Uma frente difícil - Alon Feuerwerker

Análise política

Por que os opositores não se reúnem numa frente ampla contra Jair Bolsonaro? A explicação está ao alcance. 

Qual dos candidatos a participar da frente vê no capitão uma ameaça significativamente maior que a representada pelos possíveis aliados táticos contra o presidente da República?

Pois seria simples de resolver. Bastaria todos firmarem o compromisso de apoiar quem for ao segundo turno contra Bolsonaro. Se o presidente estiver no segundo turno. Poupariam tempo e energia. E cada um faria seus próprios comícios, passeatas e que tais. Sem o risco de ser apupado pelos amigos de hoje, que amanhã voltarão a ser os inimigos de ontem.

Qual é o obstáculo? Em largas parcelas do espectro político-social-empresarial apoiar Bolsonaro ou manter certa neutralidade, no primeiro ou no segundo turnos, continua sendo uma opção à mesa. E alianças políticas só se consolidam quando se cristaliza a consciência, ou a circunstância, de uma ameaça externa qualitativamente maior.

Um exemplo aliancista sempre lembrado é a Frente Ampla costurada por Carlos Lacerda e Juscelino Kubitschek, que tentaram atrair João Goulart. No fim, o regime militar implodiu a articulação e ela acabou sendo o canto de cisne político dos três. Eram inimigos e só começaram a conversar sobre juntar-se quando a ameaça existencial política já tinha desabado ou estava apontada para todos eles. Lacerda fora um líder de 1964. E JK votara no marechal Castelo Branco na eleição indireta para substituir o deposto Jango.

Outro episódio de referência é a Segunda Guerra Mundial. 

União Soviética, Estados Unidos e Reino Unido uniram-se para derrotar a Alemanha. 

O incauto pode ser induzido a acreditar na fábula das três potências que certa hora decidiram salvar a humanidade, deixaram para depois as diferenças e deram-se as mãos na urgente tarefa comum.

O Reino Unido e a França declararam guerra à Alemanha quando esta invadiu a Polônia, mas britânicos e franceses esconderam-se numa guerra de mentirinha ("phoney war"), ou pelo menos de baixa intensidade, até os alemães atacarem a França. A União Soviética só passou a combater a Alemanha quando foi invadida por ela, em junho de 1941. Antes, firmara em 1939 um pacto de não-agressão com Berlim, para neutralizar a pressão que britânicos e franceses faziam sobre os alemães para estes atacarem os soviéticos. E os Estados Unidos só entraram na guerra quando atacados pelos japoneses em Pearl Harbor, em dezembro de 1941.

Súditos da rainha, liderados de Stalin e comandados por Roosevelt só se deixaram arrastar para a guerra quando se viram diante de uma ameaça existencial direta. A eles mesmos (URSS), a seu império (Reino Unido) ou à sua área de influência no Pacífico (EUA). Que futuro o PT oferece ao “centro” para este fechar as portas definitivamente a Bolsonaro? 

E que garantias a esquerda raiz tem de vida mais fácil num governo da “terceira via”?

Dizer "vamos tirar o Bolsonaro e só depois eu corto teu pescoço" não chega a ser uma sedução irresistível.

Alon Feuerwerker, jornalista e analista político

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Publicado na revista Veja de 29 de setembro de 2021, edição nº 2.757

O que o Supremo de 1964 tem a ensinar ao Supremo de hoje - Elio Gaspari

O Globo

De R. da Costa@edu para Fux@jus

Perdemos o bonde em 1965

Caro colega,

Esta mensagem vai ao senhor, mas interessa também àqueles que lidam com a crise que se arma com o Supremo Tribunal Federal e com o regime democrático do nosso país.

Eu, Álvaro Ribeiro da Costa, presidia o Supremo na madrugada de 2 de abril de 1964. Empossei o deputado Ranieri Mazzilli no cargo de João Goulart. 

O presidente continuava no país, não havia sido impedido pelo Congresso, nem eu tinha mandato de meus colegas. Uma completa ilegalidade, mas seu governo ruíra, e havia sido instituído um Comando Revolucionário, cujo chefe de fato era o general Arthur da Costa e Silva, que se intitulava chefe do Exército.

Em outubro de 1965, realizaram-se eleições parciais para governos estaduais, e a oposição moderada venceu em Minas Gerais e na então Guanabara. A inquietação militar, soprada pelas vivandeiras que haviam sido derrotadas, queria uma crise, e ela acabou resvalando nas relações do Supremo Tribunal com o Poder Executivo.

