Super-Homem - Gazeta do Povo

Guilherme Fiuza

Imagem da próxima edição de “Superman: Son of Kal-El” mostra filho de Clark Kent em manifestação - Foto: Divulgação/DC Comics

Em meio a tantas lições de vida instantâneas e tanta vigilância sobre éticas implacáveis de 1,99, é nosso dever apresentar um conjunto de questões realmente filosóficas que precisam ser respondidas para que o mundo possa continuar girando:

- Quando o Super-Homem voou na contramão da rotação da Terra ele já era um transgressor?
- De quanto é a multa para quem é flagrado voando na contramão?
- Se essa infração acarretar uma inversão da marcha do tempo sem sinalização de pisca-alerta a licença do infrator pode ser cassada?
- É verdade que o Super-Homem teria dito: “A criptonita é minha e eu voo na direção que eu quiser”?
- Se disse isso mesmo poderia ser detido por desacato?
- Está correta a tese de que o “S” estampado no peito do herói é um código para “sou mais eu”?
- Um sujeito que tem capa e voa deveria ter sua convivência permitida com os que só se deslocam com os pés no chão ou o certo seria permitir que ele interagisse apenas com outros indivíduos que têm capas e voam?
- A criptonita é a mãe da criptomoeda?
- Se o Super-Homem fez a humanidade voltar no tempo ele é: a) um tradicionalista; b) um nostálgico; c) um subversivo; d) um revolucionário; um reaça.
- Por despertar tantos debates ideológicos, não seria o caso de ressignificar o lendário e imponente “S” peitoral como designação de “sociologia”?

Responda (certo) todas as questões acima, se você não quer que o mundo pare de girar e a humanidade seja obrigada a implorar ao Super-Homem que volte a usar a sua força bruta para fazer o planeta pegar no tranco.

Guilherme Fiuza, colunista - VOZES - Gazeta do Povo

 

O cancelamento de Maurício Souza e a liberdade de expressão agredida

Gazeta do Povo

O cerco à liberdade de expressão, que vive um verdadeiro “apagão” no Brasil, patrocinado até mesmo pelas instituições que têm o dever constitucional de defendê-la, ganhou novo capítulo nesta quarta-feira, quando o jogador de vôlei Maurício Souza foi desligado do Minas Tênis Clube, como consequência de uma campanha de cancelamento promovida contra ele. O atleta, que já era alvo de críticas frequentes por ser apoiador do presidente Jair Bolsonaro, teve seu contrato rescindido unilateralmente pelo clube mineiro após publicações em mídias sociais. Além disso, o técnico da seleção brasileira de vôlei, Renan dal Zotto, afirmou que não há espaço “para profissionais homofóbicos” na equipe, insinuando que Souza não será mais convocado para defender o Brasil em competições internacionais.

Maurício Souza durante partida da seleção brasileira nos Jogos Olímpicos de Tóquio.| Foto: Miriam Jeske/COB

Em uma das publicações, o atleta criticou o uso da chamada “linguagem neutra”, uma criação artificial que viola os padrões da língua portuguesa que, segundo informações de bastidores, estaria presente em uma novela com exibição prevista para o ano que vem; Souza fez o comentário “O céu é o limite se deixarmos! Está chegando a hora dos silenciosos gritarem”. Em seguida, comentando o fato de a DC Comics lançar uma história em que o personagem Super-Homem se assume bissexual, Souza escreveu: “A (sic) é só um desenho, não é nada demais. Vai nessa que vai ver onde vamos parar…”. Depois, Souza publicou uma foto de uma equipe feminina de basquete que conta com um atleta transexual, Gabrielle Ludwig, afirmando: “Se você achar algum homem nessa foto você é preconceituoso, transfóbico e homofóbico. Mais uma conquista do feminismo para as mulheres!” E, por fim, publicou um vídeo defendendo suas posições e seu direito à liberdade de expressão, relatando insultos sofridos.

Classificar as manifestações de Maurício Souza como “homofóbicas” ou “ilegais” é muito mais que uma distorção grosseira do seu conteúdo; é a admissão de que, a partir de agora, há tabus, assuntos que não podem ser nem mesmo discutidos, quanto mais questionados

Quando a campanha de cancelamento já estava em curso, o Minas Tênis afirmou que “todos os atletas federados à agremiação têm liberdade para se expressar livremente em suas redes sociais”, que “não aceitamos manifestações homofóbicas, racistas ou qualquer manifestação que fira a lei”, e que “as opiniões do jogador não representam as crenças da instituição sociodesportiva”. No entanto, em poucas horas, pressionado pelos principais patrocinadores e pela intensificação da pressão dos canceladores, o clube mudou sua postura inicial: primeiro, afastou e multou Souza, pedindo que ele publicasse uma retratação; por fim, anunciou a demissão. 

Assumir como correta a postura dos canceladores significa, por exemplo, que não se pode nem mesmo contestar a adoção da “linguagem neutra” e que ela deve ser simplesmente aceita sem questionamentos, por mais que inúmeros especialistas apontem seu artificialismo e seu caráter de imposição ideológica, ao contrário de diversas outras mudanças que o idioma sofreu ao longo dos séculos, sempre fruto de uma evolução orgânica. Da mesma forma, torna-se “crime” apontar uma verdade evidente – que Ludwig é um homem biológico – e pretende-se bloquear o debate sobre a participação de atletas transexuais no esporte feminino, uma discussão que nem mesmo o Comitê Olímpico Internacional considera encerrada, já que a entidade manifestou sua intenção de rever as regras atuais sobre a presença de tais atletas em suas competições. Por fim, na mente dos canceladores, já não se pode nem mesmo criticar o fato de uma empresa de entretenimento atribuir determinada característica a um de seus personagens.

