Os militares reservados de 64 e os “descontraídos” de hoje - Sérgio Alves de Oliveira

O filósofo francês  Joseph Marie de Maistre  deixou imortalizada  a frase “cada povo tem o governo que merece”.

Porventura essa sábia concepção do filósofo  aplicar-se-ia também aos “militares” ? Cada povo teria os “militares” que merece? Os brasileiros merecem ter os militares que têm?

Quem teve oportunidade de conviver ou acompanhar mais de perto ,mesmo que através dos meios de comunicação, especialmente a postura dos  Presidentes do Regime Militar,   Humberto Castello Branco,Arthur da Costa e Silva, Emílio Garrastazu Médici e Ernesto Geisel, todos militares e extremamente reservados, até circunspectos,deve  levar um “choque” se compará-los  com o grupo de militares que hoje  comanda o Governo Federal,  convidados pelo capitão Jair Bolsonaro, que foi deputado federal durante 28 anos, e acabou sendo eleito Presidente da República em outubro de 2018.

Enquanto os generais-presidentes “fugiam” dos fotógrafos, jornalistas, e  câmeras de televisão  ,por terem personalidades  significativamente  “reservadas”, a grande maioria  da “tchiurma” de militares que passou a ajudar o Presidente Bolsonaro a governar ,bem como o próprio Presidente, vive se oferecendo, se “prontificando”, junto  à mídia, para serem  fotografados e filmados , dando “declarações” de todo o tipo. No geral,  são  extremamente  mais “extrovertidos” que os generais de 64.  

       

Portanto, uns eram “avessos” à mídia, outros a “adoram” ,assumindo posturas de borboletas deslumbradas sempre  se deparam com ela. A exceção fica por conta de poucos generais que mantém posturas parecidas com seus colegas da “antiga”. Na verdade, ”antes” os militares que governavam o país se “davam mais ao  respeito” . E se faziam respeitar pela imprensa. “Brincando” nessa democracia  que os políticos acabaram deturpando, mesmo ”avacalhando”, os militares de hoje deram muita “confiança” à  Imprensa ,em grande parte “prostituída” pelos “esquerdopatas”, que não raras vezes agem  abusiva e desrespeitosamente  com as autoridades públicas, tudo ficando por isso mesmo quando invocam  o pretenso (e falso)  direito “sagrado” à plena “liberdade  de imprensa”,  que muitas vezes confundem com “libertinagem” e ”abuso-exacerbado-de-imprensa”.

Mas não há como deixar de considerar que também as pessoas mudaram bastante  nesses mais cinquenta anos, do Regime Militar de 64, até hoje. Parece que os valores pregados intensivamente  pela esquerda desde 1985 acabaram  surtindo  os seus efeitos  nocivos e deixaram as pessoas bem mais “descontraídas”, menos “circunspectas”, mais “tolerantes” com os absurdos e destruição dos valores da própria sociedade, exatamente dentro da programação gramscista de  instituir o comunismo “corroendo” por dentro e por fora os valores da família e da sociedade.  Parece ,por conseguinte, que seria necessário uma meia dúzia desses generais “estilo 64” para encabeçarem algum movimento  efetivamente “revolucionário”, “renovador”, “atropelando” essa democracia corrompida, e ao mesmo tempo estabelecendo  um novo “Estado-Democrático-de-Direito”, dando  um” basta” definitivo  nessa caminhada do Brasil rumo a um  abismo imprevisível.

[de forma recorrente este Blog Prontidão Total tem sugerido ao presidente Bolsonaro que adote em sua comunicação o estilo seguido pelo general Ernesto Geisel - sem que isto signifique críticas aos generais que o antecedera e que também dignificaram o cargo que ocuparam, situação diferente dos presidentes de 85 para cá, que com raras e parciais exceções conspurcaram aquele cargo, situação que começou a se reverter com a posse do presidente Bolsonaro - apesar de seu estilo 'popular' e adepto de entrevistas em movimento, ofusquem a liturgia que deve envolver o exercício do cargo de Presidente da República.

