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terça-feira, 4 de abril de 2023

PCC e PT - Contra o domínio do crime e da mentira - Sérgio Moro

Gazeta do Povo - Vozes

 


Facções criminosas como o PCC foram duramente atingidas por ações do Ministério da Justiça a partir de 2019.| Foto: Agência EFE

Durante minha carreira como juiz e, depois, como ministro da Justiça, passei por muitos momentos de tensão
Em 2007, após decretar a prisão de membros de uma quadrilha perigosa envolvida no tráfico de drogas, foi-me oferecida – e eu aceitei – escolta da Polícia Federal por meses. No início da Lava Jato, utilizava bicicleta para me deslocar ao trabalho, mas, após a operação ganhar intensidade, rendi-me à realidade das coisas e aceitei a escolta que me foi oferecida pela Justiça Federal.

Durante minha atuação como ministro da Justiça, utilizei escolta desde o primeiro dia, já que fomos para cima do crime organizado, enfrentando as facções com o endurecimento das leis e outras medidas, como o isolamento das lideranças criminosas em presídios federais, além do confisco de seus bens.  

Depois de deixar o governo, pensei que poderia viver um tempo sem escolta. Embora ela seja feita por policiais dedicados, que têm minha eterna gratidão, há uma perda de privacidade considerável. Nada mais feliz do que ir à padaria do bairro sem ter de marcar hora.
Assim foi até o fim de janeiro, quando eu, senador já eleito, e minha esposa, a deputada federal Rosângela Moro, fomos alertados pelo Ministério Público do Estado de São Paulo sobre a descoberta de um plano do PCC para o nosso sequestro e assassinato. 
Desde então, retomamos a escolta, passando a viver novamente sob rígido esquema de segurança.

    Após as falas de Lula, perguntei ao presidente, em entrevista na televisão: ele não tinha decência? Ele não respondeu. O que aconteceu desde então sugere que não tem

No último dia 22 de março, policiais federais de extrema eficiência e espírito público desmantelaram a célula do PCC encarregada do crime, com a prisão de seus integrantes. 
Nos dias seguintes, os detalhes do plano passaram paulatinamente a vir à tona, demonstrando como já estava em estágio avançado e era assustador. 
Muitas foram as manifestações recebidas de solidariedade e apoio, minorando a situação de angústia pela qual eu e minha família, esposa e dois filhos, passamos.

Entretanto, como se não bastasse o perigo proveniente do crime organizado, fomos surpreendidos pelas mentiras e pelo ódio expressado pelo presidente Lula e por parte de seus apoiadores. 
 Na véspera da operação, em entrevista pública, Lula declarou expressamente seu desejo de vingar-se contra mim e ainda, utilizando um palavrão, que gostaria de me “f...”. 
As frases revelaram a falta de decoro do presidente e o seu ânimo irracional, muito distante das promessas de pacificação feitas durante o período eleitoral.

Mais surpreendente foi o dia seguinte da operação, quando, apesar da montanha de evidências sobre o plano de sequestro e assassinato, Lula, em nova declaração televisionada, contrariou a Polícia Federal, seu ministro da Justiça e a lógica, afirmando que tudo não passaria de uma “armação do Moro” e que, após ela ser descoberta, eu seria desmoralizado.
 
Veja Também:


Reagi com a indignação própria de um pai de uma família ameaçada de sequestro e assassinato e perguntei ao presidente, em entrevista na televisão: ele não tinha decência? Lula não respondeu. O que aconteceu desde então sugere que não tem. Não houve qualquer retratação. Pior: vários aliados de Lula continuaram a espalhar fake news e desinformação sobre os fatos, além de atacar agentes da lei.  
O secretário de Comunicação da Presidência, Paulo Pimenta, espalhou mentiras e atacou pessoalmente a corajosa juíza que decretou a prisão dos assassinos do PCC que estavam encarregados de cumprir o plano macabro.

O novo juiz da Lava Jato, questionado pelo MPF em exceção de suspeição, seguiu a mesma direção e, em um despacho despropositado e proferido em momento inusitado, fez declarações depreciativas contra a mesma corajosa juíza, sugerindo que ela teria agido com parcialidade na condução de processos judiciais.

O grupo Prerrogativas, uma espécie de clube de advogados que defende a impunidade dos acusados da Lava Jato, seguiu religiosamente o seu líder real, sugerindo que estaria justificada a suspeita de Lula de que tudo poderia ser uma “armação do Moro”, ocasião na qual também ofendeu a juíza do feito. 
Blogs petistas e aliados, por sua vez, passaram a questionar o meu papel no combate ao crime, negando qualquer relevância nas ações contra o crime organizado. Aqui uma contradição lógica, pois o plano de sequestro e assassinato careceria de sentido nesse caso.[o perda total = pt = é contraditório em tudo, assim como toda a esquerda. VEJAM: enquanto a PF, o MP, e o próprio ainda ministro da Justiça - indicado por Lula e comunista, situação que o classifica como homem da confiança do apedeuta presidente - declaram que a operação que descobriu o complô do PCC foi êxito total, o presidente diz que tudo foi armação de Moro.
Tivesse um mínimo de sensatez, Lula teria demitido o seu ministro da Justiça e até inventado que a demissão tinha sido motivada por Dino  elogiar o que o petista  chama de armação do Moro.
Situação atual: ou Lula mente e por isso mantém o seu ministro ou então Lula teme Flávio Dino. 
Pelo histórico de ser Lula um mentiroso nato, estamos com a primeira opção = Lula mente.]

