Polícias do Rio realizaram duas operações em favelas por dia desde decisão do STF restringindo ações - O Globo

Número de incursões em comunidades no primeiro semestre aumentou 76,8% na comparação com o mesmo período de 2021; ao todo, foram 1.377 ocorrências em dois anos

Ao julgar a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 635, conhecida com "ADPF das Favelas" e em vigor desde junho de 2020, após decisão liminar do ministro Edson Fachin – mais tarde referendada em plenário –, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que as forças de segurança do Rio só realizassem operações nas comunidades fluminenses em situações excepcionais, devidamente fundamentadas. Além disso, as incursões devem ser informadas previamente ao Ministério Público do Rio (MP-RJ), já com a necessária justificativa. Dados do MP-RJ obtidos pelo GLOBO apontam que, em um período de dois anos, até o fim de junho último, foram comunicadas ao órgão um total de 1.377 ações policiais, em uma média de praticamente duas ocorrências diárias. Na última quinta-feira, em uma das mais recentes operações do gênero, ainda não contabilizada no levantamento, 17 pessoas morreram no Complexo do Alemão, na Zona Norte do Rio, entre elas um policial militar atacado dentro da base da Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) e uma mulher que passava de carro por um dos locais de confronto.[COMENTÁRIO: é notório que certas ordens além de ser, por suas características, absurdas são de dificil cumprimento - caso do determinado na "APDF DAS FAVELAS" - além de contrariarem as próprias leis = é  DEVER LEGAL e não opção, das polícias combaterem o crime o que coloca todas as ações realizadas sob o abrigo das situações excepcionais, colocando-as todas dentro da exceção prevista na decisão.                                    Além do cumprimento do DEVER LEGAL (combater o crime), tem aquele principio - uma ordem absurda só é cumprida quando quem a recebe decide cumprir; principio que vez ou outra é aplicado, a ordem recebida é simplesmente ignorada e falta ao seu autor meios legais para obrigar seu cumprimento.]

As estatísticas compiladas pelo Ministério Público apontam que o ritmo das empreitadas policiais nas favelas vêm numa crescente. Entre 5 de junho de 2020, data da liminar concedida por Fachin, e o fim daquele ano, foram relatadas 284 operações, número quase idêntico às 285 informadas no semestre seguinte, de janeiro a junho de 2021.              Entre julho e dezembro do ano passado, houve um ligeiro salto, para 304 incursões. No primeiro semestre de 2022, contudo, as ações policiais em comunidades dispararam, chegando a 504 – uma alta de 76,8% se comparada ao mesmo período do ano passado. Como a consolidação dos dados é feita mensalmente, ainda não é possível saber se, neste mês de julho, o ritmo das operações permanece acelerando. [é necessário acabar com essa prática absurda de sempre acusar a polícia de violência; morreu um policial, outros ficaram feridos,  e a polícia é sempre acusada de agir com violência.                                       Acusações apresentadas por moradores da favelas são de CREDIBILIDADE ZERO - não por maldade dos acusadores e sim por cumprirem ordens dos traficantes para acusar a polícia.                     Qual membro do MP ou esse indivíduos que integram organizações ditas de DIREITOS HUMANOS quando na realidade cuidam é dos DIREITOS DO 'MANOS'  tem coragem para morando em uma favela desobedecer a ordem de um traficante???]

Segundo o MP-RJ, no âmbito da Polícia Militar, são consideradas como "operação policial" o conjunto de ações que necessitem "de mobilização extraordinária de recursos humanos e materiais, executadas de forma planejada, dirigida, organizada, coordenada, monitorada e controlada, em ocasiões programadas ou em resposta a situações imprevistas ou emergenciais, obedecendo a táticas e técnicas pertinentes".                   No caso da Polícia Civil, ainda de acordo com o Ministério Público, a obrigatoriedade de informe prévio vale para " toda e qualquer ação policial, programada ou não, que necessite da mobilização de recursos materiais e humanos da Polícia Civil do Estado Rio de Janeiro, distintos daquelas ações ordinárias, inerente às atividades persecutórias de investigação policial, tais como intimações, expedientes policiais e diligências investigatórias". [importante lembrar que a comunicação prévia pode comprometer o sigilo  sempre necessário a uma boa eficácia, êxito,  da operação.] Os dados do órgão apontam que cerca de 90% das incursões em favelas são realizadas pela PM.

Ao comunicar a ação iminente, as forças de segurança incluem no relato o local do fato e a unidade operacional envolvida. "Outrossim, não se deve perder de vista que há ações ordinárias da função policial, decorrentes de fenômenos criminais diversos e imprevisíveis, que não se enquadram no conceito de 'operação policial'", pondera o MP-RJ. "Assim, por exemplo, ocorre quando uma equipe policial se depara com situação que exige intervenção imediata (patrulhamento de rotina)", prossegue o órgão.[como comunicar antecipadamente uma ação policial decorrente da ocorrência de evento imprevisível?]

O número real de operações em favelas no período, entretanto, pode ser ainda maior. O Ministério Público informou que "realiza busca ativa em redes abertas por intermédio do plantão de operações policiais instituído por ordem do STF". Caso seja verificada a existência de operação policial não comunicada, diz o órgão, "é feita solicitação ao escalão superior das forças policiais". O MP-RJ não respondeu quantas vezes isso ocorreu desde que a determinação da Corte Suprema entrou em vigor.

Questionado se considera elevado o número de duas incursões diárias mesmo com as restrições impostas pelo STF, o MP-RJ argumentou que "a pergunta tem caráter subjetivo" e que não tem "a prerrogativa de impedir a realização de operações policiais". "Nesse sentido, tal avaliação cabe às forças de segurança e ao escalão superior do Poder Executivo", concluiu o órgão, por nota.

Imagens mostram chão coberto de cápsulas de fuzil em beco do Complexo do Alemão

Já a Polícia Militar afirmou que, "conforme determina a legislação vigente, todas as operações desencadeadas pela corporação são comunicadas ao Ministério Público, independentemente da diferença de cenários e do emprego de recursos". O texto enviado pela PM prossegue: "Planejadas com base em informações da área de inteligência, as ações visam combater grupos criminosos, efetuando prisões e apreendendo armas, para garantir a segurança da sociedade".

