Reflexões (inevitáveis) de fim de ano

Não há o que comemorar. Apesar de a imprensa anunciar com assombro algumas “vitórias” da suposta direita conservadora, o que se viu na realidade foi maquiagens e arranjos na base do Photoshop, limpezas cosméticas para enganar incautos.

Muito se celebrou sobre o “acordo de paz” na Colômbia, onde as FARC, agora partido político oficial com outro nome mas a mesma sigla e planos estratégicos, saiu dos montes e se incorporou à vida civil. Na ONU, e com o aval do governo dos Estados Unidos, as FARC foram retiradas da lista negra como grupo terrorista. Deixaram e entregaram as armas? Só uma meia dúzia de fuzis e pistolas velhas enquanto o arsenal pesado continua bem guardado, em Cuba e Venezuela, ou em alguns esconderijos secretos dentro do território nacional. Suas fichas criminais foram lavadas e hoje permanecem mais imaculadas do que os lírios do campo. Criou-se uma lei especial para julgar seus crimes que não vão puni-los com prisão mas, bem ao contrário, vão premiá-los com 16 cadeiras no Parlamento, mesmo e apesar de mais de 80% da população ter rejeitado esta excrescência, mais um crime cometido contra suas vítimas.

Acabou-se a guerrilha mais antiga e financeiramente mais poderosa da América Latina? Evidentemente que não. Mais uma maquiagem foi feita. Uma parte dos guerrilheiros hoje aparece como uma “dissidência”, para que o movimento permaneça ativo fazendo o que de melhor sabem: produzir e comercializar cocaína, em pasta base ou pó, que garante os bilionários lucros aos chefões.

Na Venezuela a oposição tornou-se maioria na Assembléia Nacional mas não teve o direito de legislar, pois o ditador Maduro a despeito do rechaço da população num fraudulento e inconstitucional plebiscito instalou uma Assembléia Nacional Constituinte que é quem DE FATO está mandando no país. A miséria e a opressão aumentam a cada dia, mas a cosmética segue, com o apoio do Foro de São Paulo (FSP), numa rodada de conversações ocorridas na República Dominicana onde a palavra final ficou com a ditadura.

O Chile realizou eleições presidenciais e a vitória coube ao ex-presidente Sebastián Piñera, um bilionário que é visto como “conservador”, pelo simples fato de ser dono de uma grande fortuna. Em 2013, quando Piñera estava em seu primeiro mandato, a CELAC realizou seu primeiro encontro oficial no Chile e, a propósito desse evento escrevi o artigo-denúncia em meu blog Notalatina [1]. Naquela ocasião, Piñera, que era visto como democrata e conservador, “odiado” pelo FSP, impediu que o Paraguai – que é membro oficial do bloco – participasse do encontro para não causar “constrangimento” nos outros países membros do MERCOSUL e UNASUL que o haviam suspendido pela deposição – legítima e constitucional – de Fernando Lugo. Como se não bastasse, Piñera prestou homenagens no túmulo do ex-ditador Salvador Allende, para agradar o ditador Raúl Castro, de Cuba, que desejava colocar flores em sua memória.

Seu governo anterior foi pífio, e tanto é prova disso que apenas 56% da população em condições de votar participou das eleições, sendo sua vitória consagrada de fato por apenas 28% da população.  Mas nem tudo foi desgraça. Uma maquiagem foi desfeita quando Mônica Valente, Secretária Executiva do Foro de São Paulo, confirma a análise que fiz em meu livro “O Foro de São Paulo – a mais perigosa organização revolucionária das Américas” [2], quando afirma que o “novo” MERCOSUL, a UNASUL e a CELAC foram criadas pelo FSP para melhor expandir seus tentáculos.
Em março o processo contra Lula deve ser julgado em segunda instância e só depois disso saberemos se essa organização revolucionária criminosa realmente está enfraquecida, ou se renascerá das cinzas como a Fênix. A ver…

Notas:
[1] http://notalatina.blogspot.com.br/2013/01/um-assassino-preside-celac-e-chavez.html
[2] “O Foro de São Paulo – a mais perigosa organização revolucionária das Américas”, Capítulo 7, pág. 96 – As sucursais do Foro de São Paulo: Fórum Social Mundial, Mercosul, Alba, Unasul e Celac.

Graça Salgueiro - MSM

O conselho pedagógico da Odebrecht

A empreiteira diz que quer andar pelo bom caminho, falta o governo perceber que a Lava-Jato melhorou o Brasil

Uma das melhores notícias de 2015 foi a prisão de Marcelo Odebrecht. Ela coroava a colheita de maganos que se consideravam donos do Brasil e foram mandados para as celas de Curitiba pela Lava-Jato. Uma das boas notícias de 2017 foi o anúncio, pela Odebrecht, da criação de um conselho para educar a cúpula da empresa em questões de ética e sustentabilidade.

Serão dez pessoas, cinco das quais estrangeiras. Um, Jermyn Brooks, presidiu a Transparência Internacional, respeitada ONG de vigilância contra larápios, e membro do conselho ético da Siemens alemã. Lynn Paine é professora da Harvard Business School, com diversos livros publicados, cuidando de boa administração e da moralidade. Antes da Lava-Jato, as empreiteiras achavam que pessoas como Brooks e Payne eram inconvenientes sonhadores, mas vida e a cadeia fizeram com que mudassem de opinião.