    Partes do PT e de seus aliados, por negarem a corrupção na Petrobras e nos governos anteriores de Lula por tanto tempo, perderam a capacidade de distinguir o certo do errado e o lícito do que é criminoso

Oportuno lembrar que, no meu período como ministro da Justiça, providenciamos, a pedido do Ministério Público e com autorização da Justiça, a transferência e isolamento das maiores lideranças das organizações criminosas para presídios federais de segurança máxima. Aprovamos, ainda, as medidas necessárias para que todas as suas comunicações com o mundo externo se fizessem, a partir de então, em parlatório e com monitoramento, com o que a sua capacidade de continuar a comandar crimes de dentro da cadeia foi impactada. Não se trata de algo trivial, pois governos anteriores não tiveram a coragem de fazê-lo.

Aprovamos, na lei de tráfico de drogas, o confisco alargado de bens, permitindo que todo o patrimônio identificado de organizações criminosas e de criminosos profissionais fosse confiscado em favor do Estado. Aprovamos reforma do CPP, permitindo que uma condenação pelo Tribunal do Júri, que julga assassinatos, passe a ser ser imediatamente executada, independentemente de recursos. 
Criamos, ampliamos ou revitalizamos programas na segurança pública, como a força de intervenção federal penitenciária, o programa Vigia nas Fronteiras, o Centro de Inteligência de Fronteiras e o Banco Nacional de DNA, que geraram, a partir de 2019, redução em porcentuais históricos de assassinatos e recordes de apreensões de drogas e armas ilegais.

O problema é que partes do PT e de seus aliados, por negarem a corrupção na Petrobras e nos governos anteriores de Lula por tanto tempo, perderam a capacidade de distinguir o certo do errado e o lícito do que é criminoso, o que os impede não só de reconhecer os seus erros, mas também o mérito alheio. 
Somente isso explica a tentativa frustrada do partido, em 2019, de derrubar junto ao STF, na ADPF 518, as restrições impostas às visitas das lideranças do PCC e do CV nos presídios federais, o que facilitaria o envio por eles de ordens de ataques de dentro da prisão
- ou, então, a mais recente propositura de ação para cancelar as multas e indenizações estabelecidas em acordos de leniência para a Odebrecht e outras empreiteiras envolvidas no escândalo revelado pela Lava Jato. 
Já os membros do PCC, embora criminosos, sabem muito bem quem combateu o crime e quem não o fez.

Para fechar os sete dias da descoberta do plano criminoso, o blog petista Brasil247 publicou artigo de opinião contendo ofensas de baixo calão, ameaças e incitação ao assassinato deste colunista e do deputado federal Deltan Dallagnol. Mesmo alertado, o blog ainda manteve a coluna on-line por horas, até que finalmente a retirou do ar. Em um contexto normal, seria uma publicação criminosa; no contexto dos fatos, é algo digno de uma tribo de bárbaros.

Apesar de tudo isso, não recuaremos em nosso mandato contra o crime. O Brasil é muito maior e mais forte do que qualquer organização criminosa. Só precisamos também nos unir e nos organizar para focar nossas energias na direção certa
Foi por isso que, no mesmo dia da revelação pública do plano macabro, apresentei o Projeto de Lei 1.307/2023, que criminaliza o planejamento de ataques contra agentes da lei e que reforça a proteção de policiais, juízes e promotores envolvidos na luta contra o crime organizado. 
Se o interesse público prevalecer sobre as mesquinharias da política partidária, deverá ser ele aprovado em breve.

Um alento nesse sentido:
no último dia 29, aprovamos na CCJ do Senado emenda de minha autoria que proíbe que a administração pública contrate pessoas condenadas, em segunda instância, por crimes de corrupção.  
Pelo mesmo motivo, assinei a proposta de criação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito Sobre o Crime Organizado, a fim de permitir que o Congresso apure as causas da escalada no crime no Brasil nos últimos meses e busque soluções. O Brasil não será vencido pelo crime ou pela mentira.
 
Conteúdo editado por: Marcio Antonio Campos

Sergio Moro, colunista - Gazeta do Povo - VOZES
 

terça-feira, 24 de setembro de 2019

OAB defende derrubada de vetos na Lei de Abuso de Autoridade - O Globo

Felipe Santa Cruz, presidente do órgão, mandou mensagem a deputados 

[O presidente da OAB tornou assunto pessoal incidentes entre ele e o Presidente Bolsonaro e agora usa a instituição que preside (a OAB é uma instituição e não um feudo do seu presidente) para tentar prejudicar o Governo Bolsonaro, esquecendo que trabalhar contra o Presidente é trabalhar contra o Brasil.]

