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quarta-feira, 7 de julho de 2021

Minoria abandonada - Revista Oeste

 Augusto Nunes

Não há esperança de salvação para héteros brancos de olhos claros da classe média   

Como todos os jornalistas que viram a cena no cinema americano, também sonhei alguns anos com o dia em que, no comando de uma redação, seria confrontado com uma notícia tão poderosamente inesperada que ocuparia o espaço da manchete sem pedir licença, com o mesmo desembaraço exibido por Lula ao instalar-se por 111 fins de semana no sítio em Atibaia que era dele mas pertencia a um amigo. A carga explosiva da informação permitiria que, de pé na minha sala, eu berrasse a ordem que imobilizaria simultaneamente editorialistas, editores, repórteres, ascensoristas, redatores, fotógrafos, o homem do cafezinho, secretárias, computadores — até o HOMEM, substantivo em maiúsculas reservado exclusivamente ao dono do jornal, aguardaria paralisado na poltrona do seu bunker a explicação para o grito histórico:

PAREM AS MÁQUINAS!!!

Essa chance chegou quando dirigia a redação do Estadão, na virada dos anos 80 para os 90. E então percebi que essa gente do cinema mente muito. Pretexto para o berro consagrador até havia. No começo da madrugada, quando a edição do dia seguinte estava em trabalhos de parto nas rotativas, a vinheta do Plantão Globo preveniu que lá vinha coisa forte. Era mesmo, confirmou a voz solene do locutor: “Iraque ataca Israel com armas químicas”. A penúltima do Oriente Médio (lá não há a última) alcançou o comando da redação aglomerado em minha sala, não para debater os destinos do Brasil ou redesenhar os rumos da Humanidade, mas para comer pão feito em casa com manteiga feita em casa. Se um de nós sussurrasse um “parem as máquinas” naquele anticlímax, seria desterrado no botequim da esquina.

Sem reduzir o ritmo da ofensiva sobre a gastronomia doméstica, demoramos menos de um minuto para concluir que era o caso de avisar a gráfica para suspender momentaneamente a impressão, escalar um grupo de profissionais para conferir a notícia quanto antes e, verdadeira, ceder-lhe a área mais nobre do Estadão. Embora também estivesse mais interessado na receita do pão do que em improváveis acordos de paz na terra conflagrada, um dos editores executivos resumiu o palpite endossado pelos demais quarentões de larga milhagem: “A Folha vai trocar a manchete e continuar rodando. Gente jovem não sabe segurar a ejaculação”. Assim fez nosso impetuoso concorrente — até que o Plantão Globo reaparecesse na telinha e resolvesse a questão. A mesma voz avisou que o Oriente Médio não chegara a tanto, deu o dito por não dito e pediu desculpas aos telespectadores por eventuais desconfortos. Perdi a chance de parar máquinas no grito. Mas não perderia a piada.

Jornalistas contrários à liberdade de imprensa não se rendem facilmente

Na manhã seguinte, escalei um punhado de repórteres para a missão de altíssima relevância: localizar exemplares da Folha impressos entre o Plantão Globo da falsidade e o Plantão Globo do desmentido. Nos 30 minutos que separaram o furo do fiasco, milhares de folhas sem serventia haviam pousado nas bancas ou nos endereços dos assinantes. Como a direção do concorrente fizera o diabo para recolher as provas do crime, a colheita resultou em 20 papelórios com graves defeitos de fabricação. Mas bastaria uma única escassa primeira página que documentasse a perversidade química para ilustrar o texto que condensou o que ocorrera na madrugada. E justificar o título pronto na cabeça desde a véspera: FOLHA ATACA ISRAEL COM ARMAS QUÍMICAS. “Mas não se preocupem”, tranquilizava o fecho do relato. “No domingo, o ombudsman vai explicar tudo.”

Depois desse remoto incidente, a Folha nunca perdeu nenhuma chance de incluir-me na mais desprezível minoria abandonada, composta de héteros brancos de olhos claros e nascidos em famílias de classe média. Quando silenciei a insolência de Glenn Greenwald, as gralhas do jornal — são tantas que povoam até colunas esportivas assinadas por revolucionários de picadeiro — enxergaram uma erupção de homofobia no que não passou de um tabefe pedagógico. (Notaram como o receptador de material roubado se tornou bem menos disponível para entrevistas em estúdios e debates públicos? Pois é.) No mesmo episódio, afirmei que a diferença de gênero não impede que uma jornalista seja tão cafajeste quanto um similar masculino. Amuada, a inspiradora da constatação diagnosticou-me publicamente: sou um caso grave de misoginia. E então fiquei sabendo que odeio mulheres.

Neto de austríaco e italiana, agora cismaram que devo pedir perdão aos brasileiros negros pelo que fizeram a seus avós os portugueses e ingleses traficantes de escravos (além dos africanos que abasteciam navios negreiros com a captura de integrantes de etnias hostis). Meus antepassados não incluem bandeirantes, mas cresce a pressão para que eu peça desculpas aos antigos donos da terra pelo que fizeram os conquistadores do Brasil, em parceria com tribos que tinham tanto apreço pelos vizinhos quanto pelo Bispo Sardinha. Não importa: se venho de europeus, sou fascista (e um genocida em construção). Devolvo tais exigências com a anotação recorrente: erro de destinatário. Mas jornalistas contrários à liberdade de imprensa não se rendem facilmente.