Dos cinco brasileiros, dois pertencem aos quadros da empresa. Com experiência no setor público, só o ex-ministro Rubens Ricupero, que já pertence ao conselho de administração da empreiteira. [já esqueceram o peculiar senso de transparência do ex-ministro Rubens Ricúpero: 

"Eu não tenho escrúpulos. O que é bom a gente fatura; o que é ruim, esconde"

Rubens Ricupero, então ministro da Fazenda, em 01/09/1994, em conversa nos bastidores da TV com o jornalista Carlos Monforte, captada por antenas parabólicas de telespectadores antes de entrar ao vivo no Jornal da Globo]

Esses conselheiros são pessoas que não colocariam seus nomes na vitrine para que a Odebrecht fizesse apenas um lance de propaganda. A instituição foi concebida com nome em inglês, Global Advisory Council, e vai se chamar Conselho Global da Odebrecht. Muita farofa e pouca carne, porque o grupo não terá poderes deliberativos.

Serão sonhadores convenientes. Seria adequado chamá-lo de conselho pedagógico, o que já é alguma coisa. A Operação Lava-Jato mudou a história do país, levando os diretores de grandes empreiteiras a confessar suas malfeitorias. A revisão das normas de conduta das empresas foi inaugurada pela Camargo Corrêa, e só o tempo dirá a eficácia dessas iniciativas moralizadoras. Uma coisa é certa, nenhuma delas está fazendo o que fazia. A Camargo também foi a primeira a criar uma diretoria para cuidar do respeito às leis e à moral. Faltou-lhe sorte, pois escolheu um executivo da Embraer que se viu acusado de pingar propinas na venda de aviões para a República Dominicana.

O processo de regeneração das grandes empreiteiras foi provocado pela ação de uma pequena parte do Poder Judiciário e do Ministério Público. Fora daí, houve um certo apoio da imprensa, e só. Os partidos políticos, as guildas patronais e até mesmo as centrais sindicais ficaram neutros-contra.  A má notícia está no Palácio do Planalto. Por duas vezes, a Procuradoria-Geral da República pediu à Câmara licença para processar Michel Temer por corrupção. Dois de seus ministros estão denunciados junto ao Supremo Tribunal Federal. Outros dois estão presos. Um deles, Geddel Vieira Lima, tinha um cafofo onde guardava R$ 51 milhões.

Temer colocou Pedro Parente na presidência da Petrobras e Paulo Rabello de Castro na presidência do BNDES. São pessoas a quem se entregaria a chave de um cofre mas, olhando-se para primeiro escalão de Temer, não se pode entregar a chave do carro a qualquer ministro. Enquanto as empreiteiras procuram mostrar que se regeneraram, o procurador Carlos Fernando dos Santos informa: “O governo Temer está fazendo, pouco a pouco, o que o governo Dilma queria, mas não conseguiu: destruir a Lava-Jato e toda a esperança que ela representa. (...) Em nenhum momento a Lava-Jato esteve tão a perigo quanto agora". [o que não pode acabar são as instituições Polícia Federal e Procuradoria- Geral da República; a Lava Jato, apesar de sua eficiência, é apenas uma operação conjunto da PF, PGR e JF - operação que como todas operações tem como principal característica a temporariedade.]

Fonte: Elio Gaspari, jornalista - O Globo

Ministério Público acusa Pimentel de improbidade administrativa no âmbito da Operação Acrônimos

O MPF afirma que o governador recebeu, entre 2011 e 2014, entre R$ 11,5 milhões e R$ 12 milhões da Odebrecht em troca de beneficiar a empreiteira enquanto era ministro

Na Folha:

O Ministério Público Federal do Distrito Federal enviou à Justiça, nesta terça-feira (1º), uma ação de improbidade administrativa contra o governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel (PT), e outras cinco pessoas, incluindo Marcelo Odebrecht.  O processo está no âmbito da Operação Acrônimo e tem por base a delação do empresário Benedito Rodrigues Oliveira Neto, o Bené, que era amigo de Pimentel.

Caso seja condenado, o governador pode perder o mandato. O petista irá concorrer à reeleição no ano que vem.  O MPF afirma que o governador recebeu, entre 2011 e 2014, entre R$ 11,5 milhões e R$ 12 milhões da Odebrecht. Na época, Pimentel era ministro do Desenvolvimento Indústria e Comércio Exterior e teria beneficiado a empresa em processos na Câmara de Comércio Exterior.

Para o MPF, Pimentel cometeu ato de improbidade administrativa por enriquecer ilicitamente e atentar contra os princípios da administração pública. Caberá à Justiça Federal de Brasília analisar se condena o governador.  A pena prevista inclui perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de oito a dez anos, proibição de contratar com o poder público por dez anos e pagar multa de até R$ 48 milhões –três vezes o valor atualizado da propina.  O mesmo fato foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República em novembro de 2016, quando Pimentel foi acusado de corrupção passiva. O processo tramita no Tribunal Superior de Justiça (STJ), que ainda não decidiu se aceita a denúncia.  O governador responde ainda a outro processo no âmbito da Acrônimo no STJ. A denúncia, por corrupção e lavagem de dinheiro, foi feita em maio do ano passado e também não foi analisada pela Corte.

