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sábado, 30 de julho de 2022

O resgate do juiz - Rodrigo Constantino

Revista Oeste 

Antonin Scalia, magistrado da Suprema Corte dos EUA, nunca teve a pretensão de saber mais do que as leis 

Antonin Scalia, ex-juiz da Suprema Corte dos Estados Unidos | Foto: Reprodução/Wikimedia Commons
Antonin Scalia, ex-juiz da Suprema Corte dos Estados Unidos | Foto: Reprodução/Wikimedia Commons
 
Antonin Scalia foi juiz da Suprema Corte dos Estados Unidos de 1986 até a sua morte, em 2016. 
Nomeado pelo presidente Ronald Reagan, Scalia foi descrito como a âncora intelectual do originalismo e do textualismo na interpretação da Constituição dos Estados Unidos. 
Eis aí alguém que os nossos “magistrados” do STF deveriam ler. “Enquanto os juízes mexerem com a Constituição para ‘fazer o que as pessoas querem’, em vez do que o documento realmente comanda, os políticos que escolherem e confirmarem os novos juízes, naturalmente, quererão apenas aqueles que concordam com eles politicamente”, disse Scalia. O juiz constitucionalista, afinal, não está ali para “empurrar a história”, mas, sim, para proteger a Constituição.

Se você for um juiz bom e fiel, você deve se resignar ao fato de que nem sempre vai gostar das conclusões a que você chega. Se você gosta delas o tempo todo, provavelmente está fazendo algo errado”, constatou Scalia. O juiz não está lá para impor a sua visão de mundo, mas, sim, para se ater ao que diz a lei.

Scalia foi o primeiro justice de origem italiana, e era um conservador originalista, ou seja, levava muito a sério a intenção dos “pais fundadores” ao legarem a Constituição como espinha dorsal da lei no país que criaram, em vez de considerar o documento um “organismo vivo” a ser moldado pelo modismo, ou pela “voz das ruas”. “As palavras têm significado. E o seu significado não muda”, dizia.

O juiz não está lá para impor a sua visão de mundo, mas, sim, para se ater ao que diz a lei

Católico, amante de ópera, dono de refinado bom humor e com uma postura de cavalheiro, Scalia foi casado por meio século com Maureen, com quem teve nove filhos. Scalia morreu aos 79 anos de idade, em 2016, num rancho no Texas, onde estava com outros membros de um grupo de caça. Um de seus filhos, Christopher, reuniu inúmeros discursos do pai, com a ajuda de um assessor, no livro Scalia Speaks, que engloba reflexões não só sobre o Direito legal, mas sobre a fé e uma vida bem vivida.

O prefácio foi escrito por Ruth Ginsburg, que também foi juíza da Suprema Corte e de inclinação “progressista”. As divergências ideológicas não impediram a amizade e o respeito mútuo entre ambos, algo que já serve como primeira lição para os tempos atuais, em que qualquer desacordo político já é pretexto para romper relacionamentos. Boas pessoas podem chegar a conclusões diferentes, e as instituições podem se beneficiar de tal pluralidade.

Além disso, o próprio Scalia gostava de desafiar crenças estabelecidas. Não por ser do contra, mas por entender que era fundamental inspirar nos outros a dúvida, o desejo de questionar suas premissas e de buscar a verdade. O processo de procurar a resposta, de pesquisar, é aquele que estimula a mente. Novas analogias ocorrem, novas avenidas se abrem, e os insights surgem por meio desse processo.

De origem italiana, Scalia também foi um grande patriota, e identificava os principais valores que representavam a América. Tinha humildade para reconhecer que os melhores de hoje, os mais bem-sucedidos, subiram em ombros de gigantes do passado. Ele entendia como é difícil criar uma grande sociedade, enquanto é muito fácil, por meio de intrigas bobas internas ou do fracasso de confrontar ameaças externas, perdê-la. A América merece ser preservada.

E quais seriam esses valores que fazem dela uma grande nação, e que os italianos teriam colaborado para alimentar? Em primeiro lugar, a capacidade de trabalhar duro; em segundo lugar, o amor pela família; em terceiro lugar, o amor pela igreja, ou a fé religiosa; e, por fim, como resultado dos demais, um amor pelos prazeres físicos simples da existência humana, como boa comida, música e, claro, vinho.

Scalia gostava de desafiar crenças estabelecidas. Não por ser do contra, mas por entender que era fundamental inspirar nos outros a dúvida

Com isso em mente, Scalia se sentia orgulhoso da herança cultural italiana, e mesmo assim se sentia 100% norte-americano. Imigrantes jamais deveriam ser ingratos com a América. Se trouxeram contribuições, também receberam muita coisa em troca. A começar pela tolerância para com essas diferenças, algo um tanto único nos Estados Unidos, um “caldeirão” cultural. E o que faz alguém norte-americano não é o sangue, o local de nascimento ou o nome, mas, sim, a crença nos princípios da liberdade e da igualdade de todos perante as leis.

Um dos pontos mais fortes da nação, para Scalia, é justamente o fato de pessoas com credos distintos, etnias diferentes, origens diversas, unirem-se em prol de ideais comuns e aprenderem não só a tolerar, mas a respeitar o outro. Mas nada disso pode ser tomado como garantido. Scalia lembrava que o progresso moral não segue o material, e que a Alemanha que produziu o nazismo foi a mesma que se destacava nas ciências, na filosofia, na música ou na educação pública. O fato de que o Holocausto ocorreu nesta nação deve servir sempre como alerta aos que confundem avanço científico ou material com valores morais ou espirituais.

Por mais que a América seja fruto do legado da Europa, Scalia também gostava de destacar as diferenças entre ambos, apontando valores que os norte-americanos tinham e estavam ausentes no continente europeu. A Constituição escrita pelos fundadores tinha como meta justamente impedir muitos dos equívocos que enxergaram no Velho Continente. A começar por um ceticismo bem maior em relação ao governo, buscando criar mecanismos de pesos e contrapesos para mitigar o potencial estrago causado pelo Estado.

Os meios para perseguir os fins é que variam bastante, e o diabo está sempre nos detalhes. Os norte-americanos demonstraram ao longo do tempo um apreço maior pela defesa das liberdades individuais, pela liberdade de expressão e religiosa, garantida na Primeira Emenda, pelo direito de ter armas, garantido na Segunda Emenda e que visava à proteção do povo contra o risco de tirania do governo.

O aspecto religioso também difere; enquanto a Europa se torna cada vez mais secular, os norte-americanos seguem conscientes daquilo que seus “pais fundadores” sabiam: que um povo livre precisa de um arcabouço moral, e que este depende da religião. John Adams, Benjamin Rush e George Washington enfatizaram inúmeras vezes a importância desse pilar para a sobrevivência da República.

Por fim, a importância vital do “rule of law”, um Estado de Direito em que todos devem responder às mesmas regras. Scalia citava em seus discursos um trecho de O Homem que Não Vendeu a Sua Alma, filme de Robert Bolt sobre Thomas More, em que o santo justifica o benefício legal até para o diabo. A passagem é memorável, pois More faz uma defesa incrível do império das leis dos homens, lembrando que não é Deus para julgar acima delas, e que atalhos ilegais para punir quem se sabe ser uma pessoa ruim colocam em risco o próprio arcabouço que protege os inocentes:

“Oh? E quando a última lei caísse, e o Diabo se virasse para você — onde você se esconderia, Roper, as leis estando todas abaixo? Este país está enraizado com leis de costa a costa — as leis do homem, não as de Deus — e, se você as derrubar — e você é o homem certo para isso —, você realmente acha que poderia ficar de pé contra os ventos que soprariam então? Sim, eu daria ao Diabo o benefício da lei, para minha própria segurança”.

Isso sim era um juiz de verdade! Scalia era um pilar do conservadorismo na Suprema Corte dos Estados Unidos. Ele nunca teve a pretensão de saber mais do que as leis, e jamais misturou sua importante função de aplicá-las com aquela dos legisladores, que as criam. Tal humildade demonstrava enorme força, ao contrário da arrogância autoritária de alguns ministros supremos brasileiros, que expõe somente sua fraqueza moral.