Eu publiquei um artigo defendendo a Corte. Lembrei que “já é tempo de que os militares se compenetrem de que nos regimes democráticos não lhes cabe o papel de mentores da nação”. Dois dias depois, durante uma cerimônia militar, o marechal Costa e Silva atacou-me grosseiramente. Disse que “este país exige homens grandes, homens de alto espírito público e não homúnculos que venham a degradá-lo por interesses pessoais”.

Um horror, mas o jogo estava feito — e feito seguiria. Cinco dias depois, o governo baixou o Ato Institucional que tornou indiretas as eleições para presidente e para os governos estaduais. Passaram-se mais três anos, e veio o AI-5. A noite durou duas décadas. Desde que cheguei aqui, apliquei-me reconstruindo fatos que à época não foram conhecidos. Um espanto.

Depois do discurso de Costa e Silva, o chefe da Casa Militar do presidente Castello Branco foi a sua cabine no avião presidencial e disse-lhe que deveria demitir o ministro. Castello ouviu calado. (Ele e muita gente. Eu, por exemplo, não repliquei.) Emparedado, Castello aceitou Costa e Silva como seu sucessor. Acordou dois anos depois, em julho de 1967, já fora do poder. Preparou-se para enfrentar a armação de um golpe “para romper a legalidade”. Infelizmente, morreu em poucas semanas, num acidente aéreo.

Outro dia almocei com o Castello Branco na casa do Juscelino Kubitschek, e ele reconheceu que o general Geisel estava certo. Lembrou que o marechal Cordeiro de Farias avisou-o de que o Costa e Silva afundaria o país, “pois ele é incapaz”. Dois generais lembraram-me de que eu era frequentador do cineminha do Alvorada. Verdade. Entre 1965 e 1968, temíamos que aquela Revolução Democrática estivesse virando uma ditadura. O silêncio e a cumplicidade foram maiores que a resistência.

O Aliomar Baleeiro, que foi ministro do Supremo, contou numa festa que Castello lhe disse que temia ser deposto pelo general X, que será deposto pelo general Y, que, por sua vez, será deposto pelo general Z. Baleeiro, um baiano irreverente, completou: “Ou pelo sargento Batista”. Referia-se ao sargento Fulgencio Batista, derrubado por Fidel Castro em 1959.Outro dia, passou por aqui aquele venezuelano, o Chávez. Eu saí da sala. Por favor, cumprimente por mim nosso colega Luís Roberto Barroso.

[Claramente,  o Supremo de hoje tem a aprender com o de 1964 que o BOM SENSO deve ser usado e abusado pela atual Suprema Corte e que o confronto não será um caminho favorável ao mau aluno. O comportamento sensato e realista de Álvaro Ribeiro da Costa, é um exemplo a ser seguido e uma lição que não pode ser esquecida.]

Atenciosamente,

Álvaro Ribeiro da Costa

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Elio Gaspari, colunista - O Globo

A feitiçaria médica do Planalto - Elio Gaspari

Folha de S. Paulo - O Globo

Feiticeiros de palácio às vezes são bem-sucedidos e às vezes prejudicam a saúde dos pacientes cujo poder pretendem preservar

Às 8h57m de quarta-feira a Secretaria de Comunicação da Presidência da República informou o seguinte: “O Presidente da República, Jair Bolsonaro, por orientação de sua equipe médica, deu entrada no Hospital das Forças Armadas (HFA), em Brasília, nesta quarta-feira (14) para a realização de exames para investigar a causa dos soluços.

Por orientação médica, o Presidente ficará sob observação, no período de 24 a 48 horas, não necessariamente no hospital. Ele está animado e passa bem.”

Salvo a data e a identidade do paciente, era tudo mentira.  Em seguida, o chefe da Casa Civil, general da reserva Luiz Eduardo Ramos, informou: “Teve fortes dores às 4h, mas nada de grave até o momento. Então, graças a Deus, ele está muito bem. Repousando, que é o que ele precisa.”

Salvo as dores da madrugada, tudo mentira. Horas depois, Bolsonaro chegava ao Hospital Vila Nova Star, em São Paulo, onde montou um pequeno circo. Feiticeiros de palácio às vezes são bem-sucedidos e às vezes prejudicam a saúde dos pacientes cujo poder pretendem preservar. Assim se deu com a “apendicite” de Tancredo Neves em 1985 e com a “gripe” do marechal Costa e Silva em 1969. É verdade que às vezes conseguem esconder os padecimentos dos chefes. Em 1959 esconderam o enfarte de Juscelino Kubitschek. 

João Goulart teve pelo menos três ataques cardíacos entre 1961 e 1964. Jamais se falou do leve acidente vascular cerebral transitório de José Sarney. [atualizando: Graças a DEUS o presidente Bolsonaro recebeu alta, está ótimo, a realização de cirurgia não foi necessária = repouso e tratamento medicamentoso bastaram.] Dois presidentes brasileiros, Costa e Silva e João Figueiredo, assumiram o cargo com médicos cantando a pedra de suas doenças circulatórias. Deu no que deu. Um foi incapacitado por um derrame e o outro perdeu o rumo com um enfarte em 1981. Lula e Dilma Rousseff deram exemplos de transparência médica.