Neste 25 de junho, por exemplo, estava posto em sossego quando recebi pelo WhatsApp a mensagem cujos trechos essenciais reproduzo sem correções:

“Estou entrando em contato com o senhor para perguntar se gostaria de se posicionar acerca de reportagem que estou apurando sobre racismo. Abaixo, encontrará as perguntas []

1. Na última quarta (23), o senhor disse ao vivo na Rádio Jovem Pan que “Todos os casos, inclusive essa evidente fraude ensaiada pelo deputado, seu irmão, Renan Calheiros e etc. As imagens que nós mostramos, elas falam. Nessas imagens, o rosto fala, os olhos, o tom de voz, o timbre, tudo. Até a tonalidade da pele fala e tal. É evidente que o Onyx, um político muito tarimbado, está dizendo a verdade”. O trecho em negrito foi considerado por ativistas negros como sendo expressão de racismo de sua parte. Gostaria de comentar o caso?”.

 Mandei a resposta em cinco minutos:

“Afirmei já no começo do comentário que, na TV, o rosto fala. Fala com o olhar inseguro, por exemplo. Ou com a boca ressecada. Ou com a tonalidade da pele. Quem mente corre o risco de ficar com o rosto ruborizado, com a pele avermelhada. Quando me exponho ao sol por muito tempo, meu rosto adquire uma tonalidade bronzeada. Quem vê racismo nessa constatação (sem ficar ruborizado) precisa de psiquiatra”.

Na sexta-feira, contei a história na Jovem Pan e li a resposta à reportagem prometida para a edição de domingo. Até agora, continua engavetada. Os editores do jornal devem estar empenhados em provar que sou pelo menos preconceituoso. Vou ajudá-los: sou preconceituoso com jornalistas que não sabem escrever. E despertam meus mais baixos instintos os que passam a vida infiltrados em cargos de chefia.

Leia também “Os vigaristas da adversativa”

Augusto Nunes, colunista - Revista Oeste
 

quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021

‘Armar população fere papel constitucional das Forças Armadas’, diz ex-ministro

O Estado de S. Paulo

Em carta,  ex-ministro da Defesa e da Segurança Pública, pede que Supremo barre iniciativas do presidente que flexibilizam acesso de cidadãos a armamento

Após pedir, em carta aberta aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), uma reação da Corte à flexibilização da política de armas no Brasil, o ex-ministro da Defesa e Segurança, disse ao Estadão que há preocupação nas Forças Armadas em relação à ofensiva do Palácio do Planalto. [quem contou dessa preocupação das FF AA para ele? Dizer que há preocupação qualquer um pode dizer - especialmente que as nossas FF AA, devido afazeres mais importantes, vão ignorar o fato do ex-ministro citá-las como fonte.] "O armamento da população significa também ferir o papel constitucional das Forças Armadas, o que é da maior gravidade. Cria-se outro polo de violência”, afirmou. Afastado da política, o ex-ministro atua no setor privado na área de tecnologia da informação. 

Por que a flexibilização do porte de armas pode significar uma lesão ao sistema democrático?
Até aqui o debate sobre armamento, desarmamento e controles se dava no âmbito da segurança pública. O presidente transpôs esse campo e levou para a política no momento em que defende o armamento dos brasileiros para defesa da liberdade. Não vejo ameaça real ou imaginária. Ao mesmo tempo, ele consubstancia esse seu desejo com mais de 30 regulamentações, seja através de lei, decreto ou portaria. Estamos diante de um fato muito preocupante para todos nós.

Por quê?
A certidão de nascimento do Estado nacional é exatamente o monopólio da violência legal. A primeira que preocupa muito é a quebra desse monopólio. Quem dá suporte a esse monopólio, que é fundamental para a sobrevivência do estado democrático, são as Forças Armadas. O armamento da população significa também ferir o papel constitucional das Forças Armadas, o que é da maior gravidade. Cria-se outro polo de violência. Por último, na medida em que não se vê ameaça externa sobre a Nação, isso só pode apontar para um conflito de brasileiros contra brasileiros. Um cenário horripilante de um flagelo maior, até uma guerra civil. Essa é uma preocupação que precisa de uma resposta da parte dos demais poderes, do Supremo Tribunal Federal e do Congresso Nacional. Caso contrário, pode se repetir aqui o que aconteceu nos Estados Unidos, no Capitólio, lembrando que temos eleições em 2022. Se cada brasileiro é responsável pela própria segurança, então não precisamos de segurança pública e força policial. 

Como o sr. avalia a proposta do excludente de ilicitude?