Leia também “A seita da urna eletrônica”

Rodrigo Constantino, colunista - Revista Oeste


domingo, 29 de maio de 2022

Até quando? - Ana Paula Henkel

Revista Oeste

O que aconteceu nesta semana em Uvalde, no Texas, e em outras ocasiões semelhantes na história norte-americana vai além do raso debate “mais armas ou menos armas" 

Cruzes com os nomes das vítimas do tiroteio em Uvalde, no Texas, são colocadas do lado de fora da escola Robb Elementary | Foto: Jae C. Hong/AP/Shutterstock
Cruzes com os nomes das vítimas do tiroteio em Uvalde, no Texas, são colocadas do lado de fora da escola Robb Elementary | Foto: Jae C. Hong/AP/Shutterstock

Qualquer tragédia que arrebata vidas humanas é devastadora. Mas uma tragédia que ceifa vidas de crianças inocentes é algo tão avassalador que deixa marcas profundas em todos nós. É difícil sequer imaginar o que os pais e os familiares das 19 crianças mortas nesta semana por um atirador em uma escola no Texas podem estar passando. Como alguém pode cometer uma atrocidade dessa magnitude? E aqui, antes de seguirmos com a nossa conversa semanal, peço, por gentileza, que fechem os olhos por alguns segundos e façam uma prece para essas famílias.

Como sempre fazem, as almas vazias do mundo aproveitaram a tragédia para empurrar suas agendas políticas. Durante uma coletiva de imprensa das autoridades do Texas, com a presença de policiais, do prefeito da cidade de Uvalde e do governador, Gregory Abbott, todos visivelmente abalados pelo terrível evento, o candidato democrata ao governo do Estado, Beto O’Rourke, um dos que participaram das primárias democratas em 2020, resolveu se levantar e ir até a mesa “cobrar” uma resposta do governo sobre o banimento de armas, pauta de seu partido. De maneira desprezível e oportunista, O’Rourke usou a tragédia para impulsionar sua candidatura ao governo do Estado e continuar sob os holofotes.

Enquanto as autoridades do Texas identificavam as vítimas do massacre, avaliavam suas consequências e tentavam, dentro do humanamente possível, cuidar dos familiares das vítimas do massacre, o ex-presidente Barack Obama divulgou uma mensagem no Twitter invocando a morte de George Floyd, assassinado pelo policial Derek Chauvin, em Minneapolis, durante uma prisão, em 25 de maio de 2020. Em um malabarismo insensível e bizarro, Obama conectou o tiroteio da escola em Uvalde ao segundo aniversário do assassinato de Floyd: “Enquanto lamentamos os filhos de Uvalde hoje, devemos ter tempo para reconhecer que dois anos se passaram desde o assassinato de George Floyd sob o joelho de um policial. Sua morte permanece com todos nós até hoje, especialmente aqueles que o amavam”, tuitou o ex-presidente. Narcisismo e psicopatia em estado puro.

Mais armas X menos armas
Longe das abjetas tentativas de usar a inimaginável dor de pais e mães para as agendas políticas, é preciso abordar de maneira honesta e com maior profundidade alguns pontos importantes que podem estar mudando os perfis da sociedade norte-americana, principalmente dos adolescentes. O que aconteceu nesta semana em Uvalde e em outras ocasiões semelhantes na história norte-americana vai além do raso debate “mais armas ou menos armas”. A própria expressão “tiroteio em massa” (mass shooting), usada em eventos como esse, já carrega em si uma ansiedade difícil de ser controlada. Nos Estados Unidos, existem várias definições diferentes, mas comuns, de “tiroteios em massa”.

O Serviço de Pesquisa do Congresso define tiroteios em massa como incidentes múltiplos, com arma de fogo e homicídio envolvendo quatro ou mais vítimas em um ou mais locais próximos uns dos outros. A definição do Federal Bureau of Investigation (FBI) é essencialmente a mesma. Muitas vezes há uma distinção entre tiroteios em massa privados e públicos, como uma escola, um local de culto ou um estabelecimento comercial. Os tiroteios em massa realizados por terroristas estrangeiros não estão incluídos, não importa quantas pessoas morram ou onde o tiroteio ocorra. Essas formulações são certamente viáveis, mas o limite de quatro ou mais mortes é arbitrário. Há também exclusões importantes. Por exemplo, se 20 pessoas são baleadas, mas apenas duas morrem, o incidente não é um tiroteio em massa. Mas nada disso importa quando essas tragédias acontecem. O fato é que, em menos de duas semanas, Salvador Ramos, 18 anos, matou 19 crianças e dois professores em uma escola primária no Texas, e Payton Gendron, também de 18 anos, assassinou dez pessoas em um supermercado em Buffalo, Nova Iorque.

Ambos, Gendron e Ramos, tinham sérios distúrbios mentais. As pessoas ao seu redor sabiam disso. Família, amigos, escolas. Ambos os assassinos disseram a outras pessoas que planejavam cometer um tiroteio em massa e então o fizeram. O atual sistema de alerta em vigor não está funcionando. O que, de fato, está acontecendo com muitos jovens? 
Uma pessoa que tem a intenção de cometer violência é muito difícil de ser parada em qualquer circunstância. 
Um ato do Congresso norte-americano não vai fazer isso, nem o controle de armas, nem a extinção da Segunda Emenda. 
Há mais armas nos Estados Unidos do que pessoas, cerca de 400 milhões. Sempre houve. 
Seja qual for sua opinião sobre esse fato, os norte-americanos nunca se disporão de suas armas. 
A Constituição proíbe isso e uma nova guerra civil provavelmente seria desencadeada se a proposta fosse adiante.
 
Sobre controle de armas, quer você concorde com ele ou não, isso não impedirá o próximo Payton Gendron ou Salvador Ramos de agirem, e toda pessoa racional sabe disso. 
Quem puxa o gatilho, esfaqueia, queima, atropela são pessoas, e a única maneira de parar muitos desses assassinatos é descobrir por que a sociedade norte-americana (assim como a brasileira) está produzindo tantos jovens violentos. 
Há uma razão pela qual eles estão agindo dessa maneira. Qual é esse motivo? 
E não são apenas atiradores em massa na América, esses que aparecem diabolicamente de tempos em tempos na televisão. 
Nos Estados Unidos e também no Brasil, são bandidos armados com armas ilegais, ladrões de carro, de estabelecimentos e residências. 
Por que estão agindo assim? 
Essa deveria ser uma das principais perguntas em todo esse contexto. Obviamente, é um dos pontos que democratas odeiam abordar, porque cavar soluções dentro de problemas complexos acabaria por enterrar as agendas políticas.

Armas, big techs e big pharmas
Poucas horas depois de 19 crianças terem sido assassinadas, o presidente dos Estados Unidos fez um pronunciamento na televisão e o tom não foi de união ou elevação do espírito de uma nação profundamente ferida e em agonia.  
Em vez disso, ele aproveitou a oportunidade para mais uma vez discutir com quem não votou nele, e o fez, como sempre, de maneira vergonhosa. Biden disse: “Como nação, temos de perguntar: ‘Quando, em nome de Deus, vamos enfrentar o lobby das armas? Quando, em nome de Deus, saberemos dentro de nós o que precisa ser feito? Para que, em nome de Deus, você precisa de armas, exceto para matar alguém?’ É simplesmente doente e os fabricantes de armas passaram duas décadas comercializando agressivamente armas, o que os torna maiores e com maior lucro. Pelo amor de Deus, temos de ter a coragem de enfrentar a indústria”.
 
As crianças estão morrendo porque o lobby das armas está lucrando. A desonestidade chega a ser inacreditável. E irracional também. Logo após o terrível tiroteio, o New York Times publicou a mesma ideia sobre o lobby das armas. Só não contaram que a National Rifle Association (NRA) declarou falência no ano passado, enquanto as big techs gastaram mais de US$ 70 milhões fazendo lobby no Congresso. 
As big pharmas gastaram US$ 92 milhões também fazendo lobby em Washington apenas no primeiro trimestre de 2021, enquanto a NRA gastou US$ 2,2 milhões em todo o ano de 2020, ano de eleições presidenciais. Seja qual for o problema, não é o lobby das armas que está matando pessoas inocentes. Este é um assunto muito sério para bobagens como essa, empurrada pela assessoria do Partido Democrata, ou a velha imprensa norte-americana, como preferirem.
 
Segundo uma pesquisa feita pela ABC News, “cerca de 11% dos crimes violentos na cidade de Los Angeles envolveram um sem-teto em 2018, 13% em 2019 e 15% em 2020”
Tenha em mente que os moradores de rua representam cerca de 1% da população total de Los Angeles, mas estão envolvidos em quase um quinto de todos os crimes violentos na cidade. 
Ah, mas não há nada para ver aqui. Circulando, circulando. 
Todos aqui em Los Angeles sabem que isso está acontecendo porque esses números aumentam a cada ano. 
E o que está acontecendo nas ruas também acontece nas escolas.