PROPINA

Além de Pimentel e Marcelo Odebrecht, foram acusados nesta terça (1º) Eduardo Lucas Silva Serrano, ex-chefe de gabinete do ministério, Pedro Augusto Medeiros, João Carlos Maris Nogueira e o próprio Bené. A Construtora Norberto Odebrecht também foi alvo. 

Segundo o MPF, além de Bené, Marcelo Odebrecht narra em sua delação o pagamento de propina a Pimentel. A construtora procurava obter a liberação de cerca de US$ 1,7 bilhão em seguros referentes ao soterramento de uma linha ferroviária na Argentina e à construção de um corredor de ônibus em Moçambique. Ainda de acordo com a ação civil, Bené operacionalizou a entrega do dinheiro, que foi usado na campanha de 2014 ao governo de Minas. A ação diz que houve oito entregas de R$ 500 mil em espécie.

OUTRO LADO

A defesa de Pimentel afirma ter provas que desmentem a ação proposta pelo MPF. O advogado Eugênio Pacelli afirma que o fato em questão já está submetido à jurisdição do STJ e está contaminado por erros cometidos no início da Operação Acrônimo, assim como as ações penais em curso.  De acordo com Pacelli, a operação tem “irregularidades insuperáveis” como “apreensão de documentos e bens sem ordem judicial”.

Em nota, a defesa de Marcelo Odebrecht afirmou que ele “está inteiramente comprometido com o acordo de colaboração celebrado e à disposição da Justiça para confirmar, durante o processo judicial, os fatos de que teve conhecimento e que já foram relatados ao MPF e homologados pelo Supremo Tribunal Federal”.

A assessoria do grupo Odebrecht afirmou que está colaborando com a Justiça no Brasil e nos países que atua, inclusive “já reconheceu os seus erros, pediu desculpas públicas, assinou um acordo de leniência com as autoridades do Brasil, Estados Unidos, Suíça, República Dominicana, Equador e Panamá, e está comprometida a combater e não tolerar a corrupção em quaisquer de suas formas”.

As defesas dos demais acusados não foram encontradas.

Fonte: Blog do Reinaldo Azevedo 

 

Veja também: PELA ORDEM: Heterodoxias do MPF e de juízes estão no radar de instâncias superiores da Justiça

Polícia Federal aponta falhas nas delações da Odebrecht

A Polícia Federal identificou falhas nas delações da Odebrecht que, em sua avaliação, dificultam e comprometem as investigações das informações passadas à Procuradoria-Geral da República. 

Investigadores da PF que cuidam dos casos que estão no Supremo Tribunal Federal destacam, entre outras coisas, um exagero no número de delatores, a mudança de versão por parte de alguns deles e o fato de até hoje não terem acesso aos sistemas que embasaram as planilhas de repasses de dinheiro, caixa dois ou propina, a parlamentares. 

Em relatórios parciais públicos e internos, policiais apontam outros problemas, como a ausência de documentos que comprovem as narrativas dos colaboradores. Outro ponto criticado é que parte do material apresentado já fora apreendido em fases da Lava Jato. Além disso, alguns dos supostos crimes já estariam prescritos. Após a investigação da PF, caberá à PGR tomar decisões sobre possíveis denúncias contra os implicados. As delações envolvem oito ministros, 39 deputados e 24 senadores. A PF e a Procuradoria têm divergido, desde o início da operação, em relação ao formato de delação premiada, tema que virou até ação no Supremo, por autoria do procurador-geral, Rodrigo Janot. 

Segundo a Folha apurou com pessoas envolvidas na investigação policial, haverá uma série de manifestações da PF contrárias à concessão de benefícios dada pela PGR aos delatores por falta de eficácia dos relatos.  Um exemplo ocorreu recentemente no caso do ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado– a polícia entendeu que, em razão de falta de provas das acusações que fez contra políticos do PMDB, o executivo não deve ser merecedor dos benefícios acordados. A decisão final sobre a pena dos colaboradores será definida pelo juiz de cada processo. Há casos que ficaram no STF e outros que seguiram para outras instâncias. 

Em uma só leva, 77 executivos e ex-executivos da Odebrecht assinaram colaborações em dezembro de 2016, homologadas pelo STF em janeiro. Como consequência, a pedido da PGR, o Supremo autorizou a abertura de mais de 70 inquéritos. No ano passado, pela expectativa do que poderiam revelar os funcionários, deu-se o nome de "delação do fim mundo" para o acordo. 

Para a polícia, o número de delatores deveria ter se restringido a no máximo seis executivos –entre eles, Marcelo Odebrecht, ex-presidente e herdeiro do grupo, Hilberto Mascarenhas, chefe do setor de propina, e Benedicto Júnior, que comandou a Odebrecht Infraestrutura, por terem efetivamente colaborado. 

