STF, lava jato e lula candidato - Percival Puggina

Guardo um sabor amargo dos episódios. Como tantos brasileiros, festejei a intensa e fértil atuação da Operação Lava Jato. O Brasil, enfim, combatia a corrupção e dava um basta à impunidade dos crimes de colarinho branco, tão bem representados pelas organizações criminosas, pelos bordéis políticos e comerciais naqueles tempos de euforia. Para bem da verdade, diga-se: o modelo operacional do banditismo político e empresarial, simples e antigo, apenas havia ganhado novos operadores e ampliado sua musculatura financeira. A liberdade não é causa de prosperidade? Para o crime, isso é ainda mais válido.

A famosa operação, contudo, tinha dois gumes. Poucos partidos ficaram fora das longas filas que se formaram diante dos confessionários de Curitiba. Qual o motivo daquelas sessões de compunção e arrependimento? O Brasil estava sendo higienizado por uma janela aberta no STF, que, em fevereiro de 2016, permitiu a prisão após condenação em segunda instância. O réu podia recorrer da sentença, mas na cadeia, e tudo ia muito bem até que em 7 de abril de 2018 o ex-presidente Lula chegou de mala na mão à carceragem da PF da capital paranaense.

A partir daí teve início uma série de movimentos dentro do Supremo. O tema da prisão após condenação em 2º instância tornou-se uma espécie de mosca, daquelas chatas, atravessando as sessões da Corte. Aparecia em horas inesperadas, cruzando a agenda. “Esta corte ainda  se debruçará sobre essas condenações”, exclamava certo ministro, indignado com a pressão psicológica e a coerção que a possibilidade de prisão exercia sobre criminosos...  Não é de cortar o coração? Entre cochichos e sorrisos cúmplices, era visível que se formava maioria para reverter a incômoda decisão. A benevolência, dizem os santos, tem esse efeito contagiante.

Em 7 de novembro de 2019, alguns ministros mudaram seus votos anteriores e o STF abriu as portas para que verdadeira multidão de condenados pelos mais variados crimes voltasse às ruas. Entre eles, o primum inter pares, o padrinho da indicação de diversos deles, o estadista de Garanhuns. A Lava Jato estertorou. Para criminosos endinheirados voltou a viger a regra da prisão no day after do Juízo Final.

A estratégia e seu cronograma incluíam outros passos. Lula saíra da prisão, sim, mas quando ensaiou percorrer o Brasil, viajou como um espectro imperceptível, sem charme nem público. Estava condenado, não podia ser candidato e não servia sequer para conselheiro do Corinthians. Para um Supremo que já voltara atrás de decisão sobre prisão em segunda instância era fácil reverter outra e estabelecer que não estava em Curitiba o juízo natural do réu Lula. Mande-se tudo para Brasília. A seguir, na mesma toada, a Corte declara a suspeição de Sérgio Moro. [nossa tranquilidade quanto ao final da carreira política do criminoso de Garanhuns permanece;  - apesar de todo o poder que a conjuntura atual, ainda que temporária, concede ao Supremo, a vontade do eleitor permanece soberana = mesmo que a implantação do voto impresso não ocorra, de imediato = vontade esta esta que condenou Lula a não ser mais nada politicamente, exceto junto aos petistas adeptos dos fracassados.]

Pronto. Lula estava apto a concorrer à presidência, tão inocente quanto esteve, um dia, na pia batismal. [considerar a pia batismal como exemplo perfeito de inocência é ato maravilhoso, adequado e perfeito; exceto no caso do indigitado petista, que é ateu = não batizado.

Ainda que fosse batizado, os pactos sucessivos que fez com satã, o tornaram sujeito a excomunhões automáticas.]   Mas, e as provas? As malditas provas estavam vivas. Eis que um ministro declara a contaminação e abre portas para a nulidade também das provas. Doravante, será preciso recolher provas novíssimas de antigas velhacarias? [e apresentar as provas novas na vara certa; já que desta vez, segundo as más línguas, a Lava Jato fez o petista sentar na vara errada.]

E não falta quem diga ser assim que se faz justiça.

Percival Puggina (76), membro da Academia Rio-Grandense de Letras, é arquiteto, empresário e escritor e titular do site www.puggina.org, colunista de dezenas de jornais e sites no país. Autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia; Pombas e Gaviões; A Tomada do Brasil. Integrante do grupo Pensar+.