Só agrava o que está ocorrendo. Reduz os controles sobre a força policial, lembrando que o Código Penal já tem os instrumentos necessários para lidar com essa questão. Toda nação democrática tem regulamentos rígidos para a concessão do direito à posse e ao porte de arma. Não estou me posicionando contrário ao cidadão que cumpriu as regras e, de acordo com a lei, tem a posse ou porte de armas. Não se trata de negar o direito a esse cidadão, mas, quando se fala em armar a população, estão dizendo outra coisa. Estão falando em uma situação que pode descambar para um clima de violência generalizada. É isso que temos que exorcizar. [nos parece que o entrevistado se perdeu na resposta. À pergunta sobre excludente de ilicitude, ele respondeu como cuidasse do porte e posse de armas. 
Aliás, uma certa falta de noção é uma característica presente nele, tanto que foi ex-, ex,  e hoje para ser lembrado se vale da tentativa canhestra de enviar carta aberta do Supremo, criticando imagine quem: o presidente Bolsonaro, a forma mais segura, infalível mesmo, de conceder alguns minutos de palco aos que procuram holofotes.]

Não é contraditório que um presidente tão ligado às Forças Armadas e com tantos militares no governo tenha adotado uma bandeira que ameaça a instituição?
Não represento as Forças Armadas, mas sei que existe uma preocupação com isso. Recentemente, o Departamento de Fiscalização de Produtos Controlados do Exército baixou duas normas que visavam ao rastreamento de armas e munições. Isso é fundamental para o esclarecimento e redução da violência. Por determinação do Executivo, essas duas normas foram revogadas.[epa... , ex-ministro, o senhor já esqueceu que o Presidente da República Federativa do Brasil, JAIR MESSIAS BOLSONARO, é o Comandante Supremo do Exército Brasileiro e das demais Forças singulares? O general que cuidava desse departamento pediu exoneração. Fica claro que a disposição das Forças Armadas é pela rigidez no controle. O Executivo está jogando no sentido contrário. Mas, de fato, há apreensão. 

Como foi a repercussão da carta do sr. ao Supremo?
A resposta de todos os ministros do Supremo com os quais eu tenho acesso e me comunico foi no sentido de que há uma preocupação.

Como avalia o argumento de que arma é garantia de liberdade da população?
A garantia da liberdade está na democracia, no respeito à Constituição e aos poderes. Não há ameaça pesando sobre a liberdade dos brasileiros e brasileiras, real ou imaginária. Isso atende muito mais a uma preocupação política e ideológica de atender aqueles que são sua base eleitoral. Esse armamento pode nos levar a uma tragédia. Quanto mais se liberam armas, mais corremos risco que ocorra aqui o que ocorreu no Capitólio.

Argumenta-se que a compra de armas é para caçadores e colecionadores, mas eles usam fuzis para essa prática?
Fuzil é uma arma de uso restrito. Não é uma arma para colecionador ou para clubes esportivos de tiro. Fuzil é uma arma exclusivamente voltada para o combate ao crime pesado e ao uso na guerra. Não faz nenhum sentido essa liberalização, pelo contrário. [ex, ex, sugerimos que faça uma pesquisa no Google e reescreva esta resposta e envie como carta aberta do Estadão.]

Há pressão da indústria das armas?
Ela sempre existiu. Sempre lidamos com ela. 

Como vê o argumento de que os brasileiros têm o direito de se proteger e, se muitos possuírem armas, o criminoso pensaria duas vezes antes de agir?
A legislação já permite isso. Comprovada a necessidade e a capacidade técnica e psicológica, o brasileiro que cumprir os mandamentos legais tem direito a isso. É uma falácia. A primeira vítima é a própria pessoa.                                                            
Onde você vai guardar uma arma em casa?
Na gaveta? Embaixo da cama?
Todo bandido tem a vantagem da surpresa. E, se for para cada brasileiro dar conta da própria segurança, para que segurança pública? Quando uma população é armada vemos o que acontece na Síria, Iraque e Venezuela. Há uma tragédia nacional. 

[conseguiram lembrar o nome do cidadão? 
aos que não conseguiram, com certeza não foram poucos, não pensem em problemas de memória, acontece que pelas respostas,  podem concluir que o entrevistado foi ministro, dois ou três anos, e não aprendeu nada.
 Se tornou ministro sem saber nada sobre armas e saiu com a convicção que arma branca é uma arma com o cabo branco.]

 Pedro Venceslau, jornalista - O Estado de S. Paulo


sexta-feira, 22 de janeiro de 2021

Presidente dos Estados Unidos começa a governar, tomando medidas contra a vida = apoiando o aborto

EUA deixam aliança internacional contra o aborto apoiada por  Bolsonaro

Junto com o ex-presidente Donald Trump, o governo brasileiro foi um dos principais apoiadores do grupo de 32 países

