A batalha de Porto Alegre

O divórcio entre o PT e a democracia representativa se revela na imagem da ‘morte’

Longínqua é a época em que o PT se vestia de defensor de outra forma de participação política, procurando seduzir não somente os incautos do Brasil, mas também os do mundo. A soberba já naquele então desconhecia limites, mas apresentava-se com as sandálias da humildade. Era o mundo da dita “democracia participativa” e da mensagem, no Fórum Social Mundial, de que um “outro mundo era possível”. Porto Alegre tornou-se o símbolo que irradiava para todo o País, e para além dele, transmitindo a imagem de uma grande solidariedade, de uma paz que o partido encarnaria.

Para todo observador atento, contudo, a farsa era visível. Porém foi eficaz: levou o partido a conquistar três vezes a Presidência da República. Mas deixando um rastro de destruição, com queda acentuada do PIB, inflação acima de dois dígitos, mais de 12 milhões de desempregados e corrupção generalizada. Dirigentes partidários foram condenados e presos a partir do “mensalão” e do “petrolão”. Antes, o partido tinha um currículo baseado na ética na política; hoje, uma folha corrida.

No dito orçamento participativo das administrações petistas de Porto Alegre já se apresentavam o engodo, a enganação e, sobretudo, o desrespeito à democracia representativa, tão ao gosto dos petistas atuais. Reuniões de 500 pessoas em bairros da cidade, nas quais um terço dos participantes era constituído por militantes, decidiam por regiões inteiras de mais de 150 mil ou mesmo 200 mil habitantes. Impunham uma representação inexistente, numa espécie de autodelegação de poder. O partido tudo instrumentava, arvorando-se em detentor do bem, o bem partidário confundido com o público.

Num Fórum Social Mundial, os narcoterroristas das Farc foram recepcionados no Palácio Piratini, sob o governo petista de Olívio Dutra. Lá, numa das sacadas do prédio, em outra ocasião, discursou, com sua arenga esquerdizante, Hugo Chávez, líder do processo que está levando a Venezuela a um verdadeiro banho de sangue, com a miséria e a desnutrição vicejando como uma praga – a praga, na verdade, do socialismo do século 21.

Eis o “outro mundo possível”, louvado pelos atuais dirigentes do PT. A vantagem hoje é a de que a máscara caiu. O partido, pelo menos, tem o benefício da coerência. A máscara caindo mostra com mais nitidez que a democracia representativa nada vale e que a violência é o seu significante. A mensagem de paz tornou-se mensagem de sangue. A presidente do partido não hesitou em afirmar que a prisão de Lula levaria a “prender” e a “matar gente”. A tentativa de conserto posterior nada mais foi do que um arremedo.

Conta o fato de ter ela expressado uma longa tradição marxista-leninista de utilização da violência, da morte, acompanhada, segundo essa mesma tradição, de menosprezo pelas instituições democráticas e representativas, na ocorrência atual, sob a forma de desrespeito aos tribunais. A democracia, para eles, só tem valor quando os favorece. Desfavorecendo-os, deve ser liminarmente deixada de lado. Mesmo que seja sob a forma jurídica de pedidos de liminares, para que a luta continue.

Não sem razão, contudo, o PT e seus ditos movimentos sociais consideram este dia 24 como decisivo, o de seu julgamento. Para eles, tal confronto se exibe como uma espécie de luta de vida e morte. Nela, ao jogar-se a candidatura de Lula à Presidência da República e caindo, em sua condenação, o ex-presidente na Lei da Ficha Lima, está em questão a “vida” do candidato e do seu partido. Este, aliás, escolheu identificar-se completamente com seu demiurgo, selando com ele o seu próprio destino. O resultado é uma batalha encarniçada, o seu desenlace constituindo-se numa questão propriamente existencial.

A imagem da “morte”, segundo a qual os militantes fariam sacrifício por seu líder, por não suportarem a prisão dele, nada mais faz do que revelar o profundo divórcio entre o partido e a democracia representativa, com as leis e suas instituições republicanas. Pretendem sujar a Lei da Ficha Limpa com o sangue de seus seguidores.

Assim foi na tradição leninista: os líderes mandavam os seguidores para o combate e a morte, permanecendo eles vivos; e depois, uma vez conquistado o poder, usufruindo suas benesses. O sangue do ataque ao Palácio de Inverno e a vitória da revolução bolchevique levaram aos privilégios da Nomenklatura, dominando com terror um povo que veio a ser assim subjugado.

Segundo essa mesma lógica “política”, sob a égide da violência, Lula e os seus dividem apoiadores e críticos nomeando os primeiros como “amigos” e os segundos, “inimigos”. Sua versão coloquial é a luta do “nós” contra “eles”, dos “bons” contra os “maus”, dos “virtuosos” do socialismo contra os “viciados” pelo capitalismo. Ora, tal distinção, elaborada por um teórico do nazismo, Carl Schmitt, é retomada por esse setor majoritário da esquerda, expondo uma faceta propriamente totalitária. Lá também a morte, o sangue e a violência eram os seus significantes.

O desfecho do julgamento do dia 24, estruturante da narrativa petista, será vital para o destino do partido. Em caso de condenação, o que é o mais provável, o partido continuará correndo contra o tempo, numa corrida desenfreada por meio de recursos jurídicos, procurando esgotar os meios à sua disposição do Estado Democrático de Direito.

