O dogma trans tomou conta das escolas - Joanna Wiliams, da Spiked

 Revista Oeste

Uma adolescente foi perseguida em sala de aula por dizer que o sexo biológico existe

 

Foto: Montagem Revista Oeste/Shutterstock

Uma baronesa deu uma palestra para os últimos anos do ensino médio de uma escola particular do Reino Unido para meninas.  

Depois disso, uma garota foi cercada por um grupo grande de colegas. Elas gritaram, atacaram, xingaram e cuspiram na adolescente, que fugiu, mas desmaiou por não conseguir respirar direito.

A palavra bullying é usada de forma leviana hoje em dia. As crianças se veem como vítimas do bullying quando se sentem excluídas. Chefes que colocam a equipe sob pressão para cumprir prazos podem ser acusados de bullying. De modo geral, essas são apenas experiências desagradáveis. Mas uma estudante ser atacada, cercada, xingada e cuspida por suas colegas sem dúvida é um caso evidente de bullying.

Sendo assim, nesse caso, poderíamos esperar que os professores — totalmente treinados em todas as orientações antibullying mais atuais — interviessem e acabassem com o sofrimento dessa garota, não é? Seria de esperar que ela recebesse cuidados, e suas algozes fossem punidas, certo?

Mas não foi isso que aconteceu. Em vez de receber apoio de seus professores, a aluna cercada por uma multidão enfurecida foi “afastada” da escola. E, em vez de serem punidas, as colegas que a perseguiram foram tratadas como vítimas. 

Inacreditavelmente, tudo indica que a diretora da escola se desculpou com as alunas envolvidas por “não conseguir manter um ‘espaço seguro’ e ter sido vista por tanto tempo oferecendo apoio à vítima [do bullying]”, que a essa altura tinha sido “isolada na biblioteca”, para sua própria segurança.

Crime hediondo

A herege em questão supostamente cometeu um crime tão hediondo do ponto de vista moral que as cusparadas e os xingamentos foram considerados uma reação quase justificável. 

Na sequência da fala da aristocrata sobre “transfobia no Parlamento”, a garota que causou o estardalhaço ousou questionar as ortodoxias da identidade de gênero.  

Ela cometeu a temeridade de sugerir que o sexo pode ser biológico e imutável. Esses crimes de pensamento a fizeram ser considerada uma transgressora que mereceu ser punida.

 

O incidente veio à tona depois que um professor da escola entrou em contato o Transgender Trend, um grupo de pais, mães, profissionais e acadêmicos preocupados com o rápido aumento de crianças diagnosticadas como transgênero. 

Dali, a história chegou ao jornal The Times. E, então, finalmente, as cenas dignas do filme As Bruxas de Salém ocorridas na escola foram expostas ao escrutínio público.

 

Vale mencionar que a escola envolvida é uma “defensora da diversidade”, e a aristocrata, que foi conversar com as estudantes durante uma aula de educação pessoal, social, de saúde e economia, é uma conhecida ativista e palestrante da questão LGBTQ. 

Suas opiniões sobre as questões relacionadas à transgeneridade teriam reiterado posições já conhecidas pelas garotas — se elas não as tivessem ouvido na cultura popular, teriam escutado de figuras como a instituição beneficente trans Mermaids, que tinha sido convidada para falar na escola no ano passado.

As estudantes — que têm 17 e 18 anos — não estavam deparando com o tema pela primeira vez. Elas tiveram anos de treinamento sobre a forma “correta” de pensar. E tinham sido totalmente preparadas para concordar com tudo o que a baronesa dissesse. Mas parece que sua educação de alto nível não as preparou para a discordância dessa opinião. Como uma professora da escola descreveu, as estudantes presumiram que a garota que se atreveu a fazer perguntas “mereceu totalmente o corretivo que tinha acabado de receber”.

O pensamento woke é cada vez mais apresentado não como algo político, mas como uma questão de boas práticas para promover a igualdade

Que adolescentes se comportassem assim é uma coisa. Mas e os professores? De acordo com o Times, de início, muitos deram apoio à aluna em questão, mas “recuaram depois de reclamações de outras alunas do mesmo ano que a acusaram de transfobia”. Pelo jeito, ou eles concordaram que a aluna de fato era uma herege, e por isso mereceu aquele tratamento, ou foram covardes demais para se manifestar em defesa dela.

Culpa da vítima
Quando voltou para a escola depois de seu confronto com a multidão, a garota foi informada de que teria de estudar na biblioteca se dissesse qualquer coisa provocadora nas aulas.  

Os repetidos xingamentos e as acusações de transfobia significaram que ela já passava os intervalos e o horário do almoço na biblioteca. 

Os professores pareciam supor que era a garota que estava errada — que ela era o problema por expressar discordâncias e por ousar fazer perguntas —, e não as garotas que a cercaram. 

Sob quaisquer outras circunstâncias, isso teria sido chamado de “culpar a vítima”. Infelizmente, mas talvez não surpreendentemente, a garota saiu da escola em dezembro e está estudando em casa desde então.

É totalmente absurdo que qualquer estudante de 18 tenha de ser tratada dessa maneira apenas por fazer perguntas educadas a uma palestrante convidada. Que isso tenha acontecido mostra não apenas a completa dominação intelectual da ideologia transgênero nas escolas, mas também como ideias nada científicas de identidade de gênero foram ensinadas às crianças como ortodoxias morais inquestionáveis. Do berçário em diante, os estudante são levados a absorver de maneira acrítica a crença de que o sexo não importa, de que o gênero está num espectro e de que pensar qualquer coisa diferente disso é transfobia.