O Saidão do Supremo - Revista Oeste

Augusto Nunes 

Para o tribunal governado por Gilmar Mendes, todos são inocentes. Menos Sergio Moro e Deltan Dallagnol

Não sabia que as atribuições do Ministério Público eram tão múltiplas e essenciais até aquela tarde em que acampei na sala do fórum de Itápolis reservada ao promotor de Justiça. Com 30 e poucos anos, só então descobri que meu irmão mais velho era muito mais que a figura que apontava o dedo acusador para o réu, ou o livrava da cadeia, nas sessões do tribunal do júri. Nas cinco horas seguintes, enquanto examinava processos, ele costurou três acordos entre patrão e empregado, reaproximou dois casais desavindos, consolou mães de preso, socorreu meia dúzia de miseráveis e, sobretudo, ouviu. Ninguém sabia ouvir um sem-ouvinte como Flávio Nunes da Silva.

   Foto: Shutterstock

No fim do expediente, entrou na sala um nissei com o paletó no ombro e o nó da gravata já desfeito, com cara de quarentão recente. Era o juiz de Direito. Os dois conversaram meia hora com o desembaraço de amigos de infância. O promotor disse que pediria a absolvição por falta de provas de alguém prestes a ser julgado. O juiz comentou outro caso em que lhe parecia evidente a culpa do réu. Acabou aí a pauta profissional e entraram os assuntos gerais. Fiquei sabendo que o convívio da dupla fora intensificado graças aos frequentes churrascos promovidos por um grupo de festeiros bons de papo, garfo e copo. Conversavam muito, comiam bastante e, sobretudo, bebiam como gente grande.

Também fiquei sabendo que o apreço por vinho e cerveja resultara num clássico do humor forense, protagonizado pelo juiz e pelo dono do bar mais movimentado da cidade, que fazia parte do grupo atraído por churrasqueiras. Semanas antes, o dono do bar aparecera no fórum para depor num inquérito judicial que tinha como indiciado um amigo da testemunha. Ainda no preâmbulo da inquisição, acompanhada pelo meu irmão, o juiz perguntou se o indiciado tinha mesmo o hábito de beber. Tinha, confirmou o depoente. Muito?, quis saber o juiz. Com um movimento de braço que abarcou os representantes do Judiciário e do Ministério Público, o depoente recorreu à comparação que lhe parecia bastante precisa: “Ele bebe que nem nós, doutor”. Depois de alguns segundos de silêncio, o juiz recuperou a oriental serenidade, voltou-se para o escrivão e ditou:

— O depoente afirma que o indiciado bebe moderadamente.

Lembrei-me dessa história, e da fraternal convivência entre o juiz e o promotor de Itápolis, quando a imprensa velha se entregou ao surto de orgasmos provocados pela divulgação de mensagens trocadas por integrantes da Operação Lava Jato. Li todo o material furtado pela quadrilha de hackers, comprado pelo site The Intercept e reproduzido por jornais agonizantes em julho de 2019. Só consegui enxergar um grupo de procuradores e juízes federais justificadamente entusiasmados com a chance de drenar o pântano da roubalheira institucionalizada — e felizes com os caprichos do destino. A operação nasceu em 17 de março de 2014, concebida para investigar uma rede de lavagem de dinheiro que usava postos de venda de combustível e lava-jatos. Os homens da lei logo toparam com um doleiro, Alberto Youssef, que mapeou dutos criminosos que levavam à Petrobras. Por essas trilhas transversais as apurações conduziram à descoberta do Petrolão, cuja devassa fez da Lava Jato a mais bem-sucedida operação anticorrupção de todos os tempos.

Meu irmão morreu grávido de orgulho com os feitos da nova geração do Ministério Público. Se as trapaças da sorte os tivessem depositado em Curitiba na segunda década do século 21, ele e o juiz amigo também traduziriam em ansiosos recados digitais o desejo de que a varredura das catacumbas continuasse avançando. Como tantos milhões de brasileiros, Flávio se deslumbrara especialmente com dois assombros. Primeiro: a Lava Jato provara que é possível pôr em prática o preceito constitucional segundo o qual todos são iguais perante a lei. Segundo: também ficara claro que há na cadeia lugar para todos, aí incluídos presidentes da República que tratam o Código Penal a socos e pontapés. O Brasil parecia efetivamente ter encontrado a rota segura. Mas o sinal vermelho fora acionado já em maio de 2016 pela frase do senador Romero Jucá: “É preciso estancar a sangria”. Antes que a Lava Jato chegasse ao Congresso e ao Supremo Tribunal Federal, dispensou-se de dizer o líder no Senado de todos os governos. Passados cinco anos, o tribunal que soltou o bandido persegue o juiz que o prendeu, a Procuradoria-Geral da República quer prender o procurador federal que insistia em engaiolar corruptos, o ex-presidiário virou candidato a presidente, a Odebrecht quer de volta a parte do dinheiro roubado que devolveu e Renan Calheiros é relator de uma CPI. Os inventores do faroeste à brasileira acham mesmo que só há idiotas na plateia.