Na mesma linha sugestiva, temos insistido em sugerir aos senhores ministros do Governo Bolsonaro a adoção do estilo do saudoso ministro da Justiça, Governo Geisel, Armando Falcão.

Quanto aos militares de hoje diferirem dos de 64, temos que considerar a situação daquela época e a atual - dando destaque ao fim da Guerra Fria. 

Na conduta e por parte de alguns dos que integram o Governo Bolsonaro um estilo excessivamente comunicativo.

Quanto aos militares da ativa, especialmente os com comando de tropas, permanece o estilo circunspecto, no que seguem de forma exemplar o exemplo dos Comandantes de cada uma das Forças singulares.

Aliás, sempre que penso no estilo comunicativo do atual Governo, lembro do comportamento do comandante da Brigada Militar gaúcha, nos tempos em que havia ordem no nosso Brasil, Pátria Amada, que ao final de cada dia, respondia às perguntas da imprensa:

" Peço a entrevista ao setor de relações públicas; espero mais de uma hora para ouvir, como sempre, a resposta original do comandante, transmitida com cautela pelo tenente oficial do dia.

' - Algum gravador escondido, repórter?

- Não, senhor.

- Caneta a postos?

- Na mão ...

- Sobre os fatos. Vírgula. O comandante disse. Dois pontos. Abre aspas. Hojve. Vírgula. Sem declarações. Ponto. Fecha aspas.

- Ele falou tudo isso mesmo, tenente? 

- Sem deformar os fatos, repórter. Estamos de olho no seu jornal. ' "

Trecho transcrito do livro ROTA 66, Caco Barcellos, Ed. Globo, 8ª edição, página 40/41.

Uma forma de diálogo precisa e sem espaço para eventuais interpretações equivocadas. ]

Mas não consigo definir com precisão se essa mudança de hábitos dos brasileiros e , por  conseguinte, também dos militares ,nesses últimos 50 anos , teria sido uma “evolução”, ou “involução”, especialmente no aspecto de caráter.  Mas no  mínimo de  uma coisa podemos ter absoluta certeza: os militares de 64 eram bem mais “machos” que os de hoje. A “coragem” dos modernos se restringe mais às suas falas e “línguas”,que em muitas ocasiões tomam o lugar do cérebro para “pensar”. .                                                                                                                                            

Tanto isso  é verdade que um só general, de “2º escalão”, Olimpio Mourão Filho, lá de Juiz de Fora/MG, então comandando a 4ª Divisão de Infantaria, em março de 64, teve o “peito” de colocar, ”no escuro”, as suas tropas na rua, com manifesto objetivo de derrubar o então Governo Goulart, só recebendo “aderência” de outros generais durante a sua marcha vitoriosa  para o Rio de Janeiro. Ele foi o “estopim” e o maior herói de 64, embora jamais tenha sido  reconhecido como tal no seu próprio “meio”. Talvez seja esse o principal motivo pelo qual os “políticos” atuais ,de baixa categoria, fabricados por “encomenda” de  Antônio Gramsci, simplesmente se “arrepiam” e ficam “nervosinhos” frente a qualquer menção a “64”, que  efetivamente jamais os tolerou.

Sérgio Alves de Oliveira - Advogado e Sociólogo

Os indemissíveis são dispensáveis - Elio Gaspari

Folha de S. Paulo - O Globo

História mostra que ministros indemissíveis são dispensáveis

O que acontecerá se Moro e Bolsonaro se separarem?