O que mudou?
O diretor-executivo da Associação Nacional de Oficiais de Recursos Escolares, Mo Canady, disse recentemente em uma entrevista que as escolas estão “vendo mais agressão em termos de brigas e roubos”. Segundo Canady, isso não costumava acontecer, mas está acontecendo agora em grande intensidade. Por quê? Não são armas. Não é sobre o lobby de armas
Mais famílias norte-americanas tinham armas em casa há 50 anos do que agora. De acordo com a Rand Corporation, 45% dos lares norte-americanos tinham uma arma em 1980. Em 2016, isso caiu para 32%. Então o problema não é que estamos mais armados do que estávamos. O problema é que as pessoas mudaram. Os jovens mudaram e estão mais violentos. Por quê?

Essa deveria ser a conversa bipartidária aqui nos Estados Unidos e a que deveria unir políticos de todos os espectros no Brasil. Mas ela vem sendo abafada por lunáticos que buscam atenção e que esperam apenas ganhar a próxima e a próxima e a próxima eleição, sem se preocupar, de fato, com as raízes profundas de problemas que não são simples.

Mais de 107 mil norte-americanos morreram de overdose de drogas em 2021. Esse é o maior número anual de mortes já registrado e um aumento de 15% em relação ao ano anterior

Provavelmente existem muitas causas para essas dificuldades e transtornos em adultos e adolescentes. O uso de antidepressivos nos Estados Unidos — como no Brasil — está aumentando dramaticamente. Entre 1991 e 2018, o consumo total de Selective serotonin reuptake inhibitors (SSRIs), ou inibidores seletivos da recaptação de serotonina, aumentou nos EUA em mais de 3.000%. Esses inibidores deveriam reduzir doenças mentais, mas algo não está indo na direção correta. No Canadá, as prescrições de antidepressivos financiadas pelo Estado para jovens dobraram na última década
Durante os lockdowns da pandemia, as prescrições dos inibidores aumentaram ainda mais. Um grupo de farmácias chamado “Express Scripts” relatou que as prescrições de antidepressivos aumentaram mais de 20% durante a pandemia de covid. De acordo com os números mais recentes, mais de 40 milhões de norte-americanos estão tomando drogas psicoativas. Isso é aproximadamente uma em cada dez pessoas!

Mostrei esses dados a uma amiga médica que está no campo da psiquiatria há quase 30 anos, e ela relatou que está assustada com o movimento dos antidepressivos na América. O objetivo dessas drogas é tornar o indivíduo mentalmente mais saudável, reduzir o suicídio e a violência, mas, ainda assim, as taxas de suicídio e violência estão aumentando. Não sabemos se isso é causalidade, mas precisamos encarar esse assunto com profissionalismo e preocupação. Novos números divulgados nesta semana pelo Centers for Disease Control and Prevention, o hoje famoso CDC, mostram como as overdoses de drogas aumentaram durante a pandemia. Mais de 107 mil norte-americanos morreram de overdose de drogas em 2021. Esse é o maior número anual de mortes já registrado e um aumento de 15% em relação ao ano anterior.

O isolamento humano através das telas digitais
Mas, então, as pessoas estão usando mais drogas, estão mais instáveis, estão se matando com maior frequência e, em outros casos, matando outras pessoas. O problema é tentar encontrar a raiz da mentalidade de quem mata crianças em uma escola primária! A pessoa deve estar tão terrível e profundamente desconectada de outros seres humanos que isso pode parecer normal, como uma regra que se aplicaria a todos nós. O que poderia estar aumentando o sentimento de desconexão que temos um do outro? Pesquisando alguns dados na internet, encontrei que, em 2020, os adultos nos Estados Unidos passavam em média oito horas todos os dias nas mídias e nas plataformas digitais olhando para uma tela. Os lockdowns eternos pioraram, e muito, essa situação. É claro que não estou apontando para uma, duas ou qualquer causa certa para insanos possuídos matarem pessoas, não acredito que haja uma única causa, mas não é difícil ver que esse isolamento humano através das telas digitais pode estar pesando mais do que imaginamos. Em relação a 2019, esse aumento foi de 20%.

Charles Krauthammer, proeminente escritor norte-americano, comentarista político, médico psiquiatra por Harvard e colaborador-chefe do terceiro Manual Diagnóstico e Estatístico de Transtornos Mentais (falecido em 2018), disse, após um tiroteio em massa no Washington Navy Yard, em setembro de 2013, que há muitos doentes mentais em nossa sociedade e que precisamos parar de ignorá-los, especialmente quando políticos travestem esse isolamento covarde e vil com vestes de falso amor e cuidado. Krauthammer, vencedor do Prêmio Pulitzer em 1987, disse: “Ele (o atirador) precisava de ajuda. Há 30 anos, os policiais o teriam levado para uma sala de emergência psiquiátrica. Ele provavelmente teria recebido antipsicóticos e provavelmente teria sido hospitalizado por algumas semanas. Era assim que se fazia nos anos 1970, quando eu exercia a psiquiatria, mas hoje isso não acontece. Os policiais foram embora e ele foi deixado sozinho. Ele era um homem que não deveria estar sozinho. Ele deveria ter o Estado cuidando dele e acabou matando pessoas. Olha, você quer respeitar as liberdades civis de todos, mas há um ponto em que, se você não assumir o controle de pessoas que estão claramente fora da realidade, você está prejudicando essas pessoas, expondo-as e, claro, expondo tragicamente muitos inocentes ao seu redor”.

No rescaldo de tragédias como a desta semana no Texas, e outras como Columbine, Parkland, Sandy Hook, os norte-americanos ouvem as características compartilhadas dos atiradores: normalmente são jovens do sexo masculino que obtiveram uma arma normalmente de maneira ilegal, usaram drogas ou estão fazendo uso de antidepressivos pesados, abandonaram a escola e cometeram ou planejaram suicídio como o grand finale para seus assassinatos, além de sérios problemas familiares com lares sem pais.

A mente humana é complicada. Fato. Mas paramos de falar de pessoas para dar lugar ao coletivismo macabro que ignora o indivíduo, seus problemas e as consequências muitas vezes diabólicas de seus atos. O que esses assassinos têm em comum? A resposta aos tiroteios em massa nos Estados Unidos ou à criminalidade no Brasil não pode ser a sempre fácil e rasa retórica de confisco universal de armas. A falsa bondade em ignorar doentes mentais ou viciados em drogas, sejam as ilícitas, sejam as com prescrição médica, pode ter um preço alto demais e sem volta. Foi assim que, nesta semana, a pequena cidade de Uvalde, no Texas, mudou para sempre.

Leia também “O ativismo judicial e a barbárie”

Ana Paula Henkel, colunista - Revista Oeste


quinta-feira, 12 de maio de 2022

Senador quer que Barroso explique falas sobre Forças Armadas e eleições

Em abril, ministro do STF afirmou que instituições estavam sendo orientadas a 'desacreditar' sistema eleitoral e foi criticado pelo ministro da Defesa

O senador Lasier Martins (Podemos-RS) apresentou um requerimento para que o ministro do STF Luís Roberto Barroso preste esclarecimentos sobre declarações envolvendo as Forças Armadas e as eleições deste ano. O pedido foi protocolado em 26 de abril.

Na ocasião, o magistrado afirmou publicamente que as instituições estavam sendo orientadas a “desacreditar” o sistema eleitoral brasileiro. Barroso foi duramente criticado pelo ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, que classificou as falas como “irresponsáveis”, e o episódio acabou aumentando a já elevada tensão entre governo e Judiciário.[lembrando a condição agravante de que as críticas foram realizadas fora do território nacional.]

Para Lasier, “não compete e nem convém” que um ministro do STF faça críticas às Forças Armadas. O senador criticou, ainda, outros pronunciamentos políticos recentes do magistrado.

“Quem não se lembra que, há dois meses, o ministro Barroso participou de um evento em Austin, no Texas, em que se tratava do tema ‘como livrar-se de um Presidente da República’, matéria nitidamente de teor político? Um mês depois, em Boston, também houve uma matéria de manifestação sobre inimizades com o Presidente da República”, disse Lasier na última terça.