Nenhuma dessas posturas corresponde a homofobia; as manifestações de Souza não se encaixam naquelas condutas criminalizadas pela Lei 7.716, cujos efeitos o Supremo equivocadamente ampliou para incluir ações discriminatórias contra a população LGBT. Nem mesmo o ato descrito no artigo 20 (“Praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito”) poderia ser aplicado às publicações do atleta, que não advogou nenhum tipo de preconceito, discriminação ou retirada de direitos de determinadas pessoas.

Apenas a extrapolação indevida explica a caracterização de “homofóbicas” dada às manifestações de Maurício Souza – ou por meio da deturpação das intenções do atleta em suas publicações específicas, ou por meio de um fenômeno mais generalizado que previmos já em março de 2019, quando o julgamento sobre a Lei 7.716 no Supremo ainda não estava concluindo:   

a proibição completa da crítica a comportamentos, algo sem precedentes na história das democracias ocidentais. Cada novo episódio de perseguição ou cancelamento deixa mais claro que este é o objetivo final de parte da militância identitária: calar quem quer que considere equivocadas determinadas práticas e que já não se resumem ao comportamento homossexual propriamente dito – daí, por exemplo, a revolta contra a crítica à “linguagem neutra”.

Em março de 2019, a Gazeta do Povo afirmou: “Quando se vai além da criminalização do preconceito para estabelecer uma categoria de ‘crimes de opinião’, ignora-se completamente o fato de que, em todas as democracias sérias, não há comportamento humano que esteja imune ou blindado à crítica. O entendimento universal é o de que mesmo as condutas humanas mais nobres e quase que universalmente aceitas podem ser alvo de discordância, de crítica e de uma apreciação negativa, desde que não se caia no insulto, na agressão ou na violência”. 

 

Insulto, agressão e violência são tudo o que não existe nas manifestações que levaram ao cancelamento de Maurício Souza. 

A agressão e a violência reais são aquelas cometidas contra a liberdade de expressão do atleta, e são perpetradas por aqueles que não toleram a discordância, a ponto de buscarem inviabilizar completamente a vida de uma pessoa, pressionando para que lhe seja tirado até mesmo seu ganha-pão.

Editorial - Gazeta do Povo

'Tudo é homofobia, tudo é feminismo', ironiza Bolsonaro sobre punição a Maurício Souza - Folha de S. Paulo

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) reagiu à decisão do Minas Tênis Clube de punir o atleta de vôlei Maurício Souza por publicações homofóbicas nas redes sociais. Minutos antes de participar de entrevista na emissora Jovem Pan News, Bolsonaro, ao ouvir a notícia sobre o afastamento do jogador, afirmou: "Puta que o pariu, impressionante né? Tudo é homofobia, tudo é feminismo".

A cena foi transmitida nas redes sociais de Bolsonaro. Pressionado por seus patrocinadores, o Minas resolveu afastar o central de 33 anos do elenco. Segundo a agremiação, Souza terá de pagar uma multa e se retratar antes de ser reintegrado - mas não terá seu contrato rescindido, como muitos queriam. Há duas semanas, o jogador manifestou seu descontentamento com o anúncio da DC Comics de que o novo Super-Homem, filho do Super-Homem original, vai se descobrir bissexual nas próximas edições dos quadrinhos. "Ah, é só um desenho, não é nada demais. Vai nessa que vai ver onde vamos parar", escreveu.

Deu-se, então, uma discussão virtual com Douglas Souza, seu companheiro na seleção brasileira e membro da comunidade LGBTQIA+. A situação cresceu a ponto de a Fiat e a Gerdau, que bancam o time masculino de vôlei do Minas, cobrarem do clube uma posição firme sobre o assunto. A diretoria publicou na segunda-feira (25) uma nota considerada branda e tardia, na qual condenava a homofobia, mas defendia que "todos os atletas federados à agremiação têm liberdade para se expressar livremente em suas redes sociais". Apontava ainda que havia conversado "internamente" com o central.

O texto não satisfez boa parte da opinião pública e incomodou os patrocinadores. Em notas separadas, bem mais duras do que a apresentada pelo Minas, a Fiat e a Gerdau pediram na terça (26) a tomada de "medidas cabíveis". No caso da Fiat, as palavras foram em tom de cobrança por uma solução "no espaço mais curto de tempo possível". Até a publicação deste texto, Maurício ainda não tinha se manifestado sobre a punição no perfil do Instagram onde costuma se comunicar com 251 mil seguidores e no qual criticou o Super-Homem bissexual. A publicação original sobre o assunto, até a mais recente atualização desta reportagem, continuava disponível.

Já o perfil do Minas Tênis Clube no Twitter republicou uma mensagem de um perfil identificado como "mauricio luiz souza". Nela está um pedido de desculpas protocolar, supostamente redigido pelo jogador. Esse perfil - sem identidade verificada pelo Twitter, diferentemente da conta do Instagram- tinha até a manhã desta quarta sete mensagens disponíveis e pouco mais de 700 seguidores. Apoiador de Bolsonaro, com quem se encontrou recentemente em Brasília, Maurício Souza tem um histórico de declarações e publicações consideradas homofóbicas.

