Marco temporal - O Estado de S. Paulo

Denis Lerrer Rosenfield

Trata-se de uma questão constitucional, que já deveria estar resolvida segundo a Carta de 1988.

A atual rediscussão sobre o marco temporal de demarcação de terras indígenas sofre de um viés ideológico incontestável que nada tem que ver com uma suposta injustiça originária que estaria sendo, assim, reparada. Tal como está sendo apresentada, é como se estivéssemos diante de um novo conflito entre bolsonarismo e anti-bolsonarismo, atraso versus progresso, quando se trata, na verdade, de uma questão constitucional, que já deveria estar resolvida segundo a Constituição de 1988. O [maldito] politicamente correto se regozija, trazendo imensa insegurança jurídica ao País. Há, aqui, uma infeliz sobreposição temporal que termina obscurecendo a questão central.

Preliminarmente, observe-se que nossa atual Constituição, em seu artigo 231, estabeleceu claramente o marco temporal como sendo aquele quando de sua promulgação, reconhecendo territórios indígenas às tribos que, no presente, então ocupavam aquelas terras.  

Não se trata de qualquer ocupação passada segundo uma autoatribuição. Quando do julgamento posterior do caso da Raposa Serra do Sol, em 2009, tal posição foi referendada com um justo acréscimo, a saber, que seriam também reconhecidos como territórios indígenas os que estariam, naquela época, em conflito ou contencioso, o que configuraria um esbulho persistente. 

A intenção foi a de evitar que expulsões recentes destituindo os indígenas de suas terras dessem origem a um direito. Dito isso, o assunto deveria estar resolvido e pacificado, não fosse o descontentamento dos perdedores, que, desde então, lutam contra a própria Constituição. 

É a velha história jurídica brasileira: os perdedores abusam de recursos até serem atendidos.

Não é propriamente adequado que o Supremo Tribunal Federal (STF) se debruce sobre uma questão pacificada do ponto de vista jurídico só porque a sua composição mudou e os descontentes se agitam com apoio de um setor importante da mídia. 

 

Entra um novo ministro e pretende tudo mudar, como se o mundo devesse ser reinventado, como se os ministros anteriores tivessem julgado sem nenhum conhecimento. 

É um desrespeito flagrante com os seus antecessores. É a balbúrdia como princípio hermenêutico. 

O Supremo deveria ser supremo, definitivo em suas decisões, sob pena de deixar de sê-lo tornando-se fonte permanente de conflitos. 

O princípio não poderia ser nova composição, nova decisão.

 

Para ter uma ideia mais precisa dos territórios indígenas no País, atente-se para os números:  

1) 14,1% do território nacional é constituído por terras indígenas, correspondendo a 119,8 milhões de hectares, concentrados sobretudo nas Regiões Norte e Centro-Oeste; [CONFIRA:‘Hoje, o maior latifundiário do País é o índio’.]

2) se não houver nenhum marco temporal que imponha um limite, as áreas reivindicadas e em estudos remontariam a outros 117,12 milhões de hectares, o que corresponderia a 27,8% do território nacional, situados principalmente nas Regiões Centro-Oeste, Sul e Sudeste, áreas de intensa atividade agrícola e pecuária, além de centros urbanos.

Aliás, se formos seguir à risca a tese dos “direitos originários”, as desapropriações deveriam começar pelas cidades de Salvador e Rio de Janeiro, com os prédios sendo demolidos e os proprietários sendo, segundo a atual regra, expropriados, o que ocorre usualmente no mundo rural. Afinal, foi lá que aportaram primeiro os portugueses! O absurdo deste raciocínio mostra bem ao que pode levar, ao seu extremo, a anulação do marco temporal de demarcação de terras indígenas.    

Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a população indígena é constituída por 896 mil índios, e 502 mil vivem em territórios indígenas e 315 mil fora deles, boa parte em zonas urbanas. Nestas não há problema fundiário, mas de política social, porque sofrem eles de preconceito e com educação e saúde precárias. Urge que o Estado intervenha, aqui, efetivamente, não ideologizando um problema grave de injustiça. Logo, em torno de 500 mil indígenas estariam reivindicando 27,8% do território nacional. Não há algo errado nisso?

No que diz respeito à zona rural, os conflitos têm se multiplicado, opondo agricultores com posse e/ou títulos de propriedades, outorgados pelo próprio Estado, e grupos de índios que reivindicam o que consideram também como seus direitos. Estaríamos diante de uma oposição de direitos que poderíamos considerar como justos de ambos os lados. Como resolver? A solução seria simples, não fossem os interesses dos que vivem dos conflitos. Muitas ONGs ficariam sem trabalho.

Com efeito, bastaria que, em caso de uma disputa, o Estado constituísse uma reserva indígena no local em questão, comprando terras, a valor de mercado, e indenizando os seus proprietários.  

