Meu ministro de estimação

No STF, Barroso foi contundente: o foro privilegiado traz impunidade. O que Moraes pode alegar contra isso? 

Como muita gente tem um “bandido de estimação” e fecha os olhos a seus crimes, repetindo o refrão “todo mundo sempre roubou” para justificar violações da ética e assaltos aos cofres públicos, eu tenho hoje meu ministro de estimação. E ele não faz parte do moribundo governo Temer. [só que o 'moribundo' vai se recuperar, vai comandar a a recuperação da economia  brasileira.]
 
Luís Roberto Barroso é ministro do Supremo Tribunal Federal desde junho de 2013. Sua atuação para acabar com a farra do foro privilegiado para bandidos comuns na política tem sido exemplar. Seu voto, como relator, na quinta-feira, dia 1º, foi acompanhado por três colegas – Rosa Weber, Marco Aurélio Mello e a presidente Cármen Lúcia, que não costuma se antecipar dessa maneira, mineira que é. Cármen quis passar um sinal: estou atenta e de olhos bem abertos.

Os três juízes que votaram com Barroso não se deixaram constranger pela manobra de Alexandre de Moraes, que adiou a decisão. Moraes, colocado no STF por Temer, pediu vistas e falou no plenário por uma hora e meia para justificar o injustificável. Não teve tempo para estudar o assunto, Vossa Excelência?  Barroso, ao contrário de Moraes, tem os dons da concisão e da contundência. “O sistema [atual do foro privilegiado] é ruim, funciona mal, traz desprestígio para o Supremo, traz impunidade. Eu penso que a impunidade em geral no Brasil é decorrente de um sistema punitivo ineficiente. Criamos um direito penal que produziu um país de ricos delinquentes. No Brasil, as pessoas são honestas se quiserem, porque, se não quiserem, não acontece nada.”

Barroso não eleva a voz, não faz caras e bocas, não mexe na capa preta ou declama como se estivesse num palco. Não é boquirroto. [Barroso tem uma falha grave para um juiz, quanto mais para um ministro do STF: NÃO TEM DESCONFIÔMETRO para reconhecer quando tem a obrigação de se declarar suspeito.] Não percebo a vaidade extrema que caracteriza alguns de nossos juízes. E vocês sabem a quem me refiro. Barroso sabe dar alfinetadas elegantes. Insinuou que se opõe à blindagem de Moreira Franco, nomeado ministro por Temer após a delação da Odebrecht. Com Medida Provisória para que o “Angorá” não seja interrogado pelo juiz Sergio Moro.

Barroso não deu nome ao boi: “Basta verificar que distribuem-se cargos com foro no Supremo para impedir o alcance da Justiça de primeiro grau”. Ou seria “aos bois”, no plural? O governo se esforça para garantir foro privilegiado ao homem da mala Rodrigo Rocha Loures, imortalizado na história por sua corridinha com R$ 500 mil da JBS, após encontro com o assessor de Joesley Batista. Encontro avalizado por Temer.

Brasília é hoje cenário de uma imensa maquinação para garantir a impunidade geral, ampla e irrestrita, suprapartidária. Pode-se até aprovar o fim do foro no Congresso, mas será cancelada a prisão de deputados e senadores em casos de flagrante por crime inafiançável. Esses casos dependerão de voto nos plenários da Câmara e do Senado. Tudo é planejado para manter privilégios. Esperneiam para não ser punidos. Buscam brechas. Manipulam prazos.

No sistema atual, o foro protege não o cargo, mas as pessoas que exercem o cargo. É uma clara distorção de um mecanismo que a sociedade abomina, por perpetuar a desigualdade de direitos perante a Justiça. E para uma casta que não tem castidade nenhuma... Na visão de Barroso, “o foro por prerrogativa de função aplica-se apenas aos crimes cometidos durante o exercício do cargo e relacionado às funções desempenhadas”. O que Alexandre de Moraes & cia. podem alegar contra isso?

Segundo Barroso, existem cerca de 500 processos criminais no Supremo, entre ações penais e inquéritos, a quase totalidade contra parlamentares. Ele informou que o STF leva um ano e meio para receber uma denúncia, enquanto um juiz de primeira instância recebe a denúncia, em média, em 48 horas. Essa diferença ocorre porque o procedimento nos tribunais superiores é muito mais complexo, explicou.

Barroso tem 59 anos e se especializou em Direito Constitucional, no tema da dignidade humana. Como advogado, defendeu as pesquisas de células-tronco embrionárias, a união entre homossexuais, o aborto de fetos anencefálicos. Defendeu a proibição do nepotismo no Poder Judiciário. No ano passado, na única decisão sua a que me oponho frontalmente, concedeu perdão a José Dirceu na pena de sete anos imposta pelo escândalo do mensalão. [um ministro que defende uma aberração que vai contra a natureza deveria renunciar; mesma decisão deveria adotar ao sentir vontade de anistias um criminoso estilo 'guerrilheiro de festim'.
Errou também no caso do aborto de fetos anencefálicos, aliás, o ministro tem uma simpatia desmedida pelo aborto, que para ele não é o covarde assassinato de seres humanos inocentes e indefesos, ainda na barriga da mulher que tem o DEVER MORAL e INALIENÁVEL de proteger o SER HUMANO que concebeu.]
 
Hoje, a escola de samba da impunidade tem como comissão de frente a ala que protege Temer, em enredo-exaltação chamado “acabou a recessão”. Se for substituído o diretor da Polícia Federal, Temer estará imitando o presidente americano Donald Trump, que demitiu o chefe do FBI em plena investigação. Ao dar posse ao novo ministro da Justiça, Temer disse que o país vive um “conflito institucional”. O conflito existe, mas não pelo “abuso de autoridade” de juízes e procuradores que tira o sono de Temer, Lula, Dilma, Aécio e outros. O conflito existe pelo abuso de poder dos políticos. [curioso é ser Temer criticado, ironizado mesmo,  por demonstrar otimismo com a ainda incipiente recuperação da economia;
também é criticado quando nomeia um ministro - atribuição constitucional do presidente da República - e criticado por um ministro que nomeou,  não ter já no dia da posse garantido a permanência do diretor de um órgão subordinado a sua pasta.
Toda autoridade tem o direito e mesmo o DEVER de exercer na plenitude as funções inerentes ao seu cargo e também ser responsabilizado quando erra nas substituições que determina.
Inaceitável é que uma instituição do porte da PF ao cumprir suas atribuições legais - o que está fazendo com irrefutável demonstração de competência, isenção e dedicação  - passe a ter o direito de decidir por quem será comandada. - quando existe leis que normatizam eventuais substituições.
Temer está naquela situação é criticado quando está acertando, é criticado quando é acusado por um bandido e é criticado quando um auxiliar seu não antecipa decisões que sequer está examinando.
Pelo BEM DO BRASIL investiguem TEMER, se encontrarem provas o processem, o prendam, o afastem, mas, enquanto está tudo na base da suposição deixem  TEMER trabalhar, governar - é o melhor caminho para o Brasil, para que os 14.000.000 de desempregados recuperem o emprego.]

Fonte: Ruth de Aquino - Revista ÉPOCA
 
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Caso Celso Daniel - cadáver insepulto que apavora a petralhada) - Valério declara “Ronan ia entregar Lula como mentor do assassinato”

Preso, operador do mensalão diz que empresário ia denunciar o ex-presidente no caso Celso Daniel se não recebesse 6 milhões de reais

Em setembro de 2012, o publicitário Marcos Valério prestou depoimento ao Ministério Público Federal e revelou que  foi informado em 2004 pelo secretário-geral do PT, Silvio José Pereira, que o presidente Lula estava sendo chantageado. A conversa entre os dois ocorreu dois anos após o assassinato do prefeito de Santo André, Celso Daniel. O publicitário disse que o empresário Ronan Maria Pinto exigia 6 milhões de reais para não divulgar informações relacionadas ao caso Santo André, envolvendo o presidente Lula, o ex-ministro José Dirceu e o então assessor particular Gilberto Carvalho.