Esporte - Folha de S. Paulo 

 

O vírus de cada dia - Nas entrelinhas

“Por enquanto, o maior problema em relação ao coronavírus no Brasil continua sendo seu impacto no comércio com a China, como acontece com a maioria dos países”

A Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) divulgou, ontem, um estudo sobre o comércio internacional de mercadorias nos países do G20, cujo fluxo continuou recuando no quarto trimestre de 2019, “com as exportações e importações caindo para os níveis mais baixos em dois anos”. O comunicado cita o coronavírus como um problema para as trocas entre os países, com chances reais de contaminar os resultados do primeiro trimestre de 2020.

O papa Francisco levou um susto — era uma indisposição —, com suspeita de uma gripe, num país que está à beira do pânico por causa da epidemia de coronavírus. Depois do Irã, a Itália abriga o maior número de casos fora da China. Na América Latina, o Brasil é o primeiro país a ter um caso confirmado de coronavírus, um homem que havia chegado da Itália. A Organização Mundial de Saúde ainda não declarou uma pandemia, mas admite que o risco aumentou e elevou o estado de alerta.

São 132 casos suspeitos no Brasil, em São Paulo (55), Rio Grande do Sul (24), Rio de Janeiro (9), Santa Catarina (8), Paraná (5), Distrito Federal (5), Minas Gerais (5), Ceará (5), Rio Grande do Norte (4), Pernambuco (3), Goiás (3), Mato Grosso do Sul (2), e Paraíba, Alagoas, Bahia e Espírito Santo, com um caso suspeito cada. O Ministério da Saúde trabalha na prevenção, mas já admite que os casos podem chegar a 300 e estuda medidas para enfrentar uma epidemia. Uma delas é antecipar a vacinação contra a gripe, para facilitar o diagnóstico de coronavírus. O carnaval foi um período propício à transmissão de doenças infectocontagiosas, por causa das multidões em circulação e contato físico direto.

Nas redes sociais, circulam informações de toda ordem, desde o áudio do carioca que se acha um super-homem por sobreviver a todas as mazelas da cidade até decálogos de prevenção que receitam de chá de erva-doce a vitaminas, além de lavar as mãos e higienizá-las com álcool gel. O mais sensato é só compartilhar informações oficiais das autoridades de saúde. Nos centros de pesquisa, como Fiocruz e Instituto Butantã, cientistas participam da corrida mundial para desenvolver uma vacina ou encontrar um medicamento eficaz contra a doença. O Brasil tem uma larga experiência de combate a epidemias, mas também coleciona  fracassos, como a volta da febre amarela e a resiliência da dengue.

Uma empresa de biotecnologia com sede nos Estados Unidos anunciou que uma vacina produzida em tempo recorde entrou em fase de testes, outra prometeu novidades em razão de seus ensaios clínicos. Na China, universidades e centros de pesquisa especializados, coordenados pelo Centro Chinês de Controle e Prevenção de Doenças, trabalham para produzir remédios e vacinas. Austrália, Suíça, Itália, França, Japão, Coreia do Sul e Reino Unido também correm em busca de um medicamento adequado. Hoje, esse pode ser o melhor negócio do mundo.

Golpismo
Por enquanto, o maior problema em relação ao coronavírus no Brasil continua sendo seu impacto no comércio com a China, como acontece com a maioria dos países. Para o governo brasileiro, porém, isso funciona também como aquela tempestade que desaba quando uma manifestação esvaziada ou show sem apelo popular vai começar: uma boa desculpa para o fracasso dos organizadores. A economia brasileira patina por outros motivos. Os principais são o nosso deficit fiscal, a interrupção das reformas e o diversionismo político de Bolsonaro.

Passado o carnaval, o assunto em pauta na política é a negociação entre o Palácio do Planalto e o Congresso sobre as emendas impositivas ao Orçamento da União. Havia um acordo para derrubada dos vetos do presidente Bolsonaro a emendas da ordem de R$ 30 bilhões, em troca da devolução de R$$ 11 bilhões. O Palácio do Planalto, por meio de seus negociadores, comeu mosca na negociação; depois, resolveu melar o acordo.

Nas Entrelinhas - Luiz Carlos Azedo - Correio Braziliense

Papai, quero ser juiz do Supremo - Folha de S. Paulo

Vinicius Mota

Quem tem mais poder: Super-Homem ou um ministro do STF do Brasil?

Quem tem mais poder: Super-Homem, Thor, Mulher Maravillha, Aquaman ou um ministro do Supremo Tribunal Federal do Brasil? A presidente da República nomeia um político para o ministério, mas um juiz da corte desfaz o ato numa canetada. O Congresso aprova um projeto nas duas Casas, arregimentando maiorias, e o chefe de Estado o sanciona, mas o super-herói da capa preta é capaz de suspender a norma numa fração de segundo. Sozinho. E que tal impedir jornalistas de entrevistar um político preso? Ele pode. Sentar sobre um processo o quanto quiser, até que o clima esteja bom para o resultado que deseja? Pode. Inventar o impeachment sem perda de direitos? Sim, senhor.