O Saidão do Supremo é tão abrangente que inclui os ainda presos, os que usam tornozeleira eletrônica, os processados e os que enfrentam perigo de cadeia. Graças ao Timão da Toga, estão longe de celas Lula, José Dirceu, Dilma Rousseff, Gleisi Hoffmann, os Odebrecht, Antonio Palocci, Guido Mantega, Erenice Guerra, os presidentes e diretores da Petrobras na Era PT, Lulinha, Renan Calheiros, Renanzinho, Silvinho Land Rover, Edinho Silva, Rosemary Noronha e seus bebês gatunos, os irmãos Vieira Lima e a mãe da dupla, Miriam Cordeiro, João Santana, Fernando Collor, Joesley e Wesley Batista, Eduardo Cunha, Paulo Maluf, Jader Barbalho, Hélder Barbalho, Eike Batista, Delúbio Soares, João Paulo Cunha, José Genoíno, André Vargas, os sobrinhos de Lula, Waldemar Costa Neto, Edison Lobão, Edison Lobinho, Zeca Dirceu, Fernando Pimentel, Luiz Marinho, João Pedro Stédile, Ideli Salvatti, Paulo Okamoto, Zeca do PT e todos os tesoureiros do PT, fora o resto. Dessa turma eu não compraria, mesmo em suaves prestações, sequer um anzol de pesca. [observação: todos os citados deveriam estar presos e acorrentados e mais algumas dezenas que não estão na relação... - com certeza para evitar o desperdício de bytes citando nomes de bandidos. . . 

Destacamos alguns para facilitar a leitura. Perguntamos ao ilustre jornalista Augusto Nunes: a menção a anzol de pesca tem algo a ver com as lanchas que a petista Ideli Salvatti, comprou quando era ministro da pesca do criminoso Lula? 

A coisa pegou, devido a descoberta de que as lanchas seriam usadas para patrulhar em  região de serra = sem lagos, nem lagoas, nem mar.]

Mas topo comprar à vista qualquer carro usado posto à venda por Sergio Moro e Deltan Dallagnol. Só eles foram contemplados com a condecoração moral reservada a quem consegue o aparentemente impossível: num Brasil infestado de sumidades da vigarice, ladrões compulsivos, estupradores patológicos, cafajestes irremediáveis, assassinos de nascença e demais representantes das ramificações da grande tribo dos bandidos sem conserto, todos premiados pela maioria dos ministros com o direito perpétuo de circular por aí, Moro e Deltan estão condenados à danação eterna pelo braço do Supremo governado por Gilmar Mendes.

 Leia também “Por uma Corte Constitucional no lugar do STF”

Se houver um Dia do Juízo Final, os dois serão encaminhados ao guichê com catraca livre.

Augusto Nunes, colunista - Revista Oeste  

 

Adeus à razão - Denis Lerrer Rosenfield

O Estado de S. Paulo

A devastação atinge as pessoas, corrói a saúde e produz a miséria. Será esse o nosso destino?

A irresponsabilidade do governo federal, secundado por boa parte dos estaduais, [e também por prefeitos, entre eles o da cidade de S. Paulo, Bruno Covas, que em plena pandemia aumentou o seu próprio salário, violou o distanciamento social viajando com o filho para o Rio para assistir um jogo no Maracanã, reduziu a gratuidade de passagens em transporte coletivo urbano para os idosos (o Joãozinho Doria, estendeu o malefício para o transporte intermunicipal)]    beira o absurdo. São mais de 250 mil mortos, nenhuma previsão de melhora e discussões bizantinas sobre alternativas inexistentes, como a da escolha entre vacina ou trabalho, como se fossem excludentes. Enquanto não houver vacinação maciça não haverá volta à normalidade. [diante do fato que a vacina é uma das alternativas, dada a existência de outras, preferimos dizer que 'enquanto' houver pandemia, não haverá volta à normalidade.]