 Valério: o publicitário decidiu revelar os segredos do Caso Santo André (Vara Federal de Curitiba/Reprodução)

Marcos Valério diz agora que quer  esclarecer todos detalhes da chantagem. Pelo menos foi o que ele garantiu à deputada Mara Gabrilli (PSDB-SP), que colheu um longo depoimento do publicitário: “O Valério me disse que Ronan ia apontar  o ex-presidente Lula como mentor do assassinato do Celso Daniel”, disse a deputada. Segundo ela, Valério garantiu ter as provas da chantagem.

A primeira conversa de Valério com a deputada foi no dia 11 de outubro. Ela foi ao presídio atender às reivindicações de presos portadores de necessidades especiais e encontrou o publicitário em uma das celas. No ano passado, Mara, que é filha de um empresário que foi extorquido pela quadrilha que atuava na Prefeitura de Santo André,  tinha entregado ao juiz Sérgio Moro um dossiê sobre o assassinato.  No dia 3 de abril, Mara enviou um ofício ao procurador de Justiça de São Paulo, Gianpaolo Smanio, narrando as conversas com o publicitário e pedindo andamento às investigações do crime.

“Ele (Valério) deixou muito claro que o senhor Ronan Maria Pinto ia entregar o senhor Luiz Inácio Lula da Silva para a polícia como mentor do assassinato do prefeito Celso Daniel”, escreveu a deputada. Para ela, o depoimento de Valério pode ajudar a desvendar o crime.

Deputada Mara Gabrilli: duas conversas com Valério na cela (Gustavo Lima/Câmara dos Deputados)

Valério já vem negociando sua delação premiada com três promotores de Minas Gerais e dois procuradores da República. O publicitário disse que o ex-prefeito, pouco antes do assassinato, ia entregar um dossiê para a Polícia Federal e para o presidente Lula, envolvendo petistas com o crime organizado. Após o envio do ofício da deputada ao procurador de Justiça de São Paulo, dois promotores foram visitá-lo. O  publicitário quer depor  somente à Polícia Federal.

Perguntado sobre a acusação, Ronan, por intermédio de seu advogado, informou que jamais chantageou quem quer que seja.   A  assessoria do ex-presidente Lula não comentou.

Fonte: Revista VEJA

 

Trem da alegria no Banco Central custará R$ 150 milhões ao ano

MP pretende alterar a exigência de escolaridade para técnico de nível médio para nível superior

Além do reajuste para oito categorias do serviço público, a MP 765/2016, aprovada na quinta-feira, trouxe surpresas que reacenderam batalhas históricas entre entidades de classe. Em carta aberta ao presidente da República, quatro associações de auditores e analistas de Tribunais de Contas, Judiciário, Ministério Público e Câmara dos Deputados pedem o veto ao Artigo 55, que altera a remuneração de servidores de ex-territórios e muda a exigência de escolaridade para técnico do Banco Central de nível médio para nível superior. Segundo a denúncia, o impacto financeiro desse possível trem da alegria é de, no mínimo, R$ 150,4 milhões por ano. São 5.309 analistas e 861 técnicos, com diferença de remuneração de R$ 13.103,60.

O documento aponta o “elevado potencial de efeito multiplicador em toda a administração, que pode gerar um ambiente de pressão para equiparações salariais futuras, com impactos de ordem orçamentária, fiscal e previdenciária incompatíveis com o novo regime fiscal”. Na análise de Luciene Pereira, presidente da Associação da Auditoria de Controle Externo do TCU, o artigo 55 “é uma emenda de contrabando”, sem diagnóstico prévio do Executivo.

Se não for vetado, causará o acirramento de conflitos, como ocorre na Receita. O fosso salarial entre os dois cargos de nível superior é de R$ 9.094,27. Caso os mais de 13,6 mil analistas venham a embolsar o mesmo que os 30,3 mil auditores, o impacto financeiro anual será de R$ 1,650 bilhão. O veto também conterá as pretensões de técnicos de planejamento, com diferença salarial para analistas de R$ 13.103. Uma equiparação elevaria as despesas em até R$ 48,7 bilhões. E entre carreiras de infraestrutura, com previsão de gastos extras, é de R$ 240 milhões.

O que prevê a MP

• A medida provisória estabelece reajuste salarial para oito categorias de servidores federais, reorganiza cargos e carreiras, estabelece regras de incorporação de gratificação de desempenho a aposentadorias e pensões
  
  Carreiras    Aumento parcelado até 2019 (%)*Auditor fiscal e analista tributário da Receita Federal    21,30
  Auditor fiscal do Trabalho - 21,30
  Perito médico previdenciário - 27,90
  Carreira de infraestrutura - 27,90
  Diplomata - 27,90
  Oficial de chancelaria - 27,90
  Assistente de chancelaria - 27,90
  Policial civil dos ex-territórios (Acre, Amapá, Rondônia e Roraima) - de 35,30 a 53,1
  
  *Apenas aumento de salário, sem considerar bônus de eficiência ou produtividade
  

 Fonte: Correio Braziliense - Vera Batista 

 

A jabuticaba das diretas

O Brasil não é mesmo para principiantes. O que alguns caciques oposicionistas, liderados naturalmente pelos oportunistas do PT, tentam passar agora, a qualquer custo, com ares pretensamente democráticos, é a ideia de uma eleição direta antecipada e solitária – para aboletar alguém “novo” na cadeira presidencial no interregno até o pleito de 2018. Uma invencionice sem tamanho. Nada mais ilegal e imoral para os tempos conturbados da política vividos atualmente no País. O expediente maroto, de fácil apelo popular, guarda interesses inconfessáveis de notórios sabotadores do processo democrático. E nada tem a ver com a campanha que nos anos 80 deitou raízes por essas bandas para dar fim ao regime militar.

De lá para cá, uma Constituição cidadã, legítima e escrita por um colégio representativo, eleito pelo povo, deu forma e arcabouço jurídico à vontade popular. E nela está escrito o artigo 81 que determina como, na eventual vacância de poder presidencial, deve ser conduzida uma substituição, se assim for o caso. Seria escolhido pelo voto indireto dos congressistas. Ir contra a Carta Magna é um atentado ao Estado de Direito. Modificá-la ao sabor de interesses específicos de grupelhos que querem fraudar as regras para autobenefício é de um casuísmo sem tamanho. Depois disso, só restaria a anarquia demagógica, a insensatez dos comandantes e a consagração da república do jeitinho, onde tudo é possível desde que a patota de dirigentes autorize. 

Flertar com essa alternativa matreira configuraria, aí sim, o verdadeiro golpe – bem diferente do rito legal que depôs por improbidade a presidente Dilma. Negar um modelo que, bem ou mal, vem funcionando ajuda a pretensos “salvadores da pátria” e a seus seguidores encalacrados que querem uma via fácil para escapar das garras da Lava Jato, ungindo alguém que comungue de seus anseios.  Seria um desassombro autoritário. Uma negação ao fato de que o Brasil já vive, há décadas, um modelo de eleições diretas, onde periodicamente são eleitos os representantes da Nação – entre os quais, sucessivamente, Dilma e Temer, que ali chegaram pelo voto em chapa conjunta. 

Com a jabuticaba de uma eleição direta tampão há a ruptura das regras do jogo e se acentuam ainda mais as veleidades de um Congresso desmoralizado, envenenado pela corrupção, que tenta ganhar sobrevida delinquindo. Diga-se a verdade como ela é: as forças partidárias ainda não conseguiram chegar a um consenso sobre a saída adequada para a crise. Idealizaram, isto sim, uma nova jabuticaba, tratada como “mudança com continuidade”, através da qual, caso o presidente Temer seja afastado ou saia, seu substituto seguirá praticando o mesmo programa (com a equipe econômica imexível), alinhado ao que ele realizou até aqui. Uma espécie de troca para não mudar nada. Os progressos nesse sentido são pequenos. A coalizão reformista ainda se sustenta no traquejo político de Temer, enquanto a economia começa a reagir, com projeções de crescimento alvissareiras e a volta da normalidade ao mercado. 