Criada no ano passado pelo TSE — à época presidido por Barroso –, a Comissão de Transparência das Eleições agrega diversas instituições para monitoramento do processo eleitoral, entre elas as próprias Forças Armadas que desde então têm cobrado mudanças no sistema.

O mais recente atrito se deu no início desta semana, quando o ministro da Defesa solicitou ao ministro Edson Fachin — atual presidente da Corte eleitoral — que toda a comunicação e demandas da comissão direcionadas às Forças Armadas fossem centralizadas na sua pessoa. Essa solicitação se deve ao fato de que o Ministro é a autoridade que exerce a direção superior das Forças Armadas”, afirmou o ministério.

 Radar - Coluna Revista VEJA


sábado, 2 de abril de 2022

Crucificando a verdade - Editorial

Gazeta do Povo

“O que fizeram com a Petrobras foi crucificar a mais importante empresa que nós tínhamos no Brasil”, disse o ex-presidente, ex-presidiário e ex-condenado Lula [atualizando = se tornou ex-condenado, porém, não foi inocentado, portanto, continua culpado em sentença confirmada em três instância e nove juízes.] a uma claque de sindicalistas da Frente Única dos Petroleiros, no Rio de Janeiro, na terça-feira. Quem “fizeram”? Os outros, claro – a Lava Jato, os Estados Unidos, o “capital financeiro” –, não os petistas, que tiveram nas mãos a estatal de petróleo por 13 anos e meio. Lula, mais uma vez, aposta na memória curta do brasileiro e na indignação do cidadão com os altos preços dos combustíveis para espalhar mentiras convenientes e prometer a mesma solução que quase destruiu a Petrobras no passado.

A julgar pelas palavras de Lula, alguém haveria de pensar que foram os procuradores da força-tarefa da Lava Jato, não um Conselho de Administração cheio de petistas graúdos como Antonio Palocci, Jaques Wagner e Dilma Rousseff, quem tomou a desastrosa decisão de adquirir uma refinaria no Texas por meio de um contrato mal redigido, com cláusulas claramente prejudiciais à Petrobras. Ou, então, que foi Sergio Moro, e não o próprio Lula, quem sugeriu a Evo Morales se apossar de unidades da Petrobras na Bolívia e acertou com o ditador Hugo Chávez a construção de uma outra refinaria, em Pernambuco – Abreu e Lima terminou custando muito mais que o previsto, e o calote venezuelano deixou todo o preço da camaradagem ideológica nas costas dos brasileiros. 

Ou, ainda, que foram os desembargadores do TRF-4, em Porto Alegre, e não Graça Foster e os diretores a ela subordinados, que represaram artificialmente o preço dos combustíveis em 2014 para não prejudicar a reeleição de Dilma Rousseff, e com isso impuseram tanto prejuízo à Petrobras que fizeram dela a petrolífera mais endividada do mundo. Tudo isso sem falar do gigantesco esquema de corrupção organizado pelo petismo, com o apoio de partidos da base aliada e de empreiteiras, para sangrar a Petrobras e outras estatais em nome do projeto de poder da legenda. A verdade é esta: quem “crucificou” a Petrobras foi o petismo.
O petismo “crucificou” a Petrobras, e foram a Operação Lava Jato e a gestão profissional pós-petista que “ressuscitaram” a estatal

“Uma parcela de promotores, daquela quadrilha da força-tarefa de Curitiba, criou a narrativa de que quem defende a Petrobras é corrupto”, disse Lula, mais uma vez apostando na distorção. Pois aquilo que o petismo chama de “defesa da Petrobras” não passa da defesa do uso político da Petrobras – como naquele célebre evento de 2015 no qual, enquanto Lula discursava dentro da sede da Associação Brasileira de Imprensa, militantes petistas agrediam a pontapés uns poucos manifestantes (incluindo funcionários da Petrobras) que criticavam a roubalheira. O petismo jamais “defendeu” a Petrobras; quem o fez foram aqueles que trabalharam por sua recuperação. 

Quem recuperou bilhões de reais desviados pela corrupção e devolvidos à Petrobras: o PT ou a Lava Jato? Quem implantou políticas de mercado que reduziram o endividamento da companhia ao encerrar a manipulação política de preços de combustíveis: Lindbergh Farias e Gleisi Hoffmann, ou Pedro Parente, Ivan Monteiro, Roberto Castello Branco e Joaquim Silva e Luna? Qualquer brasileiro minimamente informado sabe as respostas e tem certeza de que, se foi o petismo que “crucificou” a Petrobras, foram a Operação Lava Jato e a gestão profissional pós-petista que “ressuscitaram” a estatal.

E Lula está tão convicto de que destruir a Petrobras foi a coisa certa a fazer que ele promete, sem o menor pudor, repetir a dose – como, aliás, tem feito em praticamente todas as suas declarações sobre política econômica. O evento com os petroleiros foi marcado por críticas à política de preços que segue as cotações internacionais do petróleo, implantada quando Michel Temer assumiu a Presidência da República e indicou Parente para a estatal. José Sérgio Gabrielli, que presidiu a Petrobras de 2005 a 2012, criticou os “altos lucros” da empresa sem mencionar que eles são necessários para amortizar as dívidas deixadas pelo descalabro petista. [Temer, durante o período que presidiu o Brasil, substituindo a 'escarrada' petista, fez excelentes indicações; porém, fez uma, que foi a pior das piores, a que sepultou de vez o pouco que ele fez de bom
Temer passará à  história como autor da indicação que nem Stalin, Kim Jong-un, Pol Pot e outros sinistros personagens foram, ou são capazes de fazer.
Acreditamos ser desnecessário conceder mais holofotes ao indicado, citando-o, todos  sabem de quem se trata, aliás, já sabiam antes de ler essa nossa opinião.]  Para Lula, é só repetir que “quando o petróleo é nosso, a gasolina é mais barata, o óleo diesel é mais barato, o gás é mais barato”, certo de que basta o slogan para esconder o fato de que a autossuficiência brasileira é apenas nominal, não real, já que o país não é capaz de refinar o petróleo que extrai e, por isso, depende de importações.

Pouco a pouco, graças a decisões do Supremo Tribunal Federal completamente absurdas e sem o menor fundamento jurídico, os petistas estão escapando da obrigação de pagar pelo estrago que fizeram na Petrobras. Mas nenhuma dessas decisões anula os fatos que a Lava Jato comprovou em anos de trabalho incansável e heroico. As evidências podem ter se tornado inúteis nos tribunais, mas permanecem como documentos que contam a verdadeira história do calvário da Petrobras e dos seus reais algozes. Uma história que Lula quer repetir.

Editorial - Gazeta do Povo


domingo, 13 de março de 2022

O que documentos inéditos sobre a vacina da Pfizer revelam sobre seus riscos - Gazeta do Povo

Eli Vieira

“Como se tornou o padrão”, diz de forma resignada o juiz americano Mark T. Pittman em sua decisão de janeiro, “as partes não conseguiram concordar com uma agenda de produção [de documentos] mutuamente aceitável”. 
As partes são a Administração de Alimentos e Drogas dos Estados Unidos (FDA) e a organização sem fins lucrativos Profissionais da Saúde Pública e Médicos pela Transparência (PHMPT). A última forçou a primeira, via Lei de Acesso à Informação do país, a liberar documentos a respeito dos trâmites que levaram à aprovação da Comirnaty, vacina de mRNA da Pfizer-BioNTech. O processo começou em setembro de 2021.

Vacina da Pfizer
Vacina da Pfizer: documento traz informações inéditas| Foto: EFE/EPA/MICHAEL REYNOLDS

A FDA foi condenada pelo juiz a tornar públicas 300 mil páginas dos documentos, começando com a liberação imediata de 12 mil, seguida de 55 mil páginas por mês. Antes, em novembro, a agência havia proposto liberar os documentos no ritmo de 500 páginas por mês. Isso significa que a liberação completa levaria 55 anos ou mais. A justificativa para esse plano intergeracional é que somente dez funcionários cuidam dessa tarefa, e que já estavam ocupados com 400 outros pedidos de informação via lei de acesso à informação. É preciso, por exemplo, anonimizar pacientes nos documentos. Mas o juiz não se convenceu.

O juiz mandou que a ONG e a agência publiquem um relatório de progresso no dia 1º de abril. A primeira leva de 55 mil páginas foi liberada no dia 1º de março, perdendo atenção nas notícias para a situação na Ucrânia. A ONG reclamante selecionou 150 arquivos, equivalentes a 500 páginas (menos de 0,2% do total) e os disponibilizou em seu site.  A Gazeta do Povo traz abaixo uma seleção das informações contidas nesses documentos, com explicações e pontos de cautela.