O governo de Joe Biden anunciou nesta quinta-feira, na Organização Mundial da Saúde (OMS), que vai apoiar ações em educação, saúde e direitos sexuais reprodutivos, além de voltar a financiar organismos internacionais e organizações que trabalham com esses temas. Com essa nova posição, Biden põe uma pá de cal sobre a política abraçada por seu antecessor, Donald Trump, de combater o aborto internamente e em fóruns internacionais. Ao mesmo tempo, indica a saída dos EUA de uma aliança internacional contra o aborto, anunciada em outubro do ano passado, apoiada com ênfase pelo presidente Jair Bolsonaro. [com apenas um dia de governo, o novo presidente americano adota medidas covardes e cruéis, contra seres humanos inocentes e indefesos.
Com tais medidas um apelido já  usado para identificar os Estados Unidos, volta a ter motivos para ser empregado: "Grande Satã".
A propósito: o que o mundo pode esperar de um governo de esquerda? adepto do politicamente correto e da política de desvalorizar VALORES do BEM, que incluem, sem limitar: a FAMÍLIA, a MORAL,  à RELIGIÃO, à  VIDA.]
A aliança internacional, denominada Consenso de Genebra, é formada por 32 países. Além de Brasil e EUA, aderiram ao documento Arábia Saudita, Polônia, Iraque, Indonésia, Egito, Congo, Paquistão e Zâmbia, entre outros. 
Os governos dessas nações decidiram vetar todos os termos relacionados à saúde reprodutiva e direitos sexuais em programas e resoluções internacionais. 
Eles argumentam que o uso desses termos seria uma abertura para a legalização do aborto, o que as organizações internacionais negam, já que as resoluções não se sobrepõem às leis nacionais

Para fontes da área diplomática do Brasil, não há como essa aliança internacional não ser afetada negativamente com a saída de um de seus principais integrantes. Porém, durante sua intervenção na reunião desta quinta-feira na OMS, a delegação brasileira informou que está "pronta e disposta" a trabalhar com os EUA e todos os outros países para fortalecer a organização.

No Brasil, o aborto só é permitido em três situações: quando há risco de morte para a mulher, causado pela gravidez; a gravidez é resultante de um estupro; ou se o feto é anencefálico.A participação dos EUA na reunião da OMS marcou a volta do país à organização, depois do rompimento promovido por Trump no ano passado e revogado por decreto por Biden logo depois da sua posse na quarta-feira.

Segundo o  chefe da delegação americana na reunião, Anthony Fauci — que há décadas é diretor do Instituto Nacional de Alergias e Doenças Infecciosas dos EUA —, o governo Biden vai acabar, nos próximos dias, com as restrições que impedem que o governo federal americano repasse verbas para organizações dentro e fora dos EUA que lidam com o planejamento familiar e não refutam explicitamente o aborto. Ele também anunciou na reunião que os EUA passarão a financiar o consórcio Covax, que visa distribuir vacinas contra a Covid-19 para países pobres.

Fauci disse que a nova política em relação ao aborto faz parte do compromisso de Biden de revogar a chamada "Política da Cidade do México", adotada no governo de Ronald Reagan (1981-1988) e pelos governos republicanos desde então. Trump ampliou a política, com proibição de repasse de recursos para qualquer tipo de ajuda à saúde — como tratamentos de HIV, tuberculose e maláriase as organizações beneficiadas não firmassem um compromisso contra o aborto. [as crianças, assassinadas pelas mães no aborto - ainda na barriga de quem as concebeu = que deveria, e deve, ser o lugar mais seguro do mundo para elas =  possuem mais direitos à vida do que os portadores de HIV, tuberculose, e malária (esses tem direitos à vida e a todo o tratamento médico, são seres humanos, só que como é sabido as crianças são prioridade em qualquer ação de salvamento = especialmente as que são vítimas da sanha assassina das próprias mães.]

Em direção contrária a Donald Trump, Fauci elogiou a OMS e chamou o diretor-geral do organismo, Tedros Adhanom, de "querido amigo".Tenho a honra de anunciar que os Estados Unidos continuarão sendo membros da OMS. Os EUA também pretendem cumprir suas obrigações financeiras com a organização — disse.[o número de mortos pela covid-19, nos EUA e no mundo, comprovam a eficiência de Fauci no combate à pandemia nos EUA e do Adhanom no comando da OMS.] no mundo, comprova.

Mundo - coluna de Eliane Oliveira em O Globo


quinta-feira, 31 de dezembro de 2020

De Dilma a Bolsonaro - William Waack

O Estado de S. Paulo

As questões básicas não resolvidas do País permanecem as mesmas

A década que começou com Dilma e vai terminando com Bolsonaro tem uma extraordinária constância. Nossas mazelas continuam praticamente as mesmas. Apenas mais escancaradas por uma pandemia que expôs (e também agravou) problemas que já existiam. Nesse sentido, não se pode falar de uma década que começa e termina com sinais trocados. A incompetência governamental e nossa complacência em sua essência seguem as mesmas.