Nos últimos dias, a bolsa oscilou positivamente, o dólar caiu, ao mesmo tempo em que indicadores de desemprego, juros e inflação davam nova trégua, animando os agentes. Os cenários positivos aliados ao fator tempo têm dado respiro ao presidente, calibrando sua estratégia de sobrevivência. Em linhas gerais, ainda não há um “plano B” satisfatório. A situação não é confortável, mas as legendas admitem que, sem um fato novo, o quadro tende a se acomodar rumo a uma transição serena até o prazo eleitoral previsto na lei. Não deixa de ser um alívio. Se o impasse se prolonga, é o Brasil que mais perde. Nas atuais circunstâncias, mesmo a eleição indireta pode empurrar o País para o terreno da judicialização sem fim, com apelações e negociatas improdutivas. É inegável o surgimento de um conflito de instituições, que ganha força por esses dias. Executivo, Legislativo e Judiciário – cada qual a seu tempo – têm extrapolado em ações e atuações. Campo fértil para a incitação da instabilidade pelos agitadores de plantão. Não há caminho virtuoso nessa toada. E jamais seria o de uma antecipação das diretas.

Fonte: Editorial - Isto É -  Carlos José Marques, diretor editorial da Editora Três

Diretas Já - modo Venezuela

Os gladiadores da democracia tomaram uma dose redobrada da porção de mortadela e quebraram tudo

Essa sessão nostalgia da política brasileira foi uma grande sacada. O episódio das Diretas Já em Copacabana foi emocionante. Você se sente realmente no túnel do tempo, é muito bem feito.  Dizem que estão preparando o do comício da Central do Brasil, o da passeata contra a Guerra do Vietnã e um especial sobre o choro de Maria da Conceição Tavares no Plano Cruzado. Só épicos. Vamos aguardar.

O remake das Diretas foi lindo, só houve um mal-estar. Ao final do episódio — que teve o mesmo elenco das manifestações em defesa da quadrilha simpática de Dilma Rousseff — o cenário estava impecável. Isso não foi legal. Vitrines intactas, ônibus e orelhões idem. Falha elementar de produção, que precisará ser corrigida no próximo capítulo. A família revolucionária brasileira não aceitará essa afronta novamente. Vida de black bloc não é fácil. Você passa uma existência sendo atiçado por freixos e caetanos, e na hora da festa deles não te deixam soltar um mísero rojão na cara de ninguém. Não é justo.

E não é só isso. A parte mais bacana, que é fustigar a boçalidade da polícia para descolar umas bombas de gás e brincar de “Os dias eram assim”, também foi cortada.  É duro ter o seu talento dramático cerceado a esse ponto, e terminar na praia dançando música de protesto. Mas um guerreiro tem que estar preparado para as provações mais duras. Caminhando e cantando e seguindo o cifrão.

O que ninguém pode negar é que, antes dessa genial sacada dramatúrgica, a vida nacional estava caminhando para o marasmo. Inflação e juros caindo, níveis de risco idem, Petrobras saindo das emocionantes páginas policiais para a entediante seção de economia, reformas sendo tocadas por aqueles nerds que fazem tudo certinho e não são candidatos a nada. Uma chatice.

Graças a Deus surgiram roteiros decentes, como a escapada espetacular dos bilionários irmãos Batista para Nova York, depois de uma conversa franca e patriótica com o companheiro Janot. A emoção está de volta.  Morreu mais um pintinho esta noite. A mensagem cheia de compaixão pode parecer linguagem cifrada, neste mundo mau. Mas é verdadeira, porque ainda existe gente com sentimentos, capaz de se importar com os animais. O mensageiro da dor, no caso, é o caseiro do sítio de Atibaia, que não é do Lula. Essas coisas o fascista Moro não vê.

A mensagem sobre a morte no galinheiro foi enviada ao Instituto Lula — e aí as lágrimas brotam: um homem que foi presidente da República se importar com a vida de um pintinho, num sítio que nem é dele... É de cortar o coração.  Hoje sabemos que Lula não se importava só com os pintinhos. Preocupava-se muito com as vaquinhas. Foi por isso que ele mandou o BNDES — um banco até então sem a mínima sensibilidade para com os animais — ajudar na causa, depositando alguns bilhões de reais nas boiadas certas.

Não se pode confiar na Justiça terrena (como se vê pela perseguição implacável a este homem bom), mas a justiça divina não falha: mesmo após a delação demolidora de João Santana (quem se lembra disso?), Lula e Dilma estão em paz, assistindo de camarote ao bombardeio ao inimigo. Deus ajuda quem ajuda os animais.

A falha imperdoável de produção no remake das Diretas Já em Copacabana, felizmente, não ocorreu em Brasília. Ali sim, o episódio da série foi perfeito.  Aqueles ministérios que passaram 13 anos emocionando o Brasil — num enredo eletrizante protagonizado por Erenice Guerra, José Dirceu, Paulo Bernardo, Gleisi Hoffmann e grande elenco — andavam às moscas. Ultimamente, viam-se servidores públicos administrando e até obtendo resultados socioeconômicos — praticamente uma morte em vida.

Aí os revolucionários do povo perderam a paciência que tiveram nesses 13 anos dourados e cercaram a Esplanada. A direção de cena dessa vez foi impecável: os gladiadores da democracia tomaram uma dose redobrada da porção de mortadela e quebraram tudo. Foi bonito de se ver. O Veríssimo até falou que o Exército na rua lembrou a vida em 64! Viram como não é difícil produzir direito?  Dizem que no sensacional episódio “Brasília em chamas” a técnica de produção foi toda venezuelana. É possível, sabendo-se que a junta democrática que está tentando tomar o poder na mão grande (mas sem perder a ternura) inclui simpatizantes de Nicolás Maduro, conhecido como Senhor Diretas (no queixo).

Aliás, se no próximo episódio o pessoal substituir a MPB pela guarda chavista, as Diretas Já passam na hora — não precisa nem de voto. O Brasil está mudando para melhor. Na época da Dilma era um drama para o Supremo autorizar investigação dos mandatários — mesmo com as obras completas da Lava-Jato transbordando sobre as divinas togas. A denúncia já vinha amortecida, ficava lá estacionada na sombra, e o Brasil ainda tinha que ouvir o despachante Cardozo chorando inocência. Agora, não: Janot mandou, Fachin homologou. Primeiro mundo.  Vai nessa, Brasil. Sem medo de ser feliz. Mas anda logo, que agora o país saiu da recessão (volta, Dilma!) e daqui a pouco vai ficar mais difícil ganhar no grito.

Fonte: Guilherme Fiuza - O Globo

Lamentavelmente, Lula não é Andrea Neves, mas, o juiz Sérgio Moro é o juiz Sérgio Moro

MPF pede prisão de Lula e outros seis réus no caso do tríplex

No pedido, o Ministério Público Federal quer também o pagamento de R$ 87 milhões em multas 

Procuradores apresentaram alegações finais e querem que ele e outros seis réus sejam condenados pelos crimes de corrupção passiva, ativa e lavagem de dinheiro.

O Ministério Público Federal (MPF) pediu nesta sexta-feira ao juiz Sérgio Moro a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e outros seis réus pelos crimes de corrupção passiva, ativa e lavagem de dinheiro. O pedido, que consta nas alegações finais do processo que apura um suposto pagamento de propina por parte da OAS, por meio da entrega de um apartamento tríplex no Guarujá, litoral paulista, também exige que os citados cumpram as respectivas penas em regime fechado, segundo o portal G1.

No pedido, o MPF também quer que Moro determine a apreensão de R$ 87.624.971,26. O valor é correspondente ao montante de propinas que foram pagas nos contratos que a OAS firmou junto à Petrobras a agentes públicos.