Além do mais, esse caso específico da aluna que foi perseguida expõe a completa covardia de muitos professores.  

Eles não só não são capazes de questionar as narrativas identitárias dominantes, como também não conseguem defender os alunos que o fazem. 

Na mente de muitos docentes, o incentivo à curiosidade intelectual e ao debate foi substituído como objetivo fundamental da educação pela necessidade de promover um dogma woke. 

Esses professores parecem estar tão afastados de seu grande propósito moral que não se pode nem mais confiar que eles vão manter a segurança de seus alunos nas escolas.

 

Os colégios estão sujeitos a requisitos legais de imparcialidade política. Recentemente, os ministros do governo reiteraram essa obrigação. 

 Um obstáculo enfrentado por aqueles que estão comprometidos com a imparcialidade na educação é que o pensamento woke é cada vez mais apresentado não como algo político, mas como uma questão de boas práticas para promover a igualdade, a diversidade e a inclusão. Nada poderia estar mais equivocado. 

O que está acontecendo nas nossas escolas é uma forma de doutrinação moral. E está tendo um efeito devastador nas crianças.

Leia também “Uma agressão às mulheres”

 Joanna Williams é colunista da Spiked e autora do livro How Woke Won (no prelo)

Joanna Williams, colunista - Revista Oeste

 

Os gastos do governo com viagens para o exterior: “é um deboche com o povo brasileiro” - Cristina Graeml

 No programa Sem Rodeios, a colunista da Gazeta do Povo Cristina Graeml comenta os gastos de mais de 7 milhões de reais com hospedagens nas viagens oficias que o governo Lula fez ao exterior somente neste primeiro semestre do ano.

Os gastos do governo com viagens para o exterior - Cristina Graeml | SEM RODEIOS

Cristina Graeml, colunista - Gazeta do Povo - VOZES

 

A Justiça daltônica - Gazeta do Povo

Vozes - Flavio Quintela

Ação afirmativa

Manifestantes contrários às políticas de cotas raciais diante da Suprema Corte norte-americana, em 29 de junho de 2023.| Foto: Shawn Thew/EFE/EPA

A Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu, na última quinta-feira, que faculdades e universidades não podem mais levar a raça em consideração como critério de admissão, invalidando os programas de admissão de Harvard e de Universidade da Carolina do Norte (UNC) e criando jurisprudência para qualquer caso semelhante no país.

A decisão, que foi aprovada por seis votos a três no caso da UNC e por seis votos a dois no caso de Harvard, reverte precedentes sustentados ao longo dos anos por maiorias estreitas da Suprema Corte, maiorias estas que incluíam juízes nomeados por presidentes republicanos. Ela acaba com a capacidade de faculdades e universidades – públicas e privadas – de considerar a raça como um dos fatores para decidir quais dos candidatos qualificados devem ser admitidos.

O presidente do tribunal, John Roberts, escreveu a opinião da maioria conservadora, dizendo que os programas de admissão de Harvard e da UNC violaram a Cláusula de Proteção da Igualdade porque falharam em oferecer critérios “mensuráveis” para justificar o uso da raça. Ele chegou a usar a expressão “faculdades e universidades do país devem usar critérios daltônicos nas admissões”, e disse que os programas atuais se baseiam em estereótipos raciais e que não têm um objetivo específico.

    Com esse novo desdobramento legal, todo o sistema de cotas dos Estados Unidos passa a ser alvo de processos legais, não somente em escolas e universidades, mas, principalmente, em empresas e órgãos públicos.  “Muitas universidades, por muito tempo, concluíram erroneamente que o fundamento da identidade de um indivíduo não são os desafios superados, as habilidades construídas ou as lições aprendidas, mas a cor de sua pele”, escreveu ele. “Nossa história constitucional não tolera essa escolha.” Por fim, Roberts citou a decisão do tribunal de 2003 que reafirmou a constitucionalidade dos programas de ação afirmativa, mas deu destaque para o voto da juíza Sandra Day O’Connor, que na época escreveu que a decisão deveria ter um fim em algum momento futuro. “Essa hora chegou”, disse Roberts.

O juiz Clarence Thomas, o segundo negro na história nomeado para a Suprema Corte, reiterou sua visão de longa data de que a ação afirmativa impõe um estigma às minorias. “Embora esteja dolorosamente ciente das devastações sociais e econômicas que se abateram sobre minha raça e sobre todos os que sofrem discriminação, mantenho nossa esperança duradoura de que este país viva de acordo com seus princípios de que todos os homens são criados iguais, são cidadãos iguais, e devem ser tratados igualmente perante a lei”.

Foram dois os casos judiciais que chegaram à Suprema Corte e terminaram por levar à decisão de quinta-feira.  

Ambos envolveram instituições de elite: 

- a Universidade da Carolina do Norte, universidade pública mais antiga do país, e,

-  Harvard, a universidade privada mais antiga do país. 

Os casos foram iniciados por Edward Blum, um estrategista conservador que vem lutando há muito tempo contra as políticas de ação afirmativa baseadas em raça e etnia. Blum comanda a Students for Fair Admissions, uma organização que trabalha no campo legal contra casos de estudantes que são preteridos por sua cor de pele.