Sim, Dilma foi a vítima da tortura [cadê as provas?] praticada por um regime de exceção, que Bolsonaro teima em exaltar. [Bolsonaro certamente é a favor de interrogatórios enérgicos, que unidos a uma ação rigorosa da polícia erradica a criminalidade - no caso da ex-presidente, se tratava de uma maldita terrorista = uma traidora da Pátria.]  Por mais abjetas e fracassadas as ideias que ela defendia, não há nada que justifique tortura especialmente por órgãos de Estado, como aconteceu na ditadura militar brasileira. É um aspecto que o capitão Bolsonaro ignora e que exércitos profissionais de democracias abertas, como na França (na Argélia), Estados Unidos (por último, no Iraque) e Israel (na Intifada de 1987) reconhecem como destruidor da moral da força armada e se empenham em condenar. [nos parece que o ilustre articulista não assistiu ao filme, praticamente um documentário, 'A Batalha de Argel', de Gillo Pontecorvo, que mostra, e justifica, a energia necessária para conter os rebeldes argelinos;
Israel 'testa' o poder suas armas, especialmente caças de última geração, bombardeando civis palestinos na Faixa de Gaza - aviões contra estilingues.
As ações enérgicas dos Estados Unidos dispensam comentários.
Eles podem ser enérgicos, os militares brasileiros tinham que usar flores contra os terroristas - covardes, traiçoeiros, matavam inocentes.]

A sociedade brasileira segue exibindo a mesma tolerância em relação a pragas nacionais há tempos estabelecidas: injustiça social, miséria disseminada, violência endêmica, corrupção e incompetência governamental. São características com as quais se podia descrever o Brasil de 10 ou 20 anos atrás, e a onda disruptiva de 2018 não ofereceu resultados até aqui convincentes para alterar fundamentalmente esse quadro. As comparações internacionais nada proporcionam para nos orgulharmos em termos de nível de desenvolvimento humano e, especialmente, educação, que continua sendo entendida no Brasil como ferramenta e não como valor em si.

Nas comparações mais recentes estamos capengando para proteger nossa população da covid-19. Os que primeiro começaram a vacinar estão em todas as regiões do mundo. Nessa lista figuram ricos e emergentes, países gigantes e pequenos, regimes abertos, democracias liberais, monarquias absolutistas, a ditadura comunista da China, variadas etnias, as principais denominações religiosas (entre os latino-americanos, governos de esquerda e de direita).

O atraso brasileiro na questão da vacinação é uma vitrine expondo nossos limites estruturais. O sistema de governo, possivelmente o pior do mundo, mantém Executivo e Legislativo em choque constante, agravado pela insegurança jurídica emanada de um Judiciário que não foi eleito para governar, mas está governando. O podre sistema de representação política é fator preponderante para entender a falta de lideranças abrangentes e enraizadas – um grande deficit em situações de crise econômica e sanitária que se reforçam mutuamente. A força dos regionalismos e o egoísmo de suas respectivas elites – não só as geográficas, mas as de diversos segmentos sociais e econômicos nos fazem assistir à concorrência dos entes da federação.

Há aspectos peculiares na incompetência demonstrada pelo atual governo no trato da pandemia, mas incompetência em várias questões, agudas ou não, causadas pela “sabedoria” de chefes de Executivo (só lembrar o que Dilma fez com o setor elétrico, por exemplo) tem sido recorrentes. No plano mais abrangente, para um País que cultiva a imagem de ser dono de um futuro brilhante, estamos sendo extraordinariamente incompetentes em chegar lá. Nossa distância nesses dez anos em relação às economias mais avançadas aumentou – e estamos há mais tempo do que isso estagnados em matéria de produtividade e competitividade internacionais. É confortável apontar o dedo acusador para este ou aquele governo do começo ou do fim da década. O fato é que nós os colocamos lá.

William Waack, colunista -  O Estado de S. Paulo

 

domingo, 12 de janeiro de 2020

O bunker do Rio Tigre - O bunker dos EUA em Bagdá - O Globo

Dorrit Harazim 

Embaixada dos EUA em Bagdá é um mastodonte, que ocupa uma área maior que a do Vaticano

No meio do caminho entre os Estados Unidos e o Irã tem mais do que uma pedra. Tem um país inteiro, o Iraque, à deriva entre esses dois graúdos senhores de sua autonomia. Não é de hoje que as fronteiras, identidade, paz ou governo iraquianos são movediços. O que muda são os protagonistas. “Ó povo de Bagdá, lembre-se que ao longo de 26 gerações vocês sofrem sob tiranos estrangeiros dedicados a insuflar árabes contra árabes e se beneficiar dessas dissensões”, proclamara já em 1917 o comandante em chefe das tropas britânicas, coronel Stanley Maude, ao capturar a capital Bagdá dos turcos e alemães, em nome dos aliados na Primeira Guerra Mundial.

Nada de que os próprios iraquianos precisassem ser lembrados, é claro. Tampouco agora precisam ser lembrados da fragilidade de sua soberania, quando foguetes iranianos atacam bases americanas no Iraque, e os EUA usam seu espaço aéreo para matar o general mais poderoso do Irã. Ainda na sexta-feira, o primeiro-ministro interino Adel Abdul-Mahdi reiterou cauteloso pedido a Washington visando a estabelecer algum mecanismo para a efetiva retirada das tropas americanas de seu solo. Como esta questão tem potencial para alterar todo o tabuleiro geopolítico da região, nada de imediato é esperado, sobretudo em tempos de alta tensão.