Assim fazendo, tem como objetivo produzir uma instabilidade institucional que venha a propiciar-lhe a reconquista do poder, produzindo um fato consumado numa eventual eleição sub judice. Seria consumar a morte da democracia representativa, solapando seus próprios fundamentos.Resta saber se o partido conseguirá, para a concretização de seu projeto, realizar grandes manifestações de rua. Se lograr, a democracia representativa correrá sério risco. Se malograr, o partido estará fadado a divorciar-se ainda mais da sociedade. A narrativa soçobraria na falta de eco. [as manifestações de rua que a corja lulopetista, à frente a senadora e ré Gleisi, serão o maus retumbante fracasso já sofrido pelos militontos lulopetistas.
Tenham certeza que NADA vai acontecer no próximo dia 24 em termos de perturbação da ordem pública, a condenação de Lula será confirmada pelo TRF-4 com a pena retificada mediante majoração e alguns cães lulopetistas vão ladrar, só isso.
Será mais uma 'batalha de Itararé' a confirmar o velho, mas sempre atual, adágio: 'enquanto os cães ladram, a caravana passa'. ]
Denis Lerrer Rosenfield -  O Globo - Professor de filosofia na UFRGS

A Corte dos amigos e parentes

Nenhum problema quando a família atua no setor privado. Mas a coisa muda quando se chega ao setor público

Capitalismo de amigos em um ambiente de capitalismo de Estado, com o governo distribuindo verbas, créditos e obras para as empresas da casa — isso destruiu a economia brasileira. Mas a coisa vai além. Temos uma República inteira de parentes e amigos. Três casos exemplares chamaram a atenção nesta semana. Começou com o procurador-geral, Rodrigo Janot, pedindo o cancelamento do habeas corpus concedido pelo ministro Gilmar Mendes que tirou da cadeia o empresário Eike Batista. Segundo Janot, o ministro estaria impedido porque a mulher dele, Guiomar Mendes, é sócia do escritório de advocacia Sergio Bermudes, do qual Eike é cliente.

Logo a bola voltou para Janot, cuja filha, Letícia Ladeira Monteiro de Barros, advoga para a OAS e para a Braskem, do grupo Odebrecht, empresas que estão no dia a dia da Lava-Jato e suas ramificações. O procurador deveria ser impedido nos casos daquelas empresas, disse o advogado Sérgio Mendes, que saiu em defesa do casal Mendes.  O terceiro caso está no Congresso. Parece diferente, mas, pensando bem, é um caso da Corte política. O deputado Newton Cardoso Jr. foi designado relator de uma medida provisória que permitia o parcelamento de dívidas com a Receita em até cinco anos. Pois o deputado incluiu no seu relatório perdão de juros e multas, dobrou o parcelamento e mais tantas bondades com devedores, todas medidas que beneficiam diretamente as empresas de seu pai — que acumulam mais de 30 processos fiscais.

Todos os envolvidos responderam com a mesma lógica. Algo mais ou menos assim: qual o problema? Sou imparcial e republicano, sei separar o público do privado (familiar, nos casos).  Na área jurídica, a argumentação em defesa de Janot e Mendes, feita por eles e por outros, foi quase idêntica. A filha de um e a esposa do outro advogam no cível e os casos da Lava-Jato e ramificações estão obviamente no âmbito criminal. Logo, não tem problema.

Curioso que, se esse argumento está correto, Janot não poderia pedir o impedimento de Mendes. Do mesmo modo, o advogado Sergio Bermudes não poderia dizer que o procurador-geral deveria ser impedido.  E se os dois lados estiverem certos, um contra o outro? Ok, o escritório Sergio Bermudes só advoga para Eike nos processos civis. Mas Bermudes, conforme admitiu, aparece como advogado do empresário no processo criminal e chegou a acompanhá-lo pessoalmente numa audiência.

Prestigiou o cliente num momento difícil, claro, mas olhem pelo outro lado, o do juiz do caso. Ele olha e vê ali um cliente do doutor Bermudes, o que não é pouca coisa. Trata-se de um dos mais brilhantes advogados brasileiros, titular de um superescritório, com sócios do primeiro time. Faz diferença, não é mesmo?

Janot se defendeu em nota oficial com uma tese que pode ser assim resumida: ele, procurador-geral, não atuou pessoalmente, não assinou nenhum ato em partes do processo envolvendo a empresa OAS; e o que envolve executivos da OAS está a cargo dos promotores do Grupo de Trabalho da Lava-Jato.  Mas a empresa e seus executivos estão na Lava-Jato e quem manda na operação, em última instância, é Janot.

De maneira que a história vai mais longe. Janot, Mendes e Bermudes parecem convencidos de suas posições e seus argumentos. Nota-se mesmo uma indignação de todos os três quando dúvidas ou suspeitas são levantadas de um lado para outro. É que, no ambiente da Corte, essas relações familiares e de amizade têm sido consideradas normais há tanto tempo que o pessoal estranha quando alguém estranha.

Ok, é normal que filhos sigam a carreira dos pais. Há famílias de médicos, jornalistas, advogados. Nenhum problema quando a família atua no setor privado. Mas a coisa muda quando se chega ao setor público.  Claro que a filha de Janot e a mulher de Gilmar Mendes podem ser advogadas. Mas pai e marido deveriam admitir, quando assumem altos cargos no Judiciário, que de duas, uma: ou eles passam longe de qualquer caso no qual atuam filha e cônjuge ou estas não atuam em casos que podem chegar a seu pai e marido.

Simples assim. Qualquer outra situação gera as dúvidas que este caso está suscitando — e enfraquece o Judiciário e, pois, o governo e a República.  Qualquer pessoa de bom senso percebe isso. Esqueçam as tais argumentações técnicas, de alto teor jurídico. Não pode o juiz decidir sobre um caso que envolve ainda que remotamente um parente ou mesmo um amigo.

É a mesma situação de Palocci e Dirceu, que ganhavam dinheiro fazendo consultoria para empresas clientes do governo do PT. Como se pode imaginar que saía daí uma consultoria independente? E tem mais: o pessoal da alta Corte acha normal que advogados que atuam nos tribunais superiores sejam amigos do peito de juízes que decidem seus casos. Dividem jantares, festas, viagens.
Não pode, é claro.
Eis outro efeito indireto da Lava Jato. Está exibindo as perigosas relações da Corte.

Fonte: O Globo - Carlos Alberto Sardenberg, jornalista

A Lava Jato é um ativo brasileiro

O governo é o maior contratante de obras e serviços, controla boa parte do crédito e é dono de empresas em setores cruciais

Não foi apenas o capitalismo de amigos que assolou o Brasil. Foi pior: uma mistura de dois desvios do capitalismo, o de amigos com o estatal.