CASOS CONCRETOS
A PF tem o ex-relações institucionais da empreiteira Claudio Melo Filho como um dos exemplos de delator que mudou de versão. À PGR em dezembro ele contou, entre várias histórias, sobre contribuições ao senador Renan Calheiros (PMDB-AL) e ao hoje governador de Alagoas, Renan Filho, em 2010 e 2014. Disse que, apesar de terem sido doações declaradas, poderiam ser entendidas como contrapartidas à atuação em favor da Odebrecht. 

Uma das solicitações, em 2014, foi após uma reunião para tratar de assuntos de interesse da Braskem, braço petroquímico do grupo baiano. "[O pedido de doação do senador] Foi atendido porque a gente estava ali para fazer um pedido para ele e na hora que vem um pedido de volta para cá, é de bom tom para o que você está pedindo tentar equacionar o outro lado", declarou Melo Filho. 

Em 9 de junho deste ano, novo depoimento do ex-diretor gerou interpretação contrária na PF. "Que para o declarante a doação foi realmente uma doação eleitoral e não pagamento de propina", consta no termo do depoimento do delator à PF, sobre o repasse a Renan de 2010. "Que Renan não condicionou a sua atuação política à retribuição financeira da Braskem", sobre a doação realizada em 2014. A PF vai pedir nesta semana para ter acesso ao Drousys e ao MyWebDay, programas utilizados pelo Setor de Operações Estruturadas, a área de pagamento de propina da empreiteira, para realizar perícia e checar os dados declarados e as datas em que foram inseridos. 

A PF se deparou, na investigação sobre o deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), com o fato de a doação ter acontecido antes dos sistemas internos existirem, o que levou a uma dúvida sobre qual teria sido o momento de inserção dos dados. O ex-diretor de relações institucionais Alexandrino Alencar afirmou não ter informações sobre isso e que só recebeu a planilha de repasses no período em que a Odebrecht negociava a colaboração. Sobre a ausência de documentos, um dos exemplos é o da investigação sobre a deputada Maria do Rosário (PT-RS). "Os colaboradores não trouxeram informações, até o momento, que possam indicar a forma como se deu o pagamento do valor que teria sido alcançado a investigada para financiar sua campanha", consta em relatório da PF. Alencar prometeu procurar novos documentos para ajudar a investigação. 

OUTRO LADO
Em nota enviada para a reportagem, a Procuradoria-Geral da República afirmou "desconhecer a opinião da Polícia Federal sobre supostas falhas".  "O atual estágio das investigações em decorrência das colaborações dos executivos da Odebrecht não permite ainda fazer juízo definitivo sobre a eficácia dos acordos, por estarem em apuração. Essa análise caberá, em momento devido, ao Judiciário". 

A PGR afirmou que recente decisão do Supremo Tribunal Federal conferiu "segurança jurídica aos acordos e garantiu-se o princípio da confiança dos órgãos do Estado que se comprometem com colaboradores da Justiça a conceder premiações, para que se possa desbaratar a organização criminosa". O órgão escreveu ainda que a investigação policial deve ser feita "em harmonia" com a estratégia do Ministério Público, "pois caberá ao órgão acusador [PGR] decidir sobre a propositura da ação penal e tudo que for ligado a ela até o final do julgamento". 

A Odebrecht, por sua vez, afirmou que "está colaborando com as autoridades no esclarecimento de todos os fatos por ela revelados, e reafirma o seu compromisso com a verdade e com uma atuação ética, íntegra e transparente, no Brasil e em todos os países nos quais atua". 

O texto diz também que "a efetividade da colaboração da empresa foi reconhecida não apenas pelo Ministério Público, mas por autoridades de outros países –Suíça, Equador, República Dominicana e Estados Unidos. No Brasil, a colaboração tem também o reconhecimento do Judiciário, como demonstram, por exemplo, decisões recentes do juiz Sergio Moro". 

Rodrigo Mudrovitsch, advogado de Claudio Melo Filho, disse que não existiu mudança na narrativa e que o cliente, como delator, "possui irrestrito propósito de colaborar com as investigações decorrentes do material probatório por ele disponibilizado".  "A literalidade dos depoimentos prestados comprova isso, até porque todas as suas manifestações refletem a verdade dos fatos de conhecimento do colaborador". 

A Folha procurou a assessoria da Polícia Federal, mas não obteve resposta. 

Fonte: Folha de S. Paulo

Lula: caso de cadeia

Garantia Sivuca – José Guilherme Godinho, policial membro da Scuderie Detetive Le Cocq, um dos responsáveis pela caçada e morte de Cara de Cavalo, cafetão,  traficante, assassino e “caso íntimo” do Hélio Oiticica, o vanguardeiro performático das artes tropicalistas que chegou a homenagear o amor bandido com a ode-legenda “Seja marginal, seja herói” – bem, dizia Sivuca que “bandido bom é bandido morto”, bordão que o fez deputado estadual por duas vezes no ainda tolerável Rio de Janeiro dos anos 1990.