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, enviou mensagem a parlamentares na manhã desta terça-feira pedindo a derrubada dos vetos na lei de abuso de autoridade. Ele defende especificamente um artigo que trata da violação a direitos ou prerrogativas a advogados. Na tarde de hoje, o Congresso Nacional se reunirá para analisar os vetos. A tendência é que o Senado derrube parte deles, mas não todos, segundo parlamentares ouvidos pelo GLOBO.

O texto aprovado pelo Congresso definia a violação de direitos de advogados como crime, com punição de três meses a um ano de detenção. O artigo da lei de abuso foi vetado pelo presidente Jair Bolsonaro.  — Garantir o pleno direito de defesa é garantir a própria democracia e o exercício republicano da autoridade — diz Felipe Santa Cruz, em mensagem a deputados e senadores. [a imprensa tem várias matérias que mostram que alguns  advogados trabalham em prol de organizações criminosas, que são chefiadas por seus clientes.
O ideal é que após o réu ser condenado ele só tenha o direito de conversar com advogas através do 'parlatório' sistema que impede o contato físico entre o advogado, e/ou visitas e o criminoso.]

Nota técnica da OAB, também encaminhada aos deputados, traz argumentos para derrubar os 19 vetos. Bolsonaro vetou, por exemplo, a punição a juízes que deixarem passar erros de procedimento em processos ou que deem início a um processo penal "contra quem sabe inocente".

O Globo

quinta-feira, 28 de março de 2019

Líder do PCC preso no DF, Marcola ficará isolado por mais 14 dias

Líder do Primeiro Comando da Capital vai ficar no Regime Disciplinar Diferenciado por ao menos mais 14 dias, quase incomunicável. Direção do presídio garante não haver risco de fuga, rebelião ou ataques orquestrados 

Isolado em uma cela de 14 metros quadrados, sem TV ou rádio nem direito a banho de sol. São oferecidas seis refeições por dia. As visitas de familiares estão proibidas. A única visão do mundo externo é por meio de uma fresta na parte mais alta do cubículo, por onde entram fachos da luz solar. Essa é a condição imposta a Marcos Willians Herbas Camacho, o Marcola, líder do Primeiro Comando da Capital (PCC), na Penitenciária Federal de Brasília. Desde que vieram de Rondônia, na sexta-feira, ele e outros três integrantes da cúpula da facção estão no Regime Disciplinar Diferenciado (RDD).

A princípio, o quarteto vai ficar 20 dias no RDD, mas o período pode ser prorrogado. Marcola é classificado como um interno “doutrinado”. Obedece aos comandos, cumpre as regras e não apresenta nenhuma resistência. Mas, mesmo se deixar o RDD, não poderá ter conversas reservadas. Todos os encontros dos detentos, seja com advogados, seja com parentes, são feitos em um parlatório e as conversas são gravadas. As visitas acontecem semanalmente e duram três horas.
 
(...)
 
Quem não está em RDD tem duas horas por dia de banho de sol. É o único momento do dia que eles têm contato físico e visual. O limite é de até 13 pessoas no pátio, mas guardas só permitem a comunicação de até três presos juntos. Outros policiais monitoram os detentos em quatro torres de segurança, acompanhados de atiradores de elite.
 
(...)
 

Perfil

Mais de 300 anos de condenação

Condenado a mais de 300 anos de prisão pelos crimes de formação de quadrilha, roubo, tráfico de drogas e homicídio,  Marcos Willians Herbas Camacho, o Marcola, é o líder do Primeiro Comando da Capital (PCC). Ele fundou a facção com Idemir Carlos Ambrósio, o Sombra, na Custódia de Taubaté, em São Paulo. O objetivo da organização era o combate a abusos do sistema prisional paulista e vingar a morte dos 111 presos mortos no Carandiru.

Órfão aos 9 anos, Marcos Willians andava pelas ruas de São Paulo roubando carteiras e aparelhos de rádio. Aos 18 anos, foi preso por roubo a banco e trancafiado no Complexo do Carandiru, onde se juntou aos primeiros integrantes do grupo que estava no começo, mas se tornaria um negócio do crime, alcançando praticamente todos os estado. À frente da maior facção criminosa do país, Marcola organizou o domínio dos presídios paulistas, que reúnem 231 mil detentos, maior contingente de pessoas reclusas no Brasil.

No entanto, Marcola sempre rebateu as afirmações de que comanda o PCC. “Não existe um ditador. Embora a imprensa fale, romanticamente, que existe um cara, o líder do crime. Existem pessoas esclarecidas dentro da prisão, que com isso angariam a confiança de outros presos”, declarou o condenado, em audiência pública na CPI do Tráfico de Armas, em 2006.

Essa é a segunda passagem de Marcola por Brasília. Em 2001, ele desembarcou na capital vindo da Penitenciária Modulada de Ijuí (RS). Na Papuda, mesmo isolado, Marcola escolheu aliados de confiança e criou um braço do PCC, denominado Paz, Liberdade e Direito (PLD). Em 18 de outubro de 2001, explodiu a última rebelião no sistema carcerário brasiliense. Desde então, as polícias do DF tentam impedir a instalação de uma célula do PCC no presídio candango.
 