 

A relação entre setores privados e governo existe em qualquer país capitalista, mesmo naqueles de menor presença do Estado na economia. As empresas sempre têm o que conversar com a administração pública, seja com o executivo, seja com o legislativo. Leis, regulamentos e burocracias afetam a atividade econômica, de modo que é normal o interesse das companhias privadas em participar de algum modo das decisões políticas. 

 

A diferença é que essa relação pode ser legal e regulada – o caso do lobby nos Estados Unidos, por exemplo – ou, digamos, informal. Nas duas situações pode haver promiscuidade, mas é claro que a maior possibilidade de desvios ocorre no modo informal.

No mundo todo, hoje, está em curso um processo de normatizar as relações entre agentes públicos e privados. Em muitos lugares, chega-se a detalhes: os encontros devem ser públicos, com agenda oficial, o burocrata ou legislador não pode ter almoço grátis, nem presentes, e por aí vai. 

 

Mas tudo isso é relativamente recente. Não faz muito tempo que multinacionais americanas e, sobretudo, europeias podiam abater como despesa as comissões pagas a agentes de terceiros governos, sempre de países emergentes. Isso começou a acabar quando o governo americano se lançou num forte combate ao terrorismo e ao tráfico de drogas. O método principal foi seguir o caminho do dinheiro que financiava o crime. Nessa rota, os policiais, promotores e juízes chegaram aos paraísos fiscais e lá encontraram também pessoas e empresas normais, legais, mas que escondiam dinheiro do Imposto de Renda, por exemplo, ou para subornar governos, partidos políticos e seus agentes.

 

O primeiro grande embate internacional das autoridades americanas foi com os bancos suíços. Estes se recusavam a abrir as contas de cidadãos americanos acusados de sonegar impostos transferindo dinheiro não declarado para a Europa. Demorou, mas os bancos, punidos com multas no mercado de ações de Wall Street, acabaram entregando as contas. Seguiu-se uma nova legislação na Suíça, na prática acabando com o sigilo bancário, assim acompanhando o que aconteceu em quase todo o mundo democrático. Isso ajudou, e muito, as operações da Lava Jato. (Em uma das delações da Odebrecht, um executivo explicou  que a empresa fazia as “operações estruturadas” na Suíça, mas não nos EUA, onde a coisa era mais difícil. Pois a empresa acabou apanhada nos dois países, embora quase tenha conseguido tirar o dinheiro da Suíça).

 

Também entram em vigor os acordos internacionais que ampliam as relações e troca de informações entre polícias, órgãos da receita e bancos centrais. Leis de repatriação, como essas que tivemos no Brasil, foram editadas em diversos países. Como aqui, lá também os bancos e advogados recomendaram expressamente que seus clientes declarassem o dinheiro escondido. Muitos bancos americanos e europeus simplesmente fecharam contas de brasileiros e mandaram um cheque para os clientes que se recusaram a declarar. Como sabiam disso? Exigiam cópias do IR no qual constasse os valores depositados no exterior.

 

Tudo isso para dizer que o combate à corrupção, ao dinheiro escondido, seja para qualquer fim, é universal e está em curso em toda parte. Ou seja, a Lava Jato é um ativo brasileiro.

Vejam esta notícia de ontem: o presidente do conselho de ministros da Espanha, Mariano Rajoy, líder do Partido Popular, foi convocado como testemunha, para comparecer pessoalmente ao tribunal, obrigado a contar a verdade, com contraditório e publicidade. O processo: corrupção em obras públicas, seguida de financiamento ilegal de seu partido, que lá eles chamam de “caixa b” – sim, o nosso conhecido caixa dois.

 

No Brasil, essas regras sobre o comportamento dos agentes públicos e suas relações com as empresas privadas são recentes e nem sempre respeitadas. Mas depois da Lava Jato, hoje são as empresas privadas aqui instaladas que mais se preocupam com a legalidade e a transparência de suas relações com o governo. Têm medo da Lava Jato e da justiça internacional. A Odebrecht está pagando multas nos EUA. Em outras palavras: se antes era lucrativo ser amigo do governo e dos partidos principais, agora ficou perigoso.

 

Mas o caso brasileiro é mais grave por causa do tamanho do capitalismo de estado. O governo não apenas é o maior contratante de obras e serviços, como controla boa parte do crédito, através de grandes bancos comerciais e de desenvolvimento, e é dono de empresas dominantes em setores cruciais, como a Petrobrás e a Eletrobrás. Tem muito espaço para os amigos.

 

Reduzir esse tamanho do Estado é também uma forma de combater a corrupção.

 

Fonte: Carlos Alberto Sardenberg, jornalista

 

 

 

 

A REVOLUÇÃO DE 31 de março de 1964 E OS MORTOS QUE O BRASIL NÃO CHORA E NÃO HONRA!

Uma das premissas para um povo se tornar uma nação evoluída é conhecer e respeitar o seu passado histórico. A história dos povos está cheia de erros e acertos; eventualmente e temporariamente estes dois aspectos se confundem ao sabor dos tempos. Mas não há nada como o decorrer dos dias...

Durante 21 anos a partir do dia 31 de março de 1964 o Brasil viveu sob a égide de cinco presidentes militares. Foram anos difíceis e conturbados. Eram dias perigosos no mundo inteiro. Os mais jovens não se recordam: havia a guerra fria e o Muro de Berlim. Havia o capitalismo e o comunismo. Havia a liberdade e a escravidão do pensamento. 

O Brasil foi levado de roldão pelo furacão da história e não saiu ileso. Quando o General Mourão Filho movimentou as suas tropas na madrugada de 31 de março dando início à Revolução de 1964, o comunismo fincava suas garras sobre o território brasileiro já de longa data. Não fosse a coragem e o patriotismo de um punhado de oficiais das nossas Forças Armadas, o Brasil teria sido submetido durante longos anos ao terror da longa noite comunista. Somente os mais desinformados ainda acreditam que a esquerda implantara a luta armada em favor da democracia. 