 

A UNC não admitia alunos de graduação negros até 1955, quando foi obrigada a fazê-lo pelos tribunais federais. Harvard, por outro lado, tornou-se o modelo para programas de ação afirmativa em 1978, quando a Suprema Corte citou a consideração de raça como algo semelhante a outras características analisadas pela universidade para garantir um corpo discente diversificado. 

Na época, o tribunal disse que a raça poderia ser um dos muitos fatores que a escola considerava, assim como outras características como ter sido ou não criado em uma fazenda, eventuais conquistas especiais em campos como ciência e atletismo, ou ser filho ou filha de alguém que estudou em Harvard. 

Esse sistema, reafirmado duas vezes pela Suprema Corte, permaneceu em vigor não apenas em Harvard, mas na maioria das instituições de ensino superior nos Estados Unidos. Até quinta-feira. [A Suprema Corte norte-ammericana tem tomado decisões acertadas e procurado mostrar que na prática se TODOS SÃO IGUAIS, qual a razão de uma determinada categoria ser favorecida em detrimentos das demais? 

Outra decisão acertada foi o aumento das restrições ao aborto, que esperamos se tornem mais severas e eficiente impedindo que SERES HUMANOS, INOCENTES e INDEFESOS, sejam COVARDEMENTE ASSASSINADOS na barriga da própria mãe, que tem o DEVER MAIOR de protegê-los.

Em nossa opinião, é uma oportunidade para que o STF mude seu pensar e acabe de vez com as cotas raciais e outras - já que o Congresso Nacional, por covardia, se omite - e assim torne válido na íntegra o principio constitucional de que '... todos são iguais perante a lei... ' e impeça a violação covarde do DIREITO À VIDA e tendo como vítima os totalmente fracos e indefesos, que são vítimas inocentes das que tem o DEVER de protegê-los.]

A maioria do tribunal máximo americano deixou claro que concorda com a Students For Fair Admissions, que processou Harvard e a UNC alegando, entre outras coisas, que as escolas discriminaram estudantes asiático-americanos que tinham desempenho e notas mais altas que qualquer outro grupo racial (incluindo brancos) e que compunham, em Harvard, por exemplo, 29% da turma ingressante no ano passado. A SFFA afirmou que o número deveria ser maior, ainda que os asiáticos representem apenas 7,2% da população dos Estados Unidos.

Com esse novo desdobramento legal, todo o sistema de cotas dos Estados Unidos passa a ser alvo de processos legais, não somente em escolas e universidades, mas, principalmente, em empresas e órgãos públicos. É certamente um golpe duro nas ideologias de esquerda que visam dividir a sociedade e perpetuar o racismo em todas as suas formas.

Conteúdo editado por: Marcio Antonio Campos

Flavio Quintela, colunista - Gazeta do Povo - VOZES

 

Infantaria paraquedista realiza treinamento de grande porte com voo noturno

A Brigada de Infantaria Pára-quedista (Bda Inf Pqdt) realizou, no período de 16 a 23 de junho de 2023, em diversas localidades do município do Rio de Janeiro, a Operação Hórus, exercício que integra o Programa de Adestramento Básico (PAB) da brigada. A atividade teve por finalidade adestrar as forças-tarefas valor batalhão para o emprego em operações urbanas. Ao todo, foram 1991 militares envolvidos, sendo 1477 das tropas de combate e 514 dos apoios.

O Comandante da Brigada de Infantaria Pára-quedista, General de Brigada Adriano Fructuoso da Costa, realizou a emissão das ordens aos comandantes das organizações aeroterrestres, no Centro de Operações Táticas (COT) da Bda Inf Pqdt.

Em seguida, as unidades paraquedistas realizaram o apronto operacional e seguiram para as oficinas. Na primeira etapa, os paraquedistas participaram de oficinas temáticas sobre as ações desenvolvidas em operações urbanas, como operações de controle de distúrbios, operação de interdição de área e reintegração de posse, operação de busca e apreensão e patrulhamento motorizado. Já na segunda fase, ocorreu a ocupação das estruturas estratégicas, que são áreas importantes dentro do contexto social de determinada localidade, a fim de defendê-las contra a ocupação de forças adversas.

Para coroar a Operação Hórus, o Comandante da Bda Inf Pqdt, General Fructuoso, determinou a execução da Operação Relâmpago, que, na oportunidade, foi realizada pela Força-Tarefa do 25º Batalhão de Infantaria Pára-quedista (25º BI Pqdt). Dessa forma, ocorreu o lançamento da tropa paraquedista armada e equipada, durante voo noturno, na Zona de Lançamento de Itaguaí Grande, e a realização de um Investimento.

 Finalizando o exercício, a 21ª Bateria de Artilharia Antiaérea Pára-quedista (21ª Bia AAAe Pqdt), coordenou, na sexta-feira (23), uma ação cívico-social (ACISO) para a população que mora no bairro de Campo Lindo, localizado em Seropédica.

 

Finalizando o exercício, a 21ª Bateria de Artilharia Antiaérea Pára-quedista (21ª Bia AAAe Pqdt), coordenou, na sexta-feira (23), uma ação cívico-social (ACISO) para a população que mora no bairro de Campo Lindo, localizado em Seropédica. Foram oferecidos aos moradores da região consultas médicas e odontológicas, exposição de material militar, palestras sobre preservação do meio ambiente e formas de ingresso na carreira militar, emissão de documentos, corte de cabelo e atividades recreativas para as crianças.