Pessoalmente, não chego a tanto. Mas acredito piamente que “bandido bom é bandido preso”, se possível, em certos casos, perpetuamente, num presídio de segurança máxima.
Este é bem o caso, por exemplo, de  Luiz Inácio da Silva, reconhecido nas rodas civilizadas como o “Chacal” da politicagem tupiniquim.   Recentemente, como sabem todos (e a quase generalidade da população aplaudiu), o competente juiz Sérgio Moro condenou o ex-presidente a 9 anos e meio de cadeia, por corrupção e lavagem de dinheiro. É pouco – muito pouco, pouco mesmo. Neste sentido, procuradores da força-tarefa do Ministério Público Federal tomaram a decisão de recorrer da sentença e pedir penas maiores para o dono do PT. Faz sentido. De fato, como já escrevi, onde se abrir o Código Penal, o honorável Lula corre o risco de ser enquadrado: felonia, prevaricação, peculato, corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro, tráfico de influência, formação de quadrilha, entre outras tantas mazelas, formam o prontuário desta imperdoável figura que levou o País à degradação moral, política, econômica e social de forma nunca trilhada na nossa controversa história republicana.

Com Lula e o entorno comunista do PT, ambos aboletados nas utopias funestas e convenientes a tipos que nem Frei Beto (não dá pra mais de um “t”), FHC, Antonio Candido, Sérgio Buarque de Holanda, Geisel, Golberi et caterva, o Brasil trilhou (e continua a trilhar) os caminhos criminosos do “socialismo tropical” ou, se quiserem, do “estatismo selvagem”. Com a comunalha no poder, ingressamos, sem tirar nem pôr, na atmosfera mórbida do sétimo círculo do inferno traçado por Dante Alighieri nas páginas da Divina Comédia.

Eis o fato: nos 13 anos em que Luiz Inácio corrompeu a nação (sim, o “cara” impôs e sempre esteve por trás das manobras da guerrilheira marionete), atingimos a condição de um dos países mais corruptos e violentos do mundo, ao tempo em que se consolidou entre nós o aparelhamento do “Estado Forte” e se fincou no pedaço, seguindo as resoluções do Foro de São Paulo, uma burocracia insustentável que nos levou à insolvência absoluta.

Os números atuais impressionam: o País da era Lula comporta hoje 151 estatais deficitárias (entre elas, a Petrobras), 30 ministérios falidos, 153 autarquias e fundações federais inviáveis, 100 mil cargos comissionados e funções de confiança e gratificações supimpas, 250 mil funcionários-ativistas terceirizados, sem incluir o rombo previdenciário estimado (só em 2017) em R$ 167 bilhões e a alucinante dívida pública federal avaliada (pelo Tesouro Nacional) em mais de R$ 3 trilhões. Eis o prognóstico tardio: segundo cálculos fundamentados, as contas nacionais, caso as legiões socialistas de Lula fossem expulsas hoje das bocas estatais, só seriam ajustadas a partir de 2089. Ou seja, daqui a 60 anos!

Na sua oligofrenia progressiva, Lula diz que o seu governo livrou da fome 40 milhões de carentes que saíram da linha da pobreza para ingressar numa “nova classe média”. Sem jamais entrar numa fila do INSS, sustenta que transformou a saúde do Brasil em coisa de Primeiro Mundo. Mais: garante que mesmo sendo analfabeto de pai e mãe, abriu as portas das universidades para o povo. E tudo a partir da consolidação, pelo seu “Estado Forte”, de uma política de “conteúdo nacional” (vide a “Nova Matriz Econômica”, de fedor leninesco).

Cinismo assumido, a mentira tem pernas curtas. Dias atrás, amplo relatório divulgado pela Organização Mundial do Comércio (OMC) deu conta, detalhadamente, da desastrosa política industrial e comercial imposta ao País nos 13 anos dos governos de Lula Rousseff.
Escorado na farra vertiginosa de subsídios fiscais e financeiros, que detonou uma inflação de dois dígitos, foram desperdiçados trilhões de reais com os “campeões nacionais” JBS-Friboi, Odebrecht, empresas do finório Eike Batista, OI, OAS etc., cujo objetivo paralelo gerou propinoduto para abastecer os cofres inabordáveis do PT, dos partidos aliados e demais  “companheiros de viagens”.

Pior: no esquema criminoso adotado, foram preteridas as relações comerciais com economias desenvolvidas enquanto eram  torrados bilhões de dólares com Cuba, Venezuela, Angola, República Dominicana, Bolívia e afins, países velhacos manobrados por comunistas ávidos de dinheiro fácil em troca da adesão irrestrita ao “socialismo do século XXI”. Coisa de doido!

Por fim, ouriçados com a decisão do Juiz Moro em bloquear 9 milhões de reais do ex-presidente, a tropa de choque petista classificou-a como “mesquinha”. De fato, a decisão do juiz, em se tratando de condenados por corrupção e lavagem de dinheiro, é obrigatória. Assim, o protesto soa como deboche.  Ademais, Lula aufere gordas aposentadorias, tem carro com chofer, apartamento confortável do qual não pode ser despejado, adega de fazer inveja a Brillat-Savarin, além de filhos e sobrinhos ricos. Há quem admita até que o honorável dispõe de boas reservas em Cuba e na Venezuela.
E o PT, ainda hoje uma das siglas partidárias mais ricas do planeta, não vai permitir que o seu “líder carismático” saia da boa vida e fique “asfixiado”.