Os limites da racionalidade são testados diariamente, como se a destruição fosse inevitável, seja da saúde coletiva, seja dos fundamentos da economia. Há, atuante, o que Freud chamava de pulsão de morte, Tânatos, que age “livremente” sem nenhuma contenção. Ou, em linguagem bíblica, a devastação atingindo pessoas, corroendo a saúde e produzindo a miséria. 

Será esse o nosso destino? Um ano já se foi, o de 2020, o outro começa a ir-se. E discutem-se as eleições de 2022! [o mais trágico, o intolerável, é que muitos, os chamados 'inimigos do Brasil', parecem torcer para que a pandemia permaneça = o governo do presidente Bolsonaro não consiga realizar as melhoras que propôs e surja espaço para que eles voltem a 'cuidar' dos cofres públicos.]

 

A incompetência 

A incompetência é o lado mais visível da devastação. Não há vacinas, não há insumos para a sua produção, não há leitos de UTI suficientes, não há oxigênio em algumas cidades. Boa parte do ano foi gasta com declarações inúteis sobre vacinar ou não, como se a vida do outro pudesse ser objeto de escolha. Todas as opções feitas foram erradas, com a exceção do governador João Doria, que tomou a iniciativa de comprar e produzir vacinas, a dita chinesa, que o presidente, enfim, depois de muita tergiversação, decidiu “nacionalizar”. [estranho!!! Doria tomou a iniciativa de comprar e produzir vacinas, acumulou as funções de governador e "adido comercial da embaixada chinesa", convidou brasileiros de todos os pontos do território nacional que desejassem se vacinar e não conseguissem em seus estados, fossem para São Paulo e lá seriam vacinados.

RESULTADO: Do inicio da vacinação até hoje, São Paulo não se encontra sequer entre os cinco primeiros colocados em número de vacinados, ocupa o primeiro lugar em índices negativos = número de infectados, de mortos, em ocupação de leitos de UTI.

Não adianta acusar o presidente Bolsonaro pelo fracasso do 'governador da vacina', sabemos que se um caminhão envolvido com a vacina chinesa furar um pneu,Bolsonaro será considerado o responsável.]

No momento de tomar iniciativas meses atrás, demitiu ministros que tinham noção da gravidade da situação e os substituiu por um que só obedece, dando tempo para o vírus produzir os seus efeitos. Ode à irracionalidade.

 

A destruição

O resultado é a destruição. Vidas são perdidas, o medo da morte se generaliza, as pessoas se perguntam pelo amanhã, anseiam pela volta de uma normalidade perdida. E a perda se reflete no emprego, no nível de vida, na miséria hoje vivida por boa parte da população. Se o auxílio emergencial vier – e deveria moralmente vir –, parece que o será por razões eleitorais, e não por compaixão ao próximo. As autoridades responsáveis deveriam mostrar um mínimo de moralidade, de preocupação com o outro, e não se ater a coisas da política mais comezinha, cargos, privilégios e ausência de postura. E não apenas na ordem sanitária a pulsão de morte está presente, mas também no abalo da economia, na irresponsabilidade fiscal, na ausência de alternativas. Quanto mais o País afunda, mais é dito que tudo é fruto de más notícias, da imprensa e da mídia tradicional, como se dizer a verdade, expor o que está realmente acontecendo, fosse o maior dos males. Bem e mal trocaram da posição.[a situação não é das melhores, mas existe uma certa manipulação das narrativas buscando maximizar os malefícios.

VEJAMOS: Brasília, no ápice da pandemia, meados de 2020, dispunha de 597 leitos UTI, com ocupação de 100% - e dezenas de leitos nos hospitais particulares, alguns com alas de UTI, específicas para covid-19.

Atualmente o DF tem 200 leitos UTI na rede pública, com ocupação próxima a 100% e sem a existência nos hospitais particulares de alas destinadas à covid-19.

Se conclui que dispondo atualmente de um terço da capacidade do pico da crise em 2020, o DF está conseguido manter a situação sob controle, no referente  ao atendimento a pacientes graves.

Só que essa interpretação criterioso dos fatos, a mídia militante não faz. ]

 

A poção mágica

O País regrediu a rituais mágicos. Enquanto a devastação progride e a morte se alastra, foi-nos oferecido uma poção mágica, coquetel de medicamentos inúteis para o tratamento da covid-19. Deu-se até um nome a isso, “tratamento precoce”. De tratamento não tem nada e de precoce só a enganação. Voltamos a um mundo medieval de drogas milagrosas com mercadores ambulantes que tudo prometem e nada fazem senão vagar para o próximo embuste. Milhões de reais foram gastos com a tal da cloroquina, que foi distribuída a Estados e municípios, como se algo estivesse sendo feito. Para vacina, nada; para a poção mágica, tudo! Guarda-se a aparência de ciência, transgredindo todos os seus critérios e protocolos. O Brasil tornou-se uma ilha de insanidade no mundo!