Os “anos de chumbo” foram na verdade o período em que duas ideologias antagônicas se digladiaram no Brasil, a exemplo do que ocorreu na Coreia, Vietnam ou nos países do leste europeu tentando se libertar da opressão do monstro soviético. A grande questão é que aqui no Brasil se permitiu que os perdedores escrevessem a história a seu bel prazer e sem nenhum compromisso com a verdade e com os fatos ocorridos. Decorre desta omissão dos vencedores a ignorância da nossa juventude.

Assim, nossos jovens em mais um aniversário da  Revolução de 31 de março, continuam acreditando em heróis de papel, chavões de marqueteiros e mentiras cuidadosamente repetidas. Homens e mulheres dos dois lados tombaram naqueles anos: militares, militantes e inocentes. O terrorismo comunista não poupou o solo brasileiro e também aqui deixou a sua marca de sangue, dor e ódio. Os mortos daqueles anos (não importando o lado em que estivessem) nos encaram dos seus túmulos e perguntam: valeu a pena o nosso sacrifício? Militares e militantes – e aqui excluo os inocentes que morreram vítimas da luta instalada no Brasil – lutaram e morreram defendendo os ideais em que acreditavam. Merecem respeito justamente por isso, ainda que a esquerda tenha escolhido o caminho errado da guerrilha e do terrorismo. Merecem respeito porque na sua ótica lutavam por um Brasil que acreditavam poderia ser melhor. É preciso recordar-se que naqueles anos (1960/1970) o projeto comunista/socialista ainda não havia naufragado miseravelmente no lamaçal da corrupção e da incompetência. 

Nossos jovens daqueles anos parecem ter convivido com Theodore Roosevelt, que certa ocasião afirmou: "é muito melhor arriscar coisas grandiosas, alcançar triunfos e glórias, mesmo expondo-se a derrota, do que formar fila com os pobres de espírito que nem gozam muito nem sofrem muito, porque vivem nessa penumbra cinzenta que não conhece vitória nem derrota." Os jovens de hoje, com raríssimas e honrosas exceções, formam fila na penumbra cinzenta, para tristeza de nossa Pátria Mãe Gentil.

O Brasil não honra e não chora os seus mortos daquele período. Não os honra porque não conhece a sua verdadeira história (e a maioria nem se interessa em conhecer). Não chora justamente porque não se pode lamentar aquilo que se desconhece. O Brasil precisa fazer as pazes com a sua história. Precisa estudá-la, divulgá-la, analisá-la, discuti-la; ela precisa estar nas nossas salas de aula conduzida pelas mãos e mentes de verdadeiros Mestres e não por ideólogos de doutrinas fracassadas. Só assim, os sacrifícios daqueles anos não serão em vão. Só assim os nossos mortos serão honrados e poderão descansar em paz. Só assim poderemos nos tornar, enfim, uma grande Nação.

Robson Merola de Campos - Advogado- Transcrito do TERNUMA - Terrorismo Nunca Mais

Os 8 homens mais ricos do mundo…têm tanto dinheiro quanto 3,6 bilhões de pessoas

O capitalismo ainda é o melhor sistema econômico, mas produz distorções como essa. Concentração de renda preocupa líderes globais, suscita debates no Fórum Econômico de Davos e pode levar o planeta a uma nova era de extremismos

Preste atenção nos números que aparecem em destaque nesta reportagem. Eles incomodam, ofendem, provocam indignação. Por mais que a lista dos oito homens mais ricos do mundo seja formada por bilionários reconhecidamente decentes (todos os anos, Bill Gates doa centenas de milhões de dólares para combater a miséria e mais de uma vez Warren Buffett reclamou por pagar poucos impostos), é uma aberração, sob qualquer ponto de vista, que alguns iluminados detenham tantos recursos quanto 3,6 bilhões de pessoas, o equivalente à metade da população global. Você pode afirmar que a riqueza gera empregos, traz investimentos, alimenta a economia. Isso é verdade, mas esses argumentos não esgotam todos os lados do problema. O impressionante aumento da concentração de renda – há um ano, eram os 62 mais ricos que possuíam tanto dinheiro quanto 50% dos habitantes do planeta – é uma perversidade que, cada vez mais, joga milhões de pessoas para as sombras da sociedade.

O capitalismo chegou agora a uma encruzilhada. Se não mudar para distribuir melhor a sua riqueza e aprimorar a sua eficiência, ele próprio estará morto em alguns anos. A questão é tão grave que, pela primeira vez na história, a desigualdade social foi um dos focos do Fórum Econômico Mundial de Davos, que reúne a elite financeira global e é conhecido por um certo reacionarismo. “Não sei por que as pessoas não escutaram a mensagem de que a desigualdade é nociva e porque os economistas achavam que isso não era problema deles”, disse, no evento, a francesa Christine Lagarde, diretora do Fundo Monetário Internacional. “É necessário estudar a desigualdade e promover políticas em resposta a ela.” Coordenador da Base de Dados Mundial de Riqueza e Renda (WID.world), o cientista social Lucas Chanel traz outro raciocínio. “As discussões em Davos mostram que agora há o reconhecimento de que o sistema econômico vigente está produzindo níveis extremamente altos de desigualdade”, disse ele a ISTOÉ. “Mas não por benevolência, e sim porque finalmente perceberam que esse processo é uma ameaça à própria economia”.

Não é de hoje que pesquisadores alertam sobre como a desigualdade econômica pode levar ao colapso social e ser prejudicial para a economia. O economista britânico Tony Atkinson, que morreu no início do mês, passou a vida tentando demonstrar como o problema poderia se solucionado e até criou um índice que leva o seu nome para comprovar melhor o fenômeno. Mais recentemente, o francês Thomas Piketty ganhou fama com o livro “O Capital no Século XXI”, no qual descreve o estudo que fez ao longo de 15 anos sobre o tema . Entre outras conclusões, Piketty comprova que, no longo prazo, o capitalismo tende a criar um círculo vicioso de desigualdade. “De fato, dentro dos países ricos ela vem aumentando muito”, diz o diretor do Centro de Políticas Sociais da Fundação Getúlio Vargas, Marcelo Neri. “Os Estados Unidos, por exemplo, viram sua produtividade crescer nos últimos 30 anos, mas a renda do americano médio ficou estagnada”.