Funaro e Golbery foram asfixiados e pediram demissão 

Não há sinal de que Moro e Bolsonaro voltem a se encantar

As relações do presidente Bolsonaro com seu ministro da Justiça, Sergio Moro, estão estragadas, e não há sinal de que eles voltem a se encantar. Estão afastados pelos projetos e sobretudo pelos temperamentos. O que acontecerá se eles se separarem? Marco Maciel, o sábio vice-presidente de Fernando Henrique Cardoso, já respondeu a esse tipo de questão. Pode acontecer isso ou aquilo, mas sobretudo pode não acontecer nada. A ideia de que, como ministro do Supremo ou mesmo como candidato, o xerife da Lava-Jato sofreria as inclemências do sol e do sereno pode parecer estranha, mas, olhando-se para o outro lado, nenhum presidente pagou caro pela dispensa de um ministro indemissível. Pelo contrário, a conta ficou cara para o presidente que não usou a caneta.

Guardadas todas as diferenças, passaram por Brasília três ministros indispensáveis. O último foi Dilson Funaro, o herói do Plano Cruzado de José Sarney. Sua gestão começava a dar sinais de cansaço e ainda era o ministro mais popular do governo, quando um conhecedor do Planalto informou que ele seria docemente asfixiado. Funaro saiu e virou asterisco.  Indispensável mesmo era o general Golbery do Couto e Silva, chefe da Casa Civil do presidente João Figueiredo, que lhe devia a arquitetura da própria nomeação. Em 1981, na crise do atentado do Riocentro, o presidente alinhou-se com a “tigrada”, e Golbery foi-se embora. Pensava-se que seria impossível substituí-lo. Esmeralda, a mulher do general, que lhe atribuía poderes paranormais, cravou: Ele vai chamar o professor Leitão de Abreu. Não deu outra, e o ex-chefe da Casa Civil do governo Médici manteve o barco à tona. Golbery afundou com a candidatura de Paulo Maluf à Presidência.

Funaro e Golbery foram asfixiados e pediram demissão, já o general Sylvio Frota, ministro do Exército do presidente Ernesto Geisel, foi mandado embora. Frota tinha o peso do cargo, invicto em todos os confrontos com a Presidência. O general supunha-se presidente de um conselho de administração (o Alto Comando do Exército), capaz de emparedar o CEO (Geisel). Quem sabe uma parte dessa história é o ministro Augusto Heleno, ajudante de ordens de Frota. Na tensa jornada de 12 de outubro de 1977, a pedido do chefe, o capitão Heleno fez uma ligação para o general Fernando Bethlem, comandante da tropa do Sul, em quem Frota via um aliado. Se os dois conversaram, é quase certo que Bethlem já soubesse que era seu sucessor. No dia seguinte, Frota estava em seu apartamento do Grajaú.

Nesses três casos, os indispensáveis foram dispensados. Houve outro, no qual o presidente medrou. Em 1965, Castello Branco manteve o general Costa e Silva no Ministério da Guerra, apesar de ele ter estimulado o lançamento de sua candidatura à Presidência da República. Castello cedeu, para contrariedade de seus mais diretos colaboradores. Quando se deu conta de que Costa e Silva levava o país para uma ditadura escancarada, preparou-se para desafiá-lo, mas foi ao Ceará, embarcou num aviãozinho, caiu e morreu. Os ministros são indispensáveis até a hora em que são dispensados. Afinal, como também ensina Marco Maciel, as consequências geralmente vêm depois. 

Folha de S. Paulo - O Globo - Elio Gaspari, colunista 

Elio Gaspari: De Pio.Correa@edu para Bolsonaro@gov

Orgulho-me de estar à sua direita, mas como servi à diplomacia digo-lhe que o senhor, estando certo, faz errado

Excelentíssimo presidente,

Eu deixei a diplomacia em 1969, depois de 32 anos de serviços. O senhor era um garoto. Fui secretário-geral do Itamaraty e era chamado de "Abominável Homem das Nove". Orgulho-me ao dizer que estou à sua direita. Se o senhor duvida, repito-lhe o que disse a um colega assombrado com meu discurso ao assumir o cargo:-- Não gosto de diplomatas pederastas, não gosto de diplomatas vagabundos, não gosto de diplomatas bêbados.

