Ainda vão devolver os R$ 15 bilhões roubados - Carlos Alberto Sardenberg

A Lava Jato, desmontada pelo procurador Augusto Aras a pretexto de aperfeiçoar o combate à corrupção, havia conseguido algo inédito na história do país: que condenados devolvessem dinheiro roubado. Para a Petrobrás, a maior vítima do esquema de corrupção montado no governo Lula, a Lava Jato devolveu pouco mais de R$ 3 bilhões.

Houve outros esquemas de devolução bem engenhosos. Por exemplo: as concessionárias de rodovias no Paraná, Ecorodovias e Rodonorte, devolveram R$ 220 milhões, a primeira, e R$ 350 milhões a segunda, na forma de subsídios (redução) nos pedágios.  Outros R$ 416,5 milhões, recolhidos de ladrões diversos, foram entregues aos cofres da União. A 11ª. Vara da Seção Judiciária de Goiás recebeu R$ 59 milhões.

Não acabou ainda. Há nada menos R$ 10 bilhões que estão sendo devolvidos em parcelas. Ou será que acabou? Na verdade, não foi apenas a extinção da Lava Jato. Está em curso no país um amplo processo de extinção de qualquer forma de combate à corrupção praticada pelas grandes empresas e políticos, um desmonte, como chamou o colega Merval Pereira.  Isso começou no STF, com o julgamento que considerou o juiz Sérgio Moro parcial no caso envolvendo o triplex do Guarujá – apartamento que a OAS daria ao ex-presidente Lula, reformado ao gosto da família.

Na ocasião, o ministro Gilmar Mendes, um dos condutores do desmonte, disse que a decisão só valia para aquele caso. Nada.  

Não só o próprio Gilmar, como o STF e juízes diversos começaram a anular e arquivar processos com base naquela decisão do STF. Não deixa de ser curioso que a base das acusações contra Moro e os procuradores da Lava Jato sejam as mensagens roubadas dos celulares daqueles procuradores. 

Dizem que a Lava Jato usou provas ilegalmente obtidas. 

E usam conversas ilegalmente obtidas para zerar a Lava Jato.

Reparem: o desmonte não é para declarar todo mundo inocente, mas para sumir com os processos – arquivando, mudando de foro e mandando começar tudo de novo, deixando prescrever e por aí vai. É exemplar o caso mais recente envolvendo o ex-deputado Eduardo Cunha, condenado em duas instâncias a 14 anos de prisão. Há pouco, a Segunda Turma do STF anulou a ação penal, em julgamento que terminou empatado em dois a dois. Empate favorece o réu, logo Cunha se livrou dessa.

Reparem a manobra, conforme explica o procurador Deltan Dallagnol, que foi o procurador-chefe da Lava Jato: em 2016, o próprio STF recebeu acusação contra Cunha pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro, evasão de divisas e caixa 2, pelo recebimento de US$ 1,5 milhão na compra de um bloco de exploração de petróleo em Benin, na África, pela Petrobras. Cunha foi cassado, perdeu o foro, e o STF mandou o caso para Curitiba. Cinco anos depois, o STF, por dois votos da Segunda Turma (Gilmar e Lewandowski), diz que a competência não era de Curitiba. E o envia para a Justiça Eleitoral.

Em 2019, o STF havia decidido que casos de corrupção com o dinheiro indo para campanhas deveriam ser julgados na Justiça Eleitoral. Mas a condenação de Cunha havia ocorrido muito antes disso. Como nota Dallagnol, “a aplicação do entendimento pró passado é catastrófica: anulou os casos Pasadena, Mensalão Mineiro, Calvário e Integração. Agora, o caso Cunha. E pode anular todos os outros casos de políticos da Lava Jato”.

A gente fica até com pena do Sérgio Cabral, o único dos grandes que ainda continua em cana.  Mas eis o ponto principal: e os quase R$ 15 bilhões que foram e estão sendo devolvidos pelos que haviam sido condenados? Nas próximas semanas, Lula deve ter anulado o último processo que ainda corre contra ele. Não foi declarado inocente, simplesmente cancelaram os processos.  

Só falta agora os ex-condenados pedirem de volta seu dinheiro. 

E só falta Lula pedir as escrituras do triplex e do sítio de Atibaia.

[Caro Sardenberg! a todo momento somos lembrados por declarações enfáticas de juristas e outros sábios, todos democratas e alguns até supremos ministros, que o Brasil vive sob 'estado democrático de direito'; algumas declarações e ações ainda são refinadas com a menção que a democracia tem que ser preservada (não dizem claramente, mas já se percebe que a tal preservação da democracia e, por consequência, do 'estado democrático de direito', pode até justificar que alguns direitos que aquele estado e a democracia conferem, podem ser aplicados, ou restringidos, mediante interpretações adaptativas.)
As devoluções ocorreram, ocorrem e ocorrerão, sempre  por determinação, ou com aval, ou por consequência de decisão, da Justiça. 