 

 

quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019

Para prisões federais, Moro adota regra usada contra máfia na Itália

Controle mais rígido de visitas e incentivo aos que deixarem organizações criminosas foram usados em cadeias de país europeu, afirma especialista

As novas regras de visita a detentos de prisões federais envolvidos em organizações criminosas violentas, editadas nesta quarta-feira, 13, pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, têm como inspiração o modelo penitenciário italiano, adotado no combate a organizações mafiosas. “Essa é a inspiração, mas falta a estrutura de uma polícia penitenciária e um Código penitenciário, como na Itália”, afirmou o magistrado aposentado Walter Maierovitch, especialista em combate ao crime organizado.

A transferência de Marcos Willians Herbas Camacho, o Marcola, e outros 21 líderes do Primeiro Comando da Capital (PCC) para presídios federais acendeu o alerta vermelho dentro do Ministério da Justiça e Segurança Pública. A equipe de Moro acompanhou de perto a operação e monitora a possibilidade de a facção retaliar. A ordem é ter prudência e acompanhar os desdobramentos.  

Segundo as novas regras, a visita em prisões federais só poderá ocorrer em pátio próprio, em parlatório e por videoconferência. Quando se tratar de presídio federal de segurança máxima, as visitas serão restritas ao parlatório e por videoconferência, “sendo destinadas exclusivamente à manutenção dos laços familiares e sociais, e sob a necessária supervisão”.  A portaria, publicada ontem em edição extra do Diário Oficial, diz que a restrição não se aplica aos presos com perfil de réu colaborador ou delator premiado. Nesse caso, será permitida a visita social nos pátios.

A visita no parlatório será assegurada ao cônjuge, companheira, parentes e amigos, separados por vidro, com comunicação por interfone. Esse tipo de visitação deverá ter agendamento prévio e duração máxima de até três horas e será realizada semanalmente, em dias úteis, de 13h às 19h30, permitindo-se a cada preso o acesso de até dois visitantes, sem contar crianças.

A norma, que revoga regras anteriores de 2016 e 2017, prevê ainda que o preso que, no período de 360 dias ininterruptos, tiver ótimo comportamento “fará jus, uma vez ao mês, à visita social em pátio de visitação, sob autorização do diretor” do presídio. A ideia é quebrar a cadeia de comando da facção e criar oportunidades de investigação com criminosos interessados em colaborar com a Justiça

Terrorismo
Maierovitch observou as semelhanças com o código específico italiano. Para presos acusados de terrorismo e de delitos mafiosos, as regras do país europeu determinam restrições às visitas íntimas e contatos com parentes. Tudo deve ser feito por meio de vidro, em parlatório. As conversas são gravadas. “A única exceção é a comunicação com o advogado, que é como o segredo de confessionário”, afirmou o juiz aposentado.[enquanto houver qualquer tipo de exceção, notadamente a que o jurista aqui classifica como ´'única', o sistema de isolamento não será 100% seguro.]
 
Segundo ele, a exemplo do que determina Moro, também na Itália o preso pode ter sua forma de cumprimento melhorada como prêmio ao bom comportamento aos que decidem se dissociar da organização criminosa e tem esse ato reconhecido. Ao mesmo tempo, a polícia penitenciária mantém a vigilância e o acompanhamento de visitas e parentes dos presos. “Até os diretores e funcionários de presídios são investigados.” Mas, para Maierovitch, as regras devem estar previstas em legislação própria, a fim de evitar contestações legais e deixar claras as condições a que são submetidas cada preso.

Regime duro
O País tem cinco presídios federais: em Brasília, Campo Grande, Porto Velho, Catanduvas (PR) e Mossoró (RN). Cada um tem capacidade para 208 detentos e tem de 200 a 250 agentes de execução penal. As celas são individuais e os presos têm direito só a duas horas diárias de banho de sol. No percurso da cela ao pátio, devem estar sempre algemados.

Fábio Serapião - O Estado de S. Paulo 



quarta-feira, 2 de janeiro de 2019

Duas vozes

Bolsonaro foi eleito pelo núcleo duro de cidadãos claramente radicalizados, a quem ele dedica sua retórica de guerra política