O Bolsonaro que, segundo a Secom passava bem e estava animado na quarta-feira, esteve internado no Hospital das Forças Armadas quatro dias antes. Felizmente, a realidade paralela dos feiticeiros foi retificada pelo seu filho, o senador Flávio Bolsonaro. Ele revelou também que, ainda em Brasília, o pai foi para uma Unidade de Terapia Intensiva, onde intubaram-no “para evitar que ele aspirasse o líquido que estava vindo do seu estômago”. (Tratava-se da sonda gástrica.)

Se Bolsonaro tivesse ido a uma unidade do Samu no terceiro dia de sua crise de soluços, com muita probabilidade teria sido recebido a prescrição de vários exames. Paciente voluntarioso, como Tancredo, Bolsonaro não faz o que mandam os médicos. Às vezes, o paciente disciplinado acaba iludido pelos feiticeiros. Em 1969, passadas 27 horas do primeiro aviso de uma complicação neurológica e depois de perder a fala pela terceira vez, o presidente Costa e Silva perguntou ao capitão médico do serviço de saúde do Planalto:

— Não será derrame o que estou sentindo?

— Não senhor. Derrame não é. Vamos apurar tudo direitinho.

Era uma isquemia cerebral.

A insônia de Bolsonaro faz parte das mazelas da política nacional. Em 2019 ele contou: “Fiz exames para verificar as condições do sono. E descobri 89 episódios de apneia por hora (número de interrupções respiratórias no período). Detenho o recorde brasileiro de apneia”. Não é um recorde que devesse se vangloriar. Getulio Vargas tinha a sua apneia, mas cuidava-se, no limite da hipocondria.

Só os médicos podem decidir e devem falar com autoridade a respeito do estado de saúde do presidente. Se não fosse a intervenção de Flávio Bolsonaro, essa internação teria começado com feitiçarias.

Calmante Fux
O efeito do calmante com que o ministro Luiz Fux moderou o radicalismo do capitão durou menos de 72 horas. Internado, Bolsonaro voltou a acusar os adversários pelos seus padecimentos e a falar bem de si: “Com honestidade, com honra e com Deus no coração é possível mudar a realidade do nosso Brasil.”

(.........)

Omar Aziz
Se Deus é brasileiro e estiver vacinado, quando a CPI do Senado retomar suas audiências públicas, seu presidente, Omar Aziz, tratará seus pares com o respeito que a etiqueta da Casa determina.
Seu estilo de bedel ao tratar com os colegas governistas ofende até quem torce por ele.

 

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Folha de S. Paulo - O Globo - Elio Gaspari, jornalista

 

POR FALAR EM PASSAR PANO - Percival Puggina

Gasto, recortado, mal iluminado e trepidante, o filme está novamente no rolo, pronto para impiedosa reexibição. Na perspectiva de muitos, de tantos, numa fé que supera todos os fanatismos, é perfeitamente normal e tudo está como deve ser.

Se George Orwell não tivesse existido, teria que ser inventado. Sua visão sobre as habilidades e mistificações do totalitarismo não teriam o roteiro de observação que sua obra antecipadamente proporcionou nos idos de 1955. Sem ele, seria bem menor a percepção dos danos causados pela novilíngua, que tanto degrada o discurso político, ainda que satisfaça paladares acostumados à mediocridade e ao uso pervertido do idioma.

Não vou perder espaço, aqui, desfiando o dicionário político que alimenta essa prática. Ficarei apenas com a expressão “passar pano”. Enquanto o STF lava e enxagua o passado criminoso de tantos, ela vem sendo usada para desqualificar os apoiadores do governo, acusados de absolver sistematicamente o presidente e, em especial, por seu acordo com o centrão para tentar formar uma base de apoio.

Ora, uma coisa foi a expectativa de formar no Congresso uma base reunindo virtuosos e bem intencionados, atentos à vontade nacional expressa nas urnas. Outra é o convívio com o parlamento eleito, mais interessado em votar verbas e leis benéficas aos membros do poder, notadamente em seus conflitos com a lei e no favorecimento das ambicionadas reeleições.

A história da República desde 1950 mostra que, em períodos de normalidade democrática, foram interrompidos os mandatos de todos os presidentes (ou vices) que não tiveram ou perderam sua base parlamentar: Getúlio Vargas suicidou-se, Café Filho foi impedido de retornar após licença de saúde, Jânio Quadros renunciou, João Goulart teve o cargo declarado vago, Fernando Collor sofreu impeachment, Dilma sofreu impeachment. Michel Temer, após o diálogo com Joesley Batista, perdeu o apoio e cumpriu curto mandato tampão sem poder governar.