MAIS EXTREMISMO
O desequilíbrio resulta em níveis de revolta que podem levar à ascensão de líderes como Donald Trump. Perspicaz, Trump identificou a indignação dos que se veriam excluídos do processo de globalização e direcionou sua campanha para essa turma. Na Europa, o que se observa é o avanço de extremistas. “A desigualdade quebra o tecido social”, resume Graciela Chichilnisky, economista da Universidade de Columbia. “Ela produz instabilidade, dissolução de blocos econômicos e reacionarismo, além de fortalecer partidos políticos de extrema direita e espalhar uma onda populista no mundo”, diz Gayle Allard, professora de Economia na IE Business School, de Madrid. O que já está ruim pode piorar. Na França, que está a apenas três meses da eleição presidencial, há o risco real de Marine Le Pen, representante da direita nacionalista, ocupar o Palácio do Eliseu. Segundo pesquisas recentes, Le Pen lidera as intenções de voto. “Esse é um dos reflexos negativos da desigualdade nas democracias modernas que proclamam, pelo menos até certo ponto, que a justiça social é um objetivo-chave”, diz Chancel, da Escola de Economia de Paris. “Quando os níveis de desigualdade se tornam muito altos, as democracias se fragilizam porque não conseguem cumprir esse objetivo central e o populismo surge como resposta à sensação de abandono das pessoas”.

A Europa tem no futuro próximo um desafio hercúleo. Até agora, o continente não encontrou uma solução capaz de resolver a crise dos imigrantes. A chegada de milhões de refugiados, que escaparam da guerra ou da miséria principalmente no Oriente Médio, tende a aumentar a já ascendente desigualdade – e, com ela, surgirá mais revolta e indignação responsáveis pelo fortalecimento de líderes extremistas. Nesse contexto, a desglobalização e o protecionismo ganham força a partir da ideia de que, se reerguermos os muros e fecharmos as fronteiras, estaremos protegidos de ameaças externas e fora do alcance das mazelas sociais. “A política de divisão e desespero está se alastrando pela Europa”, disse a primeira -ministra do Reino Unido, Theresa May, no primeiro dia do Fórum de Davos. “Quando as pessoas perdem seus empregos ou seus salários ficam estagnados, os seus sonhos parecem longe de serem atingidos e elas culpam a globalização como algo a serviço do privilégio de poucos”.

Como frear o terrível ciclo? O baixo crescimento econômico mundial só tende a piorar o problema. Segundo a Organização Internacional do Trabalho, já são 201,1 milhões de desempregados no mundo – ou um Brasil inteiro. O avanço tecnológico, que rouba postos de trabalho principalmente de profissionais de baixa qualificação, é outro entrave que impõe enormes desafios ao capitalismo. Claro, ninguém está defendendo aqui o fim dos processos de inovação, mas o mundo precisa discutir como incluir pessoas que têm sua renda ameaçada pela ciência, um competidor impossível de ser batido.

FOME Enquanto mais da metade da riqueza mundial de US$ 255 trilhões fica nas mãos de apenas 1% mais rico da população, imigrantes se amontoam em campos de refugiados (como este, no Iraque) em condições desumanas: o preço da concentração de renda

A desigualdade de renda está em alta em quase todos os países e isso é uma ameaça ao futuro do capitalismo

(...) 

 

NÚMEROS DO DESEQUILÍBRIO

1%
dos mais ricos do mundo detém a mesma riqueza que todo o resto do planeta

1.810
bilionários existem no mundo (89% são homens)

182
vezes maior foi o aumento na renda do 1% mais rico em relação aos 10% mais pobres entre 1988 e 2011

1
em cada 10 pessoas no mundo sobrevive com menos de US$ 2 por dia

 Ler íntegra na IstoÉ

Papel de esquerdista é sonhar em Caxambu com a revolução! Deixem a realidade com quem entende do riscado: a direita!

Esquerdistas se reúnem para explicar e demonizar a “nova direita” e chegam à conclusão de que eles nada sabem a respeito!

Divertidas, auspiciosas e, ao mesmo tempo, gratificantes as informações contidas num texto de Thais Bilenky na Folha de hoje. Trata de um debate realizado nesta quinta no congresso da Anpocs (Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais), em Caxambu (MG), entre cientistas políticos de esquerda. Na análise de Thais, eles expressaram “uma visão demonizadora da crescente identificação de setores da sociedade brasileira com ideias conservadoras e liberais”.

Vamos lá. Por que é divertido? Porque algumas bobagens ditas lá, registradas pela jornalista, são assombrosas. Por que é auspicioso? Porque é sempre preferível que a esquerda não entenda nada. E por que é gratificante? Ora, respondo com uma pergunta: “O que quer dizer um monte de esquerdistas reunidos em encontro de sedizentes intelectuais, vituperando contra o mundo, desarvorados com o crescimento da direita e denunciando a existência de fantasmas?”. Ora, quer dizer que eles não estão no poder.

É preferível que estejam em seus congressos irrelevantes, falando apenas a convertidos, a estarem no poder fabricando a maior recessão da história, o maior déficit da história, um dos maiores desempregos da história. E tudo isso temperado com inflação e juros nas alturas. Convenham: lugar de ditos intelectuais de esquerda é matando serviço em alguma estância hidromineral, a vituperar contra o capitalismo, os conservadores, a direita e a matemática.