O herói plenipotenciário também excele na conversa e tentará nos convencer de que nunca age por iniciativa própria. Só quando provocado. Não tem faltado provocador sobre tudo quanto é assunto, no entanto. De uns tempos para cá, apareceu um novo superpoder, o da autoprovocação. O presidente da Casa quis investigar fake news contra os membros da corte, mas não confiava na via normal de acionar o Ministério Público. Então designou ele mesmo um colega para tocar o inquérito.

Raios, trovões, tornados e terremotos começam a jorrar do dispositivo, que está para as prerrogativas judiciais quase como as joias do infinito estão para Thanos na série dos Vingadores. Ai de quem publique algo desabonador sobre nossos heróis. Corre o risco de ser censurado. Outra tendência na Liga da Justiça do cerrado é o supremo ministro requisitar informações sensíveis da República que circulem por aí. Foi assim com os arquivos dos hackers da Lava Jato e, agora, com os dados sigilosos de transações financeiras de 600 mil pessoas do antigo Coaf.

É a capacidade de enxergar o que ocorre em outras dimensões, invisíveis ao mortal comum, que se agrega às habilidades do campeão togado. Antigamente meninos sonhavam em ter os poderes do Batman ou do Ultraman. Hoje, data vênia, devem ter outras aspirações de supremacia.

 

Vinicius Mota, colunista -  Folha de S. Paulo

 

 

vinicius.mota@grupofolha.com.br

 

'Linha do comportamento político de Bolsonaro é flertar com a morte

Flertar  com a morte e seis meses à direita 

Neste primeiro período de governo, Jair Bolsonaro afirmou que a cadeira do presidente era sua kryptonita, o metal que enfraquece o super-homem nas histórias em quadrinho. Mais tarde, ele disse que estavam querendo transformá-lo na rainha da Inglaterra. Ambas as afirmações convergem para sua ansiedade sobre o poder escapando entre os dedos. E remetem às primeiras discussões após sua vitória eleitoral.  Naquele momento, a esperança era de que os contrapesos democráticos contivessem Bolsonaro. Da mesma forma que se esperava, guardadas as proporções, que isso acontecesse com Trump nos Estados Unidos.

Na verdade, Bolsonaro foi contido pelo menos sete vezes pelo Congresso e pelo Supremo Tribunal Federal (STF). É verdade que muitas de suas propostas foram lançadas para mostrar ao eleitorado que cumpria as promessas de campanha. [Bolsonaro tem um compromisso com seus eleitores e precisa deixar bem claro que se não cumpre o que prometeu é devido a ser um democrata e sofre oposição dos outros poderes que não o deixam cumprir o que prometeu.
Grande parte da inadimplência do nosso presidente se deve a uma Constituição de viés nitidamente parlamentarista que reduz em muito os poderes presidenciais.]  Mas foram propostas que desprezaram as necessárias negociações. Parece que Bolsonaro não se importa em perder ou conseguir pelo menos alguma eficácia. Ele quer mostrar que suas ideias morrem no Congresso ou são rejeitadas pelo Supremo.

São coisas tão elementares que qualquer assessoria jurídica desaconselharia. Por exemplo: tentar com uma nova medida provisória passar a demarcação de terras indígenas para o Ministério da Agricultura. Isso havia sido negado e ele reeditou a medida, algo que não pode ser feito na mesma legislatura. [convenhamos que terras indígenas - os maiores latifundiários do Brasil - é um assunto mais concernente à agricultura do que à Justiça.]  Na verdade, não o estão tornando uma rainha da Inglaterra. Uma combinação de incompetência e arrogância o conduz a sucessivas derrotas.

Ultimamente, tenho observado uma linha-mestra no comportamento político de Bolsonaro. Ele flerta com a morte, como faziam, à sua maneira, os governos de extrema direita do passado. Seus projetos caminham nesta direção: liberação das armas, flexibilização das regras do trânsito, legalização de potentes agrotóxicos que devem dizimar nossos insetos e abelhas, sem falar nas consequências disso para a saúde humana.  Já escrevi sobre isso tudo, de forma isolada. Mas o conjunto da obra revela uma tendência mórbida, ainda que mascarada de um desejo de crescimento econômico rápido e sem barreiras.

O simples fato de usar a imagem da kryptonita o coloca dentro da mitologia do super-homem, algo que era muito comum na direita no limiar da Segunda Guerra. Vi com certa apreensão que os próprios manifestantes pró Sergio Moro escolheram a imagem do super-homem para defini-lo, isso precisamente no momento em que sua condição humana estava em jogo com as revelações do The Intercept.
Pode ser que essas conexões sejam de alguém que assimilou mal a história do século 20 e está vendo fantasmas em cada esquina. No entanto, o desdobramento do projeto de Bolsonaro é preocupante, exceto pelo fato de que as salvaguardas estão em pleno funcionamento. Até o momento, nenhuma medida ilegal foi engolida pelo Congresso e pelo STF.