Os agricultores teriam os seus direitos preservados e os indígenas, os seus igualmente assegurados. A justiça seria feita pelo atendimento a ambos os direitos. Na situação atual, há verdadeira expropriação, com os empreendedores rurais sendo abandonados à própria sorte.

Não se repara uma injustiça com outra injustiça!

SAIBA MAIS:  Florestas e índios - Gazeta do Povo - VOZES

Denis Lerrer Rosenfield, Professor de filosofia - O Estado de S. Paulo

 

COVEIROS DA LIBERDADE - Percival Puggina

Já vivi períodos de democracia. Já provei tempos de esperança, desesperança, autoritarismo, ditadura. Cruzei por crises e bolhas. Nunca, porém, exceto quando viajo a Cuba, me senti sob tensões inerentes a um regime totalitário. 

 É importante perceber as diferenças. 

Nos governos autoritários e nas ditaduras, a opressão é atributo do presidente, do líder máximo, daquele que enfeixa a autoridade ou o poder absoluto. As demais instituições do Estado o seguem ou servem. A imprensa é objeto de censura, inibida ou proibida de criticar o governo.

 

O que estamos vivendo é diferente. Acusado de ser um “ditador”, o presidente legítimo da República sofre severa e majoritária oposição do Congresso e a ela se submete. 

Recebe antagonismo frontal, cumpre ordens mesmo se esdrúxulas e acumula interferências do STF em seu governo. É cotidianamente atacado, vinte e quatro horas por dia, sete dias por semana, pela quase totalidade dos grandes meios de comunicação do país. 

Expressa sua indignação, muitas vezes de modo grosseiro, mas jamais prendeu um jornalista, censurou um veículo ou recolheu uma edição seja lá do que for.

Como se vê, fica difícil diante desse quadro reconhecer a narrativa lançada ao mundo pela mídia e pelos partidos de esquerda a respeito dos momentos opressivos que estamos a enfrentar em nosso país. Nesse concurso de narrativas, em cuja plateia sentamos como cidadãos consumidores de informação, resulta impossível desconhecer a falta de sintonia entre as mentiras contadas e a realidade vivida.

Sim, há opressão. Sim há medo no ar. Sim, a democracia, constrangida, está em licença. Sim, as idéias consagradas nas urnas de 2018 são recusadas por instituições da República. 

Sim, a vontade popular é objeto de desprezo, a voz das ruas renegada e quando se expressa não é ouvida. 

Sim, a Constituição é ruim, mas muito pior é o que fazem com ela! Sim, há censura, mas por ações concretas do STF.  

Sim, temos jornalistas presos, não pelo governo, mas pelo Supremo. 

Sim, há também uma censura privada, nas plataformas das redes sociais, em parte por conta própria, em parte por ordens judiciais. 

Como em Cuba, há jornalistas presos, um deles em greve de fome, como em Cuba. Mas aqui, presos e censurados são apoiadores do presidente...

 

A tudo, o Congresso Nacional consente, incapaz de cumprir seu papel, por temor e ciência das vergonhas de tantos de seus membros. 

Aliás, a maioria se vale das condições inerentes ao totalitarismo em curso para aprovar qualquer coisa em benefício próprio e em favor da impunidade dos corruptos e dos ímprobos. Não é assim nos totalitarismos?

Selando a trama sinistra, cai sobre tais malefícios o silêncio da mídia militante, que só tem um assunto, um alvo e um objetivo: descarregar os males de uma democracia irreconhecível e o absoluto descrédito em que mergulharam as instituições sobre a pessoa do presidente da República.

Com quanto pesar escrevo este pequeno diagnóstico, pedindo a Deus que suste as mãos das quais saem os golpes contra a liberdade de seus filhos!

Percival Puggina (76), membro da Academia Rio-Grandense de Letras, é arquiteto, empresário e escritor e titular do site www.puggina.org, colunista de dezenas de jornais e sites no país. Autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia; Pombas e Gaviões; A Tomada do Brasil. Integrante do grupo Pensar+.

Impasse por vaga no STF trava processos e eleva irritação de ministros da Corte com Senado - O Globo

Parada desde julho, indicação do ex-AGU André Mendonça já provoca efeitos no funcionamento do Supremo, e Fux alerta Rodrigo Pacheco

 

O prolongado impasse do processo de indicação do ex-advogado-geral da União André Mendonça para o Supremo Tribunal Federal (STF) já provoca efeitos práticos no funcionamento da Corte, o que elevou o grau de insatisfação dos ministros com a demora do Senado em pautar a sabatina. Julgamentos paralisados por causa de empates, um acervo parado de processos (os distribuídos ao antigo gabinete do ministro Marco Aurélio Mello) e o crescimento no estoque de ações sob responsabilidade de cada magistrado aumentaram a mobilização por uma resolução imediata para o preenchimento da 11ª vaga — O GLOBO apurou que o presidente do STF, Luiz Fux, ligou para o chefe do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), para tratar do assunto. [o Brasil espera que não atribuam o impasse  - causado por um senador insatisfeito chamado Davi Alcolumbre - ao presidente Bolsonaro.

