Este espaço é primeiramente dedicado à DEUS, à PÁTRIA, à FAMÍLIA e à LIBERDADE. Vamos contar VERDADES e impedir que a esquerda, pela repetição exaustiva de uma mentira, transforme mentiras em VERDADES. Escrevemos para dois leitores: “Ninguém” e “Todo Mundo” * BRASIL Acima de todos! DEUS Acima de tudo!
Em
recente artigo publicado na Gazeta do Povo, o deputado Marcel van Hattem descreve o que viu nas visitas que fez aos presídios do Distrito
Federal – o feminino da Colmeia e o masculino da Papuda – vistoriando a
situação dos presos nos dias 8 e 9 de janeiro.
Um breve sumário dessas observações fica assim:
- as citações de presos eram simples reproduções de textos idênticos, sem individualização de condutas;
- por
feitas em “arrastão” e envolvendo uma verdadeira multidão,as audiências
de custódia levaram nove dias, em vez das 24 horas prescritas em lei;
- os juízes que as realizaram não podiam liberar ninguém(só Alexandre de Moraes tem poderes para tal);
- os presos não têm ficha criminal;
- tiveram suas vidas truncadas, seu trabalho e fonte de renda das famílias cortados, negócios perdidos;
- a ilegalidade das prisões do dia 9 é gritante porque não preenche, sequer superficialmente as condições para o flagrante;
- presos
relatam ter sido chamados aos ônibus para ir a um lugar seguro, mas
foram levados para o ginásio da Academia Nacional de Polícia.
O excelente conteúdo do artigo do deputado Marcel(que pode e deve ser lido aqui)inclui, também, relatos individuais de situações capazes de lancinar o coração de um brutamontes.
A questão
que quero abordar, feita a exceção dos que efetivamente invadiram e
vandalizaram os prédios dos três poderes e merecem os rigores da lei,
sai do inferno dos presídios e vai para os milhões de culpados que estão
do lado de fora.
Não creiam esses que uma consciência amorfa, que toma o
jeito determinado pelo partido ou pela morbidez ideológica os isente de
responsabilidade moral.
Já não falo
daqueles que podendo conter, avalizam com um abano de toga esses maus
tratos ao Direito e à Justiça.
Já não falo de quantos, com atribuições
constitucionais para protestar, têm os olhos cobertos pelas escamas da
conivência e da conveniência.
Já não falo dos que nos púlpitos, tribunas
e palanques são briosos defensores dos direitos humanos e levam essa
defesa ao limite do companheirismo, porque os além dessa fronteira não
são humanos ou não têm direito algum.
Já não falo dos que nos teclados
das redações, diante dos microfones e das câmeras dos grandes veículos
fazem que não veem e fingem que não sabem, algemando as próprias mãos e
censurando a si mesmos porque, ali, o jogo é jogado assim.
Já não falo
dos que, no Congresso Nacional, calçam as silenciosas pantufas da
omissão, entram e saem sem deixar rastro porque o estabelecimento trata
de outros negócios.
É dos
outros que falo, repito. E são milhões os que, sabendo, silenciam no
ambiente da vida social ou, de modo ainda mais gravoso sob o ponto de
vista moral, festejam nas redes sociais o sofrimento alheio,fazendo
piada ou repetindo o bordão vulgar – “Perdeu, mané!”.
Uns e
outros, sendo como são e agindo como agem, ocultam ao conhecimento
público um fato essencial: era contra isso, contra o risco disso, contra
a eminência de que algo assim fincasse pé na realidade nacional, que
tantos se insurgiram e foram buscar segurança em lugar errado, à porta
dos quartéis.
Temiam os abusos que sobrevieram, não tinham poder para
golpe algum, não foram à praça derrubar qualquer governo, gritaram aos
vândalos que parassem a quebradeira.
Aqueles que hoje os condenam foram
os causadores, por palavras, ações e omissões, da ida de milhões às ruas
durante quatro anos de inquietação social e civilizados protestos
populares.