Eventual anulação de devoluções = tipo devolução da devolução - se ocorrer será por decisão judicial.
Por consequência se o Lula, ou qualquer outro ladrão não inocentado, decidir pedir uma escritura do que roubou, devolveu e recebeu de volta, está em seu direito.
O mais grave é que o petista ou qualquer outro da mesma laia, podem até processar o 'estado brasileiro' e receberem milhões a título de indenizações por danos morais, etc, etc.
Nos cabe assistir e cumprir. Eventuais reclamações podem ser consideradas atos antidemocráticos e/ou contrários ao 'estado democrático de direito'. 

Portanto, seremos prudentes e recomendamos prudência = conselho que te alcança.] 

 

Carlos Alberto Sardenberg,  jornalista 

Coluna publicada em O Globo - Economia 18 de setembro de 2021

A aposta para salvar vidas - Carlos Alberto Sardenberg

Os governos que compraram vacinas no escuro, quando ainda estavam sendo desenvolvidas pelas farmacêuticas, certamente correram um risco – o risco de perder dinheiro. Era uma aposta boa. Os laboratórios já tinham demonstrado competência em outros medicamentos. Mas continuava sendo uma aposta. Tanto que, hoje, é consenso nos meios científicos que a produção de vacinas tão eficientes em tempo tão curto só se compara à formidável operação que levou o homem à lua. [só que tudo ainda está meio no improviso - é como disse um médico quando falei que iria tomar a vacina chinesa: 'é o que temos' - no inicio do ano, agora tem mais opções.

Não sabemos sequer o prazo da cobertura vacinal - o certo é quem disser que é superior a um ano, está chutando, visto que nenhuma das vacinas tem um ano da primeira aplicação. 

De qualquer forma temos que arriscar na opção vacina, a qual repito: sou sessentão, gozo de excelente saúde (graças a DEUS e as muitas vacinas que tomei na infância) e já tomei,  faz algum tempo, as duas doses da Coronavac e está tudo bem. 

Só me chateia, que não sei até quando estarei protegido - situação que seria a mesma se tivesse tomado a da Pfizer, Astra Zeneca ou qualquer outra. 

Recomendo vacinar, já que vale o dito: 'quem não tem cão'... ]

O governo brasileiro, entretanto, não quis correr o risco. Achou que estava sendo mal tratado, especialmente pela Pfizer. Lá pelas tantas, o general Pazuello disse que negociou com a farmacêutica com o propósito de defender a soberania nacional. E que “não somos caloteiros”. Não deu mais detalhes, nem os senadores perguntaram, mas só podia ser uma referência à exigência de pagamento adiantado. [uma das primeiras vacinas a 'aparecer',em meados de 2020 foi a Sputinik V - nada contra os russos, depois que eles desistiram de impor o comunismo no mundo - mas a Sputinik foi recusada pela Anvisa(de forma fundamentada, clara, permanecendo até o presente momento sem contestação os motivos da rejeição); as cláusulas Pfizer eram draconianas, até o pagamento tinha que ser além de adiantado, pago no exterior e se houvesse qualquer prejuízo para o Brasil o contrato não poderia ser contestado.

Agora, imagine se um governo que incomoda a todos os poderosos = brasileiros, inimigos do Brasil e que querem se livrar do Bolsonaro antes que este tenha tempo de governar o Brasil de verdade, da maneira que quase 60.000.000 de eleitores querem, para tanto o elegeram  - há um pequeno contratempo: os inimigos do Brasil agora, no primeiro mandato do capitão,  foram favorecidos pela pandemia, mas no segundo, com as bênçãos de DEUS, o capitão será a pandemia deles = comprasse vacinas que não fossem aprovadas ou pagasse adiantado por imunizantes e na hora do recebimento fosse preterido por favorecimento a outros países mais endinheirados? (até a poderosa União Europeia foi preterida).  O que estariam tentando fazer com o presidente Bolsonaro?]

Ora, os mais de 100 governos que toparam a aposta entenderam melhor: o pagamento adiantado era uma forma de financiar os laboratórios e, pois, de apressar o processo de produção das vacinas. De novo, se tudo desse errado, teriam perdido muito dinheiro. Mas dando certo, como deu, salvariam vidas, como salvaram. O governo brasileiro não economizou dinheiro, porque teve de comprar as vacinas já prontas e provavelmente mais caras, nem defendeu uma suposta soberania. Perdeu centenas de milhares de vidas.