Talvez vosmicê tenha simpatia pela memória do presidente John Kennedy.  Era um bestalhão e sua morte deixou-me indiferente. Vivi no Rio de Janeiro antes que Copacabana fosse invadida pela horda pululante e chinfrim de suburbanos transmigrados e pela lepra das favelas. Deixei um livro de memórias e se um diplomata fosse flagrado lendo-o durante a desgraçada ruína dos petistas, estaria frito. ("O Mundo em que Vivi", 1.098 páginas, pesando um quilo.) Minha lembrança foi banida da Casa a que servi, lutando contra o comunismo e os cabeludos esquerdosos.

Esse currículo é minha credencial para dizer-lhe que o senhor está fazendo o certo, da maneira errada. Nunca alimentei encrencas públicas com países com quem temos fronteiras secas. (Nossos limites com a Venezuela estendem-se por 2.200 km de mata.) Vá lá que seu governo queira brigar com Cuba, nosso saudoso marechal Castello Branco rompeu relações diplomáticas com o castrismo, mas não tinha créditos a receber. Os problemas da vida internacional não admitem improvisações fáceis (desconvidar convidados) nem atitudes emocionais (acicatar a China). Exigem definições fundadas no conhecimento perfeito dos fatos e em sua segura interpretação à luz do interesse nacional. E digo mais, exigem estilo.

Fui embaixador no Uruguai ao tempo em que lá vivia asilado o senhor João Goulart. Visitei sua filha quando ela foi atropelada e só me referia a ele em conversas com as autoridades locais como "el señor presidente". Vivi as delicadas negociações com a Argentina e o Paraguai que resolveram uma questão de limites e permitiram a construção da hidrelétrica de Itaipu. Jamais acompanhei a retórica antibrasileira dos nossos vizinhos. Podia-se detestar o Pio Correa, mas eu não podia estimular preconceitos contra nossa Pátria.

Mesmo quando deixei a carreira, tornando-me presidente da Siemens, empenhei minha palavra de honra em várias ocasiões e patrocinei uma visita de 50 jornalistas europeus ao Brasil, repelindo as denúncias de torturas sistemáticas a presos políticos. Ainda durante o governo do general Medici dei-me conta de que havia sido ludibriado. Mais tarde, muito esquerdistas proclamaram-se campeões da verdade. Ao meu estilo, em 1971, escrevi o seguinte ao chefe do Estado-Maior do Exército, general Alfredo Malan:

"Menti, sem saber, a quantos me ouviam. Estou hoje convencido, por boas e suficientes razões, de que a tortura, as torturas mais cruéis, são desgraçadamente aplicadas em nosso país de forma rotineira e sistemática a prisioneiros políticos. Iludido estava eu e iludido estará você, como iludido está o honrado e digno presidente da República que, como eu, afirmou publicamente o contrário."

Nunca divulguei essa carta porque, como na minha atividade diplomática, sempre segui o ensinamento do Barão do Rio Branco, tão violentado pela chusma esquerdista:

"Nada mais ridículo e inconveniente do que andar um diplomata a apregoar vitórias".

De seu fiel admirador,

Pio Correa

A 1ª LEI DE DELFIM

Nesta semana começa o governo de Jair Bolsonaro e não custa repetir a primeira lei do professor Delfim Netto: "Na quarta-feira o presidente terá que abrir a quitanda às 9h da manhã com berinjelas para vender a preço razoável e troco na caixa para atender a freguesia.

Pelos próximos quatro anos a rotina essencial será a mesma: abrir a quitanda, com berinjelas e troco.

Todos os desastres da economia brasileira deram-se quando deixou-se de prestar atenção na economia da loja."

 

(...)

INDULTO

Por trás do vaivém da concessão do indulto de fim de ano por Temer, esteve a decisão de deixar um legado para Bolsonaro.

Concedido, o indulto preservaria o delicado equilíbrio existente nos presídios do país. Negado, colocaria gasolina nos corredores controlados por facções criminosas que esperam faíscas capazes de estimular rebeliões.