 A população também participou de uma apresentação da Banda da Brigada de Infantaria Pára-quedista.

DefesaNet

Fonte: Brigada de Infantaria Pára-quedista

O sanguessuga que inibe as vitais soluções inovadoras - Alex Pipkin, PhD

       Numa nova era, de suposta “nova consciência”, em que retoricamente só se fala em inovação, que significa criar formas inovadoras de resolver os problemas da sociedade (disruptiva), e/ou melhorar produtos e serviços já existentes no mercado (incremental), é kafkiana a incongruência entre a narrativa e a prática das políticas estatais.

O setor privado, apesar do ambiente institucional peçonhento, necessita ir além da criatividade e da ousadia racional para inovar em processos, produtos, serviços e experiências a fim de criar diferenciais e/ou enfatizar valores distintivos para ofertar nos mercados. 

Se assim não fizer, a soberania do consumidor atuará para que determinadas empresas percam o impacto e a relevância na criação de valor para clientes e para a sociedade como um todo.

Ao mesmo tempo, são surreais o comportamento e as ações governamentais. Além do governo não implementar novas práticas de gestão e maneiras de atender melhor e com menores custos à população, é justamente esse que impede e/ou joga no abismo as inovações a serem praticadas pela iniciativa privada.

Em vez de reduzir o seu tamanho mastodôntico, sua sanha por intervir nos mercados, com regulação, licenças e outras exigências burocráticas, variados e múltiplos documentos para várias entidades estatais - o que não agrega nenhum valor -, adicionando custos e mais custos com tais licenças, taxas e cobranças, o governo inibe e penaliza as empresas quanto à geração de novas soluções para os cidadãos.

Por óbvio, toda essa parafernália burocrática se justifica para manter e aumentar “ad aeternum” a oxidada e gigantesca máquina estatal.

Mais uma vez, uma típica situação da pregação de moral de cueca, em que o governo impõe suas regras draconianas e seus procedimentos antiquados a iniciativa privada, sufocando as fundamentais soluções inovadoras, mas ele próprio, além de não inovar em suas práticas, retrocede em seus processos da idade do gelo para, populista e ideologicamente, dar mais proteínas a famigerada casta estatal.

Não sei se rio ou choro. Em plena era da digitalização, as “autoridades burocráticas estatais”, ainda exigem que determinados documentos e certificados tenham que estar no papel. Sou justo, o governo é um exímio inovador quando se trata de aperfeiçoar o improdutivo, aquilo que já nem deveria existir mais!

Na prática, objetivamente, é o governo arcaico o principal gerador de barreiras à entrada de novas empresas no mercado, o que criaria mais da saudável competição e às imprescindíveis inovações.

Não canso em dizer que o governo deveria “sair da frente” dos empreendedores, o que acarretaria em mais atividade econômica, maiores soluções inovadoras para a sociedade, e a geração de mais impostos arrecadados para a provisão de bens públicos de efetiva qualidade.

O “nosso mundo” realmente é outro, porém, os semideuses estatais persistem em viver no reino das benesses, da ineficiência e da improdutividade, do vetusto e do compadrio.

Esses mortais divinizados forçam e, ao mesmo tempo, inibem as salvadoras inovações no setor privado, enquanto enchem suas bocas para arrotar frases feitas sobre o futuro e as tais inovações.

Se já não bastasse a legítima batalha contra as soluções inovadores da esfera privada, o governo, de fato, sempre busca abraçar o retrocesso na sua ânsia pela manutenção do Estado grande e dos privilégios para os agentes estatais.

Site Percival Puggina - Alex Pipkin,PhD

Lula comete desvario sem sinais mínimos de vida inteligente ao falar sobre ‘democracia’ na Venezuela - O Estado de S.Paulo

Presidente disse que país vizinho é uma ‘democracia’ porque tem mais eleições do que o Brasil

 [sendo o petista um desvairado, não nos surpreende, afinal desde que milhões fizeram o L para que o TSE o declarasse novo presidente, que o apedeuta não esconde seu prazer em ser comunista e simpatizante, apoiando de forma ativa, das ditaduras de esquerda.] 

Parece claro, à esta altura, que a grande marca dos primeiros seis meses deste governo é a capacidade do presidente da República para dizer coisas integralmente sem propósito.  

É um surto permanente, que não tem paralelo com qualquer outro dos 200 chefes de Estado, ou algo assim, em atividade hoje no resto do mundo – ninguém, aí, consegue competir com ele.

 

Lula já disse que a Ucrânia é responsável pela invasão militar do seu próprio território, algo nunca visto antes na história das nações; não deu para entender nada, salvo sua vontade de bajular o invasor. 

Anda, desde que assumiu a Presidência, com uma ideia fixa: eliminar o dólar como meio de pagamento para as transações do comércio mundial.

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A última da série não consegue se qualificar, nem mesmo, como declaração cretina – é apenas um desvario sem sinais mínimos de vida inteligente. Lula disse, numa entrevista, que a Venezuela é uma “democracia”. Venezuela? Democracia? Isso mesmo. Segundo o presidente, a Venezuela é uma democracia, e pelo jeito que falou, das boas.

A explicação de Lula é ainda pior. “A Venezuela tem mais eleições que o Brasil”, disse ele. Pronto, fica tudo resolvido: se o país tem eleição, tem democracia. É mesmo? 