O MPF diz que o apartamento seria entregue a Lula, como contrapartida por contratos que a OAS fechou com a Petrobras, nos anos em que o político foi presidente da República. Também faz parte da denúncia o pagamento que a OAS fez à transportadora Granero, para que a empresa fizesse a guarda de parte do acervo que o ex-presidente recebeu ao deixar o cargo. 

Entre os réus, também estão o ex-presidente da OAS, José Aldemário Pinheiro Filho, conhecido como Léo Pinheiro, e outros executivos da construtora, que foram acusados de lavagem de dinheiro e corrupção ativa. A ex-primeira-dama Marisa Letícia Lula da Silva também era ré, mas teve nome excluído da ação penal após a morte dela, em fevereiro deste ano. 

Embora tenha pedido que todos sejam presos, o MPF diz que Léo Pinheiro, Agenor Franklin Medeiros e Paulo Gordilho, devem ter as penas reduzidas pela metade, "considerando que em seus interrogatórios não apenas confessaram ter praticado os graves fatos criminosos objeto da acusação, como também espontaneamente optaram por prestar esclarecimentos relevantes acerca da responsabilidade de coautores e partícipes nos crimes, tendo em vista, ainda, que forneceram provas documentais acerca dos crimes que não estavam na posse e não eram de conhecimento das autoridades públicas". 

Os procuradores ainda ressaltaram que nenhum deles fez acordo de delação premiada, embora tenham reconhecido durante os respectivos depoimentos, que todos estavam em tratativas para fechar as colaborações. No pedido, o MPF também quer que Moro determine a apreensão de R$ 87.624.971,26. O valor é correspondente ao montante de propinas que foram pagas nos contratos que a OAS firmou junto à Petrobras a agentes públicos. 

Desse montante, Lula teria recebido um total de pouco mais de R$ 3 milhões, somando o valor do apartamento e do contrato entre a OAS e a Granero. Apesar disso, os procuradores pediram que o ex-presidente seja condenado a pagar outros R$ 87 milhões em multas. 

As defesas têm até 20 de junho para contestar os argumentos do MPF, dentro do processo. Esta é a última fase da ação penal. Após todas as partes apresentarem as alegações finais, o processo volta ao juiz Sérgio Moro, que vai definir se condena ou absolve os réus.

O G1 tenta contato com as defesas dos réus. 

Outros processos em Curitiba

Esse processo do triplex foi o primeiro apresentado pela força-tarefa do MPF responsável pela Operação Lava Jato em Curitiba. Além dessa ação penal, os procuradores apresentaram outras duas denúncias à Justiça. Lula foi denunciado pelo MPF por ter recebido propina também da Odebrecht, referente a contratos da empreiteira com a Petrobras. Nesse processo, em que testemunhas já estão sendo ouvidas, o ex-presidente é acusado de ter recebido um terreno em São Paulo, que seria usado para construir uma nova sede para o instituto social que leva o nome do político e também o apartamento vizinho ao que ele mora, em São Bernardo do Campo. 

A defesa tem negado irregularidades nos dois casos, pois o Instituto Lula jamais transferiu a sede para o terreno apontado pelo MPF no processo. Em relação ao apartamento, o imóvel é usado pelos seguranças de Lula, mas o ex-presidente diz que pagou aluguel durante todo o tempo que ocupou o local. Na terceira denúncia, que ainda não foi aceita pelo juiz Sérgio Moro, o MPF volta a acusar Lula de receber propina das construtoras OAS e Odebrecht. Segundo a denúncia, a primeira empreiteira pagou a instalação de uma cozinha em sítio, em Atibaia, no interior de São Paulo. Já a Odebrecht teria realizado reformas no imóvel, a pedido de Lula. 

O sítio pertence, no cartório, aos empresários Fernando Bittar e Jonas Suassuna. No entanto, durante a deflagração da 24ª fase da Operação Lava Jato, em que Lula foi um dos alvos, os investigadores encontraram diversos bens pessoais do ex-presidente no local. O MPF acredita que ele era o dono real do imóvel, o que a defesa também nega. 

'Fim da palhaçada'

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quinta-feira (1º), ao discursar na abertura do 6º Congresso Nacional do PT, em Brasília, que já provou a inocência e pediu o fim da "palhaçada" das acusações contra ele.

"Eu não quero que vocês se preocupem com meu problema pessoal. Esse, eu quero decidir com o representante do Ministério Público, da Lava Jato. Quero decidir com eles. Eu já provei minha inocência. Agora vou exigir que eles provem minha culpa, porque cada mentira contada será desmontada", disse o ex-presidente. 

"Eu e Dilma temos até conta no exterior. Eu nem sabia que ela tinha e ela não sabe que eu tenho. Um canalha diz que fez uma conta para mim e uma para a Dilma, mas que está no nome dele. E ele mexe com a grana. Então, é o seguinte: chegou o momento de parar com a palhaçada neste país. Este país não comporta mais viver nessa situação de achincalhamento, e o Partido dos Trabalhadores tem de dar uma resposta clara para a sociedade", acrescentou Lula. 

Fonte: G1

Temer tem condições de desprezar a direção do PSDB e sua sempre presente vocação para o muro - a 'arraia miúda' , a que vota, ficará junto a Temer

Momentos decisivos para Temer

No esforço para debelar a crise, o presidente se aproveita da hesitação do PSDB e do aumento do PIB para ganhar um fôlego às vésperas do julgamento no TSE e da conclusão do inquérito contra ele pela PF

Hoje, mais do que nunca, o presidente da República, Michel Temer, é o homem e suas circunstâncias, como diria o filósofo Ortega y Gasset. O seu comportamento, em tempos de crise, depende fundamentalmente da realidade que o cerca. Se a semana passada pudesse ser desenhada, ela teria a aparência de um gráfico de eletrocardiograma. Na terça-feira 30, o gabinete presidencial era dominado pela tensão. Até àquela altura, Temer colecionava infortúnios, tanto na seara política como jurídica. Tinha de contornar focos de rebelião no Congresso, ao mesmo tempo em que via o cerco se fechar no STF, onde responde a inquérito com prazo exíguo de conclusão.

Ao receber a revista ISTOÉ no Palácio do Planalto na manhã de quinta-feira 1, Temer exibia um semblante revigorado. Não à toa. Minutos antes, o presidente havia sido informado de uma boa nova – provavelmente a mais importante desde o início do terremoto que se abateu sobre o governo: a alta de 1% no PIB, a primeira desde o quarto trimestre de 2014. “Isso é fruto da credibilidade e da confiança que se tem no País”, afirmou Temer à ISTOÉ. O meio político também emitiu sinais concretos de que, por ora, ainda é possível segurar o leme da governabilidade. Na noite de segunda-feira 29, em reunião com Temer num hotel em São Paulo, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), que hoje preside os tucanos, haviam se comprometido a articular, no seio do PSDB, a votação da reforma da Previdência, antes de qualquer tratativa a respeito da sucessão. No mesmo dia das alvíssaras sobre o PIB, Temer recebeu a confirmação de que: 1. O “pacto” pelas reformas permanecia de pé e 2. O PSDB mantinha a intenção de tirar o tema sucessão da pauta, salvo o surgimento de um fato novo.

Economia dá sobrevida a Temer
O presidente sabe que a situação do governo permanece delicada e os ventos que correm cortantes na direção contrária do Palácio não estão nem perto de serem debelados. Nesse contexto conturbado, enquanto o País é levado por um pêndulo de incertezas, Temer sofre pressões de todos os lados. Ele mesmo reconheceu, na entrevista à ISTOÉ, que se move ao sabor dos cenários que se apresentam. Perguntado se permaneceria à frente do País caso venha a perder o apoio do PSDB e da base aliada, respondeu: “Vou esperar perder o apoio primeiro, né, para depois examinar”. Mas os bons auspícios que sopram na economia não só lhe permitiram ganhar fôlego como lhe franquearam margem de ação política.