A análise de tais fatos, a rotina de crises políticas com consequências econômicas e sociais, a periódica expectativa de tantos por um governo militar (como garantia de estabilidade e correção) desmascara a absoluta incompetência de nosso modelo institucional! Entre muitos outros, dele pendem, como linguiças em armazém campeiro, o custo Brasil, a composição e atuação do STF, a corrupção, a partidarização do Estado e da administração pública, a robustez dos baronatos políticos e o corporativismo resultante da eleição parlamentar proporcional.

Não ter olhos para essa descomunal tragédia brasileira, a cegueira do não querer ver traz dor à alma de quem raramente passa um dia sem perceber sua maldita sombra obscurecendo nosso futuro como nação. Dói. Dói saber que sou, talvez, o único autor brasileiro a escrever rotineira e teimosamente sobre isso. O único, talvez, a não passar pano sobre esse aleijão metodicamente reproduzido em nossas sucessivas constituições republicanas.  

A pauta dos bons brasileiros tem três etapas: agora: resistência aos que querem voltar; depois: eleição dos melhores em 2022; finalmente: conseguir de Bolsonaro e do futuro Congresso as reformas institucionais em 2023. [reformas que,  com as bênçãos de DEUS, serão implementadas na primeira metade do segundo mandato do presidente Bolsonaro.]

Percival Puggina (76), membro da Academia Rio-Grandense de Letras, é arquiteto, empresário e escritor e titular do site www.puggina.org, colunista de dezenas de jornais e sites no país. Autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia; Pombas e Gaviões; A Tomada do Brasil. Integrante do grupo Pensar+.

O Supremo acaba de eleger lula presidente - Sérgio Alves de Oliveira

Seria sem dúvida alguma uma ingenuidade sem precedentes duvidar da capacidade eleitoral de Lula da Silva eleger-se pela terceira vez Presidente da República do Brasil, mesmo após os desastrados e corruptos governos anteriores que patrocinou. É claro que uma pessoa “normal”, cônscia dos seus deveres cívicos e políticos com a pátria e com o povo brasileiro,jamais poderia cogitar dessa absurda hipótese,de uma possível nova vitória do encantador de burros.

Mas estamos falando de um eleitorado de milhões de pessoas, jamais se podendo garantir que dentre eles os idiotas, os “burros”, os esquerdistas, e os deficientes de caráter político de toda espécie não constituam a maioria decisiva dos eleitores, capazes de cometer um desatino dessa envergadura, elegendo qualquer “coisa”. O  Brasil é cheio desses “desatinos” no seu passado politico mais recente, começando com o “destrambelhado” Jânio Quadros,que governou o país de 31 de janeiro de 1961 até 26 de agosto de 1961, quando renunciou, e foi substituído pelo Vice-Presidente ,João Goulart,que acabou deposto pelo Regime Militar, em 31 de março de 1964.

Mas algo muito pior que Jânio Quadros estava reservado,na sequência, para o desatento povo brasileiro, após o encerramento do Regime Militar,em 1985. Fruto das chamadas “diretas já”,tão reclamadas pelos políticos opositores dos militares,acabou sendo eleito Fernando Collor de Mello, que governou o país de 15 de março de 1990 a 29 de dezembro de 1992,quando foi impichado, e substituído pelo Vice-Presidente Itamar Franco.

E foi no Governo de Itamar Franco que criaram o “monstro” chamado Fernando Henrique Cardoso,”onde tudo começou”,que às custas do Plano Real ,na qualidade de então Ministro da Fazenda,conseguiu “faturar”, injustamente,os méritos da relativa estabilização da economia,o que lhe valeu a candidatura presidencial e a vitória em 1994,governando de 1995 até 2003,após ter conseguido,com muito “toma-lá-dá-cá” junto aos políticos, uma emenda constitucional que lhe garantiu a reeleição.

Foi exatamente nesse período de Ministro da Fazenda de Itamar Franco, ”responsável” pelo Plano Real, que FHC fechou um acordo com a esquerda,ele representanto o “Diálogo Interamericano”,com Lula da Silva, pelo então Foro San Pablo,acordo esse denominado “Pacto de Princeton”,assinado em 1992, nos Estados Unidos,pelo qual a esquerda adotou a chamada “estratégia das tesouras”,com base nas ideias desenvolvidas por Hegel e adotadas por Karl Marx, pela qual a esquerda sempre competiria nas eleições com um candidato de esquerda “radical”,e outro mais “moderado”,mas sempre assegurando a sua vitória,ao final. E assim foi feito. FHC ,começou a “política das tesouras”,governando de 1995 até 2003,prosseguindo com Lula, de 2003 a 2010, e Dilma/Temer ,de 2010 a 2018.