Entre repetições de clichês que não surpreenderam, o presidente Bolsonaro colocou algumas questões no meio de seu discurso no Congresso que representam avanços na configuração do que imagina deva ser a relação do Executivo com os parlamentares, ponto fundamental para a aprovação de reformas estruturantes que precisa aprovar. A formação do ministério sem consultas aos partidos políticos foi um choque positivo na relação promíscua já naturalizada no nosso presidencialismo de coalizão, que se transformara em uma mera troca de favores.
Pela primeira vez Bolsonaro levou a discussão para o campo das ideias, tentando advertir seus antigos pares de que prosseguir nessa relação espúria é desmoralizar a política e colocar em risco a credibilidade parlamentar, já bastante abalada. Foi nesse discurso que ele entrou no debate das reformas, sem explicita-las, mas ressaltando sua importância na retomada do crescimento econômico. Outra questão insinuada no seu discurso é a saída para o desemprego. Bolsonaro sempre defendeu a tese de que é preciso abrir mão de alguns direitos para criar mais empregos.
Está sendo construída uma estratégia para defender, não apenas essa flexibilização de direitos e deveres trabalhistas, como também para convencer a população de que a reforma da Previdência será feita para acabar com privilégios, não para tirar direitos adquiridos para a aposentadoria. [sempre bom analisar o que é privilégio e o que parte da imprensa chama de privilégios; 
importante ter em conta que servidor público e membro de um dos Três Poderes, são funções bem distintas.]  Terá que conseguir isso para continuar merecendo a confiança de seu eleitorado, fazendo mudanças que podem significar mais tempo de trabalho antes da aposentadoria. A melhoria dos serviços públicos seria uma contrapartida a esses cidadãos.

A valorização da atividade parlamentar é uma derivação positiva da retórica de Bolsonaro, que ainda está muito dominada pela radicalização politica. Ficou evidente no esquema de segurança opressivo e nas referências do próprio Bolsonaro o abalo que o atentado que sofreu provocou na sua alma, reverberado nas ações de governo que acabaram esvaziando a presença popular na posse. O presidente agradeceu a Deus por estar vivo, e citou que “inimigos da pátria e da ordem” tentaram por fim à sua vida.
Para ele, o atentado transformou a campanha em um resgate de valores nacionais. Não foi a primeira vez que Bolsonaro se referiu ao atentado como razão para sua eleição, o que esvazia a significação de sua vitória, que em outras vezes classificou de mudança de rumo provocada pela maioria dos eleitores, o que me parece muito mais próximo da verdade.  Bolsonaro foi eleito pelo núcleo duro de cidadãos claramente radicalizados, a quem ele dedica sua retórica de guerra política. Mas só venceu a eleição porque muitos cidadãos resolveram que ele era o mal menor, o erro novo, contra a possibilidade de o PT, o erro antigo, voltar ao governo.
O tom do presidente Bolsonaro no parlatório pode ser explicitado pelos gestos e expressões quase agressivas da tradutora de Libras que fez a tradução para os deficientes auditivos. Foi uma retórica de campanha para os populares, repetindo clichês que provocaram reações de euforia do publico: o direito de defesa, que se traduz na flexibilização do posse de armas, a necessidade de proteger e valorizar os policiais, e a ameaça do socialismo, que transformaria nossa bandeira em vermelha.
Sem dúvida são temas populares, tanto que o público respondeu com refrões e gestos. Os governos socialistas em países da região, todos ligados e até mesmo financiados pelo governo brasileiro, indicam que o projeto estava sendo montado. [financiados pelo governo do partido perda total e que tão cedo não voltará ao poder, talvez até seja  implodido nas eleições municipais de 2020.] Mas a ameaça socialista nunca passou da retórica petista, pois não encontrou em nenhum momento dos 13 anos de governo espaços para uma ação mais efetiva. Exacerbar essa possibilidade é o mesmo que faz agora a esquerda, ligando a vitória de Bolsonaro a uma ameaça fascista à democracia brasileira.
A dosagem das palavras, diferentes no Congresso e no parlatório do Palácio do Planalto, leva a crer que o presidente Jair Bolsonaro não pretende abrir mão da retórica de guerra, que tanto agrada a certo eleitor seu. Vamos aguardar que atenda aos demais eleitores, que esperam resultados positivos na construção de uma sociedade sem discriminações, como também prometeu.
Quando tratou das ideias e propostas, Bolsonaro saiu-se melhor. 

Merval Pereira - O Globo


 

As divisões até na hora de somar

Bolsonaro atribuiu o ato do criminoso que atentou contra a sua vida aos “inimigos da pátria”, insinuando serem seus adversários políticos

[nada contra  que grande parte da imprensa seja contra Bolsonaro;

só que estão diante do inevitável, de um fato consumado: ontem foi a posse de Bolsonaro no cargo de presidente da República, é fato e acabou.

Ou aceitam ou mudem - de país ou de profissão. Optando por não mudar que procurem evitar críticas destrutivas, de deboche, estilo 'quanto pior, melhor'.

Críticas podem e devem ser apresentadas, mas, que construam, que inibam bobagens de opositores desesperados, muitos, agora desempregados.

É notório que a limpeza realizada por Temer - ao remover grande parte da escória petista que estava pendurada no serviço público, nos cargos em comissão - não foi completa.

Agora sim, será completa, total e irrestrita. Alcançará esquerdistas, petistas, lulopetistas,  socialistas e outras categorias assemelhadas.

Agora sim, será 

Sem lulopetistas = limpeza completa.]