Percival Puggina (78), membro da Academia Rio-Grandense de Letras, é arquiteto,
empresário e escritor e titular do site Liberais e Conservadores
(www.puggina.org), colunista de dezenas de jornais e sites no país.
Autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia;
Pombas e Gaviões; A Tomada do Brasil. Integrante do grupo Pensar+.
A eleição acabou e Lula foi declarado vencedor pelo TSE,
mas o petista e o ministro Alexandre de Moraes anunciam que a
perseguição aos adversários vai continuar
A
cerimônia de diplomação de Lula pelo Tribunal Superior Eleitoral,
apressada por uma antecipação de vários dias, reservada só para os seus
devotos e protegida por tropa de choque, deveria ser um ato normal do
processo de sucessão na presidência da República.
Foi uma exibição
grosseira, arrogante e mal-educada de ameaças.
Nós ganhamos, disseram
Lula e o presidente do TSE, quem votou no outro candidato é inimigo da
pátria,está na nossa lista negra e não vamos admitir que nos faça
oposição — não oposição de verdade.
Não houve para eles uma eleição
regular, livre e limpa, com a vitória natural de quem teve mais votos e o
cumprimento das regras de alternância de poder.
Luiz Inácio Lula da Silva e Alexandre de Moraes na cerimônia de
diplomação Foto: Antonio Augusto/Secom/TSE
O que houve, conforme disseram em seus discursos, foi uma guerra contra a democracia, movida pelo presidente Jair Bolsonaro, e sua defesa heroica por parte do TSE e do candidato do PT.
Quem votou em Lula foi um democrata que salvou o Brasil; quem votou contra foi um criminoso que queria criar uma ditadura no país. [votamos contra e sempre votaremos - ninguém nos obrigará a votar na esquerda maldita, no perda total, no comunismo.]
Disseram, também, que esse crime não acabou com a eleição.Segundo as ameaças feitas na cerimônia de diplomação,contestar o governo Lula também vai ser um ato contra a democracia, dependendo do que digam o sistema TSE-STF e o seu departamento de inquéritos criminais —que hoje governam o Brasil acima da Constituição, dos processos legais na justiça e dos direitos civis dos cidadãos.
Vai haver punição. Vai haver repressão. Vai haver proibição, multa e cadeia. Já houve tudo isso, durante a campanha eleitoral.
Agora a eleição acabou e Lula foi declarado vencedor pelo TSE, mas Lula e o ministro Alexandre de Moraes anunciam que a perseguição aos adversários vai continuar.
“Missão dada, missão cumprida”, disse a Moraes, no ato de diplomação, o integrante do TSE que mais militou a favor de Lula durante a campanha — foi, o tempo todo, um parceiro do ex-presidente, ou um subordinado que cumpria ordens, e não um magistrado.
Você se lembra dele: é aquele sujeito a quem Lula distribui seguidos tapinhas de amor no rosto, numa festa em Brasília antes da eleição, já comemorando a vitória que o TSE iria providenciar. O que pode significar uma frase dessas? Nenhum dos dois vai sequer se preocupar com uma resposta, mesmo porque ninguém vai perguntar nada a eles.
[MEMÓRIA]:Ministro Benedito Gonçalves, do TSE, recebe do companheiro Lula um carinhoso tapinha no rosto. - Foto: Reprodução/ Twitter [são momentos carinhosos e que mostram que autoridades e criminosos também são capazes de momentos de carinho.]
Mas depois da eleição mais viciada, suspeita e contestada que o Brasil já teve, pela recusa absoluta do TSE em aceitar a mínima discussão no seu sistema eletrônico, só usado no Butão e em Bangladesh, ou qualquer sugestão de melhoria, essa “missão” não parece ter sido o bom e inocente acompanhamento do processo eleitoral. Ao contrário, tem toda a cara de ser o conjunto de decisões que o TSE tomou, na campanha e na apuração dos votos, para colocar Lula na presidência da República. Se não foi isso, o que seria? O homem diria a mesma coisa, “missão cumprida”, se o TSE estivesse diplomando Bolsonaro como presidente?