Tudo indica que Bolsonaro não se preocupa tanto com as derrotas porque mira a reeleição, continua em campanha, revelando aos seus eleitores como suas ideias são trituradas pelo aparato constitucional.  Atropelar o Congresso e o Supremo não parece ser a saída. Soaria como um retorno a 64, algo que os militares rejeitam: estamos num mundo diferente, a guerra fria não é o quadro geral em que nos movemos.  Bolsonaro, entretanto, não é tão saudosista como parece ser em alguns momentos. Ele sabe que surgiu uma nova extrema direita no mundo, principalmente no rastro do problema migratório. Ele conhece, por exemplo, como seu colega húngaro tenta reduzir as limitações que a democracia lhe obriga. Em certos momentos, chegou a revelar sua admiração por Hugo Chávez, embora saibamos que é uma admiração pelo método, não pelos objetivos. Bolsonaro, penso eu, está fadado a ter muitas dificuldades com o Congresso. Atender a todos os pedidos é fatal; rejeitá-los significa o isolamento.

Seu propósito inicial de superar o toma lá dá cá, de contornar os vícios do presidencialismo de coalizão, é interessante. Todos os candidatos que se pretendem inovadores batem nessa tecla. No meu entender, é uma visão limitada de quem também sonhava em acabar com isso, mas há um caminho estreito cujo êxito não é assegurado. Este caminho está apoiado em duas variáveis: um projeto de governo claro e conhecimento das regiões do Brasil e de suas bancadas. Ao tornar o Congresso um parceiro na realização do programa, é possível reduzir o medo do parlamentar de perder a eleição.

Conhecer o Brasil não é difícil para um militar, apesar de Bolsonaro ter deixado a farda e o rodízio pelo País há muito tempo. O mais importante é conhecer os problemas regionais, sobretudo aqueles dos quais os parlamentares não podem fugir.
É muito difícil para os candidatos que se dizem inovadores obter a cooperação do Parlamento apenas com ideias novas e a esperança de apoio popular. É preciso mais. Era evidente que a reforma da Previdência seria alterada nos pontos em que o foi. Era evidente que o decreto das armas demandava negociação. Se eleitores de Bolsonaro apoiavam a tese, parte da opinião pública era contrária. [Bolsonaro ganhou a eleição; seus eleitores são a maioria.]

Apesar da qualidade da nossa imprensa, ainda não houve um estudo em profundidade sobre a bancada do PSL, a base parlamentar de Bolsonaro. Dizer que são inexperientes é pouco. Todo mundo o é ao começar. Tenho dúvida se são vocacionados. Se não forem, não vão aprender nunca. Ao longo destes meses, vi desfilar a mitologia da direita, o flerte com a morte, a ilusão do super-homem. Ainda agora, sempre os vejo juntos movendo os dedos como se apontassem uma arma. Para onde, José? Uma frente pela democracia é sempre falada em momentos históricos complicados como este. Mas cada vez mais me convenço de que o objetivo é mais amplo: a extrema direita nos coloca diante da necessidade de uma frente pela vida, em toda a sua diversidade.

Blog do Fernando Gabeira, jornalista 

Matéria postada em O Estado de S. Paulo 

 

 

Não está no mundo

Caso Moro beneficia Bolsonaro 

O general Villas Bôas, ex-comandante do Exército, voltou ao Twitter para fazer defesa enfática de Sergio Moro,  como tinha feito anteriormente, antes do julgamento pelo pleno do STF de um habeas corpus para Lula.

O argumento para o adiamento do julgamento na Segunda Turma do STF do habeas corpus a favor do ex-presidente Lula, baseado na suspeição do então juiz Sergio Moro, não parece plausível. A alegação de que não haveria tempo para o julgamento, pois o processo de Lula estava em último numa fila de mais dez processos, não corresponde ao cotidiano das turmas do Supremo, que analisam às vezes até 30 processos num dia. [muito provavelmente essa celeridade - uma média de 15 minutos para cada processo, isto considerando que os ministros julguem durante 7h30m - é a causa de tantas decisões do Supremo serem reformadas no dia seguinte.]

O fato é que ministros estão incomodados com a ilegalidade das novas provas, diálogos publicados pelo site Intercept Brasil entre Moro e o chefe dos procuradores de Curitiba, Deltan Dallagnol. A questão é tão difícil que nem mesmo a defesa de Lula apensou os diálogos ao pedido anterior, havendo uma interpretação de que provas ilegais podem ser usadas para beneficiar o réu. É possível que, quando retomarem o julgamento, no segundo semestre, algum ministro proponha à Segunda Turma levar o caso para o plenário do STF. O ministro Fachin, como relator, pode decidir monocraticamente, mesmo já tendo votado. [além da incontestável ilegalidade das novas 'provas' - obtidas mediante a prática de crime - há também a questão da autenticidade que não foi comprovada.]

Várias vezes o STF, e também o Superior Tribunal de Justiça (STJ), negaram pedido semelhante, embora por motivos diferentes. Desta vez, a alegação da defesa de Lula é que, ao aceitar ser ministro de Bolsonaro, Moro havia demonstrado sua parcialidade. Os diálogos não estão nos autos. E o que não está nos autos, não está no mundo, como diz um provérbio jurídico com origem no Direito romano.

Antes das revelações do Intercept Brasil, o ministro Edson Fachin considerou que a defesa deveria ter apresentado o pedido ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), ressaltando que o Supremo já havia negado o habeas corpus em outras ocasiões.