A corporação acrescentou ainda que policiais militares realizaram, este ano, "em torno de 20 mil prisões e apreenderam cerca de 3.500 armas de fogo, entre as quais quase 200 fuzis". A Polícia Civil, por sua vez, pontuou que "suas operações são realizadas com base no tripé inteligência, investigação e ação, e que cumpre a decisão do STF na ADPF 635".

[Conheça um pouco dos 'inocentes' que a turma dos direitos dos manos defende: 

Criminosos do Pará e tática de guerrilha

Conhecido como “matador de policiais” no estado do Pará, Hideraldo Alves, de 27 anos, deu entrada na UPA do Alemão com a identificação de Adriano Castro Pires, ferido a tiros nas pernas. Com mandado de prisão em aberto, “Esquilo”, como é chamado, está sob custódia da Polícia Militar e permanecerá preso. Durante a coletiva, a polícia afirmou que investiga se o homem tem relação ao roubo a uma joalheria em um shopping de luxo no início do mês,

Representantes das forças de segurança também afirmaram que os criminosos utilizam táticas de guerrilha para tentar evitar o avanço das polícias no território:

— Há um tipo de barricada mais reforçada que está sendo usada no Complexo do Salgueiro, no Complexo da Penha e no Complexo do alemão. Tem que ser um compromisso da polícia e de todas as organizações públicas e da sociedade combater esse tipo de prática. É uma doutrina militar colocar um obstáculo na via e proteger com poderio bélico. Há também Tática de guerrilha, com óleo jogado em ladeira, e tática de terrorismo, usando pessoas como escudo — afirma Fabrício Oliveira, comandante da Core.

As polícias também afirmaram que um monitoramento nas redes sociais mostrou que os traficantes da região convocaram mototaxistas de outras áreas para "gerar instabilidade" no local. Foram apreendidas 48 motos na região.

— Sabemos que excessos podem acontecer e são investigados. Que erros podem acontecer também. Mas as pessoas que vão pra rua fazer baderna são simpáticas ao tráfico. É evidente que se houver críticas e denúncias ao trabalho da polícia elas serão apuradas. Mas o que estamos falando é que os criminosos, de maneira descarada, estão obrigado parte da população, em especial essa parcela simpática a eles, a se movimentar e causar desordem para que eles consigam fugir e interromper a operação — diz Oliveira.

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Nosso Floyd, nosso Trump - Eliane Cantanhêde

O Estado de S. Paulo

Por mais absurdo, Camargo faz sentido num governo negacionista e 'daltônico'

O presidente Jair Bolsonaro e o vice Hamilton Mourão têm posições divergentes numa série de questões, inclusive na política externa e na importância das vacinas contra a covid-19, mas em algo eles estão perfeitamente em sintonia: ambos dizem abertamente que não há racismo no Brasil. [como é natural, a poeira começa a baixar sobre a morte ocorrida Porto Alegre, e os brasileiros começarão a perguntar: onde houve o racismo? 

Concluirão pela ocorrência de houve uma morte violenta, talvez com abuso de força, mas nada mostra a ocorrência de racismo. 

O mais curioso de tudo é que o nosso presidente Bolsonaro é malhado, desrespeitado, por ter simpatia por Trump - mas, ao mesmo tempo, milhões de brasileiros não perdem a mania, são até estimulados a tanto, de imitar os norte-americanos, até um Floyd para chamar de seu, esses milhões são manobrados para criar um.

Dizendo o óbvio: daltônico é quem não faz diferenciação de cores - o multi condenado ex-presidente petista, presidiário temporariamente em liberdade, abusa nas metáforas - Bolsonaro é criticado por usar o termo como metáfora.] Nesse caso, o negacionismo não é exclusividade do presidente.

Ao se dizer “daltônico”, Bolsonaro admite que não consegue ver a realidade, os fatos e estatísticas, mostrando, por exemplo, que 75% das mortes violentas no país que governa são de pretos e pardos. Para disfarçar, tira pilhas de fotos com o deputado Hélio Negrão. E Mourão, que já chocou ao falar em “malandragem dos africanos”, voltou à carga. Quando? No dia da Consciência Negra, quando João Alberto foi assassinado brutalmente, como George Floyd nos EUA, por... ser negro.

 “Digo com toda a tranquilidade: não existe racismo no Brasil”, declarou Mourão, que chama negros de “pessoas de cor” e, depois de morar nos Estados Unidos, garante que “racismo tem é lá”, aqui “a sociedade é misturada”. Como não é ignorante, muito pelo contrário, deveria olhar os dados oficiais sobre desigualdade, escolas, prisões, violência policial, mercado de trabalho. O racismo é real, massacrante.

A ministra dos Direitos Humanos, Damares Alves, criticou duramente a morte de João Alberto, o Beto, mas sem usar a palavra “racismo” e sem sequer dizer que ele era negro – aliás, como omitiu a própria ocorrência policial. E o presidente da Fundação Palmares, Sérgio Camargo, um negro doentio que nega o racismo, diz que a escravidão foi boa e acusa os movimentos negros de “escória maldita”, fez ainda pior. Em vez de repúdio ao massacre do Beto por dois seguranças brancos – o que não mereceu um gesto ou manifestação dele –, Camargo pregou o fim do Dia da Consciência Negra, porque “não existe racismo estrutural no País”. Partindo de brancos já é inadmissível; de um negro, é imoral. E um negro que preside o órgão responsável pelo rico acervo da história dos afrodescendentes no Brasil.

Por mais absurdo que Camargo seja, porém, ele faz todo sentido num governo que nomeia um cidadão que jamais pisara na Amazônia para o Meio Ambiente, um embaixador júnior de textos e discursos sem nexo para o Itamaraty, uma mulher que é contra os avanços civilizatórios para o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos.