A CPI da pandemia já mostrou pelo menos dois desastres graves. Primeiro, a incapacidade do governo Bolsonaro de entender o drama da doença – não teve compaixão pelo sofrimento das pessoas, nem compreendeu o estrago que a pandemia poderia fazer na vida social e econômica do país. Não entendeu o que o próprio secretário de Política Econômica, Adolfo Sachsida, escreveu: a melhor política econômica é a vacina.

Em segundo lugar, os depoimentos na CPI mostraram que, mesmo quando percebeu o problema, o governo agiu de modo desastrado. Caiu por terra tudo o que os próprios militares falavam de sua capacidade de organização. [organização está entre as práticas que só podem ser aplicadas ao que existe... .  

A CPI já começou errada na escolha do seu presidente e do relator. 

Agora mostra seu  real e único objetivo: derrubar o presidente Bolsonaro - felizmente, vão fracassar.] 

Só um caso: no auge da falta de oxigênio em Manaus, um secretário do Ministério da Saúde teve a brilhante ideia de enviar ofício ao Ministério Público, pedindo que entrasse com uma ação contra a White Martins, para obrigar a companhia a providenciar aviões e levar o produto para a cidade.[com todas as vênias ao ilustre articulista, ousamos assegurar que o autor da proeza não é, ou não era,  do Ministério da Saúde ou alguém cuja escolha possa ser imputada ao presidente ou a Pazuello.  

Se assim fosse o nome dele estaria destacado em LETRAS IMENSAS, e com chamada, de maia página, na primeira página do O Globo.  O 'pai da criança' deve ser da secretaria de Saúde do Amazonas.] Tudo errado, como respondeu o Ministério Público. Isso não era obrigação da companhia, mas do governo. A obrigação da empresa no episódio foi cumprida: avisou com antecedência que a demanda por oxigênio era crescente e que os estoques estavam caindo rapidamente.

Semanas depois desse aviso o Ministério da Saúde agiu com o ridículo pedido de ação contra a empresa. E ainda chegou a dizer que o avião da FAB providenciado para fazer a entrega estava quebrado. Só tinha um? Hoje, as companhias produtoras de vacinas mais modernas estão procurando parceiros pelo mundo. Segundo dados da revista Economist, já são 280 contratos de transferência de tecnologia e/ou de construção de fábricas. A Biontech, por exemplo, inventora da vacina distribuída pela Pfizer, já está preparando uma planta em Cingapura. Coreia do Sul, Japão, República Checa também negociam novas fábricas.

No Brasil, os dois institutos produtores de vacinas, Butantan e Manguinhos, não têm capacidade técnica nem financeira para receber as novíssimas tecnologias. [será que não? ou é mais conveniente a certos grupos construir do ZERO? por isso a pressa de se livrar do Bolsonaro;  - afinal, estamos no país que desmonta hospitais de campanha antes do término da pandemia e quando surge outra onde, leva mais temo e gasta mais dinheiro para remontar o que desmontou = alguém e na reconstrução.

Convenhamos que  construir fábricas agora para produzir vacinas, pelo tempo que demanda, só será válida se  produzir vacinas para uso na próxima  pandemia - nos vinte anos iniciais de cada século surge uma.]

É o resultado de décadas de falta de investimentos públicos e privados. O governo não investe porque gasta demais com previdência e benefícios (18,4% do PIB) e pessoal (13,2%). Para comparar: o México gasta 9,4% do PIB nesses dois itens. E não se pode dizer que o desempenho do governo brasileiro tenha sido muito mais eficiente no combate à pandemia.[não podemos olvidar: o governo Bolsonaro só podia agir no combate à pandemia, se suas decisões não contrariassem os estados e municípios - as famosas 'autoridades locais'. Caso contrariasse,  por suprema decisão, valia o querer dos prefeitos e governadores.]

O setor privado não investe porque o ambiente de negócios é desfavorável. Acrescente-se um governo negacionista e atrapalhado e temos quase 500 mil mortos.

Carlos Alberto Sardenberg, jornalista

Coluna publicada em O Globo - Economia 22 de maio de 2021

Pária duas vezes - Carlos Alberto Sardenberg

Coluna publicada em O Globo - Economia 13 de março de 2021

Não custa lembrar. A Operação Castelo de Areia, de 2009, foi uma espécie de pré-Lava Jato. O alvo, uma empreiteira, a Camargo Correia, da qual quatro diretores foram presos no primeiro momento, pairando ameaças sobre outros membros da empresa e associados no governo do então presidente Lula. Mas logo apareceu um recurso junto ao Superior Tribunal de Justiça, que caiu com o magistrado Cesar Asfor Rocha. E ele simplesmente cancelou toda a operação, com base numa ridícula formalidade: as denúncias iniciais haviam partido de fontes anônimas.