A China também tem eleições; não deixa passar uma. 

Cuba tem eleições.  

A Guiné, um desses colossos que o Itamaraty de Celso Amorim tanto ama, tem eleições – só que o presidente é o mesmo há 44 anos.

Até a Coreia do Norte tem eleições – e quem não for votar está sujeito à pena de morte, ou à prisão perpétua, ou à coisa parecida.

 

Sim, a Venezuela faz eleição. E daí? Segundo a avaliação de todas as democracias sérias do mundo, o governo frauda as eleições; é óbvio que ganha todas. 

O resumo da ópera é que há ditaduras sem eleição e ditaduras com eleição. A Venezuela é do modelo “com eleição”. É só isso.

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Lula disse que a democracia é “relativa” – para uns é uma coisa, para ele é outra. É uma repetição exata do que diziam os militares na ditadura do Ato-5. “Democracia relativa” não é democracia nenhuma – é apenas o nome que os ditadores dão para as suas ditaduras. 

É isso, e só isso, que a Venezuela é – um país no qual o governo reduziu 90% da população à pobreza, quem faz oposição é torturado pela polícia e o ditador está com a cabeça a prêmio, a 15 milhões de dólares, por tráfico internacional de drogas.

Bolsonaro inelegível
Os 140 milhões de eleitores brasileiros estão proibidos de votar em Jair Bolsonaro; o TSE não deixa.  

Mas não são eles que deveriam resolver, com seu voto livre, se querem ou não querem Bolsonaro outra vez no governo? 

Não na democracia brasileira. Como diz Lula, essas coisas são relativas.

 

J. R. Guzzo, colunista - O Estado de S.Paulo

 

Tribunal ‘mais bem pago’ do País expande regalias e salários chegam a R$ 170 mil; Aras aciona STF - O Estado de S. Paulo

Tácio Lorran

Em março deste ano, governador de Goiás sancionou regra que praticamente extingue teto constitucional de R$ 41,6 mil; Corte diz cumprir ‘rigorosamente a lei’

 Magistrados do Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) são os mais “bem pagos” do País. Apesar do limite constitucional de R$ 41,6 mil, os juízes goianos têm multiplicado seus salários e recebido até R$ 170 mil líquidos todo mês em razão de uma série de penduricalhos e regras específicas do Estado. 

O valor equivale a quatro vezes mais do que a remuneração de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), que está no topo da carreira.

Agora, uma nova legislação expandiu ainda mais essas regalias para os magistrados estaduais. A pedido do presidente do TJ-GO, Carlos Alberto França, a Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego) aprovou e o governador Ronaldo Caiado (União Brasil) sancionou, em março, uma lei que transforma gratificações de cargos e funções comissionadas em verbas indenizatórias, e, portanto, permite que os valores sejam pagos acima do teto remuneratório e livre de Imposto de Renda. Procurado, o TJ-GO diz cumprir “rigorosamente a lei”.

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Previsto na Constituição, o chamado “abate-teto” é um mecanismo que inibe o recebimento de “supersalários” na administração pública.  

Na prática, ele funciona como uma linha de corte que reduz a remuneração de servidores para limitá-la ao valor máximo permitido, que equivale aos vencimentos de um ministro do Supremo. 

Verbas indenizatórias não entram no limite, como auxílio-moradia, indenização de férias, entre outros.

 

As regras de Goiás chamaram a atenção, e o procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI) no STF para derrubá-las. 

A própria gestão do PGR tem sido marcada por concessão de benesses aos procuradores. Em maio, Aras definiu as normas para liberar um novo benefício que pode aumentar o salário de integrantes do Ministério Público da União (MPU) em R$ 11 mil. 

Em dezembro de 2021, ele já havia liberado o pagamento de penduricalhos que engordaram em até R$ 400 mil os salários de seus pares. “É inadmissível a elaboração de leis imorais, cujo propósito seja privilegiar alguns poucos indivíduos”, afirmou Aras, na petição à Suprema Corte. “Benesses dessa natureza, aliás, costumam ter destinatários certos e determináveis, o que, ademais, implica contrariedade ao princípio da impessoalidade”, escreveu.

Para o PGR, a nova legislação de Goiás afronta os princípios da isonomia, da moralidade e da impessoalidade. 

A ADI foi protocolada no dia 15 de maio e distribuída ao ministro do STF André Mendonça, para relatoria. 

No total, foram questionadas cinco leis. Duas delas disciplinam o benefício para os servidores do Executivo. As outras três expandem as regalias para a alta cúpula do TJ-GO, bem como para o Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE-GO) e para o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-GO).

 

Nesta sexta-feira, 30, Mendonça determinou que o governador de Goiás e os presidentes da Alego, do TJ-GO, do TCE-GO e do TCM-GO se manifestem sobre a ação da PGR em até cinco dias. Hoje, o Tribunal de Justiça goiano é composto por 450 magistrados. 

A remuneração média líquida deles é de R$ 78,5 mil. 

Trata-se da maior média de todos os 84 tribunais que já apresentaram dados ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) neste ano, conforme levantamento feito pelo Estadão. 

Na segunda e terceira colocações, estão o Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais (TJMMG), com uma média de R$ 71 mil líquidos, e o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), com R$ 66 mil. [este parágrafo e o abaixo nos leva a expressar nossa opinião de que devemos estar preparados para que o STF considere correto o entendimento do TJ-GO e determine a manutenção dobenificio esua extensâo à Suprema Corte e Tribunais Superiores.]