Nas últimas semanas Bolsonaro e seu ministro Sergio Moro repetiram formulações genéricas que fazem sentido para quem está solto e são promessas de marcianos para quem está preso. Por exemplo: negar a progressão da pena para quem pertence a uma facção dentro de um presídio. Tudo bem, desde que se faça de conta que em alguns lugares é possível viver numa cela sem aderir à facção. Quem vai distinguir o preso primário que aderiu para proteger sua vida e a de sua família do bandido que chefia o grupo?

Elio Gaspari, jornalista - O Globo

As regras do jogo” e outras notas de Carlos Brickmann

Lula jamais ganhou eleição presidencial no primeiro turno. Mas, já que não disputou mesmo, que mal faz proclamar a vitória?

Em boa parte dos meios jurídicos, o depoimento de Lula à Justiça não foi bem visto. Com a oportunidade de ver sua defesa divulgada na íntegra para todo o país, teria tido atitude prepotente, ao tentar interrogar a juíza Gabriela Hardt – o que lhe valeu uma resposta dura – e ao pôr em dúvida o tema do julgamento, algo que seus defensores devem ter-lhe informado.

Pode ser – mas o que aconteceu em Curitiba é que Lula não estava nem um pouco interessado em melhorar sua posição como réu. Seu objetivo, e não é de hoje, é político, não jurídico: é reforçar sua imagem de Salvador da Pátria e Defensor Perpétuo dos Pobres, impedido pelos poderosos, que não gostam de misturar-se à plebe nos aeroportos, de voltar à Presidência da República. Para ele, toda a questão jurídica se resume nisso: a Justiça é o instrumento de seus adversários para evitar seu grande retorno, vitorioso no primeiro turno. Lula jamais ganhou eleição presidencial no primeiro turno. Mas, já que não disputou mesmo, que mal faz proclamar a vitória?

O problema é que essa tática beneficia apenas Lula e fere seu partido. Fingir que Lula seria candidato, sabendo que não seria, custou ao PT uma pesada derrota nacional. Se Lula tinha mesmo a força que acha que tem, não precisaria fingir: bastaria dizer que, como a Justiça o perseguia e o impedia de disputar, Haddad seria seu candidato. Mas não buscava a vitória do partido: buscava, e para ele isso era o importante, crescer como lenda.

Rei morto, mas vivo
Nossa História está cheia de salvadores que só não nos levaram ao Paraíso porque algum inimigo do povo os bloqueou. Em Pernambuco, havia o “chá de Arraes”: o cidadão pegava uma foto de Miguel Arraes, fervia e guardava a água. O chá era milagroso, curava qualquer doença. Getúlio Vargas, falecido há muitos anos, foi usado por grileiros que procuravam posseiros e lhes davam algum dinheiro, “por ordem do dr. Getúlio”. O posseiro assinava o recibo com a impressão digital – e o recibo era o documento de compra e venda da terra.
Muito antes, houve Dom Sebastião, rei de Portugal: morto em batalha na África, criou-se a lenda de que um dia voltaria. Lula tem tudo, até a imagem de amigo dos pobres, para virar lenda. É nisso que aposta. E espera que o PT trabalhe para isso.

Por outro lado
O antigo presidente nacional do PSDB, Eduardo Azeredo, está preso por envolvimento no Mensalão tucano. Paulo Preto, engenheiro de destaque em governos tucanos, é investigado na Suíça. Surge agora outra investigação, na Suíça, de uma movimentação equivalente a R$ 43 milhões. O nome dos envolvidos não foi divulgado. A origem dos recursos, informam os suíços, é uma campanha presidencial tucana.

Se gritar…
Muda o partido, mudam as alianças, há gente que passa o tempo falando da corrupção (dos adversários), mas é impressionante: sai uma minhoca a cada enxadada. Como diria o sábio Sílvio Santos, quem procura acha.