A ministra Cármen Lúcia, que hoje preside a Segunda Turma, afirmou que o fato de Moro ter aceitado o convite para o novo governo não pode ser considerado, por si só, prova suficiente de sua parcialidade. O julgamento está cercado de fatores políticos, à revelia dos ministros do STF, que o tornam mais delicado do que normalmente já é, por tratar-se de um ex-presidente da República. [antes de tudo um ladrão, mesmo sendo ex-presidente; como bem lembrou o ministro Barroso, o fato é que houve corrupção.] Embora o ministro Sergio Moro tenha sido atingido pelas suspeitas lançadas pelos supostos diálogos, mesmo que não tenham comprovação de veracidade, a Operação Lava-Jato não perdeu o apoio popular, e Moro é o ministro mais popular do governo.

O presidente Bolsonaro desde o início bancou o apoio a seu ministro, visto como um Super-Homem pelas ruas. Esse é um trunfo político que Moro tem, no momento em que a definição do caso parece ser mais política do que jurídica. Bolsonaro, por sua vez, só tem a ganhar com o apoio à Lava-Jato. Montou-se novamente na sociedade o clima de combate à corrupção contra o petismo. Nesse contexto, a libertação do ex-presidente pode ser interpretada pela maioria da população como leniência com a corrupção.

O general Villas Bôas, ex-comandante do Exército, que indicou dois generais para assessorar o presidente do STF, Dias Toffoli, voltou ao Twitter para fazer defesa enfática de Sergio Moro assim que os primeiros diálogos foram publicados. Como tinha feito anteriormente, antes do julgamento pelo pleno do STF de um habeas corpus para Lula. “Momento preocupante o que estamos vivendo, porque dá margem a que a insensatez e o oportunismo tentem esvaziar a Operação Lava-Jato, que é a esperança para que a dinâmica das relações institucionais em nosso país venha a transcorrer no ambiente marcado pela ética e pelo respeito ao interesse público. 

Expresso o respeito e a confiança no ministro Sergio Moro.”

Dias depois, o general Augusto Heleno, chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), deu uma declaração pública contra Lula em um café da manhã que Bolsonaro ofereceu a jornalistas no Palácio do Planalto. Com direito a soco na mesa e à afirmação de que Lula merecia pegar prisão perpétua, pena que não existe no Brasil. [aqui cabe um pequeno comentário: a turma que elaborou a Constituição de 88 - a dos direitos sem a contrapartida dos deveres - foi mais cuidadosa em favorecer a vida dos bandidos, visto que não proíbe prisão perpétua, e sim pena de caráter perpétuo, isto faz com que até uma pena de 30 anos aplicada a um réu que tenha 70 anos, pode ser anulada visto que tem caráter perpétuo, considerando as poucas possibilidade do individuo sair vivo da cadeia.] Toffoli nomeou seu assessor o general Fernando Azevedo e Silva, que depois foi chamado por Bolsonaro para ser ministro da Defesa. Na posse, agradeceu ao presidente do Supremo e à procuradora-geral da República, Raquel Dodge, “a disposição de atuar como catalisadores da estabilidade institucional de que o país tanto precisa”.

O substituto no STF é o general Ajax Porto Pinheiro, um dos ex-comandantes das tropas da missão de paz da Organização das Nações Unidas no Haiti, como tantos outros militares que atuam no governo Bolsonaro. É essa “estabilidade institucional” que está em jogo no julgamento do Supremo.

 

Merval Pereira - O Globo

 

 

Discussão acabou sendo sobre quem é contra ou a favor da Lava-Jato, quem quer soltar bandido

O debate sobre os diálogos entre o então juiz Sérgio Moro e o chefe dos procuradores de Curitiba Deltan Dallagnol, continua onde sempre esteve desde o início, no campo político.  Assim como existem juristas que acreditam que houve exacerbação do papel do juiz, ferindo a imparcialidade, outros consideram normais os contatos e os comentários.

Sendo assim, a discussão se limita a aspectos subjetivos da nossa ordem jurídica processual, e das poucas sugestões práticas que surgiram no debate no Senado foi a do senador Cid Gomes, que propôs mudar a legislação para instituir a figura do juiz de garantias, ou juiz de instrução. Separação entre o juiz que pratica determinados atos decisórios durante a fase investigatória e o juiz que atua na fase da ação penal. Ou seja, juiz que atua no inquérito não pode ser o mesmo do processo.

As limitações dessas duas figuras novas no nosso processo penal seriam definidas pelo Congresso, ouvindo as instituições representativas dos juízes, como a (Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe); da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB); do Instituto dos Advogados do Brasil (IAB), das associações do Ministério Público.  Esse debate entre correntes distintas no meio jurídico existe porque há uma proposta para incluir a figura do juiz de garantias no Código de Processo Penal em tramitação desde 2010, e não se chega a uma conclusão. O Instituto dos Advogados do Brasil defende, com base em parecer do ex-deputado federal e advogado Miro Teixeira, que juízes, sejam de instrução, sejam os existentes hoje, têm que evitar toda e qualquer participação na fase investigatória. Outros juristas consideram que mesmo hoje é função do juiz do processo coordenar a investigação.

Na sabatina a que se submeteu, por decisão própria, na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, o hoje ministro da Justiça e Segurança Pública Sérgio Moro desanimou os políticos que o atacaram. Conseguiu levar o debate para o campo dialético, e a discussão acabou sendo sobre quem é contra ou a favor da Lava-Jato, quem quer soltar bandido, o que favorece muito a sua posição quando juiz da Lava-Jato. Ficou claro que o interesse do PT é apenas soltar o ex-presidente Lula, e com isso perde-se a capacidade de contestar o ministro Sergio Moro. Apesar dos apelos dos partidos de oposição, os petistas não conseguiram discutir o tema de maneira genérica, colocando sempre em questão as condenações de Lula.