Alexandre de Moraes e seu tribunal, para completar a obra, não admitiram investigar, nem por cinco minutos, nenhuma das denúncias de fraude e irregularidades que receberam — como acreditar, com isso, na honestidade do processo?Ela foi destruída, sistematicamente, pela ação concreta do TSE durante toda a campanha.
O ministro, na diplomação, disse que nenhuma fraude eleitoral foi constatada. É claro que não. Como poderia ter sido, se nenhuma queixa foi examinada? Foi o oposto:Moraes multou em R$ 23 milhões quem fez a reclamação, uma punição sem precedentes na sua ilegalidade, na sua violência e na sua clara intenção de intimidar qualquer apelo à justiça.“Missão cumprida”, de fato.
Atendendo a um pedido do PT, o corregedor da Justiça Eleitoral, Benedito Gonçalves, proibiu Bolsonaro de usar imagens do 7 de Setembro em campanhas. Na posse de Moraes no TSE, Lula e Gonçalves, indicado pelo petista ao STJ, se encontraram: pic.twitter.com/2esb55edRR
Não se pode falar em “consciência pesada”onde não há consciência, e sim interesse político em estado bruto — mas ficou evidente, na diplomação, a obsessão de Moraes e de Lula em falar que “a democracia” tinha vencido. Na verdade, quase não falaram em outra coisa. Se a democracia venceu, então o outro lado era contra a democracia — embora não se aponte um único fato objetivo capaz de demonstrar no que, exatamente, os eleitores de Bolsonaro ofenderam essa democracia.
É como se os votos dados ao adversário fossem ilegais, contra o “Estado democrático de direito” e a favor de um “regime de exceção”; não lhes passou pela cabeça que existem no mínimo 58 milhões de brasileiros, ou 50% dos eleitores que votaram nesta eleição,que não concordam com eles e preferiam o outro candidato, como é normal em qualquer democracia. Por que isso? Por que a insistência desesperada em repetir, do começo ao fim da discurseira, que não houve uma escolha entre dois nomes, e sim o triunfo do“bem contra o mal”, de nós contra eles?
Por que dizer, repetir e dizer de novo que o único resultado aceitável para a “democracia”era a declaração da vitória de Lula pelo TSE?
Ficou a impressão de um acesso de ansiedade, de Lula e de Moraes, em encerrar o assunto.A “democracia” ganhou, certo? [Em nossa opinião o assunto não está encerrado, visto que de forma democrática e com apoio total da Constituição Federal - artigo 14, parágrafo 10 - , o assunto pode voltar a tona mediante apresentação de um pedido de impugnação do mandato eletivo do eleito presidente. Também entendemos que por se tratar de pedido apoiado na Carta Magna, se for negado pelo TSE, cabe recurso ao STF - ao nosso ver com efeito suspensivo.]
Não aconteceu nada de errado com nenhuma decisão do TSE.
Não há motivo para nenhuma reclamação a respeito de nada.
A lei não está sendo desrespeitada todos os dias pela ditadura do Judiciário. A eleição não foi roubada. Acabou, acabou.
Lula, o PT e a esquerda já começam a viver o velho sonho de chefiar no Brasil um Estado policial como o que existe em Cuba, onde quem protesta contra o governo é espancado pela tropa de choque, jogado numa cela e condenado a 15 anos de prisão
Mas dar a presidência de novo para Lula,após eliminarem a lei que determinava o cumprimento de suas penas na cadeia, e anulado as quatro ações penais contra ele, incluindo as condenações por corrupção e lavagem de dinheiro, não é suficiente para os donos do sistema TSE-STF.A cerimônia de diplomação deixou isso muito claro.
Também vai ser proibido fazer oposição a Lula, principalmente com o povo na rua e o exercício do direito constitucional de livre manifestação.
O novo presidente e os ministros do Supremo vão admitir, sim, discursinho de político que não dá em nada e que não vai ser publicado por ninguém na mídia; todo mundo, assim, faz de conta que a democracia está em pleno funcionamento.