BMJ x Facebook
Um documento traz informações previamente confidenciais de 191 locais em que foram realizados os estudos da vacina, e o pesquisador responsável por cada um.  
A grande maioria é nos Estados Unidos, mas também foram envolvidos África do Sul, Alemanha, Argentina, Turquia e inclusive o Brasil. Alguns pesquisadores ficaram responsáveis por mais de um centro. Por exemplo, a pesquisadora Laura Hammit, da Universidade Johns Hopkins, ficou com nove centros
No Brasil dois locais foram envolvidos: Cristiano Zerbini cuidou do estudo no CEPIC (Centro Paulista de Investigação Clínica e Serviços Médicos Ltda.), em São Paulo; e Edson Moreira da Fiocruz conduziu o estudo no Hospital Santo Antônio e Associação Obras Sociais Irmã Dulce, em Salvador.

Estão listados também quatro locais em que o estudo foi conduzido pela subcontratada Ventavia Research Group, de onde veio uma denúncia de más práticas de pesquisa pela ex-funcionária Brook Jackson publicada em novembro de 2021 na revista científica British Medical Journal (BMJ). Brook Jackson tem experiência de 18 anos em ensaios clínicos e tinha posição imediatamente abaixo de CEO na Ventavia, supervisionando a obediência da empresa às leis, regulamentos e protocolos científicos.

A publicação da BMJ foi rotulada no Facebook como “sem contexto” pela agência de checagem de fatos Lead Stories. Seguiu-se uma disputa pública entre a agência e a revista. Jackson no momento está processando a Ventavia e a Pfizer em um tribunal do Texas que liberou no mês passado um documento dos trâmites do processo.

A ex-auditora clínica alega ter observado diariamente “fabricação e falsificação de informações em amostras de sangue, sinais vitais, assinaturas e outros dados essenciais” do estudo local, acusa a Ventavia de ter incluído participantes ilegítimos, incluindo familiares, de ter mantido o imunizante em temperatura inadequada, entre outras más práticas. Importante lembrar que somente 2% dos locais de teste foram administrados pela Ventavia.

Engolir moeda, ser atingido por um raio: eventos adversos?
Particularmente interessante é o documento de título “Análise Cumulativa de Relatos de Eventos Adversos Pós-Autorização da [Comirnaty] recebidos até 28 de fevereiro de 2021”. As primeiras doses do imunizante foram autorizadas para armazenamento em 1º de dezembro de 2020, e para uso emergencial dez dias depois nos Estados Unidos. A aprovação completa veio quase um ano depois, em 21 de agosto de 2021. Portanto, os dados incluídos neste relatório vão até seis meses antes da aprovação completa da vacina da Pfizer.

A análise cumulativa foi produzida em resposta a uma requisição da FDA por um plano de farmacovigilância, como a introdução do documento mostra. Antes de discutir os resultados, é muito importante que fique clara a diferença entre evento adverso e efeito colateral.  
Evento adverso é quase literalmente qualquer coisa negativa que possa acontecer com um participante de um estudo clínico como o desenvolvimento da vacina.
 
Em um documento similar a respeito da segurança da vacina da Pfizer para crianças, disponível no site da FDA, é listado como evento adverso, por exemplo, o caso de uma criança que engoliu uma moeda (p. 45)
Já outro relatório a respeito da vacina de mRNA da concorrente Moderna lista como evento adverso sério o caso de uma pessoa idosa que foi atingida por um raio (p. 54). Ninguém em sã consciência pensaria que esses seriam efeitos de ter tomado as vacinas. A palavra efeito implica relação de causa e consequência.
 
Sabemos que a miocardite em homens jovens a uma taxa de 10 a 20 por 100 mil é um provável efeito da vacina da Pfizer. Mas isso é porque foram feitas mais investigações para ligar o evento adverso a este fator. 
É por cautela que os pesquisadores incluem todo tipo de evento adverso não só daqueles pacientes que receberam a vacina como também dos que não receberam e são do grupo controle (que não recebe nada) ou placebo (que recebe algo inócuo sem saber se é a vacina ou não). Inicialmente ao menos, os pesquisadores também não sabem quem recebeu a vacina ou não (a falta de anonimização de participantes foi um dos defeitos alegados por Brook Johnson no caso dos testes locais da Ventavia)
Além disso, ao coletar eventos adversos ativamente ou passivamente, os pesquisadores também não sabem se um evento adverso como, digamos, derrame cerebral é comparável ao caso de engolir moeda ou ser atingido por um raio, ou se é mais parecido com a miocardite masculina jovem.

Por isso, aqueles que estão usando a liberação desses documentos para alegar ou insinuar que todos os eventos adversos listados na análise cumulativa foram causados pela vacina da Pfizer estão fazendo desinformação, de forma consciente ou não.

Resultados da análise cumulativa até fevereiro de 2021
Ao atender ao pedido judicial por informação, a FDA removeu do relatório da análise cumulativa o número total de doses entregues ao redor do mundo (p. 6), mas informa que há 42 mil relatos de eventos adversos, 2% dos quais são mortes. A remoção das informações é feita com uma tarja cinza com um código em cor preta que vem da lei americana e significa que foi ocultada uma informação sensível. Pode ser sensível para o governo federal, ou uma informação comercialmente sensível para a fabricante da vacina.

Por exemplo, é ocultado o número de novos funcionários que a Pfizer contratou em tempo integral na época para lidar com os relatos de eventos adversos, que é informação privilegiada a respeito da empresa, assim como o número de funcionários que ela planejava contratar até junho de 2021. A FDA não existe para prejudicar comercialmente a Pfizer, mas para regular seu trabalho e monitorar a segurança de seus produtos. No entanto, a remoção da informação do número total de doses tem o efeito de dificultar o cálculo da incidência de cada tipo de evento adverso por dose.

Fica evidente a inadequação dos relatos de eventos adversos para fazer conclusões causais quando se analisa os 42 mil casos. Por exemplo, 71% dos relatos são a respeito de mulheres, contra 22% dos homens (o resto não tem informação de sexo). Isso não está de acordo com um dos efeitos adversos preocupantes mais bem conhecidos, que acontece mais em homens jovens. Uma hipótese que explica isso melhor é que as mulheres são mais propensas que os homens a buscar ajuda médica, são mais avessas a correr riscos. Isso exemplifica como os relatos têm ruídos de influências diversas que nada têm a ver com a real incidência de reais efeitos colaterais. No entanto, mais pessoas do grupo dos vacinados tiveram eventos adversos comparadas às do grupo placebo. A febre severa foi 14 vezes mais comum entre vacinados, por exemplo.

O tema central de muitos dos documentos liberados é justamente os efeitos adversos cobertos pela análise cumulativa de um ano atrás. Ela já está desatualizada. Temos análises envolvendo mais pessoas, com mais rigor. Uma delas, organizada por um consórcio de planos de saúde, foi publicada no Journal of the American Medical Association (JAMA), com a primeira autoria de Nicola Klein, do Centro de Estudos de Vacinas do plano de saúde Kaiser Permanente. O estudo monitorou semanalmente os eventos adversos em 6,2 milhões de pacientes com duas doses cada até junho de 2021, ultrapassando a cobertura de tempo da análise cumulativa da Pfizer. Aproximadamente metade desses receberam a vacina da Pfizer, metade recebeu a vacina da Moderna, também de mRNA.

Os cientistas dos planos de saúde investigaram por teste estatístico se os eventos adversos observados nos vacinados estão acima dos níveis esperados. A inflamação do coração e em seu revestimento foi observada em 34 casos, 85% deles em homens jovens.  
Esse evento esteve acima do esperado para a população em geral, o que sabemos de outros estudos, pois essa inflamação, além de ser evento adverso, é também efeito colateral
Consistentemente com outros estudos, foi leve e passou rápido na maioria dos casos. Nenhum outro evento adverso esteve mais presente entre vacinados que na população em geral.

Mais informações liberadas por via judicial

Apesar de ser uma pequena fração do que está por vir nas 55 mil páginas de informações a serem liberadas mensalmente pela FDA a respeito da vacina da Pfizer/BioNTech, já há muita informação nos 150 arquivos liberados. A principal informação é a do relatório da análise cumulativa, em torno dos quais muitos outros arquivos orbitam, sendo dados brutos. Há mais coisa digna de menção neste comentário inicial.