E na Educação? Um estrangeiro que se atrapalhava com o português, um desqualificado que ameaçava prender os ministros do Supremo, um fraudador de currículos e agora um pastor para quem os gays são fruto de “famílias desajustadas”. Sem falar, claro, de um general intendente para o Ministério da Saúde em plena pandemia e de um secretário de Cultura que usava eventos oficiais para divulgar textos e símbolos nazistas. Camargo, portanto, está em casa.

Uma única palavra resume tudo isso: negacionismo. Porém, ministros e secretários não passam de meros papagaios e executores de políticas que aterrorizam o mundo e o novo presidente dos EUA, [já ocorreu uma decisão final sobre o esquerdista ser presidente dos Estados Unidos da América = Al Gore pensava ter levado e se ...]Joe Biden, mas vêm “de cima”. Embriagado pela ideologia e por uma desconcertante ignorância sobre tudo, o presidente nega racismo, pandemia, queimadas, ciência, estatística e, principalmente, bom senso e bons modos. 

[ Constituição da República Federativa do Brasil

Seção II

Das Atribuições do Presidente da República

Art. 84. Compete privativamente ao Presidente da República:

I - nomear e exonerar os Ministros de Estado;" (grifamos)]

Não, Bolsonaro não é culpado pelo assassinato do Beto, mas ele precisa admitir que o racismo existe, é imoral e criminoso e que o Dia da Consciência Negra é um grito de alerta, de socorro e de Justiça. Mulher branca, eu jamais seria trucidada por dois brutamontes covardes num supermercado. Beto foi por ser um homem negro e pobre, como tantos filhos, pais, irmãos e maridos trucidados neste País todos os dias, toda hora. É racismo, sim! Black Lives Matter!

[Atualizando:

Sua Excelência, o fato, como bem dizia Ulysses Guimarães, sustenta a nossa opinião - enfatizamos: nos obriga a expressar nossa opinião - considerando apenas os  FATOS apurados até o presente momento - que no caso do senhor João Alberto não houve racismo.

Ocorreu uma morte violenta, causada por circunstâncias que não apontam para racismo.

As circunstâncias:

- a vítima que fazia compras no Carrefour se  desentendeu com uma funcionária do hipermercado;

- na sequência, desferiu um soco contra um segurança;

- com a chegada de outro segurança, teve inicio uma luta corporal na qual tudo indica a vítima ficou em desvantagem.

- dominados pela exaltação de ânimos dada as condições emocionais dos envolvidos, os seguranças em superioridade numérica e diante da inércia dos populares = que se limitaram a assistir a luta = partiram para um espancamento descontrolado, resultando em óbito do senhor João Alberto - imperioso lembrar que a condição de ter respondido por violência doméstica e porte ilegal de armas, sustentam a interpretação de ser o mesmo violento, índole explosiva.

Ontem, sábado, a mídia divulgou vídeo mostrando o instante em que a vítima desferiu um soco contra um dos seguranças - ação que transformou o que poderia terminar apenas em uma altercação em luta corporal. ]

Eliane Cantanhêde, jornalista - O Estado de S. Paulo 

 

Marca é acusada de racismo por lançar esponja de aço com nome ''Krespinha''

Marca é acusada de racismo por lançar esponja de aço com nome ''Krespinha''

Internautas afirmam que o nome se assemelha ao cabelo crespo, que há anos é associado de forma pejorativa às esponjas de aço da marca

A marca de produtos de limpeza Bombril está sendo acusada de racismo nas redes sociais por causa do lançamento da esponja de aço inox com o nome “Krespinha”. Os internautas afirmam que o nome se assemelha ao cabelo crespo, que há anos é associado de forma pejorativa às esponjas de aço da marca.


No site da Bombril, a esponja “Krespinha” é descrita como “perfeita para a limpeza pesada. Remove sujeiras e gorduras de um jeito rápido e eficaz, sem esforço. Resistente e não enferruja”. O Correio procurou a empresa e pediu um posicionamento e questionou quando o produto foi lançado, mas não recebeu nenhum retorno até o momento.

ONU decide se vai apurar crimes contra afro-americanos; Brasil é contra

Brasil opõe-se a projeto de resolução do Conselho de Direitos Humanos da ONU para criar comissão internacional de inquérito sobre crimes contra afro-americanos. Votação final deve ocorrer hoje, em Genebra, e pode minar imagem do país. EUA pressionaram aliados.  A afinidade ideológica com o presidente norte-americano, Donald Trump,  pode transformar o Brasil em pária na luta global contra o racismo e a violência policial. Na véspera da votação de um projeto de resolução, por parte do Conselho de Direitos Humanos da ONU, com a proposta de estabelecimento de uma comissão internacional e independente para investigar o abuso policial e o racismo contra a população negra nos Estados Unidos, a diplomacia brasileira se opôs ao documento, após pressão dos norte-americanos. [cabe só atentar que sendo os EUA uma nação independente, soberana, não tem sentido ser submetida a uma investigação por fatos ocorridos em seu território.
Afinal, a ONU não é um exemplo de isenção e imparcialidade.]

Washington instou os aliados a retirarem a menção aos EUA na versão final do texto. Segundo a agência France-Presse, o novo rascunho a ser apresentado hoje, limita-se a pedir à alta comissária da ONU  para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet, que “estabeleça os fatos e as circunstâncias relativas ao racismo sistêmico, às supostas violações do direito internacional em termos de direitos humanos e aos maus-tratos contra os africanos e as pessoas de origem africana”.

Ao discursar na tribuna, a embaixadora Maria Nazareh Farani Azêvedo — representante permanente do Brasil junto às Nações Unidas em Genebra — tratou de desvincular o racismo da imagem dos Estados Unidos. Ela classificou o racismo de “chaga enraizada em diferentes regiões do mundo” e afirmou que nenhuma nação deve ser singularizado no que diz respeito a isso. Apesar de ponderar que o preconceito racial em operações policiais não pode ser tolerado em nenhum país, Maria Nazareth sublinhou o papel “indispensável” da polícia na garantia do direito à segurança pública e na proteção aos direitos.