A emulação
Governantes devem dar o exemplo, que se multiplica no comportamento dos seus cidadãos. Bons exemplos produzem atitudes correspondentes; maus comportamentos criam os seus próprios. Se a ciência é desprezada ostensivamente, ganha curso um vale-tudo na população. 

Se o presidente não usa máscara, sendo a autoridade máxima, por que o cidadão comum haveria de fazê-lo? [aquele cientista Fauci, dos Estados Unidos, especialista em produzir notícias apavorantes,  agora recomenda o uso de duas máscaras! que fazer???]

Se recomenda a poção mágica, por que as pessoas não deveriam tomá-la? 

[os exemplos são inúmeros, vamos citar apenas um: nenhum governante do Reino Unido  - seja da realeza  ou do 10 Downing Street -  recomenda,  recomendou, o tratamento precoce, nem aglomerações. 

E o número de mortes continua elevado - apesar da vacinação ter iniciado em dezembro/2020 e mais de 15.000.000  - ≅ 25% da população - de súditos terem sido vacinados. ] 

Se não respeita aglomerações, por que as pessoas ficariam reclusas e separadas umas das outras? 

 

O bolsonarismo encarna precisamente esse tipo de comportamento, propagando a destruição como se fosse a nova normalidade, o que foi chamado de “nova política”. Essa forma de congraçamento no desprezo do outro, na ausência de solidariedade, tem o seu contrapeso na identificação com o líder e na fraternidade dos companheiros na pulsão de morte.

 

O juízo final 

O espetáculo é aterrador. O vírus avança, sem limites, “contente da vida”, encontrando nos humanos a sua melhor forma de reprodução. Ele encontra uma “solidariedade” do avesso nos governantes que lhe deixam agir livremente, como se a liberdade fosse a devastação generalizada. Tânatos se propaga, enquanto as pessoas festejam nas ruas e praias, em bares e cafés, como se nada mais restasse senão dançar e cantar antes que a destruição encontre o seu ápice. A imagem bíblica que vem à mente é a de uma espécie de juízo final se aproximando, como se nada mais pudesse ser feito, como se nada mais fosse digno de esperar, como se ainda fosse possível uma “imunidade de rebanho”, na verdade um rebanho de humanos tomados pela insanidade.

A esperança hoje reside na volta à racionalidade.

Denis Lerrer Rosenfield, Professor de Filosofia  - O Estado de S. Paulo

Vale assina acordo para Brumadinho R$ 20 bilhões abaixo do pedido sem consultar prefeitura e associação de vítimas

A Vale e o Governo Estadual de Minas Gerais assinaram um acordo de reparação pelos danos causados na tragédia do desabamento da barragem de Brumadinho, no início de 2019. O projeto inclui um valor de R$ 37 bilhões em investimentos na infraestrutura da região e em reparações aos locais atingidos, mas foi duramente criticado pelas vítimas. [as vítimas, organizadas em associações que buscam reparações até o dia do Juízo Final, sustentando indenizações sobre indenizações, auxilio emergencial quadrienal, precisam entender que tragédias superiores a de Brumadinho, infelizmente, ocorrem com frequência e não geram tantas compensações.

Uma tragédia. com dezenas de vítimas fatais, não pode ser utilizada como uma indústria de indenizações para sustentar os vivos.] 

O acidente da Barragem de Brumadinho ocorreu em 25 de janeiro de 2019 e vitimou cerca de 270 pessoas. Além disso, o desabamento da Barragem matou mais de 4 mil animais, danificou plantações na região e a lama de rejeitos ainda prejudicou gravemente o leito do rio Paraopeba.

No acordo estão inclusas reparações estruturais para a cidade de Brumadinho, como construção de escolas e unidades básicas de saúde. Há também um auxílio emergencial às famílias com duração de 4 anos. Outros 7 bilhões serão utilizados para reparação ambiental da região. 30% do valor será destinado ao município de Brumadinho, mas a prefeitura não participou da negociação.