Considerando ser recorrente atribuir ao nosso presidente tudo que possa ser classificado como ruim, é possível que algum partideco sem noção, queira responsabilizar o Presidente da República por não ter conversado com Alcolumbre,  antes de indicar André Mendonça para o cargo de ministro do STF.

Vejamos: os ministros do STF alegam que a falta de um ministro - em onze - trava processos. Processos travados =  ; com isso estará aberto o caminho para qualquer inimigo do Brasil alegar que  JAIR BOLSONARO indicou Mendonça para atrapalhar um dos Poderes da República.

Situação que conspira contra a Constituição, contra o 'estado democrático de direito' e contra a Democracia. 

Se abre uma avenida para mais um  pedido de impeachment contra Bolsonaro.]

Segundo interlocutores da cúpula do Judiciário, Fux disse a Pacheco que o funcionamento da Corte pode ficar prejudicado diante da vacância de uma das cadeiras. Além do presidente do Supremo, os ministros Dias Toffoli, Luís Roberto Barroso e Cármen Lúcia têm buscado conversar com a Casa Legislativa. Presidente da CCJ do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) vem sendo pressionado também por colegas e lideranças evangélicas a destravar a indicação, mas ainda não deu sinais consistentes sobre a resposta. Na semana passada, o ministro Ricardo Lewandowski determinou, no escopo de uma ação apresentada pelos senadores Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e Jorge Kajuru (Podemos-GO), que Alcolumbre preste informações sobre a demora.

Contexto:Campanha por vaga ao Supremo tem cenas inéditas e ‘duelo de desgastes’

Marco Aurélio se aposentou no dia 12 de julho, inaugurando o período em que o tribunal está desfalcado. Logo no dia seguinte, o nome de Mendonça foi anunciado pelo presidente Jair Bolsonaro — a mensagem com a indicação, necessária para a formalização, foi encaminhada ao Senado em 18 de julho. O rito estipula que o escolhido seja sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde também acontece uma votação, para então ser submetido ao plenário da Casa. Não há prazo determinado para o agendamento da sabatina, portanto, Mendonça segue aguardando — entre os atuais integrantes da Corte, quem mais esperou foi Rosa Weber, 29 dias. O ex-advogado-geral da União está na expectativa há 70 dias.

Antes de sair, Marco Aurélio reduziu o estoque e deixou um acervo de 1.105 ações, o quarto menor da Corte atualmente — o volume está parado à espera do substituto. A ausência do décimo primeiro integrante também significa que mais processos chegam aos demais ministros, sobrecarregando a atuação regular dos gabinetes. Hoje, existem 24.575 ações distribuídas entre os integrantes do Supremo. Marco Aurélio critica a demora do Senado e avalia que a postura desmerece o Supremo. Para o ex-decano da Corte, o obstáculo ao nome de Mendonça não tem justificativa, já que o indicado cumpre todos os requisitos necessários para ocupar o posto no STF. — O Supremo é um com 11, um com dez, outro com nove... E outro com seis ministros, o quórum mínimo. Os julgamentos não são os mesmos. É algo que não é bom para o Brasil, e a sabatina de um indicado ao Supremo não pode ficar engavetada. O presidente da comissão desmerece o mandato quando manipula a sabatina desta forma. Se eu fosse eleitor do Amapá, Alcolumbre perderia meu voto — disse Marco Aurélio ao GLOBO.

Na semana passada, por exemplo, no julgamento que definiu que as direções nacionais dos partidos não respondem por dívidas de diretórios regionais ou municipais, a decisão ocorreu por maioria apertada de votos, seis a quatro. No último dia 15, a análise de um processo sobre o direito de detentas transexuais e travestis com identidade de gênero feminino escolherem o presídio no qual cumprirão pena terminou em empate, cinco a cinco, e precisou ser paralisado. Agora, a análise do caso só será concluída quando o novo ministro for escolhido para compor o Supremo.[A  matéria eleitoral, que inicia o parágrafo, ao nosso modesto entendimento, não é assunto para ocupar a Suprema Corte - afinal, o Brasil tem uma Justiça Eleitoral, que não pode se limitar a cuidar das eleições;  

SEM homofobia, sem nenhum tipo de discriminação, convenhamos que a matéria destacada em itálico vermelho não necessita ocupar o precioso tempo da Suprema Corte. No nosso limitado entendimento, poderia perfeitamente ser encerrada no STJ.]