Nome de peso
Foi um sucesso o nome do presidente do Banco Central escolhido pelo presidente Bolsonaro: Roberto Campos Neto, descendente de um dos criadores do Banco Central e ministro do Planejamento de Castello Branco, Roberto Campos. O ministro foi tão lembrado que, em algumas páginas de notícias, havia mais fotos dele do que do neto. Algumas lembranças foram equivocadas. Afinal, Campos deixou o Planejamento há 51 anos.
 

É mas não foi
O primeiro engano é dizer que Campos foi um guru do liberalismo brasileiro. É verdade: perto do que havia na época, Campos era ultraliberal. Mas não é verdade: ele trabalhava com controle de preços. Lembram também de Campos como economista. Não: era diplomata e historiador.
Nada que tenha a menor importância. Campos entendia de economia e, homem culto, conhecedor de História, sabia qual o destino dos países cheios de controles. Tinha humor refinado. E como escrevia bem!

Caso médico
Com a saída dos médicos cubanos, haverá problemas de atendimento ou a substituição será simples?  

 

Edição da semana 2609 21/11/2018

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Os cubanos, como funcionários públicos, ganhavam aqui o mesmo salário dos que ficaram em Cuba, ou eram explorados, porque dos  

R$ 11 mil mensais pagos aqui só podiam ficar com R$ 3 mil?  

 

Este colunista já encontrou as duas versões. Uma reportagem do Huffington Post traz boas entrevistas com médicos cubanos.

 
Blog do Augusto Nunes
 

"A justiça farda, mas não talha"

Cinquenta anos depois da frase de Millôr Fernandes, o STF está na linha de tiro. Se quiser se juntar ao esforço de contenção do processo de declínio da democracia brasileira, terá de corrigir o conjunto de erros que impregnou seus costumes 

O título é de Millôr. A época nós sabemos qual foi. Ironiza, claro, a promiscuidade judicial-militar, ou a deferência togada ao mando fardado. Uma época distante, em que generais condicionaram a sobrevivência do Supremo Tribunal Federal (STF) à lealdade. Diziam lealdade à "revolução". Em tempos mais democráticos, tivemos liberdade para classificar como lealdade ao "golpe". Em tempos sombrios de desorientação judicial e criatividade vocabular, pedirão lealdade ao "movimento".

Conta a história que quando o general Castello Branco quis enquadrar o STF às orientações do "movimento", o presidente do STF, ministro Ribeiro da Costa, disse que não se submeteria à "ideologia revolucionária" e que, se ousassem cassar um ministro, fecharia o tribunal e entregaria as chaves ao porteiro do Palácio do Planalto. O resto é história: anos mais tarde ministros foram cassados e o tribunal enfim domesticado.  Cinquenta anos depois, o STF está na linha de tiro. Quando a ameaça veio de um general, via Twitter meses atrás, coube ao decano Celso de Mello reagir: "Intervenções castrenses, quando efetivadas e tornadas vitoriosas, tendem, na lógica do regime supressor das liberdades, a diminuir, quando não a eliminar, o espaço institucional reservado ao dissenso, limitando, desse modo, com danos irreversíveis ao sistema democrático, a possibilidade de livre expansão da atividade política e do exercício pleno da cidadania. Tudo isso, senhora presidente, é inaceitável."

Dias atrás, o tiro veio de outro general, agora deputado eleito (e portanto, para os fins republicanos, não mais "general"), que apresentou um "plano de moralização das instituições" que inclui não só o impeachment, mas também a prisão de "vários ministros". O STF escutou calado. Ontem, a divulgação de um vídeo revelou mais claramente a doutrina. Do deputado mais votado, filho de eventual presidente, perguntado se o STF poderia intervir no caso de vitória de seu pai, ouviu-se: "O STF vai ter que pagar pra ver. E quando ele pagar pra ver, vai ser ele contra nós. Será que eles vão ter essa força mesmo?" Adicionou: "O pessoal até brinca lá: se quiser fechar o STF, você sabe o que você faz? Você não manda nem um jipe, você manda um soldado e um cabo." E o desfecho irônico, para enfatizar sua estima ao STF: "Não quero desmerecer o soldado e o cabo não."