MATÉRIA COMPLETA em IstoÉ

 

Em defesa da PF

É como se Temer se preparasse para manipular a PF, a fim de não ser investigado como estabelecem os protocolos policiais

Enquanto a crise política atinge o Congresso e prejudica as maquinações legislativas contra a Lava Jato e o combate à corrupção de um modo geral, as ameaças avançam em duas outras frentes. Uma está no Supremo, onde há quem pretenda rever o veredicto, com cláusula vinculante — para ser seguido por todos os tribunais —, de que pena pode ser cumprida na confirmação da sentença pela segunda instância; e a outra frente o presidente Michel Temer abriu ontem, com o movimento audacioso de substituir, no Ministério da Justiça, o deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR) pelo advogado Torquato Jardim, tirando este do Ministério da Transparência, antiga Controladoria-Geral da União (CGU). Jardim não esconde desgostar da Lava Jato.

Também ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), é provável que o presidente o veja como alguém que possa ajudá-lo no julgamento da sua chapa com Dilma Rousseff, pelo tribunal, a partir de 6 de junho. Um objetivo evidente, porém, é controlar, enfim, a Polícia Federal, sonho de todo político implicado em malfeitos.

Não por acaso, em uma das gravações feitas por Joesley Batista de conversa com Aécio Neves, o tucano dirige pesadas críticas a Serraglio, por ele não interferir na distribuição de inquéritos, para entregá-los a delegados confiáveis. Inclusive, ensina como se faz.  A audácia de Temer está no fato de esta intervenção na PF ser esboçada depois que, a pedido da Procuradoria-Geral da República, o ministro Edson Fachin, do Supremo, instaurou inquérito para investigar o presidente, a partir das delações de Joesley Batista. É como se Temer se preparasse para manipular a PF, a fim de não ser investigado como estabelecem os protocolos policiais: isenção, rigor, obediência à lei.

Por sinal, é o que vem demonstrando Leandro Daiello, diretor-geral da PF desde 2011, ao conduzir investigações importantes sob os governos Lula, Dilma e, agora, Temer. Neste sentido, Torquato Jardim não precisaria ter dito, no domingo, que ouviria Temer sobre mudanças na Polícia. Afinal, ela tem dado demonstrações de seriedade e correção durante todo este tempo. A não ser que queiram mudar este padrão.

A Polícia Federal tem subordinação administrativa ao Executivo, mas não pode ser usada como guarda pretoriana dos governantes de turno.

Fonte: Editorial - O Globo

 

Os ex-leões vão rugir

Palocci e Mantega inovaram: operavam para Lula, Dilma e o PT dentro da Fazenda

Além do tucano Aécio Neves e de Rocha Loures, assessor de Temer, as duas bolas da vez são Antonio Palocci e Guido Mantega, que agregam grande dose de suspeição sobre os governos do PT. Não bastassem os ex-presidentes da República enrolados e os ex-presidentes e ex-tesoureiros do partido condenados e presos, agora são os ex-ministros da Fazenda (da Fazenda!) que têm muito o que explicar – e contar.

Pela delação de Marcelo Odebrecht, Palocci era o único com poderes para definir quando, de quanto e para quem eram os saques na conta “Amigo” que a empreiteira mantinha para Lula. Pela de Joesley Batista, Mantega era o administrador das contas de US$ 150 milhões da JBS para Lula e Dilma Rousseff no exterior. Eram US$ 70 milhões para ele e US$ 80 milhões para ela, ou o contrário? Joesley não lembra. Afinal, o que são “só” US$ 10 milhões?

Os ministros da Fazenda eram ocupadíssimos. Tinham de traçar a política econômica, cuidar dos cofres e contas públicas, definir projetos de lei, emendas constitucionais e medidas provisórias da economia, negociar financiamento de empresas para o PT, achacar os “campeões nacionais” do BNDES e ainda servir de gerentes para as contas dos chefes. Dureza... Além disso, e de calibrar o fluxo entre o BNDES, empresas aliadas, campanhas e bolsos alheios, cabia aos ministros da Fazenda alimentar o guloso Leão da Receita Federal, que devora nacos importantes da renda de quem produz, vende, compra e trabalha. Mas, tão ocupado com Lula, Dilma, PT e JBS, Mantega se esqueceu de declarar US$ 600 mil.

Se o senhor e a senhora deixarem de declarar uma renda qualquer, ou errarem em R$ 400 o valor de um aluguel, vão ter uma dor de cabeça infernal, mas o domador do Leão pôde se dar ao luxo de esquecer uma bolada dessas. Segundo ele, a origem foi a venda de um imóvel herdado do pai, provavelmente italiano. O dinheiro, porém, não está em bancos da Itália nem do Brasil, mas sim da Suíça, paraíso de recursos duvidosos. Escândalos com deputados, senadores, prefeitos e governadores já fazem parte do cotidiano no Brasil, mas com ministros da Fazenda?! Soa como se estivessem fazendo negociatas não só com estatais e fundos de pensão, mas com o próprio País, com a economia nacional. Em nome do quê? De uma ideologia, de um projeto de poder? Ou de interesses bem mais comezinhos?

O certo é que Palocci e Mantega sabem das coisas, de muitas coisas do submundo dos governos Lula e Dilma. Sabem, principalmente, como Lula agia e se salvava algum bônus para ele próprio. Daqui e dali, lê-se e ouve-se que Palocci quer entregar o sistema financeiro e duas dezenas de empresas. Tudo bem. E o chefe?  José Dirceu é um quadro político, com uma biografia pujante, e engoliu calado o título de “chefe de quadrilha”, o mensalão, o petrolão e a cadeia. Mas Palocci não é Dirceu, e Mantega não chega a ser nem mesmo um Palocci. Palocci vai falar, Mantega está recobrando a memória e ambos vão rugir. O PT acha que já chegou ao fundo do poço, mas a força-tarefa da Lava Jato tem certeza de que não.

Afogados. É constrangedor Aécio forçar reuniões para dar a impressão de que tudo continua como antes e ele ainda manda no PSDB e nas bancadas depois de ser gravado, aos palavrões, pedindo R$ 2 milhões para a JBS.  E o que dizer de Lula, que comanda o PT, define Gleisi Hoffmann para presidir o partido e se prepara para disputar a Presidência da República mesmo depois de virar réu cinco vezes por pedir, não dois, mas muitos milhões para contas, triplex, apartamento, reformas e terreno do seu instituto, além de ajeitar a vida dos filhos? Ninguém se constrange?

Fonte: Eliane Cantanhêde - O Estado de S. Paulo


 

Uma inutilidade, uma droga, chamada Estatuto do Desarmamento

Polícia Civil apreende arsenal de guerra no Galeão

Trinta carregamentos de fuzis como o apreendido no Galeão podem ter entrado no Rio por via aérea

Investigação tenta agora identificar quadrilha por trás do esquema de tráfico de armas

 Na maior apreensão da história do Rio e uma das maiores já realizadas no país, policiais civis encontraram, quinta-feira de manhã, no setor de cargas do Aeroporto Internacional Tom Jobim, um arsenal de guerra: 60 fuzis que vieram em contêineres de Miami, nos Estados Unidos, e seriam distribuídos para traficantes de favelas da Região Metropolitana. A polícia acredita que outros 30 carregamentos semelhantes podem ter desembarcado na cidade por via aérea. 

Cercada de sigilo e desenvolvida ao longo de dois anos, a operação levou à apreensão de modelos de armamento dos mais modernos disponíveis no mercado negro mundial. A carga interceptada foi avaliada em mais de R$ 3 milhões. Mas é apenas a ponta do iceberg: agora, a investigação avançará para tentar identificar a quadrilha que está por trás do ousado esquema de tráfico de armas. Quatro pessoas já estão presas.

Os fuzis estavam escondidos dentro de oito aquecedores de piscina, produtos supostamente importados por uma empresa do Rio. Os equipamentos tinham apenas a parte externa e estavam ocos. A "carga" era composta por fuzis: 45 do modelo AK-47, os preferidos dos criminosos; 14 AR-10 (do mesmo modelo usado pelos policiais da Core e do Bope, tropas de elite das polícias Civil e Militar); e um G-3, uma das mais sofisticadas armas usadas em conflitos armados. Os policiais também apreenderam sete caixas com munição 7,62, usada nos fuzis AR-10, AK-47 e G-3, num total de 140 projéteis.