Já avisaram, porém, que vão denunciar, perseguir e enfiar na cadeia quem agir “contra a democracia”— o que transforma numa piada a liberdade política no Brasil. Quem vai decidir, na vida real, o que é e o que não é agir “contra a democracia”?O próprio Moraes e mais os colegas do STF — por conta própria ou por exigência de Lula e dos capitães-do-mato de sua força de “segurança”.
Manifestação de rua, por exemplo, pode ser ato antidemocrático gravíssimo na hora em que o ministro disser que é.
Conversar no WhatsApp também.
Postar mensagens nas redes sociais também.
Criticar os ministros do STF também.
E ser contra o governo Lula? Também — cabe ao Supremo e ao próprio Lula decidirem o que pode e o que não pode ser feito pela oposição.
Já está sendo assim. Moraes diz que vai ser mais ainda.
Ele mostrou o seu desagrado, por exemplo, com as críticas que são feitas à imprensa “tradicional” — toda ela, há muito tempo, histericamente a favor de Lula e da ação política do STF. Falar mal da Rede Globo, pelo jeito, pode virar atentado à democracia. E o que mais? Nem Deus sabe.
Lula, o PT e a esquerda estão mergulhando de cabeça na repressão a quem não concorda com eles —antes mesmo da posse, em 1º de janeiro, já começam a viver o seu velho sonho de chefiar no Brasil um Estado policial como o que existe em Cuba, onde quem protesta contra o governo é espancado pela tropa de choque, jogado numa cela e condenado a 15 anos de prisão.
Se funciona tão bem em Cuba, por que não aqui? Lula já ficou contra presos políticos cubanos que faziam greve de fome; achava que o governo não deveria atender a nenhuma de suas reivindicações.
De lá para cá tornou-se mais radical, rancoroso e vingativo.
Por que pensaria de outro modo depois de assumir a presidência?
Seu ministro da Justiça, que usa boné do Exército de Cuba e desfila com a foice e o martelo no Carnaval, já deu um teaser do que vem aí pela frente. Não pronunciou até agora a palavra “justiça”;num país que fechará o ano de 2022 com mais de 40.000 homicídios não disse uma sílaba sobre o crime violento que é hoje a maior opressão imposta sobre a sociedade brasileira.
Sua prioridade é perseguir os clubes de tiro e os caçadores — não vê problema nenhum no bandido que mata, mas quer jogar todo o peso da repressão contra quem atira num alvo de clube ou num marrecão-do-banhado.
Não há absolutamente nenhuma questão de segurança pública envolvida nisso. Trata-se da mais pura e simples perseguição a gente que a esquerda identifica automaticamente como sendo “de direita” ou “bolsonarista” — pois quem tem arma legalmente registrada e não é “de direita” ou “bolsonarista”?Polícia neles, então.
O novo ministro também ameaça quem chamar Lula de ladrão; segundo ele, é crime de injúria, pois não está em vigor neste momento nenhuma condenação penal contra o ex-presidente. Tudo bem. E dizer que Lula foi condenado como ladrão pela justiça brasileira, pela prática dos crimes de corrupção e de lavagem de dinheiro, em três instâncias e por nove magistrados diferentes — o da primeira instância, em Curitiba, os três desembargadores do TRF-4, de Porto Alegre, e os cinco ministros do STJ que deram a sentença final?
Aí são fatos indiscutíveis e oficiais — e dá exatamente na mesma.
Como é que fica, então: pode ou não pode? O ministro da Justiça de Lula, igualmente, propõe uma parceria público-privada com o complexo TSE-STF — a ideia é reprimir os protestos em frente aos quartéis. [lembrando sempre que entrar em ÁREA MILITAR, ainda que sendo o entrante integrante de força policial, sem autorização da Força a qual pertence a OM lá instalada, pode trazer alguns problemas para os invasores.]