Coube a Celso de Mello, de novo, a reação mais clara. Classificou a declaração como "inconsequente e golpista", enxergou no parlamentar "inaceitável visão autoritária", que "comprometerá a integridade da ordem democrática". Do presidente da Corte, escutamos um silêncio eloquente. Tendo formado um "gabinete estratégico" e chamado um general ligado ao candidato Mourão e à cúpula do Exército para habitá-lo, parece que sua estratégia é a do bico calado. O enredo insólito fica mais completo com a entrevista concedida por Ives Gandra, professor emérito da Escola de Comando do Estado-Maior do Exército, a ÉPOCA. Sobre generais, ele assegura: "Eu conheço a mentalidade deles. Eles são hoje escravos da Constituição". A frase é a síntese do autoengano, não se sabe de quem.

Se o STF quiser se juntar ao esforço de contenção do processo de declínio da democracia brasileira, terá de corrigir o conjunto de erros que impregnou seus costumes. Confundiram protagonismo da Corte com cultura de celebridades. Foram indiferentes às críticas, alertas e sugestões de muitos observadores nos últimos dez anos. Foram liberais demais com suas opiniões individuais, suas veleidades e seu desgoverno. "Liberais" foi um eufemismo. Mais justo seria "libertinos", aquele desapego a convenções e rituais que protegem a instituição. Deixaram o tribunal se diluir nesse bate-cabeça e agora terão pela frente o projeto de uma democracia iliberal. De democracia, esse regime tem só o nome e o hábito plebiscitário.

Bolsonaro, lembrem-se, quer varrer os libertinos e criar o STF 2.0, um tribunal duplicado, cheio de apologistas do regime. Ele está seguindo a cartilha com coerência (a mesma de Chávez na Venezuela, Orbán na Hungria, Erdogan na Turquia, dos irmãos Kaczynski na Polônia, ou dos militares brasileiros). O STF tinha que seguir alguma. Tiveram oportunidade de neutralizar a retórica bolsonaresca do ódio, mas preferiram divagar, cada ministro ao seu gosto, sobre a liberdade de expressão e a imunidade parlamentar. Agora é tarde.

A autoridade de vossas excelências não é um dado que se possa presumir, não se materializa por obra do acaso. A família Bolsonaro sabe disso ("Será que vão ter essa força mesmo?"). Eduardo Cunha e Renan Calheiros também já sabiam. A capacidade da Corte de ser obedecida precisa ser conquistada e administrada, pairar acima das divisões políticas e inspirar respeito. Essa conquista se dá, entre outras coisas, pela obediência aos rituais de imparcialidade, pela prudência institucional e pela coragem política. O judiciário falha em todas essas frentes, miseravelmente. Falar o que der na telha na imprensa não ajuda. Conceder habeas corpus a amigo ou prometer, por telefone, ajudar a senador também não. Ainda se dão ao luxo de investir energia na manutenção do adicional de 1 bilhão de reais por ano em auxílio-moradia à magistocracia. Respeitem-se, porque disso depende o estado de direito.

Não será mais possível sapatear em cima do mantra "as instituições estão funcionando". Mantra, sabemos, é apenas um canto num ritual contemplativo, não reflexão crítica (Bolsonaro também tem raiva de reflexão crítica). Vossas excelências estão perdendo esse jogo. Quando o STF apagar as luzes, quem vai entregar as chaves? Toffoli já emprestou as do gabinete, preventivamente. O resto é silêncio.