Ridícula, para não dizer outra coisa, porque as denúncias recebidas anonimamente foram objeto de uma ampla investigação que encontrou, sim, grossa corrupção. Não foi mera coincidência que o ministro da Justiça na época era o advogado Marcio Thomas Bastos, uma espécie de grande chefe dos criminalistas especialistas em anular processos e adiar processos indefinidamente. Reparem, não se tratava, então, de provar a inocência dos réus, mas de melar o processo ou de reduzir crime a simples infrações. Como diziam os advogados no julgamento no Petrolão – não é corrupção, é simples caixa dois.

Por outro lado, não é própria polícia que incentiva as denúncias anônimas, no mundo todo?  Aliás, não resisto a contar uma historinha que se não é verdade, é bem ilustrativa. Diz que um empresário quebrado e envolvido em confusões procurou um famoso escritório e pediu: não me importo de perder todo meu dinheiro, só quero ficar com o nome limpo de novo. E ouviu do advogado: o senhor veio ao escritório errado; aqui nós salvamos o dinheiro e deixamos o nome sujo.

E o que aconteceu nesta semana, no caso Lula? Depois de mais de cinco anos de investigações, um caminhão de provas e condenações em primeira, segunda e terceira instâncias, aparece uma “incompetência”. Algo assim: pois é pessoal, desculpa aí, mas esses casos do Lula deveriam ser julgados em Brasília, não em Curitiba. Pode ter sido uma jogada do ministro Fachin – livrar Lula, para salvar a Lava Jato – mas, pelo menos até aqui, deu muito errado. 

Decretou o Lula livre, prestes a ter todos seus crimes prescritos, e desacreditou a Lava Jato.

Tudo isso deu força ao ministro Gilmar Mendes na sua campanha para não apenas livrar Lula, mas anular toda a Lava Jato – e livrar assim todos os empresários e políticos amigos apanhados pela operação. Acrescente a intensa movimentação do presidente da Câmara, Artur Lira, ele próprio um denunciado, para aprovar leis que restringem o conceito de crimes do colarinho branco e protegem os eventuais apanhados, e pronto: está em curso avançado o movimento das elites para abafar o combate à corrupção. Ou, dito pelo avesso, movimento pró-impunidade.

Ou ainda: foi tudo uma miragem. 

A Petrobras, outras estatais e o governo não foram assaltados na era petista. 

A Odebrecht não pagou um tostão por fora. 

A delação de seus donos foi uma invenção. 

A Petrobras não recebeu dinheiro de volta. 

Os estádios da Copa saíram a preço de custo. 

E por aí vai. Dizem os garantistas: sim, corrupção, mas deveria ter sido provada pelo devido processo legal. Qual? 

Aquele das formalidades de anular toda uma operação porque a denúncia inicial foi anônima? 

Que dinheiro de caixa dois não é roubado?

A operação Lava Jato aprendeu com os processos de combate à corrupção desenvolvidos inicialmente nos Estados Unidos e depois absorvidos pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico – OCDE. O Brasil é signatário, por exemplo, do acordo de combate à lavagem de dinheiro, prática apanhada pela Lava Jato. Aliás, a OCDE, hoje em dia, leva em consideração dois temas básicos quando define políticas de crescimento sustentado: proteção ao meio ambiente e combate à corrupção.

O Brasil não se torna pária “apenas” por causa de Bolsonaro.

Carlos Alberto Sardenberg, jornalista 

 

Sim, voltaremos às ruas - Carlos Alberto Sardenberg

Coluna publicada em O Globo - Economia 23 de abril de 2020

O comércio eletrônico (E-commerce) será o grande vencedor, assinala a revista Economist, numa análise do que virá depois da pandemia. Cita números: enquanto shoppings, redes de lojas e restaurantes demitem, a Amazon contratou 100 mil pessoas em março e mais 75 mil neste mês. A um dado momento, teve que limitar o movimento para reforçar e adequar sua infraestrutura. Há movimentos semelhantes no Brasil, como a decisão de Luiza Trajano de abrir seu site para outras empresas, com o lançamento da enorme Magalu.

Faz sentido. Na verdade, o comércio já estava nesse caminho das vendas on line. Mais ainda, toda a economia mundial – com alguns países mais à frente, outros atrás – já avançava para a digitalização. A pandemia deu mais urgência a esse movimento. Na indústria, pequenas empresas têm feito coisa extraordinárias com as impressoras 3D. As operadoras de telefonia correm para aperfeiçoar os instrumentos de comunicação on line, de simples conversas entre pessoas ansiosas com o isolamento, até conferências de chefes de estado. Nós mesmos, jornalistas, estamos diretos no on line.