A eurodeputada alemã Pierrette Herzberger-Fofana, 71 anos, causou surpresa ao denunciar. no Parlamento Europeu, que foi vítima de violência policial na Bélgica, na véspera de um debate sobre o racismo. A versão da eurodeputada, negra, foi rebatida pela polícia belga. Nascida em Bamako, capital do Mali, a ambientalista contou que estava nos arredores da Estação do Norte de Bruxelas quando viu nove policiais “intimidarem dois jovens negros” e decidiu filmar a cena com o celular.

 Segundo o relato de Pierrette, os policiais dirigiram-se até ela, tomaram seu telefone e quatro deles a empurraram “brutalmente contra um muro”, com as pernas separadas, antes de fazerem uma revista. “Fui tratada de forma humilhante. Quando disse que era eurodeputada, não acreditaram. Isso porque eu estava com meus dois passaportes: o do Parlamento Europeu e o alemão”, assinalou. Audrey Dereymaeker, porta-voz da polícia, rebateu o relato, mas confirmou que a deputada passou por um controle de identidade e disse que ela seria investigada por insultar os oficiais. 

Correio Braziliense - saber mais

VIOLÊNCIA POLICIAL - A polícia que mata e mente - O Globo

Bernardo Mello Franco

Na noite de 20 de setembro, um tiro de fuzil atingiu as costas de Ágatha Félix, de 8 anos. A menina estava com a mãe no banco traseiro de uma Kombi, no Complexo do Alemão. Foi submetida a uma cirurgia de cinco horas, mas morreu no hospital.
Os parentes da vítima disseram que o tiro partiu de um policial militar. O motorista da Kombi confirmou o relato. “Não teve tiroteio, foi só o policial que disparou”, contou. O porta-voz da PM, Mauro Fliess, contestou as testemunhas e disse que os agentes reagiram a um ataque de “marginais”. O coronel aproveitou para fazer propaganda. “Não iremos recuar. O governo está no caminho certo”, discursou.

A menina Ágatha Félix, morta pela PM no Complexo do Alemão | Reprodução

 

[Lamentável o ocorrido com a menina Ágatha. Mas, antes de acusar o policial militar de 'homícidio doloso', tem que ser considerando que a inocente criança foi vítima de uma fatalidade.

 

O policial militar não disparou contra ela e o projétil atingiu um poste, ricocheteou e um fragmento atingiu uma placa de ferro que protege o motor da Kombi, novo ricochete, levou o fragmento a atingiu o banco do veículo, perfurou o estofamento e atingiu a criança.

 

Se trata de uma conclusão oficial da perícia que mostra a sequência de fatores totalmente fora do controle do policial.]

A versão de tiroteio foi mantida por 60 dias e sustentada em ao menos duas notas oficiais. Era falsa, informou ontem a Polícia Civil. Responsável pela investigação, o delegado Marcus Drucker concluiu que não houve confronto no local. O PM tentou balear um motociclista, errou o alvo e acertou a menina que sonhava em virar bailarina. “A primeira reação do governo foi dizer que todas as testemunhas estavam mentindo, inclusive a mãe da Ágatha”, critica o advogado Rodrigo Mondego, da Comissão de Direitos Humanos da OAB. Quem mentiu no caso foi a PM, na tentativa de desacreditar a família e proteger o culpado pelo crime.

Nos primeiros nove meses do ano, a polícia matou 1.402 pessoas no Estado do Rio — uma média superior a cinco mortes por dia. Apesar da estatística macabra, o governador Wilson Witzel insiste na apologia do “tiro na cabecinha”. Sua política de segurança estimula o bangue-bangue, aterroriza as favelas e aumenta o risco de vítimas inocentes.

Ágatha foi uma das seis crianças mortas por bala perdida no Rio em 2019. Todas eram negras, pobres e viviam em bairros periféricos. “Os negros são as principais vítimas da ação letal das polícias e o perfil predominante da população prisional do Brasil”, lembrava uma placa exposta até ontem no Congresso. A peça foi arrancada e pisoteada pelo deputado Coronel Tadeu (PSL-SP), um dos próceres da bancada da bala.

Bernardo Mello Franco, colunista - O Globo

 

Escolhido por Aras leva discurso bolsonarista para secretaria de Direitos Humanos da PGR - O Globo

Ailton Benedito relativiza violência policial, defende ações de reintegração de posse e apoiou vetos a livros

Vinicius Sassine

Ailton Benedito é considerado uma das principais vozes conservadoras dentro do MPF Foto: Divulgação/ MPGO

O procurador-geral da República, Augusto Aras, escolheu como seu principal auxiliar em direitos humanos um procurador que relativiza mortes provocadas por policiais militares, defende reintegrações de posse contra comunidades tradicionais e populações indígenas e apoia atos como os protagonizados pelo prefeito do Rio, Marcelo Crivella (PRB), e pelo governador de São Paulo, João Doria (PSDB), que determinaram, respectivamente, o recolhimento de uma história em quadrinhos com um beijo gay e de um livro didático com abordagens sobre identidade de gênero. 

[- Qual o erro cometido por quem é favorável a que nos confrontos bandidos x polícia, morram mais policiais que bandidos - os que formam a turma defensora dos 'direitos dos manos' e que estão sempre prontos a amplificar a versão (apresentando como factual a interpretação de que os bandidos iam passando e os policiais atiraram)?  

-  que erro comete os que são favoráveis ao direito de propriedade e que invasores, sejam quem forem e o pretexto que usem para invadir propriedade alheiras, devem ser tratados como marginais, bandidos?

- qual o erro cometido por  autoridades que,  na defesa  da FAMÍLIA, tão massacrada nos governos lulopetistas e da esquerda, tentam impedir que sejam vendidos livremente livros que atentam contra a FAMÍLIA, contra a INOCÊNCIA de nossas crianças?]