Na defesa da Comirnaty, especialmente contra críticas exageradas, alguns podem ser tentados a alegar que o uso pretendido da vacina é o que ela está entregando agora: diminuir o risco de um quadro de covid mais grave. Os documentos mostram que isso não é verdade e a vacina foi apresentada à FDA como “imunização ativa para prevenir a doença de coronavírus 2019 (COVID-19)”. Prevenir a doença é diferente de prevenir um pior quadro dela.

Os documentos mostram que a Pfizer já sabia, através dos modelos animais, que mais doses intensificavam efeitos adversos: “A incidência e severidade das reações foi maior depois da segunda ou terceira injeções comparadas à primeira injeção. A maioria dos animais tiveram um edema muito tênue depois da primeira dose. Depois da segunda ou terceira dose, a severidade do edema aumentou para grau moderado ou, raramente, severo.” Também é revelado que a fabricante sabia do rápido decaimento da proteção vacinal.

É confirmado pelos arquivos que o imunizante não fica no local da aplicação e se espalha pelo corpo, como já havia sido sugerido pela Agência Europeia de Medicamentos e por um relatório japonês que vazou. As nanopartículas de mRNA são encontradas em pequenas quantidades nos ovários, no baço e 16% ficam no fígado após 48 horas da injeção.

Estamos só no começo da jornada de saber o que houve nos bastidores da FDA quando a Pfizer fez seu pedido de licença para a vacina Comirnaty. Porém, como no caso do relatório da análise cumulativa de eventos adversos, muita cautela deve ser usada na hora da interpretação da novidade das informações. Circular uma lista de mais de mil eventos adversos listados no relatório como se fossem todos conhecidos como efeitos colaterais é, de fato, desinformação.

Eli Vieira, colunista - Gazeta do Povo - Ideias 


segunda-feira, 21 de fevereiro de 2022

De saída do TSE, Barroso participa de evento nos EUA sobre como se livrar de um presidente

Revista Oeste

Esta semana, o ministro Edson Fachin assumirá a presidência da Corte Eleitoral

Neste sábado, 19, o ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso participa de evento promovido por uma organização estudantil da Faculdade de Direito da Universidade do Texas voltada ao estudo de legislação internacional.
O ministro do STF Luís Roberto Barroso | Foto: Carlos Moura/SCO/STF
O ministro do STF Luís Roberto Barroso  Foto: Carlos Moura/SCO/STF

Chamado Ditching a President (algo como “Livrando-se de um presidente”, em tradução livre), o seminário terá como tema o arranjo constitucional do Poder Executivo na América Latina, segundo informa a Veja.

Além do discurso de abertura de Barroso, também falarão no evento do Texas International Law Journal professores e pesquisadores de universidades de Nova Iorque, Chicago, Califórnia e Texas.

Despedida do TSE
Nesta semana, Barroso fez seu discurso de despedida à frente da presidência do Tribunal Superior Eleitoral. O ministro voltou a criticar a proposta de voto auditável, derrotada na Câmara dos Deputados, e disse que a “democracia e as instituições brasileiras passaram por ameaças” tais como “o desfile de tanques de guerra na Praça dos Três Poderes, com claros propósitos intimidatórios, e a ordem para que caças da Força Aérea Brasileira sobrevoassem a mesma praça, com a finalidade de quebrar as vidraças do STF, em ameaça a seus integrantes.”

Na próxima terça-feira, 22, os ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes serão empossados, respectivamente, presidente e vice-presidente da Corte Eleitoral.

Na Edição 100 da Revista Oeste, artigo de Augusto Nunes mostra que os ministros Edson Fachin, Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso comandam no STF “o mais feroz” partido de oposição a Jair Bolsonaro.

Leia um trecho:

“De volta aos barulhos de setembro, Barroso espancou impiedosamente a verdade. As afrontas à democracia, garantiu, incluíram “o desfile de tanques de guerra na Praça dos Três Poderes, com claros propósitos intimidatórios, e a ordem para que caças da Força Aérea Brasileira sobrevoassem a mesma praça, com a finalidade de quebrar as vidraças do STF, em ameaça a seus integrantes.” Se nenhuma vidraça foi sequer arranhada, se ninguém viu caças voando a poucos metros do solo, se nem mesmo o PT ousou encampar o besteirol, em que se baseava o orador para formular uma acusação de tal magnitude? Na história que lhe contara Raul Jungmann, ex-deputado federal e ex-ministro da Defesa. Jungmann tem tanto acesso a informações de tal calibre quanto o caçula dos porteiros do Palácio do Planalto. Mas os limites estabelecidos por lei são invisíveis aos olhos do trio que juntou um dissimulado, um prepotente e um ególatra.”

“O prepotente, o dissimulado e o ególatra”, artigo de Augusto Nunes publicado na Edição 100 da Revista Oeste

 Revista Oeste


domingo, 23 de janeiro de 2022

Dead man walking - Ana Paula Henkel

Revista Oeste

Há um ano na Casa Branca, Joe Biden já conseguiu transformar sua curta Presidência numa longa lista de escândalos, falhas e deslizes  

Joe Biden | Fotos: Montagem Revista Oeste
Joe Biden - Fotos: Montagem Revista Oeste
 
Em 20 de janeiro de 2021, o presidente norte-americano, Joe Biden, estava diante de um Capitólio vazio e sinistro, fazendo o juramento de posse em um momento em que o país enfrentava uma polarização política histórica. Naquele dia, ele prometeu provar que a própria democracia da nação ainda funcionava e que ele poderia restaurar a unidade de um país dividido. Biden declarou que os Estados Unidos poderiam ter fé em seu governo novamente, enquanto diminuiria a temperatura em uma “Washington inflamada” por seu antecessor, Donald Trump.

Há um ano na Casa Branca, ele já conseguiu tornar sua curta Presidência conhecida por uma longa lista de escândalos, falhas, deslizes e previsões tão óbvias que não é preciso ser um expert em história norte-americana ou política para ler o que 2021 seria se o democrata fosse eleito em 2020.

Confesso que está bem difícil restringir a lista a um ou dois principais fracassos neste primeiro aniversário da administração Biden, embora a catastrófica retirada do Afeganistão das tropas norte-americanas possa ser o deslize mais fatal. Mas, no topo da lista, também temos a inflação, com os piores índices dos últimos 40 anos, uma das razões que jogaram no chão os índices de aprovação de Biden nos últimos meses. Embora seus erros sejam muitos, não é difícil listar os que viraram um fantasma para sua administração, tornando-o um presidente já chamado de pato manco (lame duck), mesmo com três anos de Presidência pela frente.

Bem, não foi por falta de leitura nem de aviso. Tudo era óbvio e o mapa do desastre estava diante dos olhos. Quantos artigos você encontrou aqui em Oeste mostrando o caminho catastrófico que o fraco ex-vice de Obama seguiria nos braços de um Partido Democrata desvirtuado e que perdeu a identidade por completo, entregando-se à extrema esquerda norte-americana?

Logo em janeiro de 2021, assim que entrou no Salão Oval, Biden mostrou que as políticas que eram apenas “teorias conspiratórias” dos republicanos não eram tão irreais assim. Em seu primeiro dia no cargo, o presidente democrata assinou uma lista de ordens executivas de extrema esquerda, incluindo uma exigindo que as escolas ignorassem as diferenças biológicas entre alunos do sexo masculino e femininodos campos de atletismo e quadras esportivas aos banheiros e vestiários se quisessem continuar recebendo recursos federais.

Também nesta primeira semana como presidente da nação mais poderosa do planeta, Biden fez questão de apontar os planos do governo de restabelecer o financiamento federal para clínicas de aborto nos Estados Unidos e em todo o mundo, recurso cortado por Donald Trump; mostrou que reverteria as políticas de imigração que estabeleciam que qualquer pessoa com pedido de asilo deveria aguardar o julgamento em sua cidade de origem; e ajoelhou-se à turba ambientalista, que jamais apresentou relatórios pertinentes, cancelando o oleoduto de Keystone — e ceifando imediatamente mais de 11 mil empregos. Tudo isso você leu aqui em Oeste, assim como a chocante informação de que, nas primeiras 48 horas no cargo, o novo governo lançou 17 ordens executivas — mais do que o primeiro mês das Presidências de Donald Trump, Barack Obama, George W. Bush e Bill Clinton combinadas.