Ipojuca Pontes, cineasta, jornalista, e autor de livros como ‘A Era Lula‘, ‘Cultura e Desenvolvimento‘ e ‘Politicamente Corretíssimos’, é um dos mais antigos colunistas do Mídia Sem Máscara. Também é conferencista e foi secretário Nacional da Cultura.

Odebrecht muda depoimento e amplia cerco a Lula

Executivos da empreiteira Odebrecht prestaram novos depoimentos, após seus acordos de delação premiada, a investigadores da Operação Janus no mês de maio e abril, o que pode ampliar o foco sobre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e seu “sobrinho” Taiguara Rodrigues Santos. Segundo ISTOÉ apurou, o patriarca da família, Emílio Odebrecht, foi confrontado com emails de seus subordinados e mudou versão que ele próprio fizera à Procuradoria Geral da República: agora, ele diz que Taiguara fez serviços ruins e imprestáveis para a empresa – o que, para o Ministério Público, significa que serviram apenas para mascarar propinas para Lula. O tio, o sobrinho e os funcionários da empreiteira, incluindo Marcelo Odebrecht, já respondem a ação penal na 10ª Vara Federal de Curitiba.

Emílio disse que, em uma das palestras bancadas pela empresa para Lula falar em Angola, ele apresentou Taiguara a um subordinado da empresa como fornecedor da empreiteira. Em 2011 e 2015, o ex-presidente fez duas palestras no país africano onde a construtora tem negócios bilionários financiados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A Odebrecht repassou R$ 20 milhões à empresa de Taiguara, a Exergia. Segundo o Ministério Público, essa foi a forma de a empresa pagar corrupção ao ex-presidente.

Na segunda palestra, em 2014, também bancada pela Odebrecht, há fotos e vídeos de Lula e Emílio. O computador de Taiguara apreendido pela Polícia Federal mostra ainda fotos do petista e do sobrinho no país africano. Todos já foram denunciados criminalmente na 10ª Vara Federal de Brasília na Operação Janus, uma das mais documentadas acusações contra o petista feita ainda no ano passado. Mas advogados das defesas pediram ao juiz Vallisney Oliveira para que as delações da Odebrecht fossem acrescentadas ao caso.

Semanas depois do pedido dos advogados – coincidência ou não – novos depoimentos foram prestados por executivos da empreiteira em abril e maio em Brasília, incluindo Emílio e Alexandrino Alencar. Eles indicam que o sobrinho de Lula fez um trabalho ruim e mal feito, apurou ISTOÉ após ouvir seis fontes ligadas ao caso. Num caso específico, sequer serviço prestou, de acordo com as fontes ouvidas. Eles afirmaram ainda a autoridades foi Lula quem pediu para contratar Taiguara e que, se ele não fosse parente do petista, jamais conseguiria o trabalho, para o qual recebeu os US$ 20 milhões por meio da empresa Exergia.

Hidrelétrica
Os novos depoimentos dos delatores são importantes por três motivos. Primeiro, fecham o cerco sobre Lula e Taiguara em mais uma ação penal que ele responde, esclarecendo ainda mais detalhes sobre um negócio no exterior. A Odebrecht fazia obras na usina hidrelétrica de Laúca, em Angola, empreendimento que contou com empréstimo de R$ 2 bilhões do BNDES. As duas palestras de Lula, custaram US$ 100 mil e US$ 479 mil, respectivamente. Para o Ministério Público, o petista fazia lobby no banco e no país estrangeiro em favor da empreiteira, o que é negado por Lula.

Segundo, porque mostram como Emílio Odebrecht mudou seu depoimento prestado em delação premiada à Procuradoria Geral da República na Operação Lava Jato. Primeiro, ele disse aos investigadores que, possivelmente, o serviço de Taiguara tinha sido útil. “A oportunidade pode e deve ser dada, mas ele só continuará (…) se efetivamente tiver condições de fazer com qualidade e competitividade”, declarou o patriarca à PGR. Ao depor novamente para investigadores da Operação Janus, Emílio foi confrontado com emails da empresa em que há reclamações da qualidade do serviço do sobrinho – contratado entre 2011 e 2015 para consultorias, projetos sondagens, perfurações e serviços de topografia. Aí, mudou a versão “suave” do que dissera antes.

Em terceiro lugar, a importância dos depoimentos é que eles reconfiguram o quadro de denunciados na ação penal e garantem a punição baixa para membros grupo Odebrecht, acusados de corrupção ativa, efeito colateral negativo do acordo de delação premiada fechado com a Lava Jato. Pelos novos depoimentos, ficou maior a participação de Emílio e Alexandrino no esquema e praticamente descartada a atuação de Marcelo Odebrecht, preso em Curitiba. Além disso, muitos dos diretores da empresa denunciados pela Procuradoria sequer fizeram parte dos 77 funcionários e acionistas arrolados para confessar crimes na delação para auxiliar nas investigações. “Espero a exclusão de meu cliente agora”, diz um advogado que prefere o anonimato. “Se não está na lista [de delatores], é porque se sabe inocente”, afirma Antônio Pitombo, advogado de outro ex-funcionário da empreiteira na ação penal.