O presidente Jair Bolsonaro poderia ter só somado ontem, mas preferiu dividir. Era momento de festa cívica, o da posse de um presidente eleito, resultado da oitava eleição consecutiva desde a redemocratização. Mas ele escolheu restringir em vez de ampliar. Isso ficou claro até no momento mais tocante, quando, no Parlatório, a primeira dama Michelle falou aos deficientes auditivos usando a linguagem de libras para incluí-los na cerimônia. Logo depois, Bolsonaro afirmou que iria acabar com o politicamente correto. O gesto que sua mulher acabara de fazer era politicamente correto. E lindo.
Nos seus discursos, Bolsonaro deu sinais em sentidos opostos. Convocou o Congresso para ajudá-lo a reconstruir o país e resgatar a esperança. Num improviso, brincou que estava “casando” com o Congresso. Falou em dar mais poderes aos estados e municípios. Disse que reafirmava seu compromisso de construir uma sociedade sem discriminação e sem divisão. Ele afirmou que queria a ajuda do Congresso para libertar a pátria da “irresponsabilidade econômica”. Precisou ser lembrado pelo presidente do Senado, Eunício Oliveira, de que ele não começava do zero, que vários avanços econômicos foram conseguidos na gestão do ex-presidente Temer.
Sua insistência no que chama de “ideologia de gênero”, ou “viés ideológico”, é a repetição do que disse na campanha, mas é contraditório. Esse é um governo com viés e ideologia. Foi eleito entoando discurso de direita. Governará com estas ideias. Isso é natural. O que ofende os fatos é dizer que agora o país estará “livre das amarras ideológicas”. Está trocando amarras, pelo visto. 
[deve ser considerada que há amarras negativas e amarras positivas, que somam e Bolsonaro está livrando o país das amarras negativas, entre elas a do maldito 'politicamente correto', da maldita 'ideologia de gênero', das 'cotas', da 'destruição das Famílias' e tudo o mais que não presta e que a esquerda, com destaque para a corja lulopetista, tentava fazer de ruim contra nossa Pátria.] 
 
No ponto mais perigoso do seu discurso no Congresso, Bolsonaro coletivizou o ato do criminoso que atentou contra a sua vida ao dizer: “quando os inimigos da Pátria, da ordem e da liberdade tentaram pôr fim à minha vida, milhões de brasileiros foram às ruas”. [os autores do atentado contra Bolsonaro são inimigos da Pátria, visto que ao atentarem contra a vida do presidente Bolsonaro, tentavam continuar assaltando os cofres públicos, implantando ideologias espúrias.

É pacífico que se eles foram capazes de matar o ex-prefeito Celso Daniel e o Toninho do PT, continuam capazes de tentar eliminar Bolsonaro.

Sabemos que o desempregado Adelio foi um mero instrumento de uma operação maior e que só não foi exitosa pela proteção de DEUS concedeu ao presidente Jair Bolsonaro.] 
 
Nessa narrativa ele joga o epíteto de “inimigos da pátria” aos seus adversários políticos e os mistura com o autor do atentado. Cria uma ambiguidade perigosa. Disse que foi eleito a partir da reação da sociedade a esses “inimigos”. O Brasil conhece o risco das narrativas que distorcem os fatos. Conhece também o perigo dos líderes que se apropriam da bandeira nacional como sendo expressão de uma ideologia, em vez de ser o manto que nos une. Na economia, o presidente Bolsonaro alinhou uma série de bons objetivos. O país pode de fato entrar num círculo virtuoso, como ele disse, se houver aumento da confiança depois de reformas e medidas que elevem a eficiência da economia. “Realizaremos reformas estruturantes, que serão essenciais para a saúde financeira e sustentabilidade das contas públicas”.

Bolsonaro diz que, na economia, seu governo trará a confiança “no cumprimento de que o governo não gastará mais do que arrecada”. É importante que ele reafirme esse compromisso, mas será preciso união em torno de medidas impopulares para que a promessa do ministro da economia, Paulo Guedes, de zerar o déficit público em um ano, vire realidade. Essas “reformas estruturantes” realmente acontecerão caso o presidente Bolsonaro tenha muito mais convicção do que tem demonstrado. Em geral, suas falas sobre economia são hesitantes. Um ponto destoante foi o do tratamento à imprensa nacional e estrangeira credenciada para cobrir a posse. Os cuidados com a segurança do presidente eram necessários, sem dúvida. [o que destoa é jornalista chinês se sentir tolhido para trabalhar pelo esquema de segurança protegendo a posse.
Aquele profissional deve conhecer bem e no dia a dia o que é o esquema de segurança chinês - fosse lá, ele não teria tempo disponível nem para apresentar a crítica. Mas isso foi usado como pretexto para cercear o trabalho da imprensa. Eu estive na cobertura de posses em Brasília, desde a do presidente João Figueiredo. Jamais me deparei com os absurdos que aconteceram ontem, como o de exigir que jornalistas chegassem sete horas antes do evento para ficar confinados em cercados. O confisco das maçãs foi só um toque a mais de nonsense no meio de uma coleção de abusos.
O presidente Bolsonaro disse que uma de suas prioridades é “proteger e revigorar a democracia brasileira”. Isso é animador, principalmente vindo de quem, no passado, elogiou regimes de força. A democracia pressupõe uma imprensa livre e atuante. [excelente; cabe acrescentar que evite realizar reportagens baseada em indícios.] Que os excessos de ontem não sejam o prenúncio de uma relação autoritária, mas apenas um erro a ser corrigido.

