
"Os companheiros que conheciamos das Forças (Armadas) foram convocados, mas são todos da reserva, estão afastados", disse Mourão. 

O vice-presidente afirmou ainda que se o governo "errar demais", a "conta" irá para as Forças Armadas. "Daí a nossa extrema preocupação e as palavras que o presidente falou no dia 28 de outubro quando fomos eleitos. Ele olhou para mim e disse assim: nós não podemos errar", disse Mourão. 

 

 

quarta-feira, 19 de dezembro de 2018

Paulo Guedes mostrou a faca

O ‘Posto Ipiranga’ disse aos empresários que o Brasil ‘virou um paraíso de burocratas e piratas privados’

Falando a uma plateia de empresários na Federação das Indústrias do Rio de Janeiro, o futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, fez o principal pronunciamento político do novo governo: “O Brasil, um país rico, virou um paraíso de burocratas e piratas privados”. Na mesma ocasião, avisou: “A CUT perde e aqui fica tudo igual? Tem que meter a faca no Sistema S também.”
Falou em corda numa casa de enforcados, pois todas as federações das indústrias são alimentadas pelo ervanário que o Sistema S arrecada mordendo as folhas de pagamento das empresas. Em 2017, foram R$ 16,5 bilhões e, na conta de quem entende, pode-se estimar que o desperdício chegue a 30%, com mordomias, obras suntuosas, contratos de consultorias y otras cositas más. Guedes avisou que, com uma boa conversa, esse seria o tamanho do corte. Sem conversa, prometeu uma facada de 50%. Na plateia, riram e aplaudiram.  
[um detalhe: Antonio José Domingos de Oliveira Santos  'reinou' na presidência da Confederação Nacional do Comércio - 'holding', chamemos assim, de todo o Sistema S vinculado ao comércio por 38 anos e não foi substituído pelo tempo de reinado e sim por estar com apenas 91 anos de idade.
Antonio Oliveira Santos foi o mais longevo ditador brasileiro, quiçá da América Latina
Democracia e alternância no poder são expressões inexistentes no vocabulário do presidente da Confederação Nacional do Comércio (CNC), Antônio Oliveira Santos. Aos 91 anos de idade, há incríveis 38 anos ele está à frente da entidade que abriga o Sesc e o Senac.]

Por que riram, não se pode saber. Pode ter sido por boa educação, sabedoria, ou ainda porque diante de um ministro que assumirá com plenos poderes, rir é o melhor remédio. Jair Bolsonaro administrará um país cujo PIB per capita cresceu apenas 1,1% nos últimos 20 anos, e Paulo Guedes promete revolucionar sua economia. Pode-se estimar que ele assumirá o “Posto Ipiranga” com poderes prometidos que só o professor Antônio Delfim Netto teve. Sem o cajado do Ato Institucional nº 5, a caneta de Guedes terá menos tinta que a de Delfim. Mesmo assim, o ex-ministro é um bom mestre. Primeiro, vale visitar sua opinião sobre o empresariado nacional.
“Você tem dois grupos de empresários. O primeiro vem ao teu gabinete e pede redução dos impostos, perdão das dívidas e reserva de mercado. Você manda eles lamberem sabão (versão edulcorada), batem os calcanhares, dão meia-volta e vão trabalhar. O segundo bate os calcanhares, vai para a antessala e pede uma nova audiência. No dia de hoje, as chances de êxito deste grupo podem ser estimadas em 60%.” Uma parte do pessoal que riu quando Paulo Guedes prometeu cortar 30% do ervanário do Sistema S está no segundo grupo descrito por Delfim. Eles já viram muitos ministros anunciando reformas liberais ou mudanças na caixa do Sistema S e sabem que isso ficou na parolagem. O último foi Joaquim Levy.
A partir do dia 2, Paulo Guedes terá que lidar com as manhas da turma que dá meia-volta e pede uma nova audiência, a ele ou a algum parlamentar que deverá votar as reformas propostas por Bolsonaro. O projeto da dupla ainda é uma salada de frutas, e parte de suas propostas precisará do Congresso. Se eles aprovarem 75% do que pretendem, ainda assim farão uma revolução no capitalismo brasileiro. Se forem travados, terão que se contentar com uma margem em torno de 25%. Bolsonaro fez uma campanha vitoriosa atacando sufixos como o bolivarianismo, o ativismo e, acima de tudo, o petismo. Daqui a poucas semanas, terá que lidar com os verdadeiros interesses que ora produzem progresso, ora preservam o atraso. Guedes foi bonzinho quando disse que o Brasil “virou um paraíso de burocratas e piratas privados”. Virou?
Na imponente entrada do edifício da Associação Comercial do Rio de Janeiro, há dois grandes bustos. Um é o do Barão de Mauá, o patrono da indústria nacional. Ele faliu. O outro é o do Visconde de Cayru, o primeiro professor de “ciência econômica” do Brasil. Estudou em Coimbra (uma Harvard da época), mas aposentou-se aos 50 anos. Nunca deu uma aula e sua família pediu duas pensões ao Império. Filho de um mestre de obras, nunca produziu um prego.