Dia desses, um colega comentou: quando isso tudo voltar ao normal, nunca mais teremos aquelas redações. Aliás, já estavam diminuindo exatamente pelo uso de mais tecnologia. Há estúdios de televisão que funcionam com um único operador comandando câmeras e luzes. Muita gente acha que algo parecido ocorrerá no varejo físico. Grandes lojas, como grandes redações, estariam condenadas. A loja física funcionaria como um pequeno mostruário, onde o freguês poderia ver, manusear a coisa, sentir – seja lá o que isso signifique.

Sendo verdade, isso muda completamente o quadro de empregos. Haverá menos vagas nas lojas físicas e muito, mas muito mais nos centros de operação on line e na infraestrutura de distribuição. Estas últimas vagas exigirão trabalhadores mais educados, o que, de sua vez, exigirá escolas mais eficientes. E aqui está um grande problema para o Brasil, com seu sistema de ensino muito atrasado. As lojas físicas devem ser menores e mais, digamos, amigáveis, simpáticas, um bom lugar para se dar uma olhada. Sem aglomerações, o mesmo valendo para restaurantes.

Companhias aéreas, nessa linha, serão perdedoras. As viagens de negócios serão reduzidas ao extremo, dada a eficiência das reuniões on line. De novo, essa já era uma tendência, mas enfrentava muita resistência. Muitas pessoas não confiavam nas compras on line. Muitos executivos desconfiavam das conferências eletrônicas – temiam hackers, vazamento de segredos. 
Se não sumiram, esses temores se reduziram bastante.
Então, continuamos mais em casa do que nas ruas, nos shoppings, nos escritórios?
Sei não.

Digo por mim. Assim que permitirem, volto para a redação, um ambiente animado onde transitam ideias, novidades e as melhores piadas do mundo. Muita gente chegou a conclusões parecidas: o escritório não é só aquela chatice. A caminhada nos shoppings não é aquele horror. Um cineminha, então, em boa companhia. E uma reunião de negócios em Paris não é um sacrifício. Vem daí a pressão difusa que se nota no mundo todo pelo relaxamento do confinamento. Governantes estão dizendo a seus cidadãos algo assim: calma, pessoal, daqui a pouco começamos a nos encontrar de novo por aí.

Não digo que vamos jogar no lixo toda a parafernália eletrônica, desligar os sistemas de comunicação. No nosso caso, dos jornalistas, haverá numerosas ocasiões em que será mais eficiente produzir longe das redações. Não raro, inevitável. Mas ao menos uma passadinha para saber das últimas, será um grande prazer. Enfim, mudaremos, mas a vida dos encontros sociais sobreviverá. Assim como o mundo passará por mais esta, assim como, só para provocar, o modo de produção capitalista. Na crise de 2008/09, sobraram vaticínios desse tipo: o capitalismo morreu.

Agora, dizem que não sobreviverá ao novo coronavírus. Passará. Mas como já ocorreu tantas vezes na história, teremos mais um momento de demanda pelo governo, tão expandido na crise. Mas logo se perceberá, de novo, que falhas de governo podem ser tão ou mais danosas que falhas de mercado.
A ver.

Carlos Alberto Sardenberg, jornalista 

Se tivéssemos dinheiro - Carlos Alberto Sardenberg

Coluna publicada em O Globo - Economia 19 de março de 2020

Vamos imaginar que as contas públicas no Brasil estivessem no azul. O governo federal e os estaduais com superávit, caixa elevado e fundos instituídos para situações ações anticíclicas – ou seja, governos com dinheiro para gastar em caso de uma crise, uma recessão global ou uma emergência como o coronavírus. Seria muito mais fácil, não é mesmo? A questão seria apenas escolher onde gastar e quais programas implementar.

A situação real é o contrário disso. Como há uma dívida pública enorme e como todas as instâncias de governo operam no vermelho, passamos a ter dois problemas: primeiro, onde encontrar o dinheiro para gastar na crise; e, depois, onde gastar – mas gastar com parcimônia e extremo cuidado porque não vai ter para todos.

Dizem alguns: mas a opção liberal/ortodoxa não seria a de não gastar nada, em nome do ajuste fiscal?
Burrice. Essa opção nunca significou que o governo não deve gastar. E sim que deve gastar em saúde, educação e segurança, de um modo que leve a uma redistribuição de renda e redução de desigualdades. Ou ainda: cobrar mais impostos dos mais ricos e gastar com os mais pobres.
O desajuste fiscal brasileiro não decorre essencialmente do excesso de gasto público. Decorre de gasto ruim.