Sem explicação
ISTOÉ questionou a defesa de Lula se houve reunião com Taiguara e Emílio em 2011 ou 2014 e qual o tema da conversa, mas não obteve esclarecimentos. O petista disse ao Ministério Público e à PF que “nunca fez lobby” em favor da Odebrecht no BNDES. Afirmou ainda que “nunca apresentou Taiguara” a empresários e que “não chegou a tratar” com ele sobre “relações comerciais”. O Ministério Público Federal não quis comentar o assunto, mas disse apenas que executivos da construtora estão sendo ouvidos e que estuda reavaliar a denúncia criminal já apresentada.

A Odebrecht não comentou o tema. Sua assessoria disse apenas que a empresa colabora com as apurações e que “entende que é de responsabilidade da Justiça a avaliação de relatos específicos feitos pelos seus executivos e ex-executivos”. A construtora destacou que “já reconheceu os seus erros, pediu desculpas públicas, assinou um acordo de leniência com as autoridades brasileiras, da Suíça, República Dominicana e com o Departamento de Justiça dos Estados Unidos, e está comprometida a combater e não tolerar a corrupção em quaisquer de suas formas”. Advogados dos demais denunciados não foram localizados ou preferiram não comentar  caso.

Os denunciados
Os acusados na Operação Janus têm negados as imputações criminais
– Luiz Inácio Lula da Silva, ex-presidente da República. Acusações: organização criminosa, lavagem de dinheiro, tráfico de influência, corrupção passiva.
– Marcelo Bahia Odebrecht, presidente afastado do grupo Odebrecht. Preso em Curitiba. Acusações: organização criminosa, lavagem de dinheiro, corrupção ativa.
– Taiguara Rodrigues dos Santos, dono da Exergia Brasil e “sobrinho” de Lula. Acusação: organização criminosa, lavagem de dinheiro.
– José Emmanuel Camano, sócio de Taiguara na Exergia Brasil. Acusações: organização criminosa, lavagem de dinheiro
– José Mário de Madureira Correia, português representante da Exergia Portugal. Acusação: lavagem
– Diretores de contrato da Odebrecht Pedro Henrique Schettino, Maurizio Ponde Bastianelli, Javier Chuman Rojas, Marcus Fábio Souza Azeredo, Eduardo de Athayde Badin e Gustavo Teixeira Belitardo. Acusação: lavagem

 Fonte: IstoÉ

Odebrecht montou plano de fuga para seus executivos, diz delator

Ex-executivo Fernando Migliaccio relatou 'ordem' do herdeiro do grupo para que saída de funcionários do Brasil fosse 'imediata' e afirmou que houve repatriação ilegal de US$ 25 milhões

Diante de um iminente confisco de informações e de uma eventual prisão, o ex-presidente da Odebrecht Marcelo Odebrecht montou em 2014 um plano de fuga para os funcionários do Setor de Operações Estruturadas da empresa, o “departamento de propinas”, com a incumbência de esvaziar contas no exterior. A operação conseguiu resgatar pelo menos US$ 25 milhões antes que executivos começassem a ser presos e contas, congeladas.

Isso é o que relata e sua delação premiada Fernando Migliaccio, um dos responsáveis pelo Setor de Operações Estruturadas da empresa e que foi detido em Genebra em fevereiro de 2016. Para a força-tarefa da Lava Jato, sua captura foi considerada como um ponto fundamental do processo de investigação. Segundo ele, “em meados de 2014, pouco antes de julho, houve a decisão definitiva de Marcelo Odebrecht para que todas as pessoas envolvidas no Setor de Operações Estruturadas saíssem do Brasil”. A ordem foi dada para que a fuga fosse “imediata” e elaborada numa reunião entre Migliaccio, Marcelo Odebrecht, Hilberto Mascarenhas e outros executivos que não tinham relação com o Setor de Operações Estruturadas”.

De acordo com o delator, Marcelo Odebrecht “orientou que escolhessem o local para onde se mudariam, mas que fosse imediato”. A opção de Migliaccio foi pela República Dominicana e sua família ficaria em Miami, relatou. Alguns meses depois, ele se mudou aos Estados Unidos, onde ficou até janeiro de 2016. “A empresa auxiliaria financeiramente a saída do País de quem aceitasse a proposta e que o auxílio financeiro compreendia desde a obtenção do visto até o pagamento de despesas de moradia e permanência no exterior”, registra o depoimento de Migliaccio. Em alguns casos, segundo o delator, a Odebrecht deu dinheiro aos funcionários para que comprassem um imóvel nos Estados Unidos para facilitar a obtenção de seu visto de permanência naquele país.