Um tal Cícero Araújo (USP) disse que a “nova direita” é a “velha” e quer o de sempre: manter tudo como está. Se ele fosse sério, responderia se Lula grudado ao saco dos empreiteiros é um caso de nova esquerda ou de velha direita… Já Christian Lynch (Uerj) vê o conservadorismo como “saciedade de modernização”. Sabe-se lá o que é isso… O certo é que ele acha “dramático”. Talvez a modernização seja receber propina de empreiteira e pagar uns trocos em Bolsa Família…

Jorge Chaloub (Ibmec-Rio) não se conforma que a “nova direita” insista no “velho argumento conservador de [ter uma] percepção privilegiada do real” e de que a “esquerda é a culpada” pelos males do país. Claro que não! Depois de 13 anos de poder, vejam que espetáculo!

Daniel Mendonça (da Universidade Federal de Pelotas) recomendou “cuidado” porque a nova direita teria “tentáculos muito mais robustos” do que parece. Entendi. É o polvo do povo. Ah, sim, o Araújo acha que a nova direita é velha, mas vê como novidade o fato de que, “no terreno cultural, os conservadores falam menos para as classes altas do que para as populares. Falam e ecoam anseios e angústias das classes populares”. Pergunta: no terreno cultural, a esquerda conseguiu ser, por acaso, popular em algum lugar do mundo?

No fim, parece, todos eles concluíram que eles nada sabem sobre a nova direita porque não dispõem nem de bibliografia. E, claro, ninguém lá se perguntou por que uma Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais só reúne gente de… esquerda. São esses caras que se querem analistas da nova direita e que, por óbvio, veem a si mesmos como progressistas. Que bom! Papel de esquerdista é este mesmo: sonhar em Caxambu com a revolução popular. Deixem a realidade com quem entende do riscado: a direita.

Fonte: Blog do Reinaldo Azevedo - Revista VEJA

 

 

É bem-vindo o aumento da representação da direita

A eleição deu mais visibilidade aos chamados conservadores, e significou um passo rumo a um quadro político mais diversificado, à disposição dos eleitores

Herança da Revolução Francesa, em que, no salão da Assembleia Nacional, os liberais girondinos se colocavam à direita, e os radicais jacobinos, à esquerda, os dois termos seguem, pelos séculos, a designar aqueles que querem preservar o estabelecido, em oposição aos transformadores pelos votos ou armas.

A fundação da União Soviética, à esquerda, instituiu a antítese dos Estados Unidos, capitalista, e ali foram lançadas as fundações da Guerra Fria do pós-guerra. Para embaralhar conceitos simplistas, o nazifascismo, aliado do Japão imperial, era extrema-direita, mas queria destruir os Estados Unidos, hoje chamados de “fascistas” pela ultraesquerda. Mas nazifascistas foram os alemães, os italianos e os japoneses, derrotados pela ação decisiva americana

Na Guerra Fria, direita e esquerda eram conceitos bem definidos. Com a queda do Muro de Berlim, as cartas foram novamente embaralhadas. Afinal o capitalismo, “a direita”, passou a ser adotado pelas peças que desmoronaram da União Soviética, a “esquerda”: Rússia e ex-satélites.  No Brasil, a ditadura militar facilitava os rótulos: esta, de direita; na oposição, liberais, sociais-democratas e várias matizes da esquerda. Veio a redemocratização, sociais-democratas como os tucanos do PSDB viraram de “direita”, na boca dos militantes do PT, líder da esquerda até começar a atolar na corrupção. Agora, aí está o PSOL a disputar o espólio imaginário petista do início do partido. 

Na realidade, 227 anos depois da Revolução Francesa, os conceitos “direita” e “esquerda” são cada vez mais geográficos e menos ideológicos. O bolivarianismo chavista é de esquerda? Depende. Não, se for considerado de direita todo ato autoritário, ditatorial, violento. E sim pelos que consideram qualquer meio válido para se atingir o fim da melhoria das condições de vida do pobre. Não é o caso da Venezuela, onde a pobreza e a miséria avançam.

Referências herdadas do final do século XVIII parecem insuficientes para se avaliar como positiva esta ou aquela corrente de pensamento. No Brasil, por exemplo, acabada a ditadura militar, ninguém aceitava ser chamado de direitista. Para os menos avisados, o Brasil parecia um país só com “esquerdas”. Para complicar, Lula assumiu e, ao praticar radical fisiologismo, fez alianças à “direita”, sem pudor e preocupação com planos e projetos de governo. Salvo o projeto pessoal e de poder.

Sai deste primeiro turno das eleições municipais um fato alvissareiro: uma representação assumidamente conservadora, de “direita”. Já existia, é certo. O deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ), é sua figura mais conhecida. No Rio, um dos filhos, Flávio, ficou em quarto lugar na corrida para prefeito, atraindo 14% dos votos, mais do que previam as últimas pesquisas. O irmão dele, Carlos, reelegeu-se vereador pela quinta vez, com a maior votação do pleito — 106.657 eleitores o sufragaram, 3,67% dos votos totais. 

Dos movimentos que foram às ruas pedir o impeachment de Dilma, na esteira das passeatas espontâneas de 2013, também se elegeram vereadores. Naquele ano, os protestos convocados pelas redes sociais contra a qualidade dos serviços públicos quebraram o histórico monopólio de forças esquerdistas nas manifestações de rua. E não foram partidárias. Depois de 31 anos do fim da ditadura militar, a direita se assume em atos ao ar livre e pede votos. Melhor para o país. É preciso que as forças e correntes políticas disputem votos, de maneira franca, obedecida, sempre, a Constituição.

Este é um ponto-chave: a aceitação das regras do jogo democrático, seja a pessoa de “direita” ou de “esquerda”. O poder público demonstra ter condições de proteger o estado democrático de direito, mesmo quando seus inimigos são os poderosos da vez. Os mais conservadores conquistam votos, assim como já ocorreu com os ditos progressistas. Que se digladiem, no melhor sentido do termo, nas urnas e espaços legislativos, dentro das regras constitucionais da democracia representativa. Passou mesmo o tempo de se ganhar na marra.

Fonte: Editorial - O Globo

A frente socialista dos palestrantes milionários – só tem um detalhe: quem pode garantir que ele estará vivo em 2018?