 

Em maio deste ano, quase 200 juízes goianos receberam mais de R$ 100 mil.  

O juiz de Direito Wilson Dias da Silva, por exemplo, recebeu R$ 177.460,73, segundo dados do Tribunal de Goiás. 

O presidente da Corte, Carlos Alberto França ganhou R$ 149.899,05. Ele acumula um rendimento de R$ 617,9 mil apenas nos cinco primeiros meses deste ano.

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Para se ter uma ideia de como as novas legislações do Estado beneficiaram ainda mais os magistrados goianos, em maio deste ano, foram retidos apenas R$ 61 mil da folha salarial de todos eles com base na regra do abate-teto. No mesmo mês do ano passado, a retenção do teto constitucional foi de R$ 458,8 mil, quase oito vezes mais. “Os juízes de Goiás já têm um grande volume de ganhos eventuais que geralmente não entram no abate-teto”, explica a gerente de Projetos da Transparência Brasil, Marina Atoji. 

Uma dessas regras, prevista desde 2018, permite que o magistrado com mais de dez anos de carreira transformar licença-prêmio não usufruída em valores a receber. A remuneração é acrescida de subsídios, gratificações de acúmulo de unidades, auxílios legais, 13.º salário e indenização de dez dias de férias.

“O TJ de Goiás acaba sendo um exemplo extremo dessa prática de criar benefícios de caráter indenizatório, que, no fim das contas, são formas institucionalizadas de furar o teto constitucional. Ou seja, tornar o teto uma coisa decorativa. Mas isso acontece em todos os Tribunais de Justiça e também nos Ministérios Públicos. É uma questão que precisa ser vista não só pelo Tribunal goiano, mas pelo sistema inteiro que permite esses mecanismos”, diz Atoji.

Procurado, o TJ-GO afirma, em nota, que “sempre observa a normatização vigente para o pagamento de seus magistrados, servidores e colaboradores”. A Corte diz ainda que “cumpre rigorosamente a lei e que todas as suas decisões, judiciais e administrativas, estão publicadas na forma da lei”.

Tácio Lorran - O Estado de S. Paulo 

 

Uma estrada perigosa - Percival Puggina

         Antigamente, editavam-se almanaques com intuito pedagógico destinados ao público infantil.  

Sempre incluíam afazeres, como o clássico “encontrar a diferença” entre duas imagens aparentemente idênticas. 

Outro, bem mais fácil, era o exercício de “juntar os pontinhos”. Enquanto a criança ia ligando ponto a ponto, desenhava um objeto qualquer. Na maior parte dos casos era desnecessário riscar para antever o que ali estava representado.

Penso que o brasileiro está nessa situação, juntando os pontinhos de um projeto que lhe impuseram, não se requerendo muito talento para saber que o desenho não é de boa inspiração.

Nas ditaduras e nos regimes totalitários – comunismo, fascismo e nazismo – quem está no poder diz fazer com a melhor das intenções o mal que deveras faz. 

Hitler organizou o estado nazista para “defender a ordem, o Direito e a Liberdade”. 

Stalin foi um monstro e teve seus crimes revelados por Krushchev em 1956. Contudo, em anos bem recentes, comédias e obras sérias sobre seus crimes foram censuradas sob a alegação de “depreciarem a luta contra o fascismo”. 

Afinal, alegam os censores russos, sob Stalin a URSS venceu a guerra contra Hitler no front oriental. O elogio em boca própria, vitupério da censura, é a falsa nobreza de suas intenções.  Em 2018, a deputada russa e ex-atriz Yelena Drakova, conclamou: “Nós devemos começar a viver com leis dos tempos de guerra”.

Juntando os pontinhos do desenho que tenho diante dos olhos, observo que os ministros de nossas Cortes, como escrevi outro dia, iniciam suas manifestações, decisões e votos, apontando como bases supostas guerras institucionais – terrorismo, golpismo, conspirações, fake news.  Bem ao gosto da deputada Yelena. São generais de uma guerra particular contra inimigos indefesos. E por aí vão novos pontinhos.

O presidente da República pontua a parte que lhe cabe com a calorosa e generosa recepção ao camarada Maduro e a proclamação do caráter relativo da democracia.  

Ora, tudo que é relativo atrela essa condição a algo que lhe é absoluto. 

É fácil entender o motivo pelo qual nenhum jornalista formulou diretamente a Lula a pergunta tão óbvia quanto urgente sobre qual a natureza desse poderoso absoluto. 

E vão os pontos desenhando a estrada.

 

Foi por coincidir com esse desenho que o Foro de São Paulo se reuniu em Brasília. 

Foi por isso que a presidente da sessão de abertura tanto agradeceu a Lula e que Lula declarou, entre alegres risos e aplausos, que não se importa de ser identificado como comunista. Fica bem enquadrado no desenho haver ele dito nessa manifestação oficial e formal aos camaradas presentes: “Aqui no Brasil, nós enfrentamos o discurso do costume, o discurso da família, o discurso do patriotismo. Ou seja, aqui nós enfrentamos o discurso de tudo aquilo que a gente aprendeu historicamente a combater”.  Vá juntando os pontinhos aí, caro leitor.