Vítimas afirmam que acordo de Brumadinho é injusto [as vítimas são as 270 pessoas. As demais são agregados que se vitimizaram.] Tanto a prefeitura de Brumadinho como setores da sociedade civil que foram atingidos protestaram contra a assinatura do acordo. Em um primeiro momento, a gestão estadual de Minas Gerais afirmava que eram necessários R$ 54 bilhões para que a reparação fosse feita da maneira correta. O valor final do acordo é quase R$ 20 bilhões mais barato. Vale lembrar que a Vale é reincidente em crimes ambientais em Minas Gerais: foi ela também a responsável pelo desabamento da barragem em Mariana, ocorrido em 2015.

 

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Brasil estagnado no combate à corrupção? Percival Puggina

Se deixarmos de lado o que pretende a mídia militante com essa leitura do relatório da Transparência Internacional (TI), a resposta à pergunta é afirmativa. O Brasil estagnou no combate à corrupção. Claro que a intenção da militância é bem outra, é venenosa, e não é preciso explicar seus motivos.

Examinemos de perto a informação disponibilizada pela TI. Ela corresponde a uma medição feita em 2019 (o relatório é de 2020, mas seus fundamentos foram compulsados em 2019). O relatório não expressa a sensação de corrupção no interior do governo federal. Isso seria absurdo, por ausência de fatos, num país que sofreu nos anos anteriores a maior roubalheira da história universal e viu de perto figurões da República e do mundo empresarial sendo acordados pela Polícia Federal. Não, não digam isso a uma nação que assistiu em vídeo as confissões de culpa, as denúncias em colaboração premiada, as centenas de condenações criminais, as devoluções espontâneas de dinheiro roubado, os bilhões buscados em paraísos fiscais, as apreensões, as prisões.

Quem sai de Sodoma e Gomorra não vai se escandalizar com beijo de adolescente em festa de aniversário.

Num país que passou pelo que o Brasil passou, a sensação de que o combate à corrupção estagnou ganha sentido com o desânimo da sociedade ao ver as portas das prisões de corruptos sendo escancaradas em gestos magnânimos do Supremo Tribunal Federal. Essa sensação tem muito a ver com a percepção do que acontece no Congresso Nacional e com a má qualidade ética das negociações que lá se estabelecem. Tem muito a ver com um projeto de combate ao crime enviado ao parlamento, retornar como Lei de Abuso de Autoridade para inibir a ação de policiais, de promotores e magistrados. Tem muito a ver com a frustração da sociedade perante o retorno à regra da prisão apenas na véspera do Juízo Final, quando, enfim, haverá justice for all. Tem muito a ver, por fim, com a percepção de um conluio envolvendo Senado e STF para engavetamento geral dos processos. O STF não julga senadores e os senadores não julgam ministros do STF. Os processos envelhecem de perder a memória, asilados nas prateleiras onde dormem de roncar.

Pessoalmente, se consultado sobre minha própria percepção hoje, eu me posicionaria também pela sensação de estagnação por saber o que aconteceu durante o ano de 2020 (não avaliado para o índice de 2019) no âmbito de muitos estados e municípios. No velho figurino nacional, parte dos recursos bilionários destinados pela União ao combate à covid-19 foi parar em mãos desonestas.  Não apenas recebido como “auxílio” por quem devia estar auxiliando os mais carentes, mas envolvendo concorrências com dispensa de licitação autorizada por lei federal para casos de calamidade.

Frustrante? Sim, frustrante, principalmente porque, em momento algum, se tratou de corrigir as causas institucionais que levam o Estado brasileiro a operar de um modo que estimula a corrupção e entra em letargia quando se trata de, efetivamente, punir os corruptos.

Percival Puggina (76), membro da Academia Rio-Grandense de Letras e Cidadão de Porto Alegre, é arquiteto, empresário, escritor e titular do site Conservadores e Liberais (Puggina.org); colunista de dezenas de jornais e sites no país. Autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia; Pombas e Gaviões; A Tomada do Brasil pelos maus brasileiros. Membro da ADCE. Integrante do grupo Pensar+.