Se o governo não gastasse quase 80% da despesa com previdência e pessoal, já teria sobrado mais dinheiro para a saúde. Tem mais: a previdência brasileira é injusta e desigual. Tem a turma que se aposenta [atualizando: aposentava.]  aos 50 anos, com valores no teto (e no extra-teto no caso de funcionários públicos) e a imensa maioria que se aposenta aos 65 anos com vencimentos em torno do salário mínimo. E mesmo dentro do setor público há desigualdade: um funcionário do Judiciário, onde estão os maiores salários do país, se aposenta em condição muito melhor do que, por exemplo, bom exemplo, um enfermeiro de posto de saúde. [A repetição constante da mesma explicação nos torna chatos;
mas, temos que nos repetir, já que sempre a causa da recorrência se repete.

Os super salários podem até existir no Poder Judiciário, muito provavelmente há muitos casos, mas  estão entre os membros daquele Poder e acompanhados, pari passu, pelos membros do Ministério Público Federal.
Os funcionários do Judiciário, os 'barnabés', são regidos por legislação específica e comum aos servidores dos demais Poderes. MEMBRO é outra coisa, outra casta.]
É evidente que a correção desse rumo não se faz de uma hora para outra, muito menos no meio de uma calamidade mundial.  Mas também é um baita erro dizer que, como se vai gastar mesmo, então esqueçamos isso de ajuste fiscal ou teto de gastos. É esse tipo de cabeça que nos trouxe ao ponto em que estamos hoje.

Assim, de modo muito simples: o governo, em todos os níveis, tem que caçar centavos para gastar no combate à epidemia e no combate à recessão que se avizinha. Por isso, o decreto de calamidade pública faz todo o sentido e está previsto na legislação. Há momentos em que se pode suspender a meta fiscal – mas, notem, suspender por tempo determinado, não a abandonar. E o gasto tem que ser muito bem focado, porque o dinheiro é curto e vai gerar déficit, que terá de ser pago mais à frente.

O gasto principal, claro, é saúde: cuidar dos doentes e tentar controlar a epidemia. Cabe perfeitamente aqui – e é mesmo necessário – dar remuneração extra aos profissionais do setor que, no geral, são mal remunerados.  E depois, gastar com as pessoas em situação mais difícil, aquelas, por exemplo, que não estão no Bolsa Família, mas também não estão no INSS, não tem seguro desemprego e não têm carteira assinada.

Finalmente, setores econômicos cuja queda pode gerar muito desemprego.  Não há nenhuma dúvida quanto a esse roteiro no mundo todo. Os governos estão fazendo coisa parecida. A diferença está na eficiência e no tempo dos programas governamentais. A Coreia do Sul, por exemplo, foi rápida e eficaz. Já o governo italiano bobeou, assim como o da França. Ainda no começo deste mês, o presidente Macron dizia algo assim: tomem cuidado, mas não deixem de sair, de comer nos seus lugares preferidos…. Agora, quarentena total. Quanto mais se atrasa, mais radical é preciso ser.

Trump também tentou levar na surdina. Assustou-se com os estudos médicos mostrando o tamanho da catástrofe. Diz agora que se trata da maior ameaça deste a Segunda Guerra. O governo brasileiro também se atrasou, por culpa do presidente Bolsonaro. Presidente que ainda ontem, estando de máscara na entrevista, disse que poderia pegar um metrô ou uma barcaça lotada para ficar ao lado do povo. Isso quando todas as autoridades sanitárias dizem o contrário – que é preciso esvaziar as ruas e ficar em casa. Ainda bem que governadores estaduais têm se mostrado mais conscientes do tamanho da crise.

Carlos Alberto Sardenberg, jornalista 

Dilma viu riqueza. Era corrupção

A nossa hipótese: nem o conselho nem ela mandavam. Lula decidia tudo. Mais de uma vez ele se vangloriou disso

Quando deixou a presidência do Conselho de Administração da Petrobras, em março de 2010, Dilma Rousseff disse que se sentia muito feliz, orgulhosa e grata pelo aprendizado. “Você tem uma nova visão de Brasil, vê a riqueza do Brasil”, afirmou.

[Sardenberg: com todo respeito! essa mulher, que por duas vezes foi eleita presidente pelos idiotas dos brasileiros conseguiu a proeza de levar uma lojinha de R$ 1,99 a falência.
Ela é incompetente e desonesta.] 

Estava, pois, num posto privilegiado, onde ficou sete anos. E como não viu os desastres cometidos na gestão da empresa? Porque não foi apenas roubalheira. A Petrobras foi também destruída por uma administração no mínimo temerária, que deixou prejuízos bilionários para a companhia.

Eis dois exemplos bem atuais. Na última terça, a Petrobras foi condenada no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) a pagar impostos e multas no valor de R$ 7,3 bilhões. O Carf considerou irregulares duas operações feitas em 2007 e 2008, nas quais a companhia colocou como despesa operacional os aportes de R$ 6 bilhões que fizera para o Petros, fundo de pensão dos funcionários. A despesa operacional abate do resultado e, pois, reduz o imposto a pagar.