Em fevereiro de 2021, o CDC (Centro de Controle e Prevenção de Doenças) sob Biden anunciou diretrizes rígidas de reabertura da sociedade. As ordens manteriam muitas escolas e universidades em todo o país fechadas. Segundo a administração que prometeu o impossível, acabar com o vírus, apenas algumas escolas em áreas com transmissão baixa do vírus poderiam reabrir para o aprendizado presencial, desde que o distanciamento físico e o uso de máscaras fossem aplicados. 

Qualquer taxa de transmissão além do que era designado como moderado pelo CDC (até hoje ninguém soube em quais estudos ou pesquisas o governo se embasou para tomar as medidas) estabeleceu áreas que deveriam obedecer às diretrizes de aprendizagem virtual ou frequência reduzida, limitando o número de crianças na sala de aula. Só o tempo nos dirá como essa geração, forçada a usar máscaras até hoje, foi afetada — mental e academicamente. Enquanto pais se esforçavam de maneira histórica entre empregos perdidos e filhos em casa, sindicatos de professores de extrema esquerda arquitetavam e trabalhavam para manter os alunos fora das escolas, demandando mais recursos financeiros para a categoria, em uma lista de exigências que nada tinha a ver com o ensino remoto ou a pandemia.

Após as perdas democratas na Virgínia e em Nova Jersey, James Carville disparou: “O que deu errado foi esse ‘wokeism’ estúpido

No fim de abril, Biden anunciou seu “Plano de Famílias Americanas”, uma lista de prioridades de gastos da extrema esquerda, muitas das quais se tornariam marcas registradas de sua agenda radical. As metas da farra de gastos proposta, de US$ 1,8 trilhão, incluíam estender a educação governamental para a pré-escola e dois anos de faculdade comunitária fornecidos pelo contribuinte. Foi nessa época que a Casa Branca de Biden começou a planejar, junto com algumas corporações, o desenvolvimento de um sistema de “passaporte vacinal”, para forçar os norte-americanos a mostrar o comprovante da vacina contra a covid para participar plenamente da sociedade.

Crise em família
Pouco tempo depois, mais uma “teoria conspiratória” dos republicanos e de articulistas da Revista Oeste se transformou em realidade. Recordemos que, ainda em 2020, o jornal The New York Post publicou informações contundentes recuperadas de um laptop que o filho do presidente norte-americano, Hunter Biden, supostamente havia deixado em uma loja para manutenção. Revelações sobre a caótica vida de Hunter surgiram, aumentando a coleção de comportamentos desagradáveis que poderiam complicar o caminho à Casa Branca do candidato Biden e, posteriormente, do próprio presidente. 
 
Além de fotos comprometedoras de Hunter, em orgias sexuais e consumindo drogas, novos e-mails do computador suspeito publicados pelo New York Post (jornal fundado por Alexander Hamilton) mostravam que Joe Biden havia se encontrado com parceiros de negócios da Ucrânia, da Rússia e do Cazaquistão em um jantar em Washington, DC, enquanto ele ainda era vice-presidente de Barack Obama, em abril de 2015. No laptop do filho de Biden, a seguinte mensagem foi encontrada: “Caro Hunter, obrigado por me convidar para DC (Washington) e prover a oportunidade de conhecer seu pai e passar algum tempo juntos”, escreveu o executivo Vadym Pozharskyi, da empresa de energia ucraniana Burisma, em que Hunter fazia parte do conselho sem ter a menor qualificação técnica para o cargo de diretor da empresa. Não custa recordar que a agenda das big techs, cada dia mais óbvia, derrubou o perfil do jornal pouco antes da eleição presidencial norte-americana e censurou todos os perfis nas redes sociais que tentaram publicar, comentar ou questionar a história.

Junho de 2021 chegou, e, em menos de seis meses no cargo, Biden entrava para os livros com uma crise histórica na fronteira sul. Em junho, as apreensões ultrapassaram 1 milhão de pessoas no ano fiscal de 2021. As travessias ilegais bateram os níveis mais altos desde 2006. Somente em maio, 170 mil pessoas foram capturadas, marcando uma alta de 20 anos. Foi em junho também que os norte-americanos viram o Estado fronteiriço do Texas declarar emergência pela crise na fronteira que Biden ajudou a causar ao reverter posições da era Trump, como a política de “Permanecer no México”. À medida que a crise avançava, a vice-presidente, Kamala Harris, elevada ao posto de encarregada da fronteira, não se deu ao trabalho de visitar a linha real EUA–México, retrucando: “Não estive na Europa” — quando os repórteres a pressionaram sobre o assunto e perguntaram se ela não iria ao local. Kamala finalmente cedeu e agendou uma viagem, mas só depois que o ex-presidente Donald Trump anunciou seus planos de ir à região.

Em julho, mês em que os norte-americanos orgulhosamente celebram o 4 de Julho, independência do país declarada sob os pilares da liberdade, o governo Biden gabou-se de conspirar com as big techs para suprimir as perspectivas com as quais o governo discorda. Em uma coletiva de imprensa, Jen Psaki, secretaria de imprensa da Casa Branca, elogiou a política do governo de trabalhar com as big techs em “sinalizar postagens problemáticas para o Facebook que espalham desinformação”. Psaki admitiu que não havia nada “fora da mesa” no esforço para manchar a dissidência como “desinformação” e removê-la das mídias sociais. Ainda no mês de julho, os números projetados para a vacinação na população norte-americana não chegaram perto dos esperados pelo governo, e questões como eficácia, efeitos colaterais e coação para a vacinação entraram de vez no radar dos norte-americanos. As respostas não chegavam, apenas ordens.

O fiasco no Afeganistão
E foi em agosto, então, que o mundo assistiu horrorizado à retirada dos Estados Unidos do Afeganistão, com imagens de tumulto e violência. O governo tentou apresentar a ação como uma peça estratégica de sucesso, num esforço para retratar o encerramento “positivo e corajoso” da guerra mais longa do país. Mas a série de erros nesse evento foi politicamente prejudicial e devastadora. Seus números de pesquisa ainda não se recuperaram desde que norte-americanos, democratas e republicanos, assistiram atônitos às terríveis imagens vindas do Afeganistão. A retirada desorganizada também deixou 13 militares norte-americanos mortos e milhares de cidadãos norte-americanos e aliados afegãos presos sob o controle do Talibã.
 
A decisão, amplamente criticada no Congresso, mostrou uma série de erros inacreditáveis, como a decisão do governo de desocupar a Base Aérea de Bagram antes de evacuar os norte-americanos do país, até deixar armas e equipamentos parar nas mãos do Talibã. 
Biden ainda teve a falta de sensibilidade de ir à TV proclamar uma vitória que não aconteceu. 
Ainda em agosto, o governo realizou um ataque de drone contra agentes do Estado Islâmico e que matou pelo menos dez civis, entre eles sete crianças.

Os norte-americanos não esquecerão tão cedo as imagens angustiantes de pessoas desesperadas atropelando umas às outras na caótica corrida para o Aeroporto de Cabul, de gente agarrada ao trem de pouso de aeronaves norte-americanas e caindo indefesas do céu, ou de um helicóptero solitário saindo do telhado da embaixada norte-americana. Há sangue nas mãos de Biden, e aliados também não se esquecerão dessas cenas tão cedo.

A derrota na Virgínia
Já em setembro, as ações de Biden podem ter causado a perda nas importantes eleições para o governo da Virgínia. Em 29 de setembro, o Conselho Nacional das Associações Escolares (National School Boards Association) enviou uma carta à Casa Branca pedindo a Biden que usasse o FBI e outras autoridades federais para ameaçar pais que ousassem questionar os currículos escolares enfaticamente. Poucos dias depois, em resposta à carta, o procurador-geral dos EUA, Merrick Garland, orientou o FBI e procuradores federais a investigar pais e abordar “um aumento perturbador de assédio, intimidação e ameaças de violência contra administradores escolares, membros do conselho, professores e funcionários”.

No entanto, investigações mostraram que o próprio secretário de Educação de Biden, Miguel Cardona, solicitou secretamente a carta ao Conselho Nacional das Associações Escolares (que emitiu um pedido de desculpas posteriormente), para, presumivelmente, usar como pretexto para o esforço do governo em atingir pais insatisfeitos com o fechamento de escolas públicas, mandatos de máscaras e o descontentamento com extremistas com currículos de ideologias de gênero e teoria crítica racial (CRT). A ira dos pais, que temeram que sua autoridade sobre as decisões que afetam seus filhos fosse corroída, tomou conta de muitos Estados. Numa eleição histórica e com a campanha feita na defesa dos pais e de suas opiniões e preocupações curriculares, três republicanos varreram as eleições estaduais no democrata Estado da Virgínia, que elegeu o governador, a vice e o procurador-geral do Estado do partido de oposição ao presidente.