 

 

Cavaleiros do Apocalipse - Nas entrelinhas

“Uma crise de relacionamento entre o presidente da República e o Congresso pode pôr tudo a perder. Bolsonaro subestima a pandemia de coronavírus”

O Apocalipse, o último livro da Bíblia, foi escrito por João, um dos quatro evangelistas — os outros são Mateus, Marcos e Lucas —, por volta de 95 d.C., na pequena ilha grega de Patmos, no mar Egeu. São visões aterradoras, nas quais quatro cavaleiros espalham fome, guerra e peste. Anjos trombeteiam castigos e catástrofes. Há trovões, relâmpagos e terremotos; chuvas de granizo, fogo e sangue. Pragas terríveis se disseminam, como vorazes gafanhotos e venenosos escorpiões. João prevê um confronto final entre Deus e o diabo, entre o bem e o mal. Para muitos, relata o fim do mundo, embora esse não seja o juízo dos teólogos cristãos. Em grego, apocalipse significa “revelação”, ou seja, o desvendamento de coisas que até então permaneciam secretas a um profeta escolhido por Deus, o chamado juízo final: Deus manda os maus para o inferno e os bons para o paraíso.

Em 1348, a peste negra chegou à Península Itálica; para muitos, era o apocalipse. Foi uma das mais trágicas epidemias que assolaram o mundo ocidental. Assim como a Aids, que nesta semana registrou os dois primeiros casos de cura, a peste negra foi considerada um castigo divino contra os hábitos pecaminosos da sociedade. Originária das estepes da Mongólia, onde pulgas hospedeiras da bactéria Yersinia Pestis infectaram diversos roedores, que entraram em contato com zonas de habitação humana e se instalaram nos animais domésticos e nas peças de roupa. A peste foi disseminada pela chamada Rota da Seda e pelo comércio do Mediterrâneo. O intercâmbio comercial entre o Ocidente e o Oriente, reativado desde o século XII, explica a rápida propagação da doença pela Europa.

Não se tinha conhecimento, à época, para entender a doença, tanto sua variação bubônica, que atacava o sistema linfático, como a pneumônica, que atacava diretamente o sistema respiratório. Desconhecendo as origens biológicas da doença, muitos culpavam os judeus, os leprosos e os estrangeiros pela peste negra, embora as condições de vida e higiene nos ambientes urbanos do século XIV fossem grandes propulsoras da epidemia. Nas cidades medievais, lixo e esgoto corriam a céu aberto, atraindo insetos e ratos portadores da peste. A falta de higiene pessoal facilitava a propagação da epidemia, que se instalava por períodos de quatro a cinco meses. Cidades eram abandonadas ou se fechavam completamente, em quarentena. Um terço da população morreu.

Deterioração
O coronavírus não é uma simples gripe, antes fosse; pode até ser menos letal que a dengue, mas não é uma “fantasia” da mídia mundial, como disse o presidente Jair Bolsonaro. Faz parte de uma grande família viral, isolada pela primeira vez em 1937. No entanto, somente em 1965, o vírus foi descrito como coronavírus, em decorrência do perfil semelhante a uma coroa. Geralmente, infecções por coronavírus causam doenças respiratórias de leves a moderadas, semelhantes a um resfriado comum. 

A maioria das pessoas se infecta com os coronavírus comuns ao longo da vida, sendo as crianças pequenas a maior população de risco. O problema é que o novo coronavírus (Covid-19), descoberto em 31/12/19, após casos registrados na China, se propaga mais rápido, por hospedeiros assintomáticos, não tem vacina nem medicação específica e mata os pacientes de baixa imunidade, principalmente idosos e portadores de doenças crônicas. Agora, já virou uma pandemia, conforme anunciou, ontem, a Organização Mundial de Saúde.
Em circunstâncias iguais a de outros países, o Brasil teria todas as condições de evitar uma grave epidemia, a partir das medidas preventivas que estão sendo tomadas pelo Ministério da Saúde. A doença está atingindo pessoas de alta renda, que chegaram de viagens ao exterior; o problema é a doença sair do controle e se propagar de forma generalizada, num país com áreas urbanas muito degradadas, de condições sanitárias medievais. A outra face do problema é o impacto que a epidemia está tendo na economia mundial, que pode até entrar em recessão, ainda mais depois da crise do petróleo provocada pela guerra de preços e produção entre Arábia Saudita e Rússia.