Dirão: mas é uma questão de contabilidade, não passa pelo Conselho de Administração.
Errado. Essa manobra — bilionária — aparece no balanço e tem de chamar a atenção do conselho, pelo menos de um conselho minimamente atento.

Outra: na mesma terça passada, o ValorPro, serviço de informação on-line do jornal “Valor Econômico”, informou que a Petrobras obteve um prejuízo de US$ 1,95 bilhão na compra da refinaria de Okinawa, no Japão, efetuada em 2008. O jornal teve acesso a um relatório da própria companhia. A refinaria foi fechada, por inútil, no ano passado. Está à venda, mas não apareceram compradores.

A compra se deu dois anos depois da aquisição da refinaria de Pasadena, nos EUA — isso mesmo, aquela que deu um prejuízo do mesmo tamanho, sem contar a roubalheira.
Para os dois negócios desastrosos, Dilma Rousseff, já como presidente da República, deu a mesma explicação. O conselho havia autorizado as compras com base em resumos executivos oferecidos pela diretoria.

Dois resuminhos e tudo bem?
A reportagem do ValorPro, assinada por Cláudia Schüffner, jornalista de reconhecida competência nessa área, conta que a compra de Okinawa foi intensamente debatida por quadros técnicos da estatal, muitos levantando dúvidas e restrições. Não devem ter aparecido nos resuminhos.

Quem começou o negócio de Okinawa foi Nestor Cerveró. Quem fechou foi Jorge Zelada, ambos apanhados pela Lava-Jato. Assim como os envolvidos com Pasadena, Paulo Roberto Costa e Renato Duque.

Foi também durante o período de Dilma no Conselho de Administração que a Petrobras decidiu construir quatro refinarias, as de Pernambuco (Abreu e Lima), do Rio (Comperj) e as duas “premium” do Maranhão e Ceará. Estas últimas foram canceladas no ano passado. Os projetos, considerados inviáveis técnica e economicamente, custaram cerca de R$ 3 bilhões.

As outras duas refinarias, em construção, tiveram orçamentos estourados em bilhões de reais, estão incompletas, projetos sendo revistos e com a estatal procurando sócios novos.  Quatro desastres, não é mesmo? De novo, sem contar a roubalheira já demonstrada pela Lava-Jato.

Como tudo isso pode ter passado batido pelo Conselho de Administração? Como Dilma, a gerente, não ficou em cima desses projetos?  A nossa hipótese: nem o conselho nem Dilma mandavam. O então presidente Lula decidia tudo. Mais de uma vez Lula se vangloriou disso, de ter determinado que a Petrobras tivesse mais “ousadia” e mais “patriotismo” nos seus investimentos.

Mas isso apenas explica, não elimina a responsabilidade de Dilma Rousseff como presidente do conselho. Digamos que não fosse possível ou fosse muito difícil apanhar as propinas que rolavam por baixo do pano. Mas certamente era possível, e até fácil, desconfiar dos projetos, dos negócios e dos valores envolvidos. Ou da estratégia: construir quatro grandes refinarias ao mesmo tempo? Ela tinha que saber.

O que leva a outra questão, a do momento: o que Dilma sabia ou devia saber sobre suas duas campanhas eleitorais? Ela foi designada candidata por Lula. A engrenagem de Lula montou as duas campanhas com João Santana. Sim, Dilma escolheu alguns colaboradores seus na campanha e no governo, mas a gestão de tudo foi sempre dividida com Lula e seu entorno.

Com a repetição de denúncias de caixa dois e dinheiro de propina nas campanhas, de duas, uma: ou Dilma sabia e deixou passar, ou não sabia e Lula é o responsável por tudo. Mesmo neste caso, porém, como na Petrobras, nada elimina a responsabilidade da presidente.

Na melhor das hipóteses para ela, Dilma cometeu um equívoco fatal para o país. Ali onde ela teria visto “a riqueza do Brasil” estava a maior corrupção da história do país e uma gestão destruidora.

Por: Carlos Alberto Sardenberg,  jornalista - O Globo

Quem quer ajuste?

O aumento de receitas tem mínima chance de passar no Congresso e chance nenhuma no tamanho em que está

Tirante o ministro Levy, quem mais no governo e na sua base quer mesmo fazer o ajuste fiscal? Ninguém — é a resposta que vai se formando.  Comece pelos cortes propostos no pacote de ajuste. Dividem-se em dois grupos: ou são de difícil aplicação, como os que tiram salários e benefícios dos funcionários público, ou são mera simulação.