O Supremo Tribunal Federal,em habeas corpus deferido monocraticamente pelo Ministro Edson Fachin,ontem,dia 08.03.21, e cuja maioria dos ministros sabidamente são “obra” do PT, ficou “cozinhando-em banho-maria” a soltura e a anulação completa dos processos contra Lula durante mais de 2 anos,de modo a permitir-lhe concorrer novamente à Presidência da República em outubro de 2022. Tudo feito às pressas, e praticamente na “última hora”. E pelo visto nenhum recurso contra essa decisão que anulou os processos contra Lula terá oportunidade de ser julgado antes das eleições de 2022,ficando por conta das urnas eletrônicas “suspeitas” do TSE a indicação do vencedor das eleições.

Ora, depois de tanto “lixo” político que foi eleito a partir de Jânio Quadros/João Goulart, Collor de Mello/Itamar Franco, FHC (2 vezes),Lula (2 vezes), Dilma (1,5 mandatos), e Temer (0,5 mandato),teria alguma surpresa uma nova eleição de Lula em 2022 ? É claro que não !!!  Chega a me passar calafrios pela espinha dorsal quando recordo das sábias palavras de Nelson Rodrigues: (1) “A maior desgraça da democracia é que ela traz à tona a força numérica dos idiotas, que são a maioria da humanidade”; e, 

(2)”Os idiotas vão tomar conta do mundo,não pela capacidade, mas pela quantidade. Eles são muitos”.

Significa dizer que se não forem tomadas as medidas drásticas e urgentes que sejam requeridas, logo, talvez dentro do permissivo contido artigo 142 da Constituição, o desastre político novamente baterá às portas do país, com a possível eleição de Lula, e muitas gerações de brasileiros acabarão pagando essa conta por conta da corrupção que voltará a reinar sem freios. E infelizmente tudo se passará nas “barbas” dos guardiões da pátria,segundo o citado artigo 142 da CF: as Forças Armadas.

Sérgio Alves de Oliveira  -  Advogado e Sociólogo

Os motivos da intervenção constitucional de 1964 e de 2020 (???) - Sérgio Alves de Oliveira

Ainda bem que o povo brasileiro não depende mais da sua “comprometida” grande mídia, e da manipulação das suas “verdades”, para se informar sobre o que de fato está ocorrendo no mundo, especialmente na política brasileira. As redes sociais acabaram com o reino da mentira.

Recentemente escrevi “1964 foi uma intervenção ‘constitucional’ ?”), onde toquei de “leve” no assunto em pauta, destacando  que as Constituições de 1946 (artigos 176,177, e 178), sob o império da qual se deu a intervenção cívico-militar de 1964, e a Constituição  vigente,  de 1988,que repetiu, ”fundindo” os três num só artigo (142), são absolutamente idênticas, no que pertine  às hipóteses das Forças Armadas “intervirem”, para “garantia da Pátria”, dos “poderes constitucionais”,da “lei” e da “ordem”.

Se se analisar com profundidade essas quatro (4) hipóteses de intervenção constitucional,todas previstas, idênticamente, nas Constituições de 1946 e 1988,verificar-se-á que TODAS estavam, e “estão”, presentes,tanto em 31 de março de 1964,quanto hoje (maio/junho de 2020).  As infrações à “ordem”, à “lei” ,”contra a Pátria” e “contra os Poderes Constituconais”,deram presença  em 1964,e se repetem com mais intensidade agora, em 2020

A única grande diferença é  que mudaram os autores dessas quatro infrações constitucionais, previstas nas “cartas” de 1946 e 1988.  Em  31 de março de 1964, o grande responsável pela anarquia institucional que se instalava, infringindo a “ordem”,a “lei”, e atentando contra a “Pátria”,e contra os demais “Poderes Constitucionais (Legislativo e Judiciário)”,foi exatamente o Chefe do  Poder Executivo, o então Presidente João Goulart. Resumidamente, o Poder Executivo atacava os Poderes Legislativo e Judiciário, inclusive prevendo os seus fechamentos,tão logo instaurada a “Revolução Comunista”,prevista para acontecer em  1º de maio de 1964,”Dia do Trabalho”.