O julgamento sobre a inclusão do ISS na base de cálculo do PIS/Cofins, discussão que é acompanhada de perto pelo governo federal, também foi paralisado pelo quórum. No final de agosto, quando a discussão já estava empatada, Fux pediu destaque e só deve retomar o caso quando o posto de 11º ministro do Supremo for ocupado.

Em O Globo - MATÉRIA COMPLETA

“A chance de um golpe é zero”, diz Bolsonaro em entrevista a VEJA

O presidente afirma que não vai 'melar' as eleições de 2022, garante respeito do governo ao teto de gastos e explica sua opinião sobre vacinas

Aos olhos de muita gente, Jair Bolsonaro deveria estar preocupado — aliás, muito preocupado. As pesquisas mais recentes mostram que o presidente atingiu um incômodo patamar de impopularidade. Cinquenta e três por cento dos brasileiros acham que o governo é ruim, 39% não enxergam qualquer perspectiva positiva no horizonte e apenas 28% creem que a situação pode melhorar. [pessoal, pesquisa que 'escuta' pouco mais de 3.500 brasileiros - somos quase 150.000.000 de eleitores - em 190 municípios b- o Brasil possui mais de 5.000 -  faltando mais de ano para as eleições, tem VALOR ZERO.

Quanto aos problemas econômicos são consequência da pandemia, que com as Bênçãos de DEUS, está indo embora em definitivo. Até  junho próximo o quadro econômico estará bem melhor, o que vai tornar impossível que pesquisas sejam manipuladas.] Muito desse pessimismo certamente é derivado dos problemas econômicos. 

A inflação e os juros estão em alta, o emprego e o crescimento se recuperam lentamente e a prometida agenda de reformas estruturais emperrou. No terreno político, a CPI da Pandemia finaliza um relatório que vai acusar o presidente pela morte de quase 600 000 pessoas, a tensão com o Supremo Tribunal Federal diminuiu, mas não acabou, e a palavra impeachment voltou a ser citada em influentes rodas de conversa. [o lixo que a CPI Covidão pretende denominar relatório será apenas narrativas e com credibilidade ZERO. Impeachment os competentes editores de VEJA sabem que não decola - faltam os crimes de responsabilidade e aqueles 342 votos !!!] Nada disso, porém, parece atormentar o presidente.

(...)

Jair Bolsonaro: "Vai ter eleição, não vou melar" — Entrevista exclusiva

A equipe de VEJA tomou todos os cuidados necessários para realizar a entrevista — uso de máscara, álcool em gel e distanciamento. Sobre a política de combate à pandemia, aliás, o presidente reafirmou que faria tudo de novo. Ele continua cético em relação às vacinas, embora seus assessores ainda tentem convencê-lo a mudar de ideia. Em Nova York, em tom de brincadeira, o presidente chegou a propor uma aposta ao primeiro-ministro do Reino Unido, Boris Johnson, para saber quem tinha o IgG maior. Tomar ou não o imunizante, segundo ele, deve ser uma opção, não uma obrigação — e cita como exemplo a primeira-dama Michelle Bolsonaro, que foi vacinada. “Não consigo influir nem na minha própria casa”, disse. A seguir, os principais trechos da entrevista, na qual o presidente também fala de eleições, Lula, voto impresso, CPI, crises políticas, economia e revela qual foi o pior e mais tenso momento de seu governo nesses quase três anos.

Existe uma leitura bastante difundida de que várias de suas ações e falas são preparação para um golpe de Estado. 

Daqui pra lá, a chance de um golpe é zero. De lá pra cá, a gente vê que sempre existe essa possibilidade.

 

O que seria exatamente esse “de lá pra cá”?

De lá pra cá é a oposição, pô. Existem 100 pedidos de impeachment dentro do Congresso. Não tem golpe sem vice e sem povo. O vice é que renegocia a divisão dos ministérios. E o povo que dá a tranquilidade para o político voltar. Agora, eu te pergunto: qual é a acusação contra mim? O que eu deixei, em que eu me omiti? O que eu deixei de fazer? Então, não tem cabimento uma questão dessas.

EXAGEROS - Desfile de tanques na Esplanada dos Ministérios: Bolsonaro reconhece que extrapolou em algumas ocasiões – Antonio Molina/Fotoarena/.

O senhor está dizendo que existe uma conspirata contra o governo? Quando você passa a ter o povo do teu lado, como eu tenho, bota por terra essa possibilidade. A não ser que tenha algo de concreto, pegou uma conta minha na Suíça, aí é diferente. Não tenho nada. Desligo o aquecimento da piscina, não uso cartão corporativo, não pedi aposentadoria na Câmara, não dou motivo. Estamos há dois anos e meio sem um caso de corrupção.