A oposição, por sinal, não conseguiu se organizar para fazer com Moro o que fez com o ministro da Economia Paulo Guedes, que acabou perdendo a paciência em momentos cruciais. O ministro Moro garantiu que não fez treinamento formal para a sabatina, mas estava bastante tranqüilo na argüição, e teve a seu favor uma bancada em defesa da Lava-Jato.  Uma situação curiosa é que, mesmo os oposicionistas, tentavam a todo custo garantir que não estavam criticando a Operação Lava-Jato, sabendo que a sessão estava sendo televisionada pela TV Câmara.

O que ficou definido na audiência é que o crime cometido foi a invasão de celulares de autoridades brasileiras. Moro fez bem ao negar que seja o Super-Homem que o representa no boneco inflável que aparece nas manifestações e ontem foi colocado em frente ao Congresso. Mas o fato é que enquanto contar com a credibilidade que a maioria lhe concede, e a Lava-Jato for vista como a garantia do combate à corrupção pela população, o ministro Sérgio Moro estará garantido. É o que se chama em linguagem militar Moral high ground. A origem é o conceito de que, para vencer, há que conquistar os níveis mais altos do campo de batalha. É o que Moro está fazendo, com sucesso, até o momento.

Inclusive afirmando, quase ao final da audiência, que se for constatada alguma irregularidade, renunciaria ao cargo de ministro. Pura retórica, mas eficiente, pois se surgirem irregularidades, ele estará inviabilizado politicamente. Moro repetiu com gosto o título de um artigo de um professor de Harvard que dizia "O escândalo que encolheu". A não ser que apareçam coisas verdadeiramente graves, o escândalo, como apresentado pelo site Intercept e pela oposição, está realmente esvaziado. 

Merval Pereira - O Globo

 

A Liga da Justiça a Jato

O novo despertar ético está operando o milagre de reabilitar eleitoralmente o PT

O  novo despertar da ética no Brasil virou festa com a Operação Cadeia Velha, que prendeu o presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro. A captura de Jorge Picciani e mais uma penca de aliados pela Polícia Federal espalhou o grito de Carnaval: estão atacando a corrupção do PMDB, esse antro de raposas velhas! Mas os éticos deram uma moderada no grito – para não acordar José Dirceu, que tinha sambado até de madrugada.

O Brasil é uma novela. Ou melhor: nem uma novela o Brasil é. Novelas têm complexidade, por mais novelesca que seja ela. O Brasil é um borrão unidimensional, cabe numa marchinha de Carnaval. Foi assim que os abutres de ontem – aqueles fantasiados com adereços politicamente corretos e purpurina roubada – simplesmente sumiram da cena. Quem foi Palocci mesmo? Ué, não era esse que outro dia estava contando tudo a Sergio Moro? Ou esse foi o Santana? Espera aí: que Santana? Não era Mantega?  Do Dirceu parece que todo mundo lembra. Não por ter montado o maior assalto governamental da história, mas porque apareceu outro dia sambando no pé. Uma graça.

O novo despertar ético está operando o milagre de reabilitar eleitoralmente o PT. Do PT você lembra? Isso, esse mesmo – o da senhora Rousseff, a regente do petrolão que hoje viaja o mundo contando história triste à custa do contribuinte. E que lidera pesquisas de intenção de voto para o Senado! O Brasil é uma mãe – e não é a mãe do PAC. Dessa você lembra? A que operou a negociata de Pasadena, isso. Que Pasadena? Ah, deixa para lá. Vamos falar do Picciani. Morte ao PMDB!

O governo Itamar Franco era do PMDB, mas não era. Foi sob um presidente fraco e cheio de compromissos fisiológicos que o Plano Real foi implantado. O governo Temer é do PMDB, mas não é. Assim como na era Itamar, foi nessa gestão pós-impeachmentque se abriu o espaço para a entrada de gente séria, técnica e não partidária disposta a retomar o Estado das mãos dos parasitas da política. É isso o que está acontecendo no Brasil após quase década e meia de pilhagem – e todos os indicadores confirmam o fato. Mas o brasileiro prefere a lenda.

A lenda quer dizer que todos os políticos são igualmente corruptos e agora você vai jogar tudo isso fora para votar numa Liga da Justiça Lava Jato. Se fosse a Lava Jato do Moro até poderia ser uma utopia interessante – mas o Moro já renunciou à candidatura a super-herói de gibi e declarou que pretende ficar onde está, isto é, apenas fazendo seu trabalho direito. Ou seja: é um exemplar de uma espécie em extinção no Brasil – essa dos que acham que o mais nobre objetivo pessoal é cumprir seu papel com integridade até o fim. As espécies que se multiplicam em abundância e sem risco são as dos que põem a cabeça de fora do anonimato e já querem cobri-la com um chapéu de Napoleão carnavalesco. Essa é a Liga da Justiça 2018 – a Lava Jato fake de Rodrigo Janot e seus conspiradores de botequim.