sexta-feira, 24 de agosto de 2018

Mistificação


Mistificação

Era mesmo necessário que alguém da estatura de FHC viesse a público manifestar seu repúdio contra essa campanha de desinformação da máquina lulopetista


O jornal britânico Financial Times publicou no dia 21 um artigo de Fernando Henrique Cardoso no qual o ex-presidente critica duramente seu sucessor, Lula da Silva, por enxovalhar a imagem do Brasil no exterior – a mais recente estocada foi um artigo, publicado pelo New York Times, em que o petista diz, entre outras barbaridades, que sua prisão “foi a última fase de um golpe em câmera lenta destinado a marginalizar permanentemente as forças progressistas no Brasil”.


Em resposta a essa patacoada, FHC escreveu que “a maneira que Lula da Silva escolheu para se defender perante o mundo (…) tem de ser contestada”, pois “sua versão da história recente do Brasil guarda escassa relação com a realidade”. Diz também que “o ex-presidente retrata o Brasil como uma democracia em ruínas, na qual o Estado de Direito deu lugar a medidas arbitrárias destinadas a enfraquecê-lo e a seu partido”, o que “não é verdade”.


Depois de descrever as muitas mentiras de Lula sobre o “golpe” contra a presidente Dilma Rousseff e sobre o processo que condenou o petista à cadeia, FHC afirma que “é uma grave distorção da realidade (…) dizer que há uma campanha no Brasil para perseguir indivíduos específicos” e termina com um protesto: “Meu país merece mais respeito”. Já não era sem tempo. A máquina lulopetista de agitação e propaganda, calejada depois de mais de três décadas destruindo reputações alheias e construindo a mitologia de seu morubixaba, há muito tempo trabalha para convencer a opinião pública no exterior de que o impeachment de Dilma e a prisão de Lula foram parte do tal “golpe” destinado a “reverter o progresso dos governos do PT”, como diz o caviloso artigo do chefão petista. 

Era mesmo necessário que alguém da estatura de FHC, reconhecido internacionalmente como estadista, viesse a público manifestar seu repúdio mais veemente contra essa campanha de desinformação e má-fé. Mas o fato é que o estrago está feito. O aparato da seita de Lula para desmoralizar a democracia brasileira no exterior mobilizou tantas frentes que hoje é praticamente impossível tentar conter seus danos por meios tradicionais, como a diplomacia, ou com artigos na imprensa estrangeira. São artistas, intelectuais, professores universitários e políticos de diversos países, todos convencidos de que Dilma Rousseff caiu em razão de um “golpe” e que Lula da Silva é um “preso político”. Pudera: até uma “greve de fome” os petistas deflagraram para caracterizar o “estado de exceção” brasileiro. [que valor tem a opinião dessa gentalha, desses gringos? ignorá-los e tocar a bola para a frente e manter o criminoso Lula preso e punir, tambném com cadeia, seu poste Dilma.] 

Essa campanha de desinformação não para de dar frutos. No mês passado, por exemplo, o cientista político Steven Levitski, de Harvard, autor do best-seller Como as Democracias Morrem, disse em entrevista ao Estado que o impeachment de Dilma “viola o espírito das leis” e que a exclusão de Lula da corrida presidencial “é algo perigoso a se fazer” – como se, em ambos os casos, a lei não tivesse sido seguida. [alguma coisa piorou ou melhorou para o Brasil depois que o tal Levitski expeliu suas asneiras?] 

O mesmo equívoco, mas numa dimensão muito maior, cometeu o ex-chanceler do México Jorge Castañeda. Em artigo no New York Times, intitulado Por que Lula deve ter permissão para concorrer à Presidência, Castañeda argumenta que “a causa de Lula foi endossada por muitas figuras internacionais ao redor do mundo” e sugere que seu caso se assemelha à perseguição política empreendida pelas ditaduras da Venezuela e da Nicarágua contra seus oponentes. Após dizer que impedir a candidatura de Lula seria marginalizar milhões de eleitores que querem “seu ídolo de volta à Presidência”, ele completa: “As acusações (contra Lula) são tão frágeis, os alegados crimes, tão pequenos, a sentença, tão escandalosamente desproporcional (…) que a democracia deveria se sobrepor ao Estado de Direito” – ou seja, o “desejo” dos eleitores de Lula deveria prevalecer sobre a lei. [esse Castañeda deve ter exagerado na tequila e falou bobagens. 
Ele que vá cuidar dos traficantes do México.
Em no máximo uns quatro meses o presidiário Lula estará esquecido.] 

Quando prestigiados intelectuais, alguns com boas credenciais democráticas, se deixam encantar dessa forma pelas patranhas de Lula, a ponto de abdicar da defesa do Estado de Direito – que é o pilar da democracia, pois assegura que ninguém, nem mesmo deidades como Lula, está acima da lei –, só resta esperar que a Justiça brasileira não vergue ante essa espantosa histeria coletiva.