As armas seriam negociadas no estado pelo empresário João Vitor Silva Roza, preso pelos policiais civis em São Gonçalo, considerado o maior matuto (fornecedor) de traficantes que controlam favelas no Rio, em São Gonçalo e na Baixada Fluminense. Os policiais civis também prenderam outras três pessoas: Márcio Pereira e Costa, um despachante aduaneiro oficialmente autorizado pela Receita Federal para desembaraçar produtos importados no Aeroporto Internacional; o motorista Luciano Andrade Faria, de uma empresa transportadora de carga; e José Carlos dos Santos Lins, braço direito de Roza. 

O grupo teria conexões com um empresário em Miami, dono de uma empresa de fachada de exportação e importação. O caso é investigado por autoridades de segurança do Rio e dos EUA. As primeiras informações sobre a rota aérea começaram a surgir em setembro de 2015 em Niterói, quando um policial militar foi morto em São Gonçalo. Ao rastrear a pistola usada no assassinato do PM, os policiais descobriram que a arma também havia sido usada em roubos de cargas.

Em dezembro do mesmo ano, foi descoberto que a quadrilha era uma grande fornecedora de armas para bandidos do estado de facções diferentes e já havia entregue mais de cem fuzis para o tráfico do Morro do Salgueiro, em São Gonçalo, e 74 para bandidos do Complexo da Pedreira, na Zona Norte do Rio. Este conjunto de favelas estava sob o domínio do traficante Carlos José da Silva Fernandes, o Arafat, preso em novembro do ano passado pela PM, na Avenida Brasil.  A prisão de Arafat acelerou a investigação. Levado para a Delegacia de Roubos e Furtos de Cargas (DRFC), onde foi autuado por roubo de cargas, ele identificou Roza, por fotografia, como seu matuto de armas e munição.

— Todas as facções de traficantes do Rio recebiam armas desse grupo há pelo menos três anos — afirmou o delegado Marcelo Martins, diretor do Departamento Geral de Polícia Especializada (DGPE), que coordenou os trabalhos dos policiais civis.

Desde o ano passado, as investigações foram concentradas na DRFC. O grupo desarticulado ontem agia de forma tão sofisticada que um armeiro residente em São Paulo, ainda não identificado, se deslocava para o Rio apenas para fazer modificações nos fuzis AR-10, trazidos para a cidade. Com grande poder de fogo, a arma faz disparos intermitentes. No entanto, os fuzis eram alterados para disparar rajadas.   — Essa pessoa viajava até o Rio e conseguia multiplicar o poder de destruição do armamento — contou um dos investigadores.

O delegado federal Roberto Sá, secretário de Segurança do Rio, disse, ontem, durante entrevista coletiva, na Cidade da Polícia, no Jacaré, que vivemos uma "epidemia de violência".  — O Brasil precisa de um pacto nacional na área de segurança pública. Vivemos uma epidemia de violência, com 60 mil mortes por ano. Cerca de 80% dessas mortes são causadas por arma de fogo. E, no Rio de Janeiro, traficante só dita fama de macho por causa disso. Ele só invade a favela do outro com fuzil. Só encara a polícia com fuzil. Quantas mortes nós não estaremos evitando com essa apreensão? — disse Sá, que voltou a pedir mudanças na lei para punir com mais rigor os acusados de tráfico de armas.

Para o chefe de Polícia, delegado Carlos Leba, os agentes deram uma demonstração de que, mesmo sofrendo na pele a crise financeira do estado, não pararam de trabalhar.
— Trabalhamos em silêncio, somos invisíveis. A apreensão de hoje é a mais clara prova de que o problema não é só nosso. Que o problema não está apenas aqui no Rio de Janeiro. E a clara demonstração de que, se nada for feito, nunca teremos uma solução — admitiu Leba, que pedirá à Justiça do Rio que as armas apreendidas sejam encorporadas ao acervo da polícia fluminense.

Vinícius Cavalcante, diretor da Associação Brasileira de Profissionais de Segurança e especialista em armas e munição, lembrou que a apreensão de 60 fuzis, contrabandeados de Miami, demonstra que os controles exercidos pelas autoridades federais americanas pioraram muito em relação à década de 1990, quando, em função da descoberta de diversas rotas desse comércio clandestino, o governo americano passou a fiscalizar as exportações via aérea com muito mais rigor. — Com fiscalização fraca, fica praticamente impossível interromper esse fluxo de armamento novo, produzido ou comercializado por empresas norte-americanas, sem o concurso das agências federais do governo dos EUA, que têm bancos de dados essenciais para o rastreamento da origem das armas e de seus eventuais compradores — afirmou Vinícius.

Como a operação aconteceu numa área de segurança restrita, a Receita Federal e a Polícia Federal deram apoio à Polícia Civil na localização dos contêineres. Segundo o inspetor-adjunto da Alfândega da Receita Federal no Galeão, Fernando Fernandes Fraguas, por volta das 10h de ontem, ele recebeu a ligação da Delegacia Especial no Aeroporto Internacional (Deain), pedindo o auxílio para buscar, nos computadores da Aduana, dados sobre as mercadorias que estavam no terminal.  — Paramos o Terminal de Cargas Aéreas para encontrar o armamento — disse.


Fonte: O Globo

Militância petista chegou a ensaiar vaias ao ex-presidente

Irritado com Lindbergh, Lula afirma: ‘Esse garoto não tem futuro’

Lindbergh Farias ganhou espaço cativo na caixinha de mágoas de Lula desde que se recusou a abandonar a disputa pela presidência do PT.  Esses dias, o ex-presidente, que pediu a ele para desistir do plano e apoiar Gleisi Hoffmann, sentenciou a interlocutores: “Esse menino não tem futuro”.

Mas o pior estava por vir.  Ontem, Lindbergh saiu diminuído do Congresso Nacional do partido, em Brasília. Ele sequer estava convidado para se sentar à mesa das autoridades no evento. Só ocupou uma cadeira depois que sua militância, na platéia, gritou pelo nome dele.

Ao pegar o microfone, Lula não perdoou: declarou voto na mulher que ele transformou em favorita para comandar o partido e nem felicitou o adversário dela. “Quero dizer aqui que minha candidata a presidente do PT é a nossa líder e senadora Gleisi Hoffmann”.

A militância reagiu de novo e, ao fundo, esboçou uma vaia ao ex-presidente, rapidamente abafada pelos correligionários. Ao fim, vários petistas acompanharam Lula e Dilma Rousseff à sala VIP do local onde ocorreu o Congresso. Lindbergh tomou o caminho de casa, bem menor do que entrou.

Fonte: VEJA 

 

 

Banco suíço denunciou supostas contas de Lula e Dilma com a JBS

Informação foi publicada nesta sexta-feira pelo jornal 'O Estado de S. Paulo'.  

Em sua delação, Joesley Batista diz que valor nas contas chegou a US$ 150 mi

Em sua delação premiada firmada com a Procuradoria-Geral da República, o empresário Joesley Batista, dono da JBS, revelou que a empresa mantinha duas contas na Suíça com dinheiro de propina reservado aos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff. As contas, que teriam chegado ao valor de 150 milhões de dólares em 2014, contudo, foram fechadas pelo banco suíço Julius Baer e o dinheiro, transferido pela instituição a um banco nos Estados Unidos antes mesmo de o conteúdo das delações da JBS vir à tona. Segundo o jornal O Estado de S. Paulo, que publicou a informação nesta sexta-feira, o banco suspeitou do volume de dinheiro e dos padrões das transferências e denunciou as transações aos órgãos de combate de lavagem de dinheiro do país europeu.