Aqui, esse impacto deveria ser mitigado por medidas econômicas e financeiras mais eficientes, porém, uma crise de relacionamento entre o presidente Jair Bolsonaro e o Congresso pode pôr tudo a perder. O presidente da República, que subestima a epidemia, não cumpre acordo com o Congresso e convoca uma manifestação para pressioná-lo a não votar os projetos que o próprio Executivo encaminhou ao parlamento. Em resposta, o Congresso resolve jogar para a arquibancada e derrota o veto de Bolsonaro ao aumento do Benefício de Prestação Continuada (BPC), o salário mínimo destinado a idosos e deficientes, o que pode representar um aumento de despesas de R$ 7 bilhões a R$ 20 bilhões, dependendo de quem faz a conta. Ou seja, o cenário se deteriora na saúde, na política e na economia. E os cavaleiros do Apocalipse? Deixa pra lá… [o POST abaixo deste, tem fotos de dois cavaleiros do Apocalipse, sorridentes, felizes, comemorando mais uma vitória contra o Brasil e os brasileiros.
Uma boa notícia: a China já está desmontando os hospitais construídos para tratamento dos pacientes do Covid-19 = devido a redução dos casos, aqueles hospitais precisam ser adaptados para tratamentos dos doentes 'comuns'.]

Nas Entrelinhas - Luiz Carlos Azedo - Correio Braziliense 

FAZENDO A LOUVAÇÃO - Alexandre Garcia

[ o ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha, se já estivesse condenado, inclusive em tribunal de recurso, segunda instância, já estaria solto. Paradoxalmente ele fica preso porque ainda não foi condenado.]

Nesses dias me volta à memória um sucesso de Gilberto Gil, cantado por Ellis Regina e Jair Rodrigues, Louvação: “Vou fazer a louvação/ do que deve ser louvado.../ louvando o que bem merece/ deixo o que é ruim de lado”.   É sábio deixar o ruim de lado, porque de tanto ele ser falado, parece estar sendo chamado. Tem gente aí que só fala no que é ruim, exercitando o nosso masoquismo, o desejo de sofrer, talvez para pagar os pecados e se penitenciar para merecer o céu, ou é porque tem mesmo na cultura esse luto, essa tristeza, essa melancolia, que os gritos de carnaval e futebol não conseguem disfarçar. Antídoto para isso é olhar o lado bom dos fatos.

Vejam isso, por exemplo: o ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha, se já estivesse condenado, inclusive em tribunal de recurso, segunda instância, já estaria solto. Paradoxalmente ele fica preso porque ainda não foi condenado. O Tribunal Regional Federal em Recife, cancelou sua prisão preventiva, por 2 a 1, aceitando o argumento da defesa de que ele já não tinha poder para alterar provas e estava há muito preso, no caso da Arena de Dunas, construída, como outros estádios, para a corrupção – perdão – para a Copa do Mundo.

No entanto, Cunha permanece preso, porque há mais duas prisões preventivas, para evitar que possa alterar provas e constranger testemunhas, em casos que envolvem Petrobras, Caixa Econômica, Odebrecht e OAS– como de costume.  O caso confirma que a Constituição não impede prisão de criminoso – esteja ou não condenado –, apenas diz o óbvio, que enquanto não transitar em julgado, o condenado não pode ser inscrito no livro dos culpados. Foi isso que o Supremo ratificou em 2016, por duas vezes. [a suprema e estranha decisão do Supremo produziu o absurdo de um individuo condenado a dezenas de anos - um exemplo, existe vários:  caso do guerrilheiro de festim Zé Dirceu -nome lançado várias vezes no rol dos culpados, não está preso.

A prisão normal é a de condenados pela Justiça, absurdo é que aos poucos a prisão preventiva se torna uma pena de caráter perpétuo  = prisão perpétua à brasileira.]

Naquela época, o Ministro Gilmar Mendes chegou a afirmar que exigir o trânsito em julgado formal para prender, transformaria o Judiciário num sistema de impunidade. Três anos depois, mudou o voto. Em 2016, não estavam presos, por exemplo, o tucano Eduardo Azeredo, ex-presidente do PSDB e ex-governador de Minas, nem o ex-presidente Lula. Será que foi essa circunstância que mudou o voto do Supremo?   É triste constatar que cidadãos comuns e suas empresas não têm outras instâncias para pagar suas contas, seus impostos, seus deveres trabalhistas; não se lhes dá outra instância quando são assaltados ou seus impostos são levados pelos corruptos. Os corruptos e outros assaltantes, esses sim, merecem a presunção da inocência, até que chegue o juízo final.

Fala-se tanto em justiça social; seria isso justiça social? Como “todo poder emana do povo”, os representantes eleitos em outubro são responsáveis pelas respostas. Leis lenientes, que não desestimulam o crime, estarão vigentes até que os legisladores as mudem. Não parece, entretanto, que estejam dispostos a isso. Basta observar o quanto tentam desvirtuar o pacote anticrime enviado ao Congresso pelo Ministro Sérgio Moro.

Alexandre Garcia, jornalista  - Gazeta do Povo