Mas hoje a situação se inverteu. Os responsáveis pelas infrações constitucionais que podem resultar numa “intervenção constitucional”,  promovida pelas Forças Armadas, são agora os Poderes Legislativo e Judiciário, antes “vítimas”,e agora “autores” dos “crime” constitucional, ameaçando  a “garantia” que deve ser assegurada ao outro Poder Constitucional, ao Poder Executivo. [apesar da faculdade conferida pela Constituição o presidente Bolsonaro, movido pelo espírito conciliador e ciente que uma ação militar - ainda que amparada na Constituição Federal - é sempre traumática, optou, corretamente, por  se defender das agressões que tem sofrido continuamente recorrendo ao Poder Judiciário.

O seu 'chega', o 'impor limites'  ditos recentemente, avisam que não mais aceitará que inimigos do Brasil - pessoas físicas, partidecos e outros - que,  a qualquer pretexto buscam impedir, via judicial, a governabilidade do Brasil, tenham seus intentos passivamente aceitos.

Deixou claro o presidente que qualquer decisão contrária aos interesses do Brasil, seja judicial ou legislativa, que se apresente como motivadora da quebra da harmonia e independência entre os Poderes, será contestada na Justiça. 

Sempre recorrerá ao Supremo, esperando que aquela Corte, em decisão colegiada revogue o ato combatido, quase sempre fruto de decisão monocrática de ministro integrante do STF.

Se tratando de decisão do Poder Legislativo, configurando arbitrariedade do presidente do Senado ou da Câmara, será combatida no Supremo Tribunal Federal.

Perdem tempo os que interpretaram, de boa ou má fé, as palavras presidenciais como ameaças - recorrer ao Poder Judiciário, especialmente ao Colegiado da Suprema Corte não é, nunca foi, jamais será ameaça ou ato hostil.
E já começou a cumprir o seu alerta, contestando à convocação do ministro Weintraub e o inquérito das fake news.] 

E na prática  o “fiel” da balança”, exercendo até certo ponto  o papel de “Poder Moderador”,que foi em 31 de março de 1964, e poderá/deverá  ser novamente, sem dúvida é o Poder Militar, através das Forças Armadas, que tem total soberania de se posicionar e decidir a respeito, nos termos do artigo 142 da Constituição vigente.

Sérgio Alves de Oliveira - Advogado e Sociólogo

É incrível: querem criticar o presidente por nomear gente próxima. Gente de casa! - Alexandre Garcia

Gazeta do Povo

Tem cabimento?

Vocês já devem estar cansados de saber o que disse Sergio Moro e o que respondeu o presidente Bolsonaro. Agora praticamente já temos um novo ministro da Justiça e um novo diretor-geral da Polícia Federal. [atualizando: o novo ministro da Justiça é André Gonçalves;
Alexandre Ramagem, o novo diretor-geral da PF.
Ambos foram escolha do presidente Bolsonaro - não se concretizou a nomeação de Jorge Oliveira, primeira escolha do presidente Bolsonaro, por resistência do próprio escolhido e que terminou sendo acatada pelo presidente.
A resistência se tornou mais plausível devido o  currículo de menor amplitude do atual Secretário-Geral da Presidência.] 

Alexandre Ramagem, o novo diretor-geral da PF, é um delegado da Polícia Federal, que chefiava a agência nacional de inteligência e já trabalhou na segurança do presidente Bolsonaro.
Já o ministro da Justiça é Jorge Oliveira, que também trabalhava com o presidente na sua assessoria mais próxima e depois foi feito ministro Secretário-Geral da Presidência. Ele é formado em Direito e é major da Polícia Militar.

Uma observação interessante
Como a oposição é muito fraca, quem cumpre esse papel hoje é boa parte da mídia. Só que a mídia é meio ingênua, não sei se é porque é muito jovem. Os jornais estão criticando o presidente – imaginem – por ter nomear gente muito próxima a ele.Gente da confiança dele. Gente de casa. Essa é a crítica. É incrível!  De certo, queriam que o presidente nomeasse alguém distante e que ele não conhece e, portanto, não tenha confiança. É muito óbvio que Bolsonaro ia nomear alguém de confiança, ainda mais depois do que aconteceu entre ele e o Ministro da Justiça, Sergio Moro. O presidente foi surpreendido quando o ex-ministro convocou a imprensa para fazer acusações.

Depois Moro ainda revelou conversas privadas entre ele e Bolsonaro. Para mim, essa foi a única situação que ficou mal para o ex-ministro. Eu admiro o caráter, o patriotismo, a coragem e o trabalho contra corrupção de Moro. Eu fui ao casamento da deputada Carla Zambelli, em que Moro era padrinho. Depois ele pega a conversa entre ele e a sua afilhada de casamento e expõe publicamente uma conversa, inclusive, que não é comprometedora.