O novo diretor da Polícia Federal será o chefe da segurança pessoal de Lula;só isso deveria desqualificar qualquer um para a função, sobretudo entre pessoas que se apresentam dia e noite como “republicanas”. Leva-se a sério, no “governo de transição”, um “estudo” sobre ataques a escolas que chama a atenção para a circunstância de que os autores desses delitos são “brancos” e “heterossexuais”.Há uma cobrança cada vez mais fanática, por parte da mídia que Alexandre de Moraes admira, por medidas de censura nas redes sociais e punição penal para quem se opõe ao governo Lula nas ruas. A onda é toda na mesma direção — proibir, criminalizar, prender. É isso que significa democracia, no Brasil de Lula, de Moraes e do STF.
Haverá quem se sinta atingido com o que direi, no entanto, preciso
desabafar:
- cansei de ler comentários afirmando que só escrever não
adianta, ou que só falar não adianta, ou que só ir para a porta dos quartéis não adianta, ou que mostrar indignação a autoridades
comprometidas com o escândalo em curso não adianta.
A todos, afirmo:
dizer que não adianta também não adianta, ora bolas!
A hegemonia
esquerdista foi construída e ainda hoje se mantém influenciando a
opinião pública mediante a aplicação de todos os meios materiais,
humanos e de toda a ciência que foi desenvolvida com esse intuito.
Como
você imagina que se forma um eleitorado(não importa de quantos milhões)
disposto a trazer uma organização criminosa inteira à cena do crime?
Como você imagina que subsista, mundo afora, público para optar por uma
ideologia incapaz de apresentar um único caso de sucesso entre suas 42
experiências concretas?
Falam em justiça e entregam uma nova elite
corrupta; falam em liberdade e entregam opressão e paredão; falam em
sabedoria e entregam cartilha; falam em pluralismo e entregam histeria e
sanção contra toda divergência; falam em prosperidade e entregam cartão
de racionamento;
falam em democracia e entregam o manjado totalitarismo
de sempre; falam em amor e entregam filhos revoltados chamando
fascistas os próprios pais.
Falam em estado de direito e democracia e chegam com isso que estamos vendo.
Depois de
Georg Luckács, de Antonio Gramsci e da Escola de Frankfurt (Marcuse e
Adorno), a renitente construção da desgraça precisa de todo o espaço
cultural – música, teatro, cinema, literatura, artes plásticas. Precisa
dos púlpitos, dos jornalistas e dos juristas.
Precisa das salas de aula
e, muito especialmente, das universidades.
É por elas que passou a
prepotente expulsão do conhecimento divergente (Luckács), a construção
da hegemonia pela ação do intelectual coletivo (Gramsci) e a superação
das resistências culturais (Escola de Frankfurt). Tudo isso adiantou, e
muito, para sermos arrastados às aflições desta hora!
O despertar
conservador e liberal brasileiro tardou demais!Acordou sob insultos e
ameaças. É dito fascista porque a tanto são ensinados os jovens por
professores que assim qualificam os pais de seus alunos e os que ousam
divergir, ainda que a divergência se expresse em uma bandeirinha do
Brasil.
Não
deveríamos nunca esquecer que o Muro da Vergonha, o Muro de Berlim
construído pelo estado comunistainstituído na extinta Alemanha
Oriental, era oficialmente conhecido como “Muro de proteção
antifascista”, como se vê na placa comemorativa de seus 25 anos, em 1986
(AQUI).
A cerimônia
de diplomação levada a cabo ontem transitou sobre longa e pavimentada
rodoviaque permite proclamar a legitimidade de absurdos mediante
frenéticos aplausos da plateia e louvações da“imprensa tradicional” a
discursos onde as palavras tomam direção oposta a seu sentido real.
Lênin, Stalin, Hitler e Mussolini foram mestres nisso.
Percival Puggina (77), membro da Academia Rio-Grandense de Letras, é arquiteto,
empresário e escritor e titular do site Liberais e Conservadores
(www.puggina.org), colunista de dezenas de jornais e sites no país.
Autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia;
Pombas e Gaviões; A Tomada do Brasil. Integrante do grupo Pensar+.