Em algum momento da história, porém, um último militar dos Estados Unidos haverá de embrulhar a bandeira e deixar a terra invadida e ocupada em 2003. E ficará em solo iraquiano um mausoléu do governo George W. Bush tão ilustrativo dessa era quanto o delirante palácio presidencial de Saddam Hussein, cujas entranhas de luxo e barbárie foram expostas à curiosidade mundial após a deposição do dono. Trata-se da Embaixada dos Estados Unidos em Bagdá. 

Quem a definiu em termos absolutos foi o britânico Martin Kemp, professor emérito de História da Arte na Universidade de Oxford. “A embaixada não deve ser olhada como ‘arquitetura’. Ela é um insulto a uma cidade de grande histórico cultural visual. Suas paredes são pontuadas por olhos sem alma. Seus ouvidos são surdos para o mundo. Trata-se de um monstro”, resumiu em artigo para o “New York Times” pouco após a inauguração do complexo, em 2009.

Kemp referia-se ao mastodonte emparedado de 21 edificações às margens do Rio Tigre, que ocupa uma área maior do que o Vaticano. Inaugurada ao final da fase militar da ocupação americana do Iraque, o empreendimento feito sem licitação teve o custo original de meio bilhão de dólares aumentado para U$ 750 milhões (equivalentes a R$ 3,02 bilhões) por um erro de cálculo elementar: nem o Pentágono nem o Departamento de Estado imaginaram que os 16 mil eventuais ocupantes do complexo (10% funcionários diplomáticos, 10% administradores, 30% pessoal terceirizado para serviços, 50% pessoal de segurança) não se sentiriam seguros sequer para circular pelo perímetro mais bem protegido de Bagdá a chamada Zona Verde que abriga tanto as embaixadas quanto o governo iraquiano. Resultado: foi construído um mundo estanque. Um bunker dentro de um bunker.

Hoje ocupado por apenas 1.000 funcionários regulares (descontando serviçais e aparato de segurança), ele tem desde restaurante à prova de morteiro e foguete até cinemas, shopping e escolas; de usinas elétrica e hidráulica a tratamento de esgoto e lixo, unidade de bombeiros, de fuzileiros navais, comissariado, nomes de ruas como Main Street e Broadway — ah, e a chancelaria, é claro. Os manifestantes pró-iranianos de dias atrás conseguiram invadir apenas um primeiro cinturão de acesso ao complexo, sem chegar à embaixada propriamente dita.

Há muito embaixadas deixaram de ser um intocável oásis de território soberano cravado mundo afora para abrigar a diplomacia e interesses comerciais, enquanto as bases militares tratavam do grosso. Adaptaram-se aos novos tempos, como demonstra Jane C. Loeffler no interessantíssimo “The Architecture of Diplomacy: Building America’s Embassies” (sem edição no Brasil). Para a historiadora, a arquitetura da embaixada de Bagdá transmite ausência de confiança dos Estados Unidos nos iraquianos, e portanto escassa esperança quanto ao futuro independente e soberano do país.

“Até quando esta fortaleza em solo estrangeiro vai poder ficar de pé sem ofender ou enfurecer a população?”, perguntava uma década atrás o coronel reformado Douglas Macgregor, que serviu na primeira Guerra do Golfo. Peter Van Buren, funcionário do Departamento de Estado e integrante da equipe do programa de reconstrução do Iraque, também narrou sua experiência em livro. O titulo é interminável — “Tínhamos boas intenções: como ajudei a perder a guerra pelos corações e mentes do povo iraquiano”. Seu autor não deve ter mudado de opinião sobre o mamute do Rio Tigre:
“É uma fortaleza destinada a manter o povo e a realidade do lado de fora”. Também uma pedra no caminho.
Dorrit Harazim, colunista - O Globo
 
 

sábado, 11 de janeiro de 2020

TRUMP TEM RAZÃO EM NÃO ABANDONAR “DE GRAÇA” AS BASES MILITARES NO IRAQUE - Sérgio Alves de Oliveira

A exigência de Trump de ser indenizado pelos muitos bilhões ou trilhões de dólares que os Estados Unidos investiram no Iraque, construindo  bases militares,como condição para abandoná-las, e assim atender à “expulsão” aprovada pelo Parlamento iraquiano,do ponto de vista jurídico, está repleta de razão.  Se porventura essa “quaestio iuris” fosse analisada  à luz do Direito Privado brasileiro, por exemplo,que até  poderia subsidiar essa discussão  no âmbito do  Direito Internacional  Público, certamente os Estados Unidos “ganhariam essa causa”. Trump teria plena  razão, não só na obrigação do Iraque  em pagar todas as despesas americanas com as bases militares,mas também a de “retê-las”  (direito de retenção), enquanto os Estados Unidos não  for ressarcido integralmente das suas despesas,ou seja,de não abandonar o Iraque “até que...”. Afinal de contas, os americanos não instalaram nada por lá à revelia dos iraquianos e sem autorização.