 

A Secretaria de Direitos Humanos e Defesa Coletiva do gabinete do procurador-geral da República, agora comandada por Ailton Benedito, se ocupa principalmente desses três assuntos. Passarão pelas mãos de Benedito 60 procedimentos que preparam a federalização de investigações de crimes [a federalização de crimes deve ser considerada uma exceção da exceção e tentar transformar em regra,será dificultar o trabalho da Polícia Federal,  que carece de maior efetivo, desviando o foco das operações prioritárias da PF, incluindo o combate à corrupção.
Atribuir investigar crimes comuns à PF, implica em sobrecarregar o MPF e a Justiça Federal.] — a maioria envolve violência policial e execuções com suposta participação de PMs. Além disso, a secretaria cuida de ações para suspender reintegrações de posse quando comunidades tradicionais são impactadas. [Não pode ser considerada ação pró direitos humanos favorecer invasores que se valem de suposto impacto em comunidades tradicionais para cometer seus crimes .
Invadiu propriedade alheia - óbvio que inclui áreas públicas - tem que ser expulso, preso em flagrante, processado e, se condenado, cumprir a pena - estando autorizado a partir do momento inicial da invasão,  o uso da força necessária para impedir o ato criminoso.]  Também se ocupa de ações contra a censura.
— Estou fazendo diagnóstico do que existe na secretaria. Só depois de concluí-lo saberei como esses casos serão tratados. Não tenho posicionamento sobre o que existe atualmente — afirmou Benedito ao GLOBO. 

Ele chefia a Procuradoria da República em Goiás e vai acumular a função com o cargo de secretário de Direitos Humanos do gabinete de Aras. O procurador é defensor de ideias caras ao bolsonarismo, como a chamada “Escola Sem Partido” .
O secretário de Direitos Humanos é responsável por orientar diretamente o procurador-geral, o que inclui a redação de minutas e petições. A principal atividade da secretaria é a condução dos casos de federalização. Os 60 procedimentos em aberto tratam basicamente de violência policial; execuções sumárias; atuação de grupos de extermínio; tortura e execuções em presídios; atuações de milícias e esquadrões da morte, inclusive no campo; e acompanhamento de medidas determinadas pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH). [a maior parte das mortes no campo decorrem da justa reação dos legítimos proprietários às invasões de propriedades privadas, reação esta que agora começa a ter - com mudanças ainda incipientes, no 'estatuto do desarmamento' - melhores condições de êxito e vitória da política de neutralização de invasões, que nada mais são do que agressão criminosa ao constitucional direito de propriedade.]

Ao fim desses procedimentos, o procurador-geral decide se leva os casos ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), para que a Corte determine ou não a federalização. Foi o que a ex-procuradora-geral da República Raquel Dodge fez, por exemplo, em relação à investigação sobre os mandantes da execução da vereadora do Rio Marielle Franco (PSOL) e de seu motorista Anderson Gomes. 

No Twitter
As manifestações de Benedito no Twitter no mês passado dão uma ideia de seus posicionamentos. Sobre a morte de Ágatha Félix , de 8 anos, com um tiro no Complexo do Alemão, o procurador escreveu: “Laudo da Polícia Civil conclui que será impossível identificar arma que matou a menina Ágatha. Para a militância bandidólatra e democida espalhada na grande mídia, tal conclusão é excelente, porque livra os bandidos e poderá servir para acusar a Polícia Militar eternamente.” Um dia antes, Benedito publicou um desenho que, segundo ele, mostra a diferença entre “tiros dados por traficantes e policiais”, na visão de “militantes esquerdistas político-midiáticos camuflados de jornalistas-artistas-especialistas”. As balas de um traficante contornam a vítima, diferentes das balas de PMs, que trespassam a pessoa, segundo o desenho. 

A secretaria agora comandada por Benedito se ocupa de pedidos de suspensão de liminar, apresentados no Supremo Tribunal Federal (STF), para barrar reintegrações de posse que atingem comunidades tradicionais e populações indígenas. Foi assim, por exemplo, com pedidos a favor de indígenas guarani-kaiowá e yvu-verá, em Mato Grosso do Sul, e avá-guarani e kaingang, no Paraná. O entendimento adotado foi de que áreas pendentes de demarcação não podem ser alvo de reintegração de posse. O STF concordou com a Procuradoria-Geral da República (PGR) em alguns casos. [entendimento que tornou fácil criar pendências para impedir uma reintegração de posse: basta apresentar dezenas de pedidos de demarcação, ainda que infundados,  quando examinados de forma mais acurada, de modo a criar elevado número de áreas com  demarcação pendente.]

Em sua conta no Twitter, no último dia 24, Benedito criticou uma posição da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) —um colegiado da PGR — a respeito de ordem judicial de reintegração de posse onde está um assentamento do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), em Caruaru (PE). “A PFDC já pediu aos invasores para desocupar pacificamente a área invadida?”, escreveu, ao reproduzir a notícia.[existe alguma invasão que não seja criminosa, envolvendo a quadrilha comandada pelo general da banda Stédile?
A quadrilha do MST é formada por bandidos ávidos de sangue inocente e que peritos em criar situações buscando incriminar os proprietários.]
Benedito terá uma atuação bem distinta da PFDC, coordenada pela subprocuradora-geral Deborah Duprat. Com mandato na PFDC até maio, ela questiona diversos atos do presidente. Quando confirmou ter aceitado o convite de Aras para o cargo, ocasião em que disse que suas “balizas fundamentais” serão “direitos à vida, à liberdade, à igualdade, à propriedade e à segurança”, Benedito afirmou que sua área não tem “nenhuma relação” com a PFDC. 

A Secretaria de Direitos Humanos também se ocupa da contestação a atos de censura. Foi assim no caso do prefeito Crivella, que determinou a apreensão de uma história em quadrinhos na Bienal do Livro no Rio. O prefeito contou com o aval de uma decisão da Justiça. A PGR questionou a censura em ação no STF, no último dia 8. O presidente da Corte, Dias Toffoli, cassou a decisão do Tribunal de Justiça do Rio.
Em sua conta no Twitter, Benedito chamou a publicação de “pornográfica”. E criticou tanto Dodge quanto Toffoli. “É bom ver a PGR e o STF trabalhando com celeridade em pleno domingo, para tomar decisão urgente em ‘defesa da liberdade de expressão’. Que a defesa da liberdade de expressão valha também para as redes sociais da internet”, afirmou. O procurador também demonstrou concordância com o ato de Doria, que determinou que apostilas fossem recolhidas na rede estadual. A Justiça mandou devolver as apostilas aos alunos. “Doria manda recolher apostila de suposta ciência que promove a nefasta ideologia de gênero camuflada de discurso melífluo de diversidade sexual”, escreveu Benedito.