Novos pontos chegam e continuarão chegando cotidianamente, desenhando a perigosa estrada por onde somos conduzidos. Ponto a ponto, a esquerda festeja, e se diverte, e ressoa como o coral de Brecht na peça “A medida punitiva”. Enquanto junto pontos, leio o “Discurso da servidão voluntária”, obra de Etienne de la Boétie (1554). Com um trecho dele, encerro estas linhas e seus pontos.

“Mas ó, bom Deus! Que fenômeno estranho é esse? Que nome devemos dar a ele? Qual a natureza desse infortúnio? Qual é o vício, ou melhor, qual a degradação? Ver uma infinita multidão não apenas obedecendo, mas levada ao servilismo? Não governada, mas tiranizada?”.

Percival Puggina (78), membro da Academia Rio-Grandense de Letras, é arquiteto, empresário e escritor e titular do site Liberais e Conservadores (www.puggina.org), colunista de dezenas de jornais e sites no país. Autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia; Pombas e Gaviões; A Tomada do Brasil. Integrante do grupo Pensar+.

 

 

É ditadura mesmo! - Revista Oeste

Rodrigo Constantino

Reconhecer isso é crucial para eventualmente reverter o quadro. Afinal, a forma mais rápida de perder uma guerra é fingir que não está nela

Foto: Shutterstock

Participo de um grupo de WhatsApp com alguns intelectuais liberais e conservadores, enquanto isso ainda é permitido no Brasil. Após a ação civil pública, de dois procuradores do Ministério Público Federal de São Paulo, pedindo a cassação de concessões de telecomunicação da Jovem Pan, iniciou-se um debate no grupo sobre como definir o que temos em nosso país hoje. Alguns sustentaram que o correto é falar em “democracia iliberal”, outros preferiram o termo “ditadura” mesmo, mais direto. 

“Que diferença faz?”, pode perguntar o leitor. Sou alguém chato com conceitos, pois eles importam. Mas a essência é mais importante do que o nome, sem dúvida. Se balança o rabo como um cachorro, late como um cachorro e anda como um cachorro, você pode até chamar de gato, mas é um cachorro. 

 Falar em “democracia iliberal” serve, em minha opinião, apenas para suavizar nossa triste realidade. A “democracia” brasileira age como uma ditadura, persegue como ditadura, censura como ditadura. Logo, é uma ditadura!

E reconhecer isso é crucial para eventualmente reverter o quadro. Afinal, a forma mais rápida de perder uma guerra é fingir que não está nela. 

Todos aqueles que aceitam o verniz de normalidade institucional no Brasil hoje colaboram para o avanço do regime opressor. 

Chamar juristas para opinar na imprensa sobre as decisões de ministros supremos ou do TSE, como se fosse um debate sério sobre Direito, é conceder uma aparência de legitimidade ao que é claramente decisão política.Sessão plenária do TSE (27/6/2023) | Foto: Antonio Augusto/Secom/TSE

Tenho lugar de fala. Sou alvo da ditadura, da censura prévia inconstitucional, tive minhas contas bancárias congeladas e até meu passaporte cancelado, sem qualquer crime cometido. 

Portanto, não esperem que eu participe de um simulacro de democracia, ainda que com a qualificação de “iliberal”, quando sei na pele se tratar de uma tirania abjeta. Aquela que conta com o Poder Judiciário como instrumento é a pior de todas, pois dá ares de legalidade ao que não tem, e não há a quem recorrer.

Por medo, muita gente está calada. Mas ninguém atento e sério vai negar que inúmeros atos são típicos apenas em ditaduras. 

Criaram a falsa premissa de que a direita “bolsonarista” é uma ameaça terrível à democracia, que o ex-presidente é golpista e genocida, e que persegui-lo e a seus apoiadores é questão de sobrevivência democrática. Para “salvar a democracia”, aceitaram as práticas ditatoriais, o duplo padrão que acaba com o império das leis, a censura, a prisão arbitrária, tudo! Lula, em clima amistoso com o ministro do TSE Benedito Gonçalves, durante a posse de Alexandre de Moraes no comando do TSE (17/8/2022) | Foto: Reprodução/Twitter

O ministro que recebe tapinha no rosto de Lula e diz “missão dada é missão cumprida” ao pé do ouvido de Alexandre de Moraes vota pela inelegibilidade de Bolsonaro pelo “conjunto da obra” e pelo “flerte com o golpismo”. Criamos crimes novos, ridículos, e a velha imprensa aplaude. É tudo tão escancarado que nem mesmo um tucano moderado, se tiver um pingo de decência, vai negar a perseguição política. O intuito é eliminar a direita do jogo e voltar ao velho esquema corrupto das esquerdas, com a presença da “direita” permitida para fingir que há pluralidade.