[a matéria objeto do presente  POST, abrange um assunto extremamente completo, haja vista que pode ser regida pelo Direito Internacional, por Normas Específicas da ONU, Direito Militar, usar como referência o Direito Brasileiro (desde que não cometam a insensatez de solicitar parecer ao STF - tendo em conta que o que for decidido hoje, por ser mudado amanhã - e há espaço até mesmo para o Direito consuetudinário.
Devendo ter presente que grande parte dessas terras foram invadidas militarmente, com possibilidades de o país invasor nada ter pago por elas.
Inclusive o argumento usado para justificar a invasão - ter o Iraque armas de destruição em massa - até hoje não foi comprovado.]

É evidente que o Direito Privado Brasileiro,através do “Código Civil”,não teria nenhuma relação direta com esse tipo de discussão “internacional”, mas indiretamente teria,uma vez que também está subordinado  aos princípios jurídicos universais  estabelecidos  na própria “Carta das Nações Unidas”. Ademais , o direito é uma ciência única, universal,sem prejuízo das versões ,divisões,ou adaptações  nacionais.  E o “bom senso” sempre deve estar presente  para subsidiar o direito, inclusive  o internacional, impondo-se  aplicação dos seus princípios no deslinde  da questão jurídica levantada  entre os Estados Unidos e o Iraque. Isso porque  o direito deve ser bom senso, e  vice-versa, o bom senso  deve ser direito. Esse intercâmbio de princípios é inafastável.
À luz do artigo 1.253 do Código Civil Brasileiro,por exemplo,” Toda construção ou plantação  existente em um terreno presume-se  feita pelo proprietário e à sua custa, ATÉ QUE SE PROVE O CONTRÁRIO” (destaque nosso).    
 
Ora,todos concordam,sem qualquer dissidência, que as bases militares americanas no Iraque foram todas  integralmente custeadas pelos Estados Unidos,e as respectivas terras onde foram assentadas , também não foram recebidas “de graça”. Tudo foi pago, portanto, dando origem ao direito de indenização,ou retenção do bem,conforme o caso. Na mesma esteira de discussão , dispõe o artigo 1.255,parágrafo único,do Código Civil:”Se a construção,ou plantação,exceder consideravelmente o valor do terreno, aquele que, de boa fé,plantou ou edificou,adquirirá a propriedade do solo, mediante pagamento de indenização fixada judicialmente, se não houver acordo”.   É claro que a edificação das bases militares custaram imensamente mais do que o valor dos terrenos sobre os quais  foram construídas.     
                                                                                        
Mas nessa hipótese não se estaria discutindo a questão da “propriedade” das instalações militares americanas no Iraque, e sim a “soberania” americana sobre essas instalações, como se fossem território “separado” geográfica e fisicamente  do país “mãe”, mesmo porque essa relação não estaria se dando entre pessoas  comuns, nas relações do direito de propriedade,mas  entre países distintos, na condição,cada qual, de pessoa jurídica de direito público interno. E nesse caso os Esta dos Unidos não precisariam indenizar as terras  propriamente ditas, sobre as  quais foram erguidas as bases militares. A propriedade “privada” dessas terras já seriam suas. O que interessaria   agora seria a “soberania” sobre elas, ou seja, os Estados Unidos poderiam ficar com essas terras sem qualquer ônus adicional, exercendo plena soberania sobre elas e suas edificações,salvo acordo dispondo diferentemente.

Também o artigo 1.219 do Código Civil  estaria dando guarida à reclamação dos americanos,no mínimo,em termos de “direito comparado”,que pode servir de fonte ao direito internacional público: “O possuidor de boa-fé tem direito à indenização das benfeitorias  necessárias e úteis, bem como, às voluptuosas, se não lhe forem pagos, a levantá-las....E PODERÁ EXERCER O DIREITO DE RETENÇÃO (destaque nosso),pelo valor das benfeitorias necessárias e úteis”. Afinal de contas, o que esses  terroristas islâmicos estariam pensando? Que os americanos seriam  “bobos” a tal ponto de deixarem para trás  as suas instalações de guerra para depois serem usadas contra eles?

Sérgio Alves de Oliveira - Advogado e Sociólogo


sexta-feira, 10 de janeiro de 2020

O arquiteto do imprevisível - Fernando Gabeira

Em Blog
 

Tantos votos no fim de 2019 de que o ano novo fosse leve, e ele praticamente começou com as bombas sobre o carro do general Suleimani, no Iraque. De novo a tensão, o medo da guerra e tonitruantes ameaças. Com a humildade de quem não conhece os meandros da política no Oriente Médio, meu primeiro impulso foi entender a estratégia de Trump. Recorri aos especialistas, mas não foram poucos os que admitiram incompreensão diante dos passos do presidente dos EUA. O que ele quer adiante, como vai desdobrar esta crise por ele agravada?

O próprio Trump afirmou que não estava começando uma guerra, e sim tentando acabar com um conflito. Dois tipos de debate surgiram: os que valorizam ou condenam a ação do Trump e os que, simplesmente, se limitam a perguntar se foi sábia a sua decisão.  Há uma longa história de atritos entre EUA e Irã, mortes, sequestros, derrubada de aviões. Por que agora Trump deu um passo que nem Bush nem Obama ousaram arriscar?  Havia uma tensão crescente, morte de um americano, bombardeio das guerrilhas xiitas no Iraque, invasão da embaixada americana. Era uma sucessão de escaramuças, mas não completamente estranha às relações dos dois países.