O Globo - Vinicius Sassine - Brasil  
 

O pacote de Moro e a licença para matar

Pacote de Moro dá forma a uma obsessão de Bolsonaro: o excludente de ilicitude. Hoje a polícia brasileira já é a que mais mata no mundo

[é recorrente declarar que a polícia brasileira é a que mais mata no mundo; não apresentam as estatísticas que mostram que em outros países a polícia também mata - sempre que necessário;

também não citam que  é no Brasil em que bandidos mais reagem de forma violenta a qualquer ação policial.]

 

O pacote de Sergio Moro deu forma jurídica a uma obsessão de Jair Bolsonaro: o chamado “excludente de ilicitude”. O presidente quer mudar a lei para permitir que os policiais atirem sem risco de punição. “Se alguém disser que quero dar carta branca para policial militar matar, eu respondo: quero sim”, ele explicou, no início da campanha. O Código Penal já diz que não há crime quando o agente mata “em estado de necessidade”, “em legítima defesa” ou “em estrito cumprimento de dever legal”. O projeto de Moro amplia as hipóteses de impunidade. Afirma que o juiz poderá “reduzir a pena até a metade ou deixar de aplicá-la” se o policial matar sob “escusável medo, surpresa ou violenta emoção”.

A eleição de 2018 consagrou o discurso do “bandido bom é bandido morto”. A bancada da bala aumentou, e Bolsonaro chegou ao Planalto repetindo que “soldado nosso não senta no banco dos réus”. “Enquanto nós não dermos essa carta branca para o policial atirar para matar, nós não teremos como reduzir a violência no Brasil”, ele disse. O problema é que os números indicam exatamente o contrário. A polícia nunca matou tanto, e o país nunca registrou tantos homicídios. Em 2015, os policiais militares e civis da ativa mataram 3.330 pessoas. Em 2016, o número saltou para 4.240. Em 2017, chegou a 5.159, de acordo com dados atualizados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública. O total de homicídios também cresceu ano a ano, até alcançar o recorde de 63.895.

O professor Paulo Sérgio Pinheiro, secretário de Direitos Humanos do governo FH, vê a proposta de Moro como uma “apologia à violência policial”. “Facilitar as execuções extrajudiciais não vai melhorar em nada a segurança pública. Se isso funcionasse, o Brasil seria o país mais pacífico do mundo”, afirma. O presidente do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Renato Sérgio de Lima, pede cautela com o “populismo penal”. “Estou muito preocupado, porque o volume de pessoas mortas pela polícia já bate todos os recordes. Se o agente disser que atirou sob violenta emoção, será absolvido sumariamente?”, questiona. [alguém prove -  não adianta apenas citar a opinião de alguém que foi secretário de alguma coisa relacionada a direitos humanos ou é presidente de um fórum - se um ser humano (apesar de muitos acharem que os bandidos é que são humanos e os policiais desumanos, POLICIAL é um SER HUMANO) declarar de forma incontestável que participou de um tiroteio e de repente viu o policial que estava a seu lado com a cabeça literalmente explodida e não sentiu violenta emoção, não estaremos diante de um ser humano e se de um ROBOCOP.

 

A violenta emoção atinge policiais experientes, a violenta emoção não é só aquela usada na década de 70 pela defesa de "Doca Street"]

 

Bernardo Mello Franco - O Globo 

 

 

Polícia acusada de torturar e matar = Mal necessário - dos cinco mortos, quatro tinham antecedentes criminais, inclusive homicidios

A polícia que tortura e mata

A emboscada e os métodos utilizados pelos assassinos de cinco jovens indicam a existência de um sofisticado grupo de extermínio em São Paulo

Uma mensagem de áudio enviada pelo celular do adolescente Jonathan Moreira, 18 anos, revela uma suposta abordagem policial a um grupo de amigos que participaria de uma festa com mulheres organizada pelas redes sociais. Horas depois, um Santana 1987 com cinco rapazes com idades entre 16 e 30 anos, Jonathan entre eles, desaparece. Após 16 dias, o veículo é achado às margens do rodoanel Mário Covas, em São Paulo. Os corpos, encontrados no domingo 6, em estado avançado de decomposição, indicam uma ação semelhante às que normalmente são praticadas por grupos de extermínio. 

 Chacina Estrada de Taquarassu, em Mogi das Cruzes, na Grande São Paulo, onde os cinco corpos foram encontrados com sinais de execução sumária

Um dos garotos tinha as mãos amarradas e algemadas, outro estava com a cabeça decapitada, todos possuíam marcas de tiros no tórax e estavam cobertos com terra e cal próximos a estrada do Taquarassu, em Mogi das Cruzes. Além disso, cartuchos de pistola calibre .40, de uso restrito de policiais, foram localizados num terreno próximo. E mais: registros mostram que agentes da corporação consultaram dados de dois dos cinco jovens. 

“Não dá para negar que houve execução”, afirmou Júlio César Fernandes Neves, ouvidor das polícias de São Paulo. A sofisticação usada pelos autores do crime – que vai da atração dos garotos à festa até a forma com que foram mortos – permite dizer que os assassinatos foram orquestrados por um grupo que agiu de forma organizada, rebuscada e cruel. “Trata-se de uma chacina e o nosso medo é que continue com a autoria desconhecida”, diz.

Trata-se de uma chacina e o nosso maior medo
é que continue com a autoria desconhecida” Júlio César Neves, ouvidor de polícia

Intimidação
Apesar de a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo negar a existência de provas que indiquem o envolvimento de policiais nas mortes, um garoto de 13 anos, parente de um dos jovens mortos, afirmou ter sido ameaçado por policiais durante quatro horas. Na segunda-feira 7, eles teriam circulado pelo bairro em que as vítimas moravam, Jardim Rodolfo Pirani, e encostado um revólver na cintura do adolescente. Dois policiais faziam uma varredura de celulares pelas ruas, em busca do áudio gravado por Jonathan. 