A Justiça, estátua na Praça dos Três Poderes, diante do Supremo Tribunal Federal. - Foto: Agência Brasil
João
de Deus, que fazia medicina espiritual em Abadiânia (GO), agora está
condenado a 223 anos de prisão.
Daqui a pouco ele ultrapassa o recorde
do ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral, que está para sair, e
tem lá um relógio em que o tempo para ele passa mais rápido.
João de
Deus está com prisão domiciliar por causa do seu estado de saúde; quando praticava os crimes pelos quais foi condenado, aí ele estava bem
de saúde. As condenações de agora somam 109 anos; com as que já havia,
totalizam 223 anos.Oito estupros e 26 violações sexuais. É um total de
nove condenações, inclusive por estupro de vulnerável. [com ORGULHO, nos colocamos entre os que detestam o estupro e qualquer forma de abuso sexual - tanto que defendemos e sempre defenderemos que o autor de abuso sexual receba, já na primeira condenação a pena de 'castração química' por um prazo mínimo de dez anos - sem prejuízo do 'beneficio' de dividir por alguns dias uma cela com alguns apreciadores desse tipo de criminoso; havendo reincidência, a castração seja por esmagamento dos testículos. Pena com o mesmo rigor, devidamente adaptada á anatomia feminina, deve ser aplicada a mulheres abusadoras, especialmente as que abusam de crianças.
Nosso nojo pelo imundo abusador de Abadiânia aumentou, quando tomamos conhecimento de um dos seus admiradores.
Após este desabafo apenas perguntamos: qual a motivação de uma mulher que é abusada sexualmente uma vez e silencia? pior ainda, muitas vezes procuram novamente o abusador, sofrem outro abuso e mantém o silêncio?]
Ele tinha amigos importantes, inclusive no Supremo.O ministro Barroso
já gravou um vídeo elogiando os poderes de João de Deus. Quando ele
estava preso, em dezembro de 2020, e pediu o habeas corpus no Supremo,
os ministros Gilmar Mendes e Luiz Fux
recusaram ser relatores, alegando razões de foro íntimo.
Tudo isso só
para sabermos como é possível que pessoas tenham tanta projeção e
estavam praticando crimes, crimes horrendos, aproveitando-se da fé, da
crendice das pessoas.
Depois de ser Câmara de Vereadores, Alexandre de Moraes agora
quer ser Detran
Falando em condenações, o ministro Alexandre de Moraes
agora aumentou a multa dos caminhoneiros pra R$ 100 mil – um valor
impagável –se participaram de manifestações. Os caminhoneiros ficaram
ainda mais estimulados por causa disso. Moraes agora está querendo ser o
Detran, depois de ter sido Câmara de Vereadores, afastando o prefeito
de Tapurá (MT). [CALMA: ainda não terminou o que o ministro Moraes quer ser - afinal de contas, ele realmente se considera supremo, em toda a SUPREMACIA da palavra. E para ele supremo é o máximo do máximo, o absoluto do absoluto = só vai parar quando lembrar que só existe um SER SUPREMO, ONISCIENTE, ONIPOTENTE, ONIPRESENTE, INFINITO = DEUS =e que nem ELE nem SEUS desígnios, jamais serão entendidos por nós, ou mesmo pelo ministro, que não passamos de seres finitos.]
No Dia da Justiça, a homenagem a quem realmente merece
Estou gravando este comentário no Dia da Justiça, 8 de dezembro. A justiça que eu acho que juiz de primeira instância merece.
Uns vivem em fóruns
cedidos pela prefeitura em más condições, levam trabalho para casa, trabalham
como escravos da Justiça. Esses merecem.
Já os outros, que convertem a Justiça
e o Poder Judiciário em Legislativo e Executivo, esses acho que não entenderam
bem o Montesquieu que estudaram na faculdade de Direito.
Aliás, o Ministério Público
está reclamando que os artigos 127 e 129 da Constituição não estão
sendo cumpridos pelo Supremo.
O 127 diz que o MP é essencial à Justiça, e
o 129 diz que compete privativamente ao MP a iniciativa do processo.