Assim como é difícil entender por que Trump decidiu isso agora, também é difícil prever todas as consequências. Não creio que o Irã, apesar da pressão popular, vá retaliar cegamente ou mesmo abrir várias frentes de luta contra os EUA. Seus líderes são experientes, embora alguma resposta tenham de dar imediatamente.
Suleimani era um dos artífices da repressão interna aos manifestantes contra o regime iraniano. Sua morte uniu o país e, certamente, esvaziou, no momento, os anseios democráticos de uma parte da população. Sua influência se estendia às milícias do Iêmen e do Iraque, aos governos na Faixa de Gaza, na Síria e no Líbano, onde o Hezbollah também é forte.

No entanto, até agora houve apenas duas reações políticas consideráveis. No Iraque, houve a decisão da retirada das tropas americanas, decisão cujo modo de realizar ainda é incógnito. Por seu lado, Teerã anunciou que deixaria o acordo nuclear costurado por Obama com a participação da Europa. Trump já se desligou dele em 2018, abrindo o caminho para seu fracasso.Não só pela clássica hostilidade entre EUA e Irã, a política norte-americana na região não é fácil de ser formulada. Obama tentou um caminho conciliatório, baseado em negociação. Mas dois importantes aliados, Israel e Arábia Saudita, não aprovavam esse enfoque. O próprio Obama ordenou a execução de muitos oponentes usando drones. No seu governo, Osama bin Laden foi despachado deste mundo. Mas os executados por Obama eram considerados terroristas e, sobretudo, não tinham cargos em governo, como Suleimani, nem eram tratados como heróis nacionais.

É essa linha que Trump ultrapassou, linha que, submetida ao Congresso, talvez tivesse enormes dificuldades de aprovação.  Ainda não conhecemos as consequências. Mas Trump arriscou um passo perigoso quando ameaçou destruir os bens culturais do Irã. Apesar da simpatia que desperta entre seus adeptos e admiradores, incluído o governo brasileiro, Trump isolaria dramaticamente os EUA se rebaixasse o país ao nível dos taleban ou do Isis, que destruíam, sorrindo, obras caríssimas à humanidade.

Em primeiro lugar, romperia com a própria posição americana, que respaldou em 2017 a condenação ao bombardeio do legado cultural dos países em guerra. Mesmo dentro dos EUA, não sei se seria respaldado nessa decisão. Vi uma entrevista de fonte do Pentágono dizendo que não tinham planos de atacar alvos culturais. Não deixa de ser um apelo do tipo: não nos meta nessa empreitada.
Se um simples articulista tem de estudar e tomar certas precauções diante de um quadro complexo e dinâmico, imaginem um país. Se me lembro bem dos tempos da política, a fórmula clássica é estimular a distensão e reforçar os votos pela paz e pela solução pacífica dos problemas. Mesmo sem entender bem o quadro, é uma declaração que não tem como comprometer o País.É compreensível que Bolsonaro e seu ministro tenham tomado uma posição de apoio a Trump, se levamos em conta suas ideias. Entra aí uma questão que cansei de criticar no PT: a política externa não é uma decorrência direta das ideias de um presidente ou de um partido. Ela se move de forma mais cautelosa, porque representa uma política nacional, certo tipo de consenso que tem um passado e, certamente, um futuro.


Na cabeça de Bolsonaro, as coisas funcionam assim: o PT apoiava Cuba e Venezuela, ganhamos as eleições, temos o direito de apoiar os EUA de forma irrestrita. Essa é a dificuldade, supor que uma vez ganha as eleições o vencedor impõe ilimitadamente sua vontade. A suposição de que a política externa seja apenas uma decorrência da visão partidária se estende a outras áreas, com o mesmo potencial corrosivo. A produção artística, por exemplo. A ideia é a mesma: se o PT apoiou um determinado tipo de produção cultural, a hora é de mudar radicalmente e apoiar um campo simetricamente oposto. Em ambos os casos – política externa e produção cultural – uma visão desse tipo é perigosa.[toda atividade cultural apoiada pelo =perda total = deve ser combatida.]
 
No campo internacional, desfigura uma construção simbólica que o País levou décadas para afirmar. No campo cultural, simplesmente anula o estatuto independente da arte e a considera apenas petista ou bolsonarista, na realidade, uma extensão do populismo de esquerda ou de direita. É esse tipo de equívoco que talvez leve Trump a afirmar tão naturalmente que pode bombardear os bens culturais do Irã. A mesma ilusão dos aiatolás, que tentaram remover as ruínas de Persépolis por acharem ser símbolo de uma cultura decadente. Não conseguiram, mas a ideia é sempre a mesma: ou a cultura é uma propaganda ou merece ser destruída.

Fernando Gabeira, jornalista - Blog do Gabeira


Artigo publicado no Estadão em 10/01/2020