Enquanto a Polícia Federal descobre R$ 4,5 milhões pagos por uma empreiteira a Lula, o PT lança a candidatura presidencial do filho do Brasil com uma "guinada à esquerda". Coerência total: o dinheiro da empreiteira; segundo o Instituto Lula, era para "erradicar a pobreza e a fome no mundo". É um projeto ambicioso, mas pode-se dizer que já está dando resultado, com a erradicação da fome da esquerda por verbas e cargos. Uma fome de cada vez.

O discurso preparado pelo PT para seu Congresso em Salvador inicia a arrancada para dar ao Brasil o que ele merece: a volta de Lula da Silva em 2018. Com sua consciência social e convicção progressista, o Partido dos Trabalhadores salta na trincheira contra o neoliberalismo, assumindo sua vocação de governo de oposição - o único no mundo. O truque é simples, e vai colar de novo: a vida piorou e o desemprego voltou por causa "da crise global do capitalismo", esse monstro que infiltrou Joaquim Levy no governo popular. Lula voltará à Presidência para enxotar novamente essa maldição capitalista (bancado pelo socialismo das empreiteiras amigas). 

O gigante se remexe na cama, mas a armação dos companheiros definitivamente não atrapalha seu sono. ÉPOCA mostrou o ex-operário trabalhando duro pelo sucesso internacional da Odebrecht, a campeã de financiamentos externos do BNDES. Revelou que o Ministério Público investiga o ex-presidente por tráfico de influência. Vem a Polícia Federal e flagra as planilhas da Camargo Corrêa, investigada na Operação Lava Jato, com uma média anual superior a R$ 1 milhão em transferências para Lula (Instituto e empresa de palestras) desde que ele deixou a Presidência. E o gigante ronca. O Brasil não se incomoda com a dinheirama entregue a Lula. É uma ajudinha ao grande líder para que ele combata a pobreza no planeta, ' qual o problema? Nenhum. A não ser para essa elite branca invejosa, que acha estranho - o dinheiro vir .de empreiteiras que têm como cliente o governo no qual Lula manda.

Os petistas, como se sabe, são exímios palestrantes e consultores. Destacam-se nessa arte estrelas como o governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel, e o ex-ministro Antonio Palocci, ambos consagrados por suas consultorias mediúnicas milionárias. Lula deve ter passado seus oito anos no Palácio do Planalto treinando duro, porque saiu de lá em ponto de bala. Não é qualquer um que chega a Moçambique, faz uma palestra e embolsa R$ 815 mil- pagos à vista por uma empreiteira brasileira. Deve ser isso o paraíso socialista: empresários pagando fortunas a iluminados por palestras em outro continente, para a construção de um mundo melhor.

Assim fica fácil salvar o Brasil da crise global do capitalismo, conforme a plataforma do PT no seu 5º Congresso Nacional. Com a assinatura da delação premiada de Júlio Faerman, ex-representante da empresa holandesa SBM, os brasileiros entenderão ainda melhor como o capital internacional elitista e malvado escorre docemente para o bolso dos defensores do povo - através das fantásticas operações socialistas envolvendo a maior estatal do país. A Petrobras é uma mãe - e se você não está na ninhada é porque não se filiou ao partido certo.

A inflação bate 8,5%, e o milagre brasileiro (da miopia) permite que a presidente da República assegure, tranquilamente, o respeito à meta - que é de 4,5%. Quem quiser chamá-Ia de mentirosa assegurando o respeito ao que ela diz, portanto, estará dentro da margem de erro. Mas ninguém fará isso, porque o Brasil adormeceu de novo, em bloco. A recessão iminente, a escalada do desemprego e o consequente aumento da violência urbana - com tiros e facadas democraticamente distribuídos nas capitais do país - são problemas que a nova Frente Popular vai resolver em 2018, com Lula lá. Duvida? Então procure saber o tamanho do caixa que a frente de palestrantes e consultores formou nos últimos 12 anos, com o mais sórdido dos cúmplices: a opinião pública brasileira.

A reeleição de Lula após o mensalão permitiu a ascensão de Dilma. A reeleição de Dilma após o petrolão permitirá a volta de Lula. A divertida gangorra prova que o crime compensa. A não ser que... Melhor não falar, para não perturbar o sono do gigante.

Fonte: Guilherme Fiuza - Época

A terceirização não ameaça o cidadão assalariado

A proposta em avaliação no Congresso é equilibrada e, se aprovada, representará um avanço para o país, as empresas e os empregos

Há mais ou menos 150 anos, começou a tomar forma uma novidade no capitalismo: a empresa como a conhecemos. Os mercados se tornavam mais complexos, e quem quisesse trabalhar de forma mais eficiente não poderia mais improvisar todos os dias. 

Comprar insumos, armazená-los, trabalhar em equipe, estocar a produção, vender e entregar demandava planejamento e coordenação. A empresa foi uma solução para reduzir os custos de prestar serviços ou de produzir qualquer coisa. Ela trouxe para baixo do mesmo teto todas as operações que antes, com custos altos e ineficiências, eram contratadas fora. Adotou a estrutura hierárquica, com cadeias de comando e processos burocráticos de controle. Quanto maior, mais níveis hierárquicos e mais burocráticos os processos. As empresas – e, principalmente, as grandes corporações em que muitas delas se transformaram – reduziram as incertezas e os custos para produzir e vender. Assim, impulsionaram o capitalismo e permitiram que os empreendedores atendessem às necessidades e aos desejos de consumo da sociedade. A lógica desse modelo era trazer tudo para dentro e fazer tudo em casa, para evitar a confusão de comprar tudo fora. Dentro da empresa, ficava mais fácil coordenar e controlar. Mas a história não para.