Mas no Supremo vemos que a iniciativa de processos parte de políticos,
que recorrem diretamente à corte, passando por cima do MP.
Isso sem
falar daquele inquérito em que o Supremo, como ofendido, tomou ele mesmo
a iniciativa, algo que nenhum estagiário de Direito, nenhum estudante
de primeiro semestre pode acreditar que seja verdadeiro. [na mesma toada, o criador do tal inquérito decretou, em palestra foram do Brasil, que o Supremo é PODER MODERADOR, e, no Brasil criou por RESOLUÇÃO a Polícia Judicial.]
Lula quer uma PEC de transição que lhe garanta a possibilidade de furar o teto de gastos em 198 bilhões de reais por ano, violando regras básicas de responsabilidade fiscal, sem correr risco de impeachment.
Para colocar a opinião pública a favor da PEC, Lula afirmou há uma semana que o teto de gastos suprime recursos da saúde, educação, ciência, tecnologia e cultura para entregá-los a banqueiros. Para ele, o teto impediria o investimento social.É mais um engodo de Lula.
Toda pessoa responsável por um orçamento familiar ou empresarial entende que precisa, como regra, gastar menos do que ganha.
Se gastar mais, vai se endividar com empréstimos e gastos no cartão. Conforme sua dívida cresce, os bancos cobrarão taxas de juros maiores porque o risco de um calote se torna maior.
A cada mês, um valor maior do orçamento doméstico precisará ser separado para pagar os empréstimos, que crescerão com o volume da dívida e a taxa de juros. Se a dívida crescer demais, chegará a um ponto em que se tornará impagável. A família ou empresa se tornará insolvente, quebrará.
É para evitar essa bola de neve de crescimento da dívida do país que foi criada em 2016 a regra do teto de gastos, que estabelece uma limitação para as despesas do governo, que não podem superar aquelas do ano anterior, reajustadas pela inflação.
Essa regra de“responsabilidade fiscal”, controle fiscal ou controle de contas foi inserida na Constituição por meio da Emenda 95 e seu descumprimento acarreta crime de responsabilidade do Presidente da República, que pode resultar no seu impeachment. Por isso, Lula busca autorização do Congresso, por meio de uma nova emenda à Constituição, para realizar despesas acima do teto. Contudo, mesmo que a PEC seja aprovada,permitindo um gasto maior do que a receita, ela não inventa o dinheiro.
O problema, muito mais do que jurídico, é econômico. De onde virão os recursos?
Há três soluções possíveis: o aumento irresponsável da dívida que gera recessão econômica; a impressão de dinheiro que acarreta inflação e pode encontrar óbice na autonomia do Banco Central estabelecida recentemente por lei; e o aumento de uma carga tributária já bastante alta que dependeria do Congresso.
A solução que está nas mãos do presidente é o aumento da dívida,aquela mesma solução já conhecida da família ou empresa que se endivida. Contudo, essa solução não funciona quando as contas não comportam mais endividamento.
O governo toma empréstimos por meio da emissão e venda de títulos da dívida pública, que são comprados por investidores nacionais e estrangeiros, diretamente ou indiretamente quando fazem aplicações em fundos de investimento nos bancos.
O empréstimo será honrado na data e forma estabelecida no título. O governo pode pagar o empréstimo com recursos oriundos dos tributos, ou rolar a dívida emitindo novos títulos da dívida pública. Se a dívida ficar muito elevada ou houver um descontrole das contas públicas, aumenta a desconfiança dos investidores de que o país não terá condições de honrar a sua dívida.
Países que deram calote, como Argentina, Rússia e Grécia, sofreram consequências gravíssimas na economia como perda do poder de compra da moeda, descontrole inflacionário, desvalorização do câmbio, desemprego e diminuição do padrão de vida da população.
O volume da dívida brasileira é hoje de cerca de 77% do PIB, o que é bastante alto em comparação com outros países emergentes. Por conta da PEC da transição de Lula, que promete um impacto de 800 bilhõesmais juros ao longo de quatro anos, economistas têm projetado um crescimento da dívida pública de cerca de 10 a 20 pontos até o fim do próximo governo, aproximando-se do valor do próprio PIB.