Miriam Leitão - O Globo
 

domingo, 23 de dezembro de 2018

'Querem saber é se foi o Lula que pagou a defesa', diz advogado de Adélio


Primeira etapa da defesa do agressor de Bolsonaro, custou R$ 300 mil - já recebidos integralmente pelos advogados 

PF cumpre mandado em escritório de advogado do agressor de Bolsonaro

Operação quer saber quem paga a defesa de Adelio Bispo; advogados dizem que mandado afronta sigilo profissional da defesa

Para quem acabara de ser alvo de uma ruidosa operação da Polícia Federal, o advogado Zanone Manuel de Oliveira Júnior estava descontraído no final da tarde desta sexta-feira, 21, quando falou ao telefone com a reportagem. "Estou surfando em águas havaianas", disse ele, entre gargalhadas, sobre a possibilidade de a PF descobrir alguma irregularidade no patrocínio da defesa de Adelio Bispo de Oliveira, o homem que tentou matar o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL). "O que eles querem saber é se foi o Lula que pagou a defesa, se foi o PSOL, o Jean Willys", completou Zanone. Adelio foi já filiado ao PSOL.

O criminalista classificou como "normal" a busca e apreensão feita no seu escritório, em Belo Horizonte, mas considerou a apreensão de seu telefone celular um precedente perigoso. "Ali tem a intimidade de mais de mil pessoas que escolheram o meu escritório, inclusive policiais, promotores. A partir de agora qualquer juiz vai tomar telefone de advogado no momento que quiser, até dentro do fórum. Isso é um risco para o direito de defesa de qualquer pessoa", afirmou.

Zanone negou com veemência a hipótese de ter assumido a causa de graça, em troca da enorme exposição que o caso pode lhe trazer, e reafirmou aquilo que já havia dito em depoimento: recebeu de R$ 25 mil no primeiro momento de um patrocinador anônimo que desapareceu ao receber o valor total da defesa (R$ 300 mil) e que veículos de comunicação bancaram viagens da defesa a Campo Grande (MS), onde Adelio está preso em regime de segurança máxima.
"Estou totalmente tranquilo. Podem procurar que não vão achar uma agulha aqui. Eu me cuido. Mas fico pesaroso porque está abrindo um precedente", disse o advogado. [a OAB protestou contra a ação da PF no cumprimento de mandados de busca e apreensão no escritório do advogado do criminoso Adelio - esquece a OAB que o excesso de proteção ao sigilo relacionamento advogado x cliente tem permitido que muitos defensores (há exceções, que são mais numerosas do que o uso do sigilo para fins criminosos) , usem aquela proteção para facilitar a prática de crimes por bandidos que são seus clientes, servindo inclusive como 'moleque de recados'.

Também,  aquela proteção não impede que os pagamentos efetuados àquele advogado, ou ao seu escritório, sejam rastreados pelo Coaf, inclusive com quebra de sigilo, se necessário.]

Leia também o enigma

Ele creditou a ação da PF e o aumento das cobranças por um esclarecimento do caso nas redes sociais à proximidade da posse de Bolsonaro. "Isso é por causa da posse. Inclusive se o Bolsomito quiser contratar o meu escritório é só me procurar. Não tenho absolutamente nada contra ele", afirmou.

Adelio diz que foi ele quem elegeu Bolsonaro, diz advogado
Zanone disse que não conversa com seu cliente já há algum tempo, mas que Adelio tem se mostrado tranquilo. "Estão alimentando e tratando bem dele", afirmou o advogado. Ele defende que o autor da facada sofre de problemas mentais. No meio da semana foi anexado ao processo que corre sob sigilo o laudo do exame psiquiátrico de Adelio. Em janeiro ele será submetido a exames psicológicos. "Adelio diz que só se arrepende de não ter logrado êxito (na tentativa de assassinato). É por isso que estou alegando insanidade. Adelio diz que foi ele quem elegeu Bolsonaro. Foi a primeira coisa que me perguntou quando estive lá. Ele acabou com a rejeição ao Bolsonaro. O povo brasileiro adora uma vítima", disse Zanone.
A Polícia Federal dirá quem está por trás do agressor?

Segundo ele, a PF não vai descobrir quem pagou a primeira fase da defesa "a não ser que a pessoa queira" e aproveitou para passar uma orientação. "Escreva aí que se a pessoa quiser manter a cláusula de confidencialidade que não me procure e nem a nenhum dos advogados do meu escritório pois estamos todos grampeados", alertou. "Essa conversa nossa, agora, está sendo espelhada".