O jovem teve seu aparelho confiscado e quando os policiais viram fotos de um dos mortos conduziram o menino até uma viela do bairro – até que uma tia interrompeu a abordagem. Segundo o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (Condepe), as intimações são suficientes para configurar assédio às famílias. Os familiares de Jones Ferreira Januário, 30 anos, César Augusto Gomes, 19 anos, Caíque Machado, 18 anos, Robson de Paula, 16 anos e Jonathan temem se tornarem alvo de represália. “Existem sinais da atuação de um grupo de extermínio agindo à revelia do comando da polícia”, afirma Ariel de Castro Alves, advogado e membro do Condepe.

Um dos fatores que favorece a formação desses grupos é a impunidade em casos de violência policial. [cabe acrescentar que a violência dos bandidos, a ousadia com que enfrentam a polícia, a certeza que quase sempre ficarão impunes - na maior parte das vezes estão mais bem armados que os policiais e com a certeza que sempre as tais ONGs de direitos humanos estarão contra a polícia - leva policiais 'cabeça quente', muitas vezes desesperados pela impotência com que enfrentam os bandidos, decidam fazer Justiça com as próprias mãos.
Podemos dizer que não é a melhor forma de se fazer Justiça, mas, as vítimas sempre são bandidos que cometem crimes e permanecem em liberdade.
É uma Justiça enviezada, mas´, é Justiça e com a vantagem de ser definitiva.]

Dados do 10º Anuário Brasileiro de Segurança Pública revelam que pelo menos nove pessoas foram mortas a cada dia por policiais em 2015. [não deve ser ignorado que São Paulo apesar de ser a maior cidade do Brasil, população superando os 12.000.000 de habitantes, está entre as cidades com menor índice de violência.] São Paulo aparece na liderança dessa estatística, com 848 vítimas. No mesmo ano, apenas 124 policiais foram recolhidos para o presídio militar Romão Gomes. Destes, 34 por homicídio. “Mesmo nos casos em que há participação de policiais comprovada, eles não são punidos”, afirma Alves. [a participação de policiais no homicídio não implica em punição automática, já que a punição só cabível, legal e justa, quando há dolo por parte do policial. Quando a morte do bandido resulta de confronto com a Polícia, os policiais tem o direito de exercer a  LEGITIMA DEFESA o que elide o cabimento da punição do policial.]  Esse tipo de crime mostra que há autorização para o uso de práticas violentas dentro das instituições. “Existe um resquício do período ditatorial que permite que forças marginais ajam dentro do poder”, diz o ouvidor Neves. Para ele, a recente decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo que determinou a anulação da condenação dos 74 policiais militares acusados pela morte dos detentos do presídio do Carandiru é um exemplo que incita a ação de grupos criminosos. [a condenação foi fruto de uma política pró-bandido e proferida sem que o dolo, porventura existente na ação de cada policial, fosse devidamente identificado, comprovado e mensurado.
Também não restou provada qual policial matou quem.
A sentença anulada sequer deveria ter sido proferida, devido a falta total de elementos probatórios justificadores das penas.]

Os corpos de Caíque e César foram reconhecidos por impressões digitais. Jonathan, por meio de arcadas dentárias. O cadeirante Robson foi identificado pelo Instituto Médico Legal (IML). Em 2014, ele foi baleado por PMs e ficou paraplégico. Os jovens tinham em comum a vida pobre na periferia e a passagem pela polícia. No bairro em que viviam, a violência faz parte da rotina dos moradores. “A sociedade aprova esse tipo de comportamento porque não acredita na justiça comum”, afirma Rafael Alcadipani, membro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. “Surge a vontade de fazer justiça com as próprias mãos. Se não é réu primário, parece que se tem licença para matar.” Apenas Jones, o mais velho, não havia cometido nenhum delito. “Percebi que ele estava sumido quando os parentes dos garotos chegaram em casa para começarmos a busca”, diz a esposa Eliane Souza.

O caso é investigado pelo Departamento Estadual de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), com um inquérito instaurado pela Corregedoria da Polícia Militar. O ouvidor das polícias de São Paulo reconhece que são poucos os casos de policiais julgados em São Paulo. “Ainda mais raros aqueles que se tornam réus e são condenados”, diz. A impunidade dá o aval para aqueles que agem apenas puxando o gatilho de uma arma. “Há uma cultura de leniência com as execuções. Quando existem indícios da participação de agentes de segurança, acontece o acobertamento ou o abandono das investigações”, afirma Átila Roque, diretor executivo da Anistia Internacional.

Fonte: Fabíola Perez - Isto É

 

 

Protesto contra violência policial em Minnesota tem 50 presos

Manifestações se espalham pelos EUA, com confrontos e bloqueio de vias

Ruas de várias cidades americanas seguem tomadas por protestos, após as mortes de dois negros baleados por policiais. Embora a maioria das manifestações tenha clima pacífico, estradas foram bloqueadas e confrontos foram registrados em Minnesota, onde 50 pessoas foram presas. Membros do Novo Partido dos Panteras Negras também enfrentaram a polícia em Baton Rouge, em Louisiana.

A situação também continua tensa em Dallas, onde cinco policiais foram mortos por um homem negro durante uma manifestação. O quartel-general da polícia chegou a ser bloqueado neste sábado, depois de receber uma ameaça anônima. Em St Paul, Minnesota, 50 pessoas foram presas. Durante toda a noite, fogos de artifício, garrafas e pedras foram atirados contra a polícia, num protesto que fechou uma importante rodovia interestadual, causando engarrafamentos. Os participantes pedem justiça pela morte por forças policiais de Philando Castela. 

Esta também foi a quinta noite de protestos em Baton Rouge, onde as manifestações se intensificam a cada dia, e a polícia respondeu com policiais da tropa de choque. Os dois lados se enfrentaram, muitas vezes bloqueando a estrada principal em frente à sede da polícia. A polícia informou que alguns oficiais tinham sido feridos por fogos de artifício e uma série de prisões foram feitas. Manifestantes, por sua vez, dissera que a polícia disparou balas de borracha e bombas de gás lacrimogêneo.