Leia também: "Durante uma crise, lembre-se: isso também vai passar"

Na conversa, a deputada pede que o então ministro aceite trocar o chefe da Polícia Federal e promete que vai ajudá-lo a se tornar ministro do Supremo Tribunal Federal. Isso foi divulgado. Ficou assim uma coisa meio adolescente. A mesma coisa divulgar conversas com seu chefe, que reclamou que a PF estava na cola de 12 deputados aliados. Se tratava de uma investigação pedida pelo STF para descobrir quem estaria instigando manifestações de rua para fechar o Supremo e o Congresso. Você certamente quer saber: pode haver impeachment de Bolsonaro?

Alguns pedidos de impeachment existem. Tem ministro do STF pedindo que Rodrigo Maia despache esses pedidos, tem Celso de Mello recebendo um pedido de abertura de inquérito do Procurador-Geral da República, Augusto Aras.  Aliás, Aras não esperou a resposta do presidente Bolsonaro. Interessante um jurista não esperar o contraditório. Foi Moro acusar e Aras fez um pedido de forma apressada, já que têm erros de português.

Esse inquérito pode enquadrar ou Bolsonaro ou Moro. A acusação contra o presidente é de falsidade ideológica, coação no curso de processo, advocacia administrativa, obstrução de justiça, prevaricação, corrupção passiva privilegiada.  Já o ex-ministro pode ser enquadrado por denunciação caluniosa. Eu não sei se isso é um truque para pegar Moro já que os ministros Lewandowski, Gilmar Mendes e Toffoli não gostam dele.  Assim como Rodrigo Maia e o centrão não gostam. O centrão, por exemplo, deturpou completamente o pacote anticrime. Para esse grupo de parlamentares é um alívio a saída de Sergio Moro.

Mas temos que considerar o seguinte
Nunca houve afastamento de presidente sem que houvesse povo fazendo manifestação. Quando derrubaram João Goulart foram as pessoas que saíram para rua primeiro. Quando Jânio Quadros renunciou, o povo não saiu em defesa. Quando Collor pediu para a população sair para rua a seu favor, eles saíram para rua para se manifestar contra o ex-presidente. E ele caiu. O povo saiu para rua e derrubou a Dilma.

Já com os ex-presidente Lula e Fernando Henrique Cardoso a população quase não foi para rua querendo derrubar eles. Embora, no governo FHC, petistas fossem para rua pedindo “Fora FHC” e quando estourou o mensalão pediram “Fora Lula”. 
No domingo (26) à tarde, o povo – a maior parte de carro – encheu a frente da Esplanada dos Ministérios para mostrar para o Congresso e para o Supremo que o povo está na rua a favor do presidente.

Alexandre Garcia, jornalista - Vozes - Gazeta do Povo

Apelo às massas - Nas entrelinhas

“Com o PIB de 1,1%, Bolsonaro tenta se vacinar e responsabilizar o Congresso pelo eventual fracasso. Não é o primeiro a apelar às massas quando o governo vai mal das pernas”

Com o restabelecimento do presidencialismo em janeiro de 1963 e a ampliação dos poderes do presidente João Goulart — que havia assumido o cargo após a renúncia de Jânio Quadros, não sem antes ter que derrotar uma tentativa de golpe militar (sic) para impedir sua posse —, a implementação das chamadas reformas de base passou a ser o eixo da disputa política nacional. Goulart apresentou às lideranças políticas um anteprojeto de reforma agrária que previa a desapropriação de terras com título da dívida pública, o que forçosamente obrigava a alteração constitucional. Uma segunda iniciativa para agilizar a agenda das reformas foi o encaminhamento de uma emenda constitucional, que propunha o pagamento da indenização de imóveis urbanos desapropriados por interesse social, com títulos da dívida pública.

Essas propostas, porém, não foram aprovadas pelo Congresso Nacional, o que provocou forte reação por parte dos grupos de esquerda, inclusive nas Forças Armadas. Em setembro de 1963, a Revolta dos Sargentos — movimento que reivindicava o direito de que os chamados graduados das Forças Armadas (sargentos, suboficiais e cabos) exercessem mandato parlamentar em nível municipal, estadual ou federal, o que contrariava a Constituição de 1946 — acirrou a polarização ainda mais. Entretanto, isso aumentou o isolamento de Jango, já agravado pelo rompimento com o Partido Social Democrático (PSD) e Juscelino Kubitschek, que era candidato a presidente nas eleições previstas para 1965.

Diante dessa situação, Jango pediu a Raul Ryff, seu secretário de Imprensa, que era membro do Partido Comunista Brasileiro (PCB), que agendasse um encontro com o líder comunista Luiz Carlos Prestes. O encontro foi organizado por Antônio Ribeiro Granja, membro do secretariado do PCB, num apartamento em Copacabana. À época, Prestes já articulava a reeleição de João Goulart, o que era inconstitucional, à falta de melhor opção para enfrentar as candidaturas de Juscelino e de Carlos Lacerda (UDN), pois o ex-governador gaúcho Leonel Brizola, cunhado do presidente da República, era inelegível. O conselho de Prestes foi Jango apelar às massas e fazer as reformas de base por decreto. Para isso, os comunistas organizariam comícios populares em todos os estados do país, ao qual Jango compareceria.