Nenhuma tirania se satisfaz com isso e recua voluntariamente depois de saciar sua sede de poder. Quando a porteira se abre para perseguir impunemente determinado adversário político, passa a boiada toda. O teatro, porém, é patético e não engana mais ninguém, apesar do esforço dos veículos de comunicação que vibram com a destruição de um concorrente — efetivamente plural, ao contrário deles, com hegemonia esquerdista em seus cinquenta tons de vermelho. A Gazeta do Povo, único jornal sério entre os grandes que restou no país, escreveu um editorial esta semana sem rodeios, onde conclui:  “O que temos, portanto, é uma enorme sequência de criminalização de opiniões que não são criminalizáveis, apoiada pelo uso de conceitos que também não constituem nenhum ilícito legalmente definido, usada para se solicitar uma medida completamente desproporcional que traz de volta os abusos do regime militar brasileiro e o de ditaduras de esquerda como a venezuelana e a nicaraguense. Cabe ao Judiciário responder ao ativismo militante dos procuradores do MPF com a defesa sólida das liberdades de expressão e de imprensa, pois a retirada de concessões de veículos de comunicação por ‘crimes de opinião’ é sinal de que o autoritarismo avança a passos largos no país.” Foto: Reprodução Gazeta do Povo

O único problema é que o Poder Judiciário tem sido justamente o principal instrumento para essa perseguição tirânica.  

O sistema podre e carcomido se uniu para criar a “democracia sem povo”, a “liberdade sem contraditório”, a tirania perfeita, com ares de legitimidade democrática. Infelizmente, não são poucos os que ainda se negam a enxergar o óbvio, pois os perseguidos são associados ao movimento conservador.

Ocorre que nenhuma tirania se satisfaz com isso e recua voluntariamente depois de saciar sua sede de poder. Quando a porteira se abre para perseguir impunemente determinado adversário político, passa a boiada toda, e qualquer um que passar a criticar o regime será também alvo. Afinal de contas, não é crítica, é “ataque às instituições”, e isso o sistema não pode tolerar. 

Quando aceitam essa premissa contra Bolsonaro, ou Deltan Dallagnol, ou Daniel Silveira, ou Paulo Figueiredo, ou Jovem Pan, não há qualquer razão para ficar restrito a eles o abuso de poder. 

Acreditar no contrário é prova de profunda ingenuidade dessas focas que vibram com cada golpe na direita, encantadas com a força do tubarão. Elas nem se dão conta de que também serão devoradas depois…

Leia também “Os 18 do Senado”

 

Rodrigo Constantino, colunista - Revista Oeste

Sem o agronegócio o Brasil quebra – e até Lula e a esquerda sabem disso - J. R.Guzzo

Vozes - Gazeta do Povo

O presidente Lula não gosta, e nunca gostou, da agricultura e da pecuária brasileiras; sua ideia sobre o que deve ser a produção rural e a vida no campo é ficar repetindo, como faz há décadas, que o Brasil precisa de uma “reforma agrária” e que o MST, com suas invasões de terra, agressões físicas e destruição de propriedade, é um “movimento social” que vai salvar a lavoura deste país.

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O agronegócio, para ele, para o PT e para a esquerda em geral, não é a área da economia brasileira que funciona melhor, tem mais capacidade de competir de fato no mercado externo e fornece ao país os dólares indispensáveis para pagar as suas importações e manter o sistema produtivo em funcionamento. 

É um mal, ou um “inimigo do povo”. 

Lula acha, e já disse mais uma vez, que o agronegócio brasileiro é “fascista”, ou “direitista”; também afirma que, “ideologicamente”, ele e os produtores rurais estão em “campos opostos”. 

É claro que encheu o Incra, de alto a baixo, com empregos para os militantes políticos do MST e suas redondezas.

    O discurso da esquerda é de guerra contra o que chamam de “ruralistas”, como numa acusação, mas o agronegócio brasileiro continua mais vivo do que nunca.

Mas uma coisa é o que Lula diz. Outra, bem diferente, é o que o seu governo faz em relação ao campo. A última ação concreta, dessas que são capazes de produzir resultados no mundo das realidades, é o anúncio do financiamento para a safra de 2023/24 – um valor de 365 bilhões de reais, mais que o do ano passado, e essencial para manter o agronegócio em plena atividade.

A safra de grãos deste ano deve passar dos 300 milhões de toneladas, um recorde. 

Seu ministro da Agricultura é um entusiasta da produção rural, tem consciência de quanto o agronegócio é essencial para o Brasil e dá a impressão de ter um compromisso real com o progresso no campo. Enfim: o discurso da esquerda é de guerra contra o que chamam de “ruralistas”, como numa acusação, mas o agronegócio brasileiro continua mais vivo do que nunca. 

O próprio Lula, na última vez em que tocou no assunto, proclamou-se “responsável” e diz desejar que a “agricultura brasileira continue plantando cada vez mais”. Foi um gesto de paz, ao contrário do tom de suas declarações anteriores – um bom sinal, porque o contrário seria puro suicídio.

 

As exportações do agronegócio brasileiro em 2022 chegaram a 160 bilhões de dólares e, neste ano, o avanço da produção na área rural foi o responsável direto pelo crescimento da economia no primeiro trimestre e à estabilidade no câmbio. 

Onde o Brasil iria arrumar essa quantidade de dólares? 

Com certeza, não é com as abóboras do MST – ou com o seu arroz orgânico, cuja produção anual não daria para alimentar a população brasileira nem por 12 horas.

 

Sem o campo, o país quebra; o próprio equilíbrio do fornecimento mundial de alimentos seria abalado. 

Nenhum governo pode abrir mão dessa fonte de riquezas, diga o que disser a “ideologia” do presidente e do seu círculo de extremistas políticos. Guerra ao agro, de verdade, seria reduzir os recursos do Plano Safra 23/24 e fechar as portas do Banco do Brasil para os produtores rurais. 

É o contrário do que está acontecendo.

J.R. Guzzo, colunista - Gazeta do Povo - VOZES