De acordo com o jornal, o Julius Baer não sabe quem são os beneficiários das movimentações financeiras, uma vez que o dinheiro era movido por doleiros e operadores e as contas estavam em nome de duas empresas, a Lunsville International Inc. e a Valdacro. Fontes do setor financeiro suíço ouvidas pelo Estado de S. Paulo sugerem, contudo, que as datas das transferências de valores podem indicar alguma relação com eleições no Brasil.  Segundo o jornal, o Julius Baer informou aos administradores do dinheiro que não manteria em seus sistemas os recursos, que teriam sido oriundos de um esquema “misto”, com dinheiro lícito e ilícito da JBS. O Estado de S. Paulo diz que a Procuradoria-Geral da República espera que as autoridades suíças enviem as informações ao Brasil.

Na delação de Joesley Batista, o empresário afirma que o dinheiro sujo era pago para garantir que nenhum pleito do grupo fosse atrapalhado por burocratas do governo. O ex-ministro da Fazenda Guido Mantega era o responsável, de acordo com Joesley, por receber os pleitos e negociar a propina devida em cada operação.  Foi por ordem de Mantega que o empresário abriu as duas contas para depositar a propina que, diz ele, era destinada a Lula e Dilma. “Os saldos das contas vinculadas a Lula e Dilma eram formados pelos ajustes sucessivos de propina do esquema BNDES e do esquema-gêmeo, que funcionava no âmbito dos fundos Petros e Funcef. Esses saldos somavam, em 2014, cerca de 150 milhões de dólares”, afirmou o delator.

Joesley disse aos procuradores ter tido encontros com os ex-presidentes nos quais discutiu abertamente o emprego da propina escondida no exterior nas campanhas do partido. Com o ex-presidente, numa conversa no Instituto Lula, em outubro de 2014, o empresário relatou a preocupação com o fato de o grupo já ter doado 300 milhões de reais a campanhas petistas. “Não havia plataforma ideológica que explicasse tamanho montante”, ponderou Joesley Batista. Lula, segundo ele, ignorou: “O ex-presidente olhou nos olhos do depoente, mas nada disse”.

Um mês depois, naquele mesmo ano, Joesley diz ter encontrado Dilma Rousseff no Palácio do Planalto para tratar de um repasse de 30 milhões de reais para a campanha do petista Fernando Pimentel ao governo de Minas Gerais. Na conversa, o empresário alertou Dilma de que o saldo das contas de propina no exterior seria liquidado a partir da doação. “Dilma confirmou a necessidade e pediu que procurasse Pimentel”, disse.

A defesa do ex-presidente Lula alega que ele é inocente e que os trechos da delação divulgados pela imprensa já mostram que as afirmações não decorrem de qualquer contato do presidente com o empresário Joesley. Já a defesa da ex-presidente Dilma Rousseff diz que a petista jamais tratou ou solicitou de qualquer empresário ou de terceiros doações, pagamentos e ou financiamentos ilegais para as campanhas eleitorais, tanto em 2010 quanto em 2014.

Fonte: O Estado de S. Paulo - Transcrito da Revista VEJA

 

Nunca houve nem haverá criminosos como os irmãos Joesley e Wesley

Nunca houve nem haverá criminosos como os irmãos Joesley e Wesley Batista, os controladores da J&F. Escrevi em meu blog que eles não se fizeram poderosos vendendo boi, frango ou porco. Sua principal mercadoria é gente! Eles se tornaram multibilionários traficando a carne barata dos brasileiros "pobres de tão pretos e pretos de tão pobres", como já cantaram Gilberto Gil e Caetano Veloso, que agora virou animador de comícios golpistas.  O Ministério Público tentou bater bumbo para a maior delação da história, acostumada que está a fazer salivar o rancor dos broncos: R$ 8 bilhões em grana e R$ 2,3 bilhões em projetos sociais. Tudo isso ao longo de 25 anos. Ficou emocionado? Que bom!

Antes da patuscada criminosa que colheu o presidente Michel Temer, vítima da delinquência de Joesley, da conivência com ilegalidades de Rodrigo Janot e Edson Fachin e da condescendência de Cármen Lúcia, dava-se como certo que a taxa Selic teria uma redução 1,25 ponto percentual. O Copom resolveu ser prudente, dado o cenário: apenas 1 ponto. E sinaliza que é hora de prudência. [a ministra Cármen Lúcia tem sonhos golpistas.... ops ..... sonhos de ser presidente........da República.... a presidência do STF foi um test drive, no qual ela se considerou aprovada com louvor.........]

Sabem quanto esse 0,25 ponto de juro representa para os cofres públicos em 12 meses? R$ 6,5 bilhões! Em um ano, não em 25! O PIB de 2016 foi de R$ 6,266 trilhões. A cada 0,1% a menos que a economia vier a crescer em razão da arquitetura golpista, isso custará aos pobres de tão pretos e pretos de tão pobres R$ 6,266 bilhões.  E os senhores procuradores esperam que as pessoas saiam soltando foguetório? Calma! Conforme apontou esta Folha, a correção da multa se fará pelo IPCA apenas, que está em 4,08% no acumulado de 12 meses. A taxa de retorno da JBS chega a 12,34%. Marcos Piellusch, professor de finanças, sacou a calculadora e descobriu que, para pagar a dita-cuja, bastaria aos irmãos Batista investir hoje R$ 5,3 bilhões no próprio negócio.

A carnificina promovida pela Operação Lava Jato não se limita ao Estado de Direito e à política. Ela também é de natureza moral. Aquela delação premiada indecorosa tem de ser revista.

"Ah, então não se deve promover investigação nenhuma para não prejudicar a economia?" Ora, essa seria a conclusão do néscio. Que se investigue, sim! Mas para punir os culpados, não para lhes garantir impunidade e vida boa, enquanto o país vai à breca. É um escândalo e um acinte que a Lava Jato resolva, porque ancorada no clamor público, aplicar as próprias leis.  E tenho, claro!, de encerrar esta coluna com uma nota quase pessoal. Tentaram me fazer pagar caro, como sabem, por apontar os desmandos e descaminhos da operação.

A extrema-direita que ronca e fuça nunca suportou as minhas críticas às mamatas concedidas a delatores. A esquerda estúpida inventou a falácia, que o histórico desta coluna desmente, de que só me insurgi contra os atos atrabiliários quando estes alcançaram os tucanos.  O PT contribuiu, sim, em 2006, para fechar minha revista. Mas nunca conseguiu me tomar um emprego. A Lava Jato levou dois dos quatro que eu tinha num único dia. O estoque foi reposto no seguinte. Sou filho da classe operária que considerava o trabalho um dever moral. "A vergonha é a herança maior que meu pai me deixou."
Meu blog agora está hospedado na página da RedeTV!, no Portal UOL. Desde segunda, ancoro na rede de rádio BandNews o programa "O É da Coisa", entre 18h e 19h para todo o Brasil e até as 19h20 para São Paulo. Nesta quinta, comecei a fazer comentários no jornalístico matutino da emissora.  Erraram, mais uma vez, os que apostaram que eu teria de depender da boa vontade de estranhos.

Fonte: Reinaldo Azevedo - Folha de S. Paulo

Quem matou a cidadania?

Tal qual um acidente de avião, o assassinato da cidadania não foi obra de uma pessoa só nem produto de uma circunstância apenas. Foi obra coletiva de erros e omissões. Resulta de questões cumulativas que vão se organizando durante anos, décadas, e vão corroendo nosso sistema.

Se tivermos, porém, que apontar um vilão inicial, faremos isso facilmente: a fragilidades dos princípios. O Brasil é um país sem princípios e, em consequência, é movido por interesses específicos. Os princípios são o conjunto das regras explícitas e implícitas que fundamentam o funcionamento de uma sociedade – e o conjunto de nossos princípios é frágil.