A CPI da Pandemia diz que houve corrupção no Ministério da Saúde. Tem gente que não pensa no seu país, ao invés de mostrar seu valor, ele quer caluniar o próximo. Vejo na CPI os senadores Omar Aziz e Renan Calheiros falando: “O governo Bolsonaro é corrupto”. Pois aponte quem por ventura pegou dinheiro. Com todo o respeito à PM de MG, um cabo da PM negociando 400 milhões de doses a 1 dólar, se encontrando fortuitamente num restaurante? É coisa de maluco. [presidente! para a maior parte dos senadores daquela CPI, mostrar valor é algo impossível - o que não se tem não pode ser mostrado.]

“Não errei em nada. Fui muito criticado quando falei que ficar trancado em casa não era solução. Eu falava que haveria desemprego — e foi o que aconteceu. Outra consequência disso é a inflação”

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Mas teve a sugestão de tratamento precoce, a hidroxicloroquina.  Continuo defendendo a cloroquina. Eu mesmo tomei quando fui infectado e fiquei bom. A hidroxicloroquina nunca matou ninguém. O militar na Amazônia usa sem recomendação médica. Ele vai para qualquer missão e coloca a caixinha no bolso. O civil também. Você nunca ouviu falar que na região Amazônica morre gente combatendo a malária por causa da hidroxicloroquina. Criou-se um tabu em cima disso.

Mas o senhor está sendo responsabilizado pelas quase 600 000 mortes durante a pandemia. 

Responsabilizado por quem? Pela CPI? Essa CPI não tem credibilidade nenhuma. No auge da pandemia, esses caras ficaram em casa, de férias, em home office, cuidando da vida deles. E agora vêm acusar? Não engulo isso aí. A história vai mostrar que as medidas que tomamos, concretas, econômicas, ajudando estados e municípios com recursos, salvaram as pessoas.

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Qual foi o momento mais tenso nesses 1 000 dias de governo?  

Foi quando avolumou a pressão a apoios mediante concessões. Eu não podia ceder. Depois de 28 anos de Parlamento, eu conheço como essas coisas funcionam. Era muito comum acabar uma votação importante e chegar uma lista da fidelidade. Estava ali no fedor, na muvuca: “Olha nosso partido deu mais voto que o outro, que tem um ministério a mais que nós”. Era comum você ver nas manchetes de jornais: PSDB, PFL… era comum você ver acerto. Isso não tem mais. A gente precisa aprovar as coisas e alguns do Parlamento vão com tudo para cima de você. Foram quinze dias de tensão, mas foi tudo contornado. Considero que estou bem com o Parlamento hoje em dia. Não vou entrar em detalhes nem de quando e nem quem foi, mas pretendo destravar a pauta nesta semana.

 

O preço da gasolina, do gás de cozinha e dos alimentos pressiona o bolso do brasileiro. 

Eu não vou tabelar ou segurar preços. Não posso tabelar o preço da gasolina, por exemplo, mas quero que o consumidor fique sabendo o preço do combustível da refinaria, o imposto federal, o transporte, a margem de lucro e o imposto estadual. Hoje toda crítica cai no meu colo. O dólar está alto, mas o que eu posso falar para o Roberto Campos (presidente do BC)? Quem decide é ele, que tem independência e um mandato. Reconheço que o custo de vida cresceu bastante aqui, além do razoável, mas vejo perspectivas de melhora para o futuro.

 

O ministro Paulo Guedes continua indemissível? 

Não existe nenhuma vontade minha de demiti-lo. Vamos supor que eu mande embora o Paulo Guedes hoje. Vou colocar quem lá? Teria de colocar alguém da linha contrária à dele, porque senão seria trocar seis por meia dúzia. Ele iria começar a gastar, e a inflação já está na casa dos 9%, o dólar em 5,30 reais. Na economia você tem que ter responsabilidade, o que se pode gastar, respeitando o teto de gastos. Se não fosse a pandemia, estaríamos voando na economia. A inflação atingiu todo mundo, mas a melhor maneira de buscarmos a normalidade e baixar a inflação é o livre mercado.

Mas o senhor vê perspectiva de melhora, presidente? 

Sim, sim. Como temos ainda um ano para a eleição, as decisões que devem ser tomadas ainda não estão contaminadas por interesses eleitorais. O Paulo Guedes tem dito que a eleição estimula você a gastar para buscar a reeleição. Estimula você a fazer certas coisas que você não quer, para buscar a reeleição, isso aí é natural do ser humano. E nós não furamos teto, não fizemos nada de errado no tocante a isso aí.

Presidente, é 100% de certeza que o senhor vai disputar a reeleição, instrumento que foi contra no passado? 

Se não for crime eleitoral, eu respondo: pretendo disputar.[presidente! o Brasil, o povo brasileiro, precisam do senhor por mais quatro anos - além dos 15 meses que restam do seu primeiro mandato. Esses quinze meses serão necessários para o senhor consolidar o seu governo e dispor de mais quatro anos para governar para o BEM do BRASIL e de TODOS os BRASILEIROS.] 