Dá a impressão, mas uma forte impressão, de que a coisa se passou assim: Dilma e o ministro Nelson Barbosa, gestores daquele primeiro desastroso orçamento com déficit, que derrubou o grau de investimento, resolveram que precisavam atender, por ora, a bronca de Wall Street. Montaram de última hora aquele pacote que antes era impossível fazer.
Reparem: quem manda no corte de gastos é o ministro do Planejamento, Barbosa. Levy, da Fazenda, fica com o aumento da receita.

A medida que, em tese, economiza mais dinheiro é o adiamento do reajuste salarial do funcionalismo de janeiro para agosto e a eliminação de outros benefícios. Mas os sindicatos de servidores, muitos deles em campanha salarial, estão na base política da presidente Dilma, mobilizados contra o impeachment. Aliás, estão nisso, na defesa do mandato, com os movimentos sociais, que não perdem oportunidade de condenar o ajuste fiscal.

Ou seja, ali onde é possível fazer uma boa economia, a presidente está contrariando setores decisivos de sua sustentação política.  Outras medidas cortam vento. O governo ainda não decidiu quais ministérios vai cortar, nem disse como seria esse enxugamento, nem quanto pessoal seria dispensado. Mas prevê uma economia de R$ 2 bilhões no ano que vem em despesas administrativas e de custeio (viagens, táxis, cafezinho etc...). Parece crível??

Também diz o governo que vai economizar com a suspensão de concursos. Não é um corte de despesa corrente, mas uma promessa de que não vai gastar o que pretendia gastar. Vento, que irrita funcionários e concurseiros. Mais: o pacote tira R$ 5 bilhões do Minha Casa Minha Vida, dinheiro que seria aplicado pelo Tesouro, mas recolhe a mesma quantia no FGTS e passa para o Minha Casa. Em manobra idêntica, o plano retira R$ 7,6 bilhões do PACo e da Saúde, e aloca exatamente o mesmo valor com base nas emendas parlamentares.

Não é preciso pensar muito para concluir que tudo isso faz sentido com o discurso original da presidente Dilma — o de que não mexeria nos seus programas prediletos. O pacote seria, assim, uma manobra dispersiva, algo para impedir que outra agência de classificação de risco reduza a nota brasileira já neste ano. Ganha tempo, enquanto a presidente recupera prestígio e salva o mandato. É o que devem ter pensado os estrategistas, incluindo Dilma.

Dirão: mas é simplista. Pode ser. Mas eles não acharam que não teria nada demais apresentar um orçamento com déficit? No outro lado do pacote, o das receitas, a parte do ministro Levy, tem dinheiro grande. A nova CPMF sozinha daria R$ 32 bilhões, metade do que o governo precisa arranjar para alcançar um superávit para 2016. Especialistas também estão descobrindo que algumas “mexidinhas” — como na cobrança de impostos sobre juros de capital próprio e na garfada no dinheiro do Sistema S — podem dar mais recursos que o estimado oficialmente.

A CPMF, que o ministro Levy sempre defendeu, curiosamente atende à base esquerda da presidente Dilma. Como esse pessoal acha que tudo se resolve com aumento de gasto, a CPMF traz o dinheiro necessário para, por exemplo, esquecer ou adiar essa conversa sobre reforma da Previdência. Mas há uma ampla e variada maioria contra a CPMF no Congresso. Assim como nos meios empresariais, que andaram apoiando o mandato da presidente Dilma, há uma clara irritação com a nova onda de impostos. Então ficamos assim: os cortes anunciados são, no mínimo, duvidosos, e certamente de difícil implementação.

O aumento de receitas tem mínima chance de passar no Congresso e chance nenhuma no tamanho em que está. Mesmo quem é a favor do ajuste fiscal — nos meios políticos, econômicos e sociais — esperava que fosse uma “ponte”, como diz o ministro Levy, para ultrapassar a turbulência e iniciar um programa de reforma estrutural do setor público. Mas o que se vê do outro lado da ponte?

Nada, nem uma reforminha da Previdência.

O que nos leva ao desfecho: o ajuste fiscal não sai; outras agências tiram o grau de investimento; Levy cai fora, claro, pois ele estava ali para fazer o ajuste; Nelson Barbosa assume a Fazenda e, com Dilma, volta à matriz de aumento de gastos e estímulos ao consumo. Vai aumentar a dívida e a inflação, mas e daí? O grau de investimento já estará perdido — e aliás é uma coisa de neoliberais. Nem precisa procurar muito para encontrar economistas para endossar isso.

A questão é saber quanto Dilma se aguenta com mais inflação, mais recessão e mais desemprego. Sem contar a Lava-Jato.

Fonte: Carlos Alberto Sardenberg -  jornalista