Os princípios do bem comum não são apenas ignorados, sequer são percebidos. Já que não existe a cultura do comum, do coletivo, a educação se destina à mínima sobrevivência. Não é orientada para a dignidade, e sim para o salve-se quem puder.  Tudo aqui, para a maioria, é seu ou é de ninguém. Ninguém está comprometido com nada do que não seja absolutamente seu. E o que é de ninguém, como no faroeste, pode ser meu. Mas, o pior de tudo, é não poder consumir. Ser cidadão no Brasil não é fazer política nem votar: é ter um crediário nas Casas Bahia ou na Ricardo Eletro.

Políticos fazem negociatas para enriquecer e/ou sustentar esquemas políticos. Quando o fazem pela política, justificam os meios pelos fins. Só que, no raso, também gostam dos meios. Para um político poderoso, nada melhor do que colocar um potentado de joelhos obrigando-o a dar dinheiro para alimentar os seus caprichos.  O PT e suas esquerdas aceitavam o roubo como parte de um processo de transformação da sociedade. A cidadania é relativizada pelos interesses dos poderosos. E quem são os poderosos? A burocracia corporativista, o empresariado corruptor e os políticos corruptos. Em associação, expoliam e exploram a sociedade. Impedem o progresso.

Outro dia, em um evento social, eu disse que considerava um absurdo a escolha baseada em listas tríplices para a Procuradoria-Geral da República. Um indignado promotor refutou: e a classe? Não é a classe que interessa à cidadania, já que a classe se organiza para explorar os cofres públicos com férias, auxílio-moradia, auxílio-paletó, planos de saúde generosos e aposentadorias escandalosas.

Também acho uma tragédia os sindicatos que financiam o pão com mortadela e os almoços nas churrascarias de Brasília depois de promoverem baderna na Esplanada. Tudo com o generoso imposto sindical pago por trabalhadores que não foram convidados para o churrasco.  Outro horror são os partidos nanicos que compram helicópteros e aviões com a verba do Fundo Partidário ou alugam jatinhos para seus presidentes irem a São Paulo e não terem de enfrentar o desconforto do encontro com a suarenta patuleia cidadã que se aglomera nos aeroportos. O Tribunal Superior Eleitoral deveria, liminarmente, cassar o registro dessas legendas. O que falta para tal?

Quem matou a cidadania? Fomos nós, que não queremos ir para a política. Que queremos aposentadorias especiais e nos tornamos concurseiros profissionais até que a sorte grande de um trabalho bem remunerado e de baixo impacto nos abençoe com uma vida mansa e farta.  Será que odiamos os que correm riscos? Acho que sim. Nossos riscos já estão identificados: obter boa nota no Enem, tirar carteira de motorista, fugir de blitz e passar em um concurso público, já que ser cidadão em um país sem princípios é correr riscos e viver na mão de políticos, burocratas e corporações de interesses. Para muitos, é melhor ficar do lado deles que do lado de cá.

 Por: Murillo de Aragão é cientista político - Blog do Noblat
 

Janot, os meios e os fins

O PGR não tem o direito de atropelar as regras legais de uma investigação em nome de um ‘bem maior’ de natureza política. 

Mas, aparentemente, foi o que fez

Os fins justificam os meios, segundo Rodrigo Janot. Em artigo publicado no UOL, o procurador-geral da República sustenta que seu acordo de delação premiada com Joesley e Wesley Batista, um salvo-conduto judicial absoluto, serve aos “interesses do país”. Ele critica os críticos do acordo, que teriam “deturpado” o “foco do debate”. O “ponto secundário” seriam “os benefícios concedidos aos colaboradores”. A “questão central”, porém, seria “o estado de putrefação de nosso sistema de representação política”. Ficamos sabendo, então, que o PGR mobiliza meios jurídicos (o acordo de delação) para alcançar fins políticos (expor a ruína do sistema de representação). É uma confissão espontânea de desvio de finalidade e abuso de autoridade.

De fato, nosso sistema político é um material em estado de decomposição. Mas essa é uma interpretação do analista político — ou seja, de alguém que não detém as prerrogativas oficiais de investigar e demandar punições. Janot, o PGR, não tem o direito de agir segundo a bússola de uma análise política. E, contudo, a política condicionou cada passo da operação que culminou com a oferta das denúncias contra Michel Temer e Aécio Neves ao STF.

No artigo, Janot oferece, como justificativa para o acordo com os Batista, a sua “certeza de que o sistema de justiça criminal jamais chegaria a todos esses fatos pelos caminhos convencionais de investigação”. Se plausível, a alegação equivaleria a um atestado de incompetência da Polícia Federal (PF) e do Ministério Público (MP). Mas ela não passa de um álibi montado pelo PGR para ocultar suas motivações. A PF e o MP evidenciaram sua competência no caso da Odebrecht: a delação da quadrilha só veio após um ano de cínicas declarações de inocência, forçada pelo peso de provas colhidas através dos “caminhos convencionais de investigação”. Agora, depois de tudo, Janot pretende convencer-nos de que a punição dos corruptos depende, exclusivamente, da iniciativa de criminosos em busca de perdão judicial?

São muitas as indagações sobre os “caminhos de investigação” adotados pelo PGR no caso da JBS:
1) Será verdadeira a narrativa oficial de que os Batista só encetaram tratativas com o MP depois de obtida a gravação da conversa com Temer?;

2) Nessa narrativa, como se encaixa a notícia de que um procurador e um policial federal ministraram “aulas de delação premiada” ao advogado de Joesley antes da célebre gravação?;
3) Por que o áudio do cândido diálogo não foi submetido a perícia policial antes da oferta de denúncia ao STF?;

4) Quem vazou à imprensa uma síntese do áudio que estava de posse do PGR e não fora enviado para perícia à PF?;
5) Por que essa síntese estabelecia uma cumplicidade explícita, que é apenas intuída do próprio áudio, de Temer com o suposto pagamento de uma “taxa de silêncio” a Eduardo Cunha?

A definição dos “interesses do país” só é unívoca em regimes totalitários. Lula pensa que o interesse supremo é tê-lo como presidente. Sindicalistas acham que é perpetuar o imposto sindical. Muitos empresários acreditam que é conservar a torrente de financiamentos subsidiados do BNDES. Mas as autoridades são obrigadas a descrevê-lo de acordo com suas competências constitucionais. O PGR não tem o direito de atropelar as regras legais de uma investigação em nome de um “bem maior” de natureza política. Mas, aparentemente, foi o que fez Janot, associando-se com os Batista para “pegar” Temer e Aécio.

Línguas ferinas insinuam que, na visão do PGR, os “interesses do país” envolvem o bloqueio de uma reforma previdenciária capaz de suprimir privilégios de sua corporação. Uma tese mais benevolente reza que o PGR operou por meios heterodoxos para preservar a Lava-Jato, seu “bem maior”, desvendando uma conspiração armada no núcleo do poder por Temer e Aécio. Mesmo nessa segunda hipótese, o fim não justifica os meios.

A Lava-Jato ganhou a admiração da maioria dos cidadãos porque, ao contrário de tantas investigações anteriores, segue os meios legais para assegurar sua própria eficácia judicial. Os jovens procuradores empregam, amiúde, retórica missionária —mas são contidos por Sergio Moro. Moro excede-se, às vezes — mas é contido nas instâncias superiores. O ponto fora da curva é a operação Janot-JBS, deflagrada por um acordo espúrio que fere a credibilidade pública da Lava-Jato.

Roberto Barroso, ministro do STF, comprou a justificativa de Janot para arguir a irreversibilidade do acordo com os Batista — e, nesse passo, defender a homologação apressada de seu colega Edson Fachin. O argumento é que uma revisão desmoralizaria o instituto da delação premiada, afugentando potenciais delatores. Contudo, de fato, as concessões escandalosas a Joesley e Wesley só servem para inflacionar a expectativa de impunidade de bandidos de alto coturno, indicando-lhes que o crime compensa.

A lei de delação proíbe a oferta de imunidade judicial completa aos chefes de organização criminosa, como os Batista. O STF tem o dever de cumpri-la, ignorando a cisão janotiana entre meios e fins.
 

Fonte: Demétrio Magnoli, sociólogo - O Globo