O partido woke
Recentemente, o estrategista democrata de longa data James Carville criticou membros de seu próprio partido sobre a agenda estagnada de Joe Biden, mesmo com maioria em ambas as Casas legislativas. Durante meses, Carville vem alertando os democratas sobre as armadilhas de ser um partido woke (algo como “politicamente correto”), descrevendo-o como “um grande ‘problema’ do qual todos estão cientes”. Ele também advertiu que “as pessoas estão muito mais interessadas em suas vidas e em como melhorá-las do que no pronome de outra pessoa ou algo assim”. Após as perdas democratas na Virgínia e em Nova Jersey (outro Estado que vota com os democratas há anos) em novembro de 2021, bem como os ganhos do Partido Republicano em outros lugares, Carville disparou: “O que deu errado foi esse ‘wokeism’ estúpido. Vocês estão prejudicando o partido”.

Outra democrata, a ex-deputada Tulsi Gabbard, do Havaí, candidata presidencial nas primárias democratas, concordou, dizendo:Acho que o povo norte-americano, como vimos claramente na Virgínia, está dando um sinal claro de que rejeita esse tipo de divisão, a ‘racialização’ de tudo neste país, o fomento da raiva e do ódio, que, infelizmente, estou vendo vir de muitos dos meus colegas democratas. Os norte-americanos estão se levantando e dizendo: ‘Ei, queremos escolher um futuro otimista, um futuro esperançoso, um futuro em que possamos viver de acordo com o sonho de Martin Luther King sobre julgar uns aos outros pelo nosso caráter, não pela cor da nossa pele, respeitando uns aos outros como colegas norte-americanos, democratas e republicanos, realmente se unindo para trabalhar em direção a um objetivo comum’. Essa é a direção que precisamos seguir. E acho que a eleição do governador da Virgínia foi uma indicação de que os eleitores se posicionaram e deixaram suas vozes serem ouvidas através das urnas”.

Mas não pense que o que está ruim não pode piorar. Em meu artigo da semana passada, mostrei em detalhes o que aconteceu com a ordem vacinal tirânica da agência de Administração de Segurança e Saúde Ocupacional (OSHA), braço que o governo usou para tentar emplacar uma ordem inconstitucional. Depois de emitir um comunicado à imprensa, em setembro de 2021, ameaçando um mandato de vacina para empresas privadas com 100 ou mais funcionários, a agência divulgou um boletim temporário de emergência, em 4 de novembro, que exigiria que as empresas cumprissem até 4 de janeiro a ordem ou incorreriam em multas de até US$ 14.000 por violação. Como sabemos, a Suprema Corte Americana derrubou essa ordem na última semana. Obviamente, o governo Biden sabia que a medida era flagrantemente inconstitucional o tempo todo — mas explorar os atrasos do sistema judicial permitiu que o governo intimidasse muitas empresas a cumprir a ordem de qualquer maneira, sem se importar com o fato de que o próprio governo Biden prometeu, durante a campanha, que jamais exigiria a vacina contra a covid.

Máquina de imprimir dólares
Dezembro de 2021 chegou e, junto com o último mês do ano, o clímax (até agora) da inflação e da crise da cadeia de suprimentos — duplamente causada pelos gastos radicais do governo, que mantém a impressora de dinheiro ligada 24 horas por dia, e pelos eternos lockdowns dos democratas. Com os norte-americanos enfrentando a escassez de produtos e os atrasos nas remessas durante as compras de Natal, o Departamento de Trabalho divulgou os números de novembro, revelando uma inflação de 6,8% ao ano, ou “o maior aumento de 12 meses desde o período de junho de 1982”. Os números da inflação de dezembro foram ainda maiores, chegando a 7%. O Federal Reserve reconheceu que sua leitura inicial de que a inflação seria transitória se mostrou excessivamente otimista. O Banco Central está a caminho de iniciar um ciclo de aumentos regulares das taxas de juros em sua reunião de março. 
 
O desafio para o Fed será fazer isso sem ser tão agressivo a ponto de causar uma recessão e alimentar o desemprego. Uma pesquisa do Wall Street Journal no mês passado mostrou que os eleitores estavam pessimistas em relação à economia e à condução do país nas mãos dos democratas. Resta saber se Biden vai lidar com as consequências políticas dos eleitores, que culpam o presidente e os democratas pelos preços mais altos antes das eleições de midterms, em novembro.

As gafes, os erros e os tropeços dessa administração já compõem uma vasta lista. Imaginei que, avaliando esse primeiro ano de Joe Biden na Casa Branca, meu artigo ficaria mais longo do que o normal, e nem entramos com detalhes na política internacional do democrata. Os EUA estão lidando com uma Rússia mais agressiva, que está concentrando tropas na fronteira com a Ucrânia, e ameaçou o presidente russo, Vladimir Putin, com extensas sanções se Moscou invadir a Ucrânia. As movimentações são tensas, e os que manipulam os tentáculos bélicos do partido do presidente já torcem por uma intervenção militar norte-americana. Com a China, após uma tensa reunião inicial no Alasca entre seus ministros das Relações Exteriores, os EUA procuraram encontrar áreas para trabalhar com o país, principalmente em mudanças climáticas, mas uma longa lista de diferenças permanece intocada, sobre direitos humanos, comércio e tecnologia. Os norte-americanos não mandarão oficiais para as Olimpíadas de Inverno, agora em fevereiro, em Pequim.

Não podemos deixar de mencionar os piores números dos últimos anos na segurança, principalmente nos crimes cometidos contra policiais
O ano de 2021 registrou o maior índice da história na violência contra forças policiais, e as grandes cidades sob administração democrata sofreram com um combo perigoso: a alta criminalidade aliada às históricas baixas policiais, com números cada vez maiores de renúncia de membros dessas forças. A conta da agenda “defund the police”, iniciada em 2020, chegou.

A cereja do bolo
Para finalizar, o desemprego continua elevado, mesmo com tantos postos de trabalho abertos em 2021; veículos da mídia associados ao Partido Democrata já questionam os muitos erros dessa administração em tão pouco tempo, enquanto republicanos exploram os baixíssimos números de aprovação da dupla Biden/Harris. Para a cereja de um bolo que derrete à luz do dia, em um discurso em 11 de janeiro deste ano, pedindo ao Senado dos EUA que abandone as regras de obstrução, para aprovar uma proposta de federalização radical e inconstitucional das leis eleitorais, o presidente Biden comparou os críticos de sua agenda — que incluem o senador democrata Joe Manchin, de West Virginia, e Kyrsten Sinema, do Arizona — ao ex-governador do Alabama George Wallace e ao líder confederado Jefferson Davis, nomes de segregacionistas da era da Guerra Civil Americana. “Como você quer ser lembrado em momentos importantes da história? Você quer estar ao lado do Dr. King (Martin Luther King) ou de George Wallace? Você quer estar ao lado de Abraham Lincoln ou Jefferson Davis?”, disparou Biden, aos senadores democratas que, diante de uma agenda radical de transformação dos pilares norte-americanos e do absoluto desrespeito à Constituição Americana, se recusaram a votar com o presidente. Uma das medidas no projeto democrata de federalização das eleições nos EUA, ignorando a autonomia dos Estados, é que não seja obrigatória a apresentação de um documento de identidade na hora da votação.

Nesta semana, aqui nos Estados Unidos, é celebrado o feriado que homenageia exatamente Martin Luther King Jr., ícone dos direitos civis e da liberdade. Em umas de suas muitas frases célebres, proclama: “A verdadeira medida de um homem não é vista na forma como ele se comporta em momentos de conforto e conveniência, mas em como ele se mantém em tempos de controvérsia e desafio”.

Administrações ruins passam, embora suas consequências possam perdurar por anos. Mas, pelo menos, enquanto o espírito de MLK estiver em homens e mulheres, como os senadores democratas Manchin e Sinema, que não se aqueceram no aplauso fácil, a liberdade e o respeito às leis sempre antes de tudo respirarão em algum canto do mundo.

Leia também “O preço do radicalismo”

Ana Paula Henkel, colunista - Revista Oeste