Personagens como o mosqueteiro Dartagnol Foratemer – um desses que após o cumprimento do dever foi à luta do seu chapéu de Napoleão – saíram por aí detonando os políticos para virar políticos. Dartagnol hoje é visto puxando o saco de celebridade petista e fazendo panfletagem digital desonesta – tipo “alertar” que o bando do PMDB capturado no Rio revela o modus operandi que domina Brasília, isto é, o governo federal. Mentira. Os técnicos de alto gabarito que estão trabalhando duro no Banco Central, no Tesouro, na Fazenda, na Petrobras e em outros postos-chaves do Estado nacional deveriam processar esse oportunista, mas estão ocupados demais consertando o desastre do PT – isto é, dos novos camaradas de Dartagnol.

A grita contra a Assembleia Legislativa do Rio quando ela chegou a revogar a prisão de Picciani e sua turma jamais foi ouvida, desta forma retumbante e justiceira, contra a Assembleia Legislativa de Minas Gerais. Esta protege da prisão, há mais de ano, ninguém menos que o governador do estado, Fernando Pimentel, um dos principais investigados da Operação Lava Jato (a verdadeira).  Olhe para os últimos 15 anos, prezado leitor, e identifique quais foram os grandes protagonistas da vilania que empobreceu a todos nós. Pense bem, porque o Super-Homem é um fracasso de bilheteria e não vai te socorrer.

 

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Guilherme Fiuza - Revista Época

 

Juízes se julgam deuses, procuradores santos e advogados, a ética pura

A política é um circo. Quanto menos você tiver esperança política, menos você se iludirá sobre a realidade política. O ceticismo em filosofia sempre aconselhou uma postura mais conservadora e cuidadosa quanto às promessas políticas. Desde que a política se tornou objeto de fé, passamos a ter expectativas salvacionistas através da política. E a política não passa da conquista, gestão, manutenção e distribuição do poder.

Não há nenhuma dimensão "ética" na política, nem nunca houve. O que há são sociedades mais ricas em que seus políticos destruíram outras sociedades no mundo para garantir o aspecto de santos nas suas próprias (e a população goza dessa santidade na mesma medida).  Eu, pessoalmente, espero o mínimo da política. Que não nos atrapalhe em demasia, por isso, que seja mínima.

O erro crasso de quem espera uma redenção política é não prestar atenção na política mais próxima dele. É comum grandes canalhas cotidianos agirem de modo politicamente canalha nas instituições em que trabalham, mas sustentarem um discurso "ético" na "grande política" (esse mito de gabinete). Por exemplo, mentir, manipular o cotidiano institucional, usurpar ganhos alheios, destruir carreiras de colegas em universidades, igrejas, sindicatos de classe, grupos artísticos, corporações de todos os tipos, enfim, fazer política real. Mas quando se trata de falar da "grande política", enche os olhos de lágrimas em nome da justiça social.

A redenção do mundo via política virou um mercado para canalhas específicos. Pense bem e verá que há um perto de você. O mundo não é perfeito, claro. Mas o Brasil parece, nos últimos tempos, trabalhar duro para destruir nosso cotidiano. O homem é um animal frágil moralmente, sempre foi e sempre será. Mas vivemos agora, de fato, a ruína moral dos Poderes no país.  Em matéria de Poderes da República no Brasil, o Executivo sempre teve vocação getulista, ou seja, a vocação de ser o "pai ou mãe dos pobres". A miséria no país sempre foi um importante capital para correntes coronelistas-populistas como a do PT.
O Legislativo é a representação perfeita do fisiologismo corrupto. Trabalha para si mesmo. Basta ver a corrida dos insetos em busca das misérias pós-Temer. Dane-se a estabilidade econômica. Querem a miserável Presidência por alguns meses.  A economia é a única coisa que importa nisso tudo, mas, infelizmente, semiletrados de todos os tipos pensam que, quando se diz que é a economia que importa, estamos a defender "O Capital". Chega a ser ridícula a força desse mito ("Das Kapital") no pensamento.

Não, "economia" aqui significa que você perde o emprego, deixa de comprar coisas, e os outros perdem o emprego porque você deixou de comprar coisas. Estágios são fechados, lojas também. Tudo para de circular. Mas você, que acredita em Papai Noel, ainda não entendeu que é a economia que sustenta tudo, inclusive coisas fofas, como os direitos humanos. E o dinheiro nunca foi produzido pela Chapeuzinho Vermelho.

E o Poder Judiciário? Esse mesmo que até pouco tempo muita gente pensava ser um produto real da Marvel. Uma mistura de Batman, Super-Homem, Capitão América, Homem de Ferro e Thor. Não. O Poder Judiciário não é um monólito de pureza. Se o Executivo tem vocação ao populismo, e o Legislativo à corrupção pedestre, o pecado do Judiciário é a arrogância e a onipotência. Juízes se julgam deuses, procuradores santos, advogados representantes da ética nacional. Risadas?

Para ingênuos talvez, mas não para quem já leu mais do que dois livros na vida. O Poder Judiciário, inclusive, ou principalmente o STF, é também um poder "político" na medida em que sofre a mesma pressão para articular, privilegiar, perseguir, em nome dos interesses materiais ou ideológicos de seus membros.  E em meio a isso tudo, vem a moçada das diretas já, como num surto de gozo dos anos 1980. Como se a maioria desses (afora os ingênuos) não fossem os fanáticos da soberania popular "pura" ou não fossem os coronelistas do PT apostando na ressurreição do seu Drácula de bolso.

Fonte: Folha de S. Paulo - Luiz Felipe Pondé