Conrado Hübner Mendes, Doutor em Direito e Professor da USP - Época

Nos tempos em que os governantes tinham vergonha na cara

Precisamos que o Brasil volte a ser governado por homens com o caráter do Marechal  Humberto de Alencar Castello Branco

A foto abaixo é um lembrete que amanhã a REDENTORA completará 63 anos 

 

Governo Militar = os interesses da Segurança Nacional devem prevalecer sobre os demais

Há 50 anos, Congresso parou relógio para aprovar Constituição do regime militar antes de prazo limite

Já na madrugada do dia 22 de janeiro de 1967, o Congresso aprovou a nova Constituição proposta pelo governo militar. Como o prazo para a aprovação, de acordo com Ato Institucional, era de até o final do dia 21, parlamentares pararam o relógio da Casa.

A votação iniciou-se às 23h48 do dia 21, mas só para a leitura do texto foram levados 35 minutos. A artimanha usada pelos congressistas de “parar o  tempo” às 23h54, fez com que o documento fosse aprovado em apenas “seis minutos”, ou seja, dentro do período estabelecido.

Dias depois, Castello Branco chancelou a aprovação, mas sem levar em conta diversas emendas sugeridas pelos parlamentares.  A nova Carta dava maiores poderes ao Executivo ante o Legislativo e o Judiciário. Como exemplo, as emendas constitucionais passaram a ser de exclusividade do governo federal, podendo fazer o que bem entender com elas.

A Constituição passou a vigorar em 15 de março de 1967, quando Castello Branco entregou a faixa presidencial para Arthur da Costa e Silva, o segundo presidente do regime militar, eleito de forma indireta ao cargo.

Fonte: Arquivo do UOL/Folha

O desafio de Temer como vice-presidente

A conjunção de crises (econômica, política, ética e das instituições democráticas) é o maior desafio da nossa história

Ao longo da nossa história, diversos vice-presidentes da República assumiram a direção do País. Floriano Peixoto, em 1891, ascendeu ao governo após a renúncia de Deodoro da Fonseca, em meio a um golpe militar. Nilo Peçanha completou o mandato de Afonso Pena, que faleceu em 1909. Já Delfim Moreira, dez anos depois, cumprindo a Constituição de 1891, convocou nova eleição, que elegeu Epitácio Pessoa, substituindo Rodrigues Alves, que faleceu antes de tomar posse. A investidura de um vice-presidente como primeiro mandatário só voltou a ocorrer em 1954.

As Constituições de 1934 e 1937 aboliram a vice-Presidência, tanto que, quando Getúlio Vargas foi derrubado, em 1945, quem assumiu o governo foi José Linhares, presidente do STF. Em 1954, Café Filho completou o mandato de Vargas, após o suicídio do presidente. Sete anos depois, novamente um vice-presidente foi chamado para comandar o governo: João Goulart, após a renúncia de Jânio Quadros. Em 1964, a solução encontrada para resolver o grave impasse político foi o Congresso considerar vaga a Presidência – em meio a uma rebelião militar -, dar posse ao presidente da Câmara dos Deputados, Ranieri Mazzilli.

E, em seguida, eleger Castello Branco, que deveria completar o mandato de Jânio Quadros – o que acabou não ocorrendo. No período militar quando houve vacância da Presidência, em 1969, com a doença de Costa e Silva, Pedro Aleixo, civil, foi impedido de assumir o governo pelos ministros militares – que formaram uma junta até a eleição, pelo Congresso, de Garrastazu Médici. Com a transição democrática, novamente tivemos um vice-presidente substituindo o titular: José Sarney ocupou o posto de Tancredo Neves, em 1985. Sete anos depois, após o processo de impeachment de Fernando Collor, Itamar Franco concluiu o seu mandato.

Todos esses momentos – excetuando 1909 e 1919 – foram de tensão, mas nada se aproxima do que a história reservou a Michel Temer. A conjunção de diversas crises – econômica, política, ética e das instituições democráticas – é o maior desafio da nossa história. Se Temer vencer a crise econômica, combater a corrupção, dar sentido às nossas instituições e conduzir o País ao pleito de 2018 em um ambiente de paz, poderá se transformar em um dos maiores presidentes da nossa história.

Fonte: Marco Antonio Villa