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Presidente, o senhor foi eleito deputado federal cinco vezes com a urna eletrônica e foi eleito presidente do Brasil com a urna eletrônica. O que faz o senhor não acreditar nesse sistema? 

Por que os bancos investem dezenas de milhões para cada vez mais evitar que hackers entrem e façam um estrago em seu banco? 

A tecnologia muda. O que estou pedindo? Transparência. Muita gente diz: “Eu não vou votar porque o meu voto não vai ser contado para quem eu votei”. Uma vez conversei com o ministro Luiz Fux, presidente do STF, sobre esse assunto. Ele ia implementar 5% do voto impresso no Brasil. 5% do voto impresso, ao lado da urna eletrônica. E depois o Supremo pulou para trás e disse que é inconstitucional, não sei por quê. Se o Lula está tão bem, como diz o Datafolha, por que não garantir a eleição dele com o voto impresso?

CPI DA PANDEMIA - Aziz e Renan: para o presidente, ambos fazem acusações sem provas para tumultuar o cenário – Edilson Rodrigues/Agência Senado

O senhor apresentou MP para restrição de combate a fake news e depois um outro projeto. Qual a urgência desse assunto? 

A urgência é dado o que está acontecendo no Brasil, os inquéritos de fake news, por exemplo. Onde está a linha sobre o que se pode ou não publicar. O que está ali são dispositivos da Constituição. 

Você só pode ter a página da internet retirada depois do contraditório e de uma ação judicial. Não se pode monocraticamente excluir ninguém com uma canetada… 

Estão nos acusando de fake news. O que a esquerda faz? O pessoal faz jogo de futebol com minha cabeça de borracha. Por que não tomar providência contra essas pessoas também? Só para cima da gente? O objetivo das mídias sociais é liberdade. Você vai deixar de frequentar minha página no Facebook se eu escrever besteira, vai descurtir e tem que ser assim.

 ELEIÇÕES - Lula: embora a polarização com o PT beneficie Bolsonaro, o presidente diz que não escolhe adversário e que sua única satisfação é não ter um “comunista” sentado em sua cadeira de presidente da República

A crise com o Judiciário está superada? 

Não sou o Jairzinho paz e amor, mas a idade dá certa maturidade. Depois das manifestações de 7 de setembro, houve a reação do STF. Teve o telefonema do Temer, ele falou para mim: “O que a gente pode fazer para dar uma acalmada?”. Respondi que o que eu mais queria era acalmar tudo. Acabou o 7 de Setembro, é um movimento, talvez um dos maiores do Brasil, o povo está demonstrando espontaneamente o que quer, como liberdade. Então ele (Temer) falou que tinha umas ideias. “Você pode falar para mim?” “Eu prefiro conversar pessoalmente.” “É um prazer.” Mandei um avião da Força Aérea trazer ele para cá, ele trouxe uns dez itens, mexemos em uma besteirinha ou outra, duas ou três com um pouquinho mais de profundidade, estava bem-feito, casou com o meu pronunciamento e divulguei.

 

MATÉRIA COMPLETA, em VEJA - Política

Publicado em VEJA, edição nº 2757,  de 29 de setembro de 2021

Florestas e índios - Alexandre Garcia

Gazeta do Povo

O presidente do Brasil fez nesta terça-feira (21) o discurso de abertura da 76ª Assembleia Geral das Nações Unidas, sob o peso de uma campanha antibrasileira sobre desmatamento e genocídio indígena. Um bom momento para dar uma invertida nas falsidades, em geral difundidas na Europa e Estados Unidos por brasileiros inconformados por terem perdido o poder para a maioria que elegeu Bolsonaro em 2018 e reafirmou seu voto no último dia 7.

Da tribuna da ONU, o presidente poderia comparar Brasil e Europa antes de Cabral e agora. Mil anos atrás, o território hoje brasileiro, detinha uns 10% das florestas do mundo e a Europa Ocidental, cerca de 7%. Pois hoje, segundo dados da Embrapa Territorial, a Europa tem meros 0,1% das florestas do planeta e o Brasil quase 30%. Não que não tivéssemos desmatado, mas o restante do mundo desmatou bem mais que nós. A Europa tem a aprender com o Brasil e sua história não lhe permite nos dar lições.

Quanto aos índios, temos reservas de 120 milhões de hectares, quase o dobro da área com agricultura, para 1 milhão de brasileiros das etnias nativas. Já os americanos, para 3,5 milhões de indígenas, reservaram apenas 3% de seu território - boa parte em deserto. 

E penso que é mais difícil para eles enfrentar o passado da conquista do território. 