Zanone notificou a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) a tomar providências sobre possíveis abusos cometidos na operação da PF, mas acredita que a única forma de evitar que casos como este voltem a ocorrer é o Congresso criminalizar a quebra de prerrogativas da advocacia. [o que se espera é que o mais breve possível ocorra significativa redução no atual, abusivo mesmo, excesso de prerrogativas da advocacia;

essencial é que se torne regra geral a impossibilidade de qualquer contato físico entre advogado e cliente (óbvio que cliente encarcerado) e qualquer conversa só por telefone do parlatório e com gravação da conversa  - é DEVER do advogado não utilizar nenhum recurso ilegal na defesa do seu cliente. Assim sendo, para que sigilo nas conversas advogado x cliente.
Estratégia de defesa não autoriza a prática de qualquer ação criminosa.]

Nesta sexta-feira, o conselho federal da OAB emitiu uma nota condenando a ação da PF no escritório de Zanone. "Se confirmadas as informações divulgadas pela imprensa como justificativa do cumprimento da ordem judicial, estaremos diante de um atentado à lei e ao Estado Democrático de Direito. Não se pode pretender combater o crime cometendo outro crime", diz a nota que considera a ação da PF nula do ponto de vista jurídico. [não se pode, tem que ser repudiado é que para defender um criminoso se cometa outro crime;
que a ação da polícia seja dificultada por direitos dos criminosos.]

O Povo 

domingo, 8 de fevereiro de 2015

‘Vai deixá nóis tudo doidão’

Aconteceu na quarta-feira, 30 de julho do ano passado. Às 17h, um agente penitenciário começou a ordenar o recolhimento dos presos que estavam no parlatório, conversando com advogados e parentes. É rotina na carceragem da Polícia Federal, em Curitiba, onde se misturam traficantes, doleiros, executivos de empreiteiras e um ex-diretor da Petrobras — a maioria acusada de corrupção e lavagem de dinheiro em negócios da empresa estatal. “Ao adentrar o corredor de acesso às alas” — escreveu o agente, em relatório —, “identifiquei um odor característico de entorpecente”. E acrescentou, ressaltando em maiúsculas: “Supostamente MACONHA.” 

“Inicialmente, desloquei-me até à grade de de acesso à ala esquerda” — prosseguiu. Lugar errado. “Desloquei-me novamente ao centro do corredor e pude perceber que o odor se intensificava à medida que me aproximava da grade de acesso da ala direita (celas 1 a 3).”
Faro certeiro. Chamou outro agente, que estava na Sala de Custódia. “Constatamos ser essa a origem do odor, motivo pelo qual tentamos adentrar o local e surpreender os presos, que se encontravam em procedimento de chuveiro e banho de sol.”

Abriram o cadeado, “com cuidado”, e encontraram Alberto Youssef, o operador financeiro de empreiteiras e agentes públicos envolvidos em corrupção na Petrobras, ao lado de um de seus laranjas, Carlos Alberto Pereira da Costa. “Acionaram a descarga do sanitário e logo saíram aparentando certo desconcerto, perguntando-nos se havia acontecido algo diferente.” 

Os agentes telefonaram ao chefe do setor de custódia. Ele chegou rápido. E os três passaram a questionar os presos. — É “cigarro”, feito com chá e papel bíblico — respondeu Costa.
Como é que acendeu? — quis saber um agente.
Isqueiro... passou na última revista... 

Houve uma breve troca de impressões. O estranho cheiro no ar que haviam percebido já se dissipara. O chefe da custódia saiu. Os outros dois agentes permaneceram, olhando, revistando e inquirindo Costa e Youssef.  De repente, o chefe da custódia voltou. Disse algo ao pé do ouvido de um dos agentes penitenciários. Então, Costa e Youssef ouviram uma ordem: Faz outro, queremos ver.
Só tem mais um — retrucou Costa, sacando papel e recheio. 

Enrolou o “cigarro” com destreza. E mostrou. O agente aproximou-se. O chefe dissera-lhe que havia sentido “um odor do entorpecente” no corpo do preso. Curvou o pescoço e, lentamente, lançou o nariz em sobrevoo pela palma das mãos de Costa. Quando terminou, balançou a cabeça, como se dissesse “nada consta”.  No boletim de ocorrência ficou o registro: “Cabe ressaltar que logo após a chegada (do chefe) ao local, os presos Arilton Alves Beleme e Luís Felipe Padilha Leite também notaram o odor de ‘mato queimado’.” 

Ambos estão hospedados na cela 4, vizinha à de Youssef e Costa. “Questionados sobre o termo ‘mato queimado’, responderam tratar-se de maconha. E ficaram empolgados.”  Vai deixá nóis tudo doidão — alegrou-se Arilton, informa o boletim de ocorrência. 

Seguiu-se uma revista em todas as celas, com auxílio de cães farejadores e o competente inquérito. O caso foi encerrado duas semanas atrás “por ausência de inícios mínimos de materialidade”, de acordo com despacho da Procuradoria Regional da República. 

Diante da ofensiva policial nesta quinta-feira (5/2) — com 62 mandados judiciais — que resultou em uma nova safra de provas sobre a corrupção e lavagem de dinheiro de propinas em contratos da estatal de petróleo, resta uma certeza: até hoje ninguém conseguiu produzir maconha “malhada” cujo mau cheiro se aproxime do odor que exala a caixa-preta da Petrobras.
Fonte: José Casado - Globo On Line