O teto de gastos foi criado justamente num contexto de descontrole do aumento da dívida pública, logo após o governo Dilma, para dar confiança de que o país honraria a sua dívida e, assim, favorecer a venda dos títulos e a rolagem da dívida. O teto dá sustentabilidade à dívida e tem previsão de durar 20 anos. A violação do teto de gastos, fora de circunstâncias extraordinárias, destrói a regra e a confiança de que a dívida será honrada. Com isso, a venda dos títulos só ocorrerá mediante a sua oferta pelo governo com uma taxa de juros maior.
Essa taxa de juros paga pelo governo, atrelada aos mencionados títulos, acaba balizando a taxa de juros de toda a economia. De fato, instituições financeiras só emprestarão para pessoas como eu e você se cobrarem de nós uma taxa de juros maior do que aquela que receberão se comprarem títulos do governo, pois o risco de emprestar ao governo é menor.
Assim, se os juros da dívida pública subirem, também subirão os juros que instituições financeiras cobram de empreendedores, agricultores, industriais e consumidores, desacelerando a atividade econômica, porque ela depende em grande medida de financiamentos.
Além disso, uma alta taxa de juros desestimula o empreendedorismo e a geração de riqueza. Pessoas preferirão comprar títulos públicos que lhes rendam altos juros do que investir em empreendimentos econômicos que exigem tempo e energia e implicam riscos.
Assim, o descontrole fiscal prejudica o crescimento do Brasil, a renda e o emprego. É o que o governo promoverá ao extrapolar o teto de gastos, exatamente o contrário do desenvolvimento econômico e social que afirma buscar.
Some-se que aumentar dívida para financiar despesas ordinárias, como quer o PT, viola a regra de ouro fiscal de que só se aumenta dívida para fazer investimentos, porque eles aumentam a riqueza produzida e a capacidade do país de pagar a dívida feita.Ampliar a dívida sem ampliar a riqueza significa transferir injustamente às gerações futuras o encargo de pagar as contas da geração atual.
A PEC da transição pode trazer um benefício instantâneo, de curto prazo, mas trará prejuízos significativos no médio e longo prazo.
Por suas consequências desastrosas, a PEC da transição já foi apelidada de PEC do estouro, da gastança, do apocalipse ou da Argentina. Com ela, Lula descumpre sua promessa de campanha de responsabilidade fiscal.
Ampliar a dívida sem ampliar a riqueza significa transferir injustamente às gerações futuras o encargo de pagar as contas da geração atual
Nesse cenário, é natural que o índice da bolsa de valores caia. Não é uma conspiração do mercado. As ações da bolsa representam o valor das empresas e, num cenário de recessão e perda de renda e emprego, elas crescerão menos, o que as desvaloriza.
Por tudo isso,é enganosa a narrativa de que o teto favorece banqueiros em prejuízo dos brasileiros. É o contrário: investidores rentistas ganham mais quando os juros sobem. Na verdade, o teto protege a saúde das contas que é condição para a prosperidade de todos.
É também mentirosa a alegação de que o teto impediria o gasto social. A responsabilidade fiscal é condição necessária para a social. Além disso, recursos para os investimentos sociais, que são bastante importantes, podem e devem ser obtidos mediante remanejamento e não aumento de despesas.
Dentre os 30 países com maior carga tributária do mundo, o Brasil é o que menos retorna os recursos arrecadados para a população na forma de serviços públicos essenciais. Não se trata de gastar mais, mas de gastar melhor, reduzindo a ineficiência e o desvio do dinheiro público, no que os governos do PT foram pródigos.
Ao tomar conhecimento dos planos de Lula, Henrique Meirelles desejou boa sorte a investidores. Nós brasileiros precisaremos mais do que de boa sorte. Precisamos de uma boa atuação do Congresso para impedir a catástrofe moral e econômica que o governo do PT planeja impor aos brasileiros.