No sábado, seis pessoas ficaram feridas e três foram presas em Phoenix, onde tropas de choque da polícia usaram spray de pimenta contra os manifestantes, alguns dos quais que jogavam pedras nos policiais, segundo um comunicado do Departamento de Polícia de Phoenix. Em viagem pela Europa, Obama voltaria a Washington na segunda-feira, mas, em vez disso, voltará neste domingo à noite, para prestar homenagens aos oficiais mortos na última quinta-feira e discutir as questões nacionais sobre raça e policiamento.

Fonte: O Globo

O CERCO GOLPISTA DO PT A UM GOVERNO - Gleisi Hoffmann, a petista do PETROLÃO - PT, incita professores contra governo

O QUE BOA PARTE DA IMPRENSA DO PARANÁ E DO BRASIL ESCONDE DE PARANAENSES E BRASILEIROS

A greve de professores do Paraná é política. Está sendo insuflada pelo PT, e não é preciso fazer um grande esforço para chegar a essa conclusão. A senadora e ex-ministra Gleisi Hoffmann, aquela que está enrolada com o petrolão, subiu num caminhão para discursar em favor do movimento. É espantoso que isso aconteça e que, na imprensa, seja o governador Beto Richa (PSDB) a levar bordoadas.

 A senadora e ex-ministra petista Gleisi Hoffmann discursa em favor da greve e…Sobre o petrolão, ela não falou nada!

“Ah, mas e a violência policial?” Olhem aqui: há vídeos em penca demonstrando as práticas a que recorreram alguns manifestantes. Eu os publiquei em outros posts. A Polícia Militar foi posta diante de duas alternativas: ou deixava a Assembleia Legislativa ser invadida e depredada, contrariando determinação judicial, ou reprimia os baderneiros. A verdade é que os petistas estão querendo usar o caso do Paraná para se reerguer. Não por acaso, a presidente Dilma Rousseff fez uma alusão às cenas de violência. Censurou, de maneira velada, a polícia e afagou os trogloditas. A causa que mobiliza os professores, para começo de conversa, é falsa. Até porque o salário que o Paraná paga aos docentes está entre os mais altos do país. Já chego lá.

Gleisi é só o nome mais graúdo do PT que está diretamente envolvida com a causa. Não é a única. Uma das líderes da manifestação violenta de quarta-feira é a ex-presidente do Sindicato dos Professores do Paraná (APP Sindicato) Marlei Fernandes de Carvalho. No ano passado, ela disputou uma vaga de deputada federal pelo partido. Obteve 29.855 votos. Não se elegeu. O outro que liderava a corrente da insensatez é Hermes Silva Leão, também petista, atual presidente da entidade. Ele tenta forçar até a semelhança física com Lula e, bem…, carrega na língua presa para tentar ficar ainda mais parecido. Um fenômeno!

Tem mais. Marlei e Hermes atuam em  estreita colaboração com o deputado estadual, também do PT, Professor Lemos, que tem origem no… sindicato! É conhecido nos círculos políticos do Paraná como “Professor Aloprado” em razão do seu, digamos assim, “estilo”…  Colaborou ativamente na invasão da Assembleia em fevereiro e na frustrada tentativa da última quarta, dia 29.

Lemos, o “Professor Aloprado”, colaborando com a ilegalidade escancarada

Irresponsabilidade Notas taquigráficas dão conta da irresponsabilidade deste senhor e de outro companheiro de partido, chamado Tadeu Veneri. Ambos tentam impedir o andamento da sessão que acabou aprovando mudanças na Previdência dos servidores acusando a suposta morte de dois professores durante a baderna. Bem, as mortes simplesmente não tinham acontecido. Leiam a transcrição:

TADEU VENERI: Pela ordem, deputado. Desculpe. senhor presidente! Só para comunicar a essa Casa, nós vamos confirmar, além das pessoas que foram detidas aqui, professora ligou acabando de informar que tem dois professores que faleceram.

PROFESSOR LEMOS: Então, eu disse que iam matar professores, mataram. Isso é lamentável.

Continuar lendo...... Reinaldo Azevedo, Blog

 

No Brasil, mata-se mais do que no resto do mundo

É mais fácil observar o que há de errado na casa do vizinho do que na nossa casa.

Nicolás Maduro, presidente da República Bolivariana da Venezuela, autorizou a polícia e o exército a usarem balas de verdade para reprimir manifestações que atentem contra a segurança nacional.  No Brasil, enquanto durou a ditadura de 64, a violência partida do Estado sempre se justificava em nome da segurança nacional. A Venezuela está perto de virar uma ditadura. Quanta nós...

No Brasil democrático, somente em São Paulo a polícia matou 707 pessoas em 2014, mais do que o dobro do ano anterior.  No Rio, o total de mortos pela polícia foi de 582, superando o total de 2013.  De 2008 a 2013, a polícia brasileira matou em todo o país 11.197 pessoas, batendo com folga o número de mortos feito pela polícia norte-americana em 30 anos. [a violência dos bandidos brasileiros, o desprezo que nutrem pela Polícia faz com que reajam de forma mais violenta a qualquer ação policial.
No Estados Unidos da América a reação de bandidos a uma abordagem policial raramente ocorre, reagir é a exceção.
Já no Brasil, infelizmente, a reação violenta de suspeitos à ação policial é a regra e muitas vezes os próprios bandidos atacam os policiais.]

Se levarmos em conta o total de homicídios (206 mil)  no país entre 2004 e 2007, ele deixa para trás o total de mortos no mesmo período nos 12 maiores conflitos armados do mundo.  Ao todo, morreram 170 mil pessoas nos confrontos de Iraque, Sudão, Afeganistão, Colômbia, República Democrática do Congo, Sri Lanka, Índia, Somália, Nepal, Caxemira, Paquistão e Israel.

Dilma se reelegeu prometendo, entre outras coisas, combater a violência crescente no Brasil. A ver.

Fonte: Blog do Noblat - Ricardo Noblat