Basta comparar o General Custer com o Marechal Rondon. [a diferença entre o comportamento do Brasil, Marechal Rondon, e o dos americanos, é que eles, incluindo, sem limitar, o general Custer, optaram por resolver o problema indígena antes que se tornasse um problemão - caso que ocorre no Brasil em que ONGs vendidas aos interesses estrangeiros manobram nossos indígenas contra os interesses brasileiros. Confira aqui: Aldo Rebelo: ‘Sem o marco temporal, haverá tempestade de reivindicações’ ].

Por aqui, a história é de integração e miscigenação étnica. É bom lembrar que a Polícia Federal derrubou uma a uma as falsas denúncias de recentes massacres e assassinatos de índios, que políticos e artistas alardearam.  Para mostrar a realidade, o vice-presidente Mourão já fez duas viagens à Amazônia, levando 20 embaixadores, a maioria de países europeus. As narrativas de ONGS cheias de dinheiro, de certas lideranças religiosas, que encontram eco na militância midiática, querem, no fundo, enfraquecer a soberania nacional sobre a Amazônia, onde estão 94 milhões de hectares de terras indígenas e uma riqueza mineral e biológica gigantesca.

O discurso na ONU reafirma nossa vontade de defender e preservar o que é de nossa responsabilidade.

CONFIRA TAMBÉM: O campeão da proteção florestal. 

ou aqui O mal travestido de bondade - LEGALIZAR A MACONHA = MAIS UM CRIME HEDIONDO 

fechando: Militantes profissionais - J. R. Guzzo - O Estado de S. Paulo 

Alexandre Garcia, colunista - Gazeta do Povo - VOZES

Dilma merece ser vice de Lula - Revista Oeste

Augusto Nunes

O falastrão que odeia leitura e a mulher que não fala coisa com coisa nasceram um para o outro

 

Dilma Rousseff e Lula | Foto: Estadão Conteúdo

Em 16 de maio de 1990, depois que seu filho Christian matou com um tiro na cabeça Dag Drollet, namorado da irmã Cheyenne, Marlon Brando isolou-se numa sala da casa em Beverly Hills até chegar a hora da entrevista coletiva. Caminhou em direção aos jornalistas e, antes que as perguntas começassem, disse uma frase que parecia ter acabado de sair do script de um filme em que o filho de um grande ator mata com um tiro na cabeça o namorado da irmã:

— A tragédia bateu em minha porta.

Quem pronunciou as seis palavras exemplarmente encadeadas? 

Um homem golpeado pelo drama terrível? 

Ou o gênio das telas interpretando o personagem? Jamais se saberá. “O grande ator não é gente como a gente, é outra coisa, muito misteriosa”, dizia o jornalista Paulo Francis. “E Marlon Brando é o melhor de todos os tempos.” Para amparar a avaliação, Francis evocava a cena de O Último Tango em Paris em que o protagonista chora ao lado do túmulo de sua mulher. “Era mais que um choro, era um uivo”, deslumbrava-se meu amigo. “Era uma tristeza fora do alcance do homem comum. Nem o mais inconsolável dos viúvos conseguirá chorar daquele jeito.”

Francis talvez mudasse de ideia se testemunhasse a performance de Lula no dia em que Dilma Rousseff enviuvou da Presidência da República, ao fim do casamento de cinco anos infelizes para quem consegue enxergar um palmo adiante do nariz. Nunca antes neste país, ou nunca antes neste mundo, viu-se alguém tão desoladoramente arrasado quanto o fabricante do poste que instalou no coração do poder até que se consumasse o despejo. Encerrado o velório sem cadáver no Palácio da Alvorada, um punhado de militantes do PT acompanhou por alguns metros a partida da mulher demitida pelo impeachment.  

Perdido no grupo de carpideiras, um Lula catatônico zanzava à deriva, com o olhar de quem sobe os degraus do cadafalso, o rosto castigado por rugas recém-nascidas e vincos que avisavam: nunca mais apareceria por ali sequer o esboço de um sorriso.

A passagem do tempo, o cerco movido pela Lava Jato, a temporada na cadeia, a namorada nova — essas e outras ocorrências desviaram as preocupações para outras direções. O sofrimento causado pelo calvário de Dilma agora parece suportável. Mas o luto continua. Na semana passada, a ex-presidente revisitou a memória do seu criador durante outra discurseira, de novo marcada pela insistência em algemar a liberdade de expressão com o que já se chamou “controle social da mídia” e ressuscitou rebatizado com outro codinome: “regulação da mídia”. Vistos de perto, tanto o controle quanto a regulação têm cara de censura, jeito de censura — e são isso mesmo: variações da velha censura, sempre camuflada por fantasias em farrapos. “A imprensa precisa respeitar limites”, berrou o palanque ambulante para outra plateia amestrada. “Não podemos esquecer que a mídia apoiou descaradamente o golpe contra Dilma Rousseff.”