A empresa era uma cadeia produtiva completa e crescia adquirindo outras e abrindo novas frentes de produção. Verticalizava-se e se diversificava. Surgiram as instituições do mercado de trabalho. A empresa, que precisava de um quadro de empregados permanentes e comprometidos, criou políticas de recursos humanos compatíveis com essa necessidade. Os sindicatos emergiram e passaram a organizar, representar e alcançar conquistas para os trabalhadores. O Estado fez sua parte formulando e implantando políticas públicas de proteção e regulamentou o mercado de trabalho. O Direito do Trabalho se desenvolveu também a partir das relações de trabalho contínuas, típicas da empresa capitalista.

As inovações tecnológicas dos últimos 50 anos criaram as condições para alterações radicais nas formas de organizar e coordenar a produção. O computador, a internet e a logística avançada permitem hoje que uma empresa se organize com um núcleo enxuto que planeja e coordena cadeias produtivas à distância e até globalmente. No setor de serviços, que é hoje o carro-chefe das economias no mundo, esse formato é mais evidente e mais frequentemente adotado. Não é mais preciso trazer tudo para dentro, porque ficou acessível e viável comprar fora e fazer fora. A empresa vertical está sendo substituída pela rede horizontal de produção. As organizações hierárquicas e burocráticas não são mais funcionais e deixaram de ser competitivas. Não conseguem acompanhar o ritmo das novas redes produtivas.

Evidentemente, a transformação na organização da produção tem repercutido nas relações trabalhistas. O emprego tradicional tem sido substituído pela terceirização e por outras formas de contratação de trabalho, mais adequadas ao formato atual da empresa competitiva. Para acompanhar a transformação nas relações de trabalho, as empresas precisam reformular suas políticas de RH, os sindicatos precisam se reinventar, o Direito do Trabalho precisa se reciclar e o Estado precisa adequar as políticas do mercado de trabalho e as políticas de proteção. Todas essas instituições foram formadas a partir do vínculo de emprego contínuo e direto. Agora, com as novas formas de contratação, as instituições terão de se adaptar.

A legislação trabalhista do Brasil, criada por Getúlio Vargas, nos anos 30-40 do século passado, está ultrapassada. Foi elaborada para proteger o trabalhador da empresa antiga. Não foi feita para o mundo de hoje. Nossos legisladores se omitiram até agora e deixaram um vácuo legal ao não regulamentar a terceirização. O único dispositivo que trata do tema é a Súmula 331 do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que permite a terceirização nas “atividades-meio”, mas a proíbe nas “atividades-fim”. Dois exemplos podem ajudar a entender a lógica – ou a falta dela – na Súmula.

O primeiro seria uma escola. De acordo com o TST, ela pode terceirizar a cantina, a limpeza, a segurança e o transporte – as atividades-meio, de apoio. Mas não pode terceirizar a aula, porque o ensino é sua atividade-fim. Neste caso, é possível separar com clareza as duas categorias de atividade. Mas um segundo exemplo mostra que nem sempre a distinção é tão simples. O caso agora seria uma fábrica de celulose que tem também uma plantação de eucaliptos. Se a empresa decidir terceirizar a extração da madeira (o corte das árvores e seu transporte até a fábrica), será multada pela inspeção de trabalho. Se recorrer, será condenada pelo TST, porque, para os nossos juízes, a extração de madeira é atividade-fim da fábrica de celulose. O exemplo não é um cenário hipotético. Há diversos casos de fabricantes de celulose condenados no TST por terceirizarem a extração da matéria-prima que usam. A Súmula 331 proíbe nossas empresas de evoluir e se transformar em redes produtivas. Condena-as a permanecer no século XX, verticalizadas e não competitivas.

As empresas que se arriscam na terceirização ficam na dependência de um inspetor do trabalho ou de um juiz decidir se a atividade terceirizada é ou não uma atividade-fim. A falta de bases legais seguras para a terceirização impede a modernização das empresas brasileiras e, portanto, reduz a competitividade da nossa economia. Uma companhia tem de se tornar mais competitiva para conseguir crescer, disputar novos mercados e ter chance de criar mais e melhores postos de trabalho. Regulamentar a terceirização é uma necessidade estratégica para o Brasil.

AS RAZÕES DA RESISTÊNCIA
Se assim é, por que tanta resistência à regulamentação? Quais os argumentos? Quem se opõe e por quê?

O argumento principal é a tese de que a terceirização transformaria o mercado de trabalho em uma selva. As empresas despediriam seus empregados e terceirizariam todas as atividades, o que “precarizaria” as condições de trabalho e reduziria salários e benefícios. O argumento é exagerado. Voltemos ao primeiro exemplo: dificilmente uma escola séria terceirizaria suas salas de aula. Deve existir uma demanda reprimida de terceirização que ficaria visível com a regulamentação, pois as empresas se sentiriam mais seguras para adotar as novas estratégias de negócios. Mas isso não traria a lei das selvas ao mercado de trabalho. O projeto em votação na Câmara dos Deputados é bastante equilibrado e contém mecanismos e salvaguardas que limitarão o uso da terceirização às situações em que aumentará a eficiência sem prejudicar os trabalhadores terceirizados.

A tese da “precarização” parece ser uma cortina de fumaça que esconde outras motivações. A terceirização cria um conflito de representação: quem representaria os terceirizados, o sindicato dos trabalhadores da empresa principal ou o das terceirizadas? O conflito entre as correntes sindicais tem sido pouco explicitado, mas na verdade é uma das razões principais que retardaram a regulamentação da matéria. Os sindicatos das categorias principais gostariam de assumir a representação dos terceirizados. 

As entidades empresariais gostariam que a representação ficasse com os sindicatos dos terceirizados – normalmente menos poderosos. O projeto em apreciação no Congresso parece ter resolvido essa questão: quando a atividade terceirizada for relacionada à atividade principal da empresa, o sindicato principal representará os terceirizados. Quando não for relacionada, o sindicato dos terceirizados será o representante. O melhor teria sido deixar essa decisão para os próprios trabalhadores, mas, aparentemente, nenhum dos dois lados aceitaria essa solução. De qualquer forma, o texto parece ter encontrado um caminho e superou o impasse que retardava o avanço da matéria.

Por: Hélio Zylberstajn – Revista Época