Com alguns dos funcionários no exterior, o departamento continuou a operar,
“independentemente das alocações geográficas dos envolvidos”.  Seria apenas no início de 2015 que o Setor de Operações Estruturadas da empresa começaria a ser fechado. Contas. Um dos objetivos daquele ano, ainda segundo Migliaccio, era fechar contas usadas para o pagamento de propinas e repatriar o dinheiro. No total, a empresa usava cerca de 30 contas para abastecer seus sistema de pagamentos ilegais. Conforme o Estado revelou em 2016, as investigações suíças também apontaram para a existência de uma “rede de contas”. “Para fechar as contas, foi montada uma operação segundo a qual o somatório de todos os saldos remanescentes seria devolvido para a Odebrecht”, disse o delator.

Para realizar a transferência dos recursos de volta para a Odebrecht, contratos foram elaborados para justificar a operação. Segundo Migliaccio, essas transferências ocorreram no segundo semestre de 2015 e um total de US$ 25 milhões foram resgatados, principalmente de bancos na Áustria e em Antígua. No entanto, algumas contas começaram a ser bloqueadas na época. Em Portugal, todas foram congeladas. Na Suíça, as contas que Migliaccio se recorda de terem sido bloqueadas incluíam três no Banco Pictet e quatro no banco PKB.

Ouro. Migliaccio ainda teria, a título pessoal, cerca de 8 quilos de ouro em um cofre em Genebra, no Banco Audi. Em uma conta em nome do irmão, mais US$ 100 mil estavam depositados. Na assinatura de seu acordo de delação premiada, o advogado suíço que o subscreve é Georg Friedli, o mesmo que defendeu o ex-presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) José Maria Marin, quando o cartola esteve preso na Suíça em 2015.

Fonte: O Estado de S. Paulo

 

Uma estátua para Donald Trump

O presidente americano merece a homenagem, e ela deve ficar no Itamaraty para ensinar que países não são vagões

Na sua primeira semana de governo, o presidente Donald Trump detonou o acordo tarifário dos Estados Unidos com 11 países da região do Pacífico e anunciou que vai renegociar o tratado de livre comércio com o México e o Canadá.  Como Trump já havia acusado o México de roubar empregos dos americanos, a Casa Branca avisou: “Se nossos parceiros recusarem uma renegociação que dê condições justas aos nossos trabalhadores, o presidente anunciará a intenção dos Estados Unidos de se retirar do Nafta (sigla que denomina o tratado).”

A estátua de Trump deve ficar no Itamaraty, e a homenagem nada teria a ver com a essência de suas decisões. Serviria apenas para lembrar que os países precisam de políticas nacionais. Certas ou erradas, mas nacionais. Quem brinca de vagão acaba abandonado no meio da estrada. Cuba foi vagão da União Soviética e deu-se mal. Em 1994, o México atrelou-se aos Estados Unidos e hoje se vê ofendido, humilhado, como se o Nafta fosse um acordo lesivo aos interesses americanos.

Não é, mas o presidente dos Estados Unidos acha que é, e foi eleito com essa bandeira.
Em 2001, quando a diplomacia americana tentava atrair outros países americanos para o que seria uma ampla associação de livre comércio, a Alca, o embaixador Samuel Pinheiro Guimarães, diretor do Instituto de Pesquisas de Relações Internacionais do Itamaraty, disse o seguinte:  “A negociação da Alca é a negociação de um patíbulo. Trata-se de um processo no qual os Estados Unidos, na condução dos seus interesses, querem que o Brasil entre numa zona de livre comércio abrindo mão da possibilidade de ter políticas comerciais, industriais e tecnológicas. Por que a Europa não faz uma zona de livre comércio com os Estados Unidos? E o Japão? Se eles não fazem, por que devemos fazê-lo?” (Mais tarde, o Japão entrou no acordo do Pacífico que Trump mandou às favas.)

Pinheiro Guimarães foi demitido. Violência desnecessária, mas era o tempo do fascínio do tucanato e de muita gente boa pela globalização nos termos dos americanos.  Trump está mostrando ao mundo que países não devem ir atrás de locomotivas. Tem autoridade para dar essa lição porque está no comando da locomotiva, abandonando vagões. Os Estados Unidos têm seus objetivos e não compartilham soberania. Ir atrás de Washington pode ser uma fria.

Durante boa parte do século passado, o Brasil foi vagão. Afastou-se da China e em 1971 passou pelo vexame de ver o professor Henry Kissinger apertando as mãos de Mao Tse-Tung. Rompeu com Cuba em 1964 e, no ano seguinte, enfeitou uma intervenção americana na República Dominicana. Era o que convinha aos Estados Unidos, mas à época o México não se atrelou a essas duas iniciativas.  A história diplomática brasileira tem grandes momentos de independência, infelizmente pouco apreciados e até escondidos

Em 1975, os Estados Unidos meteram-se numa aventura em Angola, e o Brasil alinhou-se com o governo do MPLA. Veio do próprio secretário de Estado, Henry Kissinger, o reconhecimento de que fizera bobagem. (Hoje o MPLA de Angola é uma cleptocracia, mas essa é outra história.)  Num episódio menos conhecido, em 1982, o presidente americano Ronald Reagan estava pronto para invadir o Suriname e mandou o diretor da CIA ao Brasil, para buscar apoio. Não o teve e desistiu.

Fonte: Elio Gaspari,  jornalista - O Globo