A mobilização foi iniciada no dia 13 de março de 1964, com o comício realizado na estação da Central do Brasil, no Rio de Janeiro, também denominado Comício das Reformas, ao qual compareceram cerca de 150 mil pessoas. Na ocasião, Goulart proclamou a necessidade de mudar a Constituição e anunciou a adoção de importantes medidas, como a encampação das refinarias de petróleo particulares e a possibilidade de desapropriação das propriedades privadas valorizadas por investimentos públicos, situadas às margens de estradas e açudes.

Era o começo de uma escalada fatal para democracia, pois, em resposta ao comício, várias manifestações e “marchas” foram convocadas por setores do clero e por entidades femininas. A primeira, A Marcha da Família com Deus pela Liberdade, ocorreu em São Paulo, a 19 de março, no dia de São José, padroeiro da família. Contou com a participação de cerca de 300 mil pessoas, entre as quais Auro de Moura Andrade, presidente do Senado, e Carlos Lacerda, governador do Estado da Guanabara. A última, no dia 2 de abril, após a derrubada de Jango, levou às ruas cerca de um milhão de pessoas e legitimou o golpe militar de 1964, revelando uma correlação de forças favorável à implantação do regime autoritário.

Novo cenário
Ontem, com sinal trocado, durante uma escala em Roraima, a caminho do encontro com o presidente Donald Trump, em Washington, recepcionado por 400 apoiadores, o presidente Jair Bolsonaro resolveu convocar seus partidários para a manifestação do dia 15 de março, com objetivo de pressionar o Congresso e o Supremo Tribunal Federal (STF). “É um movimento espontâneo e o político que tem medo da rua não serve para ser político”, disse Bolsonaro. Na semana passada, havia negado que estava convocando o protesto nas suas redes de WhatsApp, apesar das evidências. Na verdade, o movimento não tem nada de espontâneo: está sendo organizado por grupos de extrema-direita que apoiam Bolsonaro, que também se utiliza de um exército de robôs comandado pelo vereador carioca Carlos Bolsonaro, o 02, seu filho, nas redes sociais.

Há duas motivações aparentes para Bolsonaro convocar a manifestação: manter a pressão sobre o Congresso, que votará os projetos regulamentando a execução das emendas parlamentares ao Orçamento da União; e reforçar os protestos, que estavam sendo esvaziados pelo acordo feito pelo Palácio do Planalto para resolver o impasse em relação ao Orçamento de 2020. Uma terceira motivação, porém, é subjacente: o fracasso do governo na economia começa a lhe subir à cabeça, depois do PIB de 1,1% do ano passado. Além disso, o cenário na economia mundial sinaliza tempos difíceis pela frente, ainda mais com a chegada da epidemia de coronavírus ao Brasil. Bolsonaro tenta se vacinar e responsabilizar o Congresso pelo eventual fracasso. Como vimos, em que pese as diferenças polares, não é o primeiro presidente a apelar às massas quando o governo vai mal das pernas e enfrenta dificuldades com o Congresso. [o governo Jango ia mal das pernas por inúmeras razões, todas de motivação política, começando pelo desejo de implantar o comunismo no Brasil e por Jango não se conformar que se fracassasse nos seus planos, seria expelido do governo - como realmente foi, pelo MOVIMENTO REVOLUCIONÁRIO de 31 de MARÇO de 1964, movimento que contou com o apoio manifestado em passeata com mais de um milhão de pessoas - há 56 anos passados, reunir uma passeata de 10.000 pessoas já era preciso bons argumentos e o clamor popular de apoiar a MANIFESTAÇÃO, imagine 1.000.000 de pessoas. A MANIFESTAÇÃO do próximo dia 15 não fundamenta comparações do anêmico governo Jango - incluindo a (falta de ) prestígio junto à população -  com o do Presidente Bolsonaro = vítima de fatores que independem da sua vontade e competência, incluindo, sem limitar:
- 'guerra' comercial  China x Estados Unidos;
- boicote do Congresso Nacional, que tenta impor um parlamentarismo branco, a maior parte dos projetos do Presidente Bolsonaro - ação que é referendada pelo STF;
- o coronavírus que caminha para uma situação epidêmica, com riscos elevados de se tornar pandemia.
Um dos objetivos da Manifestação do dia 15 é exatamente informar a muitos desavisados a realidade.]

Luiz Carlos Azedo - Nas Entrelinhas - Correio Braziliense