Os institutos de pesquisa já entregaram a faixa presidencial ao chefe do maior esquema corrupto da História

Aos olhos malandramente estrábicos do ex-presidente presidiário, a queda de Fernando Collor em 1991 não tem parentesco com golpe nenhum. Com o apoio do PT, a bancada majoritária dos descontentes apenas utilizou o instrumento do impeachment, prescrito pela Constituição. Tampouco pode ser considerada golpista a campanha “Fora FHC”, deflagrada em janeiro de 1999, semanas depois da segunda vitória de Fernando Henrique sobre Lula no primeiro turno. 

E só negacionistas, terraplanistas ou genocidas ousam enxergar algum tipo de golpe na pilha de pedidos de impeachment erguida pelas tribos derrotadas em 2018. 

A coisa só se transforma em conspiração fascista se o alvo desfila na ala dos democratas que não admitem discordâncias nem toleram o convívio dos contrários. Dilma Rousseff é o mais vistoso destaque desse monumento ao cinismo.

 

Caso efetivamente ache que a sucessora comandou um governo admirável, caso acredite mesmo que perdeu o emprego porque só pensava nos pobres, Lula não pode perder a chance de reparar a injustiça na eleição do ano que vem. 

Como se sabe, os institutos de pesquisa já entregaram a faixa presidencial ao chefe do maior esquema corrupto da História. 

Que tal completar a chapa com Dilma candidata a vice — e, por que não?, ceder-lhe metade do mandato para que conclua a obra rudemente interrompida? 

Dois anos no poder não são pouca coisa, atesta o resgate parcial do besteirol acumulado por Lula em 2003 e 2004. 

Extraídos de excelente artigo de Dora Kramer, os momentos aqui reproduzidos avisam que, perto do colecionador de diplomas de doutor honoris causa, Jair Bolsonaro é um apóstolo do politicamente correto.

Ao sancionar o Estatuto do Idoso, Lula exortou os aposentados a “não ficarem em casa atrapalhando a família”. Ao recepcionar portadores de deficiências físicas, o presidente animou-se ao reconhecer um deles: “Estou vendo o Arnaldo Godoy sentado, tentando me olhar, mas ele não pode me olhar porque é cego. Estou aqui à tua esquerda, viu, Arnaldo?”. Numa audiência concedida a atletas que disputavam vagas na delegação que viajaria para a Grécia, Lula desejou-lhes sorte na Paraolimpíada de “Antenas”. Com a mesma delicadeza foi contemplado o gênero feminino. Depois de esquecer Marisa Letícia dentro de um carro na Espanha, procurou redimir-se num falatório no Rio: “A galega engravidou no primeiro dia porque pernambucano não deixa por menos”. Disposto a deixar claro que nunca foi preconceituoso, viu em Pelotas, no interior gaúcho, “um polo exportador de viados”. (Assim mesmo: com i.)

Entre uma grosseria e um pontapé nas boas maneiras, caprichou no espetáculo da ignorância. Aboliu 3.000 quilômetros de fronteira ao anunciar que, além do Chile e do Equador, também a Bolívia não estava na lista dos países vizinhos do Brasil. Na Síria, dissertou sobre um certo “continente árabe” e ergueu um brinde com bebida alcoólica ao presidente, que é abstêmio por motivos religiosos. Poderia ter evitado algumas agressões a conhecimentos elementares se não achasse que “leitura é pior que exercício em esteira”.  

A catarata de cretinices prosseguiu, mas deixou de inundar o noticiário jornalístico para abrir espaço ao cortejo de escândalos que começou com o Mensalão, chegou ao clímax com o Petrolão e só cessou quando o Supremo Tribunal Federal resolveu atender ao apelo de Romero Jucá e estancou a sangria.

Também Dilma Rousseff mereceu a carteirinha de sócia do clube dos incapazes capazes de tudo. Entre incontáveis espantos, a inventora do dilmês enxergou um cachorro (oculto) por trás de cada criança. Compreendeu que tudo seria diferente se fosse possível estocar vento. Aconselhou Barack Obama a evitar que a pasta saia do dentifrício. Descobriu que o coronavírus é esperto, solerte e ataca na horizontal. Ensinou que é mais sensato dobrar metas inexistentes. E, na mais assombrosa de suas façanhas, provou que é possível presidir o país — durante cinco anos — sem falar coisa com coisa, sem declamar uma única frase com começo, meio e carregando na cabeça baldia um neurônio solitário.

Nascidos um para o outro, Dilma merece ser vice de Lula e Lula merece ter Dilma como vice. Quem não merece essa dupla de nulidades arrogantes é o Brasil que pensa e presta.

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Augusto Nunes, colunista - Revista Oeste